TJMG 28/10/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015
Casa Da Lavoura Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de ferragens para Manutenção de prédios públicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 228.439,550; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 179003; contratado (a): Gabriela Materiais para Construção
Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento ferragens
para manutenção de prédios públicos; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 182.034,65; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 179004; contratado (a): Lembra de mim Materiais Para Construção Ltda-Me; objeto:
contratação de empresa para fornecimento de ferragens para manutenção de prédios públicos; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 87.975,00; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo de vigência: 12
meses; Extrema, 30 de setembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal.
6 cm -27 758563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 198/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 198/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 198001; contratado (a): MM Produção Artistica Musical;
objeto: contratação de empresa para apresentação de show artístico
musical no Parque de Eventos de Extrema, no dia 26 de maio de 2016;
modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 186.000,00; data das
assinaturas: 01/10/2015; prazo de vigência: 8 meses; Extrema, 01 de
outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 167/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 167/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 167001; contratado (a): F. W. Manutenção de Máquinas
Ltda-Me; objeto: prestação de serviços de manutenção de máquinas
elétricas, mecânicas e de refrigeração; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 98.580,00; data das assinaturas: 23/09/2015;
Extrema, 23 de setembro de 2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
3 cm -27 758624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 195/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 195/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 195001; contratado (a): JM Express Prestação de Serviços
Ltda; objeto: prestação de serviços de moto boy; modalidade: dispensa
licitatória; valor global: R$: 6.000,00; Extrema, 22 de outubro de 2015.
Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 176/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 176/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 176001; contratado (a): Gilberto Miotti Arribamar-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de carnes de frango;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 75.607,20; data das
assinaturas: 06/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 06 de
outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2012015: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 201/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 201001; contratado (a): Total Comércio e serviços De Veículos Ltda ; objeto: aquisição de veículos zero quilômetro; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 93.300,00; Contrato/Ata de Registro nº 201002; contratado (a): union veículos e peças eireli; objeto:
aquisição de veículos zero quilômetro; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 104.400,00; data das assinaturas: 2210/2015; prazo de
vigência: 12 meses; Extrema, 22 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 164/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 164/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 164001; contratado (a): Bernardi & Souza construção e
comércio Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de mão de obra para construção de unidade básica de saúde; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 510.999,10; data das assinaturas: 15/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 15 de outubro
de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 171/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 171/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 171001; contratado (a): Marcela Fernanda De Aquino;
objeto: contratação de agricultura familiar para aquisição de generos
alimentícios para alimentação escolar; modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 8.679,00; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo
de vigência: 3 meses; Contrato/Ata de Registro nº 171002; contratado
(a): José Gomes De Oliveira; objeto: contratação de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar;
modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 8.208,450; data
das assinaturas: 30/09/2015; prazo de vigência: 3 meses; Contrato/
Ata de Registro nº 171003; contratado (a): José De Oliveira Bastos;
objeto: contratação de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar; modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 8.679,00; data das assinaturas: 30/09/2015;
prazo de vigência: 3 meses; Contrato/Ata de Registro nº 171004; contratado (a): Joel José De Oliveira; objeto: contratação de agricultura

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
familiar para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar; modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 2.625,00; data
das assinaturas: 30/09/2015; prazo de vigência: 3 meses; Contrato/Ata
de Registro nº 171005; contratado (a): Noel Aparecido De Oliveira;
objeto: contratação de agricultura familiar para aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação escolar; modalidade: dispensa licitatória;
valor global: R$: 8.208,450; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo
de vigência: 3 meses; Contrato/Ata de Registro nº 171006; contratado
(a): Boas Roberto De Lima; objeto: contratação de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar;
modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 18.776,00; data das
assinaturas: 30/09/2015; prazo de vigência: 3 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 171007; contratado (a): Benedito Marques De Oliveira;
objeto: contratação de agricultura familiar para aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação escolar; modalidade: dispensa licitatória;
valor global: R$: 4.299,00; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo de
vigência: 3 meses; Contrato/Ata de Registro nº 171008; contratado (a):
José Benedito Da Silva; objeto: contratação de agricultura familiar para
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar; modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 5.064,00; data das assinaturas: 30/09/2015; prazo de vigência: 3 meses; Extrema, 30 de setembro
de 2015.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
9 cm -27 758644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 199/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 199/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 199001; contratado (a): Benemusic Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para para a apresentação de show artístico musical,
no dia 28 de maio de 2015; modalidade: inexigibilidade; valor global:
R$: 165.000,00; data das assinaturas: 01/10/2015; prazo de vigência: 8
meses; Extrema, 02 de outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal.
3 cm -27 758575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 191/2015 : O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 191/2015: Contrato/Ata de Registro nº
191001; contratado (a): José Carlos Da costa-Me; objeto: contratação
de empresa para aquisição de farinha de trigo para fabricação de pães;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 21.280,00; data das
assinaturas: 15/10/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 15 de
outubro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 200/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 200/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 200001; contratado (a): J&M Produções artísticas Ltdaepp; objeto: contratação de empresa para para a apresentação de show
artístico musical, no dia 27 de maio de 2015; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 510.000,00; data das assinaturas: 02/10/2015;
prazo de vigência: 8 meses; Extrema, 02 de outubro de 2015.Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
180/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 180/2015: Contrato/Ata
de Registro nº 180001; contratado (a): Hospital Maternidade São Lucas
Ltda; objeto: contratação de empresa para prestação de serviço hospitalar de média e alta complexidade; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 600,000,00; data das assinaturas: 01/10/2015; prazo
de vigência: 12 meses; Extrema, 01 de outubro de 2015.Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 758631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório
Nº 022/2015, Tomada de Preços Nº 003/2015. O Município de Fama –
MG / Poder Executivo torna público que através da Comissão Permanente de Licitações, nomeados pela Portaria Nº 001/2015, nos termos
do §4º do Art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando não afetar
a formulação das propostas, MODIFICA o item 12.4.1.1. do edital. Por
sua vez, fica mantida a data de 9/11/2015, às 9h30, para realização do
certame, que ocorrerá no setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, s/
nº, setor II, prédio anexo, sala nos fundos, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, do Município de Fama
- MG. Informações telefone (35) 3296–1263 ou pelo site: http://www.
fama.mg.gov.br/licitacoes.php
3 cm -26 758250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da Pregoeira, ADJUDICO E
HOMOLOGO seus objetos em favor do licitante:
VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.738.238/0004-61 vencedora para esta licitação para a aquisição de 01 (um) VEÍCULO ZERO
KM destinado a Secretaria Municipal de Promoção Humana, conforme
o Convênio n°.582/2014/SEGOV/PADEM, no valor global de R$
33.000,00 (trinta e tres mil reais). Sendo o valor global desta licitação
em R$ 33.000,00 (trinta e tres mil reais).
Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Frutal - Em 06 de outubro de 2015
- Mauri José Alves Prefeito Municipal.
4 cm -27 758341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2015,
do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS,
mediante venda de 05 (cinco) lotes de terrenos urbanos, autorizadas

pela Lei Municipal nº 6.211 de 14 de outubro de 2015. A abertura dos
envelopes será dia 04 de dezembro de 2015 às 14:30 hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. JOÃO DE DEUS BRAGA JÚNIOR Presidente da CPL
2 cm -27 758425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. AVISO DE LICITAÇÃO. Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Município
de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará o Chamamento ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para futura e eventual contratação, via Inexigibilidade, objetivando de
forma complementar, a prestação dos serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 em seu artigo 199, § 1º, combinado com o artigo 24 da Lei Federal
nº 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública nos termos do Edital seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 24 de novembro de
2015 às 14:30hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.João de Deus Braga Junior.
Presidente da CPL.
3 cm -27 758579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
00.738.238/0004-61 - OBJETO: Pregão Presencial Por Registro de Preços para a eventual para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO
KM destinado a Secretaria Municipal de Promoção Humana, conforme
o Convênio de nº 582/2014/SEGOV/PADSEM. VALOR GLOBAL: R$
33.000,00 (trinta e tres mil reais). PRAZO: O prazo de duração do contrato será de 13 (treze) meses, com início em 07/10/2015 e término em
06/11/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015 - Frutal, 07 de outubro de 2015. João de Deus Braga
Júnior Presidente da CPL.
3 cm -27 758345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da Pregoeira, ADJUDICO E
HOMOLOGO seus objetos em favor do licitante:
VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.738.238/0004-61 vencedora para esta licitação para a aquisição de 01 (um) VEÍCULO ZERO
KM destinado a Secretaria Municipal de Promoção Humana, conforme
o Convênio n°.582/2014/SEGOV/PADEM, no valor global de R$
33.000,00 (trinta e tres mil reais). Sendo o valor global desta licitação
em R$ 33.000,00 (trinta e tres mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Frutal - Em 06 de outubro de 2015 - Mauri José Alves Prefeito
Municipal.
4 cm -27 758337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
00.738.238/0004-61- OBJETO: Pregão Presencial para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO destinado ao Suporte da Vigilância
Epidemiológica, atendendo ao Projeto de Fortalecimento da Resolução 4238/2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e tres mil reais).
PRAZO: O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, com
início em 07/10/2015 e término em 06/10/2015. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015. Frutal, 07 de
outubro de 2015. João de Deus Braga Júnior Presidente da CPL.
3 cm -27 758342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2015
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é a contratação de árbitros para atender ao evento
esportivo: Jogos da Cidade-JEV/2015, que será realizado no período
de agosto a dezembro de 2015, pela Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil
e quinze, reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão da habilitação da Chamada Pública 006-2015 que se encontrava suspensa, visto
alguns licitantes deixarem de apresentar toda a documentação solicitada no edital, conforme ata lavrada na abertura do certame, ocorrido em 15/10/2015. Após apresentação da documentação e análise da
mesma, a Comissão deliberou em habilitar também os licitantes com
documentação em débito, visto os mesmos terem apresentado toda a
documentação solicitada no edital, sanando as falhas detectadas. Mantendo-se a inabilitação de Marli Gonçalves Colares Fidelis que deixou
de apresentar originais para autenticação; Natanielly Souza Temponi
que deixou de apresentar CND Estadual; Munique Gomes Monteiro
que deixou de apresentar CND Estadual e Wesley Pires que deixou de
apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal. Abre-se prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei
de Licitação. Caso não haja recurso, fica desde já designado para o dia
09/11/2015 às 14:00 horas, para continuidade do certame, com a abertura do envelope II – Proposta de Preços. Governador Valadares, 27 de
outubro de 2015. (a) Sergio Kennedy dos Santos – Presidente Comissão
Permanente de Licitação.
7 cm -27 758608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02, 04 e 44/2014 – EXTRATO
DE ADESÃO
O Município de Governador Valadares (MG), torna público o Extrato de
autorização a Adesão às Atas de Registro de Preços nºs 02, 04 e 44/2014
UASG nº 42001 Pregões Eletrônicos nºs 013 e 14/2014, para aquisição
de materiais mobiliários/áudio/vídeo/teatro/cênicos com objetivo de
compor equipamentos do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs
com as Empresas: COPERSON AUDIO E VIDEO EIRELLI, inscrita
no CNPJ nº 07.648.642/0001-40, com endereço na SHCS CL, Quadra
412 – Bloco B, S/N – Sobreloja – 27, Bairro Asa Sul – Brasilia/DF,
SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.619.401/0001-48, com endereço na Avenida Francisco Matarazzo, 1500-18º Andar-Edifício Los
Angeles, Bairro Agua Branca – São Paulo/SP, DL KARAM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.411.672/0001-39, com endereço na Rua Suécia, 806Loja-02, Tarumã-Curitiba/PR no valor total de R$ 116.561,05(cento e

dezesseis mil quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos) que
correrá por conta da dotação orçamentária nº 02.15.01.27.812.2701.
1.071.4490.52.00(1293)124 Equipamentos e Material Permanente –
vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Ratifico o
ato de adesão às atas de Registro de Preços 02, 04 e 44/2014 UASG nº
42001 Pregões Eletrônicos nºs 013 e 14/2014 no Ministério da Cultura.
Governador Valadares, 27 de Outubro de 2015. Claudete da Costa e
Freitas. Secretária Municipal de Administração.
6 cm -27 758684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de revogação da TOMADA DE PREÇONº 008/2015– O Município de Guanhães - MG, torna público a revogação da TOMADA DE PREÇONº:
008/2015 cujo o objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia de extensão e modificação de rede elétrica, troca/implantação de 84
postes e 06 transformadores no município de Guanhães e zona rural,
Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Lucilene
Martins de Paula.
2 cm -27 758424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL. O Município de Guaxupé
informa que o Pregão Presencial n.º 119/2015, Processo n.º 220/2015,
tipo Menor Preço por item. Objeto: seleção e contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de auditoria, consultoria e assessoria
em administração pública municipal para a Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Guaxupé/MG, para verificação das bases de cálculos na incidência de contribuições previdenciárias, fundo de garantia
por tempo de serviço, recuperação de valores recolhidos a maior caso
sejam detectados, orientação nos preenchimentos das guias de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência e Assistência Social e cuja abertura estava marcada para o dia 04 de novembro de 2015, às 09:00 horas foi CANCELADO. Novo edital com o
mesmo objeto será publicado oportunamente. Maiores informações
na Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle,
68, Centro, Guaxupé/MG, fone (0xx35) 3559-1021. Guaxupé, 26 de
outubro de 2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -27 758346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.EXTRATO
DE CONTRATO Nº 62 - Resultado de processo licitatório nº 61/2015,
Extrato do contrato nº 62: Modalidade: Tomada de Preços, Edital:
10/2015, Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Guimarânia e a empresa EDIDANY BARBOSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Valor Total: R$ 81.438,41. Objeto: Contratação
de empresa para reforma e revitalização da Praça Pedro Guimarães,
localizada no Bairro Centro. Data do contrato: 06/07/2015 com validade até 06/07/2016.
2 cm -27 758450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 036/2014: 5º Adit. Contr. 110/2014 (PMI & Sabril Pavimentação e
Urbanização Lt.) prazo até 06/12/2015; PA 196/2015 CP 010/2015 A
CPL convoca licitantes classificadas p/ protocolo dos invólucros nº 5
até as 9h de 04/11/2015 (Sec. de Administração) e sessão de abertura às
9h15min de 04/11/2015 na Sala de Licitação. Ratificação PA 243/2015,
DL 043/2015 (FMS e Inovamed Comércio de Medicamentos LtdaEPP). Obj: Fornecimento do medicamento Valproato de Sódio. Vlr R$
1.314,00, FDO:1531, amp art 24, inc IV da Lei 8.666/93.Conv. 04/2015
CMDI– Ibirité e Associação Casa do Caminho – ACASA. Obj. Execução do projeto. Dot .Orç. 3350430000 – Subvenção a Entidades de Acolhimento institucional de pessoas idosas com idade igual ou superior a
60 anos de idade - Subvenções Sociais – Ficha 1748 - Fonte – 293. O
valor R$ 22.275,00 (vinte e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais).
Vigência de 03 (três) meses. PA 83/2015 DL 21/2015 Chamada Pública
nº 01/2015 A CPL julga vencedoras Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Ribeiro Junqueira no item
10, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região
nos itens 01, 03, 08 e 09, Ernane Carlos Antunes nos itens 02 e 04, e
Liliane Alves de Oliveira, nos itens 05, 06 e 07. Abre-se vista e prazo
rec. Amostras dos itens 08, 09 e 10 até as 16h do dia 04/11/2015 na Sec.
de Administração.
5 cm -27 758663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar ratificação da Dispensa 43/2015 em favor da empresa Fundação São Francisco
Xavier, referente a procedimento cirúrgico, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde,
em 27/10/2015.
1 cm -27 758668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 025/2015 SESUMA - ABERTURA: 30/11/15 ÀS 14 h – PROTOCOLO até as
13 h do mesmo dia. OBJETO: seleção de empresa especializada para
implantação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle,
gerenciamento e modernização do trânsito, conforme as condições
estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. Edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos,
2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax
(31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Samuel José Gomes, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 27/10/15.
3 cm -27 758615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 65/2015, objeto: Ultrassom do trato urinário (rins, ureteres e bexiga) com estudo dinâmico. O
mesmo correu deserto pela segunda vez, sendo declarado encerrado.
Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira
de S. Penna, Sec. de Saúde, em 26/10/2015.
2 cm -26 758231 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA n.º 019/2015-SME. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante PERSPECTIVA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, referente a construção, sob o regime de
execução indireta - empreitada por preços unitários, de quadra escolar
com vestiário (anexo à Escola Municipal Lucinda Fernandes Madeira),
Bairro Vila Formosa, neste Município, de acordo com as Especificações
Técnicas do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, pelo valor global de R$733.482,01, cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 27/10/15.
3 cm -27 758627 - 1

Cidadania
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