TJMG 15/10/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo
1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas Lacerda PEBI-A, (Cargo 2), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por invalidez publicado em 16/04/2015 por publicação
incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- CESEC
Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP MASP 390929-8 Marilia Lemos
Damasceno Borges De Faria PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 19/10/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 253031-9 Neiguimar Maria de Andrade Lima a
partir de 25/05/2015 referente ao PEB-I-M, (Cargo 2), com direito nos
termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da
lei complementar 64/02, a remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 110 h/a; Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 323347-5 Eletícia Heitor de Araujo Ferreira a partir de
09/04/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), com direito nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da lei
complementar 64/02, a remuneração proporcional a 09/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara a partir de 09/04/2015 referente ao PEB-II-J, (Cargo 1), com direito nos termos art.40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02, a
remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária
de 113 h/a; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0
Odete Gomes de Freitas Lacerda a partir de 14/01/2015 referente ao
PEB-I-A, (Cargo 2), com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar 64/02, a
remuneração proporcional a 09/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos- EE São José, MaSP 761379-7 Regina Celia de
Oliveira a partir de 12/06/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), com
direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III,
alínea “b” da lei complementar 64/02, a remuneração proporcional a
09/30 avos correspondente à carga horária de 68 h/a; Passos- EE São
José, MaSP 761379-7 Regina Celia de Oliveira a partir de 12/06/2015
referente ao EEB-I-A, (Cargo 1), com direito nos termos art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar
64/02, a remuneração proporcional a 17/30 avos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 800008-5 Maria das Graças de Araújo Moura a partir
de 11/08/2015 referente ao ASB-I-B, (Cargo 1), com direito nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “a” § 2° inciso
III da lei complementar 64/02, a remuneração integral a 10/30 avos.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos – S.R.E Passos - MaSP 1319634-0 Aristeu Silva
Pinheiro ANE-I-A, (Cargo 1), pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD_3 ED
1100470 a contar de 09/10/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 33/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1135045-1 Sidinei Israel de Freitas PEB-III-A, (Cargo 1), da Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, a contar de 24/05/2010;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 34/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1135045-1 Sidinei Israel de Freitas PEB-II-A, (Cargo 2), da Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, a contar de 24/05/2010;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 35/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1106222-1 Ana Patrícia da Silva Pinto PEB-I-A, (Cargo 2), Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de 18/08/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 36/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEB-I-A, (Cargo 2), PassosEE Professora Júlia Kubitschek, a contar de 24/08/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 37/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1158485-1 Wilson Alexandre Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 2),
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, a contar de 10/08/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 38/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1064954-9 Frank José de Paula e Bernardes PEBT-I-A, (Cargo
1), São José da Barra- EE de Furnas, a contar de 06/08/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
195752-1 Cilene Aparecida De Oliveira Teixeira ASB-III-J (Cargo 1),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE-III a contar de 01/07/2015; Lotada na Passos- EE Deus, Universo e Virtude, em
exercício na Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 1319936-9 Elaine
Andrade Reis ATB-I-A, (Cargo 1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE-V a contar de 01/07/2015; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 805274-8 Jucelia Campos Bueno
ATB-I-C, (Cargo 1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissãode Secretário
de Escola – SE-II a contar de 01/07/2015; Passos- EE Deus, Universo
e Virtude, MaSP 616744-9 Monica Alves Silva ATB-I-B, (Cargo 1),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE-III a contar de 01/07/2015; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 885212-1 Neide Aparecida Diniz Maia ATB-I-E, (Cargo
1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE-IV a
contar de 01/07/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547630-4
KENIA EVANGELISTA DA SILVA DIAS ATB-I-A, (Cargo 3), pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE-II a contar de
01/07/2015; Lotada na São José da Barra- EE de Furnas, em exercício
na São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1271228-7
Thamara Marques Silva ATB-I-A, (Cargo 3), pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo
em comissãode Secretário de Escola – SE-III a contar de 01/07/2015;
Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 885610-6 Dilma
de Castro Lopes Queiroz ATB-I-C, (Cargo 1), pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em
comissãode Secretário de Escola – SE-IV a contar de 01/07/2015; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 843980-4 Gilberto Cláudio Cunha
ATB-I-A, (Cargo 3), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de
Escola – SE-IV a contar de 01/07/2015; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1055040-8 Joelma Fatima Fonseca Melo ATB-I-D,
Minas Gerais - Caderno 1
(Cargo 1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SEIII a contar de 01/07/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
1310120-9 Nilda Da Silva Manoel ATB-I-A, (Cargo 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE-III a contar
de 01/07/2015; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 487605-8
Izabel Faustina Alves Costa ATB-I-E, (Cargo 1), pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em
comissãode Secretário de Escola – SE-IV a contar de 01/07/2015; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 268415-7 Julieta Regina
De Faria Terra ATB-I-A, (Cargo 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissãode
Secretário de Escola – SE-III a contar de 01/07/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 371651-1 Celia Cristina Da Silva ATBIII-E, (Cargo 1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de
Escola – SE-I a contar de 01/07/2015.
14 753894 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 617036-9 Ana Rute Gomes da Silva
PEBT-I-A, (Cargo 1), Ato nº 16 publicado em 25/09/2014 por acerto de
situação funcional onde se lê: 5513 dias leia-se: proporcional a 5667
dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 878754-1
Jair Vilela Agelune PEB-I-O (Cargo 1), publicado em 01/10/2015, por
erro na publicação onde se lê: a partir de 19/10/2014 leia-se: a partir
de 19/10/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1051515-3
R.P.D.A. PEB-I-E, (Cargo 1), publicado em 01/10/2015 por erro na
publicação onde se lê: 22/10/2015 leia-se: 19/10/2015;
14 753895 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Presidente Olegário- EE “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBIID Matem.,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 110/11, publ. em 15.09.11,
onde se lê: a p/ 30.01.11, leia-se: a p/ 30.01.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2015
RETIFICA NO ATO de Afast. Prel. à Aposent. referente a: São Gonçalo do Abaeté- Servidora s/ Lot. em Afast. Prel à Aposent., MaSP
688630-3, Rosenda Doroty Magalhães Silva, PEBTIA, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 31/14, publ. em 24.07.14 onde se lê: proporcional a 8327 dias, leia-se: proporcional a 8389 dias.
14 753898 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Lagamar- E.E. “Américo Alves”, MaSP 1151784-4, Marieta
Pereira da Silva, a p/ de 06.10.15, ref. ao cargo ASBIB, adm 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, CF/88
c/ redação EC 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3805 dias de exerc.Lagoa Formosa- EE “Cel.
Cristiano”, MaSP 378184-6, Marlene Enóca Carneiro Gonçalves, a p/
05.10.15, ref. ao cargo PEBIIP Hist. adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; São Gotardo- EE “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1122026-6, Maria
Elza de Araújo, a p/ 07.10.15, ref. ao cargo ASBIC, adm 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, CF/88 c/
redação EC 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3911 dias de exerc.;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: São Gotardo- EE “José Caetano Ribeiro”, MaSP 646201-4, Vicente
Luiz de Bessa, a p/ 01.10.15, ref. ao cargo ASBID, adm 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, CF/88 c/
redação EC 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5670 dias de exerc.;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1268278-7,
Raquel Cristina Gonçalves, para Raquel Cristina Gonçalves Souza.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 07/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1269083-0, Maria de Fátima Alves
Pereira Peres, PEBIA - Líng. Estrang. Mod. Espanhol, adm. 3, para
PEBIA - Líng. Estrang. Mod. Espanhol e Líng. Port.; E.E.“Prof. Zama
Maciel”, MaSP 810430-9, Dirlene Aparecida Corrêa Silva, PEBIF Líng. Port., adm.1, para PEBIF - Líng. Port. e Líng. Ingl.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 667249-7, Wagner
Bernardes Silveira, PEBIID – Matem., adm. 1, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 171/15, publ. em 01.10.15, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 604816-9, Elísio de Oliveira
Costa, PEBIA Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1° e 2º qq. de exerc., a p/
de 01.12.14, data do exerc. com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, adm. 2, do qual foi desligado; Patos de Minas- EE “Profª Paulina de Melo Porto”, MaSP 336969-1, Leontina Alves de Carvalho
Teles, PEBIIIP, no c/c DV, adm. 1, ref. ao 5º qq de exerc. a p/ 28.05.15;
SRE Patos de Minas, MaSP 1075847-2, Maria Eliza Gonçalves, ANEI
IA, adm. 3, ref. aos 1º e 2º qq de exerc. a p/ 13.10.14, data do exerc.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 46/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 250288-8, Geralda
Antônia Honório Carneiro, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 01.07.15; Patos de Minas
– Serv. Aposent., MaSP 151401-7, Lúcia Maria Andrade Britto, PEBI
I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a p/ de 01.07.15; MaSP 150592-4, Carmem de Lourdes Lacerda Silva,
PEBIIG, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a p/ de 01.07.15; MaSP 250380-3, Maria Abadia de Oliveira Almeida, PEBIIO, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a p/ de 01.07.15; Presidente Olegário – Serv.
Aposent., MaSP 166729-4, Vera Márcia Bernardes Silveira, PEBIIF,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 47/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Patos de Minas – E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 698619-4,
Silésia Aparecida Gomes, EEBIIG, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15.
14 753896 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 32/2015 publicado no “MG” 08/10/15, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Professora Henriqueta Lisboa de
Belo Horizonte
342424
1263034-9
Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93 /2015
Adm.
Cargo
Conteúdo
RB
Posse
Exercício
Leonardo Duarte Da Cruz
Nome
03
PEB
Matemática
16
24/07/2015
24/07/2015
Nome
Leonardo Duarte Da Cruz
Adm.
03
Cargo
PEB
Conteúdo
Matemática
RB
16
Posse
24/07/2015
Exercício
24/07/2015
leia-se:
Localidade
Belo Horizonte
Cód.
342424
Escola Estadual
Professora Henriqueta Lisboa
Masp
1263034-9
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 33/2015 publicado no “MG” 08/10/15, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
Augusto de Lima
378290-1
Belo Horizonte
Instituto de Educação
1398361-4
Belo Horizonte
Paulo das Graças da Silva
1220637-1
Belo Horizonte
Técnico Industrial
Professor Fontes
Nome
Luciana Pacheco Da Silveira
Cristina Maria Marques
Rosangela Aparecida Justiniano
Duarte
1060555-8
Edna Maria Campos Viana
Adm.
03
01
Cargo
ATB
ATB
Carga Horária
30 h
30 h
Posse
27/08/2015
27/08/2015
Exercício
02/09/2015
27/08/2015
02
ATB
30 h
04/09/2015
04/09/2015
03
ATB
30 h
09/09/2015
09/09/2015
Adm.
03
01
Cargo
ATB
ATB
Posse
27/08/2015
27/08/2015
Exercício
02/09/2015
27/08/2015
leia-se:
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cód.
1783
1996
Escola Estadual
Augusto de Lima
Instituto de Educação
Masp
378290-1
1398361-4
Belo Horizonte
1813
Paulo das Graças da Silva
1220637-1
Belo Horizonte
281
Técnico Industrial
Professor Fontes
Nome
Luciana Pacheco Da Silveira
Cristina Maria Marques
Rosangela Aparecida Justiniano
Duarte
1060555-8
Edna Maria Campos Viana
LOTAÇÃO – ATO Nº 34 /2015
LOTA, nos termos do inciso III do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
SRE
Masp
Nome
Belo Horizonte
4000002
Metropolitana A
1103104-4
Marina de Almeida Moscatelli
Belo Horizonte
4000002
Metropolitana A
290192-4
Rosane Ribeiro Menezes
Belo Horizonte
4000002
Metropolitana A
292813-3
Marta Lucia de Oliveira
Carga Horária
30 h
30 h
02
ATB
30 h
04/09/2015
04/09/2015
03
ATB
30 h
09/09/2015
09/09/2015
Adm.
03
03
04
Cargo
ANE/IE
ANE/IE
ANE/IE
Carga Horária
40 h
40 h
40 h
Posse
29/07/2015
21/09/2015
28/08/2015
Exercício
29/07/2015
21/09/2015
28/08/2015
14 753888 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2015. ANULA NO ATO ¬¬¬¬no que se
refere aos servidores: BARÃO DE COCAIS - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 548694-9, Conceição Felix Santos,
ASBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 08/01/2015, por motivo de permanecer
incorreto. BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 875193-5, Amandio Pereira de Almeida,
ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 25/09/2014, por motivo de permanecer
incorreto; MaSP 1015479-7, Eliana Maria Barbosa França, PEBIA,
cargo 01, na parte em retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 11/09/2014, por motivo de permanecer incorreto; MaSP
822533-6, Eni Conceição de Sales Araújo, PEBTIA, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 07/08/2015, por motivo de permanecer incorreto; MaSP 205224-9,
Maria Efigênia Querino, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2014,
por motivo de permanecer incorreto; MaSP 1059564-3, Marília Vieira
Machado Campos de Almeida, ATBIC, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 14/08/2014,
por motivo de permanecer incorreto; MaSP 969031-4, Modesto Lopes
Gontijo, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por motivo de permanecer incorreto; MaSP 876211-4, Rita de Cássia Pereira Verly, PEBIA,
cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/09/2014, por motivo de permanecer incorreto;
MaSP 264804-6, Valéria Fraga Leroy Machado, PEBIIP, cargo 01, na
parte em que retificou, 6º quinq. publicado em 09/11/2012, por motivo
de permanecer incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2015. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 345373-5, Ana
Carla Dumont, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu retificação no ato de férias-prêmio afastamento, ato nº 82/2015, publicado em
17/09/2015, por motivo de regularização na visa funcional do servidor.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 19 /2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, os servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP 1015245-2, Leonardo Ferreira Souza, PEB1A, 1ª função, EE Padre Heitor, a contar de
3/8/2015; BELO HORIZONTE – MaSP 932544-0, Enio Geraldo Patrício, PEB1A, 2ª função, EE Afonso Pena, a contar de 31/8/2015; MaSP
1132967-9, Josie de SouzaBambirra, PEB1A, 1ª função, EE Augusto de
Lima, a contar de 22/7/2015; MaSP 886002-5, Tatiana Mendes Mariani,
EEB1A, 1ª função, EE Barão de Macaúbas, a contar 27/8/2015; MaSP
1143488-3,Marielli Marinho Calais de Araújo, PEB1A, 1ª função, EE
Bueno Brandão, a partir de 5/8/2015; MaSP 1135018-8, Patrícia Cristiane de Lima Nogueira, PEB1A, 1ª função, EE Caminho à Luz, a partir de 7/8/2015; MaSP 378682-9, Sílvia Regina Gonçalves, PEB1A,
2ª função, EE Carlos Góes, a partir de 11/8/2015; MaSP 1158254-1,
Oséias de Paulo Lucas, ASB1B, 1ª função, EE Isabel da Silva Polck,
a partir de 24/9/2015; MaSP 87260-7, Célia Bento Dias Carvalho,
ASB1C, 1ª função, EE José Bonifácio, a partir de 23/9/2015; MaSP
849646-5, Hilda Maria Quirino, PEBR2A, 2ª função, EE Lar dos Meninos, a partir de 21/8/2015; MaSP 435096-3, Dênio de Oliveira Gandra,
PEB1A, 2ª função, EE Lar dos Meninos, a partir de 24/9/2015; MaSP
1126564-2, Cecília Duarte Gomes Paraguai, PEBR2A, 1ª função, EE
Lar dos Meninos, a partir de 22/9/2015; MaSP 557112-0, Eliane Vieira
da Silva, ATB1B, 2ª função, EE Laura das Chagas Ferreira, a partir de
1/9/2015; MaSP 1131751-8,Dalberto da Silva Filho, PEB1A, 2ª função, EE Maestro Villa Lobos, a partir de 23/9/2015; MaSP 933935-9,
Alexsandra Ramos de Oliveira, PEB1A, 2ª função, EE Maria Floripes
Nascimento Alves, a partir de 16/9/2015; MaSP 1116944-8, Antônio
Alexandre Bicalho, PEB1A, 2ª função, EE Mendes Pimentel, a partir de
18/6/2015; MaSP 1004250-5, Ataíde Adenilson de Resende, PEB1A,
2ª função, EE Professor Leopoldo de Miranda, a partir de 10/8/2015;
MaSP 884878-0, Francisco José de Sousa Junqueira, PEBA, 1ª função, EE Olegário Maciel, a partir de 4/8/2015; MaSP 573147-6, Edelweiss Maria Nogueira Soares, PEB1A, 1ª função, EE Sagrada Família,
a partir de 20/7/2015; MaSP 1060555-8, Edna Maria Campos Viana,
ATB1D, 1ª função, EE Técnico Industrial Professor Fontes, a partir de
27/8/2015; MaSP 895645-0, Margareth Aparecida Martins dos Santos,