TJMG 12/11/2015 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Coronel
Ana Paula Camargo Campos
Médico
05228687629
300.000,00
PF 15/10/2015 30/09/2020
Fabriciano
Formiga
H. F. Saude Ltda-Me
Clínica
07152992000111
360.000,00
PJ 15/10/2015 30/09/2020
Formiga
Mauricéa Carvalho Rezende e Cia Ltda Me Laboratório 01958649000182
300.000,00
PJ 29/10/2015 30/09/2020
Governador
Márcio Teixeira Fonseca
Médico
46122176672
360.000,00
PF 07/10/2015 30/09/2020
Valadares
Governador
Marcone Teixeira Fonseca
Médico
52476650668
360.000,00
PF 07/10/2015 30/09/2020
Valadares
Itapecerica
Laboratório São Geraldo Ltda - Me
Laboratório 10899495000196
300.000,00
PJ 07/10/2015 30/09/2020
Juiz de Fora
Klaus Ruback Bertges
Médico
01420265652
180.000,00
PF 19/10/2015 30/09/2020
Juiz de Fora
Anderson Moises Ayupe
Médico
43224024615
180.000,00
PF 23/10/2015 30/09/2020
Juiz de Fora
Luciana Imaculada de Faria Melo
Médico
79342442668
180.000,00
PF 16/10/2015 30/09/2020
Ergo
Centro
de
Ergometria
e
Juiz de Fora
Clínica
26122598000185
603.000,00
PJ 19/10/2015 30/09/2020
Reabilitação de Juiz de Fora
Juiz de Fora
Laboratório Cortes Villela Ltda
Laboratório 21580956000180
603.000,00
PJ 16/10/2015 30/09/2020
Malacacheta
Nelson Camargos de Jesus
Odontólogo
49665740644
150.000,00
PF 02/10/2015 30/09/2020
Montes
Clínica Médica Borém Ltda-Me
Clínica
09387672000176
780.000,00
PJ 29/10/2015 30/09/2020
Claros
Nova Lima
Alejandra Valeria Sepulveda Milos
Médico
34339744620
360.000,00
PF 15/10/2015 30/09/2020
Oliveira
Alexandre Moreira Saber Gabriel
Médico
06102612663
540.000,00
PF 16/10/2015 30/09/2020
Passos
Jobel Moraes Caetano
Médico
25578766668
300.000,00
PF 16/10/2015 30/09/2020
Patos de
Fisiopatos Ltda -Epp
Clínica
03395500000168
360.000,00
PJ 19/10/2015 30/09/2020
Minas
Pimenta
Rezende e Mota Ltda
Laboratório 23782543000103
180.000,00
PJ 07/10/2015 30/09/2020
Pirapora
Luciene Gomes Lucas
Médico
67572677649
360.000,00
PF 01/10/2015 30/09/2020
Pouso Alegre
Giuliano Barboni Leite
Médico
04440001602
360.000,00
PF 01/10/2015 30/09/2020
Pouso Alegre
Sílvio Cantarino Villela Júnior
Médico
84188367687
240.000,00
PF 15/10/2015 30/09/2020
Laboratório de Patologia Clínica
Sacramento
Laboratório 20031431000122
180.000,00
PJ 01/10/2015 30/09/2020
Labieno Soares Ltda - Me
São João
VIII Par Serviços Médicos Ltda - Me
Clínica
17502938000102
240.000,00
PJ 08/10/2015 30/09/2020
Nepomuceno
Hospital Da Fundação Casa De
Hospital/
São Lourenço
24824195000152
6.000.000,00
PJ
09/10/2015 30/09/2020
Caridade De São Lourenco
Fundação
São Tiago
Carlos Herbert de Almeida
Médico
27920399653
300.000,00
PF 01/10/2015 30/09/2020
Sete Lagoas
Otorrino Complementar S/C Ltda - Me
Clínica
05898779000128
240.000,00
PJ 22/10/2015 30/09/2020
Ubá
Marcelo Goncalves de Carvalho
Médico
00261722670
540.000,00
PF 29/10/2015 30/09/2020
Uberlandia
Fabricio Renato De Oliveira Bernardelli
Medico
49960830187
180.000,00
PF 02/10/2015 30/09/2020
Varzea Da
Taft Lucciani Pena Sampaio
Medico
01290066612
180.000,00
PF 01/10/2015 30/09/2020
Palma
Varzea Da
Analises
Clinicas
Dr.
Vitorio
Ltda
Me
Laboratorio
17373580000165
300.000,00
PJ 16/10/2015 30/09/2020
Palma
Obs.: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0
601
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
34 cm -11 763625 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 194DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gleise das Graças Silva. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 13/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do
Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Gleise das Graças Silva. Data da Assinatura: 13/12/2014.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 11/11/2015. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.306.73
Alexandre
de
Figueiredo
10/11/2015
a
Belo Horizonte Maciel
Ed. 11/15 Médico(a)
074.811.246-47
R$ 670.800,00 2.4.067.0001.3
10/11/2020
39036-8.49.1
10 cm -11 763623 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 149/15.
Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art.86 da Lei
8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decr. 45.902/12 e Item 5.4 do Edital
Licitação 48/14 que originou a Ata de RP 129/14. Multa de 20% sobre o
valor do fornecimento pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05
dias úteis. - Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Portaria 04/15
2 cm -11 763588 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu – Aviso Licitação
Pregão Eletrônico: 1191161-000004/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda / Administração Fazendária 2º Nível
– Manhuaçu, torna público que fará realizar em 25/11/2015 às 09:00
horas, horário de Brasília no site: www.compras.mg.gov.br licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de fornecedor
especializado para prestação de serviços de guarda/estacionamento dos
veículos oficiais, sob a responsabilidade da Administração Fazendária /
2º Nível/ Manhuaçu, Delegacia Fiscal de Transito de Manhuaçu e Posto
de Fiscalização “Martins Soares”, mediante Contrato. O Edital está disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Pregoeiro Ednilson Lacerda,
Masp nº 262199-3, sendo suplentes deste os demais servidores também
designados pela Portaria 001 de 11/11/2014. Manhuaçu, 10 de outubro
de 2015. Ednilson Lacerda - Pregoeiro AF 2° Nível Manhuaçu.
AF 2º nível Contagem/SRF II Contagem
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 19/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF de 2º nível
de Contagem, torna público que fará realizar no dia 26/11/2015, às 9
horas, horário de Brasília, no site (, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para a aquisição de água mineral, galão de 20 litros. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir do dia
13/11/2015. Contagem: 11/11/2015. Pregoeiro Rafael Marcos Bertol.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010497
Partes: EMG/SEF e ICT – CONSULTORIA EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, alteração de
nomenclaturas das licenças, alteração das Cláusula Decima – Do Valor
Estimado – R$123.598,23 e alteração da cláusula Decima Primeira
– Das Dotações Orçamentárias. Osvaldo Lage Scavazza - Titular da
Superintendência de Tecnologia da Informação - STI - 11/11/2015.
7 cm -11 763578 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
Contrato n° 9044865/2015 (Processo de Compra 1501558 385/2015).
Partes: LEMG e CDA SERVIÇOS. Objeto: Prestação de serviços de
lavagem, lubrificação e polimento de 01 (um) veículo leve. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.260,00. Dotação Orçamentária: 2041 23 122 701 2001 0001 339039 18 0 60 1. Assinam:
Henrique Pereira Dourado, pela LEMG e Cristiano Mário de Castro,
pela Empresa.
2 cm -11 763668 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 013/2013, datado
de 23/10/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e a Associação de Proteção aos Condenados de Itabirito, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Defesa Social– SEDS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do termo original, a partir de 25 de outubro de 2015 até 31 de
julho de 2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 763642 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 018/2013, datado
de 23/10/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e a Associação de Proteção aos Condenados de Manhumirim, com
interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Defesa Social– SEDS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do termo original, a partir de 25 de outubro de 2015 até 31 de
outubro de 2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 763644 - 1

Secretaria de Defesa Social
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.0000059/2015 Tipo: menor
preço. Objeto: Aquisição de televisores. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 25/novembro/2015, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: [email protected]. Pregoeiro:
Juliano Alves de Lima.
1 cm -11 763261 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2570.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, destinado ao CERESP Gameleira e Carceragem
do Fórum de Belo Horizonte. OBJETO: Constitui objeto do presente
Instrumento, a prestação de serviços para fornecimento de alimentação
destinada aos servidores e sentenciados do CERESP Gameleira e da
Carceragem do Fórum de Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 01 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de
R$ 5.748.467,72 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: N° 1451.06.421.020.4379.339039.03.1.10">0001.339039.03.1.10
.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Renilde Gonçalves
Silva. Assinatura em: 03/11/2015.
4 cm -11 763262 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.3.2535.01.15
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 23/10/2015, página 103, coluna 03.
ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE CONTRATO N° 339039.03.2535.15.
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para os servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na
forma administrada, destinada aos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida, em Montes Claros/MG,
conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus
Anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de março de 2015, podendo ser
prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei n° 8.666, de
21/06/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.086.460,05
(um milhão, oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.243.4321.339039.03.1.10">0001.339039.03.1.10
.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Alvimar Gaspar dos
Reis. Assinatura em: 16/03/2015”.
LEIA-SE: “EXTRATO DE TERMOADITIVO N° 339039.3.2535.01.15.
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao Centro Socioeducativo Nossa
Senhora Aparecida, em Montes Claros/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 24,81%
(vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) do valor global do contrato, equivalente a R$ 269.526,95 (duzentos e sessenta e nove mil,
quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Passando
assim, o quantitativo de refeições para adolescentes de 135 (cento e
trinta e cinco) para 184 (cento e oitenta e quatro). VALOR: em razão do
acréscimo, o valor global passa a ser de R$ 1.355.987,00. (um milhão,
trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1451.06.243.020.4321.0001.339
039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 22/10/2015.”
9 cm -11 763468 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 185/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e município de São João Del Rei. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2015 até 18 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1915/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2499/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e município de Varginha. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2446/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e município de Santo Antônio do Amparo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015
até 26 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2201/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e município de Mirabela. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1910/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e município de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1520/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo
de Miraí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2015 até 16 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2158/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Minas Novas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2055/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1908/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 11/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
15 cm -11 763607 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1162/2015
Pregoeiro : Elder William Antunes Junior
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 08 de Dezembro de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 111
2 cm -11 763407 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e
Financeiros Nº. 010/2015 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, município de Belo
Horizonte. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Valor: R$ 217.884,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais), sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4391.00014490-37.1. Assinatura: 09/11/2015. Vigência: 01 (um) mês, a contar da
data de sua assinatura. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Antônio Brandão (Diretor de Planejamento de Gestão
e Finanças da FHEMIG).
3 cm -11 763671 - 1
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 237/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à realização de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 0090/2015,
do Laboratório de Análises Clínicas Oliveira e Ramos LTDA, do município de Ubá, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 18.998.294/0001-58.
Valor mensal estimado: R$2.091,96 (dois mil e noventa e um reais e
noventa e seis centavos) . Valor global estimado: R$ 125.517,60 (cento
e vinte e cinco mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A
duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015. Fausto Pereira
dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
4 cm -11 763591 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 54/2015, para aquisição de EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO, para atender a demanda da Secretaria de
Estado de Saúde e órgãos participantes. Abertura da sessão pública:
24/11/2015, às 11h00min. Edital disponível em:www.compras.mg.gov.
br. Informações e-mail:[email protected]. BH/
MG 11/11/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -11 763513 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-988/2015 – Dispensa: nº. 49/2015
Objeto: Dita Nutrison Advanced Cubison Frasco 500ml- Quantidade:
648
Pacientes: Romulo Mendes Correa
Contratante: SES/MG Contratada: Pharmanutri Com. Med. E Prod.
Nut. Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: 30.781,68(Trinta mil e setecentos e oitenta e um reais e
sessenta e oito centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 11/11/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 110
4 cm -11 763414 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044937/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA
WN LTDA. – EPP. PREGÃO nº 188/15. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios a serem servidos em lanches para eventos e treinamentos
no Hemonúcleo de Ituiutaba. Valor: R$ 17.234,80. Vigência: 11/11/15
a 10/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0 e 2321.10.
128.701.2.018.0001.339030.08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
216/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL LAB
– CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Objeto: Prorroga o contrato excepcionalmente por 12 (doze) meses a
partir de 01/11/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.29 –
Fonte 10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 06/11/2015, pagina 36, coluna 02.
Extrato do Contrato nº 9044695/15 - Onde se lê: Vigência: 05/11/15 a
04/11/16 Leia-se: 04/11/15 a 03/11//16.
5 cm -11 763357 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2670/2014, de
prestação de serviços de informática. Objeto: A renovação contratual
pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 15/11/2015 a 14/11/2016. A supressão de 42,75%, a partir de 15/11/2015, perfazendo o novo valor de R$ 49.836,00. Dispensa
de Licitação nº 009/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais- Prodemge. Assinatura: 11/11/2015. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -11 763537 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9044778/2015. Objeto: Prestação de
serviço de transporte de material biológico de origem humana ou animal por via aérea e rodoviária – transporte refrigerado. Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4109.0001.339039.06.0.60.1; 2261.10.303
.002.4011.0001.339039.06.0.60.1; 2261.10.303.159.4109.0001.33903
9.06.0.10.1; 2261.10.303.002.4011.0001.339039.06.1.10.1. Dispensa
de Licitação n.º 494/2015. Conforme Nota Jurídica / Procuradoria nº
226/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 427.706,94. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biotech Logística LTDA. - EPP.
Assinatura: 11/11/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
3 cm -11 763522 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2678/2014, de fornecimento de auxílio transporte, bilhete ou cartão magnético. Objeto:
A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial
e final são, respectivamente, de 14/11/2015 a 13/11/2016, perfazendo o
valor contratado de R$ 3.062,40; A supressão de 66,6666%, a partir de

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