TJMG 24/11/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
104.560-8 – Maria Emilia Eisenlohr Moreira, ANEIP, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 134.851-5 – Maria Efigênio
Mendes, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 141.049-7 – Raimunda Teresinha Silva Miana, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 141.677-5 – Maria
Elena Machado, EEB2O, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 198.013-5 – Sonia Maria Garrido de Paiva, PEB1E,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 228.033-7
– Tania Maria Mazoni Zampa, PEB2P, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15; - MaSP 255.616-5 – Aylce Helena da Silva, PEB2I,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP – 377.970-9 – Solange
Lopes de Araújo, PEB2P, admissão 1 e PEB3H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo
de PEB3H, admissão 2; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont ( Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na
E.E. Professora Joana Cunha) – MaSP 267.202-0 – Maria Aparecida
Ribeiro, PEB2P, admissão 1 e PEB1G, admissão 2, , pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1G, admissão 2.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 366.308-5 – Izabel Chaves Morais, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - E.E. Hermenegildo Vilaça
( Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Maria de
Magalhães Pinto) – MaSP –1.061.868-4 - Dalva Rodrigues de Amorim,
EEB2D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/15; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo
(Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Professor Milton Santos em Coronel Pacheco) – MaSP 533.774-6 – Ticiano
Fracette Sobrinho, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/15; - Santos Dumont
– E.E. Dr. Vieira Braga – MaSP 840.295-0 – Ivana Aparecida da Silva,
PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15; - E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 974.878-1 – Valesca Galvond Gravina de Miranda, PEB2H,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/15; - Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa – MaSP 1.094.733-1 – Fernando José Motta Barbosa, PEB2D,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça (Exercendo cargo em

comissão de Secretário de Escola na E.E. Maria das Dores de Souza)
– MaSP 661.752-6 – Vanessa Mattoso Cabral Rezende, ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
52/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 51/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 307.691-6, N.J.P.N., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
53/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 54/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 10/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.010.945-2, J.A.F.C., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
54/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 49/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.045-7, S.M.P.W., admissão 02,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio e
anulação do 1º ao 3º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
55/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 58/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 10/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 561.152-0, R.C.F.S.F., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
56/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 57/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 10/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 874.546-5, J.T.O., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 64/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 523.747-4 – E.G.S., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 65/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 619.023-5 – E.P.S.C., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 66/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 568.213-3 – I.M.G., admissão 01.
23 767812 - 1

SRE JUIZ DE FORA
Diretora: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 20/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
MASP
1.093.238-2
1.112.692-7
1.125.768-0
1.084.379-5
663.815-9
976.532-2

Vando Victal
Izabela Talita de Sales
Fabio de Paula Delgado
Sabrina Bonato Ferreira Gomes
Celio Guimarães de Moura
Nadir das Graças Pereira

NOME

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBR2A
EEB1A

ADM.
02
01
01
02
01
01

ESCOLA
E.E.Dilermando Costa Cruz
E.E.Estevão de Oliveira
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E.Francisco Bernardino
E.E.N.Sra. Aparecida
Pe. Antonio Vieira

LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Bom Jardim de Minas
Santos Dumont

DISPENSA A CONTAR
23/09/2015
05/11/2015
21/10/2015
05/11/2015
19/10/2015
21/10/2015
23 767814 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:975.534-9, Maria das Graças Carneiro Rodrigues, a/p de 19/11/15,
ref. ao ASBIC (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.099 dias de exercício;Masp:332.946-3,
Tania Regina Rodrigues Toledo, a/p da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIM (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:899.231-5, Iris Batista, a/p de 18/11/15, ref.
ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.840 dias de exercício;,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias ao servidor: Cataguases – E. E.”Professor Quaresma” Masp:838.242-6, Maria Celeste Henriques Leonardo, PEBIA (admissão 01) a/p de 03/11/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado ao servidor: Ex-servidor, aposentado. Masp:274.560-2, aposentada no cargo
PEBIIP (admissão 01) Vilma Ferreira Couto para Vilma Ferreira Couto
Demian;
.
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 20/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Santo Antonio do Aventureiro – E.
E. “Miranda Manso” - Masp:319.233-3, Angela Maria Nunes Porto,
PEBIIIP (admissão 02) DV, a/p de 05/11/15;
FÉRIAS/PRÊMIO-CONCESSÃO ATO Nº 11/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor;Leopoldina -E. E.”Enéas França” Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIP (admissão 01) 03 meses e 12 dias ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
12/01/96;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:320.933-5,
Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIP (admissão 01), 03 meses ref.
ao 1º quinq. de exercício e 20 dias de proporcionalidade de acordo com
o art. 290 da Constituição do Estado a/p de 19/10/94;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – Masp:838.235-0,
Márcia de Fatima Henriques Fernandes, PEB2M (admissão 01) ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 03/07/15;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.868-6, Andréa Silveira Lima Fonsêca, PEBIIIP
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/11/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Santo Antonio do AventureiroE. E. “Miranda Manso” - Masp:1.110.788-5, Charles Martins Lopes,
PEB1A (admissão 03) a/p de 06/09/15; Masp:1.110.788-5, Charles
Martins Lopes, PEB1D (admissão 01) a/p de 06/09/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Cataguases – E. E.
“Cel. Vieira” - Masp:1.135.785-2, Gabriela Clarice Bernardes Lopes,
PEBIA (admissão 01), a/p de 01/09/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 42/15, publicado MG 12/11/2015, referente ao

servidor:Argirita – Masp:350.948-6, R.A.V.V., PEBIIP (admissão 01)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º ao 3º quinquênios e do
2º ao 9º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve
“má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos
com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
29/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 34/15, publicado MG 27/10/2015, referente ao
servidor:Cataguases – Masp:319.508-8, R.S.F.L, PEBIIP (admissão 01)
conforme análise da comissão decide pela manutenção da data da vigência do 10º biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve
a “má fé” e por ter a Administração perdido o prazo para rever seus
atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
37/05 para regularização dos registros funcionais do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
30/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/Leopoldina nº 48/2015, publicada no MG de 17/11/2015, ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:527.887-4, Z.M.F.C., ASBIG (admissão 01), conforme análise da comissão decide pela manutenção da data
da vigência do 2º ao 5º quinquênios, sem reposição do débito apurado
por concluir que não houve a “má fé” e por ter a administração perdido
o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/Leopoldina nº 44/2015, publicada no MG de 12/11/2015, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:350.952-8, S.A.P.B., PEBIIIP (admissão
01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 47/2015, publicado no MG de 17/11/2015, ref.
ao servidor: Leopoldina – Masp:530.899-4, M.E.S., PEBIIP (admissão
01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 8º e 9º biênios, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 50/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Leopoldina – Masp:529.351-9,
R.M.P.P., PEBID (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato Masp: 1.152.091-3
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.

vantagens ao servidor:Além Paraíba – Masp:319.467-7, N.A.R.C.S,
PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato Masp: 1.152.091-3
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.

incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º biênio a/c de 06/04/02.
Leia-se: 6º biênio a/c de 09/01/02;Ato nº 18/04 publicado em 02/06/04,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se 7º biênio a/p de
04/04/04. Leia-se: 7º biênio, a/p de 09/01/04;Ato nº 21/08, publicado
em 28/10/08, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
9º biênio a/p de 19/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/03/08;

PORTARIA Nº 03/2015.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
16/06/14 as atividades da Creche Cidade Alta, autorizada pela Portaria
nº 07/2012, situada na Rua José Francisco dos Santos, nº 65, bairro Vila
Caxias, em Além Paraíba.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Leopoldina.
20 767386 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015.
ANULA NO ATO Nº 11/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida
Pandeló Martins, PEBIIP/DV/D3A (apostilada) (admissão 01) no a
parte em que retificou 6º biênio publicado em 26/05/15, por motivo de
impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 11/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0,
Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIIP/DV/D3A apostilada (admissão 01) no a parte em que retificou 7º biênio, publicado
em 26/05/15, por motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA
NO ATO Nº 11/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de
São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló
Martins PEBIIP/DV/D3A apostilada(admissão 01) no a parte em que
retificou 7º biênio publicado em 16/06/15, por motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 13/15 ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0,
Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIIP/DV/D3A apostilada (admissão 01) no a parte em que retificou 9º biênio publicado
em 16/06/15, por motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA
NO ATO Nº 13/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de
São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló
Martins, PEBIIP/DV/D3A apostilada (admissão 01) no a parte em que
retificou 10º biênio publicado em 16/06/15, por motivo de duplicidade
de publicação de se retificar;ANULA NO ATO Nº 13/15 ref. ao servidor: Além Paraíba -E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0,
Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIIP/DV/D3A apostilada (admissão 01) no a parte em que retificou 10º biênio publicado
em 16/06/15, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO
ATO Nº 12/15 ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIIP/DV/D3A apostilada (admissão 01) no a parte em que retificou, a retificação da retificação de Férias Prêmio Afastamento publicado em 23/06/15, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA
NO ATO Nº 18/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de
São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló
Martins, PEBIIP/DV/D3A apostilada (admissão 01) no a parte em que
anulou Retificação da retificação de férias prêmio afastamento publicado em 23/06/15, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA
NO ATO Nº 18/96 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas Franca”
- Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIP (admissão
01) no a parte em que concedeu férias prêmio publicado em 05/06/96,
por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:254.469-0, Sergio Santos de Almeida, PEBIIIP (admissão
02). Ato nº 40/10 publicado em 28/12/10, por motivo de incorreção na
data da vigência.Onde se lê: a/p de 07/09/09. Leia-se: a/p de 06/09/09;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 51/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Além Paraíba – Masp:560.503-5,
M.L.N.M, ASBIF (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Patrícia Alexandre Marinato Masp: 1.152.091-3
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015.
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.345-5, Luciene
Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de
incorreção na carga horária. Ato nº 02/15, publicado em 20/01/15. Onde
se lê: correspondente à carga horária de108 h/a. Leia-se: Correspondente à carga horária de 168 h/a;Leopoldina – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:1.097.809-6, Gilberto Dias Badaró,
ASBIC (admissão 01). Ato nº 22/15 publicado em 14/10/15, por motivo
de incorreção no total de dias. Onde se lê:Contribuição proporcional
a 3.812 dias de exercício. Leia-se: Contribuição proporcional a 3.816
dias de exercício;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 52/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015.
RETIFICA NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0,
Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIIP/DV/D3A apostilada (admissão 01). Ato nº 20/02 publicado em 22/05/02, por motivo de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de quinquênio magistério ref. ao
servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:254.469-0, Sergio Santos de Almeida, PEBIIIP
(admissão 02). Ato nº 15/15 publicado em 04/11/15, por motivo de
incorreção no cargo. Onde se lê:PEBIIP. Leia-se:PEBIIIP;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA a retificação da Portaria nº 05/14 publicada no MG de
06/01/15, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: fica credenciada a entidade mantenedora Crescendo e Aprendendo de Leopoldina
Ltda – ME. Leia-se: fica credenciada a entidade mantenedora Centro
Educacional Crescendo e Aprendendo de Leopoldina Ltda- ME.
SRE/Leopoldina.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 30/2015.
REVOGA NO ATO DE Concessão de Gratificação por curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor: Volta Grande – E. E.
“Capitão Godoy” - Masp:344.439-5, Maria Tereza Abreu Camargo,
ATO nº 11/98 publicado em 22/08/98 a partir de 13/08/08, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
20 767389 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 1056631-3, Elisangela
Maria Gualberto Pereira, PEB I A, Lingua Portuguesa, Adm.01, E.E.
do Bairro Boa Vista, Matipó, a contar de 26/08/2015; MasP 547189-1,
Maria Natália Rodrigues, PEB I A , Anos Iniciais, Adm. 01, E.E. de
São Sebastião do Sacramento, Manhuaçu, a contar de 23/09/2015;
MasP 380030-7, Monica Pereira Lopes, PEB T 2 A, Inglês, Adm. 02,
E.E. Padre Alfredo Kobal, Caputira, a contar de 03/08/2015. MasP
1110142-5, Vilmar Batista Ferreira, PEB I A, Educaçao Física, Adm. 01,
E. E. João Augusto de Carvalho, Simonésia, a contar de 15/09/2015;
27 758333 - 1

SRE de Muriaé
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1101859-5-02 Renata de Souza
Capobiango Ferreira, PEBIA, E.E. Santo Antônio, Miraí, a contar de
26/10/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 863197-0-01 Francislaine Maria
Moreira Toledo, PEBIA, E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, Muriaé, a
contar de 19/11/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 950014-1-01 Carla de Paula Barros Souza, PEBIA, E.E. Professor Gonçalves Couto, Muriaé, a contar
de 12/11/15.