TJMG 17/09/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação
- Processo nº 0154/2015 - Pregão Presencial nº 069/2015. Objeto: Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual - Protetor Solar
destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia
30/09/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 16/09/2015. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço nº 007/2015 - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 089/2015, Tomada de Preço nº 007/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia. Abertura da sessão: 02/10/2015 às 09h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Presidente CPL: Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 039/2015 - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 090/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 039/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
regularização da retransmissão de 05 (cinco) canais de televisão neste
município. Abertura da sessão: 29/09/2015 às 15h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG. Pregão Presencial nº 001/2015 - O Presidente da Câmara Municipal no uso de
suas atribuições Homologa o Processo Licitatório nº. 001/2015 – Pregão Presencial nº 001/2015. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Advocacia, Consultoria Jurídica e Consultoria
Parlamentar. Empresa Gomes & Ribeiro Sociedade de Advogados
CNPJ22.704.574/0001-83. Valor da Proposta: Item 1: R$849,00; Item
2: 749,00. Dom Bosco-MG, 14 de agosto de 2015. (a) Gerci Rodrigues
Pacheco-Vereador Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015. O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
30/09/2015 às 09h00min para Contratação de empresa para prestação
de serviços de som, iluminação e demais estruturas necessárias para
realização de eventos e shows diversos. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 – Centro – Manga – MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. - Valfrido Morais
Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2015. A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 - Centro - 39.555-000 - torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 02/10/2015 às 10h00min, licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº002/2015, tipo menor preço
por item (horas técnicas/categoria profissional), cujo objeto será a contratação, através de empresa (PJ) e pessoa física (PF) de serviços de
profissionais em saúde, nível superior, para atendimento às estratégicas e/ou ações em saúde no município. Vigência de contrato 180 dias,
admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com
as informações complementares no endereço acima mencionado no
horário de 07h00min às 13h00min, através do Telefax (38)3845-8122
ou e-mail: [email protected]., preferencialmente. Berizal/MG, 11/09/2015 - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Pregao Presencial Nº 050/2015, Pregao Presencial Nº 051/2015, Pregao Presencial
Nº 052/2015, Pregao Presencial Nº 053/2015, Pregao Presencial Nº
054/2015 Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação
- Processo Licitatório Nº 168/2015 – Pregao Presencial Nº 050/2015
- OBJETO: aquisição de grupo focal para semafaros – DATA: 01/
outubro/2015 – HORARIO: 14h(quatorze horas) - RECURSOS:
PROPRIOS;
- Processo Licitatório Nº 169/2015 – Pregao Presencial Nº 051/2015
- OBJETO: recarga de gas (GLP 13 KG) – DATA: 01/outubro/2015 –
HORARIO: 16h(dezesseis horas) - RECURSOS: MDSCF/BB;
- Processo Licitatório Nº 170/2015 – Pregao Presencial Nº 052/2015
- OBJETO: serviços de manutenção de veiculos com fornecimento
de peças – DATA: 02/outubro/2015 – HORARIO: 13h(treze horas) RECURSOS: PROPRIOS;
- Processo Licitatório Nº 171/2015 – Pregao Presencial Nº 053/2015 OBJETO: aquisição de material de higiene pessoal e outros – DATA:
02/outubro/2015 – HORARIO: 15h(quinze horas) - RECURSOS:
MDSCF/BB;
- Processo Licitatório Nº 172/2015 – Pregao Presencial Nº 054/2015
- OBJETO: realização do evento sou idoso, sou feliz – DATA: 02/
outubro/2015 – HORARIO: 16h30min(dezesseis horas e trinta minutos) - RECURSOS: MDSCF/BB; OBSERVAÇOES. Solicitações do
Edital: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 15 de setembro de 2015 – Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
092/14 - PP 062/14 - Contrat. shows e equip - 2º Aditivo ao CTR
005/2015 - Substitui show B. Galera da Luxúria, p/ show B. Mister
Viber, sem alteração de valor - Acresce show, B. Asus - Vr: R$5.660,00
- § 1º, art. 65, L. 8.666/93 - 14/09/15.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- Pregão Presencial
nº 063/2015 . EXTRATO DE ADVERTÊNCIA/PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA - TERMO DECISORIO: Referente Processo Licitatório n°
126/2015, Modalidade Pregão Presencial nº 063/2015, fica estabelecido
como punição pelo descumprimento de obrigação, a suspensão temporária da empresa DZ DORNELAS ISSA - INFORMATICA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Rui Barbosa, S/N,
Centro Cachoeira de Pajeú/MG, CNPJ - n.° 11.723.000/0001-36, de
participar em licitação e impedida de contratar com a Administração
por prazo 12 (doze) meses, a iniciar da data desta decisão. Taiobeiras/MG, 15 de setembro de 2015. Danilo Mendes Rodrigues - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG, com sede à Praça da
Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 22/10/2015 às 09h00min, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global, de obra de construção de edificação principal PRO INFANCIA,
no Bairro Sagrada Família, prazo de execução de 9 meses - FNDE. Os
interessados poderão solicitar (mediante comprovante de pagamento no
valor de R$36,40 mais taxa de expediente, emitida pelo Departamento
Municipal de Receitas e Cadastro) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min
ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de
contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura
- Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de
16/04/2009). Taiobeiras/MG, 16/09/2015 - Welton Silveira Mendes Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG, com sede à Praça da Matriz,
145, Centro, Taiobeiras/MG, torna-se público a quem interessar que
estará realizando no dia 23/10/2015 às 09h00min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº07/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global, de
obra de construção de edificação principal PRO INFANCIA, no Bairro
Nilton Junior, prazo de execução de 9 meses - FNDE. Os interessados poderão solicitar (mediante comprovante de pagamento no valor de
R$36,40 mais taxa de expediente, emitida pelo Departamento Municipal de Receitas e Cadastro) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às 18h00min ou através
do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o
caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 16/09/2015 - Welton Silveira Mendes - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - P.P 083/2015. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG,
torna-se público: P.P 083/2015, objeto: Aquisição de maquinas e implementos agrícolas (contrato de repasse nº 1.007.172-61/2013-CAIXA),
data da realização: 06/10/2015, as 09h00min informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
16/09/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO-MG - Contrato nº
450/2015 - Torna público Primeiro Termo Aditivo de contrato que entre
si fazem o Município de Serro/MG e a Predial Serviços de Engenharia
Civil, Construção de Rede de Telecomunicações Ltda - Com a finalidade de aditar o Contrato nº 450/2015, a fim de (i) alterar a cláusula
segunda - Do Preço e da forma de pagamento do contrato, para alterar
o valor total, o qual sofrerá acréscimo de R$ 3.100,98, passando para
R$ 66.689,52 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 09 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
058/15 - Dispensa 005/15 - Chamada Pública 002/15 - Aquis. gêneros alimentícios da agric. Familiar - Res. CD/FNDE 38/09, 25/12 e
026/13 - Credenc: 21/09/2015 a 13/10/2015 - 08:00 às 16:00 - Pça 31
de Março, 111, Centro - (38) 3745-1239 - [email protected] Julgamento:14/10/2015 - 09:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG- Pregão Nº 036/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS-MG Torna público a realização de Processo Nº 044/2015
- Pregão Nº 036/2015 - Objeto: Registro para eventual de futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da Administração Municipal para Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias desta Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
30/09/2015 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38) - 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 16/09/2015. Nádylla
Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Tomada de Preços nº. 005/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS-MG Torna público a realização de Processo nº 043/2015 Tomada de Preços nº. 005/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Sala de Reuniões no PSF BRASILINHA,
conforme Resolução SES nº 2571 Porte 01. Cadastramento: Até 3 dias
antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 02/10/2015,
às 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da prefeitura
ou pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 16/09/2015.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

da pena de suspensão do direito de licitar por 2 (dois) anos, na forma
do art. 87, § 3°, combinado com art. 81 todos da Lei 8.666/93, aplicável
subsidiariamente ao pregão, por força do art. 9° da Lei 10.520/2002,
com rescisão do contrato (Ata de registro de Preços) com a empresa.
Na suspensão ou declaração de inidoneidade é para participar de licitação e impedimento para contratar com a Administração não cabendo
qualquer distinção entre “Administração” e “Administração Pública”
para os efeitos da Lei 8.666/93, alcançando todas as esferas de governo.
Por todo o acima e mais o que consta dos autos do processo licitatório
e documentação referente ao processo aplico a RJ Comércio Atacadista
e Varejista de Lubrificante Eireli EPP a pena de suspensão do direito
de licitar por 2 (dois) anos, na forma do art. 87, § 3°, combinado com
art. 81 todos da Lei 8.666/93, aplicável subsidiariamente ao pregão,
por força do art. 9° da Lei 10.520/2002, com rescisão do contrato (Ata
de registro de Preços) com a empresa. Aute-se e registre-se a presente
decisão, com a publicidade de praxe, visando a ciência dos interessados. Turvolândia, 14 de setembro de 2015. (a) Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG - Extrato De Ratificação e Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2015. A Prefeitura Municipal de Manga/MG - torna público, o Extrato da Ratificação e do Contrato. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº
017/2015, Processo n° 090/2015. Objeto: contratação do show musical com a dupla Donizete Fernandes e Nirim Viola para apresentação
na Festa da Padroeira de Cachoeirinha Nossa Senhora do Livramento,
na Comunidade de Cachoeirinha, neste Município nos dias 18, 19 e
20 de setembro 2015. Através do Representante ELISANIRO FERNANDES PIMENTA, inscrito no sob nº CPF: 085.528.696-24. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contrato Administrativo nº 071/2015. Valor Global: R$3.000,00.
Vigência: 16/09/2015 a 16/10/2015. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI -AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 36/2015 - O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 36/2015,
autorizado pelo PL 52/2015, para contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de camisas personalizadas em malha PV. Dia 29/09/2015
às 13:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni.
mg.gov.br. C. Otoni, 16/09/2015. HARLON SORDI DE OLIVEIRA
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG- Inexigibilidade
de Licitação Nº 016/2015. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Manga/MG - torna público, o
Extrato da Ratificação e do Contrato. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação Nº 016/2015, Processo n° 087/2015. Objeto: Contratação de
show artístico com a Banda Forró Balançado para apresentação durante
as comemorações da Festa da Padroeira de Cachoerinha Nossa Senhora
do Livramento, na Comunidade Cachoerinha, neste Município no dia
19/09/2015. Através do Representante ANTÔNIO CARLOS BARBOSA inscrito no CNPJ 20.297.186/0001-08. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contrato Administrativo nº 070/2015. Valor Global: R$2.000,00. Vigência: 15/09/2015 a
15/10/2015. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2015. O Município de Manga-MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 01/10/2015 às
09h00min para Aquisição de produtos infantis para montagem de Kit
Bebê para gestantes de baixa renda, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG,
CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: [email protected]. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2015. O Município de Manga-MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 01/10/2015 às
15h00min para Aquisição de suplementos alimentares e fraldas geriátricas em atendimento as necessidades do Município. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. - Valfrido Morais
Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2015 – O município
de Faria Lemos, através da Comissão de Sindicância, designada através
da Portaria nº 040/2015 de 02/06/2015, vem por meio deste, informar
a suspensão Sine Die da Junta Médica previamente designada para a
avaliação do servidor Marcos Vicente da Silva, com previsão de ocorrer no dia 15 de setembro de 2015, às 13:30, na localidade de Carangola/MG, à rua Marechal Deodoro, nº 22, 3º andar, consultório do Dr.
Fernando Belarmino Costa Vasconcelos tendo-se em vista a ocorrência
de fato superveniente que impede a realização do mesmo. Intimem-se
os Drs. Eduardo Reis Kiefer OAB/MG 1.807-A; Claudemir Carlos de
Oliveira OAB/MG 95.187. Prefeitura Municipal de Faria Lemos, 15
de setembro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - DESPACHO - Processo licitatório n°. 62/2014 Pregão presencial n°. 21/2014. Considerando todo o exposto no parecer
jurídico, cujo conteúdo adoto como motivação do presente despacho.
Considerando o teor do parecer e a situação desencadeada, dada a gravidade da violação dos deveres assumido pela empresa com a administração, seguimos a opinião do parecer jurídico no sentido de aplicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG- RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 04/2015.
Objeto:AQUISIÇÃO PARCELADA DE CASCALHO DE CAMPO,
IN NATURA E DE SUPERFÍCIE PARA ENCASCALHAMENTO
DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL
XAVIER CHAVES.Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos noArt, caput, II,c/c 26,

caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores ao contratado Clóvis
Magner de Carvalho, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/
MG- EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 38/2015.
Torna público o contrato de Prestação de Serviço, decorrente do processo Dispensa de Licitação nº 38/2015. Contratado:Clóvis Magner de
Carvalho, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG- RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 05/2015.
Objeto:Aquisição de uma Tenda Piramidal Promocional 10X10,
incluso Kit de Fixação MD01.Ratifico a condição de Inexigibilidade de
Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos noArt, caput,
II,c/c 26, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores à empresa Avelina Mundim Cunha-ME, CNPJ: 20.766.320/0001-64, no valor de R$
6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). Coronel Xavier Chaves/MG.
Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/
MG- EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 39/2015.
Torna público o contrato de Prestação de Serviço, decorrente do processo Dispensa de Licitação nº 39/2015. Contratado:Avelina Mundim
Cunha-ME, no valor de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).
Coronel Xavier Chaves/MG. Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -15 743802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 43/2015 - Credenciamento de Clinicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de
substâncias psicoativas e ou transtornos psiquiátricos em regime de
internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório a realizar a partir do dia 28/09/2015 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone (34) 3853-1221 e
endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -16 744388 - 1

Editais de Comarcas

2ª VARA CÍVEL Comarca de Belo Horizonte – Edital de CITAÇÃO –
Prazo de 30 dias. O MM. Juiz de Direito Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc... Faz saber
aos que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este
Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0024.13.381.118-2,
Ação Ordinária que SOL DE VERÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA move contra DAYSE TATYANE GALVÃO DUARTE. É o presente edital para citar o réu DAYSE TATYANE GALVÃO DUARTE,
CPF 037.892.654-38, que se encontra em local incerto e não sabido,
para os termos desta ação. Ciente de que não contestada a Ação no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste
edital, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte
Autora, nos termos dos artigos 285 e 319 ambos do CPC. Pelo que se
expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. Nádia Xavier dos Santos
de Paula, Escrivã Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto.
Sebastião Pereira dos Santos Neto.
JUIZ DE DIREITO
5 cm -09 741530 - 1
Comarca de Governador Valadares - Estado de Minas Gerais. Edital
de Intimação. Prazo de 30 (trinta) dias. Dr. Marcelo Carlos Cândido,
MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca de Governador Valadares - Minas Gerais no exercício do cargo, na forma da Lei
etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente, MARLON BRAGA SILVA ME, CNPJ/MF
nº 86.661.188/0001-34, estabelecido em lugar incerto e não sabido,
que fica INTIMADO DA PENHORA realizada nos autos da Ação de
Execução, processo nº. 0105.12.004796-1, proposta por Banco Bradesco S.A., acerca da PENHORA, às f. 125/125, efetivada sobre o(s)
seguinte(s) valor(es): R$ 24.587,33 (vinte e quatro mil reais e quinhentos e oitenta e sete mil reais e trinta e três centavos), transferidos para
conta judicial nº 1100106695424, acostado à f. 128, dos autos supramencionados. Fica também INTIMADO de que dispõe(m) do prazo
de 15 (quinze) dias, contados ao final do prazo editalício, para, caso
queira, oferecer embargos. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se este Edital. Governador Valadares, 29/julho/2015. Eu, Cláudia Elena Cipriano Matias , Escrivã Judicial o conferi e assino. Marcelo
Carlos Cândido, Juiz de Direito.
4 cm -16 744355 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – 82ª Subseção de Betim, em virtude de lei, convoca o advogado: Dr. Leon Linhares Renault – OAB/
MG 40.741 para comparecer à Rua Clotildes Borges, 340 – Jardim da
Cidade – 32.604-288 – Betim/MG, no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2015, às 16:00 horas, para audiência de instrução.Betim, 16 de
setembro de 2015.
Atenciosamente,Gilberto Marques de Sá-Presidente.
2 cm -16 744333 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os (as) Advogados(as) Dra.
Melissa de Melo Brito – OAB/MG 85.592, Dra. Fernanda de Melo Brito
– OAB/MG 107.102, Dr. Marcus Lemes Vieira – OAB/GO 33.057, Dr.
Amarildo Ribeiro dos Santos – OAB/MG 85.594 e Dra. Marina Junqueira Neves – OAB/MG 47.061, ficam notificados a comparecerem
à 13ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Rondon Pacheco, 980 –
Bairro: Copacabana – Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberlândia, 16 de Agosto de 2015.Egmar Sousa Ferraz-Presidente 13ª Subseção OAB/MG
3 cm -16 744254 - 1