TJMG 12/11/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 028/2015 - Processo nº
1.151/2015.Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada
de Preços nº 028/2015 – Processo nº 1.151/2015. Objeto: contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de monitor de
teatro para realização de duas apresentações de fantoches, para atender os serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso SCFV/
FNAS conta: 41678 – 9 foi a proponente DENISE MARIA SILVA ao
valor global de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais). Coronel
Fabriciano, 09 de novembro de 2015. Andréia Barros Pereira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa ONIRIS GERIATRIA E MEDICINA DO SONO EIRELLI - ME, para a
prestação do serviço de 01 (um) serviço técnico especializado polissonografia, em situação de urgência, para cumprimento da Liminar Deferida nos Autos 0194.14.003.724-4, tendo como impetrante Isa Maria
Antunes Oliveira, ao valor total de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta
e oito reais). Recurso: PABFIX/GOVERNO FEDERAL, nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano, 06 de novembro de 2015. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.216/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/15. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME, para fornecimento do medicamento:
ENOXAPARINA 60 mg, para entrega imediata, em cumprimento da
Liminar Deferida nos Autos do processo nº 0194.15.008.235-3, tendo
como impetrante Mayra Pereira Cesario Silva, onde a mesma neste ato
é representada pela sua mãe a Srª. Rosângela Pereira da Silva, ao valor
global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Recurso: próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 11 de novembro de
2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 176/2015 – Processo
1084/2015. Objeto: aquisição de sacolas para kit escolar 2016 que serão
distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso: GOVERNO
FEDERAL-QSE. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, referente ao
item 01. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
CONVOCAÇÃO DO PREGÃO Exclusivo ME/EPP/MEI 177/2015
– Processo 1.085/2015. Objeto: aquisição de materiais didáticos para
compor o kit escolar 2016 dos alunos das escolas da rede municipal
de ensino de Coronel Fabriciano em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recursos QSE/REA-MEI/PEJA - Governo
Federal e Brasil Carinhoso. Convocamos a proponente TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP, segunda colocada no item
03, a proponente DENISE DE FATIMA TREVISAN OLIVEIRA EPP,
segunda colocada nos itens 04 e 16, para apresentarem amostras dos
itens para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis conforme subitens 7.2.11 a 7.2.11.5 do edital e convocamos a proponente RAFAEL BECCARI DE SENA EPP, segunda
colocada no item 12 para abertura da documentação e negociação de
preços que será no dia 13/11/2015 as 09h00min, os documentos que
estiverem vencidos dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de
abertura da 2ª sessão. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 187/2015 – Registro de
Preços nº 004/2015 – Processo 1.143/2015. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para manutenção com fornecimento
de peças automotivas ORIGINAIS DA CADEIA DE SUPRIMENTOS e para prestação de serviços múltiplos (elétrica, funilaria, tapeçaria, mecânica, hidráulica, torno e arrefecimento) com desconto proporcional, para manutenção de MÁQUINAS, CAMINHÕES, MICRO
ONIBUS E ONIBUS que atendem a diversas secretarias do município,
através do catálogo DE PEÇAS da fábrica/montadoras ou orçamento
de concessionária da fabrica/montadora, utilizado recursos PAB FIXO,
REA-QSE e PROPRIOS. Abertura dia 26/11/2015, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767/7063. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 189/2015 – Processo
1.149/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de estofados das cadeiras odontológicas e longarinas
do Centro de Especialidades Odontológicas. Recurso PMAQ – CEO.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: MAQUIPEL
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, referente ao objeto. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 190/2015 – Processo 1.150/2015 Objeto aquisição de uma porta pumblífera para proteção radiológica, para atendimento do setor de radiologia do CEO Centro de Especialidades Odontológicas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recurso: PMAQ - CEO. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei
Federal 8.666/93. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO –RETIFICAÇÃO do Pregão 194/2015 – Processo 1162/2015 Informamos aos
interessados no Pregão Nº 194/2015 - Processo 1162/2015, cujo objeto
é a aquisição de materiais e equipamentos médicos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso NASF - Governo Federal, QUALIFIVIG e PROJVIG, que a nova data de abertura será dia
25/11/2015 às 14h00min. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas. Coronel Fabriciano, 11 de novembro de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão nº 195/2015 – Processo 1.165/2015. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde
e Saúde Mental do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: PAB/FIX e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ANGAI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, referente ao
item 02; ALFALAGOS LTDA, referente aos itens 03, 04, 06, 19, 24 e
38; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ME, referente aos itens 05, 18, 21, 28, 32, 33, 36, 41, 45 e 47; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, referente aos
itens 07, 08, 09 e 26; DROGAFONTE LTDA, referente aos itens 10
e 14; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 11, 16, 23 e 43; SOLUMED DIST.
DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA, referente aos
itens 15, 17, 20, 34, 35 e 42; HELP FARMA P. FARMACEUTICA
LTDA, referente aos itens 12, 29, 37, 44 e 46; BH FARMA COMERCIO LTDA, referente ao item 48; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens 25, 30 e 31 e
DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente aos itens 13, 39 e 40. Os itens
01, 22 e 27 foram frustrados. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG . Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 197/2015 – Processo
1.171/2015. Objeto: aquisição de materiais de expediente, suprimentos de informática e bambolês, atendendo a Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Esporte Juventude e Lazer. Recursos: DST/AIDS, Contrapartida do
Convenio 596/14 entre o Governo Estadual e o Município e Próprio.
Abertura dia 26/11/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 199/2015 – Processo
1.187/2015. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Recurso PMAQ
– Governo Federal. Abertura dia 25/11/2015, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG Aviso
Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 200/2015 – Processo 1.202/2015.
Objeto: aquisição de materiais de cama e banho, colchão e travesseiro
para serem utilizados nos CMEI’s – Centro Municipal de Educação
Infantil e para atender o serviço de urgência e emergência em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde com Recurso REA-MEI e PAB FIXO Governo Federal.
Abertura dia 27/11/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
46 cm -11 763481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Pregão
Presencial nº 54/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público, o Processo 089/2015, Pregão Presencial n° 54/2015, Edital 66/2015, referente a Aquisição de Materiais permanentes para a Secretária Municipal
de Saúde, com abertura no dia 26/11/2015 às 09h10. O edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br., Maiores informações:
Email: [email protected]/[email protected]/
tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -11 763500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 066/2015.A Prefeitura Municipal
Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, menor preço por
empreitada global, apresente licitação tem por objeto a contratação de
Empresa Especializada destinada a execução das obras de Construção
Civil para efetuar a reforma e adequação das Escolas Municipais Ana
de Castro Cançado e Olavo de Oliveira Ferreira, conforme memorial
descritivo disponível no siteWWW.delta.mg.gov.br.Data da entrega e
abertura dos envelopes: 26/11/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, demais informaçõeswww.delta.mg.gov.br. Delta 11 de novembro de 2015. Ivonete
Silva –CPL.
3 cm -11 763198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- ERRATA - Processo Licitatório nº 156/2015. Modalidade: Concorrência Pública nº
007/2015. Objeto: Contratação de empresa execução de obras de pavimentação em bloquete da Rua D. Geraldo P. Sigaud, bairro Vila Arraiolos, Município de Diamantina (MG). Fonte de recursos: Convênio nº
128/2014/SEGOV/PADEM. No Extrato do Termo de Homologação
publicado na página 17 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição de 10/09/2015, na página 4 do Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarca, do Minas Gerais, edição de 11/09/2015 e na
página 13, Caderno Primeiro Plano, do jornal Hoje em Dia, edição de
10/09/2015, onde se lê: “(...) homologo o presente procedimento em
favor da empresa Serikawa Urbanização e Construções LTDA ME, com
o valor global de R$ 75.348,89”, leia-se: “(...) homologo o presente
procedimento em favor da empresa Serikawa Urbanização e Construções LTDA ME, com o valor global de R$ 75.384,89”. Diamantina, 11
de novembro de 2015. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
4 cm -11 763521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 - Torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 038/2015, Tipo “Menor Preço - Por Lote”, para
contratação de empresa para realização shows musicais e estrutura
de apoio destinados ao aniversário da cidade de Divisa Alegre, no dia
25/11/2015 às 10:00h. Pregoeira.
2 cm -11 763596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto:
DECRETO N.º 1.974, DE 06 de NOVEMBRO DE 2015. “Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de
imóvel situada no Município de Elói Mendes necessária à reconstituição da flora e mudança da estrada municipal, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, através das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso I, alínea “d ”, da Lei
Orgânica Municipal, art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de
21 de junho de 1941, CONSIDERANDO a política municipal de garantir melhores condições de trafegabilidade, de modo a permitir a locomoção dos munícipes e o ágil escoamento da produção agropecuária,
CONSIDERANDO que a antiga ponte existente na estrada municipal
do Bairro dos Cobertores no local denominado Fazenda Boa Vista não
atende com segurança a demanda dos moradores e das demais pessoas
que trafegam pela estrada, CONSIDERANDO que para a construção
da nova ponte da estrada municipal do Bairro Cobertores é exigência
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD a reconstituição da flora de 2.500,00m² (dois mil
e quinhentos metros quadrados) de terra, CONSIDERANDO a necessidade de mudança de parte da estrada municipal no Bairro Cobertores, no local denominado “Fazenda Boa Vista”, para garantir melhores
condições de trafegabilidade, CONSIDERANDO que tal ação governamental possui previsão na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, CONSIDERANDO que o
princípio da finalidade impõe à Administração Pública a prática, e tão
só essa, de atos voltados para o interesse público, CONSIDERANDO o
princípio da supremacia do interesse público, DECRETA: Art. 1º. Para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, é
declarada de utilidade pública: I - a área de 1.250,00m² (um mil, duzentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade de Fabiano Machado
Franco, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.877.836-43, que se encontra
nas seguintes divisas e atuais confrontações: inicia-se no marco inicial (MP), nas coordenadas planas Azimute Lat. =0434772 e Long. =
7615065, daí segue 47,00 metros de extensão até um canto nas coordenadas planas Azimute Lat. =0434770 e Long.=7615147, daí deflete a
esquerda e segue 30,00 metros até a margem do Ribeirão Mutuca; daí
deflete a esquerda e sobe pelo leito do Ribeirão Mutuca por uma distância de 47,00 metros até um canto; daí deflete a esquerda e segue por
uma distância de 30,00 metros no marco inicial (MP), onde teve início
e fim esta demarcação, registrado no CRI desta cidade na matrícula
de nº 9.145. II – a área de 1.250,00m² (um mil, duzentos e cinqüenta
metros quadrados) de propriedade de Simone Machado Franco, inscrita
no CPF/MF sob o nº 030.493.406-22, que se encontra nas seguintes
divisas e atuais confrontações: inicia-se no marco inicial (MP), nas
coordenadas planas Azimute Lat.=0434729 e Long.=7615061, daí
segue 47,00 metros de extensão até um canto nas coordenadas planas
Azimute Lat.=0434735 e Long.=7615144, daí deflete a direita e segue
30,00 metros até a margem do Ribeirão Mutuca; daí deflete a direita e
sobe pelo leito do Ribeirão Mutuca por uma distância de 47,00 metros
até um canto; daí deflete a direita e segue por uma distância de 30:00
metros no marco inicial (MP), onde teve início e fim esta demarcação,
registrado no CRI desta cidade na matrícula de nº 11.364. III - uma
casa com 42,50m² (quarenta e dois vírgula cinqüenta metros quadrados) localizada neste Município, de propriedade de Fabiano Machado
Franco, registrada no Cartório de Registro de Imóvel de Elói Mendes
sob o nº 9.145;
Art. 2º. Os imóveis descritos nos incisos I e II do art. 1º, deste Decreto
são necessários para a reconstituição da flora após a construção de uma
nova ponte sobre o Ribeirão Mutuca no lugar denominado Fazenda Boa
Vista/Fazenda São José. Art. 3º O imóvel descrito no inciso III do artigo
1º deste Decreto é necessário em razão da mudança de parte da estrada
municipal no bairro dos Cobertores, no local denominado Fazenda
Boa Vista/Fazenda São José. Parágrafo Único. Com a mudança do trecho da estrada, conforme descrito no artigo 3º deste Decreto, o imóvel constante do inciso III, do artigo 1º, desde Decreto ficará muito
próximo à estrada municipal não apresentando condições de segurança
para ser habitada. Art. 4º. Caracterizada a urgência na desapropriação, proceder-se-á conforme o disposto no art. 15, do Decreto-Lei n.º
3.365, 21 de junho de 1941. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Publique-se, Registra-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 06 de novembro de 2015. WILIAM CADORINI
- Prefeito Municipal. MARIA SIDNÉIA ARMANDO - Secretária de
Administração.GILSON DIAS TAVARES - Secretário de Finanças.
16 cm -10 763135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato aditivo contrato. Processo 043/2015. Pregão 023/2014. Objeto:
Futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimeno de gás
liquefeito de petróleo, vasilhame e água, solicitado pelas secretarias
municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços. Contratante: Municipio de Elói Mendes. Contratado: FLG Distribuidora e
Comércio Ltda. De acordo com o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
8.666/93, o item gás liquefeito de petroleo do presente aditivo passará
de R$36,70 para R$43,70. Eloi Mendes, 15/09/2015. Wiliam Cadorini.
Francis Gabriel de Oliveira. Contratado: Gás e Agua Ltda. De acordo
com o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o item gás liquefeito de petroleo – GLP uso doméstico engarrafado em botijões de P45
kg liquido do presente aditivo passará de R$167,00 para R$179,60. Eloi
Mendes, 15/09/2015. Wiliam Cadorini. Junio Scotini Sarto. Processo
090/2015. Pregão 047/2015. Objeto: Futura e possível contratação de
empresa apta ao fornecimento de combustível óleo diesel comum, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com
registro de preços. Contratado: Transportadora Brito & Brito Ltda. De
acordo com o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, o item
óleo diesel comum do presente aditivo passará de R$2,55 para R$2,64.
Eloi Mendes, 06/10/2015. Wiliam Cadorini. Enio Brito. Extrato de
contrato. Processo 115/2015. Pregão 058/2015. Objeto: Contratação de
empresa apta ao fornecimento de gêneros alimentícios, solicitado pelas
secretarias municipais. Dotações: Reduzidos 207,249, 506, 558, 609 e
629. Vigência: até 31/12/2015. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratada: Izael Vitor Maciel - ME. Item 01 (7,65), 05
(3,10). Elói Mendes, 22/07/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Paulo Vitor Maciel. Contratada: Amazônia Industria e Comércio
Ltda. Item 02 (10,00), 03 (3,00), 04 (750,00). Elói Mendes, 22/07/2015.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. José Cesar Barros Torres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
035/2015
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 140/2015, modalidade Pregão presencial para Registro de Preços n.º 035/2015. Torno
público a abertura no dia 24 de novembro de 2015 às 08:30 horas, para
a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de brita, pó
de pedra e pedra marruada. Informações complementares poderão ser
obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson
Rogério da Silva – Prefeito.
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2015
Publicação de Edital – Processo Administrativo n.º 141/2015, modalidade Tomada de Preços n.º 006/2015, com abertura no dia 27 de novembro de 2015 às 08:30 horas, para contratação de serviços de recuperação
de vias públicas da sede do Município de Entre Folhas, com recursos da
com recursos da Secretaria de Estado de Governo. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre
Folhas/MG. 11/11/2015 > Edson Rogério da Silva – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas,torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 076/2015, na modalidade Leilão Público n.º
007/2015. Objeto: Alienação de veículos/bens pertencentes à Administração Municipal. Critério de julgamento: Maior lance. O Leilão está
previsto para as 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2015. Local:
Pátio da Garagem da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas
(MG), localizado na Rua Pedro Paulo de Moura, nº 634 - Bairro Jardim
Primavera, na cidade de Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 11
de novembro de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA
RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 026/15. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva/
corretiva do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios odontológicos da rede SUS Esmeraldas. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 24/11/15, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br
e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 077/15. Origem: Adesão 019/15. Partes: Prefeitura Municipal e Jose Augusto Ribeiro de Moura Eirelli ME. Objeto: Aquisição de compressor para uso odontológico. Valor: R$ 3.038,00.
D.O.: Ficha 477: 10.0302.0015.1063.4.4.90.52.00 fonte 123;
Ficha 478: 10.0302.0015.1063.4.4.90.52.00 Fonte 149; Ficha 479:
10.0302.0015.1063.4.4.90.52.00 Fonte 153. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/09/15.
EXTTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/14. Partes: Município de Esmeraldas e Emurb – Empresa Mineira de Urbanização Ltda. Objeto: Prestação de serviço de limpeza urbana. Motivo: Acréscimo de valor no
percentual de 24,96% correspondente a R$ 265.012,00 nos termos do
art. 65, da Lei 8.666/93. Assinatura: 06/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Homologação, Adjudicação E Extrato de Contrato–CONCORRÊNCIA 001/2015 REF: Objeto desta licitação é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de extensão e modificação DE
RDU nas ruas Cassiano Gomes, Roraima e Edite Moreira na cidade
de Felisburgo, Com fornecimento total de materiais e mão de obra,
conforme convênio Nº. 750/2014- SEGOV/PADEM, firmado entre
o MUNICÍPIO DE FELISBURGO E SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO E SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. Partes PMF X IMOBLUZ IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOSLTDA VALOR: 92.500,00 vigência: 05/12/2016 assinatura
04/11/2015 – Felisburgo11 de novembro de 2015-PREFEITO EDMARIO DIAS DA ROCHA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 061/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 037/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°037/2015, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para eventual fornecimento de material hospitalar e medicamentos, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 27/11/2015 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1502 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Extrato Tomada
de Preços 004/2015, PROC. 324: O Presidente da CPL torna público
o processo licitatório visando a Contratação de empresa para a execução do serviço de pavimentação asfáltica por tratamento superficial
simples em 3.150 m² e execução de 610 metros de meio fio no Distrito
de Goiaminas, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico – Anexo I; com abertura do edital prevista para o
dia 07.12.2015 as 08:30 horas. Maiores informações pelo fone 38.3671264 ou pelo e-mail [email protected]. Fso.11.11.2015.
Antônio Moreira dos Santos Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR- Aviso de Leilão
– O Município de Frei Gaspar realizará no dia 30/11/2015, às 10:00
horas, o Leilão nº 001/2015 – Objeto: Alienação de bens móveis. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitacaofreigaspar@hotmail.
com, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Frei Gaspar, 10 de
novembro de 2015.Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 102/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que
em relação ao item 7.5 – V -Licença Ambiental, referente ao edital
que trata o PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
Nº102/2015, que tem como objeto eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA em serviços de desratização, descupinização e dedetização em geral, também serão aceitas Licenças expedidas pelo IBAMA; ou uma ou outra. João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA- Edital de Concurso
Publico 001/2015- Publicação Resumida O Prefeito do Município de
Galileia–MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
que no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2016 na Prefeitura
Municipal de Galiléia, situada à Rua Ary Machado, nº 599– Centro –
CEP. 35.250-000 - Galiléia– MG, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às
16:00h e através do endereço eletrônico:www.msmconsultoria.com.br,
estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas
e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de
acordo com os requisitos das Leis Nº 102/2010, 103/2010, 152/2015
e 155/2015. Os interessados poderão obter mais informações a partir
do dia 15 de janeiro de 2016, no local de realização das inscrições ou
através do site: www.msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas
as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital
001/2015 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Galileia–MG, no endereço eletrônico municipal diario.galileia.
mg.gov.br/ e em jornal de grande circulação e disponível na íntegra no
site: www.msmconsultoria.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0141/2015 – AVISO DE RESULTADO
DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado e de Licitação modalidade Pregão Presencial nº 0141/2015 – Tipo “Menor Preço por Item – Pregão”, referente à
aquisição de material de escritório para o ano de 2015 para o Hospital
Municipal através do Sistema de Registro de Preço Nº 71/2015. Não
houve interessados na sessão. O resultado também encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 10 de
novembro de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 008/2015: 3ºAdit. Contr. 040/2015 (PMI & Packoods Com. Empacotadora e Beneficiadora Lt) quant. 1,91% (R$ 2.044,00); PA 006/2014:
6ºAdit. Contr. 037/2014 (Limp’s Conservação, Construção e Limpeza
Lt.) prazo e garantia até 04/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGAtorna público a
abertura do P.L. nº101/15, Tomada de Preço nº04/2015. OBJETO –
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Praça
do Povoado de Limas de Igaratinga/MG. ENTREGA DOS ENVELOPES – 30/11/15 até 09:00 horas. Ficha – 185. Mais Informações –
37-3246.1134. Igaratinga, 11de Novembro de 2015. Aroldo Henriques
Guimarães – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2015 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Procedimento Licitatório nº 047/2015 - Pregão Presencial
nº 030/2015, do tipo menor preço, para contratação de seguros para
veículos da frota municipal. A abertura da licitação está marcada para
o dia 27/11/2015, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco
Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723-1103 ou pelo e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2015 - SMS - DO
TIPO MENOR PREÇO ABERTURA: 14/12/2015 ÀS 14h – PROTOCOLO ATÉ às 13h do mesmo dia OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Canaã,
de acordo com o Termo de Referência e Especificações Técnicas/Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais anexos
do Edital. Edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax
(31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Secretário Municipal de Saúde, em 11/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar ratificação da Dispensa 44/2015 em favor da empresa Drogaria Silvius Ltda,
referente à aquisição de fralda descartável, em atendimento a Decisão
Judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Secretário M. Saúde, em 10/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 - SMAS. OBJETO: Aquisição
de instrumentos musicais com a finalidade de atender as oficinas musicais que acontecerão nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas Proteções Sociais Básica e Especial. A empresa MAURICIO DE FREITAS VIEIRA, sagrou-se vencedora dos códigos 32096,
32917, 25161, perfazendo o valor global de R$2.816,60, A empresa
MG MUSIC - INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA sagrou-se vencedora dos códigos 32907, 32912,32921, perfazendo o valor global de
R$238,60, A empresa JOSE FRANCISCO ME sagrou-se vencedora
dos códigos 32911,32920, perfazendo o valor global de R$ 118,30 e a
empresa MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA sagrou-se vencedora dos códigos 32909,32901,32904,32914, perfazendo o valor global
de R$2.197,40. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de
Assistência Social, em 11/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU.Extrato de Contrato.
Processo nº. 081/2015, Pregão 061/015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de transporte escolar no Município de Ipiaçu, pelo período de 12 meses. Vigência 22/09/2015 até
22/09/2016. Contrato nº. 115/2015. Contratada: Ivani Maria da Silva
82055998668MEI. Valor global: R$ 80.640,00. Contrato nº. 116/2015.
Contratada: Osvaldir Alves da Silva21094152668MEI. Valor global:
R$ 79.296,00. Contrato nº. 117/2015. Contratada: Antônio Lourenço
Cunha 39328422604ME. Valor global: R$ 52.416,00. Contrato nº.
118/2015. Contratada: Patrick Moro Souza 09713329678. Valor global:
R$ 80.640,00. Ipiaçu. 09/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Termo Aditivo.
Processo nº. 037/2015, Inexigibilidade 008/015. Objeto: Credenciamento de profissional ou empresa para prestação de serviços na área
de ultrassonografia. Credenciada: Wayconmed Ecografia Ltda. Aditivo:
Fica acrescido em 25% o valor do contrato originário, representando a
quantia de 3.150,00. Data: 02/11/2015. Ipiaçu. 09/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial nº 121/2015. registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, secos e perecíveis, para atender diversas secretarias da prefeitura
municipal de itajubá. A abertura das propostas será realizada na sede do
Município de Itajubá, no dia 24/11/2015 às 09 horas. Edital completo,
na página do município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. Informações pelo telefone - fax (35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@
gmail.com Itajubá, 09 de novembro de 2015. Rita de Cássia e Souza Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0013/2015
A PMI torna público a realização da licitação TP nº. 0013/2015, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Creche Infantil Príncipe Valente, no Distrito de Santa Joana,
município de Itamarandiba/MG, com abertura dos envelopes prevista
para 02/12/2015, às 08:30 horas. Todos os interessados em participar
da presente licitação poderão obter cópia completa do edital no Depto.