TJMG 17/09/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ,Aviso de Licitação - PL 52/15, Pregão Presencial n. 29/15 - SRP
22/15 - OBJETO – Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e de consumo para os serviços das Secretarias
Municipais -ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 30/09/15 as
09h00min. Edital site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações; e-mail [email protected], 16/09/2015.
Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2°
Termo de Aditivo ao contrato 083/2015. Partes: PMSGRA e Odriene
Fernandes Gomes Vieira-ME. Valor R$ 1.739,20.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo
de Aditivo ao contrato 082/2015. Partes: PMSGRA e Supermercado
Bela Vista Ltda: Valor R$ 623,75.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo
de Aditivo ao contrato 081/2015. Partes: PMSGRA e SGS Mercantil
Ltda-ME: Valor R$ 874,02.
2 cm -16 744059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGAditivo de reajuste de preços Contrato Administrativo Processo 00160/2011, celebrado pelo Município e a empresa: Vera Lúcia
Fernandes, CNPJ 07.504.709/0001-73, Aditivado para R$ 2,96.São
Gonçalo do Sapucaí 16 de setembro de 2015 – Plinio Domingues –
Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 101/2015, cujo objeto é a
Requalificação da Praça dos Expedicionários, Município de São João
Del Rei, conforme Termo de Compromisso nº 0423.998-00/2014/
IPHAN/CAIXA, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro
mil reais) com a empresa Seconcrete Serviços De Engenharia E Construções Em Concreto Ltda, CNPJ nº 05.724.113/0001-53. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 083/2015,
Tomada de Preços n° 012/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
para cujo objeto é a Requalificação da Praça dos Expedicionários,
Município de São João Del Rei, conforme Termo de Compromisso nº
0423.998-00/2014/IPHAN/CAIXA, Empresa vencedora: Seconcrete
Serviços De Engenharia E Construções Em Concreto Ltda, CNPJ nº
05.724.113/0001-53. Valor da Proposta: R$ 224.000,00. Helvécio Luiz
Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 002/2015
- Firmado com a empresa RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI EPP, referente à Tomada de Preço nº. 005/2014, Processo Licitatório nº.
045/2014 que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada
para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Bom
Jesus dos Campos, município de São José da Barra, em atendimento ao
Convênio Nº. 238/2014/SEGOV/PADEM’’, em que fica prorrogada a
vigência do mesmo até o dia 15/11/2015, nos termos da lei 8.666/93 e
do pedido e justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da Barra/MG, 16 de setembro de
2015. João Alves Passos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 078/2015, Credenciamento
nº. 001/2015. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias para
disponibilização de empréstimo consignado a servidores públicos
municipais. Data de abertura: 06/10/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça
São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou através do
e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 32751242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 079/2015, Credenciamento
nº. 002/2015. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de
cobrança de tributos municipais. A cobrança é destinada ao recebimento
e tratamento de documentos de arrecadação da Prefeitura Municipal de
São José da Varginha. Data de abertura: 06/10/2015 às 13:30 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG
ou através do e-mail [email protected]. Telefone
0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Retificação
O Município de São José do Jacuri/MG, torna público que na publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 12/09/2015,
caderno 2, pag. 7, no aviso de licitação referente ao PAL nº. 061/2015,
Concorrência Pública nº. 002/2015, para execução do objeto do Convênio 0353/2014 celebrado com a FUNASA, onde se lê: “Concorrência Pública nº001/2015”, leia-se: “Concorrência Pública nº.002/2015”
– Wilton Halley da Costa Coelho - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA/MG- EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2015 - Processo
Administrativo nº 0174/2015 Tomada de Preço nº 0004/2015. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de obra de construção de
uma Unidade Educacional Infantil Proinfância, de acordo com o
termo de compromisso PAC2 – 9946/2014, celebrado entre o Município de São Sebastião Da Bela Vista (MG) e o FNDE/MEC. Partes
– Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X Construtora e Incorporadora de Imóveis Paraiso Ltda, inscrita no CNPJ
nº19.387.514/0001-70, com sede na Avenida São Francisco nº 610/2,
Bairro Boa Vista, na cidade de Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550 000.
Vigência: 25 de agosto de 2015 até 22 de janeiro de 2016. Dotação
Orçamentária: 020402 123650006 1003 449051- ficha 89 - construção da creche municipal -.Valor: R$ 1.193.743,20 (Hum milhão cento
e noventa e três mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
São Sebastião da Bela Vista (MG), 08 de setembro de 2.015. Augusto
Hart Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA/MG- EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2015 - Processo
Administrativo nº 0169/2015 Tomada de Preço nº 0003/2015. Objeto:
Contratação de Empresa para Perfuração e Instalação de poço artesiano
enainstalação de conjunto de bombeamento para captação de água no
Bairro Santanal no Municípiode São Sebastião da Bela Vista (MG).
Partes – Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG)
XHIDROPOÇOS LTDA. inscrita no CNPJ Nº: 17.3000096/0001-06,
e Inscrição Estadual: 062006373.00-05, localizada na Rua Agenério
Araújo, nº 395, Bairro Camargos,Belo Horizonte/MG, CEP: 30.520220. Vigência: 25 de agosto de 2015 até 25 de outubro de 2015. Dotação Orçamentária: 020 604 175110012 1038 449051 – Departamento
Municipal de Água e Esgoto – Construção de poço artesiano em Bairros Rurais – Ficha 271.Valor: R$ 73.211,24 (setenta e três mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos). São Sebastião da Bela
Vista (MG), 08 de setembro de 2.015. Augusto Hart Ferreira- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA/MG- EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2015 - Processo
Administrativo nº 0121/2015 Chamada Pública nº 0002/2015. Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de projetos, implantação de
empreendimento habitacional , e inicialmente a construção de 170
(cento e setenta) unidades habitacionais, no âmbito Programa Nacional
de Habitação Urbana - PNHU - Imóvel na Planta Associativo - Minha
Casa Minha Vida – MCMV, no Loteamento Vitoca, Bairro Aliança, São
Sebastião da Bela Vista (MG). Partes – Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Bela Vista (MG) XSHF Conservação e Construção Ltda,
sob Número de CNPJ: 17.293.608/0001-54, com sede na Rua Lindolfo
de Paula Ribeiro, nº 07, Centro na cidade de Ijaci/MG CEP: 37.205000. Vigência: 04 de setembro de 2015 até 03 de setembro de 2016.
Dotação Orçamentária: 020 802 164820011 1021 449051 – construção
de sistema habitacional – Ficha 347. Valor: R$ 12.997.775,00 (doze
milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco
reais).São Sebastião da Bela Vista (MG), 08 de setembro de 2.015.
Augusto Hart Ferreira- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA/MG- EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2015 - Processo Administrativo nº 035/2015 Tomada de Preço nº 0001/2015.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obra de construção do Centro Cultural do Município de São Sebastião da Bela Vista
(MG). Partes – Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista
(MG) X Construtora Camargo & Ribeiro Ltda, inscrita no CNPJ Nº
04.932.093/0001-43, com sede na Rua Carlos Ribeiro Franco, nº 32,
Centro na cidade de Pouso Alegre/MG CEP: 37.550-000. Vigência: 25
de agosto de 2015 até 22 de janeiro de 2016. Dotação Orçamentária:
020701 133920009 1.053 449051 - Secretaria Municipal de Cultura –
Construção do centro cultural - Ficha 287. Valor: R$ 197.017,54 (Cento
e noventa e sete mil, dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). São
Sebastião da Bela Vista (MG), 08 de setembro de 2.015. Augusto Hart
Ferreira- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão n.º 069/15 Presencial, Processo n.º
1563/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com um item (item
05) de livre participação e os demais exclusivamente de microempresa,
empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual , para
prestação de serviço em locação de tendas e banheiros químicos para
atender as necessidades de diversas secretarias municipais, com entrega
parcelada, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 08 de outubro
de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 03 de setembro de 2015. Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG– Termos Aditivos e Contratos Agosto/2015. 1) HELDER TADEU WINTER - Objeto: Aquisição de Camisetas para Campanhas Educativas
de Saúde, com inscrição em Ata de Registro de Preços, para atender
a necessidade do Departamento Municipal de Saúde deste Município.
Vigência:05/08/2015 a 04/08/2016. Valor: R$ 17.160,00. 2) HELDER
TADEU WINTER – Objeto: Aquisição de macaquinho de ginástica e
saia godê colorida para atender as necessidades do Departamento de
Educação deste Município. Vigência: 12/08/2015 a 12/11/2015. Valor:
R$ 1.060,00. 3) GOMES E CAMARGO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para realização da 3ª etapa da obra de revitalização
da Praça São Sebastião. Vigência: 18/08/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 230.001,25. 4) CARVALHO E NUNES INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners para atender a necessidade de
diversos departamentos da Prefeitura Municipal pelo Sistema Registro
de Preços. Vigência: 21/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 228.980,00.
5) LOGOS PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners para atender a necessidade de diversos departamentos da Prefeitura Municipal pelo Sistema Registro de Preços. Vigência: 21/08/2015
a 31/12/2015. Valor: R$ 259.920,00. 6) PEDRO ANALIO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de camisetas de malha fria colorida para
atender as necessidades da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas
Carvalho. Vigência: 25/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 2.720,00. 7)
MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis e materiais ambulatoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Vigência:
26/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 9.549,22. 8) PEDRO ANALIO
RODRIGUES. Objeto: Aquisição de uniformes para os Membros do
Conselho Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades
do Departamento Municipal do Serviço Social deste Município. Vigencia: 28/08/2015 a 28/11/2015. Valor: R$ 270,00. 9) FRANCO E FRENHAM EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos, toners, cilindros e fitas)
para atender às necessidades dos diversos Setores da Prefeitura de São
Sebastião do Rio Verde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Vigencia: 28/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 20.355,00.
10) CARVALHO E NUNES INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de Suprimentos de
Informática (cartuchos, toners, cilindros e fitas) para atender às necessidades dos diversos Setores da Prefeitura de São Sebastião do Rio
Verde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Vigencia: 28/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 4.978,84. 11) LOGOS PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura
aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos, toners, cilindros
e fitas) para atender às necessidades dos diversos Setores da Prefeitura
de São Sebastião do Rio Verde, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Vigência: 28/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 3.720,00.
12) PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de Suprimentos de
Informática (cartuchos, toners, cilindros e fitas) para atender às necessidades dos diversos Setores da Prefeitura de São Sebastião do Rio
Verde, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Vigência: 28/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$17.141,64. 13) EGREGOR
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual
e futura aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos, toners,
cilindros e fitas) para atender às necessidades dos diversos Setores
da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Vigência: 28/08/2015 a 31/12/2015.
Vigência: R$ 3.722,25. 14) TA 2 – PORTO SEGUROS COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Pagamento de seguro total de veículos utilizados por vários Departamentos desta Prefeitura. Vigência: 10/08/2015 a 11/08/2016. Valor: R$ 15.127,88. 15) PADARIA E
MERCEARIA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de pão francês
para atender as necessidades de vários Departamentos desta Prefeitura
Municipal. Vigência: 14/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 1.112,50.
Jose Ricardo Diniz – Prefeito Municipal.
15 cm -16 744042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público
o resultado do Processo 036/2015 – Pregão Presencial 020/2015
– Registro de Preços – Objeto: Contratação de EPP, ME ou MEI
para aquisição de material odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Detentora da ata: DENTAL MARIA
LTDA - ME, CNPJ: 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens:
1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-2324-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-4243-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-58-59-60-61-62-63-64-6566-67-68-69-70-71-72-74-75-76-77-78-79-80-81 e 82 no valor total de
R$37.763,86. Ficando deserto os itens: 44-57 e 73. Vigência da ata:
02/09/2015 à 02/09/2016. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago/MG, 15 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do pregão presencial 034/2015. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames, por maior desconto percentual sobre a tabela do SUS,
por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 01/10/2015, ÀS 09:00 HS.
Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça
Monsenhor José Coelho Nº155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
TERMO DE REVOGAÇÃO - O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pelo Art. 49, “caput”, da
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e: Considerando a documentação contida no Processo Administrativo n° 32/2015, que origina
o certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 17/2015,
que tem por objeto a prestação de serviço para execução de perfuração
de poço tubular profundo, com profundidade aproximada de 100m e
revestimento de 30m, em terreno localizado na E.T.A do município de
Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo II do Edital. Considerando a solicitação e a justificativa da Administração. Considerando a justificativa da Administração, inserida nos autos em que o mesmo explicita um fato superveniente
devidamente comprovado, provocado por terceiros. Considerando o
parecer jurídico, favorável a REVOGAÇÃO. RESOLVE: REVOGAR
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL N° 17/2015, processo administrativo n° 32/2015, a fim
de esperar um momento mais oportuno, diante da crise financeira que
vem afetando o município por conta das reduções do FPM, tornando-se
imprescindível a sua revogação conforme consta nos autos, nos termos
do Art. 49, “caput” Lei Federal n° 8.666/93. Com fundamento no Art.
49 da Lei Federal n° 8.666/93, NOTIFICAR as empresas contratadas
no Pregão Presencial n° 17/2015. Notifique-se as Empresas. Publique-se. Cumpra-se. Seritinga, 14 de setembro de 2015. Baruc Sebastião
Landim - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 024/2015 - Objeto: Registro de Preços, visando
a Aquisição/Prestação de Serviço de Recarga de Toners pelo Período de
12 meses. Abertura: 28/09/2015 às 13:00 horas. Maiores informações
pelo e-mail: [email protected]
Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG- PROCESSO
SELETIVO - O Prefeito Municipal de Setubinha, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica, torna público que estão
abertas no período de 28/09/2015 à 28/10/2015 as inscrições para o
processo seletivo de provas, destinado a provimento de vagas existentes e seus requisitos no quadro de pessoal, instituído pela Constituição
Federal e legislação municipal. As inscrições poderão ser realizadas das
08 às 16 horas no Pátio da Prefeitura Municipal, Rua Carolina Barbosa 101, centro Setubinha/MG e no site da empresawww.agoraconsultoria.srv.br, das 08:00 horas do dia 28/09/2015 às 20:00 horas do dia
28/10/2015. Os interessados poderão obter outras informações a partir
de 25/08/2015 no site da empresa realizadora do certame:www.agoraconsultoria.srv.bre a partir do dia 28/09/2015 no local das inscrições
presenciais. Setubinha 11 de setembro de 2015. João Barbosa Neto Prefeito Municipal.
4 cm -16 744338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG- MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014 - CONTRATANTE: Município
de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: H.S. Prestação De Serviços Ltda - ME - REFERÊNCIA: Concorrência Pública nº 002/2014
– DATA: 19/08/2015 – JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente alteração contratual em razão da supressão de alguns serviços e itens para a
melhor adequação técnica da obra conforme C.I. Nº 214 da Secretaria
Municipal de Obras Civis, assinada pelo Secretário Municipal de Obras
Civis. OBJETO: supressão do valor contratual. Do Valor de Supressão:
Valor de R$ 6.919,56 (seis mil e novecentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), prevalecendo o valor atual de R$4.994.141,87
(quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta
e um reais e oitenta e sete centavos). T. Otoni, 15 de setembro de 2015.
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -15 743578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Abc Artefatos e Borracha Coelho Ltda venceu os itens
04, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24, totalizando
R$ 119.638,00 e Recapagem Rio Doce Ltda venceu os itens 01, 02, 03,
05, 06, 07, 08, 14 e 20, totalizando R$ 94.080,00. DATA: 31/08/2015
– VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 043/2015 –
OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reforma em pneus – T. Otoni, 31 de agosto de 2015 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.
3 cm -14 743293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 - O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública nova data de realização do Pregão Presencial nº 020/2015,
dia 13 de outubro de 2015, às 14:00 (quatorze horas) – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e
a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web
para gestão de frota do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16
horas, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
15/09/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -15 743547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 053/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 053/2015, dia 07 de
outubro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material elétrico para os campos
de futebol do município. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni, 14/09/2015 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -14 743337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– Pregão
(Presencial) nº 045/2015 – EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO Nº 045/2015 - Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gases medicinais. Empresa vencedora
da licitação: White Martins Gases Industriais Ltda, com o valor global
de R$ 126.774,00. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni,
19/08/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -15 743537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Âncora Material Elétrico Ltda–Epp venceu os itens 01,
05 a 14, 16 a 25, 30 a 37, 43 a 49, 52, 55 a 57, com o valor global de
R$ 491.153,90; Tm Comércio–EIRELI–ME venceu os itens 03, 04, 39
a 41, 51, 53 e 54 com o valor global de R$ 59.545,50. Os itens 15, 26,
27, 28, 29 e 42 foram considerados fracassados, uma vez que os preços
ofertados pela licitante estão acima do máximo aceito pelo Município.
DATA: 27/07/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão
nº 035/2015 – OBJETO registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material elétrico para reforma das praças do município – T.
Otoni, 27 de julho de 2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
3 cm -14 743283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO À ARP nº 017/2015 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: TM E COMERCIO LTDA
- REFERÊNCIA: Pregão Presencial n° 007/2015 – OBJETO: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro
de Preços nº 017/2015, com a recomposição de preços do item 02, em
razão da elevação do preço do produto no mercado, conforme notas
fiscais de compra do FORNECEDOR e pesquisa de preços de mercado
realizada pela Divisão de Materiais, anexas ao processo. T. Otoni, 12 de
agosto de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -14 743342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – MGMUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO II TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: H.S. Prestação De Serviços Ltda - ME - REFERÊNCIA: Concorrência Pública nº 002/2014
– DATA: 19/08/2015 – JUSTIFICATIVA: Se justifica em razão da C.I
Nº 153 – SMOC “que, a prorrogação do prazo é mister uma vez que o
contrato está em fase de finalização, entretanto, ainda é preciso fazer
um aditivo de supressão de serviços que não serão executados, bem
como um aditivo de acréscimo de serviços necessários para conclusão
do contrato que estão em fase de elaboração e serão encaminhados em
breve. Portanto, não restando mais prazo para preparação dos termos
para término da obra pedimos prorrogação…”. DO PRAZO DO CONTRATO: O prazo de execução dos serviços fica prorrogado até 09 de
novembro de 2015. T. Otoni, 15 de setembro de 2015. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -15 743577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2015 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: OLÍVIA BAMBERG
ELAUAR– Pregão (Presencial) nº 022/2015 – DATA: 29/07/2015 –
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015 – VALOR: R$ 849.720,00
- OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços de preparação e fornecimento de alimentação para funcionários, pacientes e acompanhantes do hospital municipal dr. Raimundo
gobira.T. Otoni, 29 de julho de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
3 cm -14 743270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2015 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Gestar Consultoria e
Gestão Estratégica Ltda-ME -Pregão (Presencial) nº 044/2015 – DATA:
31/08/2015 – VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015 – VALOR: R$
90.000,00 - OBJETO: contratação do serviço de assessoria e consultoria para realização de gestão dos contratos e convênios firmados pelo
município de teófilo otoni.T. Otoni, 31 de agosto de 2015. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -14 743274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 055/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 055/2015, dia 09
de outubro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de moldagem e ajuste
de próteses dentárias, prótese total removível mandibular, prótese total
removível maxilar, prótese parcial removível mandibular e prótese parcial removível maxilar. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni, 14/09/2015 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -14 743339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG – PREGÃO PRESENCIAL 056/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 056/2015, dia 09 de
outubro de 2015, às 15:00 (quinze horas) – Objeto: Aquisição de próteses dentárias. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33)3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 14/09/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -14 743340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 - EXTRATO DO TERMO
DE CANCELAMENTO DA ARP 032/2015 - Conforme documentação anexa a este processo ficam cancelados os itens 51 e 53 da Ata de
Registro de Preços n° 032/2015 a partir de 27 de agosto de 2015 da
empresa TM E COMERCIO EIRELI-ME.T. Otoni, 27 de agosto de
2015.Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -14 743345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Artes Gráficas Modelo Ltda venceu os itens 01, 07,
12, 14, 17,totalizando r$ 556.900,00; Gráfica Carvalho Formulários
Ltda–ME venceu os itens 03 e 09, totalizando R$ 56.312,00; Gráfica
Yago Ltda venceu os itens 11 e 18, totalizando R$ 46.000,00; Moderna
Industrial Ltda venceu os itens 04, 05, 06 e 08, totalizando R$ 88.550,00
e Tipo Cópias Ltda venceu os itens 02, 10, 13, 15 e 16, totalizando R$
272.220,00. DATA: 31/08/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 042/2015 – OBJETO: registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços gráficos – T. Otoni, 31 de agosto de 2015
– Getúlio Afonso Porto Neiva.
3 cm -14 743291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 054/2015. O Município de Teófilo Otoni/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 054/2015, dia 08 de
outubro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16
horas, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
14/09/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -14 743338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2015 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADAS: Pequita Indústria e Comercio de Artigos Esportivos Ltda , VALOR: R$ 17.070,00
e Rogersport Equipamentos Eletrônicos Ltda, VALOR: R$ 7.500,00Dispensa nº 003/2015 – DATA: 10/09/2015 – VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2015 OBJETO: fornecimento de equipamentos para atender a prática do desporto no município de Teófilo Otoni/MG . T. Otoni,
10 de setembro de 2015 . Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -14 743277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2015 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Sonner Sistemas de
Informática Ltda - CNPJ: 06.067.665/0001-07 – Pregão (Presencial)
nº 033/2015 – DATA: 30/07/2015 – VIGÊNCIA: até 31 de dezembro
de 2015 – VALOR: R$ 405.000,00 - OBJETO: contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para cessão de sistemas
informatizados (softwere) de gestão para a Administração Pública
Municipal.T. Otoni, 30 de julho de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
3 cm -14 743272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Siacil Sociedade Industrial de Artefatos de Cimento
Ltda vencedora dos itens 82 e 84; TM e Comércio Eireli-Me venceu
os itens 09 a 12, 16, 18, 35, 39, 43, 50, 52, 53, 72, 75, 86, 87, 94 a 98,
100, 101, 103, 104, 111, 112, 123 a 125, 130, 132, 136 a 139; Wolff
Filho Comércio e Indústria Ltda venceu os itens 07, 19, 20, 23, 24, 36 a
38, 58, 59, 67, 69, 70, 79, 80, 81, 83, 85, 89, 115, 126, 127; Mineração
João Wolff Ltda venceu os itens 14, 15, 27 a 30, 57, 92, 93; Safra Materiais De Construção Ltda venceu os itens 21, 40, 41, 121 e 122; Sada
Materiais de Construção Ltdavenceu os itens 22 e 129; Persio Alysson
Ferreira Silva venceu os itens 13, 34, 45, 46, 62, 63, 65, 66, 68, 71, 78,
88, 91, 102, 105, 109, 110, 119, 120, 141 a 146, 148, 149; Moderna
Industrial Ltda-Me venceu os itens 01 a 06, 08, 25, 26, 31 a 33, 42, 44,
47 a 49, 51, 56, 73, 74, 76, 77, 90, 99, 106 a 108, 113, 114, 131, 133 a
135, 140, 147, 150 e 151. DATA: 21/08/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 037/2015 – OBJETO: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção – T. Otoni,
21 de agosto de 2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
5 cm -14 743289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG- ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO À ARP nº 003/2015 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: ORLLETTI VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA - REFERÊNCIA: Pregão Presencial n° 069/2014 –
OBJETO: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial da
Ata de Registro de Preços nº 003/2015, com a recomposição de preços dos itens 02, 03 e 05 em razão da elevação do preço do produto
no mercado, conforme Justificativa do FORNECEDOR e o Retorno
do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados em 2015. T. Otoni,
09 de setembro de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -14 743181 - 1