TJMG 16/10/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG–Aviso de Licitação Deserta – Processo Licitatório nº 108/2015 - Pregão 081-2015
– Presencial Exclusivo. Objeto: Contratação de empresa para execução
do restauro e reparos do imóvel denominado “Lira Municipal”, localizado à Praça Pio XII, B. Centro, de acordo com o planejamento do
Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, neste Município – Pregão
declarado deserto por não ter comparecido nenhum licitante.Oliveira/
MG, 14 de outubro de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 47/2015, PREGÃO PRESENCIAL
31/2015, torna público que se encontra aberto processo licitatório que tem por OBJETO a aquisição de veículo para ampliação das
Ações de Vigilância em Saúde no Combate à Dengue. ABERTURA :
29.10.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em dias úteis,
no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo
Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 33/2015, Artigo 25, Caput,
que tem por objeto a contratação da empresa Fire Assessoria Comunicação, Marketing e Design Ltda – ME para a organização e realização do Festival de Turismo de Ouro Preto-MG, no valor total de R$
400.000,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
a CONVOCAÇÃO da empresa ANTÔNIA MARIA BRAMANTE
MOREIRA & CIA LTDA – ME, 4º colocada, para assumir o item 03,
decorrente do declínio da empresa 3º colocada JB COMÉRCIO DE
PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI – EPP, referente ao Pregão Presencial SRP nº. 037/2015 - aquisição de pneus novos para reposição
dos pneumáticos da frota de veículos do Município de Ouro Preto. Data
prevista de manifestação até o dia 21/10/2015. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
RESULTADO da habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços nº. 002/2015, objeto: contratação de empresa especializada para
execução de limpeza geral dos córregos e rios que se encontram assoreados e necessitando de capina e retirada de material na Sede do Município e nos Distritos. Após análise, a comissão de licitação julga habilitada e vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA FREIRE
E FREIRE LTDA - ME, que ofertou o menor valor global de R$
305.500,79. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO – Pregão nº 0053/2015 – Processo nº 00064/2015
- Objeto: Locação de itens natalinos que serão utilizados na decoração natalina do projeto “Natal Iluminado 2015”. HOMOLOGADO E
ADJUDICADO EM 15/10/2015. CONTRATO Nº 128/2015 – ACACIA LTDA. - EPP – R$ 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta
reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 15 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 036/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do médico João Paulo Barbosa
Bruno, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput
do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 15 de outubro de 2015. Ataíde Vilela – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 080/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretarias
Municipais de Administração e de Saúde, torna público que fica alterada a descrição do item 26 (constante do Anexo I e do Termo de Referência) do Edital do Pregão nº. 080/2015, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e materiais médico-hospitalares para UPA - Unidade de
Pronto Atendimento, PSF - Programa de Saúde da Família, Ambulatório Escola, Corpo de Bombeiros e Divisão de Vigilância Epidemiológica, através do Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá
ser obtida no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de outubro
de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração e Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de: coleta manual e mecanizada, transporte e descarga dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características
domiciliares, gerados no município de Passos, instalação, manutenção
e higienização de contêineres para execução de coleta, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias ou até conclusão da Concorrência nº.
005/2014. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso IV c/c art.
26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG,
15 de outubro de 2015. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 035/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação da médica Ana Claúdia de Oliveira Vilela, profissional devidamente credenciada nos autos do Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada no
caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 15 de outubro de 2015. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2015 –PROC.219/2015- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM ENTREGA PARCELADA,
tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem
entregues na Sede do Município de Patos de Minas, situado à Rua Dr.
José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar, sala de Licitações até a data da sessão ou no dia 29 de outubro de 2015, às 08:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações,
junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG-RETIFICAÇÃO PRESENCIAL Nº. 039/2015 -A Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do
certame retifica a data do Edital do Pregão Presencial nº 039/2015, Processo nº 206/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição de peças
para o centro de especialidades Odontológicas (CEO). A Nova data de
abertura dos envelopes nº01 02, fica marcada para o dia 05/11/2015 ás
08:00 horas.As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital
permanecem inalteradas. Patos de Minas, 15 de outubro de 2015. Rosilene Maria de Sousa Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 043/2015, Pregão nº. 024/2015 –
Registro de Preços para o fornecimento futuro e eventual de material de
fisioterapia para atender ao Setor de Saúde do Município de Pequi/MG.
Data de abertura: 03/11/2015 às 12:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
66/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 93/2015 - Pregão Presencial nº 66/2015 - objeto: Registro de
preço para locação de veículo para serviço de transporte escolar com
abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 29.10.2015. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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Publicações de Terceiross e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 020/2015, art. 25, inciso III da Lei
8.666/93, para contratação de show musical no dia 10/10/2015 para
comemoração do aniversário da cidade e em comemoração ao dia
das crianças com o cantor “Paulo Rafael”, sendo representando pela
empresa Paulo Rafael Pires Almeida 08351197696, conforme contrato de representação artística. Contratado: PAULO RAFAEL PIRES
ALMEIDA 08351197696. Piranga 14 de outubro de 2015 – Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 021/2015, art. 25, inciso III da Lei
8.666/93, para contratação de show musical no dia 11/10/2015 para
comemoração do aniversário da cidade e em comemoração ao dia das
crianças com a banda “gr3”, sendo representando pela empresa princípe
da paz produções e eventos ltda – me, conforme, conforme contrato
de representação artística. Contratado: PRINCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Piranga 14 de outubro de 2015 – Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inexigibilidade nº 022/2015, art. 25, inciso III da Lei
8.666/93, para contratação de show musical no dia 12/10/2015 para
comemoração do aniversário da cidade e em comemoração ao dia das
crianças com a banda “revelassamba”, sendo representada por rogerio
pereira celestino, conforme contrato de representação artística. Contratado: ROGERIO PEREIRA CELESTINO. Piranga 14 de outubro de
2015 – Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TABELA 2016 SAÚDE PIRANGA–
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES
A Prefeitura Municipal de Piranga através do Departamento Municipal
de Saúde do município de Piranga torna público a Tabela Oficial para
prestação de serviços hospitalares para credenciamento de serviços.
Para os procedimentos hospitalares os valores de referência serão os da
Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Nacional, disponível no site: http://
sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, observando a
Resolução 09/2015 do Conselho Municipal de Saúde de 30 de setembro
de 2015. Os esclarecimentos e as informações necessárias serão prestados pelo telefone (31) 3746-1060 no horário de 08:00hs às 17:00hs.
Piranga, 14 de outubro de 2015. Antônio Lana Celestino – Diretor
Municipal de Saúde - Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
N° 116/2015, 117/2015 e 118/2015
Contratante: Município de Planura/MG.
Modalidade: Pregão n° 017/2015.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, materiais
de consumo médico-hospitalares e laboratoriais, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 02/10/2015 a 31/12/2015
Contrato nº 116/2015.
Contratada: CIRURGICA OLIMPIO LTDA – EPP.
Valor Global: R$ 11.662,14
Contrato nº 117/2015.
Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Valor Global: R$ 908,60
Contrato nº 118/2015.
Contratada: ALFALAGOS LTDA
Valor Global: R$ 440,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 010/15-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 04 de novembro de 2015, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada
para a Execução de obras de reforma no Hospital Municipal Margarita
Morales, situado à Rua Soldado Altivo F. Costa nº 355, COHAB. A
visita técnica ao local da obras é obrigatória e será realizada no período
de 20 a 22 de Outubro de 2015 as 13:00 horas. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer
munido de CD ROM, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone
0xx35 3697–2087
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA– Extrato de Contrato – Processo Licitatório 152/2015 Inexigibilidade 022/2015 –Chamada Publica 003/15.A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que está
publicando Extrato de Contrato de Credenciamento, conforme a seguir:
Processo Nº 152/2015 Inexigibilidade Nº 022/2015, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de
tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), através da Secretaria Municipal de Governo, sendo credenciada a empresa
Stagium Treinamentos Ltda, CNPJ: 07.153.917/0001-75, no valor total
de R$191,25 (cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) por
hora. Publique-se. Ponte Nova, 14 de outubro de 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG – Extrato
Contrato – Dispensa de Licitação nº: 02/2015 – Processo 43/2015.
Objeto: Prestação de serviços p/ realização do concurso público p/
provimento de cargos efetivos do município de Porteirinha. Contratado: Fund. de Apoio ao Desenv. do Ensino Sup. do Norte de Minas
– FADENOR. Valor: R$173.621,50. Vig.: 24 meses. Porteirinha/MG,
13/10/2015. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- ERRATA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/15 – Objeto:Contratação de empresa
para fornecimento de mão de obra para execução de manutenção de
vias pavimentadas em bloquetes, paralelepípedos. ONDE SE LÊ: A
sessão pública será realizada no dia 30 de outubro de 2015 às 10h,
LEIA-SE: A sessão pública será realizada no dia 30 de outubro de 2015
às 14h na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM
ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 86/15. Pregão Presencial nº. 56/15. Objeto:
Aquisição de Medicamentos, Suplemento Alimentar e Equipamentos
para a Saúde. Data: 29/10/15 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 15/10/15. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG .
Proc. Licitatório nº. 87/15. Pregão Presencial nº. 57/15. Objeto: Aquisição de Material de Escritótio para a Saúde. Data: 30/10/15 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 15/10/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG –. RETIFICA publicação do dia 09/10/15, onde lê-se aq. de patrulhas mecanizadas, SICONV 791837/13/MAPA - CAIXA 1009.310-23
E SICONV 785721/13/MAPA – CAIXA 1005.697-85 leia-se aq. de
patrulhas mecanizadas, SICONV 805818/14/MAPA – Contrato de
Repasse CAIXA 1019.571-71. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br/3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES MGTomada de preço 01/15 - Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Tomada de
Preço 01/2015, Processo 096/2015, que tem como objeto, Contratação
de Empresa Especializada para Execução Visando a Construção de um
Galpão de Triagem para os Catadores de Materiais Recicláveis. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 03/11/2015
ás 14:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Pregão 010/2014 -torna público que encontra-se disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 010/2014, Registro de Preços para a Aquisição de Material Médico/Fios de Sutura.
A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
06/11/2015 ás 14:00 horas. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2015. O Secretário Municipal de Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições
legais e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2015, Processo Interno nº 4.177/2015, para a contratação
da empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Raio X da UPA (Padre Lázaro Crispim), com armazenamento de radiografia computadorizada digital da marca GE, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze)
meses, no valor global de R$61.587,00 (sessenta e um mil, quinhentos e
oitenta e sete reais). Sabará, 15 de outubro de 2015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG- Homologação Adesão à ARP, torna público ADESÃO A ATA de
registro de preços, advinda do Pregão Eletrônico nº 152/2013 (SRP),
Processo Licitatório nº 04.000.626.13.10, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde referente a aquisição de 01 (uma) câmara de refrigeração
para conservação de vacinas, 340 litros FANEM e adjudica o objeto à
empresa Datamed LTDA-CNPJ: 38.658.399/0001-75 no valor de R$
8.139,60 (oito mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) assinatura contrato 02/10/2015, conforme justificativas constantes no Processo Interno nº 036/2015.
Homologação Adesão à ARP, torna público ADESÃO A ATA de registro de preços, advinda do Pregão 004/2015 (SRP), Processo Licitatório nº 004/2015 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Serra
dos Aimorés referente a Contratação de Sociedade Empresária Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e
Preventiva de Iluminação Pública do Município de Santa Helena de
Minas/MG, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de
Obra e adjudica o objeto à empresa P A R NAJAR CASTRO – MECNPJ: 17.953.030/0001-15 no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis
mil e oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/10/2015 conforme justificativas constantes no Processo Interno nº
037/2015. Santa Helena de Minas/MG, 14/10/2015. Artur Rodrigues da
Silva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º TERMO
ADITIVO AO CT Nº 116/2014 – Locador: Antonio Ferreira De Souza.
Objeto: Prorrogação de Prazo até 01/10/2016 e Reajuste pelo INPC
novo valor mensal de R$ 2.275,01. Ass. em 01/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 059/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO VALE
DA ELETRÔNICA – ACEVALE CNPJ nº 17.418.070/0001-67,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente desenvolvimento de suas atividades, através do repasse de subvenção do município, que será usado em despesas diversas com o evento “Campanha
de Natal 2015 – Um Sonho de Natal”., Valor Total: R$ 10.000,00 (dez
mil reais), Vigência: 15/10/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura:
15/10/2015, Signatários: Concedente: WANDER WILSON CHAVES
CPF nº 263.533.856-68, Convenente: RICARDO GALDIKS GARDIM CPF nº 065.537.488-45.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO -torna público
o edital de licitação nº 035/2015, PP nº 021/2015. Objeto: contratação
de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento dos
servidores municipais, por um período de até 05 (cinco) anos, bem
como oferecer empréstimos consignados em folha de pagamento, para
Depart. Munic. Administração, a realizar-se no dia 03/11/2015 às 14
:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Eliaci das Mercês Pereira
Matoso –Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARÁ/
MG. Aviso de Relação de Membro inscritos da Subcomissão Técnica.
Concorrência nº 01/15, PL nº 50/15. OBJETO: Contratação de empresa
de propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade e
propaganda ao Município. Inscritos que mantém vínculo com o município: Helmo Amaral e Reginaldo Aparecido de Oliveira, e inscritos que
não mantém vínculo com o município: Vanessa Costa Guimarães de
Carvalho, Fábio Elias de Paula Silveira, Anderson Marinho Rezende e
Marina Silva Alves. Ficando marcado o sorteio dos membros que farão
o julgamento técnico das propostas no dia 27/10/15 as 09h00min na
sede da Prefeitura Municipal. Informações e-mail: [email protected]. Prefeito Antônio André Nascimento Guimarães.
15/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1° Termo de Aditivo ao contrato 119/2015. Partes:
PMSGRA e Alfalagos Ltda. Valor R$ 12.778,83.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 125/2015. Partes: PMSGRA e Cirurgica Difarmig
Ltda: Valor R$ 52,45.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 120/2015. Partes: PMSGRA e Comercial Cirurgica
Rioclarense Ltda: Valor R$ 1.695,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 117/2015. Partes: PMSGRA e DCB – Distribuidora
Cirurgica Brasileira: Valor R$ 72,90.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 123/2015. Partes: PMSGRA e Genesis Hospitalar
Ltda: Valor R$ 959,90.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 122/2015. Partes: PMSGRA e LM Farma Industria
e Comércio Ltda: Valor R$ 1.645,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 121/2015. Partes: PMSGRA e Unilab Comércio de
Produtos Cirurgicos Ltda: Valor R$ 315,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo de
Aditivo ao contrato 124/2015. Partes: PMSGRA e Acacia de Comercio
de Medicamentos Ltda: Valor R$ 349,50.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo de
Aditivo ao contrato 178/2015. Partes: PMSGRA e Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda: Valor R$ 4.480,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 8º aditivo
ao contrato 036/2011. Partes: PMSGRA e Hélio Vicente Lopes. Valor:
R$ 5.023,08. Vigência: 01/10/2015 até 31/01/2016.
7 cm -15 754437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG- Extrato do
2º termo aditivo ao contrato n° 116/2015
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 116/2015. Origem: Processo
Licitatório nº028/2015, Tomada de Preços nº 003/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Empreser Empresa
de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 116/2015. Data de
assinatura do aditivo: 19/09/2015. Vigência: 19/09/2015 a 29/02/2016.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Domingos
Sávio de Melo Queiroz– representante da Contratada.
3 cm -15 754698 - 1

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Torna Público
- Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/083/2015.
Pregão Presencial nº. 047/2015. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços
Médicos Nas Especialidades De: Cardiologia, Anestesia, Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Geral, Plantões, Sobreaviso E Direção Hospitalar Em Atendimento À Secretariamuncipal De
Saúde Do Município De São Gotardo/Mg. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 03/11/2015 às 08:45. Abertura Dos Envelopes: 03/11/2015 às 09:00 na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7103.e email: [email protected].
3 cm -14 754267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do Contrato n° 109/15, cujo objeto é prestação de
serviços de instalação, configuração e manutenção do serviço de internet via rádio nas instalações do Posto Policial de São Sebastião da Vitória, com a empresa City Shop Net Ltda., CNPJ n° 04.741.597/0002-67,
no valor de R$299,70 (duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -15 754468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
MG, ERRATA: realizará licitação nº PC - nº191/2015 – Credenciamento n°008/2015 – Edital nº191/2015, fundamentado no que dispõe
a CF/88 e nos artigos nº 24, 25 e 26 da Lei nº.8.080/90 e obedecidas
às normas gerais da Lei 8.666/93, especialmente no artigo 25 que dispõe sobre a inexigibilidade de Licitação, CONVIDA prestadores privados, entes Públicos e Filantrópicos, interessados em realizar PROC
EDIMENTOSAOSUS,NASMODALIDADESAMBULATORIAL E
HOSPITALAR, a participarem do processo de credenciamento junto a
Secretaria Municipal de Saúde de São João Nepomuceno. Recebimento
documentações/propostas a partir das 08h00min – do dia 26 de outubro
de 2015. Edital pelo e-mail: [email protected]
3 cm -15 754690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 085/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 053/2015. Objeto: Aquisição de moto nova 0(zero)
km. Data de abertura: 04/11/2015 às 14:30 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -13 753582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 084/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 052/2015. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de material de laboratório, enfermagem e hospitalar para
atendimento as necessidades do município de São José da Varginha/
MG. Data de abertura: 04/11/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -13 753581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
– MG– Extrato de Processo – PAC nº 044/2015 – Pregão Presencial
“SRP” nº 027/2015. Objeto: Registro de Preços objetivando futura e
eventual aquisição de asfalto frio (PMF) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura:
05/11/2015 às 10h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186
– Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista –
Prefeito Municipal
2 cm -15 754421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
ALTERAÇÃO na data de abertura da TP n.º 13/2015, onde se lê: Protocolar até as 09:00hs, do dia 20/10/2015.... LEIA-SE: Protocolar até
as 09:00hs, do dia 23/10/2015 no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Sarzedo. Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
A errata encontra-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br, e no Setor de Compras. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 14
de outubro de 2015.
3 cm -15 754537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Chamada Pública/Credenciamento n.º 003/2015. Comunica aos interessados que está procedendo Chamada Pública para fins de credenciamento
de Oficineiros para ministrar cursos/oficinas de Manicure e Informática
para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O recebimento da documentação ocorrerá até às 10:00 hs, do dia 04/11/2015.
Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Informações:
(32) 3272-0521. Solicitação de Edital: e-mail: licita@simaopereira.
mg.gov.br. Alexandre R. Teixeira. Presidente da CPL. Em 15/10/2015.
2 cm -15 754360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT.ADIT. CONCORRÊNCIA nº 03.001/2015 – Município de
Tapira e Construtora Morro Alto Ltda-ME.Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para encascalhamento em estradas
vicinais(região da Capivara até a Terra Viva) no município de Tapira-MG. Aditivo de acréscimo de 24, 0093535% no processo em epígrafe porque houve uma readequação técnica.Valor do aditivo: R$
271.208,99– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 14/10/2015.
EXT.ADIT. TOMADA DE PREÇO nº 02.002/2014– Município de
Tapira e Construtora Medeiros Ltda-ME, Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para execução de pavimentação de vias públicas(Pró-Municipio)
no município de Tapira-MG. Aditivo de prorrogação de prazo de execução da obra para 06 meses após seu vencimento, que será 18/10/2015–
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 13/04/2015.
4 cm -15 754341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG.Aviso de retificação da publicação, Concorrência nº. 026/2015, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que na publicação do dia
15/10/2015, coluna 1, pagina 10, onde se lê “ abertura às 13h30min do
dia 16/11/2015”, leia-se “abertura às 13h30min do dia 17/11/2015” em
sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à habilitação para o processo licitatório nº. 071/2015, modalidade Concorrência nº. 026/2015, Edital nº. 053/2015, referente à Alienação de Imóveis
(Venda de Lotes) Bairro Jardim Bom Jesus, O edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
telefone (035) 3436-1219, com João Tobias Pinto – Presidente C. M. L.
Toledo/MG, em 15 de outubro de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -15 754433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Pregão: Nº
00131/2015. Processo: N° 00239/2015. Objeto: Aquisição De Aparelhos Para Academia Ao Ar Livre. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação
Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 29 De Outubro De 2015 Às 12:30 Horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Esportes, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.
trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00
Às 18:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
Três Corações, 14 De Outubro De 2015.
4 cm -14 753957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 266/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Fornecimento de combustível automotivo – óleo diesel S-10, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificação constante no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de
fornecimento - 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da
Administração Pública e previsão legal, com início após assinatura do
Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG condicionado
ao recebimento da ordem de recebimento emitida pela Secretaria de
Desenvolvimento Social. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e
Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se
destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente
enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos