TJMG 17/09/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S. A.
CNPJ Nº 42.920.926/0001-45 - NIRE/JUCEMG Nº 313 0000 983 1
Ata da Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas,
conjuntamente, em 05 de Agosto de 2.015.
Às 9h (nove horas) do dia 05 (cinco) de agosto de 2015 (dois mil e quinze),
reuniram-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sua
sede social, na Avenida Nossa Senhora do Carmo nº 520, 6º andar, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, os acionistas da BONSUCESSO
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., à qual compareceram
representantes da totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas
no livro de presença, o que dispensa a convocação por edital, nos termos do §
4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. As Assembleias foram presididas
e secretariadas, respectivamente, pelos acionistas João Cláudio Pentagna
Guimarães e Humberto José Pentagna Guimarães, e nela foram discutidas,
votadas e aprovadas, de forma conjunta e por unanimidade, as seguintes
matérias: PRIMEIRA - As contas da Diretoria, relativas ao exercício social
HQFHUUDGRHPFRQVXEVWDQFLDGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
levantadas naquela data, as quais foram publicadas no “Minas Gerais” e
no jornal “ Hoje em Dia” do dia 01 (primeiro) de agosto do corrente ano,
dispensada publicação do aviso a que se refere o art. 133 da Lei No. 6.404
de 15.12.76., nos termos de seu § 4º; SEGUNDA - Destinação seguinte
ao resultado do exercício de 2.014: (a) Reserva Legal: R$273.742,20
(duzentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois mil reais e vinte
centavos); (b) Reserva Estatutária para Aumento do Capital: R$2.175.527,80
(dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais
e oitenta centavos); TERCEIRA - Dividendos extraordinários, pagos “ad
referendum” desta Assembleia, no decorrer do ano de 2014, e debitados na
conta Reserva Estatutária para Aumento do Capital, formada com lucros
apurados a partir de 1996, no importe total de R$2.899.702,88 (dois
milhões oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta
e oito centavos); QUARTA5DWL¿FDomRGRVMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULR
do modo como foram pagos e/ou creditados ao longo do ano de 2014, no
importe bruto de R$3.025.573,96 (três milhões vinte e cinco mil, quinhentos
e setenta e três reais e noventa e seis centavos ), com desconto de Imposto
de Renda na Fonte pela alíquota de 15%, imputados aos dividendos
REULJDWyULRV IRUPD GR † ž GR DUW ž GD /HL Qž  QUINTA –
Eleição dos seguintes acionistas, para continuarem compondo o Conselho
de Administração, com mandato a vigorar até o dia 30 de abril de 2018
(dois mil e dezoito): Presidente: Humberto José Pentagna Guimarães,
brasileiro, casado, administrador, residente na Rua João Antônio de Azeredo
nº 392, apartamento nº 301, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, MG , CEP
30.320.610 , portador da carteira de identidade nº M-3.601.839, expedida pela
SSP/MG, CPF nº 112.642.926-00; Vice-Presidente: João Cláudio Pentagna
Guimarães, brasileiro casado, administrador, residente na João Antônio de
Azeredo nº 454, apartamento nº 501, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte,
MG, portador da carteira de identidade nº M-166.166, expedida pela SSP/
MG, CPF nº 222.731.746-91; Secretário: Paulo Henrique Pentagna
Guimarães, brasileiro, divorciado, administrador, residente na Alameda das
Paineiras nº 150, Bosque da Ribeira, Nova Lima, MG, CEP 34.000.000
portador da carteira de identidade nº 1.003-6ª, expedida pelo CRTA/MG,
CPF nº 109.766.716-20; demais Membros: a)Maria Regina Lipiani
Pentagna, brasileira , viúva, empresária, residente na Rua Serranos nº 100,
apartamento nº 1.401, Bairro Serra, em Belo Horizonte, MG, portadora da
carteira de identidade nº 93.887, expedida pela SSP/MG, CPF 327.353.32691, usufrutuária de ações, com direito a voto; (b) Gabriel Pentagna
Guimarães, brasileiro, casado, administrador, residente na João Antônio
Azeredo, nº 392, Apto. nº 601, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, MG,
portador da carteira de identidade nº M-1.238.699, expedida pela SSP/MG,
CPF nº 589.195.976-34; (c) Luiz Flávio Pentagna Guimarães, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º M-409.418,
expedida pela SSP/MG, CPF 315.822.656-15, residente em Nova Lima,
MG, na Alameda Mônaco nº 522, Riviera, CEP 34.000-000; (d) Regina
Maria Pentagna Guimarães Salazar, brasileira, casada, empresária,
residente na Rua Virginia nº 54, Bairro Bosque da Ribeira, Nova Lima , MG
CEP 34.000.000 , portadora da carteira de identidade nº M-0841, expedida
pela SSP/MG, CPF nº 715.314.166-91; (e) Heloísa Maria Pentagna
Guimarães Henriques, brasileira, casada, comerciante, residente na
SHIS-QL 20, Conjunto 1, casa 15, Lago Sul, em Brasília, DF, portadora da
carteira de identidade nº 583.620, expedida pela SSP/DF, CPF 132.300.00625; (f) Ricardo Pentagna Guimarães, brasileiro, casado, empresário,
residente na na Alameda do Universo nº 2455, Vila Montagne, em Nova
Lima, MG, portador da carteira de identidade nº M-2.991.594, expedida
pela SSP/MG, CPF nº 561.048.556-87; (g) Maria Beatriz Pentagna
Guimarães, brasileira, solteira, empresária, residente na Rua Serranos nº
100, apartamento nº 1.401, Bairro Serra, em Belo Horizonte, MG, CPF nº
300.355.116-72, portadora da carteira de identidade nº M-409.849, expedida
pela SSP/MG; e (h) Flávio Ladeira Guimarães, brasileiro, solteiro,
maior, nascido em Belo Horizonte MG em 15/04/1970, contador, CPF nº
666.533.986-68, portador da carteira de identidade nº M-4.025.723, expedida
pela SSP/MG, residente na Rua Levy Lafeta nº161, apartamento nº1101,
%DLUUR%HOYHGHUHHP%HOR+RUL]RQWH0*6(;7$±5DWL¿FDomRGRVDWRV
do Conselho de Administração, praticados de 30/04/2014 até a presente data.
Os Conselheiros eleitos declaram, sob as penas da lei, que nenhum deles
LQFRUUHQDVSURLELo}HVSUHYLVWDVQR†žGRDUWGR&yGLJR&LYLOHTXH
não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade
mercantil, em virtude de condenação criminal (art. 37, II da Lei nº 8.934, de
18.11.94, com a redação dada pela Lei nº 10.194, de 14.02.2001). Nada mais
havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada por todos
os presentes. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015. Assinam: Humberto
José Pentagna Guimarães, João Cláudio Pentagna Guimarães, Paulo
Henrique Pentagna Guimarães, Maria Regina Lipiani Pentagna, Gabriel
Pentagna Guimarães por si e por procuração de Maria Beatriz Pentagna
Guimarães, Luiz Flávio Pentagna Guimarães , Regina Maria Pentagna
Guimarães Salazar, Heloisa Maria Pentagna Guimarães Henriques , Ricardo
Pentagna Guimarães, Flávio Ladeira Guimarães. JUNTA COMERCIAL DO
(67$'20,1$6±&HUWL¿FRR5HJLVWURVRERQžHP±
3URWRFROR±0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULDJHUDO
21 cm -15 743780 - 1
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE
BELO HORIZONTE – URBEL, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE
2015. CNPJ: 17.201.336/0001-15 - NIRE: 313.000.411.40 - DATA,
HORA E LOCAL: No dia 17 de julho de 2015, às 10 horas, na sede
social da URBEL, na Avenida do Contorno, 6664, 1º andar, nesta Capital. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado nos dias 01, 02
e 03 de julho de 2015, nos jornais “Minas Gerais” (caderno 2 página 9,
caderno 2 página 1 e caderno 2 pagina 1, respectivamente) e “O Tempo”
(páginas 08, 32 e 30, respectivamente). PRESENÇA: Estavam presentes os acionistas da Companhia, representando 88% (oitenta e cinco por
cento) das ações ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas
no livro de presença de acionistas. MESA: Presidente: Senhor Genedempsey Bicalho Cruz; Secretário: Senhor Aderbal Geraldo de Freitas.
ORDEM DO DIA: A) Eleição de membros do Conselho de Administração; B) Alteração do Estatuto Social; C) Deliberar sobre quaisquer
outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: Item A)
Ficam eleitos: I) Membros do Conselho de Administração da URBEL,
a partir de 18/07/2015: GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ, ADERBAL GERALDO DE FREITAS, BEATRIZ DE OLIVEIRA GÓES,
BRUNO LEONARDO PASSELI, JOSÉ ALVES CANDEZ NETO,
JOSUÉ COSTA VALADÃO e SIDNEI BISPO. Item B) Fica alterado o
artigo 2 (dois) do estatuto da Companhia, com a inclusão do parágrafo
3º, com a seguinte redação: A Sociedade poderá se integrar em associações assistenciais sem fins lucrativos. Ainda sobre o item “B” da pauta
ficam alterados os artigos 19 (dezenove) a 21 (vinte e um) e 23 (vinte
e três) a 26 (vinte e seis) do estatuto da Companhia adequando as atribuições das Diretorias (exceto a Ditretoria de Manutenção e Áreas de
Risco), de forma a atualiza-las à realidade operacional. Item C) Fica
alterada a composição do Conselho Fiscal da Companhia conforme
segue: dispensados os membros titulares, Sr. Flávio Marcio Leopoldino Duffles e Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber e, para substituí-los,
ficam eleitos o Sr. PIER GIORGIO SENESI FILHO e o Sr. LEONIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, a partir desta data. ENCERRAMENTO:
O Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a apresentação de
alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e nada mais havendo
a ser tratado, o Presidente suspendeu a sessão a fim de que o Senhor
Secretário lavrasse a presente ata, o que foi feito tendo sido lidas e aprovadas todas as deliberações nela contidas. A Assembleia foi encerrada
seguindo-se as assinaturas. Belo Horizonte, 17 de Julho de 2015. Genedempsey Bicalho Cruz | Josué Costa Valadão (Por si e Representante do
Município de Belo Horizonte) | Aderbal Geraldo de Freitas | Beatriz de
Oliveira Góes | Bruno Leonardo Passeli | Sidnei Bispo. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais .Certifico registro sob o nº 5574274
em 31/08/2015 da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL, Nire 31300041140
e protocolo 155805681 - 27/08/2015. Autenticação: FAF16E7B9312CDE6576288B8FE256A0E7536026. Marinely dePaula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.
br e informe nº do protocolo 15/580.568-1 e o código de segurança
XbGO.
11 cm -16 744285 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental
Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES torna público: 1 Alteração do Protocolo de Intenções, aprovado na 6ª Assembleia Geral
Ordinária, realizada em 21/12/2014, em sua sede, para inclusão no consórcio dos Municípios de Itutinga e São Vicente de Minas; 2 - Abertura
de edital de PMI- Procedimento de Manifestação de Interesse 001/2015,
realizado em cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas. Objeto: Obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação de modelo
de concessão visando o manejo e a disposição final de Resíduos Sólidos
Urbanos dos entes consorciados. Prazo para cadastro: 05 de outubro de
2015. Íntegra da Alteração e do Edital disponível no site: www.cigedas.
mg.gov.br/. Informações (32) 33732355. Aurélio Suenes Resende.
3 cm -16 744027 - 1
Portaria nº 27, de 14 de Setembro 2015
“Exonera servidor que ocupa cargo comissionado e dá outras
providências.”
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE – no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo, os da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e
eficiência;
Considerando o disposto no art. 12, inciso X do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE – pelo qual compete a Assembleia Geral de
Prefeitos, deliberar sobre a demissão/exoneração do Coordenador do
SAMU, profissional responsável pela gerência e representação da Diretoria Executiva;
Considerando a deliberação da Assembleia Geral Prefeitos, ocorrida
em 14 de Setembro de 2015 que, por unanimidade, deliberou pela
demissão/exoneração da Coordenadora do SAMU/Secretária Executiva do Cisnorje;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Elaine Souza Guedes do cargo de Coordenadora do SAMU / Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de
Saúde de Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as publicações em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Teófilo Otoni, 14 de Setembro de 2015.
José Antônio Alves de Souza
Presidente do Cisnorje
(original assinada)
Portaria nº 28, de 14 de Setembro 2015
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá
outras providências.”
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE – no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo, os da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e
eficiência;
Considerando o disposto no art. 22, VII do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha –
CISNORJE – pelo qual compete ao presidente nomear o Coordenador
do SAMU, profissional responsável pela gerência e representação da
Diretoria Executiva;
Resolve:
Art. 1º - Considerando a aprovação pelo Conselho Diretor, ratificada
pela Assembleia Geral de Prefeitos que compõe o CISNORJE, fica
nomeada Maflávia Aparecida Luiz Ferreira para o cargo de Coordenadora do SAMU / Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de
Saúde de Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as publicações em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Teófilo Otoni, 14 de Setembro de 2015.
José Antônio Alves de Souza
Presidente do Cisnorje
(original assinada)
14 cm -15 743430 - 1
DAMAE, São João del-Rei/MG, torna público Extrato da Rescisão
Unilateral da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 06/2015 a partir de
17/09/2015, oriunda do Pregão Presencial nº. 03/2015, pactuada com a
Empresa Mário Sérgio Caslini Junior ME., CNPJ 07.873.457/0001-50.
Objeto da Rescisão: saldo remanescente do fornecimento de materiais elétricos. Fundamento: descumprindo das condições da ARP
(não entrega dos materiais solicitados), com fulcro no Art. 20, Inciso I,
Decreto Federal 7.892/2013 c/c Art. 78, Inciso I, Lei 8.666/93. Mateus
Eduardo Silva – Diretor Geral, 16.09.15.
2 cm -16 744381 - 1
Aviso de Licitação Pregão Presencial 036/2015,
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 036/2015. OBJETO: Locação de
CAMINHONETE, equipada com escada metropolitana ou cesta aérea
com duplo comando (conforme NR12) e normas do inmetro, e ferramental necessários para execução dos serviços de manutenção e eletrificação em pontos diversos da Iluminação Pública de Montes Claros/MG. OBS. Os ferramentais deverão ser de fabricação devidamente
homologados por normas Cemig, sendo sujeitos a fiscalização de Aprovação da Cemig e ESURB. Em caso de reprovação de algum item a
Contratada deverá substituir imediatamente o mesmo. Ano a partir de
2005. Por um período de 12 (doze) meses. Demais especificações anexo
I desde Edital. Data do Credenciamento, entrega das propostas de preço
e documentação: Dia 30/09/2015 a partir das 8:30 horas. O edital na
íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no site www.
montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 15 de setembro de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
5 cm -16 744015 - 1
ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão para
Registro de Preços nº PRP 007/2015
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial Registro de Preços nº PRP 007/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL
(ÓLEO DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ÁLCOL/ETANOL)
PARA FORNECIMENTO CONFORME A DEMANDA DA ESURB,

PERÍODO DE CONTRATO PREVISTO PARA 06 MESES. Datado
Credenciamento, entrega das propostas de preço e documentação:Dia
01/10/2015 a partir das 8:30 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG e no sitehttp://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, 16 de setembro de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
6 cm -16 744048 - 1
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
- O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais comunica que a Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes convocada para o dia 18 de
setembro de 2015, através de Edital publicado no jornal “Minas Gerais”
do dia 11 de setembro de 2015, Caderno 2, página 2, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarca, foi CANCELADA. Desta forma, torna-se sem efeito o referido Edital. Belo Horizonte, 17 de setembro de
2015. Levi Fernandes Pinto – Presidente.
3 cm -16 743968 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 109/2015 – Pregão Presencial nº 105/2015 – do tipo “Menor
Preço”,tendo como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Material de Consumo Médico Hospitalar (Buco-Maxilo), mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 01/10/2015,
às 8h.Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 110/2015 – Pregão Presencial nº 106/2015 – do tipo “Menor
Preço”,tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ares-Condicionados
Tipo SPLIT, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão:dia 02/10/2015, às 8h. Aquisição de Edital:[email protected].
br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 111/2015 – Pregão Presencial nº 107/2015 – do tipo “Menor
Preço”,tendo porobjeto a Aquisição de Tecido, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 05/10/2015, às 14h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
6 cm -16 744376 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG - INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2015. Registro de preços, pelo prazo de
doze meses, para futura e eventual prestação de serviços gráficos para
manutenção das atividades administrativas e eventos culturais a serem
realizados pela FUMCULT. Licitantes habilitadas e vencedoras: FAE
Artes Gráficas Ltda – ME, itens: 01, 07, 19 e 20; R&S Comunicação
Visual Eirelli – EPP, itens: 02, 11, 13, 15, 18 e 21; Gráfica Iguaçu Ltda
– ME, itens: 03, 06, 10, 12, 14 e 16; Gráfica e Editora S.F Ltda – ME,
item: 04; Valdirene Freire da Cruz Brito – ME, item: 05; Edom Produções Artísticas e Eventos Ltda – ME, itens: 08 e 17; Comercial Belvedere Ltda – ME, item: 09. Congonhas 15/09/2015. Marta Fernandes da
Costa Alves – Pregoeira.
3 cm -16 744123 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/013/2015.Aquisição
de cabo de cobre flexível e Registro de Preços para futura e eventual locação de gerador para atender a FUMCULT, junto ao “Museu
de Congonhas.”.Tipo:Menor Preço.Recebimento do credenciamento
e das propostas:Dia 1º de outubro de 2015, de 09:00 às 09:30 horas.
Abertura: Dia 1º de outubro de 2015, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT,
pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as
10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Geraldo Sebastião de Andrade
– Pregoeiro - Suplente. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.16/09/2015.
3 cm -16 744055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS – MG –
Comunicado referente Edital Pregão Presencial com Ata de Registro de
Preços nº120/2015 - P.A.L. nº178/2015. O Fundo Municipal de Saúde
de Divinópolis - MG - através da comissão de Pregão, legalmente constituída pelo decreto nº 11.702 de 08/01/2015, torna público alteração
no edital quanto as condições de participação ( ítem 3 do edital) informando que o procedimento licitatório supracitado será exclusivo para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações. Divinópolis, 16 de setembro de 2015. Simone de Freitas Guimarães – Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -16 744262 - 1
MASB 30 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 10.953.130/0001-00
NIRE 3522463403-7
Ata de Reunião de Sócios
realizada em 10 de setembro de 2015
Em 10 de setembro de 2015, às 09:00h (nove horas), na sede
social daMASB 30 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA(“Sociedade”), CNPJ 10.953.130/0001-00, situada a Rua dos
Alpes, n° 120, Bairro Cambuci, CEP 01520-030, no município de
São Paulo/SP. Dispensadas as formalidades de convocação, conforme
o disposto no Artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, em decorrência
de estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital
social. Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições promover a redução do capital social em R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais) mediante o cancelamento de 1.000.000 (hum milhão)
de quotas sociais, de forma que o capital social da Sociedade passará
de R$26.672.806,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e setenta e dois
mil, oitocentos e seis reais) para R$ 25.672.806,00 00 (vinte e cinco
milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e seis reais). Do
valor total da redução ora aprovada: (i) o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) será integralmente restituído ao sócio quotista Antônio Batista da Silva Júnior que, neste ato, se retira da sociedade; (ii) o
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) será integralmente restituído ao sócio Roberto Mário Soares Filho que, neste ato, se retiram
da sociedade. Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
6 cm -11 742567 - 1
O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 033/15, Processo nº 306/15, de registro de preço de conjuntos motobomba, no dia 15/09/2015, às 14:00 horas. Após abertas as
propostas e verificada a documentação foi adjudicada a empresa Belo
Bombas Eireli EPP com o valor global de R$ 21.475,00.
2 cm -16 743961 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:006/2015, Pregão Presencial
Nº:005/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de envelopamento de faturas de
água e esgoto. A Abertura será dia 01/10/2015 às 08:30 horas, na sede
do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro
– Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de 07h00 às 11h30min, e
das 13h00min às 17h00min. Informações Tel: (33) 3511-1405. Email:
[email protected],[email protected],
Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial
3 cm -16 744336 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL
– MG, através do pregoeiro oficial, Carlos Roberto de Lima, torna
público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº 010/2015 – para contratação de empresa para fornecimento de colilert substrato definido
enzimático para tratamento de água do SAAE. Abertura dos envelopes
será realizada no dia 29/09/2015 as 13h. Informações 35-3855-1364
ou pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.
saaecoqueiral.com.br – Roberto Rodrigues Reis – Administrador Geral
do SAAE
3 cm -15 743560 - 1
SAAE de São Lourenço/MG – Aviso de Pregão Eletrônico nº.
023/2015 para aquisição de produtos químicos para tratamento de
água. Correção do edital: ficam excluídos os itens 3 e 4.6 do titulo 3
– Condições de Participação. Demais informações pelo tel. (35) 33323600 ramal 03, ou e-mail: [email protected] e nos
sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br .
2 cm -16 744035 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2015-Objeto: Aquisição de Filtros e membrana destinados ao destilador de osmose reversa. Data: 29/09/15–09h, TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fechamento, urbanização, fornecimento e instalação de
Padrão de Energia no terreno da EEE do Conjunto Habitacional Ângelo
Teodoro. Data: 02/10/15 - 9:30h. Editais à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.br .–Joana R. O. Lacerda, Pres. da CPL, 16/09/15.
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Springs Global Participações S.A.
CNPJ/MF nº 07.718.269/0001-57 - NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Springs Global Participações S.A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada, às 16:00 horas do dia 21 de outubro de
2015, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Montes
Claros, Estado de Minas Gerais, na Avenida Lincoln Alves dos Santos,
955, Distrito Industrial, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: (a) Proposta do Conselho de Administração sobre o grupamento
das ações de emissão da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei
nº 6.404/76, no total de 200.000.000 de ações ordinárias nominativas,
escriturais e sem valor nominal, representativas do capital social, na
proporção de 04 (quatro) ações para 1 (uma) ação, sem modificação do
valor do capital social, de forma que o capital passe a ser representado
por 50.000.000 de ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor
nominal, alterando-se o caput do artigo 5º do Estatuto Social, com nova
redação para refletir o grupamento das ações acima referido; e (b) adequar a quantidade de ações do capital autorizado¸ passando este para
até atingir o limite de 62.500.000 de ações ordinárias, alterando-se, para
tanto, o caput do artigo 6º do Estatuto Social.Informações Gerais: Os
documentos e informações pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária e os demais previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados
à Comissão de Valores Mobiliários, por meio do Sistema Empresas.
NET, nos termos do art. 6º da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu
site de Relações com Investidores (www.springs.com/ri), e nos sites
da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br). O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da – BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar
extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição
custodiante no período de 48 horas antecedentes à sua realização. Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para
representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital
sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até 15 de outubro de 2015. Montes Claros-MG,
17 de setembro de 2015. Conselho de Administração
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BANCO INTERMEDIUM S/A.
CNPJ/MF nº 00.416.968.0001-01
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas do Banco Intermedium S/A convocados
a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no
dia 30 de setembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social, localizada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Contorno
n.º 7.777, 3º andar - Bairro de Lourdes, CEP: 30110-051, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Pagamento de juros
sobre o capital próprio; 2) Aumento de capital com o saldo da conta
dividendos e bonificações a pagar, relacionado ao pagamento de juros
sobre capital próprio, sem emissões de novas ações; 3) Alteração do
artigo 5º do estatuto social; 4) Alteração do artigo 31º do estatuto social;
5) Outros assuntos de competência da Assembleia.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente
4 cm -16 744103 - 1
PLANEX S/A - Consultoria de Planejamento e Execução - CNPJ/MF
N.º 17.453.978/0001-01- Extrato de Ata de Reunião do Conselho de
Administração de 31 de Julho De 2015 - Às 18h00min, na Rua Rio
Grande do Norte, nº. 867, 7º Andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG,
presentes os membros do Conselho de Administração; Foi acatado o
pedido de renúncia do Diretor Adjunto Financeiro: Henrique Braga
Neto, CPF nº. 118.284.396-49 e eleito, o Sr. Samuel Lomas Santos,
CPF Nº. 035.663.446-99, para ocupar, até 30 de maio de 2016, o cargo
de Diretor Adjunto Financeiro da Companhia. JUCEMG Certifico o
registro sob o nº. 5575170, data 01/09/2015. Planex S/A - Consultoria
de Planejamento e Execução. a) Maurício Dias Fernandes, Presidente;
b) Patrícia Rocha Fernandes Lima, Primeira Vice-Presidente/Secretária; c) Carlos Roberto Lopes Gouvea, Segundo Vice-Presidente.
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SETE LAGOAS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.
CNPJ/MF nº 18.128.641/0001-91 – NIRE 3120984090-6
ANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
O Diretor Financeiro daSETE LAGOAS DIAGNÓSTICOS POR
IMAGEM LTDA.(“Sociedade”) convoca todos os seus sócios para
reunirem-se em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25 de setembro de 2015 (sextaa-feira), às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Teófilo Marques, n.º 456, Centro, CEP 35.700-012, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a proposta
de reforma da estrutura de gestão e administração da Sociedade; (ii)
se aprovada a matéria de que trata o item (i) da ordem do dia, deliberar sobre a proposta de reforma e consolidação do Contrato Social da
Sociedade; (iii) se aprovada a matéria de que trata o item (ii) da ordem
do dia e uma vez implementada a reforma e consolidação do Contrato
Social da Sociedade, deliberar sobre a eleição dos membros que irão
compor a Diretoria da Sociedade, tendo em vista a nova estrutura de
gestão e administração proposta para a Sociedade; e (iv) se aprovada
a matéria de que trata o item (ii) da ordem do dia e uma vez implementada a reforma e consolidação do Contrato Social da Sociedade,
autorizar a Diretoria a tomar todas as providências necessárias para a
outorga, pela Sociedade, por meio de Instrumento Público de Procuração, de poderes de representação e condução rotineira dos negócios
da Sociedade ao procurador a ser indicado pela sócia CENTRO DE
IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. (CNPJ nº 42.771.949/0001-35).
Sete Lagoas/MG, 16/09/2015.Fernando Henrique de Aldemundo
Pereira–Diretor Financeiro.
6 cm -16 743997 - 1