TJMG 02/10/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 185 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do dia
21 de outubro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de nobreaks para a CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na
Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.bre www.cmbh.mg.gov.br(link
“licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 1° de outubro de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
4 cm -01 749819 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da ENERGISA S.A. (“Companhia”)
para se reunirem no dia 16 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte),
no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleia
*HUDO([WUDRUGLQiULDD¿PGHGLVFXWLUHPHGHOLEHUDUHPVREUHDVHJXLQte ordem do dia: (i) Proposta de aumento do dividendo obrigatório da
Companhia, que passará dos atuais 25% (vinte e cinco por cento) para
o montante correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76,
com a consequente reforma estatutária; (ii) Alterações no Estatuto
Social da Companhia de forma a adequá-lo às melhores práticas de
governança corporativa; (iii) A substituição de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; (iv) A eleição de novo membro suplente para o Conselho de Administração da Companhia; e (v)
A consignação da composição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Em
cumprimento às normas legais vigentes, informamos que o percentual
mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à
aquisição de voto múltiplo para a eleição do membro suplente do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento). - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia,
deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa
física: comprovante da qualidade de acionista emitido pelo agente de
custódia, documento de identidade e, se for representada por procurador, o instrumento de mandato; (ii) se pessoa jurídica: comprovante
da qualidade de acionista emitido pelo agente de custódia, Estatuto
ou Contrato Social e ata de eleição dos administradores. Se for representada por procurador, apresentar também o instrumento de mandato.
Para que a Companhia possa organizar a Assembleia, solicitamos que
tais documentos sejam encaminhados para o endereço eletrônico do
Gerente de Relações com Investidores da Companhia, o Sr. Carlos
Aurélio Martins Pimentel ([email protected]), ou depositados
na sede da Companhia com antecedência mínima de 48 (quarenta e
oito) horas da realização da Assembleia. O acionista que comparecer
à Assembleia munido dos documentos exigidos poderá participar e
votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente. - Os documentos aos quais se refere o Capítulo III da Instrução CVM nº 481/09,
conforme alterada, se encontram à disposição dos acionistas nos sites
da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.energisa.com.br).
Cataguases, 30 de setembro de 2015
Ivan Müller Botelho
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -30 749315 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO N°
038/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015 REGISTRO DE
PREÇOS N° 004/2015– Recurso deferido inabilitando a empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA. Reabertura da sessão dia 08/10/2015 as 09:
00 h. Presidente do CISMEV - João Carlos Batista Borges. Curvelo, 30
de setembro de 2015.
2 cm -01 749981 - 1
A DME DISTRIBUIÇÃO S/A - DMEDcomunica a todos os interessados que o Edital de Concorrência nº. 006/2015, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANEJO
DE VEGETAÇÃO INTERFERENTE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO
(PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE FAIXA E ACEIRO) foi prorrogado para o dia 04/11/2015, às 09h00, devendo o protocolo dos envelopes ocorrer na mesma data e horário, sofrendo retificações no Edital
e seus anexos. As referidas alterações encontram-se à disposição dos
interessados no site www.dmedsa.com.br. A visita técnica é facultativa
e poderá ser agendada nos termos do item 02 do edital. Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº. 017/2015).
3 cm -01 749895 - 1
O ECOTRES – Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto, torna público o seguinte:1)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA nº001/2015
FIRMADO ENTRE O ECOTRES E O MUNICÍPIO DE BARBACENA COM INTERVENIÊNCIA DA ECOVIA. Objeto: Prorrogação
de prazo do Contrato de Programa nº 001/2015 por mais 6 meses. Antônio Carlos Andrada e Emiliano Furtado Campos. Município de Barbacena. Domênico Barreto Granata e Alan Pierre de Espíndula Vieira.
Concessionária Ecovia. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente
do ECOTRES. Data: 09/09/2015. 2) 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO nº 004/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ECOTRES E
O MUNICIPIO DE BARBACENA. Objeto: Prorrogação do Convênio nº 004/2015 por mais 6 meses. Valor global: R$ 925.587,00. Dotação: 17.512.0034.2.161-3.3.90.39. Antônio Carlos Andrada e Emiliano
Furtado Campos. Município de Barbacena. Ivar de Almeida Cerqueira
Neto. Presidente do ECOTRES. Data: 09/09/2015.
4 cm -01 749730 - 1
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24 cm -25 747940 - 1
O HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº1 de 28/01/2002, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM /MEC: 12/2004, 04/2007,
07/2010, 02/2011, 03/2011, 04/2011, 01/2014 e 02/2015 que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos
Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
UNIDADES E VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:
CODIGO
ÁREAS/ESPECIALIDADES
VAGAS
DURAÇÃO
SITUAÇÃO DO PROGRAMA
01
Clínica Médica
02
02
Credenciamento Provisório
Inscrições: 08/10/2015 a 16/10/2015 , pelo site www.aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
Taxa de Inscrição por programa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Data da prova: 08/11/2015
Inicio dos Programas: a partir de 01/03/2016 .
O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.
aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
8 cm -25 747902 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - Ficam convocados os Associados Regulares do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
DE CELULOSE, PAPEL E PAPELÃO NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 09 (nove)
de outubro de 2015, às 15h30 horas, em primeira convocação e às 16
horas, em segunda convocação, na sede da FIEMG, na avenida do Contorno, 4456, 5º andar, sala 1, bairro Funcionários, no município de Belo
Horizonte - MG, para deliberarem sobre a reforma do Estatuto do Sindicato. Belo Horizonte, 1º de outubro de 2015. ANTÔNIO EDUARDO
BAGGIO - PRESIDENTE.
3 cm -01 749747 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.– INTIMAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2015.Objeto:contratação de empresa,
através da prestação de serviços de horistas, para manutenção, limpeza e conservação no Parque Natural Municipal da Cachoeira de
Santo Antônio, por um período de 12 (doze) meses.Resultado da fase
de habilitação-Licitantes participantes do certame:Lamounier Construções e Serviços Eireli – ME.; LG Conservação e Limpeza Ltda.
– ME. e OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais Ltda.Licitante
habilitada:Lamounier Construções e Serviços Eireli – ME.Licitantes
inabilitadas:LG Conservação e Limpeza Ltda. – ME. e OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais Ltda.Início do prazo de recurso:05
(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.Geraldo Sebastião
de Andrade – Presidente da CPJL.1º/10/2015.
3 cm -01 749655 - 1
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto FAZ SABER que, no período de 28/10 a
17/11/2015 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas no
Centro de Pós-Graduação da Faculdade, na Av. Prof. Alfredo Balena,
190 – 5º andar, Sala 503 - Santa Efigênia - CEP 30130-100 – BH/ MG,
de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos,
de 08:30 as 11:30 horas. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2016, 15 vagas para o Mestrado e 8 vagas para o
Doutorado. Caso as vagas para o Doutorado não sejam preenchidas na
seleção de que trata o edital, as vagas remanescentes poderão, a critério do Colegiado do Curso, ser oferecidas para ingresso durante o ano
letivo de 2016, em regime de fluxo contínuo. Versão completa do Edital
está disponível no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina
e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/saude_adulto/processo.php. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. Professora Teresa
Cristina de Abreu Ferrari. Coordenadora do Programa.
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FUMEP - Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 004/2015 – Pregão Presencial nº 002/2015 Objeto: aquisição de material de limpeza, higienização e gêneros alimentícios; Prazo de contrato 3 meses; Contratadas: Alexandre H M
Chamone Comércio - EPP, CNPJ n° 15.407.876/0001-24, sócio individual: Alexandre Henrique Machado Chamone, CI MG12813800;
valor global de R$5.407,93 e Arte Original Ltda - EPP, CNPJ n°
23.407.083/0001-33, sócios: Romero Fernandes do Espírito Santo, CI
RP18478 e Simone Aparecida Silva do Espírito Santo, CI MG 4818224;
valor global de R$1.927,50.
Processo Licitatório nº 005/2015 – Convite nº 002/2015. Objeto: Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de
capacitação em Informática; Contratado: Leandro Padilha Dias, CPF
013.215.616-44, com carga horária total de 212 horas, valor global
R$2.500,00.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Contrato nº 005/2015
Processo: 001/2015, PP: 011/2015 – Menor Preço Por Item. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de software de sistema integrado de gestão pública em diversas áreas da administração
municipal visando a perfeita execução dos serviços, para à correta
geração dos arquivos a serem disponibilizados ao tribunal de contas
do estado de minas gerais, através do sicom. Empresa contratada: Hlh
Assessoria e Consultoria Ltda, com valor global de R$: 3.760,00 (três
mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 28/09/2015 a 31/12/2015.
Eder Franco Figueiredo- Diretor Executivo
3 cm -01 749648 - 1