TJMG 26/11/2015 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2.015. OBJETO: Aquisição camisetas
em malha PV e bermudas tectel. Recebimento das propostas: do dia
25.11.2015 ao dia 10.12.2015. Abertura das propostas: dia 10.12.2015,
às 09:00 h, no endereço web: www.cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.cidadecompras.com.br, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -25 769044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Termo
de Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços 014/2015 - Execução de impermeabilização de reservatórios de água potável no município de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo
e o Adjudica à empresa: Construtora Fonseca e Garcia Ltda EPP, CNPJ:
13.031.506/0001-00, Cruzeiro/SP. Data 19/11/2015. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -25 768856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 5˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 328/2013. Proc. Licitatório n˚ 275/2013.
Pregão presencial 083/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e NELCI
DE QUEIROZ CARVALHO. Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93. Fica
prorrogado até 22/11/2016.
1 cm -25 769060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG – 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 12/2015 – Torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015, PAL 01/2015, T.P. 01/2015, Contratado:
Construita Construção Civil e Terraplanagem LTDA; Objeto: Construção da Quadra Esportiva Escolar Coberta no povoado Ponte do Pasmado; Alteração: Prorroga o prazo de vigência para o dia 31/05/2016.
2 cm -25 769192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG-torna público
Extrato do Contrato Administrativo 417/2015 - Procedimento 190/2015,
Processo 080/2015, Tomada de Preços 008/2015, Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução de obra de cobertura asfáltica em ruas de paralelepípedo. Contratada: Biotec Engenharia LTDA.
Valor Contratado: R$ 429.250,97. Vigência: 23.10.15 a 22.04.16.
2 cm -25 768825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 048/2015, modalidade Pregão Presencial nº
027/2015, Objeto: Contratação de licença de software educativo compreendendo implantação, atualização, suporte técnico e treinamento em
atendimento a secretaria municipal de educação do município de Jeceaba - MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/12/2015 às
09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 25/11/2015. Luiz Romão
Alves, Pregoeiro. .
3 cm -25 768970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o edital de Tomada de Preço 008/2015, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo: retirada de três postes e um
transformador trifásico de 75KVA, instalação de dois postes, um vão de
média tensão cabo 50mm² 15kKV protegido e um vão de baixa tensão
127/220V cabo 3X1X70+70, aquisição e instalação de um transformador trifásico 75KVA 127/220V, serviço em um poste para encabeçar
vão de baixa tensão. Com fornecimento de projeto aprovado junto à
CEMIG, a realizar-se dia 14 de dezembro de 2015, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/11/15. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o edital de Pregão Presencial 068/2015, referente à Aquisição de materiais permanente para manutenção de computadores pertencentes ao município, a realizar-se dia 08 de dezembro de 2015, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/11/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público a Dispensa de Licitação 010/2015, referente à Aquisição de
peças para manutenção do veículo do transporte escolar rural, microônibus Placa OWW 9451, em caráter de urgência. Contrato 0271/15,
Distribuidor de Peças Carvalho Ltda, CNPJ 17.835.935/0001-90, Valor
R$ 7.400,00. Assinatura: 25/11/15, validade: 31/12/15. Lagoa Formosa,
MG, 25/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
7 cm -25 769223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 - “MENOR PREÇO” - AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro designado através da Portaria
nº 01, de 05 de janeiro de 2015, torna público que fará realizar no dia
08 de dezembro de 2015 às 10:30 horas, no Departamento de Licitação
- na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial,
objetivando registro de preços para aquisição futura de combustíveis
diversos para abastecimento da frota municipal e veículos conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 34531715. Limeira do Oeste-MG, 25 de novembro de 2015. Marcio Antônio
Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -25 769216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS- Torna público o
1º Termo Aditivo 01/2015 da Ata de Registro de Preços nº 042/2014
Prefeitura Municipal de Machacalis e a Empresa Prótese Dentária dos
Vales. Prorroga o Prazo de Vigência para 10 de dezembro 2016. Objeto
Prestação de Serviços de Prótese Dentária para Atendimento a Pacientes Carentes deste Município Machacalis, 23 de novembro 2015. Darciso Alves da Rocha Presidente CPL.
2 cm -23 767773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA: Aviso de Licitação:
Processo Licitatório nº. 112/2015, na modalidade Pregão nº 052/201,
menor preço por item para Aquisição de inseticida, raticida e larvicida para atender ás necessidades do controle de zoonoses da secretaria municipal de saúde. A Abertura será dia 08 de Dezembro de 2015
ás 10:00min na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações
03332411325 Ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira-Pregoeira Oficial
2 cm -25 768805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial nº 32/2015 PL 44/2015. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta de
01(uma) carreta agrícola com capacidade para 4 toneladas, 01(uma)
colhedeira de forragem e 01(um) caminhão pipa, com recursos do
TC nᵒ 1022877-13/2015 MAPA/CAIXA e contrapartida do município, assinado entre o Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento, com interveniência da Caixa Econômica Federal, e o município
de Marilac. Partes: Município de Marilac e as empresas: AUTOSETE
VEICULOS E PEÇAS LTDA – Valor: R$ 258.000,00; COMERCIAL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
LICITA LTDA-EPP - Valor - R$ 17.000,00; PIANNA COMERCIO IMP. E EXP.LTDA - Valor- R$ 6.100,00. Data da Assinatura:
25.11.2015. Vigência: 31.12.2015. Dotação Orçamentária: 02.09.01.2
6.782.0014.2089.4.4.90.52.00 – Ficha 297. Aldo França Souto – Prefeito Municipal.
4 cm -25 768814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG – Ext.
Ata de Reg.Preços28/15. Adj/homologado p/ as emps. Padaria e Lanch.
Tia Nenzinha Ltda-ME.R$114.055,90 e Simônia Luzia Maia ME.
R$144.302,10. Ass.20/11/15. Vig.12 meses. Resutado do Proc. 262/15
T.P.4/15. Adj/Homologado p/ emp. Oliveira e Andrade Informática
Ltda. R$129.024,00. em 24/11/15.
2 cm -25 769096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 54/2015- LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
54/2015 – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE. O Município de Monsenhor Paulo torna
público a realização do Pregão Presencial n.º 054/2015, para Aquisição
de Medicamentos para a Farmácia de Minas. A sessão de recebimento
das propostas e documentos será no dia 10/12/2015, às 09:00 horas.
Cópia do edital poderá ser adquirida no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, com sede na Praça Coronel Flávio Fernandes, n. 204, Centro, CEP 37.405-000, no horário de 09:00 às 16:00 horas, fones: (035)
3263-1322 ou (035) 3263-1320, ou ainda pelo site www.monsenhorpaulo.mg.gov.br. Rosimeire Paredes – Pregoeira
3 cm -25 769047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 49/2015 – Pregão Presencial Nº 29/2015, torna público, que
às 09hs, do dia 21/12/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, para contratação de empresa de fornecimento de material
de escritório, EXCLUSIVA AS EPP, EM E EQUIPARADOS, para o
exercício de 2016. Torna publica a RETIFICAÇÃO da data de abertura
do processo 47/2015 - PP 27/2015, com abertura para 14/12/2015, alterando esta data, para 15/12/2015. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no
horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -25 768919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO - torna público
extrato do 9° TA ao contrato n° 48/14, Obj: Prorrogação do prazo de
execução da obra e vigência do contrato, Vig: 24/12/15, Fund: art. 57,
parágrafo 1º, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Extrato do 4° TA ao contrato
n° 59/15, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do
contrato, Vig: 17/06/16, Fund: art. 57, parágrafo 1º, inciso II, V e VI da
Lei n.º 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -25 769078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, rescisão do
contrato nº 08/2015, com a empresa Elvécio Eustáquio da Silva, cujo
objeto é a contratação de empresa para elaboração de inventários culturais para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, embasado no inciso XII do artigo 78 e inciso I do
artigo 79 da lei 8.666/93 e suas alterações. Benito de Araújo – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 768747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 066/2015, Pregão Presencial n.º 026/2015. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura dos envelopes em 10 de dezembro de 2015 às 08h00min. O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL: 25/11/2015.
2 cm -25 768873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 086/2015 Pregão Presencial 060/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 060/2015, do tipo 1 - Menor preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de ferragens e materiais para uso em serralheria, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
08/12/2015 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 25 de novembro de 2015. Allan
Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
4 cm -25 768876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 085/2015 Pregão Presencial 059/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 059/2015, do tipo Menor Preço, Contratação de
empresa do ramo para confecção de uniformes, roupas hospitalares
e lencol, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 08/12/2015 às 09:00
horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de
Nova Ponte – MG 25 de Novembro de 2015. Allan Jonhy Barsanulfo
Valdo. Pregoeiro
4 cm -25 768875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 0219/15, modalidade Tomada de
Preços nº 015/15, do tipo menor preço por empreitada global, paraexecução de obra pública, incluindo material e mão de obra para reforma
e ampliação do mercado municipal, conforme planilhas, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. A entrega dos
envelopes dar-se-á no dia 11/12/2015, até às 09h:00m. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino
- MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:
www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal
3 cm -25 769162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO. Aviso de
Licitação Referente Pregão Presencial Nº 030/2015. A Prefeitura de
Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro CEP 39573-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 09/12/2015,
às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº030/2015,
tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição, com entrega
imediata, de moveis e equipamentos destinados ao Posto de Saúde e

UBS do município. Os interessados poderão solicitar o edital com as
informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo fone:
(38)3238-8130 ou através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@
gmail.com, preferencialmente. P. Carvalho/MG, 24/11/2015. Maria
Pestana dos Santos. Pregoeira Oficial.
3 cm -25 769140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 047/2015 – Será realizado no dia 10/12/2015, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 047/2015 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de material e serviços diversos em
gráfica e serigráfica para atender diversas Secretarias do Município de
Padre Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser
solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 25 de
novembro de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 048/2015 – Será realizado no dia 10/12/2015, às 13:00
horas, o Pregão Presencial nº 048/2015 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção de computadores, redes e impressoras e recarga de
tonner’s e cartuchos, para atender os diversos setores da administração
do município de Padre Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e
poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected],
nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 25
de novembro de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão
Presencial 049/2015 – Será realizado no dia 11/12/2015, às 08:30 horas,
o Pregão Presencial nº 049/2015 – Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de material de expediente e escolar, para
atender os diversos setores da administração do Município de Padre
Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas
pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 25 de novembro de 2015.
Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 050/2015 – Será realizado no dia 11/12/2015, às 13:30
horas, o Pregão Presencial nº 050/2015 – Objeto: Registro de Preços
para futuro e eventual fornecimento de blocos e artefatos diversos de
cimento, para atender os diversos setores da administração do Município de Padre Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos
dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 25 de
novembro de 2015. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 051/2015 – Será realizado no dia 17/12/2015, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 051/2015 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de peças genuínas da marca do
veículo ou originais de fábrica, destinadas a manutenção e conservação
da frota municipal de veículos do Município de Padre Paraíso. Edital
e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min. Padre Paraíso, 25 de novembro de 2015. Fernanda Nunes
de Oliveira – Pregoeira.
13 cm -25 768975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DEREPUBLICAÇÃO DELICITAÇÃO DO PREGÃO 29/2015 - Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a alteração
da data de realização do Processo Licitatório Nº 76/2015. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 029/2015.Objeto: Aquisição de cartuchos e suplementos de informática para uso nos diversos setores do Município de
Pains – MG. Abertura da Sessão:às 09:00 hs do dia 11 de dezembro de
2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -25 768892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
118/2015 - Pregão 086/2015. Comunica que o Anexo I - Descrição do
Objeto sofreu alteração. Dt. Abertura: Nova Data 09/12/2015 às 14:00
horas. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica que
abertura de Processo Licit. 124/2015 - Pregão 092/2015 para Registro
de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de
monitoramento 24 horas de sistema de alarme via linha telefônica com
assistência técnica preventiva e de urgência incluindo viatura equipada.
Dt. Abertura: 17/12/2015 às 09:00 horas. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MGcomunica que
abertura de Processo Licit. 125/2015 - Pregão 093/2015 para Registro
de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de
veículos com motorista para o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 11/12/2015 às 15:00 horas. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
5 cm -25 769190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 103/2015 – PRC Nº 1130/15.
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP – P13 e P45),
vasilhame, mangueira e válvula para botijão. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 14/12/2015 na Diretoria de
Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.
mg.gov.br. Abertura: 14/12/2015 às 09:00 horas. Pará de Minas, 25
de novembro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 104/2015 – PRC Nº 1131/15
– RP 042/15. Objeto: Fornecimento de polpa de frutas. Tipo: menor
preço. Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 14/12/2015 na
Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 14/12/2015 às 14:00 horas. Pará de
Minas, 25 de novembro de 2015. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:Aviso
de CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2015. O MUNICÍPIO DE PARÁ
DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n° 18.313.817/0001-85, com edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, n.º 30, bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria n.º
12.796/2015, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2015

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 5
para fins de fornecimento de frutas, legumes, verduras e feijão, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em
cumprimento aos mandamentos da Lei Federal n.º 11.947/2009 e das
Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013 e n.º 04/2015, nos termos e condições estabelecidas no edital, cujo recebimento da documentação e do
projeto de venda de grupos formais estará aberto no período de 09 à 28
de dezembro de 2015, de 08:00 às 16:00 horas. Pará de Minas, 25 de
Novembro de 2015. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:TERMO
DE AUTORIZAÇÃO. Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada
– MIP - Nº 001/2015. O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas
do Município de Pará de Minas/MG, na data de 24 de novembro de
2015, conforme Prc n° 07557/15, resolve autorizar a Empresa Ótima
Empreendimentos e Construções LTDA e Infravia Estudos de Viabilidade LTDA, a realizar estudos, projetos, levantamentos e investigações
relacionadas à Manutenção, Expansão e Modernização do Parque de
Iluminação Pública Municipal. Prazo para execução dos trabalhos 60
dias. Pará de Minas /MG, 24 de novembro de 2015. João Franco Filho.
Presidente do Comitê Gestor da Parceria Público-Privada.
10 cm -25 768824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
PREGÃO Nº 038/2015. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a castração de cadelas. Entrega e abertura dos envelopes dia:
09/12/2015 às 09:00 horas.PREGÃO Nº 039/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos de laboratório. Entrega e abertura dos envelopes dia:
10/12/2015 às 09:00 horas. EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº
009/2015. Objeto: Serviços de engenharia para a Construção de Cobertura Metálica em Quadra Poliesportiva. Entrega e abertura dos envelopes dia: 14/12/2015 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal. EXTRATO DE LEILÃO Nº004/2015 Objeto: Leilão de Bens
inservíveis para o município. Dia: 16/12/2015 – Horas: 09:00hs. Local:
Almoxarifado Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. Evandro Barbosa Bueno
- Prefeito Municipal.
3 cm -25 769011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos
para provimento de (04) vagas para Programa de Estágio Remunerado
de estudantes do Ensino Superior para contratação temporária de. Inscrições na Prefeitura Municipal de Passa-Quatro, de 30 de novembro a
02 de dezembro de 2015. Mais informações: Prefeitura Municipal de
Passa-Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000.
Paulo José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 25 de
novembro de 2015.
3 cm -25 768869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 039/2015
– Processo de Licitação nº 206/2015 – Protocolo nº 16.715/2015, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), em favor do licitante: Atak Comércio e Manutenção em Aparelhos Odontológicos Ltda - ME para o item 35.815
com o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos
reais). Patos de Minas, 25 de novembro de 2015. Willian Nunes de
Magalhães – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -25 768889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG, Processo nº
062/2015, Tomada de Preços nº 003/2015, menor preço global. Objeto:
Obras de Engenharia na Pavimentação de Ruas. Atendendo ao Convênio de n°. 1491001148/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Governo–SEGOV/PADEM, e o Município de Peçanha/MG. Abertura
dos envelopes dia 10/12/2015, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br . A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93, Lei complementar 123/2006, alterada pela
Lei 147/2014. Fabio Ferreira Passos. Presidente da CPL. Peçanha/MG,
25 de novembro de 2015.
3 cm -25 769118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015
PROCESSO Nº: 181/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:FRIOMINAS MÁQUINAS REPRESENTAÇÕES
LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, V, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação Para Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado Com
Instalação Inclusa Conforme Solicitação Das Secretarias Municipais
De Administração E Obras E Serviços Publicos. Valor total: R$ R$
6.595,00; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de
Freitas Pereira, em 20 de novembro de 2015. Ana Paula Santos Pereira,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 768795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA 004/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 004/2015 – Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de
R$ 1.898.416,57 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) – nos termos da
Lei Federal 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada
para obras e serviços de engenharia para a construção da Unidade da
Proinfância – Tipo 1 – Padrão FNDE, no município de Pitangui. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 28/12/2015 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected].
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MARCILIO VALADARES - PREFEITO MUNICIPAL DE
PITANGUI/MG
5 cm -25 768804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 105/2015, Pregão Presencial 070/2015.Objeto:Registro de Preços para compra de moveis.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura:11/12/2015 às 08:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected].
2 cm -25 769052 - 1