TJMG 11/11/2015 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE,
Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Joaquim José da Cunha, MASP 311.183-8, CPF
206.830.306-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/06/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Conceição Aparecida Fossa Pereira, MASP
339.824-5, CPF 853.693.818-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário,
Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Margaret Teodoro de Rezende, MASP 359.626-9,
CPF 184.316.316-00, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Duzolina Fortes Dias, MASP
386.739-7, CPF 803.244.368-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Nícia Joviano dos Santos Pires, MASP 348.537-2,
CPF 199.864.246-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível V, Símbolo AUSG5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lúcia Vilaça, MASP 359.167-4, CPF
239.892.466-15, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Thelma Maria Ferreira Menezes Aguiar, MASP
362.559-7, CPF 249.190.806-97, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Luiza Guimarães Lage, MASP 901.857-3,
CPF 325.724.256-53, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Grimalda Francelino de Oliveira Rosa, MASP
923.814-8, CPF 583.328.806-10, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível IV, Símbolo AUSG4, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Suzana Ribeiro Duarte, MASP 262.118-3,
CPF 356.385.166-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Lúcia Maria Rizério Chaves, MASP 272.863-2,
CPF 327.878.806-06, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Ribeiro Cintra, MASP 272.950-7,
CPF 532.265.696-00, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Celia Regina Silva, MASP 281.061-2, CPF
196.560.096-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Denise Freire Assumpção Miguel, MASP 284.520-4,
CPF 542.272.596-49, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Carlos Alberto de Oliveira, MASP 288.372-6,
CPF 280.904.546-15, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fatima Teixeira Braga, MASP
290.402-7, CPF 330.058.936-34, ocupante do cargo de Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Áurea Martins Cunha, MASP 296.938-4,
CPF 330.979.926-34, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria José da Cruz, MASP 349.403-6, CPF
227.850.276-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Gilsolete Cesário da Silva, MASP 357.544-6,
CPF 217.721.696-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/11/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Ronaldo Teixeira Lima, MASP 361.991-3, CPF
209.806.636-87, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código
TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Edna Carvalho Nunes, MASP 371.919-2,
CPF 481.395.806-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Regina Helena Monteiro de Mendonça, MASP
372.628-8, CPF 410.968.866-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Angélica Silva Vaccarini, MASP
372.708-8, CPF 247.710.826-34, ocupante do cargo de Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Aparecida Dias Moreira, MASP 372.788-0, CPF
424.381.366-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Helena Lopes Turchetti, MASP 372.864-9,
CPF 331.691.286-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Minelvina de Queiroz Parreiras, MASP
373.400-1, CPF 465.234.216-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Wanda Lima Moreira Oliveira, MASP 374.679-9,
CPF 444.876.146-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/07/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Joel Vieira Brandão, MASP 375.220-1, CPF
261.915.806-06, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Luis Luzia Colares Pena, MASP 375.257-3, CPF
292.136.306-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/03/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Maria Auxiliadora Trindade Mol, MASP 376.177-2,
CPF 401.616.176-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Cristina Auxiliadora de Sousa Lara, MASP
376.441-2, CPF 438.090.146-72, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Corrêa, MASP 376.950-2, CPF
398.241.286-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Geraldo Eustáquio Teixeira, MASP 381.930-7,
CPF 120.242.011-72, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Nilza Monteiro Cezar Carvalho, MASP
382.613-8, CPF 701.619.506-63, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Rose Helena Pereira Baganha, MASP 382.632-8,
CPF 438.896.626-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Clara Francisca das Chagas Batista, MASP
383.167-4, CPF 392.064.596-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Herminia Ferreira Machado, MASP 383.206-0,
CPF 448.193.906-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria Madalena Caetano, MASP 383.376-1, CPF
428.754.986-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código
TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Rosemare de Souza Melgaço, MASP 383.545-1,
CPF 563.415.636-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Zilda Donizetti da Silva, MASP 383.992-5, CPF
427.843.876-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Jane Martins Cardoso Cordeiro, MASP
384.102-0, CPF 337.878.326-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à
Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Luzia Almeida, MASP 384.172-3,
CPF 529.495.916-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/10/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Bachião, MASP
387.040-9, CPF 352.921.646-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à
Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Nefro Divino Gomes, MASP 912.485-0, CPF
153.695.286-91, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Antonia Carlos da Trindade, MASP 913.958-5,
CPF 256.872.126-04, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Irene Almeida Miranda dos Santos, MASP
914.115-1, CPF 208.135.116-15, ocupante do cargo de Técnico de Gestão
da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Jesús de Nazareth Bastos Ferreira, MASP
915.206-7, CPF 166.529.326-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/07/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Marcia Maria Quadros Barbosa, MASP
386.922-9, CPF 436.697.516-53, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III,
Símbolo ANGPD3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, José Maurílio de Oliveira, MASP 903.737-5, CPF
281.387.756-53, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III, Símbolo ANGPD3,
Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 14 de outubro de 2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Maria Abadia de Faria Machado, MASP 313.045-7,
CPF 491.633.296-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cruzeiro da Fortaleza / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mary Cristina
Pereira Alves e Silva, MASP 351.478-3, CPF 492.599.626-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
11 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Cavazza, MASP 391.241-7, CPF 467.280.236-15, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lavras / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de março de
2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida
de Oliveira Andrade, MASP 603.939-0, CPF 518.137.776-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11
de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/02/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Maria da Silva
Moraes, MASP 657.290-3, CPF 711.880.296-49, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição das
Alagoas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 08 de outubro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
acrescenta ao fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora Vera
Lúcia da Costa Leite Peres, MASP 806.082-4, CPF 443.965.896-20, o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 2003, em
observância ao disciplinado no art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº
70, de 30/03/2012, ficando, assim, retificado os atos publicados no “Minas
Gerais” de 30/11/2011 e 14/11/2012.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/07/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Jésus Renato Gonçalves, MASP 372.324-4, CPF
131.597.716-87, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais,
Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Governo - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 14 de outubro de 2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Dias da Silva, MASP 210.435-4,
CPF 300.816.296-72, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de outubro de 2015.
ATO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 09 de outubro de 2014,
que aposentou a, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria da Penha Gonçalves Dornelas, MASP 979.932-1, CPF
039.516.046-46, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Santa Margarida / MG, por não comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente exigidos para aposentadoria requerida, a contar a partir de 09 de novembro de 2015.
10 762889 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de
julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas
“a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo
95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da
Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CRISTIANE CIRINO BERTOLIN OLIVEIRA -Masp 1194607-6,
MED(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL - CISRU).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
SANYA
OTONI
RESENDE
-Masp
1360355-0,
GESTOR
G O V E R N A M E N TA L ( F O N O A U D I O L O G O ) / E N F E R M E I R A
(ARAÇUAÍ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MADSON RONNIE SIQUEIRA -Masp 0445735-4, PEB/PEB; MARCOS DANIEL BALDONI DIAS -Masp 1277589-6, PEB/PEB; ANDRE
GERALDO BRITO -Masp 1370171-9, PEB/PEB; GISLENE CRISTINA
DE OLIVEIRA -Masp 0645668-5, PEB/PROFESSOR(RAPOSOS); ELISANGELA VALENTINO -Masp 0876193-4, PEB/PEB; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA -Masp 1328203-3, PEB/PEB; MARCELO TOMAS
PEDROSA SANTOS -Masp 1290744-0, PEB/PEB; FLAVIO CELSO TEIXEIRA DE FREITAS -Masp 1134252-4, PEB/PEB; FREDERICO RODRIGUES DE LIMA FILHO -Masp 1341456-0, PEB/PEB; ANA PAULA
DAMASCENO DOS SANTOS PEREIRA -Masp 1122664-4, PEB/
PEB; CLAUDIA ELISA MARQUES RIBEIRO -Masp 1234273-9, ATB/
PEB; MARIA NAZARE MARQUES SOARES -Masp 0941282-6, PEB/
PEB; ARIANA PONZO DE SIQUEIRA -Masp 1233748-1, PEB/PEB;
LUCIANA PENZIN DE ALVARENGA RIBEIRO -Masp 1387502-6, PEB/
ATB; ADRIANE PONZO SANTIAGO -Masp 1110315-7, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MICHELLE MARIA DINIZ OLIVEIRA -Masp 1114084-5, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); DANIEL SANTOS
BRAGA -Masp 1231977-8, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
ELIANE FERREIRA DA SILVA GOMES -Masp 1388111-5, ATB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); NORMA CARVALHO MIRANDA
DE ARAUJO -Masp 0332674-1, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOSE ARAUJO BRITO -Masp 0974159-6, PEB/PEB; YVELISE ORZIL AUGUSTO -Masp 0363992-9, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA); WALLYSON LEANDRO ASSUNCAO DA SILVA -Masp
1317683-9, PEB/PEB; IONIR TOMAZ DA CONCEICAO -Masp
0280753-5, PEB(APOSENTADO)/ATB; SARA HELENA DINIZ FERREIRA -Masp 1063881-5, EEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO).
- SRE DE BARBACENA:
MICHELANGELO D AMATO FERREIRA -Masp 0298476-3, PEB/
PEB; FATIMA ROSANGELA DE SIQUEIRA -Masp 0524832-3, PEB/
PEB; GERUZA DANIELA DIAS DE OLIVEIRA -Masp 1130827-7,
PEB/FONOAUDIÓLOGA
(FONOAUDIÓLOGO
ANTÔNIO
CARLOS); LENISIA MENDES ALVES -Masp 1320818-6, PEB /
PROFESSOR(BARBACENA); VANCIR FERREIRA -Masp 0299604-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; NELMA APARECIDA DE PAIVA -Masp
1181029-8, PEB/PEB; PATRICIA SUELY RODRIGUES COSTA -Masp
0933855-9, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
SAMUEL DE ARAUJO SILVA -Masp 1296046-4, PEB/PEB;
LUCIENE SANTANA VITOR -Masp 1109293-9, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA -Masp 0517584-9, PEB/
PROFESSOR(IPANEMA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
VIVIANNE CASSIANO DE SALES -Masp 0980924-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SIMONE CRISTINA
LOPES -Masp 0664720-0, EEB/PROFESSOR(IPATINGA); ADRIANA
MARIA DOS SANTOS DE PAULA -Masp 1357533-7, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARILIA GILDETE FIGUEIREDO MACIEL -Masp 0440643-5,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(LEME
DO
PRADO); NELI GONCALVES DE CARVALHO -Masp 0322125-6,
PEB/PEB; ELIZABETH BATISTA ALVES -Masp 0870831-5, PEB/PEB;
AMELIA MARIA GONCALVES VIANA -Masp 0435113-6, PEB/PEB;
TAILMA DA CONCEICAO NUNES -Masp 0598122-0, PEB/ATB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ROSELI ROMANA LEAL TEIXEIRA -Masp 1128652-3, PEB/PEB;
MAURILA NUNES CECCOTE -Masp 0485068-1, PEB(DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(CLÁUDIO); JAKELINE FERNANDA RODRIGUES
-Masp 1061452-7, ATB/PEB; LUCIRA RODRIGUES SANTOS -Masp
1381808-3, PEB/PEB; ALEXANDRE VITOR -Masp 1249772-3, PEB/
EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); MARIA APARECIDA HILARIO
ANDRADE -Masp 0391009-8, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DALVA ANGELA CAMPOS DELL ORTO GUIMARAES -Masp
0388895-5, PEB/PEB; SILVIA REGINA XAVIER MOREIRA -Masp
0327038-6, PEB/PEB; MARIA DO CARMO VIEIRA DE FREITAS
-Masp 0350594-8, PEB/PEB; NILZA JULIA DAVID DE CASTRO -Masp
0518303-3, PEB/PEB; SIRLEI HENRIQUE DE SOUSA FIRME SANTOS -Masp 0280572-9, PEB/SUPERVISOR EDUCACIONAL(NOVA
MÓDICA); JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA BESSA -Masp
0982367-5, PEB/PROFESSOR(MARILAC); RAIMUNDA FERREIRA DE CARVALHO -Masp 0323217-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO RPPS
); NEACIR DE OLIVEIRA SILVA -Masp 0300523-8, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; JOAQUINA CAETANO DE FREITAS
-Masp 0228681-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE GUANHAES:
JAQUELINE COELHO CARVALHAES PESSOA -Masp 0344805-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1325879-3, PEB/ATB; CIRLEA
DE FATIMA MOISES -Masp 1303522-5, PEB/PEB; MARIA AUXILIADORA EVILAZIO -Masp 1389621-2, PEB/PROFESSOR(VIRGÍNIA);
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA -Masp 1297640-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
WAKSON ALVES PEREIRA -Masp 0944137-9, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
MARISVAINE LACERDA DE CASTRO -Masp 1076400-9, PEB/PEB;
ANISTELIA SIRLEY CANGUSSU SILVA -Masp 0971615-0, PEB/
PROFESSOR(JAIBA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARCIA DA COSTA CORREA CASTRO -Masp 1107309-5, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); EMILIANE CINTIA RODRIGUES DA FONSECA -Masp 1382746-4, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); LUCIANE DOS SANTOS SILVA -Masp 0845345-8, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1057684-1, PEB/PEB; GUILHERME DE
MORAIS -Masp 1384556-5, PEB/PEB; CELSO FERREIRA SOBRINHO
-Masp 1156601-5, PEB/PEB; HELOISA DE FATIMA MARCAL -Masp
0531141-0, PEB/PROFESSOR(MAR DE ESPANHA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
JOSE ALFREDO AMARAL JUNQUEIRA -Masp 0556685-6, PEB/
PEB; RODRIGO RODRIGUES TAVARES -Masp 1361019-1, PEB/PEB;
TALITA AMANDA BARROS DE OLIVEIRA -Masp 1349694-8, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
TATIANA SOARES DA SILVA CAIRES -Masp 1080600-8, PEB/
PEB; AUREA AURORA MENDES NETA -Masp 0331111-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE NOVA ERA:
GEANNE GONCALVES QUERUBINO -Masp 1000493-5, PEB/PEB;
VANIA MARIAAVILA QUINTAO -Masp 0930263-9, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
MONICA CIBELE SANTOS SILVA -Masp 0952560-1, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); GABRIELA CRISTINA SILVA VAZ -Masp
1329072-1, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
JOANA CASSIA ALVES MORAIS -Masp 1384060-8, PEB/
PROFESSOR(BIQUINHAS); MANUELLA FERNANDA DE SOUZA
XAVIER -Masp 1317484-2, PEB/PROFESSOR(BIQUINHAS); LUCILENE ALVARO DE LACERDA -Masp 1321413-5, ATB/PEB; NEY
AUGUSTO DA SILVA -Masp 1375377-7, PEB/PEB; ANDREZA
DE SOUZA TEIXEIRA COUTINHO -Masp 1168533-6, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ROSENICE GUIMARAES CORDEIRO -Masp 0803241-9, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; MEIRIAN CAEIRO DE
SOUSA -Masp 1140302-9, PEB/EEB; MARILENE SOARES DE SOUZA
-Masp 0444365-1, ATB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); JANAINA
APARECIDA DE FARIA -Masp 1219372-8, PEB/PROFESSOR(ONÇA
DE PITANGUI); LUZITANIA ALVARES DA SILVA -Masp 0474789-5,
PEB/PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS - APOSENTADO
RPPS ).
- SRE DE PARACATU:
MARIA OLINDA PEREIRA DA SILVA BRITO -Masp 0335817-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ELIANA BARBOSA DA SILVA -Masp 1350399-0, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VANILDA BARBOSA -Masp 1140482-9, PEB/PEB; NILZA INACIO
ALVES RODRIGUES -Masp 0271400-4, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.).
- SRE DE UBA:
ELDER APARECIDO DOS SANTOS -Masp 1254358-3, PEB/PEB;