TJMG 25/09/2015 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
valor de R$127.300 mil, seja destinado ao pagamento de dividendos, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no
Livro de Registros de Ações Nominativas no dia da Assembleia
Geral que deliberar sobre este assunto, conforme segue: R$20.797
mil como dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 25%
do Lucro Líquido; e, b) R$106.503 mil como dividendos adicionais. O pagamento dos dividendos declarados será realizado em
até 2 (duas) parcelas e até 30-12-2014, conforme disponibilidade
de Caixa e a critério da Diretoria. 5.3) Encaminhar à Assembleia
Geral Ordinária proposta relativa à aprovação da verba global para
remuneração dos Administradores, para o período compreendido
entre a Assembleia Geral Ordinária de 2014 e a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se em 2015, no valor de R$1.900.000,00
(hum milhão e novecentos mil reais). 5.4) Autorizar Presidente do
Conselho a convocar, para 30-04-2014, às 9h30min, a Assembleia
Geral Ordinária, para deliberação sobre as matérias citadas nos
subitens 5.1, 5.2 e 5.3 acima, bem como a definição dos jornais
de publicação legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-08-2015, sob
o número: 5561115, Protocolo: 15/532.166-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Oderval Esteves Duarte Filho
Carlos Antônio Decezaro
Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior
Djalma Bastos de Morais
César Vaz de Melo Fernandes
Maura Galuppo Botelho Martins
14 cm -24 747243 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 01 de outubro
de 2015, às 15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594,
10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração na composição do Conselho de Administração
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2015.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Mauro Borges Lemos - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -22 746325 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação do INDI faz saber que POP
Comunicações Inteligentes LTDA, CNPJ nº 07.847.887/0001-20,
interpôs recurso contra o resultado do julgamento de habilitação.
Na forma do art. 11, XIII, da Lei nº 12.232/10, ficam os demais
licitantes intimados para fins de apresentação de impugnação ao
recurso, no prazo de 5 dias úteis. As razões do recurso serão disponibilizadas no sítio do INDI (www.indi.mg.gov.br). Belo Horizonte, 24/09/15. Ronaldo Alexandre Barquette, presidente da
CPL.
3 cm -24 747248 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 766
I-Partes: Jucemg e MEG Segurança Patrimonial Eireli; II-Objeto: prest. serv. vigilância e segurança armada; III-Das Alterações: Ficam alteradas a Cláusula Segunda e a Cláusula Terceira,
subcláusulas 3.1 e 3.2, com vigência a partir de 03/08/2015;
Ficam acrescidos a alterados os postos de vigilância: acréscimo
de 23,44% e alteração do posto da Rua Guaicurus, n° 373, Centro/BH/MG, de posto 12/12 horas desarmado para posto 12/36
armado, com vigência a partir de 03/08/2015; IV-Do Valor: total
global estimado: R$79.275,22; V-Dotação: 2251 23 122 701 2002
0001 3390 37 02 (60.1). Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Fabiano Augusto Rodrigues da Silva.
3 cm -24 747479 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 0000255/2015
Páginas 27 e 28, dia 22 de setembro de 2015, Caderno 1
Onde se lê: A sessão do pregão ocorrerá no dia 01/10/2015
Leia- se: A sessão do pregão ocorrerá no dia 08/10/2015
1 cm -24 747549 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
ARSAE-MG
Extrato de Convênio Nº 06/2015
Partes: O Município de Itabira e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais.
Interveniente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira
– SAAE-Itabira.
Objeto: Delegação pelo Município à ARSAE-MG das funções
de Regulação e Fiscalização da prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pelo
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira.
Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Belo Horizonte. 21/07/2015 – Signatários: Damón Lázaro de
Sena, Hubert Brant Moraes e Jacir Primo.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
4 cm -24 747530 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0171 – PES
Objeto: Manutenção em Veículos Pesados
Proposta vencedora: FGI Centro Automotivo Ltda., no valor total
de R$ 140.507,77.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.02015/0207 – PES
Objeto: Serviço de Transporte de Empregados.
Proposta vencedora: Milhas Turismo Ltda.,
no valor total de R$ 156.916,32.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0121 – PEM
Objeto:Tampas em concreto para esgoto Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2015/3044 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável.
Foi registrado o preço da empresa Arvel Dragagem Comércio e
Transportes Ltda., no valor total de R$ 1.043.658,00, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2015/3043 – PES
Objeto: Caminhão Pipa
Foi registrado o preço da empresa Biel Máquinas e Transportes
Ltda., no valor total de R$ 226.595,79, conforme consta do Anexo
I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0190 – PEM
Objeto: Soluções e Reagentes para Laboratório.
Lote 01 revogado: conforme consta dos autos.
Proposta vencedora: Analítica Química Indústria e Comércio
Ltda., para Lote 02, no valor total de R$ 45.996,71.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0185 – PEM
Objeto: Pneus para Motocicletas
Proposta vencedora: M&A Moto Peças Ltda., no valor total de
R$ 89.499,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0183 – PEM
Objeto: Vidraria para Laboratório
Proposta vencedora: Qualividros Distribuidora Ltda., no valor
total de R$ 69.998,50.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150048
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de manutenção de esgoto em Carmo do Paranaíba
e crescimento vegetativo de água das cidades de Presidente Olegário, Ponte Firme, Santiago de Minas e Serra do Salitre, pertencentes ao Distrito do Médio Paranaíba - DTPB da COPASA MG.
Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Valor: R$ 551.822,80
14 cm -24 747454 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Doação nº 4.127/2015 . Partes: O Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de
Francisco Badaró, com a Interveniência da Secretária de Estado
de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar para o município de
Francisco Badaró em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez)
barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de
assinatura: 24/09/2015
2 cm -24 747188 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.128/2015 . Partes: O Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal
de Capelinha, com a Interveniência da Secretária de Estado de
Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar para o município de
Capelinha em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas,
60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 24/09/2015
2 cm -24 747196 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Locador: Maria Alzira Benfica Varginha. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de uma vaga de garagem
fechada, para abrigar um veículo da Locatária, do Esloc de Aiuruoca-MG, Uregi de Lavras. Vencimento: 19.08.2017. Valor estimado R$1.920,00 – Programa Geral. Data 20.08.2015.
2- Contratado: Oficina do Vasco de Cataguases Ltda. EPP. Instrumento Termo aditivo nº 2 ao contrato G0008.2.11.5185.00.
Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na
Uregi de Cataguases. Vencimento: 03.09.2016. Despesas à conta
daVerba/dotação 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.74.1.0
– Programa Geral. Data 02.09.2015.
3- Contratado: Auto Peças Nossa Senhora do Rosário Cataguases Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato
G0008.2.11.5186.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o
contrato original de prestação de serviços mecânicos para autos,
lotados na Uregi de Cataguases. Vencimento: 03.09.2016. Despesas à conta da verba/dotação 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39
.18.74.1.0 – Programa Geral. Data 02.09.2015.
4- Locador: Antônio Donizete Costa. Instrumento: Contrato de
Locação. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar um
veículo da locatária, do Esloc de Chapada do Norte – MG, Uregi
de Capelinha. Vencimento: 02.09.2016. Valor estimado/dotação
R$1.200,00 – Programa Geral. Data 03.09.2015.
5- Contratado: Empresa Gandra Centro automotivo Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0012.2.11.6064.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual,
unidade gestora Uregi de Divinópolis. Vencimento: 09.09.2016.
Dotação orçamentária 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.44.00.0001.39.74.1.0.
Data 10.09.2015.
6- Contratado: Celin Transportes Ltda. EPP. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato E0060.2.09.3369.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo contratual. Vencimento: 12.09.2016.
Valor estimado/dotação R$2,41 por km rodado – Programa Geral
– 3041.20.122.701.2002.001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.0. Data 12.09.2015.
7- Contratado: JK Fiat Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2
ao contrato G0016.2.11.5221.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços mecânicos para autos, da Uregi de Ipatinga. Vencimento:
25.09.2016. Nº da dotação orçamentária 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.0
001.3390.39.74.1.0. Data 25.09.2015.
8- Contratado: Automac Alinhamento Ltda. ME. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato G0014.2.11.4337.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original de prestação de
serviços mecânicos para autos, da Uregi de Guanhães – Polo Guanhães.. Vencimento: 24.09.2016. Nº da dotação orçamentária 304
1.20.606.119.4400.0001.3390.39.18.70.1.0. Data 11.09.2015.
9- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Landre & Diogo
Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços
de exames laboratoriais, para empregados da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas, para atender o PCMSO. Vencimento:
15.09.2016. Valor estimado/dotação R$4.644,00 – Programa
Geral. Data 16.09.2015.
10- Contratado: Instituto Hermes Pardini SA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato K0001.2.07.6089.00. Objeto: prorrogar,
por 12 meses, a vigência do contrato original retrocitado. Valor
estimado/dotação R$47.000,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.33
90.39.29.74.1.0. Data 18.09.2015.
11- Contratado: Print Solução em Tecnologia Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição do objeto denominado storage modelo
Dell Powervault MD382OF e MD1220, a que se refere o item 68/
lote 1 do Edital. Vencimento: 17.09.2016. Valor estimado/dotação
orçamentária R$164.980,00 – Programa Geral – 3041.20.606.119
.4400.0001.4490.52.07.60.1.0. Data 18.09.2015.
12- Contratado: Nutri Nuts Comércio e Distribuição Eireli-ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, mediante entrega parcelada, para atender demanda da Uregi
de Uberlândia. Vencimento: 17.09.2016. Valor estimado/dotação R$15.193,05 – Programa Geral – 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.00
01.3390.30.74.1.0 / 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.0001.3390.30.60.1.
0. e Emater-MG/MDA/Chamada Pública Leite 2013 – Contrato
059/2013 – Código A306. Data 18.09.2015.
13- Contratado: Multiplier Eleusa Donizeti da Silva Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de material de limpeza,
mediante entrega parcelada, para atender demanda da Uregi de
Uberlândia. Vencimento: 17.09.2016. Valor estimado/dotação
R$12.666,00 – Programa Geral – 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.0001.3
390.30.74.1.0 / 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.0001.3390.30.60.1.0. Data
18.09.2015.
14-Contratado: Cloviscar Ltda. ME. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato G0016.2.11.5222.00. Objeto: prorrogação por mais 12
meses do prazo contratual, mantidos os mesmos valores e percentuais de descontos, unidade gestora Uregi de Ipatinga. Vencimento: 25.09.2016. Dotação orçamentária 3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.44">3041.20.606.119.4400.
001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.0. Data 25.09.2015.
15- Contratado: Tião Alinhamento Ltda. ME. Instrumento: 2º
termo aditivo ao contrato G0016.2.11.5223.00. Objeto: prorrogação por mais 12 meses do prazo contratual, mantidos os mesmos
valores e percentuais de descontos, unidade gestora Uregi de Ipatinga. Vencimento: 25.09.2016. dotação orçamentária 3041.20.60
6.119.4400.001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.0. Data 25.09.2015.
16- Cessionário: Município de Santo Antônio do Monte. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão nº F0002.3.07.5547.00.
Objeto: inclusão de novos equipamentos agrícola, a que se refere
a cláusula primeira do termo de cessão original. Vencimento:
31.12.2023. Valor estimado/dotação R$25.344,00 – Contrato de
Repasse nº 1003319-56/2012-MDA/CAIXA. Data 01.09.2015.
17- Cessionário: Município de Pimenta. Instrumento: 1º termo
aditivo ao de cessão nº F0002.3.07.5905.00. Objeto: inclusão de
novos equipamentos agrícola, a que se refere a cláusula primeira
do termo de cessão original. Vencimento: 31.12.2023. Valor estimado/dotação R$25.344,00 – Contrato de Repasse nº 100331956/2012/MDA/CAIXA. Data 01.09.2015.
18- Cessionário: Município de São Sebastião do Oeste. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão F0002.3.07.5917.00.
Objeto: inclusão de novos equipamentos agrícola, a que se refere
à cláusula primeira do termo de cessão original. Vencimento:
31.12.2023. Valor estimado/dotação R$25.344,00 – Contrato de
Repasse nº 1003319-56/2012/MDA/CAIXA. Data 01.09.2015.
19- Cessionário: Município de Carmo da Mata. Instrumento: 1º
termo aditivo ao de cessão nº F0002.3.07.5548.00. Objeto: inclusão de novos equipamentos agrícola, a que se refere a cláusula primeira do termo de cessão original. Vencimento: 31.12.2023. Valor
estimado/dotação R$25.344,00 – Contrato de Repasse 100331956/2012/MDA/CAIXA. Data 01.09.2015. UPEC – Controladoria
de Contratos e Convênios
24 cm -24 747100 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de
24/09/2015.
Onde de lê: “Nº412/2015”, leia-se: “413/2015”.
1 cm -24 747521 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051005000011/2015
Objeto: Aluguel de veículo (motor 1.6 com ar, 04 portas direção
hidráulica vidros e travas elétricas, ARBG e ABS), KM livre, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 08/10/2015
com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00
(trinta reais) ou gratuitamente através do site www.compras.
mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895084.
3 cm -24 747461 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Cooperação PROJUR 006-A/15, celebrado com o Distrito de Irrigação de Jaíba. Obj.: Disponibilização de 01 Caminhão Mercendes Benz, cód. patr. 15776417; 01 Motoniveladora
New Holland, cód. patr. 15787150 e 01 Pá Carregadeira Michigan, cód. patr. 15798895. Valor: R$ 679.673,00. Prazo: 12 meses.
Ass.: 24/09/2015.
- Termo de Cessão de Uso PROJUR 007-C/15, firmado com Claudio Luiz Machado. Obj.: Cessão de 01 imóvel localizado na Rua
Guimarães Rosa, 149, no município de Chapada Gaúcha/MG.
Prazo: 01 ano. Ass.: 24/09/2015.
3 cm -24 747498 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Convênio nº DER
- 30.0013/15, firmado entre o DER/MG e o município de Unaí,
com a interveniência da SETOP. Objeto: Delegação do DER/
MG ao Município, visando a manutenção, administração e a operação de trânsito na rodovia MG-188, do trecho compreendido
entre o km 53+300 ao km 62+100. Dotação Orçamentária: nº
02.15.02.15.451.0052.1101 (Município). Assinatura: 23/09/2105.
Vigência: 5 anos, a partir da publicação deste extrato. Processo:
00081996-2301-2015 (SIGED).
2 cm -24 747538 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo n° 058/2015 – Ato assinado pelo Diretor Geral em:
04/09/2015: PARTES: DEOP-MG e BRASCOEMP BRASIL
Construções e Empreendimentos Ltda. – EPP. INSTRUMENTO.
Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº 042/2014. OBJETO:
Dedução no valor contratual em R$446.784,87, referente à
reforma do prédio da Escola Estadual Pandiá Calógeras, no Município de Belo Horizonte/MG .
2 cm -24 747511 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2012 celebrado
entre o IDENE e MÉTODO TELECOMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto : Prorrogar a vigência, reajustar o valor e ratificar demais cláusulas do Contrato. Valor: R$ 78.257,64 (setenta e
oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária : 2421.04.122.701.2002.0001-3390
– Fonte 10.1. Vigência: por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
18 de setembro de 2015. Assinatura: 11/09/2013.
2 cm -24 747465 - 1
Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE