TJMG 07/10/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015
nº 02.15.01.27.812.2701.1.071.4490.52.00 (1293) 124 Equipamentos
e Material Permanente – vigente da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer. Ratifico o Ato de Atas de Registro de Preços 05, 08
e 09/2015 Processo nº 01400.041514/2014 – 89 Registro de Preços nº
015/2014 do Ministério da Cultura, Governador Valadares-MG, em 05
de outubro de 2015. Claudete da Costa e Freitas– Secretaria Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 065/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 101/2015, firmado com Fernando Lopes Garcia/ Tapiratiba
ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo, apresentação de 13kg e 45kg, para
atender as diversas secretarias da Prefeitura de Guaxupé e Convênios
firmados com o Município, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 54.780,0.Guaxupé 07/10/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 325/2013 PP 151/2013: Fica rescindido o contrato n° 400/2013 c/ a
Polis Auditoria e Serviços Contábeis Ltda – ME) e aplicada multa no
importe de R$ 20.748,37, bem como suspensão do direito de licitar e
contratar com o Município de Ibirité pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses.PA 325/2013 PP 151/2013: A PMI torna s/ efeito a publicação do
dia 01/09/2015 referente ao processo citado. PA 127/2014, CP 11/2014,
Contr. 165/2014 (PMI & Construtora J Freitas) fica suspensa a execução dos serviços por 90 dias;PA 216/2014: 1º Adit. Contr. 188/2014
(PMI & Gráfica Yago Lt.) renovado até 20/08/2016; PA 216/2014:
1ºAdit. Contr. 187/2014 (PMI & Sempre Editora Lt.) prazo até
20/12/2015 e quant. 20% (R$ 15.500,00); PA 037/2014: 4ºAdit. Contr.
102/2014 (PMI & Circuito Engenharia e Construções Lt) prazo até
02/01/2016; PA 084/2015: 1ºAdit. Contr. 085/2015 (PMI & Consórcio
MarWan) inclusão CNPJ consórcio; PA 178/2015 PE 055/2015 – ARP
093/2015 – Obj: Registro de preços, resultantes de propostas de (ME)
e/ou (EPP) e/ou (MEI), para fornecimento de materiais de informática.
(PMI & Unisupri Officer-com de Equip. de Informática Ltda-EPP. Vlr:
R$ 9.787,00. Vig: 12m. FDO: 816). (PMI & Total Distrib. e atacadista
Ltda-EPP. Vlr: R$ 2.868,00. Vig: 12m. FDO: 816). (PMI & Central Cartuchos Ltda-ME. Vlr: R$ 8.726,90. Vig: 12m. FDO: 816). PA 325/2013
PP 151/2013: A PMI comunica a suspensão do concurso público n°
002/2014 até a finalização da contratação de nova organizadora. Íntegra
do documento no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 146/2015PE 042/2015
– A PMI através da Pregoeira cancela a suspensão do processo em epígrafe e comunica que o edital retificado se encontra disponível no site
www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.PA Nº 231/2015- PE
Nº 071/2015: Obj: Aquisição de dietas enterais, fórmulas e suplementos. Acolhimento das propostas: do dia 19/10/2015 até 09:00 hrs do
dia 21/10/2015. Abert: 21/10/2015 às 10h:00m Edital disponível sites
www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 227/2015 PE
069/2015 A Pregoeira julga venc e hab a licitante Valle Express Cartões
Ltda, no certame. Abre-se vista e prazo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- Contrato 196/15.
Disp. 4/15
Ext Contr 196/2015 Dispensa 4/15, PAC nº 45/15- Art. 24, XIII da Lei
8.666/93- Partes: PMI e Fund Apaio ao Ens, Pesquisa e Ext - FEPE.
Obj.: Serv monitoramento de Nascentes, nec p/ os trab futuros do Projeto Guardião dos Igarapés, efetuado pela Sec Ml de M Ambiente, conf
Proc 56/2015/contrato de repasse nº 814575(SICONV) Ag Nac de
Águas – ANA/ CAIXA processo nº2606.1022099-09/2014. Programa
Gestão de Recursos Hídricos – Produtor de Agua.Valor R$43.200,00
– vigência 23/09/15
Ext Ratif Disp 06/15, PAC nº 105/15- Art. 24, XIII da Lei 8.666/93PMI e SENAC MINAS. Obj.: Workshop “Como Gerenciar e organizar
um condomínio” em parceria c/ o SENAC/MINAS”(Residenciais: Resplendor (conv 0.339.342-95) Pernambuco (conv. 0.321.644-60) Brasília
(convenio 0.321.641-37) e Rio Grande do Norte (conv 0.321.645-75)
R$7.990,00. Dot: 08.244.0015.21773.3.90.39.00, Ficha 245. José Carlos Gomes Dutra – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 88/15, Pregão Presencial n° 51/15 e Registro de
Preço n° 28/15, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para
aquisição de cestas básicas. Abertura dia 21/10/2015 às 09:00h. Dotação Orçamentária: Ficha - 362. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 06/10/2015 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 025/2015. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a
esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 098/2015, Registro
de Preços nº 025/2015, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para fornecimento de soro fisiológico, soro glicosado e medicamentos hospitalares para manutenção das
unidades básicas de saúde do município. O credenciamento e a abertura
dos envelopes dar-se-ão no dia 29/10/2015 às 09h00min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 18h, na Rua Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576-000. Fone. (35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– ERRATA –
Convite nº 08/2015 - Processo Licitatório n° 52/2015. O Município
de Inhaúma/MG torna público a seguinte errata: onde se lê “modalidade Pregão Presencial nº 08/2015”, leia-se “modalidade Convite nº
08/2015”. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone
(31) 3716-4201. Inhaúma, 06/10/2015. Graziele Santos de Paula, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2015
- SEMOP. ABERTURA: 20/10/2015 às 13h.OBJETO: Contratação,
pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa de Engenharia para execução de serviços de Apoio Técnico, Gerenciamento e
Fiscalização para as obras públicas no Município de Ipatinga, observadas as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203
ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva,
Secretária Municipal de Obras Públicas, Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, Eduardo Caldeira Penna, Secretário Municipal de Saúde, em 06/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Extrato de Contrato
nº 088/2015. Chamada Pública nº 001/15. Objeto: Aquisição de verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região. Valor Global: R$ 11.507,90. Vigência:
17/07/2015 a 31/12/2015. Ipiaçu-MG. Leandro Luiz de Oliveira.
06/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG. Proc. Licitatório 89/2015 Pregão Eletrônico 45/2015 – Torna público OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA, conforme discriminado no anexo I deste edital atendendo ao convênio 946/2013 junto
a SEDESE. A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início
da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 22/10/2015,
HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Edital completo e realização através
do site http://www.cidadecompras.com.br. Maiores informações http://
www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 05/10/2015. Alisson Diego Batista
Moraes – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2.015. OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados em Gestão Ambiental com qualificações
técnicas nas áreas de Engenharia Civil, Florestal, Agronômica, Mecânica e Ambiental. Recebimento das propostas: do dia 06.10.2015 ao

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dia 20.10.2015. Abertura das propostas: dia 20.10.2015, às 08:00 h,
no endereço web: www.cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
cidadecompras.com.br, através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo
telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0064/2015. OBJETO: Aquisição de Cestas
Básicas para atender Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ABERTURA: 20/10/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone:
(38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Pregão Nº
57/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 21/10/2015, às
13:00 horas o Pregão Presencial 057/2015 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços médicos de endoscopia
digestiva alta. Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 58/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 22/10/2015, às 13:00 horas o Pregão
Presencial 058/2015 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração.
Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 59/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 23/10/2015, às 13:00 horas o Pregão
Presencial 059/2015 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento.
Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325– Centro–tele (33)3511-1455, nos dias úteis,
no horário de 13 às 17 horas.Itambacuri, 06/10/2015 - Juliano Augusto
Guedes - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE
DO MATO DENTRO-MG
Abertura de Processo Licitatório n. 053/2015-Modalidade Tomada de
Preço n.010/2015 Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
O Município de Itambé do Mato Dentro, através da sua Comissão Permanente de Licitações-CPL, nomeada pela Portaria n. 024/2015, de 02
de setembro de 2015, torna público para conhecimento geral, que no
dia 22 de outubro de 2015 as 10:00 horas, fará julgamento do Processo
Licitatório n. 053/2015, na Modalidade Tomada de Preço n.010/2015,
Tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a contratação de uma
empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itambé do Mato Dentro- MG, conforme especificações e condições constantes no Anexo IV,
parte integrante deste Edital, parte integrante deste Edital que se encontra à disposição dos interessados no Departamento de Compras da Prefeitura. Itambé do Mato Dentro (MG), 05 de outubro de 2015. Hellen
Costa de Jesus, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–Extrato do 2º
Termo Aditivo ao contrato 165/2015 – Pregão 036/2015 – Partes:
Telefônica Brasil S/A, o Município de Itanhandu, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhandu.
Objeto: alteração do CNPJ, passando da matriz para a filial da empresa:
02.558.157/0009-10. Data da assinatura: 28/09/2015. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG – Extrato do
3º Termo Aditivo ao contrato 138/2014, Tomada de Preços 001/2014.
Objeto: Reajuste em 6,50694% no valor remanescente. Valor do aditivo: R$ 2.687,56. Contratada: Carperita Construções LTDA. CNPJ:
08.175.399.0001-53. Itamonte/MG. Itanhandu, 22 de Setembro de
2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG - Decreto nº
3.532, de 28 de agosto de 2015. Decreta de utilidade pública, para fins
de desapropriação a efetivar-se por via amigável ou judicial, imóvel que
menciona. O Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, XI, da
Lei Orgânica do Município e dos arts. 5o, 6o, 7o e 15 do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1o Fica declarado
de utilidade pública para fins de desapropriação pela via judicial ou
amigável, o imóvel de propriedade presumida do Sr. José Oscar do
Carmo, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº
400.060.506-20, R.G.: MG-2.134.203, emitida pela SSP-MG, residente e domiciliado na Avenida Barão Homem de Melo nº 4530 – Estoril – Belo Horizonte – MG - CEP 30.494-270: I – área de 0,0790 ha
(sete ares e noventa centiares), situada no local denominado “Fazenda
Lagoa das Flores”, Pinheiros, no Município de Itatiaiuçu, contendo as
seguintes divisas e confrontações: Tem início o polígono no canto de
uma cerca e divisa de Agostinho Benedito Siqueira e Município de Itatiaiuçu (Escola Municipal Dona Balbina Antunes Penido), nas coordenadas UTM X= 564.536,34 Y= 7.768.276,75; deste ponto, segue por
cerca, confrontando com Agostinho, com AZ 15°33’ 49,54 m, chega-se
à divisa de José Oscar do Carmo; deste ponto, à direita, por cerca, confrontando com José Oscar, com AZ 104°38’ 13,77 m, chega-se à divisa
com o Município de Itatiaiuçu; deste ponto, à direita, por cerca, com
AZ 190°41’ 49,89 m; AZ 285°32’ 18,13 m, chega-se ao canto da cerca,
onde teve início o polígono, sendo a referida área oriunda do terreno
com 02,6200 ha (dois hectares e sessenta e dois ares), denominado
como “Fazenda Lagoa das Flores”, procedente da matrícula nº 37.678,
fls. 078 do livro nº 2-FV do Serviço Registral de Imóveis da Comarca
de Itaúna – MG. Art. 2o Ficam igualmente declaradas de utilidade
pública, as benfeitorias porventura existentes nos imóveis mencionados nos incisos I e II do art. 1o. Art. 3o O imóvel declarado de utilidade pública tem por finalidade a ampliação da área que abriga a Escola
Municipal Dona Balbina Antunes Penido, situada no Bairro Pinheiros,
neste Município. Art. 4o Fica declarada urgência, para fins de imissão
imediata na posse, em especial para os fins do art. 7o do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5o Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 28 de agosto
de 2015. Matarazo José da Silva - Prefeito Municipal. Valmir dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheiro
Civil - CREA/MG 168.120/D.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG - Decreto
nº 3.533, de 28 de agosto de 2015. Decreta de utilidade pública, para
fins de desapropriação a efetivar-se por via amigável ou judicial,
imóvel que menciona. O Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 75, XI, da Lei Orgânica do Município e dos arts. 5o, 6o, 7o e 15
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1o
Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pela via
judicial ou amigável, o imóvel de propriedade presumida do Sr. Edson
Tavares, brasileiro, divorciado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº
370.928.716-20, R.G.: M-986.656, emitida pela SSP-MG, residente e
domiciliado na Rua Santa Cruz, nº 176– Robert Kennedy – Itatiaiuçu –
MG - CEP 35685-000: I – Rua A, da quadra 10, com área de 208,00 m²
(duzentos e oito metros quadrados), situada no local denominado Parque do Lago, no Município de Itatiaiuçu, contendo as seguintes divisas
e confrontações: FRENTE: 25,33 m confrontando com Alameda dos
Colibris, LATERAL DIREITA: 26,51 m confrontando com Lote 03-A,
LATERAL ESQUERDA: 36,06 m confrontando com Lote 03, FUNDO:
8,05 m confrontando com Área Verde (Município de Itatiaiuçu); sendo
a referida área procedente da matrícula nº 57.120, fls. 120 do livro nº
2-JP do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaúna – MG. Art.
2o Ficam igualmente declaradas de utilidade pública, as benfeitorias
porventura existentes nos imóveis mencionados nos incisos I e II do art.
1o. Art. 3o O imóvel declarado de utilidade pública têm por finalidade a
abertura de via pública municipal. Art. 4o Fica declarada urgência, para

fins de imissão imediata na posse, em especial para os fins do art. 7o
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5o Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 28 de agosto de 2015. Matarazo José da Silva - Prefeito Municipal. Valmir dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheiro Civil - CREA/MG 168.120/D.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Intimação resultado
da análise de recurso da Concorrência nº09/2015 e Decisão Administrativa, Objeto: pavimentação poliédrica em vias desprovidas de pavimento – Repasse: CT-OGU-1007280-50/2013 Gestor Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mantém a Empresa Proenget
Engenharia Ltda, vencedora do certame, com o valor de R$ 317.211,49
(Trezentos e Dezessete mil Duzentos e Onze Reais e Quarenta e Nove
Centavos). Inteiro teor no site . Itaúna-MG, 05 de outubro de 2015. Sérgio de Castro – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviço.
2 cm -06 751212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 43/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 043/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
educativos, esportivos e artigos para prática artesanais, no dia 21 DE
OUTUBRO as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.br.
3 cm -06 751170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 034/2015, Pregão Presencial 016/2015
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 034/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 016/2015,
tipo “Menor Preço Por Lote”, para aquisição de peças da linha pesada
da Frota Municipal. Ituetas – MG, 06 de outubro de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
2 cm -06 751244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - MGAbertura do
Processo Licitatório nº 045/2015, modalidade Pregão Presencial nº
025/2015. Objeto: Aquisição de livros infantis para as bibliotecas das
escolas da rede municipal de ensino. O credenciamento dos licitantes
ocorrerá dia 21/10/2015 às 09h30min e a abertura da sessão do pregão
ocorrerá ao final do credenciamento, na Prefeitura Municipal de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
06 de outubro de 2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- MGAbertura do
Processo Licitatório nº 046/2015, modalidade Pregão Presencial nº
026/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento dos licitantes
ocorrerá dia 23/10/2015 às 09h30min e a abertura da sessão do pregão
ocorrerá ao final do credenciamento, na Prefeitura Municipal de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
06 de outubro de 2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
4 cm -06 751581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 003/2015 – SO - Processo n.º 03036/2015 –
AVISO- A Comissão Permanente de Licitação informa a conclusão da
análise dos recursos e contrarrazões interpostos na fase de proposta
referente à Concorrência n.º 003/2015 – SO, Processo n.º 03036/2015,
conforme transcrito abaixo: A Comissão Licitante, de acordo com os
documentos, pareceres e demais expedientes que instruem o processo
licitatório em referência, decidiu NEGARPROVIMENTO ao recurso
interposto pela sociedade empresária Vereda Engenharia Ltda. assim
como dar PROVIMENTO às contrarrazões da sociedade empresária
Marco XX Construções Ltda. A Comissão com fulcro no disposto no
artigo 109, §4º da Lei nº 8.666/93 encaminhou o processo à 2ª Instância sendo proferida decisão final ratificando os atos praticados pela
Comissão. Fica-se, portanto, mantido o resultado de classificação das
propostas proferido. Juiz de Fora, 06 de outubro de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 71/2015 – Pregão Presencial n.º 41/2015. Objeto: Aquisição de material de construção. Data
da abertura: 22/10/2015 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - abertura do Pregão Presencial RP 076/15, no dia 21/10/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para aquisição
de medicamentos para atender a população do sistema único de saúde
- SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde,
policlínicas e nas farmácias municipais, bem como aquisição de dieta
enteral, leite especial, fórmula infantil, suplementos nutricionais e complementos nutricionais para atender demandas da Secretaria Municipal
de Saúde e ordens judiciais. O edital na íntegra estará disponível na rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo M. Corrêa/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Errata ao Edital
nº. 001/2015 - Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação
dos cargos específicos da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa
Santa/MG. Considerando que o Processo Seletivo n. 001/2015, já se
encontra em fase final; Considerando que o mesmo atendeu os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando a necessidade de esclarecer e ajustar os termos
usados no respectivo edital acerca da forma de investidura dos candidatos aprovados que forem convocados para exercerem as funções de
Agente Comunitário de Saúde e Agentes Comunitários de Combate à
Endemias; Considerando a necessidade de esclarecer e ajustar os termos usados no respectivo edital acerca da forma de investidura dos candidatos aprovados que forem convocados das demais funções previstas;
RETIFICA: 1. Os candidatos aprovados serão vinculados ao Município de Lagoa Santa mediante contrato temporário, exceto os Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate à Endemias, que tomarão posse para exercerem a respectiva função pública. 2.
Onde se lê “investido no cargo”, leia-se “contratado temporariamente”,
exceto para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários
de Combate à Endemias, que tomarão posse para exercerem a respectiva função pública. 3. Onde se lê “para ser empossado”, leia-se “para
ser contratado”, exceto para as funções de Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes Comunitários de Combate à Endemias, que tomarão
posse para exercerem a respectiva função pública. 4. Convalida-se os
demais dispositivos e atos praticados. A errata na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no
site www.lagoasanta.mg.gov.br . Em 06/10/2015. Fernando P. G. Neto/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Licitação Pregão 137/2015, modalidade “Menor Preço Por Item”. Locação
de aparelhos respirador.Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 19/10/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Licitação
Pregão 138/2015, modalidade “Menor Preço Por Item” Modo exclusivo para participação de ME/EPP. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO.Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 20/10/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Licitação Pregão 98/2015, modalidade “Menor Preço global”. Contratação de empresa especializada para o serviço de processamento
de artigos médicos hospitalares com esterilização a baixa e alta
temperatura.Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 21/10/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– Termo Rescisão
amigável ao Contrato nº. 14/15 em 30/09/15, ref. ao PAL 09/15. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Aviso do PAL Nº
86/15 – Pregão 42/15, julgamento em 22/10/15, às 08:30 hs, p/ Contratação de Leiloeiro. Cópia do edital e anexos poderá ser retirado na
Seção de Licitação, fone (035)3226-1805 e no site www.luminarias.
mg.gov.br. Alex Tadeu Rezende Andrade – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
PAL 80/15- Pregão 39/15- Contrato 73/15- Empresa: Prima Letera e
Comércio Ltda, Valor R$ 31.742,00, p/ aquisição de materiais de ensino
p/ oficinas no CRAS, vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0078/15, Concorrencia nº
002/15,torna público que fará realizar no dia 09/11/2015 as 08:00 abertura do processo para Seleção de pessoas para prestação de serviços
como Moto-taxi, neste município, O edital estará disponível na sede da
prefeitura municipal, praça mons. jorge lopes de oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 06/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 079/15, pregão presencial nº
053/15,torna público que fará realizar no dia 19/10/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Uniformes para atender a SMS, deste
município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal,
praça mons. jorge lopes de oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 06/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG -ERRATA,
comunica que houve alteração no Processo Licit. 076/15, PREGÃO
045/15. Onde se lê: PREÂMBULO: Os envelopes contendo a proposta
comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão
pública 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2015 na sala da CPL
Prédio da Prefeitura. Leia-se: Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública
09:00 horas do dia 20 de outubro de 2015 na sala da CPL Prédio da Prefeitura. Considerando que as alterações não afetarão na formulação da
proposta, a data de abertura será no dia 20/10/15 às 09h00min. Informações no e-mail: [email protected]. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATorna publico o Pregão
Presencial 082/2015. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos complementares e suplementares à padronização Municipal
de medicamentos, contemplados na lista de preços da CMED- Camara
de Regulação do mercado de medicamentos editada pela ANVISA,
sendo a referência de preço máximo de venda o preço de fabricante
18% para medicamentos sobre os quais não incida o CAP( Coeficiente
de adequação de preços) e PMVG 18% sobre os quais incida o CAP,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, neste Município. Abertura: 20/10/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 06 de outubro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 153/15, Processo: 320/15 fica sancionada
a aquisição de um scanner portátil para digitalização dos processos no
setor jurídico. Como Empresa vencedora: DATAFILME SISTEMAS
DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA R$: 3.308,28.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 43/2015
Tomada de Preços nº 06/2015. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Sistema Eletrônico de Segurança. Empresa vencedora:
Ivan Fernando da Silva – ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 057/2015 firmada com a empresa IVONE
PEREIRA DE OLIVEIRA - ME, no valor global de R$5.880,00 (
Cinco mil, oitocentos e oitenta reais), referente ao Processo Licitatório
nº 30/2015 Pregão Presencial RP nº 22/2015. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Extrato
ratificação. Inexigibilidade 004/2015. Objeto: Show artístico “Banda
Santha Nova” 285º aniversário cidade. Fornec.: Samuel R. Caldas.
CNPJ:13958082/0001-23. R$12.000,00. Ratificada 30/09/2015. Inexigibilidade 005/2015. Objeto: Show com “Tatau”, 258º aniversário cidade.
Forn.:Tamy Prod. Art. e Serviços Ltda. CNPJ: 15.290.960/0001-00.
R$18.000,00. Ratificada 30/09/2015.Inexigibilidade 006/2015. Objeto:
Show c/ “Eliane Silva”, 285º aniversário cidade. Forn.: Eliane S. M.
Soares-ME. CNPJ: 08.841.071/0001-29. R$18.000,00. Ratificada:
01/10/2015. Gilberto G. de Sousa. Pref.Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - Extrato de
contrato. Inexigibilidade 004/2015. Objeto: Show artístico “Banda
Santha Nova” 285º aniversário cidade. Contrat.: Samuel R. Caldas.
CNPJ:13958082/0001-23. R$12.000,00. Assinatura: 30/09/2015.
Prazo:30dias. Inexigibilidade 005/2015. Objeto: Show com “Tatau”,
258º aniversário cidade. Contrat.: Tamy Prod. Art. e Serviços Ltda.
CNPJ: 15290960/0001-00.R$18.000,00. Assinatura: 30/09/2015.
Prazo:30dias.Inexigibilidade 006/2015. Objeto: Show c/ “Eliane
Silva”, 285º aniversário cidade. Contrat.: Eliane S.M. Soares-ME.
CNPJ: 08841071/0001-29. R$18.000,00. Assinatura: 01/10/2015.
Prazo:30 dias. Gilberto G. Sousa. Pref.Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 036/2015 - Processo Licitatório
nº: 339/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de recuperação de estradas e acessos rurais no município de Montes Claros. Data da sessão: 12/11/2015 - Entrega de envelopes: até às 08h30min do dia 12/11/2015 - Abertura dos envelopes: às
09h00min do dia 12/11/2015 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira
211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a
partir do dia 07/10/2015 poderá ser retirado de forma gratuita no site
da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras. Montes Claros, 06 de outubro de 2015.
Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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