TJMG 09/10/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 190 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 - Doutorado e Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação, DOUTORADO e
MESTRADO em CIÊNCIA ANIMAL, FAZ SABER que,no período
de1º a 23/10/2015,estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos. A inscrição deverá ser enviada unicamente por Sedex ou correio
expresso, para o seguinte endereço: Escola de Veterinária - Colegiado
do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal. Av. Antônio Carlos, 6627 Pampulha – CEP 31270-901– BH/ MG. Serão oferecidas, 46
vagas para o Doutorado e 63 vagas para o Mestrado, com distribuição
entre as áreas de concentração do Programa, para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2016. Versão completa dos Editais está disponível
na Secretaria do Programa e em http://www.vet.ufmg.br/ensino_posgraduacao/processo_seletivo/3_20100115105010 Belo Horizonte, 22
de setembro de 2015. Profª. Zélia Inês Portela Lobato, Coordenadora
do Programa.
4 cm -08 752531 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 073/2015, de 07/10/2015, da Diretora do Instituto de Geociências, que no uso de suas atribuições, resolve: Prorrogar por 30 (trinta)
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Punitiva instituída por meio da Portaria nº 059/2015, de 09/09/2015.
Profa. Maria Márcia Magela Machado - Diretora do Instituto de Geociências da UFMG
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Universidade Federal de Minas Gerais
Retificação dos Editais de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal
COMUNICA as seguintes alterações nos editais de seleção:(1)exclui
a exigência de comprovação de conhecimento de língua inglesa no ato
da inscrição, conforme previsto nas letras “j” e “K” do item II, respectivamente, dos editais do mestrado e doutorado;(2)determina a data de
04/12/2015para a entrega na Secretaria do Programa, no endereço e
horário de atendimento externo explicitados no preâmbulo do Edital,
da comprovação de conhecimento de língua inglesa instrumental, nos
termos das letras “j” e “k” do item II dos editais de mestrado e doutorado, mantendo-se o critério de dispensa previsto nesses editais. A não
apresentação da referida comprovação na data determinada implicará
a eliminação do candidato do processo seletivo. Belo Horizonte, 06 de
outubro de 2015. Profa. Dra. Rosy Mary dos Santos Isaias - Coordenadora do Programa
4 cm -08 752533 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Aviso de licitação
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2015 referente à Aquisição de Fios Cirúrgicos para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do Convênio 2387/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES, no dia 06 de outubro às 08h00min. Os interessados poderão retirar o edital na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua: Ranulfo Alvares, 1620 – Vila Isa – Governador Valadares –
MG. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro
ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (33)
2101-6140 no horário de 07 às 12h00min. Governador Valadares, 21 de
setembro de 2015. Elvis Deivis Andrade – Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS–CISMEVHOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de
CONTRATO – Processo Licitatório n° 038/2015 - Pregão Presencial nº
008/2015 - Registro de Preços n° 004/2015 – Empresa Vencedora:
IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.– Valor total do
contrato: R$ 75.800,00.
Curvelo/MG, 08.10.2015 – João Carlos Batista Borges – Presidente
do CISMEV.
2 cm -08 752488 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA- CIS-MIRECAR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015.
MENOR PREÇO POR ITEM. A CIS-MIRECAR inscrita no CNPJ
00.980.259/0001-46, Fone: (33) 3321-2002, Constitui objeto da presente licitação que tem por objeto realizar o Registro de Preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento de combustível na
região metropolitana de Belo Horizonte/postos na rodovia BR 262/381,
para utilização e consumo da frota própria do CONSORCIO, bem
como para os veículos locados, com objetivo de atender as atividades CIS-MIRECAR e SETS, conforme especificações constantes do
Anexo, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial 04/2015,
Abertura: 22/10/2015 as 08h00min. Caratinga/ MG, 08/10/2015 - Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS VERTENTES torna público
que realizará no dia 13/10/15 as 14h na Sede do CIGEDAS Vertentes
reunião com os cadastrados interessados em realizar os estudos do PMI
001/2015. Informações (32) 33732355. Aurélio Suenes Resende.
1 cm -08 752253 - 1
ATENÇÃO
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS – PROCESSO Nº 052/2015 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2015 – Torna Pública a Licitação com as seguintes
características: Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário, Regime
de Execução: Empreitada por Preço Unitário, Prazo de Execução:
180 dias, Modalidade: Tomada de Preços. O Objeto é a Contratação
de Empresa de Engenharia, para execução de Obras, para Substituição
de Redes de Agua e Esgoto em diversos Bairros , Avenidas e Distritos
de Ponte Nova compreendendo o fornecimento de equipamentos/materiais, montagens e mão de obra, em estrita consonância aos requisitos
técnicos discriminados no Anexo I do Edital Cadastramento é obrigatório até as 18h até o dia 09/11/2015 e a Abertura da Documentação
ocorrerá no dia 10/11/2015 às 13h30min. Para ter acesso ao Edital este
poderá ser solicitado pessoalmente de 12hs às 18hs em dias úteis, ou
pelo email [email protected]. Mais informações pelo
telefone (31) 3819-5350. Ponte Nova(MG), 09 de outubro de 2015.
Guilherme Resende Tavares – Diretor Geral e Eliete Pires Marques –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -08 752425 - 1
AVISO DE LEILÃO– ADME Distribuição S.A.– DMED realizará o
LEILÃO nº. 002/2015, objetivando a venda de materiais inservíveis –
sucatas diversas. O Edital completo com maiores detalhes encontra-se
à disposição dos interessados no site da DMED: www.dmedsa.com.
br, devendo o leilão ocorrer no dia 28.10.2015, às 09:00 horas. Luis
Alberto Carmem Gallo – Leiloeiro. (Portaria 057/2015).
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O ECOTRES – Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto, torna público o seguinte:1)
CONVENIO nº 236/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ECOTRES
E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ.
Objeto: Propiciar oportunidade de estagio a alunos da UFSJ, visando
o aperfeiçoamento técnico profissional, através de práticas afins com
a natureza de cada curso e promover a integração UFSJ-Comunidade.
Prazo de vigência: 5 anos. Márcio Falcão Santos Barroso. Universidade
Federal de São João Del Rei. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES. Data: 15/09/2015.
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BoLETIM DE SuBSCRIÇÃo Do CAPITAL SoCIAL DA “NANSEN S.A.
- INSTRuMENToS DE PRECISÃo” CoNFoRME AGE REALIZADA EM 21.08.2015
BoLETIM DE SuBSCRIÇÃo
EMPRESA NANSEN S.A. - INSTRuMENToS DE PRECISÃo
CNPJ/MF N.º 17.155276/0001-41
NIRE 313.00032302
Lista dos subscritores do capital social da NANSEN S.A., no valor total de R$ 28.638.808,40 (vinte e oito milhões, seiscentos e trinta e oito mil,
oitocentos e oito Reais, quarenta centavos), representado pela emissão de 3.324.442 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos
e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço unitário de R$1,27301 (um vírgula vinte e sete trezentos e
um Reais) por ação.
NÚMERo DE
PREÇo
VALoR
SuBSCRIToR
AÇÕES
uNITáRIo
ToTAL
FoRMA DE
SuBSCRITAS
EM R$
EM R$
INTEGRALIZAÇÃo
MuRILo ARAuJo, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade n.º M -1.311.938, SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 008.664.406 82, residente
e domiciliado na Rua Quaresmeira, 181, Condomínio
Retiro das Pedras, Brumadinho, MG, CEP 35460-000;
637.093
1,27301
811.025,81
Integralizado em moeda
corrente, em 21.08.2015,
conforme
empréstimo
realizado de AFAC Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital.
LIGIA TAVARES ARAuJo, brasileira, divorciada,
empresária, identidade n.º M – 1.284.963, SSP/MG,
inscrita no CPF/MF sob o n.º 712.106.446 49, residente e
domiciliada na Rua Maranhão, 1.418, apt.º 2.601, bairro
Funcionários, Belo Horizonte, MG, CEP 30112-011;
637.093
1,27301
811.025,81
Integralizado em moeda
corrente, em 21.08.2015,
conforme
empréstimo
realizado de AFAC Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital.
AGuINALDo PAoLIELLo, brasileiro, casado,
advogado, portador da carteira de identidade n.º MG
2.585.445, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º
000.833.306 82, residente e domiciliado na Rua Antônio
de Albuquerque, 1.334, apt.º 1.201, bairro Funcionários,
Belo Horizonte, MG, CEP 30112-011;
637.093
1,27301
811.025,81
Integralizado em moeda
corrente, em 21.08.2015,
conforme
empréstimo
realizado de AFAC Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital.
MANoEL RICARDo PIRES BAETA DA CoSTA,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da carteira de identidade n.º 180, 6.ª região, CRA/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.320.856 72, residente e
domiciliado na Rua São Paulo, 2.386, aptº 1.201, bairro
Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP 30170-132;
637.093
1,27301
811.025,81
Integralizado em moeda
corrente, em 21.08.2015,
conforme
empréstimo
realizado de AFAC Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital.
TARCISIo DA CoSTA LAGE, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 3210/
D, CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.472.796
72, residente e domiciliado na Rua Afonso Barbosa de
Melo, 210, bairro São Bento, Belo Horizonte, MG, CEP
30360-090 e
637.093
1,27301
811.025,81
Integralizado em moeda
corrente, em 21.08.2015,
conforme
empréstimo
realizado de AFAC Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital.
EDuARDo PAoLIELLo, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade n.º M – 871.057, SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 421.447.956 49, residente
e domiciliado na Rua Júlio Vidal, 11, apt.º 1.101, bairro
Anchieta, Belo Horizonte, MG, CEP 30310-440.
138.977
1,27301
176.919,62
Integralizado em moeda
corrente, em 21.08.2015,
conforme
empréstimo
realizado de AFAC Adiantmento para Futuro
Aumento de Capital.
Total
3.324.442
1,27301
4.232.048,67
Murilo Araujo
Ligia Tavares Araujo
Aguinaldo Paoliello
Acionista e Presidente da Mesa
Acionista
Acionista
Manoel Ricardo Pires Baeta da Costa
Tarcisio da Costa Lage
Eduardo Paoilello
Acionista e Secretário da Mesa
Acionista
Acionista
Visto do advogado:
Olimpio Rodrigues Neto - OAB/MG n.º 33.406 - CPF/MF 200.989.366 20
JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro em: 21/09/2015 – sob o número: 5585715 – Protocolo:
155972201 de 03/09/2015 – (a) Marinely de Paula Bomfim – pela secretaria geral.
28 cm -06 751686 - 1
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – FAUF
Concurso Público - Edital nº 008/2015.
O Presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João
Del Rei – FAUF – torna público a abertura do Concurso Público para
Provimentos de Cargos da Guarda Municipal de São João del Rei.
Cargo: Guarda Municipal
Número total de vagas:50 (cinquenta) vagas, sendo 05 (cinco) vagas
reservadas para portadores de necessidades especiais, conforme disposto no Edital.
Valor da inscrição:R$ 80,00 (oitenta reais).
Inscrições:de14 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de
2016,exclusivamente pela internet no site http://www.ufsj.edu.br/fauf/
concursoguardamunicipal.php, entre 08 horas do dia 14/12/2015 e 20
horas do dia 12/01/2016.
Isençãoda taxa de inscrição: de 23 a 27 de novembro de
2015,exclusivamente pela internet nositehttp://www.ufsj.edu.br/fauf/
concursoguardamunicipal.php.
Data e local da prova:As provas objetivas ocorrerão no dia 31 de janeiro
de 2016, no horário de 09h às 12h ou de 15h às 18h, em local a ser informado no Comprovante Definitivo de Inscrição.
Maiores informações no site: http://www.ufsj.edu.br/fauf/concursoguardamunicipal.php.
A Fundação Cultural de Uberaba torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº. 002/2015, tipo MAIOR
OFERTA DE PREÇO, objetivando a PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE BEM PÚBLICO, ao espaço do Camarote do Carnaval
2016, a ser realizado no período de 06 a 09 de fevereiro de 2016 no
Ciclo Park – Parque do Paço, bairro Universitário neste município de
Uberaba, estado de Minas Gerais, com montagem da estrutura por conta
da permissionária, conforme projeto anexo ao processo, em atendimento a solicitação da Presidência e legislações pertinentes. Data/horário para realização da licitação: abertura da sessão as 14:00 horas do
dia 12 de novembro de 2015.Valor referência mínimo para permissão
de uso: R$30.000,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui
Barbosa, 356 ou por e-mail - [email protected] – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 06 de
Outubro de 2015, Maria Angélica Prata Miranda, Presidente da CPL.
4 cm -07 751770 - 1
SAAE de São Lourenço/MG-Aviso de Concorrência Pública nº. SAAE/
SLO-002/2015. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de ruas, avenidas, praças e jardins, varrição de
ruas e operação e manutenção do aterro controlado de São Lourenço/
MG. Data:10/11/2015 às 14:30 horas. Edital na íntegra disponível pelo
tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou e-mail: licitacao@saaesaolourenco.
mg.gov.br e no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/014/2015 - 1º ALTERAÇÃO – RETIFICAÇÃO – fica RETIFICADA a Planilha (Dimensão
das Placas; Áreas em m2; discriminação das Placas; Fixações e Detalhes das Fixações) constante no Termo de Referência – Anexo I, do
Edital, relativa ao Pregão Presencial nº FUMCULT/014/2015. Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares
com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital,
poderão ser obtidos junto ao Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, pelos telefones (31)3731-3314, no horário de 08:00 às 10:00
horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira Permanecem inalteradas as demais cláusulas deste Edital.Geraldo Sebastião de
Andrade – Pregoeiro Suplente.Sérgio Rodrigo Reis–Diretor-Presidente
da FUMCULT.08/10/2015.
2 cm -07 751748 - 1
4 cm -08 752580 - 1
5 cm -08 752192 - 1
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE