TJMG 24/11/2015 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63492-1
Vera Lucia Simião Mansur
Sebastião Rachid Mansur
04/04/2015
13/04/2015
63576-6
Vera Lucia Bernardino Morais
Geraldo de Souza Morais
25/04/2015
14/05/2015
63609-6
Fabrício de Oliveira Bretas
Cândida Emilia de Oliveira Bretas
09/05/2015
18/05/2015
Iris Lucia da Silva Antunes, Antônio
63610-0
Antonio Antunes Filho
Antunes Neto, Arthur Albert Antunes,
03/04/2015
18/05/2015
Pedro Henrique Antunes
63641-0
Janaina Oliveira dos Anjos Pires
Ivan Ivo Pires
17/05/2015
25/05/2015
63665-7
Maria Angela D Oliveira Lima
Alberico Monteiro de Lima
04/05/2015
28/05/2015
Maria
Aparecida
Bertolasse
63690-8
Carlos
Alberto
Ananias
Vilela
Soares
22/05/2015
01/06/2015
de Carvalho Soares
63747-5
Wilma Lucia Andrade Costa
Coriovaldo Fagundes Costa
25/05/2015
15/06/2015
63780-7
Lucia Helena Mendes
Joao Jose Mendes
30/05/2015
19/06/2015
63792-0
Lucimar Ramiro de Oliveira
Elias Pereira de Oliveira
01/06/2015
23/06/2015
Quivia Brena da Silva Alves,
63835-8
Edigar de Souza Alves
Quissala Raissa da Silva Alves,
22/06/2015
02/07/2015
Solange Maria da Silva Alves
63841-2
Palma Rosa de Souza Lima
Pedro Cordeiro de Lima
10/06/2015
03/07/2015
Joao Batista Rodrigues Pamplona,
63866-8
Dalva Portela Pamplona
20/06/2015
09/07/2015
Joao Emanuel Portela Pamplona
63913-3
Elvira Barbosa Lima Marques
Luiz Marques Ambrosio
10/07/2015
17/07/2015
Mariana Fortunato Trindade, Cecilia Nunes
63946-0
Wilson Aparecido Trindade
07/07/2015
23/07/2015
Trindade, Simone Fortunato Nunes
63985-0
Izabel Diniz dos Reis
Maick Diniz do Nascimento
30/06/2015
04/08/2015
64083-2
Noe Barbosa Mendes
Olivia Maria Mendes
28/07/2015
20/08/2015
Angelina Benedita Nogueira Candido,
64098-0
Joao Batista Candido
19/06/2015
25/08/2015
Thais Angelina Candido
Jordan Brito de Souza, Helen Mariane
64109-0
Jose Antonio de Souza
09/08/2015
25/08/2015
de Souza, Luana dos Reis Souza
64117-0
Marcia Horta Vieira de Souza
Jose Antonio de Souza
03/08/2015
25/08/2015
64167-7
Nilse Angela Viana Oliveira
Afonso Neves de Oliveira
20/08/2015
04/09/2015
64187-1
Carlos Henrique Silveira de Siqueira Magdallena Ferreira de Oliveira Silveira
12/08/2015
10/09/2015
Elizabeth Ferreira Leite, Leandro
64313-0
Sebastião Bonifacio Leite
17/06/2015
02/10/2015
Augusto Ferreira Leite
Delia Cássia do Rosário Sampaio,
Nayra Cardinali Muniz Sampaio,
64329-7
Geraldo Matias Sampaio
17/08/2015
06/10/2015
Nelio Cezar Muniz Sampaio, Nalbert
Henrique Muniz Sampaio
64402-1
Vânia Selma Faria
Victor Faria de Sa, Agnaldo de Sa Filho
07/08/2015
07/10/2015
Maria Aparecida Moreira
64403-0
Rogério Trindade, Luiza Cerqueira Trindade
23/09/2015
19/10/2015
de Cerqueira Trindade
64416-1
Beltrandes Pires de Carvalho
Raimunda Gomes da Silva Carvalho
14/09/2015
20/10/2015
64449-8
Clerisson Alves da Silva
Maria das Gracas Ferreira Silva
05/10/2015
26/10/2015
64453-6
Antonio Galvão Moreira
Maria de Lourdes Dal Poggetto Moreira
08/10/2015
27/10/2015
64462-5
Izabel Cristina Aragozo Marchitto
Maria Clara Marchitto Matos Silva
11/10/2015
29/10/2015
64476-5
Lucileia Aparecida Souza Reguete
Manoel Reguete de Abreu
12/10/2015
29/10/2015
64497-8
Maurilio Santos Ferreira
Walkiria Amaral Mattos
02/10/2015
26/10/2015
Maria Divina de Sousa
Domingos Ribeiro da Silva,
64511-7
22/09/2015
10/11/2015
Lopes Ribeiro
Fabíola Ribeiro de Sousa
64520-6
Elaine Moreira de Souza
Maria de Lourdes de Souza Moreira
04/09/2015
18/09/2015
64528-1
Maria Aparecida Candido Silva
Gustavo Romualdo da Silva Filho
20/10/2015
12/11/2015
64530-3
Zair Neves Silva Guimaraes
Aercio de Oliveira Guimaraes
21/10/2015
13/11/2015
64533-8
Joao de Faria Costa
Nathan Aparecido Costa
01/03/2015
23/06/2015
64537-0
Robinson Jose Resende
Maria Alice Silva Resende
19/08/2015
16/11/2015
64539-7
Francisco de Souza Lima
Teresinha Pires Xavier Lima
24/05/2015
16/11/2015
64543-5
João Cuin
Julia Maria Cuin
06/11/2015
17/11/2015
Jorismar
Pereira
da
Cruz,
Ene
64544-3
Nadir Antunes de Sousa Cruz
27/10/2015
16/11/2015
Peltman Sousa Cruz
64545-1
Joaquim Nascimento
Jairo Nascimento
31/10/2015
17/11/2015
64546-0
Rosa Maria de Souza
Antonio Domingos de Souza
09/11/2015
17/11/2015
64547-8
Clotildes Camargo Gama
Pedro Gama Filho
01/11/2015
17/11/2015
64548-6
Geraldo de Oliveira Mota
Rosina Maria Turano Mota
30/08/2015
17/11/2015
64549-4
Maria Mercedes Kruse Lameira
Carlos de Oliveira Lameira
22/07/2015
17/11/2015
64552-4
Waldomiro Moreira e Silva
Solange Barbosa de Andrade Silva
03/11/2015
17/11/2015
64553-2
Efigênia Goncalves Climaco
Jonas Thadeu de Souza Climaco
22/10/2015
17/11/2015
64554-0
Maria Trindade Alvim
Pedro Alvim Dutra
30/10/2015
17/11/2015
64556-7
Antonio de Pádua Amaral
Eliza Amaral
26/09/2015
18/11/2015
64557-5
Nercino Inácio Domingos
Luzia Mercês Duarte Domingos
08/11/2015
18/11/2015
64558-3
Jose Xavier da Silva
Maria Jose Fernandes Xavier
07/11/2015
18/11/2015
64560-5
Jacy Francisco da Silva
Aparecida Maria da Silva
14/11/2015
18/11/2015
64561-3
Marina Menegati Pereira de Souza
Mauricio Pereira de Souza
25/10/2015
18/11/2015
64562-1
Lusia Aparecida Pereira Florêncio
Vitor Florêncio Sobrinho
14/11/2015
18/11/2015
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64114-6
Jose Flavio Diniz Castro
Otavio Henrique Silva Castro
18/11/2015
17/11/2015
19 766820 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial nos autos do processo nº 6105990-41.2015.8.13.0024, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64189-8
José Antônio dos Reis
Traudi Wahlbrink
05/11/2015
16/11/2015
19 766814 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Cecilia Rodrigues Almeida
Arlene dos Reis Rodrigues Almeida.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
José Tabajara Reis
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
6.179-4
Segismundo de Oliveira
Requerente(s)
Myriam de Azevedo Reis e outros.
Beneficiário(s)
Alair Soares Metzker
Data de Vigência
20/11/2015
23 767927 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Enor Antonio Hardy, Elza Benedicta Bernardi Dini, Jaime Perazolli,
Maria Batista Pereira, Lucia Helena de Melo e Silva, Juliana Maria
de Jesus Oliveira, Maria das Neves Neto, Antonio Damasio, Moises
José Barreiros, Satyro Cabrido da Rocha, Tatiane Aparecida dos Santos
Costa, Elisabeth Lopes, Joana D’arc Macedo Lopes, Maria Celia Peron
M. Lanna, Maria Marlene de M. M. Martins, Márcio José Pires Chaves,
Denildo Martins Pereira, Maria do Carmo Amaral Martins, Aristides
Antonio das Neves Neto, Karen Maria de Almeida Silva, Neusa Maria
Melo Brandão, Marta Regina da Cunha Resende Bueno, Maria Enilse
Romero de Lima, Elizabeth Paula Salazar Lacerda, Jane Natalia Rios
Gonçalves, José Tarciso Proba Rocha, Lucélia de Oliveira, Maria Idelci
Cangussu Magalhaes, Maria Batista Pereira, Geraldo de Morais Pinto,
Juliana Pereira Mendes, Elizabeth Mourão Marques, Erika Duvanel Bittencourt, Cileni Terezinha Lacerda Martins, Adriana de Souza Pereira,
Maria José Vieira de Oliveira, Rosely Pereira Borges, Gilberto Silveira
Faria, Rosana Dolores Paiva de Souza, Eloisa Helena Viana, Patricia
de Souza Paulino, Margarida Bezerra, Marta Alves Bezerra Monteiro,
Hilton Claret Lucas, Silvia Grasiele de Andrade e Silva, Eunice Florencia dos Santos, Evanir Ribeiro de Arruda, Cintia Lúcia Pereira, Tauana
Garcia Carvalho. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do Ipsemg.
23 767928 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 506 de 19 de novembro de 2015 – Declara aposentada, a partir
de 13 de outubro de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Claudia Halfeld
Ferreira, MASP 1071782-5, CPF 395.872.316-00, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do
art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de
22/12/2010, da servidora Claudia Halfeld Ferreira, MASP 1071782-5,
a partir de 13 de outubro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar
de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
23 767918 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1300262-1, Alysson Souza
Rezende, a partir de 12/11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, às servidoras: Masp 1377943-4, Cristina P. Miranda de Souza, a
partir de 31/10/2015; Masp 1348086-8, Carla R. S. Martins, a partir
de 05/11/2015.
23 768074 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0333361-4, Adriana Peixoto
Chaves, referente ao 5º período de exercício, a partir de 01/08/2015;
Masp 1073111-5, Adriane Marri de Lima, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 10/09/2015; Masp 1073101-6, Alexandre Amaral Yung, referente ao 3º período de exercício, a partir de 23/09/2015;
Masp 1073079-4, Ana Claúdia Arantes Machado, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 02/09/2015; Masp 1072987-9, Ananias Paulo dos Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 01/10/2015; Masp 1073118-0, Andréa Barbosa de Seixas Martins,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 02/09/2015; Masp
1073635-3, Ângela Bianco de Oliveira, referente ao 4º período de exercício, a partir de 04/09/2015; Masp 1073025-7, Clarice de Souza Mendes Lopes, referente ao 3º período de exercício, a partir de 02/09/2015;
Masp 1073163-6, Daléia Aparecida dos Santos, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 16/09/2015; Masp 1073164-4, Delaine Auxiliadora Xavier de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 12/09/2015; Masp 1073081-0, Éber Ferreira Di Latella, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 20/09/2015; Masp 1073093-5,
Edward Tonelli Júnior, referente ao 3º período de exercício, a partir de
03/09/2015; Masp 1073173-5, Elexssandra Ferreira de Assunção Alves,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 15/09/2015; Masp
1073152-9, Elizabeth Moreira Santiago, referente ao 3º período de exercício, a partir de 09/09/2015; Masp 1073190-9, Érika Simone Coelho
Carvalho, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/09/2015;
Masp 1073113-1, Fernando Soares Brito Lima, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 09/09/2015; Masp 0385995-6, Gilberto Silva
Lemos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 03/09/2015;
Masp 1073127-1, José Adalberto Leal, referente ao 3º período de exercício, a partir de 28/09/2015; Masp 1073095-0, José Alvimar Pereira
Berto, referente ao 3º período de exercício, a partir de 24/09/2015;
Masp 0288200-9, Josefina de Magalhães Luz, referente ao 6º período
de exercício, a partir de 24/09/2015; Masp 1073075-2, kelly Auxiliadora da Silva Ferreira, referente ao 3º período de exercício, a partir de
08/09/2015; Masp 0296505-1, Leonardo Rocha de Azevedo, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 01/10/2015; Masp 0880093-0,
Maria Vitória Soares, referente ao 4º período de exercício, a partir de
27/09/2015; Masp 1073153-7, Nazaré Lima Monteiro, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 09/09/2015; Masp 1073186-7, Neymar Reggiani Faria, referente ao 3º período de exercício, a partir de
18/09/2015; Masp 1073162-8, Patrícia Guimarães Couto de Melo
Afonso, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/09/2015;
Masp 1073099-2, Paula Fernanda Silva da Paixão Campos, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 04/09/2015; Masp 1073102-4,
Rosângela Ladeira Wanner, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 04/09/2015; Masp 1073107-3, Raquel Rodrigues Pereira, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 19/09/2015; Masp 1073121-4,
Renata Rosa Barros, referente ao 3º período de exercício, a partir de
25/09/2015; Masp 1073021-6, Rita de Cássia Araújo Motta, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 01/09/2015; Masp 1073123-0,
Rodrigo de Andrade Pereira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 02/09/2015; Masp 1073133-9, Sandra Maria Queiroz, referente ao
3º período de exercício, a partir de 18/09/2015; Masp 1043666-5, Túlio
Galizzi, referente ao 7º período de exercício, a partir de 25/10/2015;
Masp 1073166-9, Vanda Dias Duarte, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/09/2015; Masp 1073092-7, Vânia Abadia Soares
Lino, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/09/2015; Masp
1073072-9, Vânia Terezinha Faria de Souza, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 03/09/2015; Masp 1073146-1, Vera Lúcia Vieira
Martins, referente ao 3º período de exercício, a partir de 07/09/2015;
Masp 1073139-6, Verônica Aparecida de Resende, referente ao 3º período de exercício, a partir de 08/09/2015.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE TRÊS MESES
DE FÉRIAS PRÊMIO do dia 11/11/2015 referente a servidora: Masp
1073031-5, onde se lê Leila Aparecida de Oliveira, leia-se Leida Aparecida de Oliveira.
23 767916 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: ARACUAÍ Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Santos Carlos Ribeiro
MONTES CLAROS Auxiliar- Serviços de Copa Allan de Jesus Souza.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: PASSOS vaga para ALFENAS Técnico- Serviços de Digitação Flavio Augusto Nassor de Morais
TEÓFILO OTONI vaga para ARAÇUAI Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Robson Rodrigo de Souza UBERLÂNDIA vaga para UBERABA Técnico- Serviços de Digitação
Flaiane Martins de Almeida.
DESISTENTES: ARACUAÍ Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Saulo Pereira de Souza Lopes MONTES CLAROS Auxiliar- Serviços de Copa Joide Correia Xavier.
23 768025 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, a servidora:
Masp 752.642-9, Fernanda Baesso Gomes Oliveira, de Além Paraíba
para Andrelândia.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, aos servidores:
Masp 668.860-0, Igor José Morey Feital, de Passos para Varginha.
Masp 669.717-1, Marcel Freire de Melo, de Poços de Caldas para
Caxambu.
19 766849 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
RETIFICA O ATO QUE REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, referente à servidora:
Masp 668.803-0, Aline Ferreira Cortes Estevanato Coutinho, AFRE,
publicado em 13.11.2015: onde se lê Aline Ferreira Cortes e Coutinho,
leia-se Aline Ferreira Cortes Estevanato Coutinho.
23 768088 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se a retificação do Auto de Infração em referência, , para
inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no
polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e
documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do
contribuinte no endereço por ele indicado, restando caracterizado o não
cumprimento do disposto no art. 1.033 do Código Civil Brasileiro.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Termo de
Autodenúncia.
Considerando que os demais itens do Termo de Autodenúncia permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários,
com reabertura dos prazos legais para, inclusive pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação.
-Sujeito Passivo: Palace Scapole Malhas Distribuidora de Transfer
LTDA EPP- IE: 062.319171.00-00
Rua Araguari, 359, loja, Barro Preto- B.Hte – MG
Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado):
Eduardo Dias Fontes – CPF: 056.911412-87
Rua dos Timbiras, 2500, Ap 1710, Lourdes - Belo Horizonte – MG
Cargo: Sócio administrador
Início de participação na empresa: 07.12.2011
AI/PTA: 05.000248782-01
Belo Horizonte, 23 de novembro 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1
Delegado Fiscal– DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA (AI/NL) Nº: 05.000221737.58
Sujeito Passivo: Bless Comércio de Artigos Esportivos LTDA
I.E: 067.320710.0073
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto na Portaria
SRE, nº 148, de 16 de outubro de 2015, procede-se a retificação da
Peça Fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes, no polo
passivo da autuação, nos termos do disposto no artigo 21, § 2º, inciso
II da Lei nº 6.763/75 c/c artigo 135, inciso III do Código Tributário
Nacional – CTN.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da Autuação Fiscal
Considerando que os demais itens da Peça Fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
-Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado1):
Rosilene de Oliveira Riquetti Andrade – CPF: 636.485046-49
Endereço: Rua Campestre, 405, Sagrada Família, Belo Horizonte
- MG
Cargo: Sócio - Administrador
Data início de participação na empresa: 13.09.2007
-Dados cadastrais do Responsável Solidário 2 (Coobrigado2):
Cláudia Lopes Cançado de Andrade-CPF: 692.471536-20
Rua São Domingos do Prata,683, São Pedro-Belo Horizonte MGCargo: Sócio – Administrador
Data início de participação na empresa: 13/09/2007
Data do encerramento de participação na empresa :24/11/2011
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1
Delegado Fiscal– DFT/BH
23 768102 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
CONTAGEM DF/2 º NÍVEL/SETE LAGOAS
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 13/11/2015, pág. 08,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê:
Superintendência Regional da Fazenda II-Belo Horizonte, leia-se:
Superintendência Regional da Fazenda II/Contagem.
Onde se lê: Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015, Leia-se;
Sete Lagoas, 11 de maio de 2015.
Sujeito Passivo: Geralda Rosângela Miranda Leite
CPF: 988.896.216.72
Auto de Infração: 15.000029139.66
Sete Lagoas, 11 de novembro de 2015
Gustavo Almeida Vieira – Masp 668.877-4
Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Sete Lagoas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 13/11/2015, pág. 08,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê:
Nos termos do III i do artigo 135 do CTN – Código Tributário Nacional, leia-se: Nos termos do inciso III do art. 135 do CTN – Código
Tributário Nacional.
Sujeito Passivo: Sol Modas LTDA – IE: 001.101084.00-10
Auto de Infração: 05.000245192-52
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – MASP 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
SRF-II – BELO HORIZONTE
DF/ BH - 3
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 30/04/2014, pág.
12, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde
se lê: Sujeito Passivo: Elpidio Atonio Teobaldo e Auto de Infração:
15.000019614.01, leia-se: Sujeito Passivo: Elpídio Antonio Teobaldo
e Auto de Infração: 15.000020010.88.
Sujeito Passivo: Elpidio Antonio Teobaldo – CPF: 055.073.756.15
Auto de Infração: 15.000020010.88
Belo Horizonte, 09 de maio de 2014
Cairo Eduardo Fernandes – Masp. 371.211-4
Delegado Fiscal – DF/BH-3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000228149-66
8Sujeito Passivo: Enila Modas LTDA – MEI.E: 001.000609.0079
CNPJ: 07.857.021/0001-77
Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de
2006, procede-se a retificação da Peça Fiscal em referência, para inclusão da Sra. ALINE SILVA LOBO no polo passivo da autuação, uma vez
que, a mesma consta como sócio administrador, nos termos do disposto
no art. 21 § 2º, item II art. 207 § 1º, item I, ambos da Lei 6763/75.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da Autuação Fiscal.
Considerando que os demais itens da Peça Fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
- Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado1):
Aline Silva Lobo – CPF: 071.686746-09
Endereço: Rua Lucimar Brandão Guimarães, 105, Serra Verde (Venda
Nova), Belo Horizonte - MGCargo: Sócio - Administrador
Início de participação na empresa: 23.02.2006
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1
Delegado Fiscal– DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Enila Modas LTDA - ME–-IE: 001.000609.00-79
Rua Avenida Brasília, 1695, Loja 01, São Benedito – Santa Luzia
- MG
Coobrigado (01): Aline Silva Lobo – CPF: 071.686746-09
Rua Lucimar Brandão Guimarães, 105, Serra Verde (Venda Nova) –
Belo Horizonte – MGAuto de Infração: 01.000351086-39
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/ 1º Nível/BH