TJMG 14/10/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 192 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 128/15-EBA. O Diretor em exercício da Escola de
Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Competência nº 022, de 21/03/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o
que PORTARIA Nº 128/15-EBA consta do Processo Administrativo
nº 23072.027367/2015-17 RESOLVE designar o Professor Francisco
Carlos de Carvalho Marinho, inscrição 15265x, ocupante do cargo de
Professor Associado, a servidora Célia Schneider, inscrição 221880,
ocupante do cargo de Arquivista e Moema Nascimento Queiroz, inscrição 122874, ocupante do cargo de Restauradora, lotados na Escola de
Belas Artes, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão
de Sindicância Investigatória, a fim de no prazo de 30 dias, contados da
publicação desta Portaria, apurar fatos constantes no processo supracitado. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2015. Prof. Dr. Cristiano Gurgel
Bickel - Diretor em exercício da Escola de Belas Artes
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 29 de outubro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a reforma da
barreira acústica do sistema de ar condicionado central existente e instalado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.
Jacinto Teodoro da Silva - Pregoeiro
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Amagis, além dos nomes de 2 fiscais para acompanhar o processo eletivo. Todos os documentos deverão ser protocolizados no depto. Jurídico da Amagis. Sendo especificados os membros da Diretoria: Presidente, Vice-Presidente Administrativo; Vice-Presidente Financeiro;
Vice-Presidente Sociocultural-Esportivo; Vice-Presidente de Saúde;
Vice-Presidente do Interior; Vice-Presidente dos Aposentados e Pensionistas; Diretor(a) Secretário(a) e Subdiretor(a) Secretário(a); membros do Conselho Deliberativo, observada a forma do art. 40 do estatuto: 21 membros efetivos; membros do Conselho Gestor de Saúde,
observado art. 42 do Estatuto da Associação de Assistência À Saúde da
Amagis – AMAGIS SAÚDE: 8 membros efetivos e 8 suplentes, sendo:
4 representantes da Justiça de primeiro grau, sendo 2 da capital e 2 do
interior, com seus respectivos suplentes; 2 representantes da Justiça de
segundo grau e seus suplentes; 2 representantes dos juízes aposentados
e seus suplentes.
Fixar o dia 03/11/15, às 10:00 hs, para a realização da próxima reunião da Junta Eleitoral, na sede da Amagis, sendo nesta data realizada a
homologação ou rejeição do registro das chapas.
Informar que o sistema de votação será eletrônico para a capital com
apresentação de documento de identificação pelos votantes, salvo ressalvas do TRE, e por cédula para o interior e, qualquer impugnação ou
interposição de Recursos deverá ser apresentada à junta em até 48hs da
divulgação das chapas registradas ou rejeitadas.
Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2015.
Des. Dídimo Inocêncio de Paula - Presidente da Junta Eleitoral
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – RATIFICAÇÃO –- Processo nº 073/2015 – Inexigibilidade 002 – Aquisição de passagens de transporte coletivo, no município de São Lourenço, para atender os funcionários do CIS. Contratada:
Circular São Lourenço Ltda – EPP - Processo nº 077/2015 – Inexigibilidade 003 - Aquisição de passagens de transporte intermunicipal
(São Lourenço / Carmo de Minas), para atender os funcionários do CIS.
Contratada: Expresso Gardênia Ltda. São Lourenço, 13 de outubro de
2015. Márcio Alexandre – Presidente do CIS
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Particulares e
Pessoas Físicas
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que realizará a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 107/2015, tipo menor preço, objetivando a aquisição de tubo de ferro fundido dúctil DN 400mm, destinado a ligação de
esgoto do emissário Marajó, em atendimento à solicitação da Seção de
Controle de almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3555/2000. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 27 de outubro de 2015. Local
aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços,
bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.
com.br . Uberaba/MG, 13 de outubro de 2015, Rodrigo Sene Queiroz
- Pregoeiro.
JUNTA ELEITORAL DA AMAGIS/AMAGIS
SAÚDE PORTARIA nº 01/2015
O Presidente da Junta Eleitoral da Associação dos Magistrados Mineiros, Desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 23, letra “d”, do Estatuto da Amagis e
conforme decisão da Junta Eleitoral, resolve:
Reiterar, conforme publicado no jornal Minas Gerais, dia 07 de Outubro de 2015, no Edital de convocação da Eleição, o dia e o horário da
Assembléia Geral para a eleição da Amagis e Amagis Saúde, que se
realizará em sua sede em 04 de dezembro de 2015 das 9h às 19hs; Confirmar o prazo para os registros das chapas, do dia 20 até 31 de Outubro de 2015, das 9 às 18hs, os quais deverão ser solicitados em petição
dirigida ao Presidente da Junta Eleitoral, contendo o nome dos candidatos para cada um dos cargos eletivos, assinaturas dos associados e as
respectivas autorizações, conforme disposto no art. 24 do estatuto da
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região
CREF6/MG
Carta Convite nº 05/2015.
O CREF6/MG torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem às condições exigidas, que estará recebendo propostas para planejamento e execução do mobiliário das salas da Seccional Norte em Montes Claros/MG, conforme especificações detalhadas
no Instrumento Convocatório. O certame ocorrerá às 13:00 horas do
dia 23/10/15, na Rua Presidente Vargas nº 6, Sala 105, Centro, Montes Claros/MG. A íntegra do convite e outras informações poderão ser
obtidas através de email: [email protected] e/ou fone (34) 9971
8240. Claudio Augusto Boschi – Presidente – CREF000003-G/MG.
Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2015
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2015
A Reunião do Conselho de Administração da MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a
presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente
de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira
de Souza e secretariada pela Sra. Maria Fernanda N. Menin
Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 10:00 horas do dia 02
de outubro de 2015, na sede social da Companhia, na Avenida
Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. Na conformidade da Ordem do Dia,
a seguinte deliberação foi tomada e aprovada, por unanimidade
de votos: (a) autorizar a prática de aval em favor de sua
controlada URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES
S.A. (“URBAMAIS”), na captação de recursos via Cédulas
de Crédito Bancário a serem emitidas em favor do Banco Itaú
S.A, nos valores de até R$15.000.000,00 (quinze milhões de
reais, que tenham como finalidade o financiamento das obras
de loteamentos); (b) autorizar à Companhia a figurar como
interveniente garantidor em contrato de fiança bancária a ser
realizado pela URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES
S.A. (“URBAMAIS”) junto ao Banco BMG S.A. no montante
de R$ 7.500.000,00 (sete milhões de reais); (c) autorizar
a Diretoria a tomar qualquer providência necessária à
implementação das deliberações acima, inclusive assinar
documentos e aditivos relacionados às operações. Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado
conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 02 de
outubro de 2015. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente
da Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos
Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando
Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos
Cançado; João Batista de Abreu; Rafael Nazareth Menin
Teixeira de Souza. Confere com o original: Maria Fernanda
N. Menin Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 5595393 em 07/10/2015 da Empresa MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES S.A., Protocolo156820633. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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DAMAE, São João del-Rei/MG, torna público EXTRATO DE
RESCISÃO do 3.º Termo de Prorrogação do Contrato 036/2013, de
26.02.2015 (Art.. 57, II, Lei 8.666/93), a partir de 05.10.2015, oriundo
do Pregão Presencial 040/2013 p/ Registro de Preços 034/13, Emp.
Borracharia Dinalli Ltda. ME, CNPJ 25.487.133/0001-65. Objeto da
Rescisão: saldo remanescente da prestação serviço manutenção em
pneus e lavagem de veículos automotores, com fulcro no Art. 79, Inciso
II, Lei Federal 8.666/93 e 1ª Cláusula Contratual. Fundamento: fim da
prestação de serviços até a vigência c/c necessidade de anulação do
saldo orçamentário-financeiro do ano vigente. Mateus Eduardo Silva,
Diretor Geral.
DAMAE, São João del-Rei/MG, torna público EXTRATO DE RESCISÃO dos Contratos a partir de 05.10.2015: n.º 04/2015, Emp. WN
Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., CNPJ 00.901.673/0001-12
e n.º 05/2015, Emp. Posto de Molas Del Rei Ltda., CNPJ n.º
03.419.752/0001-80, ambos de 05.02.2015, oriundos do Pregão Presencial 02/2015 para Registro de Preços. Objeto das Rescisões: saldo
remanescente da prestação serviços manutenção automotiva e maquinários, por hora trabalhada (hora/homem), com fulcro no Art. 79, Inciso
II, Lei Federal 8.666/93 e 3.ª Cláusula Contratual. Fundamento: fim da
prestação de serviços até a vigência c/c necessidade de anulação do
saldo orçamentário-financeiro do ano vigente. Mateus Eduardo Silva,
Diretor Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 090/2015, Registro de Preços
nº 016/2015, modalidade Pregão Presencial nº 019/2015, do tipo menor
preço por item, para aquisição de material químico para uso na Estação
de Tratamento de Água e Esgoto do DMAAE, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/10/2015, às
09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site do DMAAE: www.dmaaeof.com/2015. Edson
Batista Gomes – Diretor do DMAAE.
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
024/2015 – Pregão 009/2015 – O Diretor Geral do DMAES, em conformidade com a legislação pertinente, torna público, que: Homologo
o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em
06/10/2015. Ponte Nova (MG), 09/10/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Locação de gerador de hipoclorito de sódio. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 27/10/2015 as 14:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@
yahoo.com.br, no site www.cisab.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. Carangola, 13/10/2015. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS E DO FRIO DE MINAS GERAIS - RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que no dia 02 (dois) de outubro de 2015,
foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRESIDENTE: Leônidas Vicente da Silva Maciel, VICE-PRESIDENTE:
Helbert Carlos Ramires, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Dylton
Lyzardo Dias, DIRETOR FINANCEIRO: Marcelo Vinícius de Carvalho, DIRETOR DE EXPANSÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS:
Rodrigo Parreiras Coelho; DIRETORES ADJUNTOS: Juscelino Faria
Lopes, Cláudio Ney de Faria Maia, Thaisa Silva; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Cássio Braga dos Santos, Eurípedes José da Silva,
Rosano Procópio Duarte; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
Andrezza Gurgel Bueno Carvalho, Jamilson Soares Ferreira, Roberto
Hugo Bassi; DELEGADOS JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Leônidas Vicente da Silva Maciel, Cássio Braga dos Santos; DELEGADOS
SUPLENTES: Wallan Assis Braga Barros, Eduardo José de Souza.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. CÁSSIO BRAGA DOS SANTOS - PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – INTIMAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2015.Objeto:contratação de empresa,
através da prestação de serviços de horistas, para manutenção, limpeza
e conservação no Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo
Antônio, por um período de 12 (doze) meses.Vencido o prazo de apresentação de recurso pelas licitantes inabilitadas: LG Conservação e
Limpeza Ltda. – ME. e OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais
Ltda.Licitante habilitada:Lamounier Construções e Serviços Eireli
– ME.Abertura do envelope de proposta da licitante habilitada:dia
15/10/2015 (quinta-feira), às 14:00 horas, na Sala de Reuniões do
Diretor-Presidente da FUMCULT, mesmo local onde foram realizadas
as reuniões anteriores referentes à Tomada de Preços supra.Geraldo
Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL.13/10/2015.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO – Presidente da Fundação,
Homologa o resultado do Processo Licitatório n° 73/2015 -Pregão Presencial N° 07/2015 - Aquisição de Gás de Cozinha P-45 e P-13, para
cozinha do hospital – Empresa: JP Comércio de Gás Ltda - Valor R$
11.660,00. Vigência: 28/09/2015 a 28/09/2016. Núbia D. Braga Procópio – Presidente.
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AVISO DE PROCEDIMENTO SELETIVO –
CONCORRÊNCIA Nº 01/2015/BH-TEC
O Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-TEC torna pública,
após realização de consulta pública, a abertura de procedimento seletivo regido, no que couber, pelas regras da Lei 8.987/95, na modalidade
CONCORRÊNCIA para CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE
USO DE IMÓVEL, com prazo de até 30 anos por etapa de concessão,
com o objetivo de construir, implantar e operar as novas instalações
do COMPLEXO IMOBILIÁRIO DO BH-TEC, a ser regida pelo Edital nº 01/2015.
O edital da concorrência e seus anexos podem ser retirados em mídia
eletrônica, na sede do BH-TEC, das 09h às 17h até o dia 12/11/2015,
mediante pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), ou no sítio eletrônico www.bhtec.org.br.
Os interessados poderão entregar os envelopes de CREDENCIAMENTO, QUALIFICAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL até o dia
13/11/2015, impreterivelmente, das 09h às 17h, na sede do BH-TEC,
localizado à Rua Prof. José Vieira de Mendonça, 770, Edifício Institucional, sala 404, bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte/MG.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia
13/11/2015, a partir das 17h30m, na sede do BH-TEC.
Informações complementares poderão ser solicitadas pelo endereço
eletrônico [email protected], ou protocoladas diretamente na
sede do BH-TEC, no endereço previsto para entrega dos envelopes.
Ronaldo Tadeu Pena, Diretor-Presidente.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 25/2015, firmado
em 06.10.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa RMC – SERVIÇOS DE RECEBIMENTO,
MONTAGEM E CALIBRAÇÃO - ME. Objeto: serviço de aferição
de hidrômetros. Valor: R$2.444,00. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00. Com fundamento
na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro
Valadares e pela Contratada: Lucas Alves da Cunha.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de pneus para caminhão IVECO.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 26/10/2015 as 08:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], no site www.cisab.com.br e no site www.
semasacarangola.com.br. Carangola, 13/10/2015. Décio Luiz Alvim
Cancela. Diretor Geral.
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Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 45/15 O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Denise Lara Coelho Sousa, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 45/15, Processo 147/15, sendo menor preço por item para prestação de serviços para aplicação de concurso público, com abertura para
o dia 29/10/15 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos. A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 13 de
outubro de 2015.
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Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
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