TJMG 19/11/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de novembro de 2015. Edilson
Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 766053 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG- Ata da
4ª (Quarta) Reunião Extraordinária da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa.
Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2015, às 19h30 (dezenove
horas e trinta minutos) na Sala das Sessões da Câmara Municipal desta
cidade situada à Avenida Afonso Vilhena Braga, 185, Centro, realizou-se a 4ª Reunião Extraordinária. I – Na Primeira Parte, Expediente
foi verificado o quorum regimental para a abertura dos trabalhos sendo
que todos os vereadores estavam presentes sendo assim, o Presidente
Sr. José Aloísio da Silva solicitou à Assessora Jurídica Sra. Giselle
Mendes de Paiva Marceli que fizesse uma oração, declarando aberta
a sessão. Logo após, foi procedida à discussão da ata da reunião anterior; II – Na Segunda Parte, Ordem do Dia, em atendimento ao disposto
nos arts. 155, 158 e no § 4º do art. 199, todos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São João da Mata, pelos quais a Reunião Extraordinária e aquela em que se discute as contas do Município se restringe à
Ordem do dia e à matéria para a qual foi convocada, passou-se ao Julgamento das Contas do Município de São João da Mata, referente ao
Exercício de 2011 tendo sido votado o Projeto de Decreto Legislativo
nº 04 de 11 de novembro de 2015 que “Rejeita as Contas do Município
de São João da Mata, MG, referente ao exercício financeiro de 2011”
apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação, tendo sido aprovado com o seguinte resultado: 04 votos a favor
e 05 contra sendo que os vereadores Beatriz de Paiva Fernandes, Dionício de Carvalho da Costa, Elaine Cristina Negrão e José Cristovam
Domingues foram favoráveis à proposição, e os vereadores Arcanjo de
Oliveira, Flávia Renata Machado Gomes do Carmo, José Aloísio da
Silva, Rafael Gonçalves de Oliveira e Silvânia Aparecida Gonçalves de
Paiva foram contrários à proposição. Concluída a votação a Assessora
Jurídica Sra. Giselle Mendes de Paiva Marceli esclareceu aos presentes que pelo resultado da votação, de acordo com o previsto no art.
173, § 6º, b e art. 200 ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Mata, o Projeto foi aprovado, pois para a rejeição
do Projeto seria necessário que 2/3 dos vereadores votassem contra.
Explicou que o resultado da votação implica na Rejeição das Contas
do Município de São João da Mata, Exercício de 2011 e em obediência
ao disposto no inciso II do art. 200 serão remetidas cópias do processo
administrativo de julgamento das contas ao órgão do Ministério Público
oficiante na Comarca de Silvianópolis para que aquela autoridade tome
as providências que julgar cabíveis. III - Nas Considerações Finais, o
Presidente Sr. José Aloísio da Silva encerrou a reunião, agradecendo a
presença de todos, e para constar, eu, Cleiton de Paula Tavares Paiva,
Agente Administrativo, lavro a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim juntamente com os vereadores presentes.
9 cm -18 766294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DA 3.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Santa Cruz de Salinas-MG, através do seu Prefeito
Municipal, considerando o atendimento às determinações do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais (Processo 951.982), torna públicas as seguintes retificações do Edital do Concurso Público para provimento de cargos efetivos:
1. No preâmbulo do Edital e nos Anexos I e III, fica incluído o n.º da
Lei Municipal 392/2015.
2. Fica estabelecido novo cronograma para realização do Concurso
Público no Polo 3, com reabertura das inscrições, conforme prazos
indicados no Anexo V do Edital, divulgado no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br.
3. Permanecem válidas as inscrições dos candidatos que se inscreveram
no Concurso desde o Polo 1 e que já efetuaram o pagamento da taxa de
inscrição. A lista de candidatos já inscritos será divulgada no referido
sítio eletrônico.
4. Considerando o disposto no subitem 3 desta 3.ª Retificação e as alterações feitas nas exigências dos cargos (item 7 desta 3.ª Retificação),
bem como o novo cronograma do Concurso, fica facultado ao candidato
que está inscrito desde o Polo 1, o direito de requerer a devolução da
taxa de inscrição caso não queira participar do concurso ou não atenda
às exigências do cargo. Nesse caso, o pedido de devolução deverá ser
feito, no prazo indicado no subitem 2.5.5 do Edital, pelo sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, em link específico, para que o Município providencie a restituição.
5. No Edital, os subitens 1.2.1, 1.2.2, 2.2.1 (letra a), 2.5.5, 3.2, 3.2.1,
passam a ter nova redação, conforme consta do Edital consolidado com
a 3ª Retificação do Edital.
6. Ficam incluídos no Edital, os subitens 5.6.3.1, 5.6.3.2 e 5.6.3.3.
7. Nos Anexos I, II, III e IV do Edital, os seguintes cargos passam a
vigorar com as nomenclaturas a saber: Operador de Máquinas (Máquinas Leves e Pesadas); Supervisor de Ensino; Professor da Educação
Básica – Educação Infantil e Séries iniciais do Ensino Fundamental.
8. No Anexo I do Edital, ficam alteradas as exigências para o exercício dos seguintes cargos: Motorista (Veículos Leves e Pesados), Oficial
de Serviços Públicos/Eletricista, Oficial de Serviços Públicos/Mecânico, Oficial de Serviços Públicos/Pedreiro, Operador de Máquinas
(Máquinas Leves e Pesadas), Auxiliar de Cuidador Social, Educador
Social/Orientador Social, Facilitador, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Serviços Urbanos, Fiscal de Tributos, Técnico de Nível Médio
em Políticas Sociais, Auxiliar de Secretaria, Assistente Social, Professor da Educação Básica (Educação Física, Geografia, História, Inglês,
Matemática).
9. No Anexo IV do Edital, ficam alterados o Programa da Prova de
Matemática dos cargos de Ensino Fundamental Incompleto e o Programa da Prova Específica de Fonoaudiólogo. O Anexo IV, com os
novos programas, será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
10. O Edital e seus Anexos, consolidados com esta Retificação, serão
divulgados no referido sítio eletrônico.
Santa Cruz de Salinas-MG, 17 de Novembro de 2015
Wilton dos Santos Souza
Prefeito Municipal
12 cm -18 766315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0028/2015 - A Prefeitura Municipal de Alto
Caparaó/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº.
00034/2015, Pregão Presencial Nº. 0028/2015. A sessão pública ocorrerá no dia 03/12/2015, às 8h30min. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de combustível, lubrificantes e contratação de serviços de borracharia para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Alto Caparaó. O edital está disponível no site: www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no fone (32) 3747.2507. Sophia
Regina Vilaça Emerick.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2015 - A Prefeitura Municipal de Alto
Caparaó/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº.
00035/2015, Pregão Presencial Nº. 0029/2015. A sessão pública ocorrerá no dia 04/12/2015, às 8h30min. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de pneus e contratação de serviço de reforma de
pneus para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Alto Caparaó. O edital está disponível no site: www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no fone (32) 3747.2507. Sophia
Regina Vilaça Emerick.
5 cm -18 766012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- Pregão
Presencial 52/2015 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público
Proc. Lic. 83/2015, Pregão Presencial 52/2015 - Aquisição de Ar condicionados e computadores destinados ao novo upa - nos termos da
proposta/Ministério da Saúde nº 11399.269000/1140-01 , tipo menor
preço unitário, protocolo dia 10/12/2015 as 13:00 h. Informações (35)
3853-1436, edital www.camposgerais.mg.gov.br (licitações), ou a Rua
25 Dezembro, 410, na Sec. Mun. de Compras e Licitações - Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -18 766295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL - SRP 51/2015 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público Proc. Lic. 82/15, Pregão Presencial - SRP 51/15 - Registro de Preços, para futuro e eventual aquisição de pneus, câmaras e
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
afins, destinados a manutenção da frota municipal, tipo menor preço
unitário, protocolo dia 09/12/2015 às 13:00 h. Informações (35) 38531436, edital www.camposgerais.mg.gov.br (licitações), ou a Rua 25
Dezembro, 410, na Sec. Mun. de Compras e Licitações - Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -18 766130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2015 - torna público que no dia 03 de DEZEMBRO de 2015, às 09:00 horas, estará realizando Processo Licitatório nº
082/2015, Pregão Presencial nº 052/2015, do Tipo “MENOR PREÇO
“POR ITEM”, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (UM) VEICULO UTILITARIO TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINIMA DE 26 PASSAGEIROS + MOTORISTA, MOTOR
DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 156CV ZERO KM, PADRÃO
FNDE, de acordo Termo de Convênio nº 1491001039/2015, conforme
especificações no Anexo I. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo, nº
726 – Centro (38) 3759-1267 – [email protected] – Pregoeiro e Equipe de Apoio.
3 cm -18 766132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AVISO DE
CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 215/2015,
INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2015. OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para realização de
alienação de bens inservíveis e veículos usados pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Entrega dos envelopes e realização do credenciamento no dia 03 de Dezembro de 2015,
às 09:00 horas, na sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às
16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município
de Divinópolis ou pelo endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.
br, acesso rápido / pregões e licitações. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-6781 / 32296682. Divinópolis, 17 de novembro de 2015. Mário Lúcio de Souza.
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 131/2015.
RETIFICAÇÃO. A retificação do edital encontra-se disponível no site
da Prefeitura de Divinópolis, através do endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido, Pregões e Licitações. O restante do
edital permanece inalterado, sedo redesignada a abertura da sessão para
o dia 01 de Dezembro de 2015 no mesmo horário e local. Divinópolis,
17 de Novembro de 2015. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
5 cm -18 766138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 025/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 07 de novembro de 2015, às 09horas,
realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na
modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a aquisição de Material
Pedagógico. Poderão participar do certame as empresas devidamente
cadastradas até às 16 horas do dia 02 de novembro de 2015. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 18 de novembro de
2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
3 cm -18 766070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 062/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2015
- COMUNICADO - Comunicamos às empresas interessadas no Processo Licitatório nº. 062/2015 - Pregão Eletrônico 046/2015, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na área de coleta
manual, conteinerizada e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e de varrição na zona urbana e rural, e coleta, transporte e tratamento de resíduos sépticos de serviços de saúde, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços afins e correlatos no Município de Divinópolis, que a sessão de abertura está SUSPENSA, até definição de nova data, para julgamento de novas impugnações.Divinópolis, 18 de novembro de 2015. Karina Maria Kunz,
Pregoeira Municipal.
3 cm -18 766153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO – MG; CNPJ:
17.763.715/0001-07. Processo Licitatório 049/2015 - RETIFICAÇÃO
DE EDITAL DE LICITAÇÃO. O Município de Paula Cândido Torna
Público, a RETIFICAÇÃO DE EDITAL na Modalidade de Concorrência Publica 001/2015 e Processo Licitatório 049/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil, para fornecimento
de materiais e mão de obra, para execução da construção de uma unidade educacional infantil proinfância de acordo com as especificações
dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento –
FNDE, celebrado entre o Município de Paula Cândido e FNDE/MEC –
TERMO DE COMPROMISSO – PAC 2 – 06136/2013. RETIFICA-SE
– Item 19.2 lê-se entre parênteses 5% (cinco por cento) do valor do
contrato; RETIFICA-SE; Item 1.4 do edital: lê-se Regime de Empreitada por Preço Integral (Global). Emenda do Edital inclui o item 10.3.4
– Inclusão de 1% (um por cento) Garantia da Proposta. RETIFICA-SE:
Data de recebimento da Habilitação e Propostas: A nova data será ate
o dia 04 de Janeiro de 2016 até as 8:00 (oito) horas no mesmo endereço. Fundamentação Legal: Redação do Art. 21 da lei 8666/1993 e §
4o; Art. 31 inciso III da lei 8666/1993. O Edital completo encontra-se
a disposição dos interessados no setor de licitações situado a Rua Monsenhor Lisboa nº 251, Centro Paula Cândido – MG, Tel. (32) 35371242. Vicente Alves de Sousa - Presidente de CPL, em 19 de novembro de 2015
5 cm -18 766293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.003/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2015 –PREGÃO Nº 019/2015 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Queluzito/MG – CONTRATADA: Realpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Registro de Preços,
pelo prazo de12(doze) meses, p/ eventual e futura compra de medicamentos da tabela da ABCFARMA p/ atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Queluzito/MG. Desconto: Os descontos
ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços
são os seguintes, de acordo com o resultado de julgamento do Pregão
nº 019/2015: Item 02 – 81% e item 03: 70%. Queluzito, 18/11/2015 –
Nilton Rodrigues de Albuquerque – prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG - REPETIÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 –A
CPL da Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar a REPETIÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2015 para contratação
de empresa de engenharia para execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva e construção de muro divisório com portão de ferro,
na Escola Municipal Padre Claudionar Tavares- Data: 01/12/2015 –
Horário: 13:15h. O Edital na integra está à disposição no site: queluzito.mg.gov.br - Informações pelo Tel. (031) 3722-1222 – email: [email protected] - Rosângela Ramalho – Presidente da CPL.
5 cm -18 766235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº 039/2015 - Aviso de Revogação - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a revogação do Processo
Licitatório nº 090/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
039/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização da retransmissão de 05 (cinco) canais de televisão neste
município. Abertura da sessão: 29/09/2015 às 15h00min. Informações
disponíveis nos autos do processo ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
2 cm -18 766017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- EXTRATO DO EDITAL 1/2015 - O Município de Fruta de Leite MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos
efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso
Público será realizado no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas
Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte
de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene
- Amams - e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos
da Unimontes - Cotec - e realizado em conformidade com legislação
pertinente e com as normas do Edital. Inscrições: pela internet, no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento
da taxa: de 8h de 4/1/2016 e 18h de 4/2/2016; Pré-inscrição (pedido
de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de
4/1/2016 e 18h de 8/1/2016. Cartão de Inscrição: a partir de 29/2/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Sistema do Concurso
Público/Datas: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo
II): dia 6/3/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital). Resultado Final:
até 2/6/2016. Resultado Definitivo: até 14/6/2016. O Edital, na íntegra,
e os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Fruta de Leite MG, 13 de Novembro de 2015. Nixon Marlon Gonçalves das Neves
- Prefeito Municipal
6 cm -18 766242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. nº 080/2015 Pref. Serro torna público P. nº 635/2015 - P. P. nº 080/2015, Referente
à contratação de empresa(s) especializada para criação e produção de
material interativo e impresso de divulgação do Museu Virtual em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo deste Município. Entrega
de envelopes até as 09:00 do dia 01/12/2015. Abertura das propostas dia
01/12/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões – Preg. Oficial.
2 cm -18 766238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc.Lic.
122/2015 - Pregão Presencial 055/2015 - Aquisição de Equip. Eletrônicos, Equip. e materiais permanentes, Materiais de consumo, materiais de papelaria, produtos cosméticos entre outros, p/ execução de
ações da Vigilância e Controle Vetorial, conforme Resolução SES/
MG nº 4.545 de 18 de novembro de 2014. Data do PREGÃO: Dia
03/12/2015 - 09:00hs. Edital via e-mail: [email protected].
br - Informações:(038)3742-2285 Pregoeira Oficial: Marise Aparecida
Gomes Moreira
2 cm -18 765936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 061/2015. Objeto: Registro
de Preços de uniformes, armários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos
para Creches Municipais. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia
02/12/2015. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -18 766196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ- Aviso de
Licitação - Pregão nº 43/15 - Processo 84/15. O Município de Estrela do
Indaiá torna público a realização do Pregão 43/15. Objeto: Aquisição de
medicamentos e materiais de consumo hospitalar destinados exclusivamente à assistência à saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao SUS-MG, Convênio nº 1.288/14 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SES-MG, Órgão
Gestor do SUS-MG/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Estrela
do Indaiá/MG. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
02/12/15 às 08:00. Inform. pelo tel.: (37)3553-1200. Estrela do Indaiá,
18/11/15. Idaiana Eustáquia da Silva-Pregoeira Oficial.
3 cm -18 766131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação – Processo 077/2015 – pregão presencial nº.
036/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão presencial n°. 036/2015, dado ao fracasso do pregão
anterior. Objeto: “contratação de pessoa física ou jurídica com habilidade no ramo ornamentações e locação de equipamento de som e cadeiras, para prestação de serviços de mão de obra, incluso materiais objetivando a realização das formaturas dos alunos da rede pública municipal
de ensino, que acontecerá no mês de dezembro, conforme detalhado no
termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
03/12/2015 às 08:30 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003;
edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. 18.11.2015. José dos
Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
4 cm -18 766106 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL/MG- Pregão Presencial
Nº 02/2015. A Câmara Municipal de Laranjal/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 02/12/15,
às 09 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a
contratação de empresa especializada para fornecimento de poltronas e
longarinas para a Câmara Municipal. Recurso: próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Câmara Municipal, ou pelo telefone (32) 3424-1248, no horário de 13:00 às 16:00
horas, nos dias úteis. Laranjal, 16/11/15. Miguel Angelo Morais Silva
- Presidente da Câmara. Publique-se.
3 cm -18 766116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG DECRETO Nº 16, de 18 de novembro de 2015. O Prefeito Municipal
de Virgolândia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso VII do art. 104, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA: Decreta a titularidade do terreno da Quadra Poliesportiva
do Beiju. Art. 1º - Fica Decretado que o imóvel Quadra Poliesportiva
do Beiju, localizado na Praça José Leite, S/N, pertence ao município de
Virgolândia. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. (A) Arnaldo
de Oliveira Braga, Prefeito Municipal, 18 de novembro de 2015.
3 cm -18 766205 - 1
de Serviços Gerais Feminino; e 27 - Psicólogo. Local: Escola Estadual
Coronel Lucas Magalhães - Endereço: Rua Comendadora Mª Imaculada Peres dos Santos, nº 693, Centro, Arceburgo-MG, para os seguintes cargos: 04 - Auxiliar de Serviços Gerais Masculino; 05 - Cozinheira;
06 - Jardineiro; 07 - Motorista; 08 - Operador De Máquinas; 10 - Tratorista; 11 - Vigia/Zelador; 12 - Zelador De Cemitério; 13 - Agente
Administrativo; 14 - Arquivista; 15 - Auxiliar de Enfermagem; 16 Técnico em Manutenção; 17 - Enfermeiro; 18 - Enfermeiro; e 19 - Farmacêutico. Local: Espaço Educacional Professora Inez Peres Fernandes Moraes - Endereço: Rua Roque Jose Jayme, 123 Jardim São José
- Arceburgo-MG, para os seguintes cargos: 02 - Auxiliar de Saúde; 09
- Pedreiro; 20 - Fonoaudiólogo; 21 - Medico Plantonista; 22 - Professor
I; 23 - Professor II; 24 - Educação Física; 25 - Professor II - Inglês; e
26 - Professor II - Matemática. Arceburgo, 19 de novembro de 2015.
Antonio Gregório Militão - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- PROCESSO
SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÕES PARA AS
PROVAS OBJETIVAS - A Prefeitura Municipal de Arceburgo, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que ficam convocados todos os candidatos inscritos, para a prestação das Provas Objetivas no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2015 - Tarde - Abertura dos Portões: 13:30 - Fechamento: 14:00, nos seguinte endereço:
Local: Escola Municipal Coronel Candido de Souza Dias - Endereço:
Rua João José Peres Fernandes, nº 163, Centro, Arceburgo-MG, para
os seguintes cargos: 01 - Agente Comunitário de Saúde - UBS - São
Sebastião - PSF 1; 02 - Agente Comunitário de Saúde UBS Dr. Nickson Russo - PSF2; 03 - Auxiliar de Enfermagem; 04 - Agente Sanitário;
05 - Médico. Arceburgo, 19 de novembro de 2015. Antonio Gregório
Militão - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Arceburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no art. 37, inciso II da
Constituição Federal, torna pública a Retificação do Edital de Abertura Publicado em 28 de julho de 2015, conforme segue abaixo: Onde
se Lê: 2.1 - Os Cargos públicos, códigos, vagas, vencimentos, cargas
horárias semanais, escolaridades e respectivos requisitos são os especificados conforme quadro a seguir: Cargo: 04 - Auxiliar de Serviços
Gerais Masculino - Quantidade de Vagas: 07 - Jornada de Trabalho:
40 horas - Salários Iniciais: R$ 788,00 - Requisitos mínimos: Ensino
Fundamental Incompleto. Leia-se: 2.1 - Os Cargos públicos, códigos,
vagas, vencimentos, cargas horárias semanais, escolaridades e respectivos requisitos são os especificados conforme quadro a seguir: Cargo:
04 - Auxiliar de Serviços Gerais Masculino - Quantidade de Vagas:
07 - PCD: 01 - Jornada de Trabalho: 40 horas - Salários Iniciais: R$
788,00 - Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto. Onde
se Lê: 4.7 - Consideram-se Pessoas Com Deficiência aquelas estabelecidas na Lei Estadual do Estado de São Paulo nº 14.481, de 13/07/2011
e que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto
Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, e na Súmula 377 do
Superior Tribunal de Justiça - STJ. 4.7 - Ao inscrever-se, o candidato
com deficiência estará declarando conhecer o Decreto nº 3.298/99, o
Decreto nº 5.296/2004 e a Instrução Normativa nº 07/96 - TST. Além
de estar ciente das atribuições do Cargo pretendido e que, no caso de
vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório. Leia-se:
4.7 - Ao inscrever-se, o candidato com deficiência estará declarando
conhecer o Decreto nº 3.298/99, o Decreto nº 5.296/2004 e a Instrução Normativa nº 07/96 - TST. Além de estar ciente das atribuições
do Cargo pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito
à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório. Onde se Lê: 11.2 -Caberão recursos
quanto a: publicação dos editais, aplicação das provas, referente à formulação das questões, publicação de gabaritos, sendo contra erros ou
omissões, classificação e notas obtidas e publicação do resultado final,
dentro de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do
ato, devendo o pedido ser encaminhado via e-mail para [email protected] qual será analisado pela empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e referendado pela Comissão Coordenadora e
Fiscalizadora do Processo Seletivo. Leia-se: 11.2 - Caberão recursos
quanto a: publicação dos editais, aplicação das provas, referente à formulação das questões, publicação de gabaritos, sendo contra erros ou
omissões, classificação e notas obtidas e publicação do resultado final,
dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do
ato, devendo o pedido ser encaminhado via e-mail para [email protected] qual será analisado pela empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e referendado pela Comissão Coordenadora e
Fiscalizadora do Concurso Público. Os candidatos que não disponham
de internet poderão utilizar o Protocolo da Prefeitura Municipal de
Arceburgo, localizada na R. Cel. Cândido de Souza Dias, 1033, Centro,
Arceburgo/MG, CEP: 37.820-000 nas datas estabelecidas no edital. Os
demais itens permanecem inalterados. Arceburgo, 19 de novembro de
2015. Antonio Gregório Militão - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- PROCESSO
SELETIVO 001/2015 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Arceburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual
e Federal, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição
Federal, torna pública a Retificação do Edital de Abertura Publicado
em 28 de julho de 2015, conforme segue abaixo: Onde se Lê: 6.13 O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.
7.1 - As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento
eletrônico, através de leitora óptica, e constarão de 40 (quarenta) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada e
somente 01 (uma) correta, variando a composição das provas em conformidade com o conteúdo programático. 7.2 - As questões de múltipla
escolha serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde
cada questão valerá 2,50 (dois e meio) pontos. Leia-se: 6.13 - O tempo
máximo de duração da prova objetiva será de 2 (duas) horas. 7.1 - As
provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica, e constarão de 20 (vinte) questões, de
teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada e somente
01 (uma) correta, variando a composição das provas em conformidade
com o conteúdo programático. 7.2 - As questões de múltipla escolha
serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada
questão valerá 5 (cinco) pontos. Os demais itens permanecem inalterados. Arceburgo, 19 de novembro de 2015. Antonio Gregório Militão
- Prefeito Municipal.
26 cm -18 766311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGConcorrência Nº. 001/2014 - Comissão de Licitação - Aviso de Remarcação - Concorrência Nº. 001/2014 - A PREF. MUN. DE S. J. DA
PONTE/MG torna publico a realização do Proc. Lic. N° 069/2014, Concorrência N° 001/2014, a realizar-se no dia 21/12/2015 às 08h00min,
cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para a construção da UBS T2T. Edital através
do e-mail: [email protected] e no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MGAviso de Licitação - Tomada de Preço 05/2015 - Processo Licitatório 35/2015. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a
realização de licitação na modalidade Tomada de Preço n° 05/2015.
Objeto: Serviço a ser prestado na construção e adequação de rede física,
no prédio da Escola Municipal “Mario Diniz Pontes”, neste Município, conforme convênio n° 1621/2011, Secretaria de Estado de Educação/Estado de Minas Gerais. Sessão de recebimento dos envelopes
09/12/2015 com protocolo até às 14hs, na Prefeitura. O edital e seus
anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
centro, para consulta e aq. ao custo de R$ 20,00 ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31)
3716-7111. Silene Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -18 766258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0113/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2015. O
MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 03/12/2015 às 09h00min
para Contratação de prestação de serviço de vulcanização de pneus
para atender a frota de veículos e máquinas da prefeitura municipal de
Manga. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 – Centro – Manga – MG, CEP 39.460-000,
nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@
yahoo.com.br. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGConcorrência Nº. 001/2015 - Comissão de Licitação - Concorrência Nº.
001/2015 - A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna publico a
realização do Proc. Lic. N° 081/2015, Concorrência N° 001/2015, a
realizar-se no dia 22/12/2015 às 08h00min, cujo objeto é: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
a construção de prédio Proinfância - Tipo I. Edital através do e-mail:
[email protected] e no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br para downloads.
4 cm -18 765970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÕES PARA
AS PROVAS OBJETIVAS - A Prefeitura Municipal de Arceburgo,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que ficam
convocados todos os candidatos inscritos, para a prestação das Provas
Objetivas no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2015 - Manhã Abertura dos Portões: 08:30 - Fechamento: 09:00, nos seguintes endereços: Local: Escola Municipal Coronel Candido de Souza Dias - Endereço: Rua João José Peres Fernandes, nº 163, Centro, Arceburgo-MG,
para os seguintes cargos: 01 - Atendente Administrativo; 03 - Auxiliar
CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.Torna público que fará
realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, para
a Construção de Muro e Garagem na Sede da Câmara Municipal, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 10:00 horas do
dia 04 de Dezembro de 2015. Maiores informações bem como edital
completo estará a disposição na Câmara Municipal, situada na Rua
Luiz Otavio Franco, 650, Centro, Berizal/MG, e-mail: cm-berizal@
bol.com.br, dás 07:00 às 13:00 horas.
3 cm -18 766170 - 1
2 cm -18 766127 - 1