TJMG 12/11/2015 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIM
– Matem., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 05.01.12; Patos de
Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364633-8, Cláudia de Barros
Caixeta Araújo, PEBIIIP – Quím., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 17.02.15; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 935793-0,
Maria Aparecida Santos Trindade, EEBII I, adm. 1, ref. ao 4° qq. de
exerc., a p/ de 25.05.15; Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1251432-9, Lara Lucia da Rocha Godinho,
PEBIA – Quím., adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 13.08.15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 1389854-9, Crislaine Aparecida
Ribeiro, ATBIA, adm. 1, a p/ de 10.09.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1400762-9, Ederson Sebastião da Rocha, PEBIA –
Matem., adm. 2, a p/ de 21.10.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 56/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 134981-0,
Maria Aparecida Coutinho Mendonça, PEBIH, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a p/ de 01.07.15;
MaSP 268673-1, Maria Oneida Mendes Silva, PEBIIP, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de
01.07.15; Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 268245-8, Marlene
Caixeta, PEBIIM, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a p/ de 01.07.15; MaSP 224158-6, Eliana Maria de
Sousa Fernandes, PEBIIO, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15; Presidente Olegário – Serv.
Aposent., MaSP 224282-4, Marilda Penha de Souza Pacheco, PEBIP,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a p/ de 01.07.15; São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP
146285-2, Rosalita Nogueira Dutra, PEBIB, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 01.07.15; MaSP
104638-2, Maria Lúcia de Azevedo, PEBIC, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 57/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
168424-0, Laurita Amaral de Faria Ferreira, PEBIIM – Biol., adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a p/ de 01.07.15; Patos de Minas - Serv. Aposent., MaSP 254401-3, Marieta Braga Soares, PEBIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a p/ de 01.07.15; MaSP 98337-9, Elande Maria de Araújo
Cordeiro, EEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15.
11 763519 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/15
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 390652.6.1, Marley Maria Caixeta de Lima, PEB2P, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016,
conforme decisão judicial liminar proferida nos autos do processo
702.15.085855-4.
11 763535 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
155/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
390652.6.1, Marley Maria Caixeta de Lima, PEB2P, Ato nº 85/15,
publicado em 10/11/2015, por motivo de incorreção no nome e a pedido
da servidora, onde se lê: Marly Maria Caixeta de Lima, por 04 meses
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao 4º
quinquênio, a partir de 11/11/2015, leia-se: Marley Maria Caixeta de
Lima, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/11/2015.
11 763547 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
1318145-8
Liliane Vivas Andrade
Belo Horizonte
825
Ana de Carvalho Silveira
1146287-6
Marília Pereira De Macedo
Belo Horizonte
1627
Assis Chateaubriand
1331286-3
Fabiano Gontijo De Lima
Belo Horizonte
1627
Assis Chateaubriand
1197483-9
Flavia Gonçalves Magnani
Belo Horizonte
1627
Assis Chateaubriand
1034557-7
Agnaldo Francisco Ferreira
Belo Horizonte
1864
Barão de Macaúbas
1219842-0
Robson Ribeiro Da Silva
Belo Horizonte
213
Helena Pena
1301823-9
Juliana Aguero Utrillas
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1279035-8
Gislane Caetano Santos
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
1241086-6
Joyce De Souza Madureira Leite
Belo Horizonte
892
João Alphonsus
1225208-6
Luciene Viana Pacheco
Belo Horizonte
337
José Mendes Junior
1327281-0
Renato De Paula Carrato
Belo Horizonte
322555
Lar dos Meninos
435096-3
Denio De Oliveira Gandra
Belo Horizonte
1295
Laudieme Vaz de Melo
1253462-4
Paulo Evangelista Ferreira Silva
Belo Horizonte
1490
Maestro Villa Lobos
1131751-8
Dalberto Da Silva Filho
Belo Horizonte
78
Major Delfino de Paula Ricardo
1401009-4
Helinara Cristina Neves dos Santos
Belo Horizonte
78
Major Delfino de Paula Ricardo
1287245-3
Marcia Regina de Oliveira
Belo Horizonte
1732
Pandiá Calógeras
1372360-6
Cheila Maria Ramos
Belo Horizonte
1732
Pandiá Calógeras
1400240-6
Itanise Brito Santos
Belo Horizonte
1813
Paulo das Graças da Silva
1273005-7
Joyce Cristina Alves Diniz
Belo Horizonte
1813
Paulo das Graças da Silva
1001484-3
Hudson Correa Antunes
Belo Horizonte
1937
Pedro Franca
375870-3
Sandra Mara De Oliveira Groenner
Belo Horizonte
1970
Pedro II
1213606-5
Wagner Ferreira Dutra
Belo Horizonte
86
Professor José Mesquita de Carvalho
1276986-5
Polyana Maria Aguilar Miranda
Belo Horizonte
86
Professor José Mesquita de Carvalho
1399250-8
Graziele Ferreira de Freitas
Belo Horizonte
86
Professor José Mesquita de Carvalho
1399267-2
Lucas Gabriel De Azara
Belo Horizonte
342459
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
1193884-2
Vinicius Domingos Moreira
Belo Horizonte
2143
Sagrada Família II
1400979-9
Suely Regina Ferreira da Silva
Belo Horizonte
1449
Tito Fulgêncio
1299550-2
Natalia Luiza De Sa
Caeté
8427
Carlindo Caetano Pinto
388431-9
Wanda Maria de Paula
Caeté
8401
Presidente Tancredo Neves
1201557-4
Renato Do Carmo Silva Ferreira
Nova Lima
9571
Deniz Vale
1231454-8
Andreia Cristina Campos Batista
Nova Lima
305014
Maria Josefina Sales Wardi
1135634-2
Maria Cecília Santos Braga Fogli
Nova Lima
305014
Maria Josefina Salles Wardi
1115290-7
Raimundo Moreira Junior
Sabará
10375
Paula Rocha
1200739-9
Gilmara Ângela Moreira Flaviano
Adm.
03
03
02
03
04
02
02
03
02
03
02
04
03
03
01
03
02
01
03
03
03
03
03
01
01
03
01
02
03
03
03
01
02
02
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
Língua Portuguesa
Física
Matemática
Matemática
Artes
Geografia
Educação Física
L.E.M./Inglês
Geografia
Matemática
História
Matemática
L.E.M./Inglês
L.E.M./Inglês
L.E.M./Inglês
Educação Física
Educação Física
Educação Física
L.E.M./Inglês
Química
Biologia/Ciências
Matemática
Língua Portuguesa
Educação Física
Educação Física
Filosofia
L.E.M./Inglês
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia/Ciências
História
Educação Física
Língua Portuguesa
RB
16
14
16
16
13
15
16
16
16
15
16
16
16
16
16
14
16
16
14
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16
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16
16
16
16
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16
16
16
16
16
16
Posse
16/10/2015
01/10/2015
24/09/2015
30/09/2015
09/09/2015
24/09/2015
24/09/2015
23/09/2015
24/09/2015
23/09/2015
20/10/2015
24/09/2015
01/10/2015
20/10/2015
23/09/2015
21/10/2015
10/09/2015
25/09/2015
06/10/2015
24/09/2015
20/08/2015
24/09/2015
24/09/2015
25/09/2015
25/09/2015
27/08/2015
21/10/2015
23/09/2015
24/09/2015
19/08/2015
22/10/2015
25/09/2015
25/09/2015
23/10/2015
Exercício
16/10/2015
01/10/2015
07/10/2015
05/10/2015
08/10/2015
25/09/2015
28/09/2015
20/10/2015
24/09/2015
01/10/2015
21/10/2015
24/09/2015
02/10/2015
26/10/2015
19/10/2015
21/10/2015
05/10/2015
25/09/2015
07/10/2015
20/10/2015
18/09/2015
25/09/2015
06/10/2015
28/09/2015
28/09/2015
25/09/2015
21/10/2015
20/10/2015
25/09/2015
17/09/2015
26/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
11 763471 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº /2015. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: BELO
HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP 2764561,Gildete Rodrigues Ferreira, PEB1P, cargo 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 1/7/2015.
11 763474 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 886502-4, Eliane Cícero Sales Lelis Pereira, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção, ato publicado em 09/10/2014, onde se lê:
com direito à remuneração proporcional a 18/30 avos, leia-se: com
direito à remunerações de contribuição proporcionais a 6.619 dias de
exercício. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 274117-1, Maria Carolina Barbosa Soares,
EEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 30/2011,
publicado em 15/04/2011, onde se lê: 6º quinq. a partir de 17/09/2010,
leia-se: 6º quinq. a partir de 16/12/2010; MaSP 216952-2, Maria Percilia Lucas de Abreu Lima, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 19/05/2005, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 08/05/2005, leia-se: 4º quinq. a partir de 12/07/2005.
BELO VALE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 266284-9, Sônia Rezende do Sacramento, ATBIVO, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência do 6º quinquênio, ato nº 40/2006,
publicado em 25/07/2006, onde se lê: a partir de 17/04/2006, leia-se: a
partir de 26/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216956-2,
Maria Percília Lucas de Abreu Lima, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
exclusão de parte do tempo para uso na PBH, conforme certidão da
SERHA/DCCT (datada de 22/12/1999), atos publicados em 10/05/1995
e 12/08/1998, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a contar
14/12/94 e 3 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a contar de 12/07/1995,
leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a contar 12/07/2000 e 3
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a contar de 12/07/2005.RETIFICA
NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a
parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Guilherme
Azevedo Lage, MaSP 363698-2, Tânia Conceição da Silva Singulani, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência e acerto
funcional, atos nº 140/96, 496/97, 108/2000, 225/2003 e 74/2005,
publicado em 31/07/1996, 09/10/1997, 19/02/2000, 10/04/2003 e
19/10/2005, onde se lê: 2º biênio a contar de 22/08/1995, 3º biênio a
contar de 24/08/1997, 4º biênio a contar de 03/09/1999, 5º biênio a
contar de 03/09/2001 e 6º biênio a contar de 20/10/2003, leia-se: 2º
biênio a partir de 15/04/1995, 3º biênio a partir de 15/04/1997, 4º biênio a partir de 18/04/1999, 5º biênio a partir de 28/04/2001 e 6º biênio
a partir de 28/04/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2015
RETIFICA, O ATO de REMANEJAMENTO, publicado no “MG”
05/11/2015, referente ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – MaSP 1118577-4, Rosanne Otoni Silva,
ATB1B, 30h, adm. 01, da EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, de
Belo Horizonte, para EE Cesário Alvim, de Belo Horizonte, a contar de
04/11/2015.; por motivo de incorreção na data de exercício, onde se lê:
a contar de 04/11/2015, leia-se: a contar de 05/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº103/2015 – Retifica no ato de Alteração de
Nome, referente à servidora: EE José Álvares Duarte, MaSP 1102302-5,
Raquel da Silva Santos para Raquel da Silva Santos Arruda, Ato nº
05/2015, publicado em 04/06/2015, por incorreção no município, onde
se lê: Barão de Cocais, leia-se Santa Bárbara.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº104/2015
RETIFICA, NO ATO de opção remuneratória referente à
servidora:BELO HORIZONTE– EE Paulo das Graças da Silva,
MaSP 958278-4,Maria Célia OzórioDutra Nicácio, PEB2L, cargo 01,
PEB2N, cargo 02, Ato nº 38 publicado em 22/10/2015, por incorreção
da data da vigência, onde se lê: a partir de 17/9/2015, leia-se: a partir
de 17/7/2015.
11 763470 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
Resultado Edital De Convocação Comissão de Análise e Seleção Cena
Minas 7ª Edição
Antônio Carlos Ferreira – indicado pela Associação Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais
Ana Rosa Camillo Aguiar –- indicada pelo Centro de Referência e Rede
de Apoio ao Circo
Tânia Silveira – indicada pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerais conforme item 3.2 do Edital.
Resultado Edital De Convocação Comissão de Análise e Seleção Prêmio de Artes Cênicas de Minas Gerais:
Antônio Carlos Ferreira – indicado pela Associação Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais
Ana Rosa Camillo Aguiar –- indicada pelo Centro de Referência e Rede
de Apoio ao Circo
Tânia Silveira – indicada pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerais conforme item 3.2 do Edital.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
11 763656 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP 1.016.768-2,
ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO, Auxiliar de Cultura - ACULT,
NIVEL 4, GRAU D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2015.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
11 763497 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
PORTARIA IGTEC Nº 28, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a de Recursos do
processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho do Instituto de Geoinformação e Tecnologia.
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições legais previstas no art. 7º do Decreto nº
46.492/2014, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar
nº 71, de 30 de julho de 2003 e no art.14 do Decreto 44.559, de 29 de
junho de 2007 e os arts. 9 º e 25 do Decreto 45.851 de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1º - As Comissões de Avaliação serão constituídas, paritariamente,
por 02 (dois) membros da seguinte forma:
I – obrigatoriamente, pela Chefia Imediata ou representante devidamente incumbido de competência delegada, do servidor avaliado;
II – 1 (um) membro indicado pelos servidores avaliados.
§1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente para o
membro indicado pelos servidores avaliados.
§2º Os trabalhos das comissões somente serão realizados quando estiverem presentes a Chefia Imediata ou seu representante, e o membro ou
suplente indicado pelos servidores avaliados.
§3º Na hipótese do servidor desenvolver atividade exclusiva de Estado,
nos termos da legislação vigente, a Comissão de Avaliação será composta exclusivamente por servidores da mesma carreira ou categoria
funcional do servidor avaliado, ressalvado o disposto no inciso I deste
artigo.
§4º Na impossibilidade de atendimento ao disposto no §3º, poderá ser
indicado um membro de outra unidade administrativa, desde que atenda
ao que preconiza o art. 15 do decreto 44.559/2007.
Art.2º - São considerados indicáveis os servidores que preencherem os
seguintes requisitos:
I - servidores com no mínimo 01 (um) ano de efetivo exercício no
mesmo órgão ou entidade do servidor avaliado;
II - servidores que se encontrem em nível hierárquico não inferior ao
do servidor avaliado, nos termos do art. 15 do Decreto nº 44.559, de
29 de junho de 2007;
III - servidores que não estejam respondendo processo administrativo;
e
IV - servidores que não tenham sido delegados como Chefia Imediata
para fins de Avaliação de Desempenho Individual.
Parágrafo único - Os servidores excedentes serão considerados suplentes e atuarão nas Comissões de Avaliação.
Art.3º - A indicação dos membros a que se refere o inciso II do art.1º
será realizada no dia 12/11, na DPGF/Recursos Humanos do IGTEC,
no horário de 9:00 h às 17:00h.
§1º A indicação será realizada pelo servidor avaliado, não sendo permitida a indicação por procuração.
§2º Será adotada Cédula de Indicação Individual e Nominal distribuída
pela DPGF/ Setor de Recursos Humanos.
§3º A apuração dar-se-á pelo registro dos nomes do membro e do
suplente indicados na cédula individual e nominal do servidor.
§4º O servidor lotado em unidade administrativa onde não houver
números suficientes de servidores para serem indicados a compor a
Comissão poderá indicar servidor de outra unidade, respeitado o disposto no art. 15 do Decreto 44.559/2007.
§5º O servidor que não formalizar a indicação no período estabelecido
no “caput” deste artigo, seja por motivo de ausência, férias regulamentares, férias prêmio, licença médica ou outros impedimentos, quando do
seu retorno deverá procurar a área de Recursos Humanos para se manifestar quanto à opção por um dos servidores já indicados, de acordo
com sua unidade administrativa, desde que a apuração das indicações
ainda não tenha sido encerrada.
§6º A composição das Comissões será divulgada pela Assessoria de
Comunicação do IGTEC e afixada nos Quadros de Aviso.
Art.4º - A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes servidores, atendendo aos critérios estabelecidos no Decreto 44.559/2007 e
art. 9º do Decreto 45.851/2011, sob a presidência do primeiro:
I - Rayanne da Silva Ramos, MASP: 1.397.051-2; II- Daiane Hysley da
Silva, MASP: 1.391.955-0; IIIEuler Vignoli Lôbo, MASP: 1.291.994-0; IV- Rogério de Castro Gualberto, MASP: 1.036.555-9.
Art.5º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º
44.559, de 29 de junho de 2007.
Art.7º - Os casos omissos serão analisados pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art.8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
11 763516 - 1