TJMG 04/09/2015 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 598/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23,
da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir
de 01/07/2015; Cordisburgo, E.E. Mestre Candinho, MaSP 345.405-5,
Elida Maria da Silva, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir
de 01/07/2015; Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 285.343-0,
Maria Delizete Valadares Dutra, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-III, a partir de 01/07/2015; E.E. D. Francisca de Oliveira,
MaSP 345.377-6, Angela Regina de Araujo Santos, PEBIIP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; Santana de Pirapama,
E.E. Cel Domingos Diniz Couto, MaSP 374.425-7, Ione Aparecida
Moreira da Silva, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir
de 01/07/2015; Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBID, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-III, a partir de 01/07/2015; E.E. Governador Juscelino, MaSP
347.595-1, Nádia Aparecida Silva Carvalho, PEBIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-IV, a partir de 01/07/2015; E.E. José Evangelista França,
MaSP 553.862-4, PEBII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2015; E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.208.072-7,
Carla Aparecida Borges de Assunção Silva, EEBIA, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-V, a partir de 01/07/2015; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 345.455-0, Maria da Luz Gonçalves Pinheiro, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2015;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 593/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Sete Lagoas- E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira,
MaSP 334.399-3, Maria Ângela Barboza Correa, PEBIIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 02/02/10.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 594/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio do servidor: Sete Lagoas - E.E.
Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 334.399-3, Maria Ângela Barboza Correa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/00, publicado em 20/04/00, onde se lê: 3º quinquênio
a partir 28/03/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/01/00, tendo
em vista inclusão de tempo averbado; E.E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 553.553-9, Elizabeth Quintino dos Santos, ASBIF, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/97, publicado em 08/11/97,
onde se lê: 1º quinquênio a partir 22/09/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/08/97; SRE - Aposentada, MaSP 233.196-5, Elizabeth Valadares Bahia, ASEIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 01/98, publicado em 17/01/98, onde se lê: 6 º quinquênio a partir
17/10/97, leia-se: 6º quinquênio a partir de 20/10/97; MaSP 158.121-4,
Luiza Helena da Silveira, ATBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 09/91, publicado em 15/08/91, onde se lê: 6 º quinquênio a partir 14/05/90, leia-se: 6º quinquênio a partir de 25/09/91; MaSP
139.506-0, Lucia Maria Marques Bahia, ATBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 01/90, publicado em 07/08/90, onde
se lê: 6 º quinquênio a partir 06/01/90, leia-se: 6º quinquênio a partir de
03/05/90; MaSP 190.321-0, Sandra Helena de Oliveira, ATBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/89, publicado em
09/06/89, onde se lê: 5 º quinquênio a partir 11/12/88, leia-se: 5º quinquênio a partir de 08/06/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 595/2015
RETIFICA O ATO de adicional trintenário do servidor: Sete Lagoas
– SRE - Aposentada, MaSP 233.196-5, Elizabeth Valadares Bahia,
ASEIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/98,
publicado em 17/01/98, onde se lê: a partir 17/10/97, leia-se: a partir
de 20/10/97; MaSP 158.121-4, Luiza Helena da Silveira, ATBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/91, publicado em
21/08/91, onde se lê: a partir 14/05/90, leia-se: a partir de 25/09/91;
MaSP 139.506-0, Lucia Maria Marques Bahia, ATBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/90, publicado em 07/08/90,
onde se lê: a partir 06/01/90, leia-se: a partir de 03/05/90.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 230/2015
Retificação no ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Benildes Zago Gomes – MASP:
391.034-6 – ATB IVE adm01 – ato publicado em 15/10/10, por motivo
de não possuir tempo suficiente – Onde se lê: a partir de 03/05/10 –
Leia-se: a partir de 10/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 231/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Dobro/ Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. América – Elmo Ramos – MASP: 379.155-5
– PEB IO adm01 – ato publicado em 25/05/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: 3 meses e 1 dia referentes ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 5 meses e 29 dias para utilização posterior –
Leia-se: 4 meses e 19 dias referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 4 meses e 11 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 232/2015
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Campos Altos – Hellen Resende de Carvalho
Teixeira – MASP: 331.049-7 – PEB IIP – ato publicado em 28/06/12,
por motivo de incorreção – Onde se lê: acrescido da gratificação de
vice-diretor, conforme 1781 dias de percepção – Leia-se: acrescido da
gratificação de vice-diretor, conforme 1772 dias de percepção. ;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 233/2015
Retifica no ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.ª
Corina de Oliveira – Evelise Lemos ramos Sousa Barreto – MASP:
1.132.104-9 – PEB IA adm01 – ato publicado em 24/07/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: adm02 – Leia-se: adm01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 234/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Adriane Carla
Zimmermann Oliveira – MASP: 330.785-7 – PEB IC adm01 – ato
publicado em 16/06/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: a proventos proporcionais a 8102 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 02 h/a. – Leia-se:
a proventos proporcionais a 8074 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 06 h/a. –
Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Elizabeth Siqueira de Freitas – MASP:
374.442-2 – PEB IN adm01 – ato publicado em 30/11/07, por motivo
de incorreção – Onde se lê: com direito à proventos proporcionais à
razão de 23/30 anos, correspondentes à média das remunerações de
contribuições – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8571 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 235/2015
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: Araxá – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Rosa de Fatima Prado da
Silva – MASP: 300.823-2 – PEB IIP adm01 – atos publicados em
28/10/94; 04/12/99; 19/06/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 21/02/94; 3º quinquênio, a partir

de 01/03/99; 4º quinquênio, a partir de12/03/04 e 5º quinquênio, a partir de 16/03/09 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/04/94; 3º quinquênio, a partir de 01/05/99; 4º quinquênio, a partir de 14/05/04 e 5º
quinquênio, a partir de 18/05/09. – Iturama – EE. Nossa Senhora de
Lourdes – Sirlei Bizone de Queiroz Alves – MASP: 389.633-9 – PEB
IO adm01 – atos publicados em 28/07/01, 15/06/06 e 06/09/12, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 22/03/01;
4º quinquênio, a partir de 20/03/06 e 5º quinquênio, a partir de 23/02/10
– Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 21/02/00; 4º quinquênio, a partir de
19/02/05 e 5º quinquênio, a partir de 24/02/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 236/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento – Araxá – EE. Vasco
Santos – Lidian Lemos – MASP: 1.052.797-6 – PEB IIE adm01 – ato
publicado em 08/08/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: por 2
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15
– Leia-se: 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/15. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara –
Teresinha Rodrigues de Sousa – MASP: 312.843-6 – ASB IJ adm01
– ato publicado em 31/07/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a
partir de 05/07/15 – Leia-se: a partir de 05/08/15.
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 12/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Araxá – Vanda dos Reis Teixeira Miranda – MASP: 390.788-8 –
ATB IIG adm01 – Para: EE. Vasco Santos – Da: EE. Loren Rios Feres
– a partir de 27/08/15 – à vista de remanejamento por excedência. Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Benildes Zago Gomes –
MASP: 391.034-6 – ATB IVE adm01 – De: Uberaba-SRE – a contar de
28/08/15, devido a retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 04/2015
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – MASP: 1.099.187-5 – ATB IA adm02 – por
prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
43/2015
Registra AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida do I do § 1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto da EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Fidelis
Reis – Lucilene Leite Guimarães Lima – MASP: 378.940-1 – a partir
de 06/02/15, referente ao EEB IA – com direito, nos termos do art. 40,
§1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B da LC 64/02, à
remuneração, proporcional a 16/30 avos.
LOTAÇÃO – Ato nº 20/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/09/2014 ao(s) servidor(es): - Frutal –
EE. Lauriston Souza – Ana Maria da Silva Nascimento – MASP:
1.255.691-6 – ATB IA – a contar de 16/10/14.
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/12/1991 ao(s) servidor(es): - Santa Juliana –
EE. Santa Juliana – Helena Maria Ferreira Ceccato – MASP: 344.940-2
– PEB IP adm01 – a contar de 03/02/92, para regularização da vida
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 22/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 30/04/2015 ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Santa Terezinha – Luana Mara Silva Pereira – MASP: 1.394.929-2 –
PEB IA adm01 – a contar de 25/06/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 23/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 31/07/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Fernanda Rodrigues de Souza Oliveira – MASP: 1.152.203-4 – PEB IA adm03 – a contar de 24/08/15. –
Frutal – EE. Lauriston Souza – Verônica de Souza – MASP: 447.018-3
– PEB IA adm03 – a contar de 21/08/15. – Elisangela do Carmo Fagundes – MASP: 1.093.458-6 – PEB IA adm03 – a contar de 20/08/15. –
Vanessa do Nascimento Côrtes – MASP: 1.150.838-9 – ATB IA adm03
– a contar de 24/08/15. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz –
Maurício Doneli – MASP: 1.128.095-5 – PEB IA adm03 – a contar de
24/08/15. – Uberaba – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Carolina de Freitas Dias de Carvalho Miêrro – MASP: 1.176.303-4 – EEB IA adm03
– a contar de 26/08/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 24/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/06/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Armando Santos – Mônica Beatriz Alves Campos – MASP: 1.104.221-5
– PEB IA adm02 – a partir de 03/08/15. – Fabiola de Fátima Bruno
Bosco – MASP: 1.104.362-7 – PEB IA adm03 – a partir de 03/08/15. –
Frutal – EE. Lauriston Souza – Roberta Diniz da Silva Souza – MASP:
1.156.279-0 - PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15. – Risa de Cássia
Sousa da Silva – MASP: 1.217.730-9 – PEB IA adm03 – a contar de
12/08/15. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – José Antônio da Silva –
MASP: 1.134.205-2 – PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15. – Aryane
Cristina Mudesto – MASP: 1.144.000-5 – EEB IA adm02 – a contar
de 03/08/15. – Ana Cláudia de Carvalho Rabelo – MASP: 1.230.706-2
– ATB IA adm02 – a contar de 27/07/15. – Daniel Reis Cipriano –
MASP: 1.260.196-9 – ATB IA adm02 – a contar de 24/07/15. – Joice
Meiriane Ribeiro – MASP: 1.383.481-7 – ATB IA adm03 – a contar de
24/07/15. – Uberaba – EE. América – Rosa Maria Manzan de Oliveira –
MASP: 648.144-4 – PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15. – Fernanda
Borges de Sousa – MASP: 1.067.300-2 – PEB IA adm03 – a contar
de 03/08/15. – Vanda Eunice Dias da Silva – MASP: 1.066.786-3 –
PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Ana Paula de Castro – MASP: 665.429-7 – PEB IA adm03 – a
contar de 03/08/15. – EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Juliana Ferreira
– MASP: 1.108.807-3 – PEB IA adm03 – a contar de 16/07/15. – EE.
Prof.ª Corina de Oliveira – Carolina Macedo Barcelos Ogoshi – MASP:
1.322.498-5 – PEB IA adm02 – PEB IA adm02 – a contar de 19/08/15.
– EE. Santa Terezinha – Daiana Cristina Santos Fabiano – MASP:
1.287.314-7 – PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 28/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Gonçalo de Souza Cotrin – MASP: 300.751-5 – PEB IIP adm01 – referente
ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 08/04/15. – São Sebastião
doPontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Cleusa Rodrigues de Lima –
MASP: 300.715-0 – PEB IIP adm02 – referente ao 6º quinquênio de
exercício – a partir de 19/05/15. – Uberaba – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9 – PEB IIF adm02 –
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 26/02/15. – Mônica
Aparecida de Oliveira Cruz – MASP: 380.620-5 – PEB IVA adm01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/15. – Lidiane
de Paula Souza – MASP: 615.843-0 – PEB IC adm02 – referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 11/02/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 46/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: - Araxá – EE. Vasco Santos – Lidian Lemos – MASP:
1.052.797-6 – PEB IIE adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 08/09/15. – Iturama/Alexandrita – EE. Dom
Alexandre – Maria Aparecida da Silva Macêdo – MASP: 323.802-9 –
PEB IIP adm02 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 04/09/15. – Uberaba – EE. Irmão Afonso – Diná Teobaldo da
Silva – MASP: 379.087-0 – ATB adm01 – por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício - a partir de 08/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 47/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso
– Maria Aparecida de Oliveira Costa – MASP: 333.211-1 – PEB IIP
adm01 – por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 04/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Sacramento – EE. Sinhana Borges – Maria Aparecida da Silva

– MASP: 312.623-2 – ASB IJ – por 1 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício – a partir de 08/09/15, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Maria Imaculada Garcia Queiroz Rocha – MASP: 269.727-4 – PEB IE adm02 – por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/15,
por implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– Ato nº
44/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Araxá – EE, Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – MASP: 344.944-4
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (108 RB + 11 média quinquenal). – Conquista –
EE. Lindolfo Bernardes – Benildes Zago Gomes – MASP: 391.034-6
– a partir de 31/08/2015, referente ao ATB IVE adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; com direito
à remuneração integral. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira –
Telma Luiza Macedo Bichara – MASP: 380.189-1 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IIO adm02 - à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126
h/a ( 108 RB + 18 de média quinquenal). – Uberaba – EE. Horizonta
Lemos – Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – MASP: 654.025-6 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01 - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
DESLIGAMENTO – Ato nº 16/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Waldirene Magalhães Borges – MASP: 864.672-1 – PEBT IIA
adm01 – a contar de 10/08/15. – EE. Luiza de Oliveira Faria – Bernardo
Luiz Brahim Cortez – MASP: 960.228-5 – PEB IA adm02 – a contar
de 20/08/2015. – EE. Maria de Magalhães – Luciene Helena Araújo
Pereira Assunção – MASP: 659.6287-4 – EEB/ SP adm01 – a contar de
25/08/2015. Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Rosilene
de Melo Campos – MASP: 950.417-6 – EEB IA adm01 – a contar de
31/07/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Verônica de Souza – MASP:
447.018-3 – PEB IA adm01 – a contar de 21/08/15. – Elizangela do
Carmo Fagundes – MASP: 1.093.458-6 – PEB IA adm01 – a contar de
20/08/15. – Uberaba – EE. América – Josiane Aparecida Vilela Tosta
Rocha – MASP: 695.466-3 – PEB IA adm01 – a contar de 25/08/15. –
EE. Aurélio Luiz da Costa – MASP: 1.108.432-4 – PEB IA adm01 – a
contar de 12/08/15.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 18/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Carneirinho /São Sebastião
do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Solange Martins – MASP:
1.326.407-2 – ATB IA adm01 – a partir de 06/08/15. – Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa – Maria Aparecida Mendonça - MASP:
939.686-2 – PEB IIM adm01 – a partir de 30/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Loren Rios Feres – Arlete Adriane Ribeiro – MASP: 811.036-3 – PEB
IJ adm01 – a partir de 13/07/15. – EE. Luiza de Oliveira Faria – Arlete
Adriane Ribeiro – MASP: 811.036-3 – PEBD IA – a partir de 13/07/15.
– EE. Maria da Magalhães – Juliana Aparecida Ribeiro – MASP:
444.523-5 – PEB IA adm01 – a partir de 17/08/15. – Sandra Aparecida
Gonçalves Oliveira – MASP: 931.858-5 – PEB IIM adm02 – a partir de
08/08/15. – Márcia Aparecida Almeida Andrade – MASP: 1.100.888-5
– PEBD IA adm02 – a partir de 07/08/15. – Campo Florido – EE. Padre
Henrique Peteers – Miriam de Freitas Ferreira – MASP: 1.232.712-8
– ASBD IA – a partir de 18/08/15. – Rozalia Aparecida de Freitas
Ferreira – MASP: 1.282.581-6 – ASBD IA – a partir de 18/08/15. –
Edna Darc de Freitas – MASP: 1.275.381-0 – ASBD IA – a partir de
18/08/15. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Adailson Severino Vieira
– MASP: 1.011.583-0 – PEB IE adm01 – a partir de 08/08/15. - Adailson Severino Vieira – MASP: 1.011.583-0 – PEB IA adm03 – a partir
de 08/08/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Maria Ines Pereira Tiago
de Jesus – MASP: 968.689-0 – PEB IA adm01 – a partir de 08/08/15.
– Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – MASP: 980.069-9 –
Flaviane Abadia Vieira – MASP: 980.069-9 – ATB ID adm01 – a partir
de 28/04/15 – Uberaba – EE. Fidelis Reis – Douglas Ferreira de Menezes – MASP: 1.388.925-8 – PEBD IA – a partir de 18/08/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 13/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Rogéria Costa Stacciarini Silva – MASP: 1.062.660-4 – Para: Rogéria Costa Stacciarini. – EE. Anexa à Supam – Francislene Fernandes Reis Nascimento
– MASP: 1.319.997-1 – Para: Francislene Fernandes dos Reis. – EE.
Dr. José Mendonça – Renata Belchior de Lima – MASP: 957.705-7
– Para: Renata Lima Boccia. – EE. Francisco Cândido Xavier – Marcela Aparecida Borges da Silva – MASP: 1.130.358-3 – Para: Marcela
Aparecida Borges Silva de Carvalho. – EE. Santa Terezinha – Regina
Helena Rodrigues Pereira – MASP: 260.588-9 – Para: Regina Helena
Rodrigues Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 18/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Euripedes Silvio da Silva – MASP:
255.499-6 – PEB IIP adm02 – aposentada em 26/07/13, referente ao
saldo de 10 meses. – Eloisa Helena de Melo Scalon – MASP: 264.580-2
– PEB IIP adm01 - aposentada em 16/11/10, referente ao saldo de 10
meses. – Gilma Bernadete da Silva e Oliveira – MASP: 269.532-8 –
PEB IIP adm01 - aposentada em 22/12/11, referente ao saldo de 05
meses. – Lourene Luzia Prado Pucinelle dos Santos – MASP: 269.563-3
– PEB IIP adm02 – aposentada em 03/10/11, referente ao saldo de 04
meses. - Lourene Luzia Prado Pucinelle dos Santos – MASP: 269.563-3
– PEB IIP adm01 – aposentada em 03/10/11, referente ao saldo de
03 meses. – Daisy Sanabio Barbosa – MASP: 287.240-6 – PEB IIP
adm02 - aposentada em 07/02/14, referente ao saldo de 04 meses e 6
dias. – Marisa Contato Ribeiro de Freitas – MASP: 287.867-6 – PEB
IIP adm01 - aposentada em 20/10/11, referente ao saldo de 08 meses.
– Conceição Maria de Melo Araújo – MASP: 288.092-0 – PEB IIP
adm02 - aposentada em 01/02/11, referente ao saldo de 05 meses. –
Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 – PEB IIP
adm02 - aposentada em 18/11/10, referente ao saldo de 03 meses e 3
dias. – Joyce Abdulmassih Wood da Silva – MASP: 289.282-6 – PEB
IIP adm01 - aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 04 meses.
– Marcos Roberto Duarte – MASP: 296.183-7 – PEB IIP adm01 - aposentada em 14/10/11, referente ao saldo de 04 meses. – Denise Borges Bandeira – MASP: 300.717-6 – PEB IIP adm01 - aposentada em
11/02/11, referente ao saldo de 04 meses. – Mirai Oliveira de Queiroz – MASP: 300.810-9 – PEB IIP adm01 - aposentada em 03/11/11,
referente ao saldo de 08 meses. – Vilma Silva dos Santos – MASP:
309.026-3 – ASB I I adm01 - aposentada em 06/10/12, referente ao
saldo de 02 meses. – Alirio Augusto Campos – MASP: 312.337-9 –
ASB II I adm01 - aposentada em 16/11/11, referente ao saldo de 11
meses. – Leonor Pereira de Queiroz da Silva – MASP: 312.596-7 – ASB
IN adm01 - aposentada em 23/09/11, referente ao saldo de 02 meses.
– Maria do Carmo Silva – MASP: 312.641-4 – ASB III I adm01 - aposentada em 08/08/11, referente ao saldo de 08 meses. – Vera Lúcia Barbosa – MASP: 312.855-0 – ASB I I adm01 - aposentada em 21/12/11,
referente ao saldo de 03 meses. – Gleice de Fatima Nunes – MASP:
330.819-4 – PEB IIP adm02 - aposentada em 11/08/12, referente ao
saldo de 09 meses e 19 dias. – Isabel Critina de Barros Nogueira –
MASP: 330.823-6 – PEB IP adm01 - aposentada em 14/12/11, referente ao saldo de 11 meses. – Maria Aparecida Chagas Iria – MASP:
330.843-4 – PEB IP adm01 - aposentada em 21/03/11, referente ao
saldo de 11 meses. – Neide Maria da Silva – MASP: 330.873-1 – PEB
IP adm01 - aposentada em 08/09/11, referente ao saldo de 04 meses.
– Rita Maria Teodoro – MASp: 332.182-5 – PEB IIP adm01 - aposentada em 08/12/11, referente ao saldo de 04 meses. – Lourdes Augusta
Mendes Ribeiro – MASP: 333.205-3 – PEB IN adm01 - aposentada em
01/08/11, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias. – Analice de Paula e
Silva – MASP: 336.997-2 – PEB IIP adm01 - aposentada em 14/03/14,
referente ao saldo de 18 meses. – Sonia Maria Vasconcelos Restivo
– MASP: 337.040-0 – PEB IIP adm01 - aposentada em 15/04/11,
referente ao saldo de 03 meses. – Iracy Bizão – MASP: 344.943-6 –
PEB IIP adm01 – aposentada em 16/11/11, referente ao saldo de 02
meses e 29 dias. – Lucia Helena Duarte – MASP: 344.954-3 – PEB

IIP adm01 – aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 04 meses
e 27 dias. – Nilda de Oliveira Foreston – MASP: 344.990-7 – PEB IP
adm01 - aposentada em 07/02/11, referente ao saldo de 08 meses. –
Wilson Ribeiro Borges Filho – MASP: 347.740-3 – PEB IIP adm01
- aposentada em 03/03/11, referente ao saldo de 10 meses. – Dirce Isabel Amaral Pires – MASP: 374.214-5 – PEB IIP adm02 - aposentada
em 24/02/10, referente ao saldo de 05 meses. – Elizabeth Batista de
Abreu Severino – MASP: 389.615-6 – PEB IIO adm02 - aposentada em
23/11/11, referente ao saldo de 06 meses. – Maria da Graça Lima Tiago
– MASP: 389.623-0 – PEB IIN adm02 - aposentada em 04/03/11, referente ao saldo de 03 meses. – Raquel Vieira Fernandes Corrêa – MASP:
296.202-5 – PEB IIP adm01 - aposentada em 12/08/11, referente ao
saldo de 06 meses. – Sônia Maria Ribeiro – MASP: 288.004-5 – PEB
IIP adm02 - aposentada em 13/04/13, referente ao saldo de 06 meses e
1 dia. – Terezinha Fileto Silva – MASP: 288.023-5 – PEB IIP adm01
- aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 15 dias. – Maria Aparecida de Oliveira Alferes – MASP: 287.741-3 – PEB IP adm01 - aposentada em 21/12/11, referente ao saldo de 10 meses e 5 dias. – Maria
Isaltina Santana – MASP: 287.805-6 – PEB IIP adm01 - aposentada
em 05/07/13, referente ao saldo de 08 meses. – Neuza Celia Icoma –
MASP: 287.904-7 – PEB IP adm02 - aposentada em 22/06/10, referente ao saldo de 29 dias. – Terezinha Fileto Silva – MASP: 288.023-5
– PEB IIP adm02 - aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 15
meses. – Brigitte Buch – MASP: 287.469-1 – PEB IIP adm01 - aposentada em 08/04/10, referente ao saldo de 06 meses. – Aparecida Imaculada de Urzedo Gonçalves – MASP: 287.448-5 – PEB IIP adm01
- aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 05 meses. – Sara Lídia
Miranda Pereira – MASP: 269.655-7 – PEB IIP adm01 - aposentada
em 08/11/10, referente ao saldo de 03 meses. – Deuslina Alves de
Socorro Zambon – MASP: 287.525-0 – PEB IIP adm02 - aposentada
em 10/09/10, referente ao saldo de 03 meses. – Denise Eliana Simeão –
MASP: 287.523-5 – PEB IP adm02 - aposentada em 19/12/11, referente
ao saldo de 07 meses. – Hildo José do Nascimento – MASP: 287.619-1
– PEB IP adm01 - aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 14
meses e 11 dias.
ANULAÇÃO – Ato nº 97/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. América – Elmo Ramos – MASP:
379.155-5 – PEB IO adm01 – ato publicado em 08/08/15, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 98/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – EE. São Benedito – Kátia Aparecida de Sousa – MASP:
250.250-8 – EEB IIF adm02 – ato publicado em 07/07/15, por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO – Ato nº 99/2015
Anula no ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza – Fabiana Dias Vicente – MASP:
1.316.728-3 – ato publicado em 14/08/15, por motivo de desistência
do servidor.
REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2015
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Benildes Zago
Gomes – MASP: 391.034-6 – ATB IVE – ato publicado em 06/09/12,
por motivo de não implementar requisitos para aposentadoria, a partir
de 28/08/15.
03 739624 - 1

SRE de Varginha
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 18/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 338.251-2, Neura de
Fátima Souza, PEB I A, adm. 2, E.E. Pedro Mestre, Carmo da Cachoeira, a contar de 25/08/15; MaSP 1.106.062-1, Jacqueline Mariluci
Tomo Brito, PEB I A, adm. 2, E.E. Dr. João Pinheiro, São Gonçalo do
Sapucaí, a contar de 21/08/15.
02 739352 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.348-9, Maristela
Silva da Costa Frenhan, PEB II P, adm. 1, ato nº 52/03 publicado em
18/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 03/07/03, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 10/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.348-9, Maristela Silva da Costa
Frenhan, PEB II P, adm. 1, ato nº 38/08 publicado em 18/09/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir
de 04/07/08, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 25/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.348-9,
Maristela Silva da Costa Frenhan, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/04 publicado em 11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
10º biênio, a partir de 05/10/03, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir
de 15/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.560-3, Ângela Maria de Souza Francelino, PEB I P, adm.
1, ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/06, leia-se:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.560-3, Ângela Maria de Souza Francelino, PEB I P, adm.
1, ato nº 39/11 publicado em 23/09/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/11, leia-se:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 380.560-3, Ângela Maria de Souza Francelino,
PEB I P, adm. 1, ato nº 27/12 publicado em 10/08/12, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.844-8, Marcia Pereira
Ferri Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 23/05/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/08/91,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.844-8,
Marcia Pereira Ferri Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado
em 18/12/90, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
biênio, a contar de 26/08/90, leia-se: referente ao 2º biênio, a contar
de 09/09/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEBII G, adm. 1, ato nº 20/04 publicado em
02/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
magistério a partir de 05/04/04, leia-se: 1º quinquênio de magistério
a partir de 19/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 35/09 publicado
em 11/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
magistério a partir de 07/04/09, leia-se: 2º quinquênio de magistério a
partir de 17/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1,
Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 27/01
publicado em 15/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 12/04/01, leia-se: 1º biênio a partir de 22/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1,
Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 31/03
publicado em 29/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 18/04/03, leia-se: 2º biênio a partir de 03/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1,
Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 08/06
publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 17/04/05, leia-se: 3º biênio a partir de 02/03/05;