TJMG 11/09/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
propostas e documentação para o dia 24/09/2015, as 8:30 horas. Informações (32)3294- 1160 ou email: [email protected]. As alterações encontram-se disponíveis no site www.bocainademinas.mg.gov.br.
Bocaina de Minas, 10 de setembro de 2015. Helenice Costa Cornélio.
Pregoeira
3 cm -10 741764 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG-Aviso de Suspensão e
Remarcação de Sessão: Tomada de Preços nº 20/2015: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de infraestrutura - Sistema
de Drenagem Pluvial. Suspende -se a sessão do dia 16/09/2015 às 14h,
remarcando-a para o dia 29/09/2015, às 09:00h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected]@
bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral,prefeito.
2 cm -10 742138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA–
–EXTRATO DE EDITAL–PRC188/15–PREGÃO55/15–RP35/2015
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de pães e outros
produtos de panificação para consumo de diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha e leite para distribuição a famílias carentes do Município de Bom Jesus da Penha. Realização do certame: 24/09/2015, a partir das 12:30 h protocolo e 13:00 h a abertura. O
Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 12:00 h às 17:00 h. Telefone para contato (035) 3563.1208.
Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
3 cm -10 742165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 41/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
50/2015, Pregão Presencial nº 41/2015, que tem por objeto: O registro de
preços de prestação de serviços de transporte de escolares. Vigência: Doze
meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 108.174,00 (cento
e oito mil cento e setenta e quatro reais). Recursos: Próprios e advindos
da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II:
até às 14:00 horas do dia 24 de setembro de 2015. Reunião inaugural: às
14:15 horas do dia 24 de setembro de 2015. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos
e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos
do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras
e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35)
3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@
botelhos.mg.gov.br ou [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -10 741813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 39/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
45/2015, Pregão Presencial nº 39/2015, que tem por objeto: A aquisição de três veículos utilitários 1.4 Flex, ano mínimo 2012/2012. Vigência: Entrega imediata. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Recursos: Próprios e advindos da
União. Nova data de Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas
do dia 25 de setembro de 2015. Nova data de Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 25 de setembro de 2015. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados
de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e
Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35)
3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@
botelhos.mg.gov.br ou [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -10 741814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 01/2015
A Prefeitura Municipal de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do Processo Licitatório
49/2015 – Chamada Pública 01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no art. 21 da Resolução
CD/FNDE 38/2009, nos art. 24 a 32 da Resolução CD/FNDE 26/2013 e
Lei Federal 11.947/2009. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de
habilitação e proposta (projeto de venda): 14:00 horas do dia 15/10/2015.
Reunião Inaugural: 14:15 horas do dia 15/10/2015. Os autos do processo,
inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288,
e-mail [email protected] ou [email protected] e site
http://www.botelhos.mg.gov.br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -10 741812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. Homologação da Concorrência nº 001/2015. Objeto: Permissão de Serviço de Taxi a 12 pessoas
físicas, sendo 01 para candidatos portadores de necessidades especiais,
além de outras 05 para formação de cadastro de reserva. Vencedores:
Marcone Caldeira - R$ 8.000,00; Renato José de Oliveira - R$ 8.005,00;
e Walisson Andrade Moreira - R$ 8.005,00. Nove vagas frustradas ficarão em aberto para futura licitação. Geraldo Flávio de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 741925 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Convocação – Processo Licitatório 043/2015 – Tomada de Preço 007/2015. Fica convocados a todos
os licitantes para a sessão de conferencia e análise da proposta apresentada pela empresa FG Construções Ltda-EPP, após, declarada empate com
a empresa Canal Engenharia Ltda, mais bem classificada no certame, em
cumprimento ao Art. 44 - § 1º e Art. 45 - Inciso I da Lei Complementar 123/2006. Data: ás 13:00 horas do dia 16/09/2015, na Rua Ataliba
Pereira,99 – Centro – Buenópolis/MG - Informações Telefax: 0xx383756-1213 - email:[email protected] - CPL –José Alves /
Prefeito Municipal.
3 cm -10 741923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015. O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Presencial, com objetivo de contratação de empresa especializada
para organização e realização de Processo Seletivo para preenchimento de
vagas para o quadro do regime estatutário especial e o plano de carreiras
aplicáveis ao ACS e ACE, deste Município, com abertura prevista para o
dia 23/09/2015, a partir das 13:30 (treze e trinta) horas. Mais informações
pelo site www.buritis.mg.gov.br, ou tel. (38)36623437. Buritis-MG. 10 de
Setembro de 2015 aa.Terezinha Prisco Damasceno.- Pregoeira.
3 cm -10 742049 - 1
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de Contrato nº 071/2015 - Processo Licitatório 043/2015 – Pregão Presencial
nº 026/2015. Objeto: Aquisição de material de construção para uso das
Secretarias Municipais. Contratado: HB COMERCIO LTDA ME. –
CNPJ: 20.434.214.0001-83 - Valor de: R$ 6.515,00 (Seis mil e quinhentos
e quinze reais) – Data da Assinatura 05/08/2015 - Vigência: 31/12/2015
- Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 741837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2015 – SRP Nº 009/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial
nº 012/2015, Processo Administrativo nº 033/2015,para futuras e eventuais aquisições de cargas de gás oxigênio cilindro com 1m3, 3m3, 10m3e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
acetileno cilindro com 9 kg para manutenção dos serviços desta Prefeitura, independente de transcrição, que foi processada e julgada de acordo
com as disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02,
do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, do tipo menor preço por lote, conforme parecer jurídico datado em
27 de agosto de 2015, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e
administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada
pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal de Administração,
Sr. André Henrique de Almeida, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO
E ADJUDICA os itens do LOTE I a empresa TWE TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA. – ME com valor de R$ 322.980,00 e os itens do
LOTE II a empresa SANDRA GERALDA AMORIM – ME com valor
de R$ 1.686,60,o que gerou uma economia de R$ 122.556,87 aos cofres
municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 – SRP Nº 011/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 23 de setembro de 2015, as
09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preçospara futuras e eventuais contratações de prestação de serviços gráficos de
impressão e acabamento de jornais e revistas da Prefeitura Municipal de
Caeté, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda do
Setor de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, independente de transcrição, que será processada e julgada
de acordo com as disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº
10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e demais normas
pertinentes.VALOR ESTIMADO:R$ 168.931,33.O edital encontra-se a
disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no sitewww.caete.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3651-3339. Caeté, 28 de
agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 – SRP Nº 010/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 24 de setembro de 2015, as
09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de
impressão digital e instalação de faixas e/ou banners em lona e serviços
de impressão digital e aplicação de adesivos em vinil destinados a comunicação visual de informações de interesse público e serviços prestados a
comunidade e ao cidadão, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda do Setor de Comunicação da Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais, independente de transcrição, que será
processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e de seus
anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de
2000 e demais normas pertinentes.VALOR ESTIMADO:R$ 18.735,00.O
edital encontra-se a disposição dos interessados na íntegra gratuitamente
no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 36513339. Caeté, 28 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 – SRP Nº 012/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 25 de setembro de 2015, as
09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do
Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair Dantas,
216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de cargas de gás GLP acondicionado
em vasilhame de 13 kg e 45 kg, utilizados na confecção da merenda em
Escolas Municipais da Rede de Ensino,Centros Municipais de Atividade
Educacional I, II, III, Centro de Referência de Assistência Social,Casa de
Passagem, Postos do Programa Saúde da Família e cozinhas das demais
Secretarias conforme especificações constantes no Anexo I, que integra
o presente Edital, independente de transcrição.VALOR ESTIMADO:R$
126.133,33.O edital encontra-se a disposição dos interessados na íntegra
gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3651-3339. Caeté, 28 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 007/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para realização de trabalhos de consultoria que resultem em
investimento na Política de Proteção Cultural de Caeté, de forma a atender ao critério de distribuição do ICMS Patrimônio Cultural, estabelecidos pela Lei Federal nº 18.030/2009, compreendendo os trabalhos para
o ano de 2015, exercício 2017, nos termos da Deliberação Normativa nº
002/2012 do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural. Assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor
da empresavencedorado certame:Memória e Arquitetura Ltda EPP, por
ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor
Preço no valor total de R$25.839,00. Toda documentação se encontra
autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3243/8053.
Caeté, 08 de setembro de 2015.
24 cm -10 741781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL 034/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 24 desetembro de 2015, às 08:00 horas, a sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para aquisição de equipamentos odontológicos destinados
a manutenção ao programa da família em atendimento ao serviço de saúde
bucal. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00
às 11:00 e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 10 de setembro de 2015. Antônio
Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 035/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no
dia 24 de setembro de 2015, às 09:30 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação, apresentação e tendas para fomentar as atividades culturais do município, conforme convênio nº 5567/2014 – SEC. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h.
Canápolis, 10 de setembro de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 036/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no
dia 24 de setembro de 2015, às 13:00 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados nas ações básicas de Saúde Bucal, e nas unidades dos PSFs. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 10 de setembro de 2015. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 037/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no
dia 24 de setembro de 2015, às 15:30 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para aquisição de equipamentos hospitalares destinado
à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos

interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 10 de setembro de 2015. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 039/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no
dia 25 de setembro de 2015, às 08:00 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para aquisição de equipamentos hospitalares destinado
à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 10 de setembro de 2015. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – LEILÃO 005/2015
– O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Leiloeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia, 30 de setembro
de 2015, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Canápolis/MG, situada, na Praça 19 de Março, 304, perante o Leiloeiro e Comissão Permanente de Licitações designados, que fará aberto
o processo licitatório, sob a modalidade de Leilão, para a alienação de
bens imóveis de propriedade do Município de Canápolis, conforme Lei
Municipal n.º 2.518/2014. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no horário de 08:00 às 11:00h e das 12:30 às 17:00h. Canápolis/MG, 10
de setembro de 2015. Antônio Ferreira Garcia – Pres. da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO PRESENCIAL 040/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no
dia 25 de setembro de 2015, às 10:00 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para aquisição de material gráfico destinado a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Saúde. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00
e 12:30 às 17:00h. Canápolis, 10 de setembro de 2015. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
21 cm -10 742136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 036/2015 - Processo 092/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Registro de Preço por Item n°. 036/2015. Objeto: Registro
de preço para possível e eventual contratação de empresa especializada,
para fornecimento e instalação de equipamentos de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre, e localidade denominada Pedra Amarela em conformidade com as
normas da ANATEL. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
23/09/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 08.09.2015. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso de
Extrato de Contrato n° 055/2015 referente a Inexigibilidade nº. 008/2015
- Processo 091/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna público
o extrato do contrato n° 055/2015, no valor de 10.000,00 (dez mil reais),
celebrado com a empresa RENATO DUARTE DE SENA PEIXOTO –
ME , celebrado no dia 28/08/2015. Objeto: Contratação de show artístico,
em palco, ao vivo da banda Top Mix, na realização das festividades de
comemoração do XVII Festival da Galinha Caipira a ser realizado nos
dias 24 a 27/09/2015. Welves dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -09 741514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 021/2015. A Prefeitura Municipal de Caranaíba, através de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial N° 021/2015, no dia 23 de Setembro de
2015 ás 10:00h, na Prefeitura Municipal, tendo por objeto: : Locação de
veículos, com motorista, para transporte de alunos e Professores da rede
municipal de ensino do município de Caranaíba-MG, demais especificações constantes no edital. O edital deverá ser retirado na Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro,
Caranaíba, Minas Gerais no horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado
pelo endereço [email protected] . Maiores informações,
CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba, Tel. 31 3725-1133. Caranaíba,
08 de setembro de 2015.
3 cm -10 742131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 126/2015, Pregão Presencial nº. 093/2015, Objeto: “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade, de pneus novos (primeira
vida), câmaras de ar e protetores que deverão ser entregues montados e
balanceados com alinhamento dos veículos, sendo que os pneus deverão
ser certificados pelo INMETRO. E ainda, contratação de prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas já
existentes nos veículos oficiais da frota do Município, conforme especificações mínimas constantes no edital. Cabe ressaltar que a aquisição dos
pneus acima especificados deverão ser entregues montados devidamente
balanceados, com serviço de alinhamento dos veículos para não prejudicar a vida útil dos pneus adquiridos, e para isso necessita que a empresa
vencedora tenha sede um raio máximo de 30 quilometros da Prefeitura
municipal de Carangola, imprescindível para que não haja dispêndio de
tempo e erário público, tudo conforme Edital e seus anexos e Termo de
Referência. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 28/09/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 10 de
setembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -10 742097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Aviso
de Dispensa de Licitação nº 011/15 – Processo Licitatório nº 067/2015.
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público no cumprimento do
Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, por intermédio do
Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida no certame,
nos termos do Art. 24, inciso XI da referida Lei, Ratifica em 24/08/2015
a Dispensa de Licitação nº 011/2015, que objetiva a execução do término
de construção da quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal Padre Galdino em Carmo da Mata-MG, em convênio com o Governo
Federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dentro do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC, conforme Termo de Compromisso PAC206240/2013
– remanescente de obra no valor de R$246.303,80. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal . 04/09/2015.
4 cm -08 740875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 043/2015, exclusivo
para Micro e Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com a Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Cujo objeto é
a aquisição Eletrodomésticos, Mobiliário e Equipamento de Informática.
Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2015, às 09horas, na sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 10 de setembro de 2015. Saulo Morais de
Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -10 741974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 75/15 – Pregão Eletrônico 10/15. Objeto: Aquisição de diversos EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES para atender as necessidades Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo no Município de Caxambu, conforme Convênio com a Secretaria de Estado de Saude de Minas Gerais, EXCLUSIVAMENTE para Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
Sessão: 23/09/15 às 14 h. Credenciamento até as 12 h do dia 23/09/15.
Apresentação das propostas: até as 13 h do dia 23/09/15. Início dos lances: às 14h do dia 23/09/15. Local: www.caixa.gov.br. Horário oficial de
Brasília/DF. Informações e acesso ao edital pelo www.caxambu.mg.gov.
br. Caxambu, 11 de setembro de 2015. Edson Vander Cunha ResendePregoeiro.
3 cm -10 741993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA – MG- EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015 - Tendo em vista as tentativas de localização da empresa Vieira Vidal Empreendimentos Imobiliários Ltda. no
endereço constante do cadastro efetuado junto ao processo administrativo
nº 063/2010 sem no entanto surtir efeito, considerando as informações

de que a mesma não é encontrada no local informado, é o presente edital
no sentido de notificação da empresa, por intermédio de seu representante legal, a fim de cientificá-la de que está sendo imputada as penalidades previstas pela Lei n° 8.666/93 tendo em vista o descumprimento
do contrato firmado com o município de Chácara por abandono de obra
sem autorização, através do Processo Licitatório n° 063/2010, Tomada de
Preço n° 012/2010, tendo por objeto por empreitada global, a construção
de uma Praça Municipal na Rua Segundo Perantoni, esquina com a Rua
Raul Pinto, de acordo com o Projeto Básico aprovado pela CEF, através
do Contrato via Ministério dos Esportes n° 0267.381-40/2008, Programa
Esporte e Lazer na Cidade, razão pela qual foi instaurado Processo Administrativo Nº 001/2015, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de penalidade à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do
acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital para, querendo, apresentar suas
razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído. Juscélio Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal de Chácara – MG.
5 cm -10 741921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- EXTRATO
DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2013 O Município de Comercinho/MG e a Empresa Construtora Marques &
Aguilar Ltda, CNPJ: 10.719.968/0001-26 - Tomada de Preços 002/2013
- Objeto: Reajuste de Preços com base na Cláusula 4.1 do Contrato nº
030/2013 - Transcurso prazo de um ano. Valor Aditado: R$ 36.042,38.
Data da Assinatura: 09/09/2015 - Gilmar Ornelas do Amaral (Prefeito
Municipal).
2 cm -10 742088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG–QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2014 - Partes: Município de Congonhas X Emprol Locadora e Empreendimentos Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 03(três) meses,
com início em 03/09/2015 e término em 03/12/2015. Data: 03/09/2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/030/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93,
de 21/06/93 as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso
I da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação do Evento Circuito
Mineiro de Trekking 2015, realizado com exclusividade pela empresa,
Minas Trekking Eventos Ltda, conforme projeto básico e proposta do
evento, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato.
Congonhas, 10 de setembro de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito
Municipal.
4 cm -10 742098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 144/2015 – Processo
910/2015. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática, suprimento de informática, maquina fotográfica, telefone, refil
para purificador e quadro branco, atendendo a Secretaria Municipal de
Governo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ordenação
Urbana e Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos: PABFIX,
QUALIFIVIG e PRÓPRIO. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: MAURICIO DE FREITAS VIEIRA – ME, referente
aos itens 01, 03, 04, 07, 08, 09 e 10 e NILZA RODRIGUES OFFICE
EIRELI – EPP, referente aos itens 06, 11 e 12. Os itens 02 e 05 foram
frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0531/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 051/2015, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de material elétrico que serão utilizados na manutenção das atividades relacionadas às Secretarias Municipais solicitantes. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 28 de
setembro de 2015. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.
br, [email protected] ou telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -10 742095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 175/2015. Modalidade: Concorrência Pública n.º 009/2015. Objeto: contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação em bloquete e drenagem pluvial
do Beco do Moinho, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos:
Convênio SEGOV/PADEM 038/2014, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 09/09/2015, foram
consideradas habilitadas as empresas Geopro Brasil Ltda ME, Serikawa
Urbanização e Construções Ltda - ME e Canal Engenharia Ltda. Assinado termo de renúncia ao prazo recursal e concordância com a decisão
da Comissão, foram abertos os envelopes de propostas. Sessão suspensa
para envio dos autos à Coordenadoria de Projetos para análise técnica
das propostas apresentadas. Diamantina, 09 de setembro de 2015. Carlos
Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - Processo Licitatório n.º
091/2015. Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2015. Objeto:
contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Distrito de Desembargador Otoni. Fonte de
Recursos: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 3.874/2014,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG e o Município de Diamantina, com a Interveniência
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras - SETOP. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, na sessão restrita de análise de propostas, realizada em 24/08/2015, a Comissão Permanente de Licitação decidiu por: classificar em 1º lugar a proposta apresentada pela empresa GEOPRO Brasil LTDA ME, com o valor global de R$
1.715.636,38; classificar em 2º lugar a proposta da empresa Vital Norte
Construtora Serviços e Locação de Equipamentos Ltda-EPP, com o valor
global de R$ 1.888.536,82; classificar em 3º lugar a proposta apresentada pela empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda-EPP, com
o valor global de R$ 1.910.240,28; desclassificar a proposta apresentada
pela empresa Construtora Conquista Lar Ltda-ME, por deixar de apresentar atender a exigência do item 7.1 alínea “k” do edital. Intimados os
licitantes do prazo recursal, nos termos do inciso I, “b”, do artigo 109 da
Lei 8.666/93. Diamantina, 09 de setembro de 2015. Carlos Augusto Meira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 156/2015.
Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2015. Objeto: Contratação
de empresa execução de obras de pavimentação em bloquete da Rua D.
Geraldo P. Sigaud, bairro Vila Arraiolos, Município de Diamantina (MG).
Fonte de recursos: Convênio nº 128/2014/SEGOV/PADEM. Após constatada a regularidade dos atos processuais, homologo o presente procedimento em favor da empresa Serikawa Urbanização e Construções LTDA
ME, com o valor global de R$ 75.348,89. Diamantina, 03 de setembro de
2015. Paulo Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal
11 cm -09 741676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PROC.124/2015-PREGÃO 036/2015. Aquis. de Veículo Zero
km para o programa saúde em casa. Sessão: no dia 24/09/2015 às 14h.
Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
1 cm -10 741957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS–
Processo Licitatório nº 043/2015 – Pregão Presencial nº 029/2015 –
Registro de Preços – Objeto: Aquisição de caminhão e retroescavadeira
para o desenvolvimento agrícola local e escoamento da produção agrícola
municipal, conforme Contrato de Repasse nº 804706/MAPA/CAIXA.
Extrato do Despacho do Pregoeiro: Tendo em vista impugnação de edital
apresentada pela empresa Centro-Oeste/Random em data de 10/09/2015,
suspendo o presente processo até ulterior deliberação. Nova data de sessão pública será marcada e publicada no prazo legal. Divino das Laranjeiras, 10 de setembro de 2015. Ronald Souza Ferreira Franco – Pregoeiro
Municipal.
3 cm -10 742112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 138/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, na modalidade
de Pregão Presencial Nº. 093/2015, Processo Licitatório Nº. 138/2015,
que se trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE GINASTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO “AR
LIVRE” EM PRAÇAS NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS - MG. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24 de Setembro de 2015, às 09:00
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
segunda a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua
Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis
ou pelo endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido /