TJMG 18/11/2015 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PONTE
ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide
Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, a partir de 25/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 523845-6, Lúcia Helena Silva Serry, PEBD I, 2º cargo,
a partir de 13/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1060749-7, Ronaldo Gonçalves,
PEB I A, 3º cargo, a partir de 01/11/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MASP 532179-9, Maria Inêz Campos de Souza,
ASB I G, a partir de 08/10/15; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São
Pedro de Glória”, MaSP 1139446-7, José Maria Fernandes do Prado,
ASB I B, a partir de 29/10/15; MaSP 1290888-5, Geraldo Fernando
Laviola, PEBD I, 1º cargo, a partir de 30/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1396923-3, Catarina Vitoriano Pereira Neves para Catarina Vitoriano
Dantas Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1260320-5, João Batista
Moreira de Sales, PEBD I, 1º cargo, a partir de 24/10/15; SÃO JOSÉ
DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1396077-8,
Rogério de Souza Chagas Filho, PEBS I, 1º cargo, a partir de 17/10/15;
MaSP 1396077-8, Rogério de Souza Chagas Filho, PEBS I, 2º cargo,
a partir de 17/10/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/15
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1336534-1,
Vagner de Oliveira Peixoto, ATB I A, adm. 02, a partir de 24/08/15;
MaSP 13980834, Regina Maria Teixeira, ATB I A, adm. 01, a partir de 28/08/15; CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP
1320449-0, Joseana Fontes Viana Ferreira, ATB I A, adm. 02, a partir de 14/07/15; DIVINO-E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP
1399143-5, Jamille da Silva Trindade, ATB I A, adm. 01, a partir
de 18/09/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1236966-6, Cláudia Aparecida Cabral Otaviano, ATB I A, adm.
03, a partir de 27/07/15; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
931649-8, Patricia Gil Freitas Lopes Brinati, ATB I A, adm. 03, a partir
de 13/07/15; E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 983847-5, Maria
Dorothea de Oliveira Ribeiro, ATB I A, adm. 03, a partir de 13/07/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 1153745-3, Amanda da Motta Silva Heringer, PEB I
A, Biologia/Ciências, adm. 03, a partir de 08/06/15; MaSP 1327392-5,
Davison Nazaré Pires, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 02, a partir de 24/06/15; BOM JESUS DO DIVINO- Na E. E. “Vereador José
de Souza Gomes”, MaSP 1155963-0, Luciana Herdy Ferreira , PEB I
A, Matemática, adm. 03, a partir de 27/05/15; MaSP 1309354-7, Graziano Dornelas Santana, PEB I A, Educação Física, adm. 03, a partir de
22/09/15; CARANGOLA- Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1108657-6,
Raphaela Silva Mendes Moraes, PEB I A, Educação Física, adm. 03,
a partir de 28/05/15; MaSP 1179014-4, Lidiana Vargas Alves Martins,
PEB I A, Educação Física, adm. 03, a partir de 28/05/15; Na E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1126987-5, Maria Izabel Cardoso, PEB
I A, Educação Física, adm. 02, a partir de 14/07/15; MaSP 1127623-5,
Marcelly Câmara Ferraz Delácio Abreu, PEB I A, Matemática, adm. 03,
a partir de 27/05/15; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1075937-1, Adriana Alves Fideles , PEB IA, Matemática, adm. 04, a
partir de 26/05/15; MaSP 1156309-5, Juliana Gomes Pinheiro, PEB I A,
Matemática, adm. 03, a partir de 22/09/15; MaSP 1321563-7, Juliana
Moreira Dias, PEB I A, Educação Física, adm. 02, a partir de 27/05/15;
MaSP 1399713-5, Diones Cortes Martins, PEB I A, Matemática, adm.
01, a partir de 22/09/15; Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 319440-4, Maria
Suely de Souza Montes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 04, a partir de 28/09/15; MaSP 1000192-3, Quézia Verônica Rufino Marques,
PEB I A, Matemática, adm. 03, a partir de 22/09/15; MaSP 1097767-6,
Letícia Aparecida Mendes da Silva de Oliveira, PEB I A, Matemática, adm. 03, a partir de 22/09/15; MaSP 1222601-5, Anselmo Carvalho Breder, PEB I A, Educação Física, adm. 03, a partir de 22/09/15;
MaSP 1230303-8, Paulo Pizano Furtado, PEB I A, Matemática, adm.
02, a partir de 24/06/15; MaSP 1396517-3, Isabel Neto Hastenreiter,
PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 01, a partir de 24/06/15; ESPERA
FELIZ- Na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1235191-2,
Elienay Hemerson de Freitas Domingues, PEB I A, Matemática, adm.
03, a partir de 27/05/15; MaSP 1396923-3, Catarina Vitoriano Pereira
Neves, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, adm. 01, a partir de 24/07/15; Na E. E. “São Sebastião”, MaSP 1175331-6, Danielle
Cristina Lima Martins Oliveira, PEB I A, Matemática, adm. 03, a partir de 27/05/15; FERVEDOURO- Na E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 1216495-0, Ângela Cristina da Silva, PEB I A, Educação Física, adm. 03, a partir de 27/05/15; MaSP 1333954-4, Cristina
da Silva de Freitas, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de
26/05/15; MaSP 1134776-2, Marcos Vinicius Lopes de Oliveira, PEB
I A, Educação Física, adm. 03, a partir de 27/05/15; MaSP 1361332-8,
Deivis Antônio dos Reis Aguiar, PEB I A, Matemática, adm. 03, a partir de 11/06/15; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- Na E. E. “Fazenda
Paraiso”, MaSP 1234885-0, Iasmin Aguiar Araujo, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna Inglês, adm. 03, a partir de 27/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
244731-6, Maria Baptista de Paula Nassar, PEB III P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01/07/15; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 339706-4, Maria de Fátima Carrara Marinho, PEB
III P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 526697-8, Maria
Aparecida Nazareth, PEB III P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15.
ATO DE DESLIGAMENTO- ATO Nº 10/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, as servidoras: MaSP 565829-9, Liliane Maria de
Castro Faria Garcia, PEB I A, cargo 01, E. .E do Bairro Santo Onofre,
Carangola, a contar de 25/09/15; MaSP 935667-6, Rogéria Aguiar Ferreira, PEB I A, cargo 02, E. E. Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, Alto
Caparaó, a contar de 26/10/15.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 010/2015, de 06/10/2015, referente ao credenciamento da Fundação Madre Crescência Girlando
e autorização de funcionamento da educação Infantil (pré-escola) no
Educandário Franciscano Nhá Chica de Educação Infantil, do município de Baependi – MG. Onde se lê: “...Rua da Conceição, 165 ...”
Leia-se: “...Rua da Conceição, 166 ...”.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 06/2015 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.400.570-6, Lilian Barros Moreira, ANE1A adm 01, por Alice Barros Moreira e Clara Barros
Moreira, filhas, a partir de 6/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.226.636-7, Angélica Velicka Ferreira, PEBD1A 1ª função, a
partir de 30/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 5/7/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora Montserrat, masp 960.745-8,
Marlene Aparecida de Vasconcelos Gomes, PEB1A adm 01, a partir
de 16/10/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 1.339.760-9, Ordaiza Brito da Silva Pereira, PEBD1A 1ª
função, a partir de 31/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
45/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alagoa:
E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 745.733-6, Silvia Fonseca
Diniz, a partir da publicação referente ao ASB1E adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6877 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h;
São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp 318.609-5,
Antonia Maria de Souza Nogueira, a partir da data da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a.; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 746.695-6, Maria de Fátima
Oliveira, a partir da publicação, referente ao ASB1G adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CR/88, com redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9416 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 165.106-6, Marialice Mendes de Andrade, para Marialice
Mendes.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/2015 – Anula o ato n° 213 referente ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 333.539-5, Filomena Beviláqua Rangel, PEB1O adm 01, na parte que concedeu fériasprêmio afastamento referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício a
partir de 3/11/2015, publicado em 25/8/2015, por motivo de desistência
da parte da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/05/2010, à servidora: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
557.316-7, Bárbara Carlos Rodrigues, PEB1B adm 01, a partir de
3/11/2015; masp 557.316-7, Bárbara Carlos Rodrigues, PEB2J adm 02,
a partir de 3/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2015 – Lota, nos termos do Inciso I do art.
75 da Lei 7109 de 13/10/1977, o servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa,
PEB1P adm 01, devendo entrar em exercício em 10/11/2015, por
motivo de retorno afastamento preliminar à aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 37/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Aiuruoca: servidora
aposentada, masp 129.574-0, Luiza Helena Ematné, PEB2P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 1º/7/2015; Caxambu: servidora aposentada, masp 138.211-8, Zita
Rocha de Souza, PEB1I adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 38/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Aiuruoca: servidora
aposentada, masp 70.284-5, Maria América Vieira Arantes, EEB2P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 39/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei n° 21710
de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Conceição
do Rio Verde: servidora aposentada, masp 161.379-3, Maria Aparecida
Maciel, EEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 1º/7/2015.
REVOGAÇÃO – ATO N° 06/2015 – Revoga o ato de afastamento preliminar à aposentadoria no que se refere ao servidor: Pouso Alto: E. E.
Felizarda Russano, masp 318.987-5, Maria Olivia Ribeiro dos Santos
Barbosa, PEB1P adm 01, ato n° 14, publicado em 7/4/2015, por desistência do servidor, a partir de 10/11/2015.
16 764925 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP 899.374-3,
Maria da Conceição Rodrigues de Paula, a partir de 16/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIE, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.804 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”, MaSP 553.868-1, Maria das Graças de Assis Nogueira, a partir
de 16/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.566 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 350.465-1, Neli Anselma de
Souza, a partir da de 11/11/2015, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBRIIA, 3º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.317 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
273.588-4, Maria José Lopes de Moura Ferreira, a partir de 13/11/2015,
referente ao cargo de Especialista de Educação Básica – EEBIA, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05 com direito a remuneração integral. Ouro Branco – Servidora em
adjunção à APAE, MaSP 1.019.002-3, Zulmira Maria da Cruz Cotta
Oliveira, a partir de 12/11/2015, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a. Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 949.069-9, Ana Maria Gomes de Oliveira, a partir de 16/11/2015, referente ao cargo de Analista de Educação Básica

– AEBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral. Ouro Branco –
E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP
841.897-2, Sônia Silva de Castro, a partir de 16/11/2015, referente ao
cargo de Analista de Educação Básica – AEBIF, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à
remuneração integral. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”,
MaSP 820.839-9, Ana Lopes de Paula, a partir de 16/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.559
dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 46/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, da servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo
Augusto da Silva”, MaSP 543.698-5, Maria Izabel da Cruz, a partir
de 14/05/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, com direito, à média das remunerações
de contribuição nos termos do pelo art. 40, § 1º, Inciso II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3.591
dias de exercício.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria – Ato nº 30/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.845-3, H. M. V.
M., PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria – Ato nº 31/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.327-7, E. L. S. O., PEBIP, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria – Ato nº 32/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 242.736-7, M. A. P., PEBIIIP,
2º cargo.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Anulação – Ato nº 02/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: MaSP
842.342-8, Rosani Chagas de Miranda, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou férias-prêmio concessão publicado em 15/07/2015, por
motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Alteração de Nome – Ato
nº 02/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 336.840-4, Marli Silva Cordeiro, para Marli Aparecida da Silva.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 428.118-4, Ilson de
Moura, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2013. MaSP 1.003.290-2, Lisley Maria Pedra, PEBIG, 1º
cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2015.
MaSP 878.210-4, Hercília Aparecida Ferreira Oliveira, PEBIIL, 1º
cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2015.
MaSP 559.626-7, José Carlos da Silva, PEBIVP, 1º cargo, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015. MaSP 558.985-8,
Leonice Barbosa, PEBIIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/09/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 07/2015
ANULA NO ATO Nº 17/03, na parte referente à servidora: MaSP
334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência publicado em
21/08/2003, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 04/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2014, na parte referente à servidora: MaSP
334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo, na parte em que
concedeu 5º quinquênio de exercício publicado em 14/05/2014, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome
– Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 540.980-0, Maria Helena Roque da Costa, para Maria Helena
Roque.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 08/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2015, na parte referente à servidora: MaSP
391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento publicado em 11/11/2015,
por desistência da servidora.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Anulação – Ato nº
02/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
334.706-9, Aparecida Geralda Viana, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu 1º biênio publicado em 14/05/1992, por motivo de
incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz
dos Santos Rodrigues, PEBIIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/2012. MaSP 350.462-8, Mauricéia Sônia
Violeti Santos, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.101.052-7, Luis Henrique de Oliveira, PEBIID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício,a partir de 05/07/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 941.157-0, Emerson Lana
Miranda, PEBIIIH, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/04/2015.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Ato de Desligamento – Ato nº 28/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, aos servidores: MaSP 1.120.472-4,
Rudney Carlos da Mata, Professor de Educação Básica/PEBIA, Matemática, 1º cargo, E. E. “Quinzinho Inácio”, Senhora de Oliveira, a contar de 13/10/2015. MaSP 1.006.965-6, Elma do Nascimento Pereira,
Professor de Educação Básica/PEBIA, Língua Portuguesa, 2º cargo,
E. E. “Queiroz Junior”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 17/09/2015.
MaSP 1.107.487-9, Márcio Willian Silvano, Professor de Educação
Básica/PEBIA, Matemática, 2º cargo, E. E. “Pacífico Vieira”, Senhora
de Oliveira, a contar de 16/09/2015. MaSP 941.196-8, Maria Inês da
Silva, Professor de Educação Básica/PEBIA, Inglês, 1º cargo, E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete, a contar
de 27/04/2015.

Opção Remuneratória – Ato nº 86/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: São Brás do Suaçuí – E. E. “Dep. Patrus de Sousa”/E.
E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.217.812-5,
Diego Josafá dos Santos, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 87/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “narciso de Queirós”, MaSP
220.016-0, Dimas Antônio Marioza, PEBIIIP, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 242.643-5, Maria das
Graças dos Santos Tavares, EEBIIP, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 354.893-0, Maria da
Conceição de Paiva Oliveira, PEBIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2015.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 108/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/03 publicado em 22/03/2003, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 06/02/2003; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 12/07/2002. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 05/11/2015)
Retificação – Ato nº 109/2015
Retifica, O ATO de Processo Administrativo Conclusão, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Sousa,
PEBID, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato
nº 29/2014 publicado em 06/08/2014, onde se lê: pela restituição ao
Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada dos biênios e dos quinquênios. Alteram-se as vigências do 9º e
do 10º biênios para 22/8/2004 e 14/8/2006 e do 4º e do 5º quinquênios para 14/8/2006 e 13/8/2011, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela restituição ao Estado de
Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada dos biênios e dos quinquênios. Alteram-se as vigências do 9º e do 10º biênios
para 20/8/2004 e 22/8/2006 e do 4º e do 5º quinquênios para 22/8/2006
e 21/8/2011, em conformidade com a legislação vigente, em especial os
artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria nº 29/2014 publicada no Diário Oficial
do Estado de 6/8/2014.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Retificação – Ato nº 02/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 842.342-8, Rosani Chagas de Miranda, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em 25/08/2006,
onde se lê: 1º decênio de exercício a partir de 18/06/2003; leia-se: 05
meses e 04 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2005, data do exercício, e 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2005, data do exercício.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
02/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 842.921-9, Adriana da Rocha Lobo Inácio, PEBIIN,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/08 publicado em
24/06/2008, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 06/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, s/nº, s/nº, s/nº, 03/97 e 07/99 publicados, respectivamente, em
05/09/1990, 05/09/1991, 15/10/1993, 08/11/1995, 27/09/1997 e
18/09/1999, onde se lê: 1º biênio a contar de 29/08/1990, 2º biênio a
contar de 03/09/1991, 3º biênio a contar de 02/09/1993, 4º biênio a
contar de 03/09/1995, 5º biênio a contar de 01/09/1997 e 6º biênio a
contar de 01/09/1999; leia-se: 1º biênio a partir de 28/08/1987, 2º biênio a partir de 07/09/1991, 3º biênio a partir de 06/09/1993, 4º biênio
a partir de 06/09/1995, 5º biênio a partir de 05/09/1997 e 6º biênio a
partir de 05/09/1999.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Retificação – Ato nº
01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 663.781-3, Luciene Damasceno de Rezende Brigolini,
PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2015 publicado
em 30/09/2015, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício;
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº
01/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 334.706-9, Aparecida Geralda
Viana, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº, 13/97, 27/99, 01/02, 04/03 e 01/06 publicados, respectivamente,
em 05/07/1991, 17/09/1992, 24/07/1997, 07/08/1999, 14/12/2002,
15/01/2004 e 09/06/2006, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/03/1990,
2º biênio a contar de 08/07/1992, 3º biênio a contar de 27/04/1997, 4º
biênio a contar de 12/07/1999, 5º biênio a partir de 16/12/2001, 6º biênio a partir de 15/12/2003 e 7º biênio a partir de 15/11/2005; leia-se:
1º biênio a partir de 14/01/1990, 2º biênio a partir de 12/03/1992, 3º
biênio a partir de 31/12/1996, 4º biênio a partir de 14/07/1999, 5º biênio a partir de 13/07/2001, 6º biênio a partir de 26/11/2003 e 7º biênio
a partir de 25/11/2005.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº
01/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
334.706-9, Aparecida Geralda Viana, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº s/nº publicado em 16/06/1993, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/03/1993; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 12/03/1993.
17 765385 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PORTARIA N° 10/2015 - Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Diamantina para atuar na implementação dos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos
civil, em exercício nas unidades administrativas da jurisdição. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso de suas
atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº
43.764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, §§4º e 24, inciso
V do Decreto no 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE: