TJMG 06/11/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG.
Concorrência Pública. O município torna pública a Concorrência
03/2015, destinado a alienação mediante Concorrência Pública de 02
(dois) imóveis urbano do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do Município de Fernandes Tourinho, após expressa autorização
legislativa através das Leis Municipais nº: 1.009 de 21 de Setembro de
2015 e 1.012 de 29 de Outubro de 2015 com observância às normas
contidas na Lei Federal n° 8.666/93, com abertura para o dia 21/12/15
às 13:30 hs. O Edital e anexo está à disposição de interessados à Praça
João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a)
Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00152/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00152/2015, do Tipo
Menor Preço Por Item, referente à aquisição de Gás GLP, cessão de botijões B-190 em comodato, destinados à Lavanderia e Setor de Nutrição
e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares, através do
Sistema de Registro de Preço. Os interessados poderão retirar o Edital,
ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP
35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de
expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através
do e-mail [email protected] e do site www.valadares.
mg.gov.br//serviços//licitação pública. Data da Sessão: 20 de novembro
de 2015. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: 13h00m. Governador Valadares, 04 de novembro de 2015.
Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO
ROBERTA GUIMARÃES FIRMINO
A presidente da Comissão designada no Processo Administrativo,
PortariaNº 5.239 de 05 de outubro de 2015, do processo Nº 21997/15-6,
faz sabera ROBERTA GUIMARÃES FIRMINO, que se encontra faltosa desde 24 defevereiro de 2015, tendo como matricula n° 129275,
lotada na SecretariaMunicipal de Saúde de Governador Valadares
no cargo de Técnico Superiorde Saúde, não tendo se apresentado até
a presente data, fica incursa nosartigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal (E.F.P.M).Lei n° 2097 de 07 de junho de
1974. E, constando dos autos, que se encontra em lugar incerto e não
sabido,fica, pelo presente Edital, citada para no dia 16 de novembro de
2015,às 16h:00 horas, comparecer, sob pena de revelia, perante esta
Comissão,Situada na Rua Marechal Floriano, nº 905, 3º andar, Sala de
ReuniãoCristal, Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, a
fim de serinterrogada sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência da
indiciada,conforme manda a Lei nº. 2.097/74 (art. 238 § único) é expedido opresente Edital, a ser publicado no órgão oficial, no Diário Oficial doMunicípio (DRD) e Diário Oficial de Minas Gerais (DOE) por
02 (duas)vezes consecutivas, com intervalo de 08 (oito) dias. Governador Valadares, 04 de novembro de 2015. PATRÍCIA FERNANDES
PORTO COSTA / Presidente da Comissão Processante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 105/2015 – Pregão Presencial nº 051/2015. Objeto:
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses, para atender
os departamentos municipais. Empresa vencedora, itens e valores
unitários: Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas – ME – 01-R$8,35;
02-R$5,47; 03-R$7,30; 04-R$5,02; 05-R$17,15; 06-R$15,20;
07-R$24,50; 10-R$16,25. Processo nº 132/2015 – Pregão Presencial
nº 065/2015. Objeto: Registro de preço para aquisição de uniforme
para as equipes de PSF – Médicos, Enfermeiras, Técnicas de Enfermagem, Dentistas, Auxiliares de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de
Saúde para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Empresa vencedora, itens e valores unitários: Fábio Vieira – ME –
01-R$9,45; 02-R$40,00. Processo nº 137/2015 – Pregão Presencial nº
066/2015. Objeto: Registro de Preço para a aquisição eventual e futura
de material esportivo para o grupo de caminhada do PSF Vila Nunes,
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Midas Comércio Atacadista de produtos Hospitalares Ltda – ME
– 03- R$39,00. Adenise Maria da Silva Santos – ME – 02-R$34,50.
Roda Viva Materiais Esportivos Ltda – ME – 01-R$19,00; 04-R$25,00;
05-R$8,00. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA -Processo 153/2015 –
Dispensa 027/2015. Objeto: Prestação de serviço de arbitragem para a
realização dos Campeonatos Municipal de Futebol de Campo Amador
e de Futsal de Guaranésia. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os
procedimentos a favor da empresa Associação Muzambinho de Arbitragem Esportiva Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 14.365.526/0001-80,
pelo valor global de R$7.590,00. Guaranésia, 05.11.2015 – João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 136/2012, originado da realização do Inexigibilidade nº
039/2012, firmado com Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses. Fundamento legal:
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé 1º/10/2015 – Artur
Fernandes Gonçalves Filho – Secretário Municipal de Governo e
Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 136/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº
013/2014, firmado com Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação
de prazo por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: artigo 57 da
Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 1º/10/2015. Jarbas Corrêa Filho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 3º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preços nº 033/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 043/2015, firmado com Med Center Comercial Ltda.
Objeto: reajuste do item 5 (agulha descartável 13X4,5). Fundamento
legal: artigo 65 II, alínea d, Lei Federal nº 8.666/93 combinado com
o art. 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 1.339 de 2010.
Guaxupé 15/10/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 053/2014, originado da realização do Pregão Presencial
nº 030/2014, firmado com BRX TelecomunicaçõesLtda EPP. Objeto:
prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento legal:
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé 16/10/2015 – Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 154/2013, originado da realização do Contrato de Comodato firmado com Angelo Bueno Paschoini e Ana Paula Bernardino

Paschoini. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento legal: artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé
21/10/2015 – Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 13º Termo Aditivo ao
Contrato nº 049/2011, originado da realização do Pregão Presencial nº
021/2011, firmado com Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Objeto:
inclusão do veículo Fiat Doblo Cargo 1.4 8V flex placa PUO 9234. Fundamento legal: artigo 65, II, § 1, Lei Federal nº 8.666/93. R$ 870.55.
Guaxupé 09/10/2015 – Jarbas Correa Filho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2014, originado da realização do Pregão Presencial nº
149/2013, firmado com Direta Central de Alarmes e Comércio Ltda.
Objeto: inclusão de novos locais sob serviço de vigilância eletrônica.
Fundamento legal: artigo 65, II, § 1, Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$
581,32. Guaxupé 16/10/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preços nº 008/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 007/2015, firmado com MagaImigrantes Comércio
do Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Objeto: reajuste do item 1 (diesel comum). Fundamento legal: artigo 65 II, alínea d, Lei Federal nº
8.666/93 combinado com o art. 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 1.339 de 2010. Guaxupé 29/10/2015 – Jair Pereira Bastos Filho
– Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 12º Termo Aditivo Ao
Contrato nº 129/2011 originado da realização de Tomada de Preços nº
007/2011, firmado com Construtora Nova Moraes Ltda.Objeto: Prorrogação contratual por 120 dias. Fundamento legal: artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 Guaxupé 27/10/2015 – Jarbas Correa Filho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo à Ata
de Registro de Preços nº 092/2014, originado da realização do Pregão
Presencial nº 161/2014, firmado com RVMAvenida Ltda. Objeto: reajuste do item 1 (diesel S10) e 2 (gasolina comum). Fundamento legal:
artigo 65 II, alínea d, Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o art.
12, parágrafos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 1.339 de 2010. Guaxupé 29/10/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº165/2013 originado da realização do Dispensa nº 132/2013
firmado com Levindo Alves Ferreira. Objeto: prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses. Valor:R$7.800,00.Fundamento legal:
artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 29/10/2015 – Renato
Carlos de Gouvêa – Secretário Municipal de Desenvolvimento e Meio
Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 138/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº
011/2014, firmado com Ricel Instalações Elétricas Ltda – ME. Objeto:
prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento legal:
artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 29/10/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 5º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preços nº 019/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 022/2014, firmado com Lourenço Berti Filho EPP.
Objeto: reajuste do item 10 (açúcar cristal pacote com 5kg). Fundamento legal: artigo 65 II, alínea d, Lei Federal nº 8.666/93 combinado
com o art. 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 1.339 de
2010. Guaxupé 04/11/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
19 cm -05 761137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 105/2015 originado da realização da Chamada Pública nº 002/2015,
firmado com José Danilo Cunha Zulli. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 16.323,00. Guaxupé 09/10/2015. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
106/2015 originado da realização da Chamada Pública nº 002/2015, firmado com Ronaldo Orfei. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados nas escolas municipais de Guaxupé/MG,
verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 5.273,00. Guaxupé 09/10/2015. Sandra
Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
107/2015 originado da realização da Chamada Pública nº 002/2015,
firmado com Coop. Reg. Prod. de Leite de Serrania Ltda.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas
escolas municipais de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$
32.827,00. Guaxupé 09/10/2015. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
108/2015 originado da realização da Chamada Pública nº 002/2015, firmado com Associação dos Produtores Rurais e Agri Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas
municipais de Guaxupé/MG, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 44.578,70.
Guaxupé 09/10/2015. Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 109/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015,
firmado com Afamed – Médicos Associados Sociedade Simples Ltda
- EPP. Objeto: CREDENCIANDO para realização de consultas médicas em ginecologia para atendimento de pacientes do Sistema Único
de Saúde – SUS Guaxupé/MG. Valor: R$ 260.400,00. Guaxupé
09/10/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
110/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 111/2015,
firmado com Elena Russo Caetano 10015787672.Objeto: contratação
de serviços de decoração natalina para o município de Guaxupé no ano
de 2015. Valor: R$37.500,00. Guaxupé 16/10/2015. Marcos Alexandre
Costa Buled – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
111/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 110/2015, firmado com Maluza Materiais Elétricos Ltda ME. Objeto: realização de
serviços de instalação/manutenção elétrica para a iluminação natalina
para o Município de Guaxupé/MG no ano de 2015. Valor: R$65.000,00.
Guaxupé 16/10/2015. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
112/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 104/2015,
firmado com Midas Comércio Atacadista de Produtos HospitalaresLtda ME. Objeto: fornecimento de aparelhos de ar condicionado para
as salas de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso
financeiro da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais – Plano

Municipal de Investimento em Vigilância em saúde – PMIVS – Termo
de Pactuação nº 0142, para a Vigilância em Saúde de Guaxupé/MG.
Valor: R$ 14.952,00. Guaxupé 16/10/2015. Marcos Rogério de Paula
Oliveira – Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
113/2015 originado da realização da Concorrência Pública nº 001/2015,
firmado com Rafael Emanuel Mariano EPP.Objeto: doação do LOTE
01 – QUADRA A (3.847,31 M²) no Polo da Moda de Guaxupé, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis local sob matrícula nº 26.896,
avaliado nesta data em R$ 76.946,62 (setenta e seis mil, novecentos e
quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Guaxupé 28/10/2015.
Jarbas Corrêa Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
114/2015 originado da realização da Concorrência Pública nº 001/2015,
firmado com Artefatos de Borracha Bonanza Ltda EPP. Objeto: doação
do AREA 1 (12.032,11 m²) no Polo da Moda de Guaxupé, inscrito no
Cartório de Registro de Imóveis local sob matrícula nº 30.783, avaliado
nesta data em R$240.642,20 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Guaxupé 28/10/2015. Jarbas Corrêa
Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
115/2015 originado da realização da Concorrência Pública nº 001/2015,
firmado com Curtume Guaxupé Ltda EPP. Objeto: doação do ÁREA 02
(12.031,80 m²) no Polo da Moda de Guaxupé, inscrito no Cartório de
Registro de Imóveis local sob matrícula nº 30.784, avaliado nesta data
em R$240.636,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e seis
reais). Guaxupé 28/10/2015. Jarbas Corrêa Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
116/2015 originado da realização da Concorrência Pública nº 001/2015,
firmado com CMR Condutores Elétricos Ltda. Objeto: doação do ÁREA
03 (24.000,90 m²) no Polo da Moda de Guaxupé, inscrito no Cartório de
Registro de Imóveis local sob matrícula Nº 30.785, avaliado nesta data
em R$ 480.018,00 (quatrocentos e oitenta mil e dezoito reais). Guaxupé
28/10/2015. Jarbas Corrêa Filho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
117/2015 originado da realização da Dispensa de Licitação nº 059/2015,
firmado comConsórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de
Passos - CISMIP.Objeto: CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto
a parceria entre o MUNICÍPIO e o CISMIP, com a finalidade de permitir o atendimento de consultas, procedimentos clínicos e cirúrgicos
de média e alta complexidade, de forma complementar aos executados
diretamente pelo MUNICÍPIO. Fundamento legal: art. 24, XXIV, Lei
8.666/93. Valor: R$ 127.500,00. Guaxupé 28/10/2015. Marcos Rogério
de Paula Oliveira – Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 118/2015 originado da realização do Credenciamento nº 004/2015,
firmado comCastilho e Dalmagro Ltda.Objeto: realização de exames
de média e alta complexidade conforme tabelas I e II atendimento de
pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé
28/10/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
119/2015 originado da realização do Credenciamento nº 004/2015, firmado comImedia – Instituto de Medicina Diagnostica de Alfenas Ltda.
Objeto: realização de exames de média e alta complexidade conforme
tabelas I e II atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde –
SUS de Guaxupé. Guaxupé 28/10/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
120/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 118/2015,
firmado com Ariovaldode Rezende Rios - ME.Objeto: fornecimento e
instalação de cortinas para todos os cômodos da sede do PROCON no
município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 3.193,28. Guaxupé 29/10/2015.
Lisiane Cristina Durante – Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
121/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 117/2015,
firmado com Sisponto Sistemas Inteligentes Eireli - EPP. Objeto: fornecimento de relógios de ponto biométricos e prestação de serviços de
manutenção e suporte em relógios de ponto biométricos para a Prefeitura Municipal de Guaxupé, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 97.639,04. Guaxupé 29/10/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
27 cm -05 761136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 230/2015- PE 070/2015: O Pregoeiro julga venc e hab a licitante
Afixcode Soluções Gráficas Ltda. PA 080/2014 – TP 013/2014: Cancel.
do 4º Termo Aditivo. PA 252/2015 PP 067/2015 – Obj: ARP para obras
e serviços de recapeamento asfáltico. Credenc: 19/11/2015 de 14h00m
às 14h15m. Abert: 19/11/2015 às 14h15m. Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br.PA 248/2015 – PP 065/2015: A Pregoeira comunica
que a 1ª nota de esclarecimento se encontra disponível no site www.
ibirite.mg.gov.br
2 cm -05 761533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉPREGÃO 067/15
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, NA FORMA DA LC 123/06 E LC 147/14.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 067/15, PAC 112/15. Objeto:
Aquisição de Instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, através de recursos oriundos do convênio 5569/2014, conforme no Anexo I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes: 20/11/2015 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
3 cm -05 761271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ– TP 009/2015
Aviso de Licitação: TP 009/15, PAC 114/15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Implantação do Sistema de Terraceamento
de Conservação de Solo, a serem financiados com recursos do contrato de repasse nº. 814575 (SINCONV) Agência Nacional de Águas –
ANA/Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de
Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Informações de como adquirir o
Edital estão no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé, 05/11/15. Renata
Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: TP 010/15, PAC 115/15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Adequação de estradas Rurais, a serem
financiados com recursos do contrato de repasse nº. 814575 (SINCONV) Agência Nacional de Águas – ANA/Caixa Processo nº.
2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Informações de como adquirir o Edital estão no site
www.igarape.mg.gov.br. Igarapé, 05/11/15. Renata Patrícia de Sousa
Araújo – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação: TP 011/15, PAC 116/15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Cercamento de Áreas de Preservação Permanente de Nascentes e Matas Ciliares, a serem financiados com recursos do contrato de repasse nº. 814575 (SINCONV) Agência Nacional
de Águas – ANA/Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014. Programa
Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Informações de
como adquirir o Edital estão no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé,
05/11/15. Renata Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
NOVA DATA DE ABERTURA DAS TOMADA DE PREÇO 007/15
E 008/15
Aviso de Licitação: TP 007/15, PAC 099/15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em serviços de plantio de espécies florestais
nativas ema área de preservação permanente no Município de Igarapé
MG, no âmbito da bacia Hidrográfica do Córrego Estiva, microbacia
do Córrego Batatal, a serem financiados com recursos do contrato de
repasse nº. 814575 (SINCONV) Agência Nacional de Águas – ANA/
Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Informações de como adquirir o Edital
estão no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé, 05/11/15. Renata Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: TP 008/15, PAC 100/15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para implantação do sistema de Bacias de Contenção de Aguas Pluviais - Barraginhas, a serem financiados com recursos do contrato de repasse nº. 814575 (SINCONV) Agência Nacional
de Águas – ANA/Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014. Programa
Gestão de Recursos Hídricos Produtor de Aguas. Informações de
como adquirir o Edital estão no site www.igarape.mg.gov.br. Igarapé,
05/11/15. Renata Patrícia de Sousa Araújo – Presidente da CPL.
11 cm -05 761405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.Pregão
Presencial nº 028/2015. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº 103/2015, Registro de Preços nº 028/2015, do tipo menor preço por item, destinado ao
compromisso de contratação de Microempreendedor Individual – MEI,
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para fornecimento de mudas de árvores, flores em geral, grama, fertilizantes e
composto orgânico para manutenção dos canteiros, jardins e praças do
município. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
23/11/2015, às 13h00m. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.
br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190,
Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -05 761278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão 75/2015-SMS. Objeto: Materiais p/ purificador de água
por osmose reversa.ABERTURA: 18/11/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em
05/11/2015.
2 cm -05 761180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão 78/2015-SMS. Objeto: material médico hosp. ABERTURA:
18/11/2015 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 05/11/2015.
1 cm -05 761182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 033/2015 - SEMOP
- DO TIPO MENOR PREÇO - ABERTURA: 08/12/15 ÀS 14 h – PROTOCOLO até as 13 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia, sob o regime de execução indireta – empreitada por preços
unitários, para a execução de obras de contenção de encosta e intervenções complementares nas Ruas Cânticos no Bairro Canaã, Rua Tupis no
Bairro Iguaçu e na Av. José Anatólio Barbosa no Bairro Vila Formosa,
de acordo com as Especificações Técnicas do Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital. Edital disponível no site
da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av.
Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga
- MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12
às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretaria Municipal de Obras
Públicas, em 05/11/15.
4 cm -05 761464 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA N.º
020/2015-SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado e ADJUDICO o seu
objeto à licitante PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - EPP, sob o
regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para
execução da implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
– no Ipaneminha, no Município de Ipatinga, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do
Edital, pelo valor global de R$238.526,91, cujo prazo para conclusão
dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias. Anna Sylvia Rodrigues e
Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em 04/11/2015.
3 cm -04 761115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar ratificação da Dispensa 42/2015 em favor da empresa ANG Equipamentos
Ltda, referente à manutenção corretiva em compressor Atlas Copco,
tipo GA30P125, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Secretário M. Saúde, em 04/11/2015.
1 cm -04 761121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2015 - SEPLAN. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, ano de fabricação de 2015 ou
superior, capacidade para 05 passageiros incluso o motorista, observadas as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
A empresa DINAUTO LTDA, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o global de R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta
reais). Ricardo Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de
Planejamento, em 05/11/2015.
2 cm -05 761467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2015 - SEPLAN. OBJETO: Aquisição de Condicionador de Ar Split com controle remoto, 12000
BTU’S/H 220V bifásico com instalação completa, conforme está descrito no Anexo I – Termo de Referência. A empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA. - ME, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$3.709,00 (três mil e setecentos e nove reais).
Ricardo Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento, em 04/11/2015.
2 cm -04 761058 - 1

Cidadania

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