TJMG 25/11/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 331 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 253289-3, Maria Aparecida Silva, PEBIP,
admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 332 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 48195-2, Maria Catarina Santos de Resende, PEB1I
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 333 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 50769-9, Maria da Conceição Maravilha
Rocha, EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 334 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 152648-2, Maria das Graças Ferreira Martins e Cota,
PEBIID, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 335 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 324663-4, Maria de Fátima Guimarães Saraiva, PEB1L,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 336 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 211154-0, Maria do Carmo dos Reis Lima, PEBIL,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 337/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 207798-0, Maria do Carmo Silva, PEB2L, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 338 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 589432, Maria do Carmo Vieira Ricaldoni, PEBID,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 339/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 133821-9, Maria Geralda Ferreira Silva,
EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.

servidor: MASP: 43872-1, Marilda dos Santos, PEBI I, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 349 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 181163-7, Maristela Silva Amaral, EEB2P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 350 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, da servidora: MASP: 252433-8, Marlene Martins Amaral Saliba,
ATBIO, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Secretário de Escola –SE VI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 351 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 69438-0, Neide Henriques Resende, PEB2P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 352 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 45917-2, Neide Marisa Braga da Silva,
EEBIID, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 353 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 253273-7, Nely Moran, PEBIA, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 354 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 210496-6, Norma Maria de Andrade Luz, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 355 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 107129-9, Pedro Buchene, PEBIIP, admissão1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 356 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 218074-3, Raquel Coutinho e Campos, PEB1O,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 340/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 258677-4, Maria Helena Pires de Brito,
EEBIIO, admissão2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 357/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 49404-7, Sofia Queiroga Leo PEBIIM, admissão1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 341 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 50322-7, Maria José de Vasconcelos Silveira, EEB2P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 358/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 130178-7, Solange Pereira Veneranda Torres, EEB2O,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 342 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 166874-8, Maria Luiza Filgueiras Lyra, PEBI I,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 359 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 66322-9, Sônia Maria Silva, EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 343/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 166874-8, Maria Luiza Soares Sturzeneker de Faria,
PEBIIP, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 344/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 253212-5, Maria Martins Diniz, PEB1I, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 345/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 142830-6, Maria Otilia do Carmo Egg Resende, PEBI P,
admissão1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 346 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 144162-5, Maria Suely Félix Dias Lopes, EEBIIA,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 347/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 133892-0, Maria Teresa Cabaleiro Alvarez
Pace, EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 348 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 360/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 46358-8, Telma Garcia Lobato, EEBIIP,
admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 361 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 55686-0, Vanda Teixeira Maluf Massara,
EEBIIC, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 362/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 164684-3, Vanilda França dos Santos, PEBIH, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 363/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 210541-9, Violeta Natalia Thomaz Rocha, PEBIJ,
admissão1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 364/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 114219-9, Zailde Ana Torres, PEBIC, admissão1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 366/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 107342-8, Antônia Sousa de Resende Lara,
EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da

parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 367/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §3º,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
da servidora: MASP: 368226-7, Antonia Adelaide Muci de Oliveira,
ATB4G, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Secretário de Escola –SE III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 368/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 160669-8, Anete Pereira da Cunha, PEB1P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.

Nabuco de Andrade - Responsável pelo Patrimônio - M 1.072.655-2,
Italo Coelho Alves - Apoio Técnico - M 1.379.459-9, Lara Brandão
Alves - Apoio Técnico - M 1.379.532-3, Luiz Flávio de Oliveira - Responsável pelo Almoxarifado - M 1.229.657-0, Udson Paulo Nunes Apoio Técnico - M 1.391.902-2, Victor Reis Ramos - Apoio Técnico _
M 1.379.530, sob a Presidência da primeira.
Artigo 3°- Determinar que os trabalhos sejam concluídos e entregues
nos limites de prazos estabelecidos no Anexo do Decreto 46.883, de 05
de novembro de 2015.
Artigo 4°- O não cumprimento das atribuições e a não fidedignidade
dos dados a serem apresentados serão objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Artigo 5°- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. Ouro Preto, 17 de novembro de 2015. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da FAOP.
24 768310 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 369/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 256557-0, Aracélia Teresinha Bolina Gontijo Costa,
PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
24 768395 - 1

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
Processo nº 27.223
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
*Parecer nº 740/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Escola Novos Horizontes Ltda – ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Monte-Sionense,
no município de Monte Sião.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento da entidade Escola Novos Horizontes Ltda – ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Monte-Sionense, localizada na Avenida das Fontes, 645, Parque Dona Antonieta, no município de Monte Sião, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 01.10.2015
TORNA SEM EFEITO
A matéria publicada no MG de 24.11.2015.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PORTARIA PR/FAOP Nº 011/2015
Instituí Comissão Especial de Encerramento do Exercício Financeiro
de 2015 no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto e determina
outras providências.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento ao disposto no artigo
3° do Decreto 46.883, de 05 de novembro de 2015, o qual dispõe sobre
o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, RESOLVE:
Artigo 1°- Fica instituída Comissão Especial de Encerramento do
Exercício Financeiro de 2015 para promoverem o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria,
dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos
bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações
constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo e não Circulante
(Passivo Exigível a Longo Prazo), bem como das contas integrantes
do Compensado e Contas de Controle, tendo como data -base, o dia
30 de novembro de 2015, para apuração prévia dos saldos e posteriormente ser informados os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2015.
Artigo 2°- Designar para compor a Comissão Especial, os servidores: Ana Carolina de Medeiros - Presidente - M 1.107.420-0, Daniel

Expediente
RESOLUÇÃO SECTES N° 017, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, as Comissões para a realização do inventário de bens
móveis, bens imóveis, bens de consumo e dívida flutuante para fins de
encerramento do exercício financeiro de 2015.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no
uso das atribuições artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado
de Minas Gerais e considerando o disposto no Decreto Estadual n.º
46.883, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre encerramento do
exercício financeiro de 2015, e a Resolução SEPLAG nº 054, de 17 de
novembro de 2015, no que couber,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e fundada da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob
presidência do primeiro:
I - Bruno Campos Vale – MASP: 752.272-5
II - Geraldo Magela Barcelos Martins – MASP: 1.017.487-8
III - José Marcelo Rodrigues Freire – MASP: 572.133-7
Art. 2º - Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens de
consumo estocados no almoxarifado da SECTES, a qual será composta
pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro:
I – Andrea Castro Horta – MASP: 381.205-4
II – Moisés Rodrigues da Silva – MASP: 901.891-2
III – Elizabeth de Lisboa Cruz – MASP: 195.618-4
Art. 3º - Instituir Comissão encarregada de inventariar os bens imóveis
da SECTES, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro:
I – Bruno Campos Vale – MASP: 752.272-5
II – Diva Maria de Souza Lemos – MASP: 901.687-4
III – Marta Gomes dos Santos – MASP: 363.924-2
Art. 4º - Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens móveis
em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro:
I –– Maria Diná Gonçalves Pereira – MASP: 1.002.466-9
II – Gerson Pinheiro Camargos – MASP: 901.728-6
III – Antônio Carlos de Sá – MASP: 374.474-5
Art. 5º - As comissões deverão apresentar os relatórios com data-base
de 30 de novembro de 2015 e, posteriormente, relatório conclusivo,
contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2015.
Art. 6º - Os levantamentos e relatórios da dívida flutuante e fundada
e inventários físicos e financeiros de bens móveis e imóveis e materiais de consumo deverão ser entregues à Diretoria de Contabilidade
e Finanças da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
até 14/12/2015.
Art. 7º - O Certificado de Realização do Inventário Imóveis emitido
pelo Módulo do Sistema Integrado de Administração de Materiais e
Serviços – SIAD, deverá ser entregue, devidamente assinado, à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG até 22/12/2015.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado
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Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
A Presidente da FHA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73 § 3º, acrescido pela EC Nº 61 de 23/12/2003
e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003, faz publicar o Demonstrativo da Despesa Mensal com pessoal e seus encargos do 3º trimestre de 2015:
Situação Funcional
Aposentado
Designado
Efetivo
Rec. Amplo
SUBTOTAL
Encargos Patronais
TOTAL

N.º Pgtos

Julho/2015
Folha Bruta
61
101.170,42
172
245.859,49
150
269.597,14
26
75.228,48
840.672,54
78.168,57
770.024,10

N.º Pgtos

Agosto/2015
Setembro/2015
Folha Bruta
N.º Pgtos
Folha Bruta
61
101.241,12
62
259.295,27
175
240.943,08
178
250.318,14
151
271.870,18
149 261.191,73
27
71.110,36
28
69.867,40
840.672,54
840.672,54
78.263,67 81.122,97
763.428,41 921.795,51
TOTAL GERAL
2.455.248,02
24 768381 - 1

ATO 158 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, aos seguintes servidores: Cátia Silene Bernabé Matias, Masp: 1262534-9, PEBD1, Anos
Iniciais 24 h/a, em substituição a Andrea Alexandra Margarida em
Licença Tratamento de Saúde pelo período de 13.11.2015 a 09.12.2015;
Dayana Alessandra Colen Parreiras Pinto, Masp: PEBD1, Anos Iniciais
24h/a, em substituição a Graziele Abílio Pereira Dias, em licença Tratamento Saúde pelo período de 09.11.2015 a 18.12.2015.
ATO 159 - FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - Concede férias-prêmio,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, a seguinte servidora: Andréa
Alexandra Margarida Santos, MASP. 1094385-0, PEB1D, Anos Iniciais, 03 meses referentes ao 1º Quinquênio, com vigência a partir de
12.03.2010 e 03 meses referente ao 2º Quinquênio, com vigência a partir de 03.04.2015.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 077, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da
verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em
veículo táxi, no município:
Município
Período de verificação
Placas
07/12 a 11/12/2015
Endereço: Lázaro Ribeiro da
TODAS AS
Araxá
Silva, 96 – Bairro São Cristóvão
PLACAS
Horário: 08:00 às 11:50 e de
13:10 às 17:00