TJMG 07/10/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 188 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Outubro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal
FAZ SABER que, no período de 09/10a 20/11/2015, estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e
ao DOUTORADO.As inscrições serão realizadas na Secretaria do Programa, no Departamento de Botânica, Instituto de Ciências Biológicas,
Bloco I-2, sala 316, UFMG, Av. Antônio Carlos, 6.627, CEP 31270901, BH/ MG, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e recessos
acadêmicos, de 9 às 11 e de 14 às 16 horas. Serão também aceitas inscrições pelo Correio até 20/11/2015.O valor da taxa de inscrição é de
R$ 118,98. Serão oferecidas 10 vagas para o Mestrado e 6 vagas para o
Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. Versão
completa dos Editais está disponível na Secretaria do Programa e em
http://www.botanica.icb.ufmg.br/pgbot/. Belo Horizonte, 05 de outubro
de 2015. Profa. Dra. Rosy Mary dos Santos Isaias - Coordenadora do
Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 47/2015-GD, 05 de outubro de 2015. O Diretor da
Escola de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE designar os servidores ÂNGELA MARIA
QUINTÃO LANA, Professora Associada, inscrição UFMG n° 165352
e JENNER KARLISSON PIMENTA DOS REIS, Professor Associado,
inscrição UFMG n° 141771, para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância Investigatória, a fim de, no prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, apurar os
fatos descritos com base no processo nº 23072.035902/2015-11. Prof.
Renato de Lima Santos - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
– AMAGIS/AMAGIS SAÚDE
O Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis e da
Associação de Assistência à Saúde da Amagis - Amagis Saúde, no uso
de suas atribuições legais e na forma do art. 18, letra b, do Estatuto da
Amagis e do art. 29, inciso II do Estatuto da Amagis Saúde, vem convocar a Assembléia Geral Ordinária para a eleição da nova Diretoria e
Conselho Deliberativo da Amagis e Conselho Gestor da Amagis Saúde,
para o triênio 2016/2018, a ser realizada no dia 04 de dezembro de
2015, de 9:00 às 19:00 horas, na sede social da Amagis em Belo Horizonte. Também o Presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, no
uso de suas atribuições legais e na forma do art. 22 do Estatuto, comunica a todos os associados que o Conselho Deliberativo nomeou para
compor a Junta Eleitoral para as eleições os seguintes membros: Titulares: Dídimo Inocêncio de Paula, (Presidente), Rogério Alves Coutinho, Saulo Versiani Penna e Suplentes: José Raimundo Duarte, Sálvio
Chaves e Ana Paula Nannetti Caixeta. Na forma do art. 24 do Estatuto,
o registro da chapa completa para a eleição dos membros da Diretoria,
Conselho Deliberativo e Conselho Gestor de Saúde deverá ser encaminhado à Junta Eleitoral, na sede da Amagis, entre os dias 20 e 31
de outubro de 2015, até às 18 horas. Belo Horizonte, 05 de outubro
de 20015.Des. Herbert José Almeida Carneiro- Presidente da Amagis e
Amagis SaúdeJuiz José Aluísio Neves da Silva - Presidente do Conselho Deliberativo da Amagis
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AMIE – convocação
A presidente da AMIE convoca os sócios para uma A.G.E, a realizar-se
no dia 21 de outubro, às 14h em 1ª convocação e meia hora depois em
2ª, para abertura do processo eleitoral, nomeação da comissão e elaboração do cronograma. (art.16 §2º)
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2015
Maria Alice Amado Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MINAS GERAIS
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os associados da Associação Pestalozzi de Minas
Gerais, em primeira convocação, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 24/10/2015, ou,
em segunda convocação, meia hora após, no Auditório do Centro de
Educação Especial da Fazenda do Rosário, em Ibirité, para deliberar
sobre os seguintes assuntos: a) Alteração do Estatuto para atender solicitação da SEDESE, Diretoria de Gestão de Cadastro de Entidades; b)
Outros assuntos de interesse da Associação. Fazenda do Rosário, Ibirité, 06 de outubro de 2015. Rodolfo de Souza Monteiro – Presidente.
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HOTEL SETE LAGOAS SPE S/A – Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas desta
sociedade, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua
sede social na Av. Prefeito Alberto Moura, nº 21.001, Bairro Distrito
Industrial em Sete Lagoas/MG, no dia 16/10/2015, às 10h. A fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) – Discussão e votação
da proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho Fiscal,
para alteração do tipo jurídico, de Sociedade Anônima para Sociedade
Empresária Ltda. b) – Alteração do Objetivo Social da empresa. C) –
Aumento do Capital Social da empresa. d) - Outros assuntos de interesse social. Sete Lagoas/MG, 01/10/2015. Márcia Juliana Garcia de
Vasconcelos – Diretora Presidente.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Aviso de Licitação: Proc 18/2015 TP 03/2015. Obj: contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços mecânicos de
lavagem e limpeza interna e externa incluindo lubrificação, para atender às necessidades de manutenção dos veículos Micro-ônibus da Coordenadoria de Transportes do CISALV, Abertura: 14h do dia 26/10/2015.
Cadastro até as 17h do dia 23/10/2015. Informações das 12 as 17 horas
pelo tel: (32) 3341-1235 ou email [email protected].
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN - Proc.
062/2015–PP 036/2015– Contratação de empresa para prestação de
serviço para gerenciamento integrado da frota de veículos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, juntamente com o sistema
eletrônico. Cred. 22/10/2015-08:30 - Oswaldo R. C. Júnior–Pregoeiro- (38)3221-0009 – Solicitação de edital via email licitacao@cisrun.
saude.mg.gov.br
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN - Proc.
063/2015–PP 037/2015– Cont. de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), modalidade LOCAL; Discagem Direta ao Ramal (DDR) fixofixo e fixo-móvel, e modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL
(LDN), intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixo-móvel e Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, na modalidade LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL – LDI, com chamadas originadas da Cidade Montes Claros – MG, quantidade de 30
Canais, com Franquia de 21.000 minutos local + 21.000 minutos para
ligações interurbanas. Cred. 22/10/2015-13:30 - Oswaldo R. C. Júnior–
Pregoeiro- (38)3221-0009 – Solicitação de edital via email licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br
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COMUNICADO
O Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas/
MG comunica que referente à Tomada de Preços 002/2015 – Processo
nº 047/2015 que tem por objeto a Execução de reforço estrutural nos
reservatórios de 1.000 m3, situados nos locais denominados Campo
Alegre e Jardim Europa, com fornecimento de materiais, impugnou o
recurso interposto pela licitante MARAN CONSTRUTORA LTDA, a
licitante BETONTIX SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. Poços de
Caldas, 02 de outubro de 2015 – Portaria nº 095/2014
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - BHC COMERCIAL
S/A. - CNPJ 03.945.067/0001-97. NIRE JUCEMG: 31300014916 - Data,
Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e
quinze (2015), às 17:00 (dezessete horas), em sua sede social, na Av. Alvares
Cabral, 1366, sala 504, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Presenças - Reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas da BHC
COMERCIAL S/A, representando a sua totalidade, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença dos Acionistas”. Composição da Mesa - Para presidir a
mesa foi eleito o acionista Antonio Luciano Pereira, que convidou a mim, Teresa Messeder Luciano Ribeiro para secretariá-lo. Publicações das Convocações
- Constituída a mesa, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes que a Assembleia
Geral Ordinária, já do conhecimento dos senhores acionistas, era considerada
regular, independente de convocação através da imprensa, como permite o Art.
124, § 4° da lei 6.404/76. Em seguida, o Presidente determinou a conferência
do Livro de Presença dos Acionistas e solicitou-me que procedesse a leitura do
Aviso Convocatório, datado de 31 (trinta e um) de março de 2.015, o que foi
feito. Ordem do Dia - 1. Deliberar sobre as Contas da BHC Comercial S.A.
UHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHP'HOLEHUDomRVREUHDGHVWLQDomR
GR OXFUR GR H[HUFtFLR  (OHLomR GR &RQVHOKR )LVFDO  2XWURV DVVXQWRV GH
interesse social. Deliberações - 1. Após a leitura dos documentos mencionados
na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos acionistas, com antecedência de 30 (trinta) dias, posto em discussão e votação, foram aprovadas,
VHPUHVVDOYDVHUHVWULo}HVFRPEDVHQRUHODWyULRGH$XGLWRULDIHLWRSRU)HUQDQdo Motta & Associados Auditores Independentes, as Contas da BHC COMER&,$/6$UHIHUHQWHVDREDODQoRGRH[HUFtFLR¿QGRHPWHQGRRUHODWyULRGDGLUHWRULDHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVLGRH[LELGRVDRVDFLRQLVWDV
somando um ativo e passivo totais de R$23.091.873,23 (Vinte e três milhões
noventa e um mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), e lucro
líquido de R$743.258,85 (Setecentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta
e oito reais e oitenta e cinco centavos). Estes documentos foram publicados nos
Jornais “Diário do Comércio” e “Minas Gerais” do dia 07 de Agosto de 2015
HVHUmRDUTXLYDGRVMXQWDPHQWHFRPHVWDDWD¿FDQGRFRQYDOLGDGRVHUDWL¿FDGRV
todos os atos praticados pela administração, inclusive a publicação extemporâQHDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHGHVWDDWD3DVVRXVHDRLWHPGDRUGHP
do dia, quando a assembleia deliberou, por unanimidade, pela distribuição do
saldo do lucro posto à sua disposição, no valor R$743.258,85 (Setecentos e
quarenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos),
da seguinte forma: a) R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais), já pagos a título
de adiantamento de dividendos, sendo, R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para
o acionista Antônio Luciano Pereira e R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para
D DFLRQLVWD7HUHVD 0HVVHGHU /XFLDQR 5LEHLUR E  5 7ULQWD H VHWH
mil cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), valor transferido
SDUDDFRQWD³5HVHUYD/HJDO´F 5 7UH]HQWRVHVHLVPLOQRYHQWD
e cinco reais e noventa e quatro centavos) distribuídos a título de dividendos.
3. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se imediatamente ao item 3 da
RUGHPGRGLDQmRKRXYHHOHLomRSDUDR&RQVHOKR)LVFDOSHUPDQHFHQGRYDJRV
RVVHLVFDUJRVGHFRQVHOKHLURV¿VFDLVVHQGRWUrVHIHWLYRVHWUrVVXSOHQWHV1mR
houve a discussão de outros assuntos de interesse social. Presenças dos Assistentes: )LFDPUHJLVWUDGDVDVSUHVHQoDVQD$VVHPEOHLDQDTXDOLGDGHGHDVVLVWHQWHVGD&RQWDGRUD6UD)HUQDQGD0DUD0HQH]HVLQVFULWDQR&5&0*VRERQž
2HQR&3)VRERQžHGR$GYRJDGR-RVp)HUUHLUD
3LQWRLQVFULWRVRERQžQD2$%0*SRUWDGRUGR&3)Qž
53. Encerramento e Aprovação da Ata - Não houve discussão de outros assuntos de interesse social. Após lida e achada conforme foi aprovada sem restrições
ou ressalvas e assinada por todos os acionistas, encerrando-se a Assembleia.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. 1. Acionistas: $QW{QLR/XFLDQR3HUHLUD
Teresa Messeder Luciano Ribeiro. 2. Assistentes: )HUQDQGD0DUD0HQH]HV
&RQWDGRUD&5&0*2-RVp)HUUHLUD3LQWR$GYRJDGR2$%0*
-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -06 751534 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que realizará licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 106/2015, tipo menor preço por lote,
regime da registro de preço para futuro e eventual fornecimento de
produtos de limpeza e desinfecção para as unidades deste CODAU,
conforme caracterizações descritas no Termo de Referência – Anexo
“V” deste Edital, em atendimento à solicitação da Seção Controle de
Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 21 de outubro de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 06 de outubro de 2015, Carlos Antônio Pereira, Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 105/2015, tipo menor preço total, regime
da contratação de empresa especializada para transporte interno e
externo de resíduos das estações de tratamento de esgoto – ETE’S do
Codau, conforme descrito no Termo de Referência-Anexo “V” deste
Edital, por um período de 12 meses, em atendimento à solicitação do
Departamento de Gerência de Esgoto Sanitários – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do
dia 22 de outubro de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 06 de outubro de
2015, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -06 751367 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 039/2015. Serviço de análises em amostra de
água. Contratada: Microlab Laboratório de Análises Microbiológicas
e Ambientais Eireli – EPP. CNPJ: 05.691.252/0001-28 Contratante:
SAAE. Período 17/09/15 a 16/09/16. Valor R$ 88.585,08. Data da
assinatura: 17/09/2015. Luiz Carlos D’Antonino. Diretor presidente
06/10/15.
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LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5

Ata de reunião do Conselho de Administração realizada
em 30 de setembro de 2015. Data, horário e local: 30 de
setembro de 2015, às 10h, na sede social da Companhia, na Av.
Bernardo Monteiro, 1.563, bairro Funcionários, CEP 30150-902,
em Belo Horizonte, Minas Gerais. Presença: reunião realizada
por meio eletrônico, nos termos do artigo 13, parágrafo 1º do
Estatuto Social. Participantes todos os membros do Conselho de
Administração. Mesa: José Salim Mattar Júnior, Presidente do
Conselho, e Raquel Elen Barcelos, Secretária. Ordem do dia:
deliberar sobre o crédito e pagamento de juros sobre o capital
próprio. Deliberação por unanimidade: aprovada a proposta de
pagamento de juros sobre capital próprio, que será imputado ao
valor do dividendo obrigatório do exercício de 2015, conforme
artigo 9, parágrafo 7º da Lei 9.249/95 e com base no parágrafo
5º do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, no valor de
R$ 29.519.477,63. O pagamento ocorrerá no dia 19/11/2015, na
proporção da participação de cada acionista, com retenção do
Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam
comprovadamente imunes ou isentos. Farão jus ao pagamento
os acionistas constantes da posição acionária da Companhia em
30/9/2015, sendo que as ações, a partir de 1º/10/2015, serão negociadas na bolsa de valores “ex” esses juros sobre capital próprio.
O valor por ação dos juros sobre capital próprio é equivalente a
R$ 0,1418157535. Encerramento e lavratura da ata: sem mais
deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura desta ata em meio magnético para posterior aprovação
pelos participantes. Certidão: declaro que esta é cópia fiel da ata
de Reunião do Conselho de Administração acima constante, que
se encontra transcrita no livro próprio, arquivado na sede social
da Companhia, com a assinatura de todos os participantes: José
Salim Mattar Júnior, Antônio Claudio Brandão Resende, Eugênio
Pacelli Mattar, Flávio Brandão Resende, Letícia Costa, José
Galló, Oscar de Paula Bernardes Neto e Stefano
Bonfiglio. Raquel Barcelos - secretária do
Conselho de Administração.

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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 104/2015, tipo menor preço, objetivando a aquisição de tubos confeccionados em PEAD DN 400mm, material destinado a ligação de esgoto do emissário Marajó, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3555/2000. Data/horário para realização da
licitação: 09hs00min do dia 21 de outubro de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 06 de outubro de 2015, Ronaldo dos Reis Silva -Pregoeiro.
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RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2015 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédio de sua
Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe,
pelo que segue: FINALIDADE: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos e Germicidas para o CISSUL, através de Menor Preço
Unitário por Item tendo como referência o Preço Fábrica da Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA). ADJUDICADA: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
11.735.488/0001-11, VALOR: R$ 162,80 (Cento e sessenta e dois reais,
oitenta centavos); ADJUDICADA: MED CENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40, VALOR: R$ 41.794,00 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais); ADJUDICADA:
CRISTAL FARMA LTDA, CNPJ: 06.073.848/0001-27, VALOR: R$
14.176,00 (Quatorze mil, cento e setenta e seis reais). Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2015 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo
que segue: FINALIDADE: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com Ligações de Longa Distância Nacional, para uso dos Servidores do CISSUL,
com Fornecimento de Aparelhos Novos, de Acesso Móvel Pós-Pagos,
em Regime de Comodato pelo Período de 12(Doze) Meses. ADJUDICADA: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62,
VALOR: R$ 74.738,40 (Setenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito
reais, quarenta centavos). Esta publicação equivale à publicação do
Contrato.
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