TJMG 09/09/2015 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 78/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Governador Valadares:
Marilson Fernandes de Oliveira, MASP 1.397.222-9, Analista Educacional, I, A, da SRE Manhuaçu.
08 741201 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 1.127.604-5, Maria José
Santos Amorim Pereira, PEBIA adm. 1, EE. João dos Santos Amaral,
Bandeira, a contar de 17/08/15; Masp. 1.126.295-3, Mônica Aguilar
Alves Sampaio, EEBIA adm. 1, EE. Pref. Epaminondas Ramos, Jequitinhonha, a contar de 24/08/15; Masp. 1.154.216-4, Juscélia Gil Salomão, PEBIA adm. 1, EE. Manoel Sousa Santos, Monte Formoso, a contar de 19/08/15.
04 740362 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO– ATO
Nº 149/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.224-5, Eusápia da Silva,
PEBIIIB adm. 1, ato nº 22/11, publicado em 11/10/11, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/02/11, leia-se: a partir de 09/05/11.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 150/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 632.908-0,
Lidiomar Barbosa da Silva Meireles, PEBIE adm. 1, ato nº 31/12,
publicado em 09/10/12, por motivo de incorreção na carga horária,
onde se lê: 108 h/a, leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 151/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor aposentado, Masp. 247.929-3, Odete Pereira da Silva Lacerda, EEBIIP adm.
2, ato nº 07/15, publicado em 18/08/15, por motivo de incorreção no
nome, onde se lê: Odete Pereira da Silva, leia-se: Odete Pereira da Silva
Lacerda.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 152/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.975-8, Maria da Penha Damasceno, ASBIIIC adm.
1, atos nº 16/88, nº 68/93, nº 48/98, nº 27/03, nº 38/08, publicados respectivamente em 17/09/88, 20/07/93, 24/06/98, 20/08/03, 28/10/08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de
17/05/88, 2º qüinqüênio a/c de 16/05/93, 3º qüinqüênio a/c de 15/05/98,
4º qüinqüênio a/c de 14/05/03, 5º qüinqüênio a/c de 16/06/08, leia-se:
1º qüinqüênio a/c de 20/06/88, 2º qüinqüênio a/c de 19/06/93, 3º qüinqüênio a/c de 18/06/98, 4º qüinqüênio a/c de 17/06/03, 5º qüinqüênio
a/c de 18/06/08.
04 740364 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da
lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 1.396.114-9,
Robson Ferreira Lacerda, ANEIA adm. 1, por Laura, filha, a partir de 01/09/15;Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp.
1.322.080-1, João Carlos Alves de Souza, ATBIA adm. 2, por Érica e
João Pedro, filhos, a partir de 28/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov.
Clóvis Salgado, Masp. 664.100-5, Ivaniuza Sousa Ferreira, PEBIA
adm. 1, a partir de 09/07/15; Masp. 664.100-5, Ivaniuza Sousa Ferreira, PEBIA adm. 2, a partir de 09/07/15; Salto da Divisa – EE. Cel.
Tinô, Masp. 1.108.054-6, Nairane Jardim Damascena, PEBR2A adm.
1, a partir de 30/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim
Fernandes Abade, Masp. 638.508-2, Cleonice Flores Lorena, ASBIE
adm. 1, a partir de 08/08/15; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos,
Masp. 839.609-5, Ana Ilza da Silva Furini, PEBIA adm. 1, a partir de
01/07/15; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 962.567-4,
Auzeni Viana, PEBIA adm. 1, a partir de 06/07/15; Masp. 962.567-4,
Auzeni Viana, EEBIA adm. 2, a partir de 06/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Salto da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp. 1.108.054-6, Nairane Jardim Damascena, para Nairane Jardim Damascena Trancoso.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE. Joel
Mares, Masp. 979.101-3, Elma Gomes Pereira, PEBIA adm. 2, na parte
em que concedeu biênio, ato nº 39/08, publicado em 28/10/08, por
motivo de concessão indevida; EE. Joviano Naves, Masp. 956.313-1,
Jiselle Silva Ramalho, PEBR2A adm. 2, na parte em que concedeu
biênio, ato nº 27/09, publicado em 01/09/09, por motivo de concessão
indevida; Joaíma – Servidor em adjunção à APAE, Masp. 1.019.544-4,

Didia Botelho Sena Prates, PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu
gratificação por pós-graduação, ato nº 12/09, publicado em 15/12/09,
por motivo de duplicidade de publicação; EE. Prof. Manoel do Norte,
Masp. 1.006.647-0, Kennia Neves Moreira, PEBIA adm. 1, na parte em
que concedeu biênio, ato nº 40/09, publicado em 15/12/09, por motivo
de concessão indevida; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.975-8, Maria da Penha Damasceno,
ASBIIIC adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 5º quinquênios, ato nº
145/15, publicado em 25/08/15, por motivo de incorreção na vigência.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), para: Salto da Divisa – EE. Cel Tinô, Masp. 812.944-7,
Evaldo Rui da Silva, ATBID adm. 1, de Salto da Divisa – EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira a partir de 10/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, Masp. 278.082-3, Lindaura Gonçalves da Cruz, PEBIG
adm. 3, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacinto – EE. Prof. Estevão
Araújo, Masp. 248.352-7, Genilce Rodrigues Lima, PEBIF adm. 2, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15;
Masp. 637.279-1, Maria das Dores Carvalho Abreu, PEBIG adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/15;
Jequitinhonha – EE. Pref. Epaminondas Ramos, Masp. 302.819-8,
Arnaldo Nascimento Costa, ASBIJ adm. 1, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara
– EE. Joviano Naves, Masp. 233.400-1, Maria Inácia Lacerda Mares,
PEBIIP adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/09/15; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp.
631.849-7, Vilméia Farias de Carvalho Souza, PEBIF adm. 1, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/15;
Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 329.366-9, Lidia Izabel
Souto Amaral, PEBIIP adm. 1, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência
Regional de Ensino, Masp. 248.710-6, Ana Lúcia Magalhães do Amaral, ANEI’I’I adm. 2, por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 14/09/15; Masp. 299.661-9, Aureni de Quadros
Faria Oliveira, ANEI’II’E adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.335-7, Kátia Maria
Ferreira Chaves Pinheiro, PEBIVD adm. 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/10; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.266-2, Hélia Rodrigues
Venâncio, PEBIE adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 18/06/12.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel,
Masp. 1.224.127-9, José Augusto Francisco Pereira, PEBD1A adm. 1,
a partir de 27/08/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
Lota nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o servidor: Jequitinhonha - na EE. Pref. Epaminondas Ramos, Masp.
1.240.589-0, Jaciara Soares Neres, PEBIA 15 aulas Geografia, adm. 2,
a contar de 26/08/15;Masp. 1.061.642-3, Naiara Gonçalves Torres Cordeiro, PEBIA 16 aulas Língua Portuguesa, adm. 4, a contar de 26/08/15;
Jordânia – na EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp. 1.057.755-9,
Marina Antunes de Oliveira Pinheiro, ATBIA adm. 3, a contar de
27/01/15; Masp. 1.244.215-8, Rosália Alves Pinheiro dos Anjos Brito,
PEBIA 16 aulas Matemática, adm. 3, a contar de 28/05/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
MUDA LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109
de 13/10/1977, do(s) servidor(es): Jacinto – EE. Cardeal Mota, Masp.
324.255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro, PEBIP adm. 2, para a EE.
Prof. Estevão Araújo, por motivo de encerramento das atividades, a
partir de 01/02/13, para regularizar a situação funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni, Masp. 826.424-4, Claudinélia Angélica Gomes de Lima, EEBIIG adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Jacinto
– EE. do Havaí, Masp. 637.122-3, Leivina Gonçalves Santos Guimarães, PEBIP adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2015; Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique
Heitmann, Masp. 336.658-0, Rozani Santos Meira, PEBIP adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp.
334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIP adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; EE. Ana
Faria, Masp. 635.915-2, Rosaly do Amaral Figueiredo Tosa, PEBIIM
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 06/08/2015, data da designação; Rubim – EE. Lídio Almeida, Masp.
866.109-2, Silvânia Soares dos Santos, PEBIJ adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Almenara – Servidor aposentado, Masp. 166.670-0, Eufrosina Lopes

Martins, PEBIB adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas,
Masp. 845.741-8, Kátia Cilene de Carvalho Rocha, ATBIE adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015; Divisópolis
– EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 846.242-6, Doralice Sena Canto
de Oliveira, ATBIIH adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a
partir de 01/07/2015; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 268.341-5,
Maria Cristina Gomes Carvalho, PEBIP adm. 1, PEBIP adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola DV, a partir de 01/07/2015; EE. Prof. Antônio
Gomes Moreira, Masp. 831.348-8, Suely Pereira de Aguilar, ATBIA
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 01/07/2015; Pedra
Azul – EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 1.059.103-0, Dayvson Moreira
Gomes de Oliveira, ATBIIE adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE IV, a partir de 01/07/2015; Masp. 932..790-9, João Carlos Ferraz
Machado, PEBIL adm. 1, PEBIA adm. 3, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola – D
IV, a partir de 06/08/2015.
04 740358 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2015 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 351.405-6, Maria de Fátima Ladeira e Araújo, PEB2P adm 01, a
partir de 17/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. de Ensino Médio, masp 369.950-1, Ruth
Maria Chaib Junqueira, ATB1B adm 01, a partir de 11/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 269.367-9, Pedro Custódio da Mota, a partir de
2/9/2015, referente ao ANEI2P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015 – Anula o ato nº 19/2015 referente
ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P adm 01, ato publicado
em 25/8/2015, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 338.127-4, Alexandrina Helena Oliveira Santos, PEB2P adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias
ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
map 1.278.693-5 Marcelo Ambrósio Leal, PEBD1A 1ª função, a partir
de 24/8/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: CEP –
Centro Educação Profissional, masp 261.859-3, Gerson Nascimento
Filho, PEB2P adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de
1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso § 1º, art. 23 da Lei 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Bocaina de
Minas: E. E. Cônego João Severo masp 322.185-0, Lúcia de Fátima
Almeida Benfica, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D VI, a partir de 1º/7/2015; Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena
Hess Junqueira, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015; Passa Quatro: E. E.
Nossa Senhora Aparecida, masp 263.097-8, Vera Maria Koeler Fonseca Andrade, PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D 1I, a partir de 1º/7/2015; E. E. Professora Lourdes Castilho
de Freitas, masp 333.612-0, Margarida Rodrigues Mendonça, PEB1P
DM 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 1º/7/2015; São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves,
masp 1.093.933-8, Lucilene de Cássia Carvalho Macedo, PEB1A adm
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 1º/7/2015; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
884.977-0, Joselda de Oliveira Silva, PEB1H adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 1º/7/2015; Seritinga:
E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 318.701-0, Elza Maria Pereira do
Nascimento, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 1º/7/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora
do Bonsucesso, masp 1.293.594-6, Adauto dos Santos Silva, PEB1A
adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI,
a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Alagoa: Servidora aposentada, masp 87.485-9, Maria Chaves, PEB1I adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em

comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp
225.331-8, Leni de Almeida Faria, PEB1P adm 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Baependi:
Servidora aposentada, masp 128.188-0, Lília de Lourdes Brasílio de
Araújo, PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 163.610-9, Maria Guiomar Junqueira Neves, PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Bocaina de
Minas: Servidora aposentada, masp 106.995-4, Dulcinéa Dias Benfica
Sant’anna, PEB1I adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 1º/7/2015; Carvalhos: Servidor (a) aposentado (a),
masp 75.077-1, Ana Diniz de Miranda, PEB1B adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
1º/7/2015; masp 154.117-6, José Tarcísio Giffoni de Carvalho, PEB2P
adm 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 1º/7/2015; Caxambu: Servidor (a) aposentado (a), masp
75.546-2, Elza Correa Lima Chaves, PEB1D adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015; masp
75.601-5, Maria dos Remédios Morais, PEB1D adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp
75.604-9, Maria Valderez Peluso Lopes, PEB1E adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 153.134-2, José Carlos dos Santos Pinto, PEB1P adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 153.166-4, Lídia Maria Lício Magalhães, PEB2C adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
1º/7/2015; Conceição do Rio Verde: Servidora aposentada, masp
100.717-8, Maria Helena Ferreira Fernandes, PEB1I adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 146.977-4, Maria Ivanilda Fonseca Barros, PEB1E
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 172.443-4, Dora Lúcia Lemos Andrade de Castro,
PEB1H adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 1º/7/2015; Cruzília: Servidora aposentada, masp 84.640-2,
Lygia Junqueira Maciel Villela, PEB1L adm 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015;
masp 84.662-6, Wéllia Ferreira Magalhães, PEB1G adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 153.393-4, Edmar Pereira Ferreira, PEB2P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 208.498-6, Arlete de Oliveira Maciel Lima, PEB1G
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 1º/7/2015; masp 269.218-4, Léa Ferreira de Souza, PEB1N
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; Itanhandu: Servidora aposentada, masp 56.878-2, Terezinha
Maria Henriques Paiva, PEB1E adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp
127.283-0, Neide Esteves Carneiro Rangel, PEB2H adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 128.404-1, Maria José Mendes Moragas, PEB1H adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 199.324-5, Antônia de Lacerda Ferrer, PEB1P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 1º/7/2015; Itamonte: Servidora aposentada, masp 87.486-7,
Maria da Glória Guimarães Costa, PEB1C adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015;
masp 87.497-4, Neide Costa dos Santos, PEB1C adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
1º/7/2015, masp 147.812-2, Silene Siqueira de Faria, PEB1B adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
1º/7/2015; masp 291.249-1, Roseli Maria Pinto Costa, PEB1P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; Liberdade: Servidora aposentada, masp 226.970-2, Regina
Maria da Cunha Carvalho, PEB1M adm 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp
208.084-4, Neide Maria Reis Diniz, PEB2P adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015;
masp 226.970-2, Regina Maria da Cunha Carvalho, PEB1M adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta do cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
1º/7/2015; Minduri: Servidora aposentada, masp 141.292-3, Marilene
Vilela Ferreira, PEB1H adm 01, pelo recebimento do dobro da