TJMG 28/10/2015 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754798, referente ao convenio 181/2013 EMG/SEESP e o Município de Araponga.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 10/11/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754825, referente ao convenio 212/2013 EMG/SEESP e o Município de Porterinha.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 26/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754826, referente ao convenio 228/2013 EMG/SEESP e o Município de Camanducaia. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 19/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754807, referente ao convenio 125/2013 EMG/SEESP e o Município de Itaobim.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754741, referente ao convenio 247/2013 EMG/SEESP e o Município de Carmo de
Minas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 18/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754805, referente ao convenio 185/2013 EMG/SEESP e o Município de Berilo.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 23/11/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754761, referente ao convenio 164/2013 EMG/SEESP e o Município de Nepomuceno. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 19/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754767, referente ao convenio 216/2013 EMG/SEESP e o Município de Presidente
Olegario. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 25/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754771, referente ao convenio 189/2013 EMG/SEESP e o Município de Muriaé.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 23/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754770, referente ao convenio 267/2013 EMG/SEESP e o Município de Coluna.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 19/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754774, referente ao convenio 229/2013 EMG/SEESP e o Município de Montalvânia. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754764, referente ao convenio 240/2013 EMG/SEESP e o Município de Cataguases.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754748, referente ao convenio 165/2013 EMG/SEESP e o Município de Caeté.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754736, referente ao convenio 201/2013 EMG/SEESP e o Município de Sabinópolis. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 08/10/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754740, referente ao convenio 136/2013 EMG/SEESP e o Município de Itanhandu.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754736, referente ao convenio 201/2013 EMG/SEESP e o Município de Sabinópolis. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 08/10/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754755, referente ao convenio 131/2013 EMG/SEESP e o Município de Botelhos.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754787, referente ao convenio 253/2013 EMG/SEESP e o Município de Açucena.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 07/02/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754788, referente ao convenio 146/2013 EMG/SEESP e o Município de Rubelita.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 07/02/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754802, referente ao convenio 209/2013 EMG/SEESP e o Município de Piumhi.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 25/09/2016.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013. Partes:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Rocha Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. e IDP Ingeniería Y Arquitectura Iberia S.L. Objeto: a) o cronograma de execução previsto no item 12.1 do Termo de Referência fica substituído pelo
contido no Anexo I deste instrumento; b) a repactuação de valores do
contrato conforme notificado e acordado com as empresas, contido no
Anexo II deste instrumento; c) a alteração do cronograma físico-financeiro contido no item 9 do Apêndice H do contrato fica substituído pelo
contido no Anexo III deste instrumento; d) a alteração do coordenador
geral e do coordenador jurídico da Cooperação Técnica Não-Reembolsável ATN/OC-13092-BR, fica substituído pelo contido no Anexo IV
deste instrumento. Data da assinatura: 02/10/2015. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Delfim José Leite Rocha c) Jesús
Blasco Gomez. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
4 cm -27 758601 - 1
07.10.2016. Valor estimado/dotação: sem efeitos financeiros. Data
08.10.2015.
8- Partícipes: Associação de Entidades Canal Comunitário de TVs por
Assinatura de Sete Lagoas, Emater-MG. Instrumento: Autorização de
uso gratuito de imagem e voz. Objeto: autorização para utilização de
voz e veiculação de obra audiovisual, intitulada Minas Rural, produzida pela Emater-MG. Vencimento: 26.10.2016. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data 27.10.2015.
9- Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
E0059.2.08.6110.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência contratual. Vencimento: 19.10.2016. Dotação orçamentária
3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 13.10.2015.
10- Partes: Prefeitura Municipal de União de Minas, Emater-MG. Instrumento: Termo aditivo ao convênio nº 0856.1.01.6206.00. Objeto:
alteração na parte financeira da parceria, do convênio firmado com
o Município de União de Minas, unidade gestora Uregi de Uberaba.
Vencimento: 31.12.2018. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
01.10.2015.
11- Contratado: Eduardo Lemos Marques – Comercial Girassol Eireli.
Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender à Uregi de Viçosa e escritórios locais. Vencimento:
15.10.2016. Valor estimado/dotação R$25.206,00 – 3041.20.606.119.4
400.0001.3390.3008.74.10 – Programa Geral. Data 16.10.2015.
12- Locadora: Durcelina Moreira Queiroz. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato G0040.2.20.4345.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o contrato de locação de vaga de garagem, para o Esloc de
São Miguel do Anta, Uregi de Viçosa. Vencimento: 01.10.2016. Data
29.09.2015.
13- Contratado: Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda. ME.
Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0019.2.28.4344.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo contratual original, unidade
gestora Uregi de Janaúba. Vencimento: 01.10.2016. Valor estimado:
R$9.360,00. Data 29.09.2015.
14- Contratado: Miranda Siqueira Manutenção e Informática Ltda. ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para atender o Esloc de Rio Vermelho, Uregi de Diamantina. Vencimento: 18.10.2016. Valor estimado/dotação R$718,80 –
Programa Geral. Data 19.10.2015.
15- Partes: Agrobrasil TV Agromix Televisão Ltda. Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e voz. Objeto: autorização gratuita
a Agrobrasil TV, para veiculação de obra audiovisual, intitulada Minas
Rural, produzida pela Emater-MG. Vencimento: 26.10.2016. Valor estimado/dotação: sem encargos financeiros. Data 27.10.2015.
16- Contratado: Imprensa Nacional. Instrumento: 1º termo aditivo ao
contrato E0059.2.08.6187.00. Objeto: prorrogação por mais 12 meses
do contrato original retrocitado. Vencimento: 27.11.2016. Dotação
orçamentária: Programa Geral – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39
.39.60.10. Data 13.10.2015.
17- Contratado: Comercial Schicar Santos Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 5 ao contrato G0021.2.20.2537.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato de locação de garagem de veículos, da
Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 16.09.2016. Valor estimado/dotação R$6.540,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.36.11.24.1.0. Data
16.09.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
22 cm -27 758715 - 1
AVISO DE SUPENSÃO DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 048/2015 – Pregão eletrônico n.º 035/2015 – COMPRASMG Nº 3041002000060/2015 - Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de Dados com provimento de acesso à rede de internet,
marcado para o dia 05/11/2015 às 09:30hs, encontra-se suspenso, sendo
conveniente e oportuno no interesse da EMATER-MG. Posteriormente
será republicado, nos mesmos meios utilizados, com nova data fixada
para disputa. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015 – Comissão Permanente de Licitação da EMATER-MG.
2 cm -27 758517 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754789, referente ao convenio 254/2013 EMG/SEESP e o Município de Alterosa.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 19/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754729, referente ao convenio 239/2013 EMG/SEESP e o Município de Itajubá.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 24/04/2017.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754738, referente ao convenio 177/2013 EMG/SEESP e o Município de São Tomás
de Aquino. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 10/10/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754787, referente ao convenio 200/2013 EMG/SEESP e o Município de Cristália.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 07/02/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754728, referente ao convenio 142/2013 EMG/SEESP e o Município de Jordânia.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 25/03/2017.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754775, referente ao convenio 215/2013 EMG/SEESP e o Município de Santa Rita
de Minas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 18/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754765, referente ao convenio 269/2013 EMG/SEESP e o Município de Rio Vermelho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 19/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754808, referente ao convenio 132/2013 EMG/SEESP e o Município de Alvorada
de Minas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 24/11/2015.
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754762, referente ao convenio 266/2013 EMG/SEESP e o Município de Divisa Alegre. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 18/09/2016.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº427/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e LEOPOLDINA TURISMO
LTDA. Objeto: Fornecimento de Vale Transporte. Valor: R$3.158,40.
Data de Assinatura: 26/10/2015. Vigência: 26/10/2015 a 26/10/2016.
Processo Licitatório: PREGÃO nº3051007000001/2015. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Andrea Macedo Ferreira
- LEOPOLDINA
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº.274/2014– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e MC MEDICINA E
CONSULTORIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 meses. Valor: R$ 27.397,00. Data de Assinatura:
26/10/2015. Vigência: 04/11/2015 a 03/11/2016. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Alexandre Bias Fortes Dimerlo Soares - MC
3 cm -27 758649 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051005000016/2015
Objeto: Contratação de Serviço de Análise de Solos e Folhas, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão para lances ocorrerão no dia 12/11/2015 com início às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.
compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
3 cm -27 758422 - 1
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754758, referente ao convenio 206/2013 EMG/SEESP e o Município de Buenópolis. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 24/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754781, referente ao convenio 262/2013 EMG/SEESP e o Município de Santa Vitoría. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754776, referente ao convenio 130/2013 EMG/SEESP e o Município de Cipotânea.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 25/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754833, referente ao convenio 162/2013 EMG/SEESP e o Município de Crucilândia. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 05/12/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754739, referente ao convenio 168/2013 EMG/SEESP e o Município de Cipotânea.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 10/10/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754845,
referente ao convenio 128/2013 EMG/SEESP e o Município de Patis.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 21/11/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754754,
referente ao convenio 172/2013 EMG/SEESP e o Município de Santo
Hipólito. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 26/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754834, referente ao convenio 160/2013 EMG/SEESP e o Município de Mutum.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 21/11/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754744, referente ao convenio 138/2013 EMG/SEESP e o Município de Espera
Feliz. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754840, referente ao convenio 210/2013 EMG/SEESP e o Município de Paula Cãndido. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 01/10/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754785, referente ao convenio 161/2013 EMG/SEESP e o Município de Pedra do
Anta. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 21/11/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754832, referente ao convenio 257/2013 EMG/SEESP e o Município de Claro dos
Poções. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 07/02/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754795, referente ao convenio 141/2013 EMG/SEESP e o Município de Jaboticatubas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 26/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754838, referente ao convenio 193/2013 EMG/SEESP e o Município de Ritápolis.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 29/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754846, referente ao convenio 182/2013 EMG/SEESP e o Município de Senador
Cortes. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 07/12/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754831, referente ao convenio 176/2013 EMG/SEESP e o Município de Jenipapo
de Minas. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 25/01/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754842, referente ao convenio 249/2013 EMG/SEESP e o Município de Setubinha.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 07/02/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754831, referente ao convenio 147/2013 EMG/SEESP e o Município de Taiobeiras.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 11/12/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754812,
referente ao convenio 194/2013 EMG/SEESP e o Município de Três
Marias. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 23/11/2015.
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
NOTA INFORMATIVA DA COMPANHIA DE GÁS DE MINAS
GERAIS - GASMIG
O Requerente Companhia De Gás De Minas Gerais - GASMIG vem,
por meio desta Nota Informativa, declarar que tomou conhecimento
de todo o inteiro teor do Edital de Chamamento Público SMARU
017/2015 e que concorda com todas as exigências e condições prevista
no referido Edital.
Isto posto vem, ainda, nos termos do disposto no § 2º do artigo 26 do
Decreto 14.060/10, a fim de apurar a existência de outros interessados
na realização de Obras em Redes Subterrâneas e Instalação de Mobiliário Urbano Subterrâneo, em logradouro público, informar que a
PBH promoverá o credenciamento dos Interessados nos termos, condições e prazos dispostos no Edital de Chamamento Público SMARU
017/2015.
Vem, também, esclarecer que ficam proibidos novos Chamamentos
Públicos, bem como novas intervenções no(s) local(is) da(s) obra(s)
no(s) trecho(s) descrito(s) no Anexo I do referido Edital, durante o período de 5 (cinco) anos, a partir da conclusão das obras objeto do Edital
de Chamamento Público SMARU 017/2015, nos termos do que determina o §2º do artigo 43-A da Lei 8.616/03.
6 cm -27 758284 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 001/2014. Partes: SEDRU/
Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: prorrogar vigência até
24.04.2016. Assinatura: 26.10.2015.
1 cm -27 758279 - 1
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Extrato do 5° Termo Aditivo do contrato n° 13/2012 – processo
2461022 41/2012, Partes Agência RMVA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Objeto: incluir o serviço de Caixa Postal - 34100.
Data assinatura 09/10/2015. Signatários: a) Carlos Magno Xavier Corrêa – b) Fabio Heladio Rodrigues Pereira, Ipatinga 27 de Outubro de
2015.
2 cm -27 758670 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato do 3° Termo Aditivo do contrato n° 04/2013 – processo
2461028 3/2013, Partes Agência RMVA e União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC, Objeto: Prorrogação de vigência por mais 120
dias a partir de 30/10/2015. Data assinatura 23/10/2015. Signatários:
a) Carlos Magno Xavier Corrêa – b) Genésio Zeferino da Silva Filho,
Ipatinga 27 de Outubro de 2015.
2 cm -27 758435 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2013, EMG/SETUR e o Município
de Entre Rios de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão até 24/04/2016. Assinatura: 26/10/2015.
1 cm -27 758288 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Partícipes: Afonso Almeida Video Comunicação, Emater-MG.
Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e voz. Objeto:
autorização gratuita de uso de imagem e voz para veiculação de obra
audiovisual, intitulada Minas Rural, produzido pela Emater-MG. Vencimento: 26.10.2016. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data
27.10.2015.
2- Contratado: Rivelino Peças e Serviços Ltda. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0026.2.11.4370.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do contrato original retrocitado, Uregi de
Muriaé. Vencimento: 16.10.2016. Valor estimado/dotação orçamentária R$24.070,11 – 3041.20.606.119.4400.0001.33.90.39.18.74.10. Data
17.10.2015.
3- Contratado: APTA Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional Ltda.
ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0028.2.07.6031.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual, aplicação de reajuste e alteração da dotação orçamentária, Uregi
de Patos de Minas. Vencimento: 11.09.2016. Valor estimado/dotação
R$2.250,00 – 3041.20.606.118.4400.0001.3390.38.29.74.1.0. Data
11.09.2015.
4- Cessionária: Associação Comunitária Rural Cachoeira, Xamba
e Ribeirão. Instrumento: Termo de cessão de uso de equipamentos.
Objeto: disponibilização de bens, por parte da Emater-MG para a
Associação, vinculado ao Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação R$1.680,00 – Programa Minas
Sem Fome. Data 07.10.2015.
5- Contratado: Gramadus Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao
contrato E0060.299.5202.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o
prazo contratual original e reajustamento de preço dos serviços. Vencimento: 18.09.2016. Valor estimado/dotação R$4.678,20 – 3041.20.122
.701.2002.0001.3390.39.24.1.0. Data 19.09.2015.
6- Contratado: Didática Editora do Brasil Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviço de impressão gráfica, conforme projeto básico. Vencimento: 04.10.2016. Valor estimado/dotação
R$139.875,04 - 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.31.24.1.0. Data
05.10.2015.
7- Cessionário/Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE; Cedente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso comum de imóvel. Objeto:
a Cedente cede ao Cessionário, o imóvel localizado no Município
de Espinosa, para uso de suas atividades de fomento ao desenvolvimento dos municípios, referentes a agricultura familiar. Vencimento:
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Cessão de Uso PROJUR 008-C/15, celebrado com o Município de Chapada do Norte. Obj.: Cessão de 01 Caminhão Pipa, IVECO,
cód. patrim. 15783723. Ass.: 27/10/2015.
1 cm -27 758741 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação nº 1501557-272/2015, para contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender a demanda dos veículos da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, no município de Muriaé. Abertura da sessão pública: 11/11/2015,
às 14h00 hrs. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. BH/MG
27/10/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -27 758307 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754830, referente ao convenio 186/2013 EMG/SEESP e o Município de Corinto.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 29/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754742, referente ao convenio 163/2013 EMG/SEESP e o Município de Rio Doce.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754839,
referente ao convenio 219/2013 EMG/SEESP e o Município de Bom
Despacho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 25/01/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754806, referente ao convenio 250/2013 EMG/SEESP e o Município de Senador
Firmino. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 23/12/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754757, referente ao convenio 173/2013 EMG/SEESP e o Município de Canaã.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 19/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754791, referente ao convenio 260/2013 EMG/SEESP e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 17/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754827, referente ao convenio 251/2013 EMG/SEESP e o Município de São Sebastião do Anta. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 25/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754804, referente ao convenio 145/2013 EMG/SEESP e o Município de São José
da Safira. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 07/02/2016.
Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754814, referente ao convenio 129/2013 EMG/SEESP e o Município de Itamogi.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 18/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754756, referente ao convenio 217/2013 EMG/SEESP e o Município de Ponto Chique. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 25/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754823, referente ao convenio 133/2013 EMG/SEESP e o Município de Buritis.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 22/11/2015.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754815, referente ao convenio 134/2013 EMG/SEESP e o Município de Arceburgo.
Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 19/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754766, referente ao convenio 126/2013 EMG/SEESP e o Município de Padre Paraíso. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 25/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754772, referente ao convenio 264/2013 EMG/SEESP e o Município de Francisco
Badaró. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 24/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754819,
referente ao convenio 208/2013 EMG/SEESP e o Município de Poço
Fundo. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 25/09/2016.
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754801, referente ao convenio 135/2013 EMG/SEESP e o Município de Santa Margarida. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que
vigorará até 21/11/2015.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000303/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, seleção, tratamento e destinação
de resíduo de serviço de saúde (resíduo grupo A e eventualmente E)
no Laboratório de Saúde Animal do Instituto Mineiro de Agropecuária
- IMA, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
para atender demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 11/11/2015, às 10:30h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: luiz.guimaraes@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
3 cm -27 758453 - 1