TJMG 06/10/2015 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1161969-9 GIOVANE
PAULO
FERREIRA
1156928-2 JOELSON VIEIRA BRUM
DE
ASP
ASP
PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ
COSTA
PRESIDIO DE GOVERNADOR
VALADARES
PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTI- PERMUTA
NHO DRUMOND
PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLO- PERMUTA
RIANO DE PAULA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO
AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO - CIAAP. ESPÉCIE: 13º
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
026/2004. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do redefinição do valor como saldo em conta informado no 12º
Termo Aditivo que passa a ser R$67.599,99; a readequação da planilha
orçamentária visando remanejamento de rubricas com a utilização do
montante de R$58.300,00 do saldo. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar da data de assinatura, findando-se em 30/04/2016.
VALOR: O valor deste termo aditivo passa a ser R$ 3.204.182,16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4321.0001.335043
.01.1.10.1. DATA: 30.09.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos
Anjos e Jaime Marins Nunes.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o ESQUADRÃO DA VIDA DE MONTES
CLAROS – Município de Francisco Sá/MG. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a adequação do Demonstrativo de Recursos e da planilha orçamentária; a concessão do reajuste salarial referente ao ano de 2015, em
conformidade com Convenção Coletiva 2015/2015; e ajuste no valor
do material de oficina, material de consumo e alimentação in natura,
nos termos Plano de Trabalho -SIGCON, parte integrante do presente
instrumento. VALOR: O valor inscrito no 5º termo aditivo não será
alterado, mantendo-se no montante de R$ 528.431,58. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste aditivo inicia-se na data de sua publicação,
findando-se em 30 de junho de 2016. DATA: 05.10.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Dionne Walkiria Silva Costa.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3553/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses a partir de 05/11/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.
0001.339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
196/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SIOTECH AR CONDICIONADO LTDA. - EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 04/10/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33903
9.21 – Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de:
Pregão Eletrônico processo nº 2320310.000258/2015 – Pregão nº
258/2015 “Aquisição de Jalecos” às 09:00 horas do dia 19 de outubro
de 2015; Pregão Eletrônico processo nº 2320818.000007/2015 – Pregão nº 007/2015 “Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de gradil para o Hemocentro de Juiz de Fora” às
10:00 horas do dia 19 de outubro de 2015. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 196/2013 assinado
em 18/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado JULIANA GERTRUDES BORGES RIBEIRO. Objeto: Fica rescindido a partir de 22/09/2015 o Contrato administrativo n° 196/2013, assinado em 18/12/2013. Assinam
pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado JULIANA
GERTRUDES BORGES RIBEIRO.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 394/2015, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 20/10/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 21/10/2015. Belo Horizonte, 05/10/2015.
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Contrato n° 9042874/2015 (Processo de Compra 1501558 174/2015).
Partes: SES e COPY 1000. Objeto: Locação de 02 máquinas leitoras
digitalizadoras de microfilmes com microcomputador e impressora.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 91.200,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2073 0001 3 3 90 39 27 0 10 1.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Ana Paula Barbosa
Carvalho, pela EMPRESA.
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Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 338/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 01 de outubro de
2015 até 30 de setembro de 2016. Assinatura: 30/09/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Luiz Dangelo Pugliese (Diretor Executivo).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1955/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de Santo Antônio do Amparo.
Objeto: prorrogar a vigência de 28 de setembro de 2015 até 26 de março
de 2016. Assinatura: 25/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heitor Cardoso Monteiro (Diretor Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1340/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de
Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de
2015 até 28 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/10/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
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Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 69/2013 assinado em 17/05/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado GABRIELA
BELLI SOARES FONSECA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 25/09/2015 o Contrato administrativo n°. 69/2013, assinado
em 17/05/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n°.
019/2014. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de
15/09/2015 de cessão de cooperação técnica de empregado público
da PRODEMGE, Sr. Igor Café de Moraes, RG MG-3.311.349, CPF
031.726.986-02, matrícula n°. 061003. Partes:ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS-PRODEMGE. Valor Atualizado: R$ 77.809,50
(Setenta e sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos).
Dotação orçamentária: 1541.10.122.701.2417.0001.3190.96.01.10.1.
0. Assinam pela ESP/MG a Diretora-Geral, Sra. Roseni Rosângela de
Sena e pela PRODEMGE a Sra. Fátima Vieira Lima e o Sr. Paulo de
Moura Ramos. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
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A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 394/2015, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório. O edital RETIFICADO está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 20/10/2015, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 20/10/2015. Belo Horizonte, 05/10/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031-000269/2015 - Pregão Eletrônico n.: 021/2015:
Prestação de Serviço de Reforma Predial Corretiva do HRJP/FHEMIG.
Abertura 16/10/2015 às 10h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 236/2015 para
FRASCO DE HEMOCULTURA COM COMODATO. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 26/10/2015 às 09:00 hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH,05.10.2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 241/2015 para
PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA – Demanda judicial. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 16/10/2015 às 09:00 hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH,05.10.2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 261/2015 para
REAGENTES COM COMODATO DE APARELHO DE HEMATOLOGIA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
27/10/2015 às 09:00 hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,05.10.2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL HIDRÁULICO - Planejamento
141/2015, RP 204/2015, Pregão 141/2015. A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 05 de setembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 237/2015, no dia 21/10/2015, às
09:00 horas, para a aquisição de CPU PAINEL CONSOLE S PARA
APARELHO DE RAIO X VMI/PULSA PLUS. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.
br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: [email protected].
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558
000356/2015 – Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento,
promoção e execução de eventos para realização da Conferência Estadual de Assistência Social, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, para atender demanda da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 19/10/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa e Pregoeiro Substituto: Luiz Cláudio Guimarães.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1481000987/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e UNIÃO DOS PARAPLÉGICOS DE BELO
HORIZONTE. Objeto: Promover a qualificação profissional de 245
pessoas em especial de pessoas com deficiência, seus familiares e/
ou pessoas em busca de uma colocação ou re-colocação profissional,
fomentando assim a geração de trabalho, emprego e renda, e tendo em
vista a inclusão social e produtiva, conforme projeto básico anexo aos
autos do processo.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.08.244.298
4449.0001.33.50.43.10.1.0. Assinatura: 02/10/2015. Vigência: 365
dias.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta realiza Chamada
Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2015 às
10 h, na EE “Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado n° 728 – Entre Rios de Minas – CEP 35490-000 – Telefone (031) 3751-4069, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2015,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Expedicionário Geraldo Baêta”, localizada na Av. Sócrates
Machado n° 728 – Entre rios de Minas – CEP 35490-000 – Telefone
(031) 3751-4069, e-mail: [email protected], até o dia
19/10/2015, às 09 h.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 19/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS. SRE – METROPOLITANA A. E.E. PROFESSOR
JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 19/2015, Nota Jurídica nº 000716-0/15
/ Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Iraí, nº 154, Bairro Vila Paris, no Município de Belo
Horizonte – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Professor José Mesquita de Carvalho, RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com a Associação das Obras Pavonianas de Assistência, representada
por Padre Andrea Callegari, e CONVALIDO os atos administrativos
praticados a partir de 01 de agosto de 2015.O contrato terá vigência
de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de agosto de 2015 e término
em 31 de julho de 2020, tendo valor mensal de R$ 41.575,09 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e nove centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 05 DE
OUTUBRO DE 2015.
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Extrato do Contrato nº 9043110/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/ SRE Araçuaí e
o(s) fornecedor(es) 16.869.120/0001-60 – JUNIOR E CEIÇA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA – ME, Processo de compra nº 1261313000016/2015 (Cotação Eletrônica). Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de Gás GLP – 13 KG no período de 12 meses, para
o preparo do café para atender demanda da SRE Araçuaí. Valor total:
R$ 2.000,00. Vigência: 12 meses de 18/09/2015 a 17/09/2016. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1.
Assinatura: 12/09/2015. Signatários: pela contratada CONCEIÇÃO
APARECIDA BATISTA SANTOS, pela contratante ELISEMAR DAS
GRAÇAS LOPES LIMA AVELAR
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Extrato do Contrato nº 9043340/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 65.354.219/0001-34 - GASMATEC LTDA, Processo de
compra nº 1261006 00014/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Gaz para
esta SRE . Valor total: R$ 1.008,00. Vigência: 12 meses, de 01/10/2015
a 30/09/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085
.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 01/10/2015. Signatários: pela contratada Gamatec Ltda, pela contratante Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais/Superintendência Regional de Ensino de Caratinga .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro nº 002/2015. Data: 05/10/2015. Partes: EMG/SEE e a
SEPLAG-MG / CSC. Objeto: Para execução direta no orçamento da
SEE das despesas de custeio correspondentes aos serviços de protocolo e mensageria e provimento da frota de veículos de serviços nas
dependências da Cidade Administrativa. R$515.039,68.Dotações:1
261.12.122.701.2002.0001.339039.10.1,1261.12.122.701.2002.000
7 /6 2 &'8
terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 23
1.339039.21.1,1261.12.122.701.2002.0001.339039.23.1,1261.12.12
2.701.2002.0001.339037.10.1,1261.12.122.701.2002.0001.339037
.21.1,1261.12.122.701.2002.0001.339037.23.1,1261.12.122.701.20
85.0001.339039.10.1,1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.1,126
1.12.122.701.2085.0001.339039.23.1,1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.
339037.10.1,1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.339037.21.1,1261.12.122
.701.2085.0001.339037.23.1.Vigência: da data de sua publicação até
31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0205/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0972/2013. Data: 30/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Sobrália. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização de
saldo residual / Obras. Vigência: de 30/09/2015 para 30/03/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0206/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1105/2013. Data: 30/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Frutal. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização
de saldo residual / Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/09/2015 para
31/03/2016.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 348.912 de
17/11/2011, firmado com a Universidade Federal de Juiz de Fora, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
operacionalização da seleção de candidatos para o Exame de Seleção
do Programa Educacional Profissional – PEP/2011, com prestação de
garantia de funcionamento e assistência técnica, cuja vigência expirou
em 18/11/2011. Assinado em 01/10/2015 por Augusta Aparecida Neves
de Mendonça.
8 cm -05 750996 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. José Ricardo Martins Fonseca realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2015, às 13:00 horas, na
E. E. José Ricardo Martins Fonseca, localizada na Rodovia MG 129,
Km 18, Prédio, n° S/N, Bairro Chapada – (Itabira), MG – CEP 35900055 – Telefone (031) 3839.9028, e-mail: escola.103152@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Antonino Ferreira Mendes a Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia27/10/2015, às 13hs, na
E. E. Antonino Ferreira Mendes localizada na Av. Oliveiros Martins
de Souza n°203, Conceição de Piracicaba – Distrito de Rio Piracicaba, MG – CEP 35940-000 – Telefone (031) 96310543, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
6 cm -05 751054 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2015, às 11:30 horas, na sede
da E.E. Raimundo Deco, localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n°
209 – Materlândia – MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 34271152, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DR. ALFREDO SÁ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2015, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DR. ALFREDO SÁ, localizada na RUA DOM JOÃO PIMENTA
n° 11 – CENTRO – CEP 39790000 – Telefone (0XX 33) 35151203,
e-mail: [email protected]. até o dia 05/11/2015, às
14:30horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DR. ALFREDO SÁ realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/11/2015 às 09 HORAS na E.E. DR.
ALFREDO SÁ , localizada na RUA DOM JOÃO PIMENTA - 11 –
CENTRO – CEP 39790 000 – Telefone (0XX33) 3515 1203, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Nunes Horta realiza Chamada
Pública nº07/2015 no dia 04/11/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/2015, às 08:00 hs, na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua
Cristalina n° 59 – Distrito de Glucínio – Município de Santa Maria
do Suaçuí- Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (33) 3431-5001,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
11 cm -05 751053 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Eugenio Martins Rosa realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2015, às
11:00 h na E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, localizada no Bairro Areado
Cidade Lajinha- MG, CEP 36.980-000, Tel. 33 33442606 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2015 às 10:00 h, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Arnaldo
Leite Ribeiro, localizada no Bairro Areado cidade Lajinha MG , Tel.
33 33442606, e-mail: [email protected], .até o dia
15/10/2015,às 09h:30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da