TJMG 11/09/2015 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.

Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a
partir de 14/9/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
349 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 320169-6, Niuza Borges da Silva Coelho, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 216 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 313 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 345941-9, Rosane Galan Perdigão,
PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/9/2015, com vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
350 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 639696-4, Eldimara Silva de Oliveira,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
351 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 542012-0, Marly
Luiz Vivas, a partir de 8/9/2015, ref. ao PEBIIP, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
352 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 333844-9, Janett Simone Rosa,
a partir de 8/9/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
353 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 314855-8, Maria Anália Magalhães
Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIII-J, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
354 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 352390-9, Delma Clarete Vaz Mourao, a partir de 11/9/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 56 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1322870-5, Daniele Evelin Aquino do Carmo, para Daniele Evelin Aquino do Carmo Andrade;
E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1261560-5, Anne Caroline
Moreira, para Anne Caroline Moreira Martins; E.E. Dr. Orestes Diniz 7871- MaSP 941449-1, Fabiane Rita Bicalho Gonçalves, para Fabiane
Rita Bicalho Gonçalves Ferreira; E.E. Nossa Senhora do Carmo - 7927MaSP 194606-0, Marli Aparecida Figueiredo Penido, para Marli Aparecida Figueiredo; MaSP 1357575-8, Sonia Aparecida Vieira Gonçalves,
para Sonia Aparecida Vieira; E.E. Prof. Osvaldo Franco - 212601MaSP 941444-2, Maria Jacinta Ferreira, para Maria Jacinta Ferreira
Paiva, para acerto de situação funcional; E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 1121199-2, Cíntia Ribeiro Morais, para Cíntia Ribeiro Morais
Uendeles; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 895123-8, Renata
Ferreira de Rezende, para Renata Ferreira de Rezende Brites; Servidora
Aposentada, MaSP 238806-4, Maria Evangelista de Jesus, para Maria
Evangelista de Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57 / 2015
Anula o Ato nº 08/96 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 363937-4, Luciene Maria
de Mendonça Silva, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento em ferias-prêmio, public. em 7/3/1996, por motivo de ter permanecido no exercicio do cargo.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
354137-2, Deisimar de Oliveira Medeiro Pinto, PEBIP, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq., de exercício a partir de 1/6/1997, para acerto
de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 309 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
875496-2, Alexandra Aparecida de Amorim, ATBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 314 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles
- 990- MaSP 344231-6, Maria Stela de Souza Xavier, PEBI-I, cargo 02,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 315 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328113-6, Elidia Barbosa Souza, PEBIIIB, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 17/5/1994,
para fins de acerto funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 316 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 350972-9, Marilene Avelino dos Anjos, PEBIP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 317 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 320345-2, Aparecida Ribeiro Cassimiro, PEBIP,
cargo 01, por 03 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
17/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 448 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153253-0, Marly Brasil
Talim, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 23/11/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 449 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264350-0, Maria Jordelina de
Souza dos Santos Pedrosa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira
- 212466 - MaSP 930218-3, Gleide Aparecida Pereira de Carvalho,
PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 22/8/2015; E.E.
Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 897464-4, Ednea Couto Ramos,
PEBIM, cargo 01 ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334121-1, Rosa Costa
Saldanha, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 463 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334413-2, Eliane de Souza
Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
14/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 464 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328128-4,
Iracy do Carmo de Oliveira, PEBIIIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercicio.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 465 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 935563-7, Vivi Mendes de Oliveira, ATBIIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 466 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP
1096765-1, Arlindo Oliveira do Nascimento, PEBID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 467 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria -8966- MaSP
351882-6, Juscélia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIH, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 468 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIF, cargo
03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 469 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 487722-1, Maria da Gloria de Castro Silva, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2015; MaSP 614156-8, Elzeni
Brito Souza, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 21/2/2014; MaSP 1015109-0, Adriana Pereira dos Santos Campos,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 374811-8, Julio Maria Resende,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2015; E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 321473-1, Maria Elizete Lucas, PEBID, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 470 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1035097-3 Luciana Viana Mathey PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 26/05/2015; E.E. Melo Viana
- 710- MaSP 851973-8, Rosimar Armond Firpe Araujo, EEBIIG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
1004007-9, Iraci Jose de Morais, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 25/2/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 471 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275363-0, Elvira Conegundes de Freitas Morais, PEBIIP, cargo 01 ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 12/8/2007.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1118570-9, Gisele Quaresma Machado, PEBID/LING. PORT, cargo 01
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 621572-7, Telmi Aparecida da Silva, PEBIIH,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 616346-3, Gleyson Rezende da Cunha, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 1/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
873844-5, Antonio Carlos Gonçalves de Souza, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 310 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga
-5231657- MaSP 851112-3, Lecir Maria de Campos, ATBIIH, cargo
01, por 1 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2015, com
vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364930-8, Gilda Ramires Caldeira Leao, PEBI0, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 21/3/2010.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral
-442- MaSP 885981-1, Maria Aparecida Siman Frois, PEBIIF, cargo
01, por 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de de 22/9/2015,
com vista à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 344231-6, Maria Stela de Souza Xavier, PEBI-I, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
389741-0, Carmem Lucia Maria dos Santos, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2015; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124 - MaSP 455260-0, Ione Valeria da
Costa, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq., de exercício,
a partir de 21/9/2015; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582MaSP 377199-5, Wilmar William de Faria Santos, ATBIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2015; E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 364585-0, Ariane Peixoto de Melo

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363629-7, Marcia Aurelia Lessa Pantuzza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 8/11/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320245-4, Silesia Elias Nascimento, PEBI-J, cargo 01, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, de
ampliação de Zona Rural, a partir de 9/4/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320245-4, Silésia Elias Nascimento, PEBI-J, cargo 01, 06 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 21/12/2009.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 472 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Ana Candida de Jesus - 2580Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343346-3,
Maria de Fatima Madureira Reis, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq., a
partir de 23/12/2010.

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 57
anos, o credenciamento da entidade mantenedora Rosangela Vargas da
Silva - ME, e a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré- Escola) no Instituto Sonho Mirim, situado na Rua Visconde de Itaborai, 43, Jardim Petropolis, município de Betim/MG.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 45 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 944779-8,
Silvania Maria dos Reis, PEBIA, cargo 01 ref. ao 3º quinq. Mag, a
partir de 12/6/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 46 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Magalhães Drumond - 1422MaSP 858076-3, Ana Maria Ramos Goulart, PEBIN/ DIV, cargo
de comissão de diretor, cargo 01. ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de
24/11/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 47 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagem Ferreira,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinquênio (ADM.) a partir de 21/9/2004,
com inclusão de tempo averbado do INSS e 7º quinquênio mag. a partir de 26/9/2009.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 48 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
a servidora: Contagem, E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
960201-2, Marciliana Teixeira Severino, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. Mag., a partir de 27/4/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 49 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 76003-3, Maria Luzia Duarte, PEBIA,
2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 50 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
391155-9, Anaíria Mendes Prado, PEBIB, Hist., cargo 01, ref. ao 2º
quinq. Mag., a partir de 10/9/2008.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Revoga o Ato nº 324/2011, public. em 8/7/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 331999-3, Maria Tereza
Duarte Silva, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a partir de 4/9/2015.
10 741859 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
Registra Suspensão Temporária de Pagamento e convoca o servidor
MASP: 902079-3, José Flávio de Miranda, para atualizar seus dados
cadastrais junto a Gerência de Recursos Humanos e Desenvolvimento
de Pessoas da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir desta
publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
10 742091 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 473 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 76003-3, Maria Luzia
Duarte, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
7/8/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 474 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1045052-6, Grazielle Quaresma Shaper Bosich, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 372 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidor: Belo Horizonte - MaSP 263992-0, Tomaz
Lopes Cançado, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
33 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 363724-6, Marilane Ribeiro Aguiar Nepomuceno, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10 º biênio, a partir de 14/12/2011.
Portaria nº 61/ 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando Parecer CME Betim
n° 021/2015 de 19/08/2015 ficam renovados pelo prazo de 04 (quatro)
anos, o credenciamento da entidade mantenedora Fundação Medioli, e
a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e PréEscola) no Núcleo Infantil Anna Medioli, situada na Rua Cristália, 875,
Chácara Santo Antônio, município de Betim/MG.
Portaria nº 62/ 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando Parecer CME Betim
n° 020/2015 de 19/08/2015 ficam renovados pelo prazo de 04 (quatro)

Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
PORTARIA Nº 01/2015
Indica Responsável Técnico que atuará junto ao Sistema
Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, José Francisco Vieira de Seniuk, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei 10.827/92, considerando o disposto nos artigos 165 e 166, I, a da Lei Delegada nº 180/2011, alterada
pela Lei Estadual nº 21.078/13 e tendo em vista o disposto no Decreto
Estadual nº 42.251/2002,
Resolve:
Art. 1º Fica designado para atuar como Responsável Técnico do
DETEL/MG junto ao SIAFI/MG, o servidor Sérgio Ventura Araújo,
MASP 1.166.924-9, CPF nº 249.607.306-25.
Art. 2º O Responsável Técnico tem como atribuição principal o acompanhamento e controle sistemático de todos os atos que envolvem
movimentações relativas à operacionalização do SIAFI/MG, no âmbito
do DETEL/MG.
Art. 3º A inobservância do cumprimento das disposições legais referentes à matéria de que se trata o Art. 2º desta Portaria dará ensejo à responsabilização do Responsável Técnico, assim como de servidores credenciados para operacionalização do SIAFI/MG, em como conformidade
com as suas atribuições específicas, nos limites de suas competências.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor Geral
10 742158 - 1

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