TJMG 22/10/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato de
Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 056/2015. Objeto:
prestação de serviços auto-mecânicos e auto-elétricos, corretivos e
preventivos, para a frota de veículos pertencentes a Prefeitura e Polícias Militar e Civil do Município de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia 15/10/2015 e o Adjudica no
dia 15/10/2015, às empresas: Contrato nº 245/2015 - José Valdair da
Fonseca – ME, CNPJ 04.023.695/0001-88, Itanhandu/MG, Valor: R$
45.000,00; Contrato nº 246/2015 - Oficina Trenó LTDA – ME, CNPJ
18.167.924/0001-42, Passa Quatro/MG, Valor: R$ 95.250,00. Data do
contrato: 19/10/2015. Vigência: 31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
Licitatório nº 253/2015. Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública
a ratificação da inexigibilidade nº 042/2015, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a dupla
consagrada pelo público local “Nelson Santana e Juraci”, para apresentação no dia 17/10/2015, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 253/2015. Fundamentação legal: art. 25, III
da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 282/2015. Contratante: Município de
Itatiaiuçu. Contratado: Juraci Reis Santana, inscrito no CPF sob o nº
858.310.006-30. Valor: R$ 1.700,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.3
3.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 086/2015 - Concorrência 06/2015. Vencedora da fase de julgamento das propostas de preços: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda.EPP. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do
artigo 109, I, “b” da lei 8.666/93. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
4˚termo aditivo ao Contrato nº 269/2014. Proc. Licitatório nº 161/2014.
Concorrência nº 06/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Costeng –
Costa Engenharia e Construções Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “b” da lei
8.666/93. Valor Acrescido: R$ 393.496,81. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 034/15, Pregão Presencial nº. 016/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de
fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe, tipo
“Menor Preço Por Lote”, para o registro de preço para futura aquisição
de peças para linha pesada com as empresas Carlos Paz da Silva Epp.
no valor de R$ 43.000,00 e Sintractor Peças e Serviços Eireli Epp, no
valor de R$ 337.000,00. Itueta/MG, 09 de outubro de 2015. Cláudio
Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MGExtrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 034/15, Pregão Presencial nº. 016/15.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de peças para linha
pesada da frota Municipal. Contratados: Carlos Paz da Silva Epp, Ata
nº. 016/2015, no valor de R$ 43.000,00 e Sintractor Peças e Serviços
Eireli Epp, Ata nº. 017/2015, no valor de R$ 337.000,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/
MG, 09 de outubro de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA– EXTRATO DE ATA
- Credenciamento nº 001/2015, cujo objeto é a prestação de serviços em consultas médicas e exames especializados. Na sessão do dia
07/10/2015 foi concedido prazo de 08 dias úteis às empresas: Clínica
São Lucas Ltda – EPP, CER – Clínica Especializada de Reabilitação
Ltda, Clínica Seabra Ltda e CBHO – Centro Belorizontino de Oftalmologia Ltda, para apresentação de nova documentação para o credenciamento em questão. As empresas: Clínica São Lucas Ltda – EPP e
Clínica Seabra Ltda apresentaram a documentação dentro do prazo estipulado, sendo consideradas habilitadas. O respectivo documento de ata
encontra-se disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Afrânia Amélia
de Freitas, Presidente da CPL. Jeceaba, 21/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de JORDÂNIA/MG comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2015 – CONCORRÊNCIA Nº
001/2015, TIPO: Maior Oferta, objetivando a alienação de imóveis
próprios municipais, autorizada pelas Leis Municipais nº 813/2013 e
845/2015, conforme Edital e seus anexos. Data: 23/11/2015, às 09:00
horas. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo telefone
(33)3726-1470 ou e-mail: [email protected]. Jordânia/
MG, 21 de outubro de 2015 – CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público a Inexigibilidade de Licitação 006/2015: Contrato 252/15,
Irmandade Posto Médico Hospitalar de Lagoa Formosa, CNPJ
17.831.587/0001-83, valor R$ 396.888,98; Objeto: Contratação de
Empresa/Entidade para a realização de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos cidadãos que deles necessitarem e desde
que sejam encaminhados pelos órgãos do SUS, mencionados no plano
operativo, conforme tabela de preço do MS/SUS em vigor. Data Vigência 21/10/15 a 21/10/16. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 21/10/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Licitação Pregão 140/2015, Menor Preço, modalidade “Menor Preço Por
Item”. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES, COM
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS,
DEVIDAMENTE HABILITADOS. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 04/11/2015. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de 2º termo aditivo a Ata de nº 001/2015
Município de Leme do Prado-MG. extrato do 2º termo aditivo que
se faz a ata de registro de preço nº 001/2015 processo licitatório nº
107/2014 pregão presencial nº 050/2014, cujo objeto é o registro de
preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Partes:
Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Auto Posto Manino
LTDA – EPP – Contratado/Detentor. Objeto: Objeto: Reajuste de valor
da Ata de Registro de Preço nº 001/2015, nos limites permitidos por lei,
em função do realinhamento de preço do valor do Diesel comum e Diesel S 10, para manter o equilíbrio econômico-financeiro da Ata. Valor
Global Estimado do Acréscimo: R$ 18.807,35 (Dezoito Mil Oitocentos
e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). Assinatura: 19/10/2015.. Irineu
Gomes Soares - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Comunica
que houve Alteração no Processo Licit. 079/15 - PREGÃO 048/15, cujo
objeto é: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, para a
frota de veículos deste Município. Considerando que as alterações afetarão na formulação da proposta, a data de abertura continuará no dia
05/11/15 às 09:00 horas. Informações no e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico o Pregão Presencial 086/2015. Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas para atender aos eventos promovidos pela Secretaria
Municipal de Desportos. Abertura: 04/11/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 21 de outubro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico o Pregão Presencial 087/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e
equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguro total, por um período de 12 meses, para atendimento as
necessidades de diversos órgãos da Administração Publica direta do
Município, conforme quantitativos e especificações constantes nas solicitações de licitação e no termo de referência. Abertura: 10/11/2015 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 21 de outubro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 123/15, Processo 329/15, fica sancionada a contratação de dez
exames sobre estudo renal dinâmico por intermédio da Ata de Registro de Preços 63/14, Processo 147/14 Pregão 094/14, cujo Órgão
Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante,
como vencedora a empresa: CLINICA RADIOLÓGICA MARTINS E
GODOY R$1.652,40.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG -Aviso
Pregão Pres. 120/15 – Obj.: Registro de Preços p/ transporte rodoviário intra e intermunicipal de passageiros mediante locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), de acordo com as necessidades das
secretarias. Abertura: 03/11/2015 às 09:00 hrs. Edital disponível no
site: www.mariocampos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público resultado do Pregão Presencial n.º 97/15 – Obj: Contratação
pela modalidade de registro de preço, empresa de engenharia elétrica
para a realização de projetos, remoção de postes, instalação de postes
e troca de iluminação pública. Após Julgados os recursos, e declarado
vencedor a empresa Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda-ME,
Adju e Homologação, Ata de Registro de Preço n.º 25/2015 – R$
970.000,00 – Vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG– Extrato
2ºT.A ao Cont.81/13 base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Prorroga vig. p/ 14/10/2016. Extrato 2ºT.A ao Cont.83/13 base Art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Prorroga vig. p/ 23/10/2016.
Extrato da Ata de Reg. de preços 26/15. Adj/homologado p/ as emp.
Arte Original Ltda, itens: 9 e 25 R$7.365,33. Belclips Dist. Ltda itens:
7,8,39 ao 43, 48,50 e 59 R$5.622,39. Francisco Carlos Siqueira ME
itens: 38,44,49,57,58,63 e 64 R$12.235,00. Inforgeo Tec. e Com. Ltda
itens: 10 ao 14 e 52 ao 56 R$4.410,62. Marcília Azev. Grossi itens: 2
ao 6, 26 ao 31,33 ao 37, 45,46,60,61,62,65,66 e 67 R$9.614,00. Vig.
21/10/15 a 21/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura. Pregão Presencial nº 069/2015. Objeto: aquis. uniformes esportivos. Abertura: 04/11/2015 às 10:00 horas. Pregão Presencial nº 070/2015. Objeto: aquis. camisetas. Abertura: 04/11/2015 às
15:00 horas Edital/inform.:(33)3764.2490. Francisco A.V. e Andrade.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Retificação de Licitação. Abertura de CP 009/2015, PRC 623/2015,
do tipo melhor técnica e preço, para seleção de pessoas/empresas, que
receberão a delegação, através de contrato de permissão, para execução
do serviço público de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel – taxi, no Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no dia
08/12/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
Leilão n° 04/15, Obj: alienação de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura: 10/11/2015 às 10h30min. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. Torna público PRP n° 38/15, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual), equipamentos e ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de dedetização. Abertura: 10/11/2015 às 8h30min.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato do 1° TA à ARP n° 74/15,
Obj:Reequilíbrio econômico financeiro passando o valor unitário do
medicamento Carbonato de Lítio 300 mg comp para R$0,156. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA
à ARP n° 13/15, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro passando o
valor unitário da Luva de Latex para procedimento tamanho extra P
para R$16,20. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO– Extrato da Ata
da Tomada de Preço nº 003/2015. Processo Licitatório nº 041/2015.
Às 13:00 horas do dia 05/10/2015, ao abrir a sessão, foi constatada
pela CPL que a licitante CONSTRUTORA MJHE LTDA não enviou
nenhum representante para apresentar nova planilha orçamentária ajustada aos valores da planilha de composição de custo apresentada na
licitação, sem majoração do preço ofertado, conforme convocação
publicada no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios
Mineiros. Notando-se que não houve interesse por parte da única licitante interessada em participar do presente processo, a CPL considera
este processo FRUSTRADO e encerra a sessão. Nada mais havendo a
ser tratado, após lida e achada conforme, vai a presente ata assinada
pelos membros da CPL. Nepomuceno, 05/10/2015. Bruno das Santos
Silva. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MGfaz RETIFICAÇÃO sobre a publicação do Processo Licitatório nº 069/2015,
Pregão Presencial Nº 036/2015, Publicado no dia 20/10/2015, Pág. 14.
Onde se lê: “A Abertura será dia 30/10/2015”, leia-se: “A Abertura será
dia 04/11/2015”. Inf. tel: (33) 3241-8001, com o Pregoeiro, Ícaro Basilato Silvério.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,Revogação
do processo licitatório Pregão Presencial nº 30/2015, cujo objeto é a
contratação de serviços de saúde em consultas especializadas, exames
e procedimentos médicos hospitalares, para atender a Secretária de
Saúde, embasado no artigo 49 da lei 8.666/93 e suas alterações. Benito
de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 053/2015. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 053/2015.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene, e de copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Saude. Abertura dia 06/11/2015 às
09 h. para Credenciamento das empresas e entrega das amostras, com
reabertura da sessão no dia 19/11/2015 às 09 h. O edital está disponível
no site novalima.mg.gov.br. Nova Lima, 20 de outubro de 2015. Lorena
Cristina Santos Magalhães. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG torna
público o extrato dos Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 56/2015 - PL 99/2015. Contrato nº 281/2015 e Ata nº
205/2015 – Empresa Nova Brita Britadora Nova Serrana Ltda itens
229,231,232,233 valor total de R$2.240.000,00; Contrato nº282/2015
e Ata nº206/2015 - Construmarla Cajuru Ltda - EPP itens 18, 30 ,37,
84, 90, 104, 117, 130,140,145,148,150,152,153,155,156,164,167,172,
176,178,181,190,192,194,196,198,204,205,207,209, 211,212,214,217
,224,227,228,230,251,254,255,262,264,266,267,270,272,276,281,28
2,284,301,303,306, 311,314 valor total de R$2.257.712,50; Contrato
nº283/2015 e Ata nº207/2015- Shock & Tintas Ltda itens45,133,175,17
7,179,180,185,186,188,200,201,216,220,247,249,250,258,260,263,26
5,268,273,274,277 valor total de R$435.006,00; Contrato nº 284/2015
Ata nº 208/2015 - Comercial Santa Rita Materiais de Construção Ltda
ME itens 20,144,147,151,286 valor total de R$64.350,00. Contrato nº
285/2015 e Ata nº209/2015 - Depósito João Paulo Ltda 03,04,11,12
,15,16,17,21,22,23,26,28,32,33,36,43, 46,48,49,51,54,55,60,62,63,65
,68,69,71,74,78,80,83,85,86,88,89,92,94,95,97,98,107,109,113,116,1
18,119, 120,124,127,129,136,137,139,142,146,149,154,157,165,168,
171,184,189,203,221,222,223,225,226,240, 278,280,283,287,288,29
0,291,292,293,294,296,297,298,299,307,308,309,313,316,317,324,3
25,327,328,329,331,332,335,337,344,345,346,347,350 valor total de
R$1.263.301,70; Contrato nº 286/2015 e Ata nº 210/2015 - Persio Alysson Ferreira Silva itens 01, 02, 05, 08,09,10,13,19,24,25,27,34,35,40,4
1,42,44,47, 50,53,57,58,59,61,64,66,67,70,72,73,75,76,77,79,81,82,87
,93,96,99,100,101,102,105,108,111,112,114, 115,122,125,131,132,134
,135,141,143,158,159,160,161,162,163,166,169,170,173,174,183,187,
193, 195,197,199,202,206,208,210,213,215,218,219,235,236,237,238,
241,243,244,246,248,252,256,257,259, 269,271,279,289,295,300,302,
304,305,310,312,315,320,321,322,323,326,330,333,334,336,338,340,
342, 343, 348,349,352,353,354,355 valor total de R$273.071,90; Contrato nº 287/2015 e Ata nº 211/2015 - Thiago Vieira de Souza dos itens
06,07,14,29,31,38,39,52,56,91,103, 106,110,121,123,126,128,138,182
,191,234,239,242,245,253,261,275,285,318,319,339,341,351,356,357,
358, 359 valor total de R$300.720,00. Objeto:Aquisição de materiais
de construção para manutenção das secretarias de Educação, Cultura,
Desenvolvimento Urbano, Saúde, Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura, Administração, Desenvolvimento Social e Defesa Social do Município de Nova Serrana/ MG . Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal - Nova Serrana, 21 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
público o extrato dos Contratos e das Atas de Registro de Preços do
Pregão 50/2015 - PL 91/2015. Contrato nº 288/2015 e Ata nº 212/2015
– Empresa Arenna Informática Ltda Me, ganhadora do item 03 no valor
total de R$ 4.740,00; Contrato nº 289/2015 e Ata nº213/2015, itens 01
e 02 no valor total de R$ 280.750,00. Objeto: Aquisição de computadores, servidores e impressoras para atender as Secretarias Municipais
de Administração, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Esporte,
Finanças, Cultura, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Nova Serrana/MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 21 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG - AVISO
DE CITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público
a realização do Pregão Presencial nº108/2015 – PRC 159/2015 . Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia
ao ar livre para o Bairro Alto Chalé e para a comunidade de João Gote,
de acordo com o convênio 32/2014 entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES e
o Município de Ouro Branco, em atendimento a Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do
dia 12/11/2015 na sala da CPL. Valor Estimado: R$5.666,00 (cinco mil,
seiscentos e sessenta e seis reais). Edital gratuito. Prefeita Municipal:
Maria Aparecida Junqueira Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG - EDITAL
DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Processante, do Processo
Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria nº 163/2012, no
uso de suas atribuições, CITA pelo presente edital a servidora Wagna
Bernardino Inácio, mat. 809239, lotada na Vigilância Sanitária, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste, compareça na Procuradoria Jurídica
do Município de Ouro Branco a fim de apresentar defesa escrita no
referido processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena
de revelia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. RETIFICAÇÃO DO ATO DE PUBLICAÇÃO. Processo Licitatório nº. 0172/15,
modalidade Tomada de Preços nº 011/15. Contrato nº 108/2015. Contratada: CLAUDIO MACIEL EIRELI - EPP. Objeto: Execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra para reforma e ampliação do cemitério municipal com recursos do contrato de repasse nº
805612/2014/Ministério das Cidades/Caixa, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos.
Fica Retificado a publicação do ato por erro de digitação, onde lê-se
209.480,08 (Duzentos e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Oito
Centavos), leia-se 209.480,98 (Duzentos e Nove Mil, Quatrocentos e
Oitenta Reais e Noventa e Oito Centavos). Data: 20/10/2015. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 035/2015 – Processo nº 186/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL,
tipo menor preço por Km rodado, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 09 de novembro de 2015, até às 08:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das
07h00 às 11h00 e 13h00 ás 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 199/2015. O MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao
processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 21
de outubro de 2015. Elaine Maria Macilon Borges – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2015 – TP Nº. 001/2015 – O Município de Pedro Teixeira/MG torna público que realizará Tomada de Preço
Nº. 001/2015 do tipo menor preço global no dia 10/11/2015 ás 09:00h
para a Contratação de empresa para Construção de Salão Multiuso
(auditório) na Escola Municipal Sebastião de Paula. As informações
sobre o edital estão disponibilizadas aos interessados pelo email [email protected] ou na sede do Município na rua Professor João Lins, 447, bairro Alvorada,com agendamento da visita técnica.
A licitação foi regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Pedro
Teixeira 21 de outubro de 2015. Gabriel Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI - MG, torna público
A ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº. 030/2015, Pregão nº.
016/2015 – Sistema Registro de Preços, para aquisição futura e eventual de pneus novos, e reforma de pneus, para atender a frota de veículos e maquinas do município de Pequi/MG. Por vícios no processo,
maiores informações a Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00
horas por e-mail, ou pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
69/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 97/2015 - Pregão Presencial nº 69/2015 - objeto: Registro de
preço para contratação de mão de obra especializada e outros com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 05.11.2015. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.Pregão Presencial
nº 035/2015. Procedimento Licitatório nº 053/2015. Sessão Oficial dia
06/11/2015 às 08:00 hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Futura
Aquisição de Medicamentos, Leite e Suplemento Alimentar para uso do
Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email:
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 21
de outubro de 2015. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 o presente processo,
objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reparos
e pintura no coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, neste município. Piranga, 21 de outubro de 2015. Carlos de Araújo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 o presente processo,
objeto: prestação de serviço de locação de veículos para atender ás técnicas em educação pedagógica (supervisoras) do departamento municipal de educação, neste município. Piranga, 21 de outubro de 2015.
Carlos de Araújo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 059/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 o presente processo,
objeto: aquisição de papel A4 para atender aos diversos departamentos
municipais, neste município. Piranga, 21 de outubro de 2015. Carlos
de Araújo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 052/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a aquisição
de leite a
base de proteína de soja para atender as demandas e necessidades do
departamento municipal de saúde, neste município terá sua data de
abertura para o dia 09/11/2015 para às 10:00hs. O presente processo
será destinado exclusivamente à participação de microempresas e
empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.
[email protected] ou [email protected], ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 21 de
outubro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU- Torna público que
se encontra em aberto o PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015, PRC
Nº. 060/2015 – Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para manutenção da Unidade Básica de
Saúde. Retirar o edital na Prefeitura Municipal de Piranguçu das 09 às
16 h ou através do site . Abertura: 05/11/2015 às 09:30 h. Informações
pelo fone (35) 3643 1222 – e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251SMA/15 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de novembro de
2015, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251-SMA/15,
referente ao LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DE PACIENTES
ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO PARA FRETAMENTO EVENTUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713(entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 21 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
Comunicado –A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital de Pregão para Registro de Preços nº 223-SMA/15, referente
aoFORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que o quantitativo descrito no item 03 do edital - onde se lê”...10.0000...” , leia-se “... 100.000
(cem mil inudades)”. Fica prorrogada a data de abertura do certame
para o dia 13 de novembro de 2015, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 21 de outubro de 2015.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
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