TJMG 24/09/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299917-5
Lid da Silva Moraes a partir desta publicação referente ao PEB-III-M,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7170
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 119 h/a.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 35 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1121557-1 Maria
Cláudia Fernandes Viana PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 15/09/2015,
servidora já se encontrava em licença gestante.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 279033-5 Sirley Aparecida Soares Pinto PEBII-P, (Cargo 2), por 03 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 07/10/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
353892-3 Maria Benedita Ribeiro PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 02/10/2015; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 283401-8 Aparecida do Rosário
Andrade ATB-IV-J, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 729775-7 José Ribeiro PEB-II-P,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° e 3° qüinqüênios de exercício
a partir de 24/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 353874-1 Fandinei Maria
de Jesus PEB-I-N, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/2014; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP
268469-4 Maria Márcia Leite Veloso PEB-II-L, (Cargo 2), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1162765-0 Lidiane Aparecida Ferreira Silva EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 24/08/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1384261-2 Rozeli Lucas Maia Ribeiro
EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 17/09/2015; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 1097233-9 Kelly Reis Francisco Oliveira EEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 17/09/2015; ): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 1121557-1 Maria Cláudia Fernandes Viana PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 15/09/2015.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Santa Rosa da Serra- Servidora
em Afast. Prel. à Aposent.- MaSP 653250-1, Ediléia Maria da Rocha,
ASBIF, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 35/14, publ. em
07.08.14, onde se lê: proporcional a 10278 dias de exerc., leia-se proporcional a 10403 dias de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2015
RETIFICA O(s) ATO(s) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referentes ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães, MaSP 658965-9, Adriana Ribeiro Lemos,
PEBIIIM Ed. Fís., adm: 1, por motivo de correção da contagem de
tempo, Ato nº 127/03, publ. em 02.08.03, onde se lê: 4º biênio a c/ de
19.06.03, leia-se: 4º biênio a c/ de 14.08.02, data do exercício; Lagoa
Formosa- E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima
Braga de Matos, PEBIIP Matem., adm. 1, por motivo de conclusão de
Proc. Adm., Ato nº 28/09, publ. em 16.07.09, onde se lê: 5º biênio a
p/ de 06.12.07, leia-se: 5º biênio a p/ de 05.01.08; Ato nº 21/10, publ.
em 24.06.10, onde se lê: 6º biênio a p/ 05.12.09, leia-se: 6º biênio a p/
de 04.01.10; Patos de Minas- E.E. Dr. Paulo Borges, MaSP 284764-8,
Maria José de Oliveira Fernandes, PEBIA, adm. 3, por motivo de conclusão de Proc. Adm., Ato nº 27/08, publ. em 21.08.08, onde se lê: ref.
ao 4º biênio a p/ 24.03.06 e ref. ao 5º biênio a p/ 23.03.08, leia-se: ref.
ao 4º biênio a p/ 24.04.06 e ref. ao 5º biênio a p/ 23.04.08; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 897025-3, Maria Isabel da Cunha Gondim,
PEBIA, adm. 1, por motivo de conclusão de Proc. Adm., Ato nº 40/08,
publ. em 06.11.08, onde se lê: 6º biênio a p/ de 16.01.08, leia-se: 6º biênio a p/ de 16.02.08; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1074378-9, Simone
Guimarães Barbosa, PEBIA, adm. 1, por motivo de conclusão de Proc.
Adm., Ato nº 36/10, publ. em 07.10.10, onde se lê: 3º biênio a p/ de
12.02.09, leia-se: 3º biênio a p/ de 18.03.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 378186-1, Marlúcia Aparecida da Silva Teixeira,
PEBIIH Ciênc. e Prog. Saúde 1º G e Biol. 2º G, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 54/15, publ. em 18.06.15, onde se lê: ref. ao 3º qq de
exerc., leia-se: ref ao 4º qq de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 658965-9, Adriana Ribeiro Lemos, PEBIIIM
Educ. Fís., adm. 1, por motivo de correção da contagem de tempo, Ato
nº 146/10, publ. em 16.04.10, onde se lê: ref. ao 2º qq de exerc. a p/ de
01.01.04, leia-se: ref. ao 2º qq de exerc. a p/ de 14.02.04; Ato nº 49/10,
publ. em 16.04.10, onde se lê: ref. ao 3º qq de exerc. a p/ de 31.12.08,
leia-se: ref. ao 3º qq de exerc. a p/ de 13.02.09.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2015
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa FormosaServidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 312993-9, Ireni Ferreira de Freitas, ASBII I, adm. 1, na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Conversão em Espécie, publ. em 17.09.15,
por motivo de concessão indevida; Presidente Olegário- E.E.“Tonico
Batista”, MaSP 284781-2, Maria Madalena Marra Santos, PEBIIIP Mat.
Pedag. 2º G, adm. 2, por motivo de conclusão de processo adm., Ato nº
30/04, concessão de Gratif. de Incent. à Doc., publ. em 06.08.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO
EM ESPÉCIE referente(s) ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba- Servidora Aposentada, MaSP 296350-2, Maria Lúcia de Resende, PEBIIH
– Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs, adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº 88/15, publ. em 17.09.15, onde se lê: Patos de Minas,
leia-se: Rio Paranaíba.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães, MaSP 658965-9, Adriana Ribeiro Lemos,
PEBIIIM Ed. Fís., adm: 1, ref 4º qq de exerc. a p/ 13.08.14; Lagoa
Formosa- Servidora sem Lotação em Afast. Prel. à Aposent., MaSP
378128-3, Aparecida Corrêa da Silva Oliveira, PEBIIIP Matem. 1º G e
Química 2º G, adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 22.02.12;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/2015
RETIFICA NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: Presidente Olegário- E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 449433-2,
Hirlene de Oliveira e Silva, PEBIA Líng. Estr. Mod. Ing., adm. 3, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 31/15, publ. em 17.09.15,
onde se lê: a p/ de 01.07.15, leia-se: a p/ de 01.09.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO referentes ao(s)
servidor(es): Lagoa Formosa- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5,
Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIIIF Física, adm. 1, por motivo de conclusão de Proc. Adm., Ato nº 17/06, publ. em 13.04.06, onde se lê: 2º qq
mag. a p/ de 14.04.05, leia-se: 2° qq mag. a p/ 02.05.05; Servidora Sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378128-3,
Aparecida Corrêa da Silva Oliveira, PEBIIP Matem. 1º G e Química 2º
G, adm. 2, por motivo de correção de contagem tempo, Ato nº 09/08,
publ. em 18.04.08, onde se lê: 5º quinq. magist. a p/ de 04.02.07,
leia-se: 5° quinq magist a p/ 22.02.07; Patos de Minas- E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos Braga,
EEBIIH, adm. 1, por motivo de conclusão de Proc. Adm., Ato n° 23/08,
publ. em 07.08.08, onde se lê: 2º qq mag. a p/ de 25.03.08, leia-se: 2°
qq mag. a p/ 25.04.08. E.E. “Deiró Eunápio Borges”- MaSP 884001-9,
Lúcia Maria Pereira Gonçalves, PEBIA, adm. 1, por motivo de conclusão de Proc. Adm., Ato nº 23/10, publ. em 29.10.10, onde se lê: 3º qq
mag. a p/ de 30.09.10, leia-se: 3° qq mag. a p/ 11.10.10;
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 23/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 891491-3, Simone Aparecida Soares Silva, PEBIA, adm. 01, E.E. “Dª Guiomar de Melo”, de
Patos de Minas, a contar de 14.09.15; MaSP 336455-1, Marcilene Santana de Lima, PEBIA, adm.2, E.E. “Prof. Zama Maciel”, de Patos de
Minas, a contar de 09.09.15
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.“Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 390546-0, Cássia Cilene da Fonseca,
ATBIIID, adm. 1, a p/ de 20.08.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Carmo do Paranaíba- E.E.“Antônio Atanásio”, MaSP 378162-2,
Mary Ivone de Oliveira Silva, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao
cargo PEBIIIP Ciênc. e Prog. Saúde e Matem. 1º G, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º, art. 40
da CF/88 com direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a; Lagoa Formosa- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6,
Marlene Enóca Carneiro Gonçalves, a p/ da data da publ. deste ato, ref.
ao cargo PEBIIP Hist., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º, art. 40 da CF/88 com direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 229567-3,
Antônio Augusto Alvarenga, a p/ de 14.09.15, ref. ao cargo de PEBIM
Geog., adm. 4, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; Em Adjunção à APAE, MaSP 268562-6, Cecília Alves Martins, a p/
da data da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIIP Mat. Pedag. 2º G, adm.
2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º, art. 40 da CF/88 com direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; Santa Rosa da Serra- E.E. “Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 390683-1, Vânia Boaventura Santos Machado, a p/
de 21.09.15, ref. ao cargo PEBIIIP Geog. e Hist. 1º e 2º Grs, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º,
art. 40 da CF/88 com direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo- E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
602121-6, Andréa Aline Dias Silva, para Andréa Aline Dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
10/2015
CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Presidente OlegárioE.E.”Tonico Batista”, MaSP 284781-2, Maria Madalena Marra Santos,
PEBIIIP Mat. Pedag. 2ºG, adm. 2, ref. ao 6º biênio, a p/ de 26.10.04.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Lagoa Formosa- E.E. “Cel. Cristiano, MaSP 229567-3,
Antônio Augusto Alvarenga, PEBIM Geog., adm. 4, a p/ de 11.09.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 129/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
03.09.15, referente ao servidor: Lagoa Formosa, E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIIIF Fís., adm. 1, pela
retif. e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
ao 2º quinq. mag. em observância ao art. 270 da Lei 869/52
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 130/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
03.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, E.E. “Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos Braga, EEBIIH,
adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinq. mag.,
com prescrição do débito, em conformidade com os art. 64 e 65 da Lei
14.184/2002 c/c art. 19 da Resolução n° 37/05. Retif. e ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 2º quinq mag., em
observância ao art. 270 da Lei 869/52. Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 01.01.12
a 31.10.14, em observância ao art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 135/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’
em 10.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, E.E. “Cel. Osório Maciel”, MaSP 805435-5, Marina Aparecida de Souza Rodrigues,
ATBIC, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente ref. ao subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola SE-V, no período de 22.05.15 a 30.05.15, em observância ao
art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 118/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’
em 03.09.15, referente à servidora: Patos de Minas, E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 884001-9, Lúcia Maria Pereira Gonçalves, PEBIA,
adm. 1, pela retif. e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 3º quinq mag. em observância ao art. 270 da Lei
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 136/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’
em 10.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, Ex-servidora desligada, MaSP 336455-1, Marcilene Santana de Lima, PEBIA, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de
adicional por extensão de carga horária ref. aos meses de abril e maio
de 2012 em observância ao art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 120/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’
em 03.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, E.E.”Dr. Paulo
Borges”, MaSP 284764-8, Maria José de Oliveira Fernandes, PEBIA,
adm. 3, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 3º biênios,
com prescrição do débito, em conformidade com os art. 64 e 65 da Lei
14.184/2002 c/c artigo 19 da Resolução n° 37/05. Retif. e ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 4º e 5º biênios, em
observância ao art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 137/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
10.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, E.E. “Profª Paulina de
Melo Porto”, MaSP 1053124-2, Maria Aparecida Gomes, PEBIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de
adicional de exigência curricular ref. aos meses de fevereiro, março e
abril de 2015, no mesmo número de vezes em que a percepção indevida ocorreu.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 122/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
03.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 897025-3, Maria Isabel da Cunha, PEBIA, adm. 1, pela
retif. e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
ao 6º biênio, em observância ao art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 123/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
03.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 1074378-9, Simone Guimarães Barbosa, PEBIA, adm. 1, pela
retif. e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
ao 3º biênio em observância ao art. 270 da Lei 869/52
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 124/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
03.09.15, referente ao servidor: Patos de Minas, E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 805395-1, Maria de Fátima Caixeta, ATBIE, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinq. adm., com prescrição do
débito, em conformidade com os art. 64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c
artigo 19 da Resolução n° 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 127/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
03.09.15, ref. ao servidor: Presidente Olegário, E.E. “Tonico Batista”,
MaSP 284781-2, Maria Madalena Marra Santos, PEBIIIP Mat. Pedag.
2º G, adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 5º
biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os art. 64 e
65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo 19 da Resolução n° 37/05. Anulação,
nova concessão e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 6º biênio, em observância ao art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 128/2015, publicada no ‘’Minas Gerais’’
em 03.09.15, referente ao servidor: Lagoa Formosa, E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos,
PEBIIP Matem., adm. 1, pela retif. e ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente ref. ao 5º e 6º biênios em observância ao art.
270 da Lei 869/52.
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria do(s) servidor(es): Astolfo Dutra - E. E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 346.531-7.01, Deborah Tereza Guedes Cocate, a partir de 23/09/2015, referente ao PEB2/IIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108+15 h/a; Guidoval - E. E. Cel. Joaquim Martins
- 181102, MaSP: 373.955-4.01, Adriana Pacheco Pereira Cordeiro, a
partir de 23/09/2015, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108+47 h/a; Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho
- 181412, MASP 300.323-3.01, Benedito Carmo Soares, a partir de
23/09/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108+20 h/a; São Geraldo - E. E.
Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 381.797-0.01, Denise
Pereira Duarte Ferreira, a partir de 23/09/2015, referente ao ATB2/IIF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro
Costa - 313564, MASP 350.323-2.01, Denise Terezinha Malta Bigonha Minatelli, a partir de 23/09/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+07 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à(s) servidora(s): Ubá - E. E. Raul Soares
- 182052, MaSP: 389.794-9.01, Dulcilea Pereira da Silva Ribeiro,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 19/10/2015; MaSP: 389.794-9.02, Dulcilea Pereira da Silva Ribeiro,
PEBIIIM, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP: 339.061-4.02, Eloisa Aparecida Menezes
Corbelli, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP: 520.598-4.01, Valéria Assad de
Mendonça Rocha, PEBIIO, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.
23 746599 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 27/2015 publicado em 17/09/15, por erro na data da posse e exercício, referente o(s) servidor(es):onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
1937
Pedro Franca
1114067-0
Anderson Braga Macedo
Adm.
03
Cargo
PEB
Conteúdo
Geografia
RB
16
Posse
15/06/15
Exercício
15/06/15
Adm.
03
Cargo
PEB
Conteúdo
Geografia
RB
16
Posse
25/06/15
Exercício
23/07/15
leia-se:
Localidade
Belo Horizonte
Cód.
1937
Escola Estadual
Pedro Franca
Masp
1114067-0
Nome
Anderson Braga Macedo
23 746582 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 24/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1117493-5, Otoniel Fernandez Vidal,
PEBT2A, Química, 12 h/a, adm. 02, da EE Professor Guilherme Azevedo Lage, de Belo Horizonte, para o Instituto de Educação de Minas
Gerais, de Belo Horizonte, a contar de 21/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Flávio dos Santos,
Masp 142785-5, Maria das Graças Trindade Morais, PEBIA, Anos
Iniciais, adm. 02, a contar de 14/09/2015, por motivo de retorno de
adjunção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
981851-9, Cláudia Flausino Silva, ATB1A, adm. 2, de Sabará, da EE
General Carneiro, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: BOM JESUS DO
AMPARO – EE de Felipe, MaSP 345057-4, Ana Izabel Dias Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 02 meses de férias-prêmio
a partir de 16/10/2015, ato nº 79/2015, publicado em 17/09/2015, por
motivo de duplicidade (mantendo o MG 27/07/2015). ANULA, no ATO
DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 374399-4, José Carlos Fontes Leite, PEBIIIN,
cargo 01, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento ( MG
23/07/2015), ato nº 71/2015, publicado em 07/08/2015, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 191791-3, Tânia Maria
Silva, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 339679-3, Cláudia Cristina Gonçalves Soares, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/09/2015. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368243-2, Hernani Vander Silva,
ATBIVP, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 24/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
1077231-7, Maria Lílian Chagas, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1018388-7, Gilberto Passos Patrocínio, PEBIIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1100939-6, Daniela
Freitas de Abreu, PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 294992-3, Domingos José de
Souza, PEBIP, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 457799-5, Galdina de Jesus Diniz, PEBIN,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP
546688-3, Geraldo de Souza, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 546688-3, Geraldo
de Souza, PEBIIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015; MaSP 209667-5, Maria Lúcia Linhares Demétrio, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2015; EE Henrique Diniz, MaSP 1058128-8, Fabiano Luiz
Marques, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 19/10/2015; MaSP 345744-7, Jane Patrícia Carvalho Silveira
Veloso, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 19/10/2015; MaSP 887268-1, Viviane Cristina Carvalho Teles,
PEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
16/11/2015; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 889948-6, Jorgina
Lopes Rodrigues, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 286889-1,
Sônia de Fátima Cotta, PEBIIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Pedro II, MaSP 457059-4,
Eliane de Morais Teixeira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
1º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Prof.º Antônio
José Ribeiro Filho, MaSP 352858-5, Adriana Alves Pereira Sarmento,
PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1101150-9, Ana
Carolina de Paula Grossi, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 844330-1, Júlio César de
Moura, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 19/10/2015; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 893778-1, Expedito Pires Júnior, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 893778-1, Expedito Pires Júnior,
PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 1004160-6,
Solange Maria Vilaça de Faria, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de
exerc. a partir de 19/10/2015; EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP
345222-4, Aurora Helena de Carvalho, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2015; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Félix de Siqueira, PEBIE, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP
977712-9, Elizete de Cássia Gonçalves Pereira, PEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. BONFIM
– EE Melo Viana, MaSP 537365-9, Irene de Fátima Viana Parreiras,
PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2015. BRUMADINHO – EE Ensino Médio, MaSP 823523-6,
Maria Rosária da Silva Santos, PEBIIIB, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Paulo Neto
Alkimim, MaSP 895795-3, Eunice Aparecida de Oliveira Dias, PEBIE,
cargo 01, por 01 mês, ref., ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015;
MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim Oliveira, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015.
CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 378393-3, Maria
Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 16/11/2015; EE Senhora do Bonsucesso, MaSP
299244-4, Vanda Gonçalves do Carmo Pinto, PEBIIN, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4 º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 304450-0, Nadia Maria Alves