TJMG 26/11/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 68/2014, com a empresa: Castelo Fonseca
Assessoria Institucional Ltda. - CNPJ: 09.314.236/0001-77. Objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2015 e acréscimo de 25%
sobre o valor total do contrato. Arinos/MG, 09 de outubro de 2015.
Roberto Sales – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2015, com a empresa:
Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. - CNPJ: 25.834.847/0016-89.
Objetivo: reajuste/reequilíbrio financeiro sobre os itens: 01, 02, 03 e
04 do contrato inicial com vigência até 02/04/2016. Arinos/MG, 20 de
outubro de 2015. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2014, com a empresa: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. - CNPJ: 38.608.303/0001-64. Objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2015. Arinos/MG, 01 de
outubro de 2015. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
4 cm -25 768957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG.AVISO
DE LICITAÇÃO – P.A. N° 049/2015 - PREGÃO Nº 041/2015. Objeto:
“Aquisição de um Veículo Novo 1.0 – Convênio nº 749 / 2014 /
SEGOV, conforme o Termo de Referência.” Data: 15/12/2015, às 10:00
horas. Tipo de Julgamento: “Menor Preço por Item”. O edital está à
disposição no site: www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Divisão de Compras, Rua José Abrão Pedro, nº
220, Centro, Delfinópolis/MG, tel.: (35) 3525-1585. Pedro Paulo Pinto
– Prefeito Municipal.
2 cm -25 768941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Tomada de Preços 012/2015. Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação em indeferir o recurso interposto pela empresa
Rezende e Rezende Construtora Ltda-ME, declarando Habilitadas as
licitantes Rezende e Rezende Construtora Ltda-ME, BR Leão Construtora Eireli EPP e Contato Construções Técnicas Ltda. e marcando para
o dia 26/11/2015 as 09:00 hs a abertura dos envelopes de propostas
referentes ao Processo Licitatório n° 0153/2015,na modalidade Tomada
de Preços 012/2015. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº. 174/15 – Mod. Pregão n.º 0128/15 – Tipo:
Menor preço. Objeto: Aquisição de panetones a serem distribuídos aos
usuários do CRAS I, CRAS II, CREAS e do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, durante as festividades natalinas desenvolvidas por estes programas. A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 09/12/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -25 768878 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO-MG.
ERRATA I. Edital do Processo Licitatório 004/2015 – Tomada de Preço
001/2015. A Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro, através
da CPL, vem a público comunicar que houve um equívoco na planilha Constante no Anexo II do Edital do Processo Licitatório 004/2015
– Tomada de Preço 001/2015, conforme segue: Onde de lê: 4.1.1
- PORTÃO DE METALON DE ABRIR, MEDIDAS 0,80X2,10m,
INCLUSIVE FECHADURA ELETRÔNICA - m2; 4.1.3 -FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO PORTÃO EM METALON DE CORRER 4,00X2,20m, INCLUSIVE TRILHOS ROLDANAS E FECHADURA - m2. Leia-se: 4.1.1 - PORTÃO DE METALON DE ABRIR,
MEDIDAS 0,80X2,10m, INCLUSIVE FECHADURA ELETRÔNICA
- unid.; 4.1.3 -FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO PORTÃO
EM METALON DE CORRER 4,00X2,20m, INCLUSIVE TRILHOS
ROLDANAS E FECHADURA - unid. Na oportunidade, informamos
que os itens mencionados não interferem na composição da proposta
de preços, portanto, o prazo para abertura da licitação está mantido.
Itambé do Mato Dentro, 24 de novembro de 2015.
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PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 103/15- Pregão Pres. 073/15. Objeto: Contratação
de ME ou EPP para prestação de serv. em caminhão compactador de
lixo p/ coleta e transporte de resíduos sólidos domicil. deste mun. de
Mirabela-MG. Entrega dos env.: 10/12/15 de 08:00 às 08:50 hs e abert.:
10/12/15 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de
edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.
br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -25 769170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 104/15- Pregão Pres. 074/15. Objeto:
Contratação de ME ou EPP, p/ fornec. de mobiliário escolar dest.
às escolas D. Ant. Pimenta, Eva Ruas Guimarães, Ant. Figueiredo e
Roberto Vieira da Costa, da Rede Mun. de Ensino - Conf. Convênio nº
62.1.3.1127/2.013 – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Entrega dos env.: 14/12/15 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 14/12/15 às
09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica
Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
3 cm -25 769226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/
MG.PREGÃO Nº 47/2015 RP 38/2015. O Município torna público
que realizará o Pregão Presencial nº 47/2015 RP 38/2015– tipo: menor
preço por item – no dia 10/12/2015 às 10:00hs, objeto: Registro de
Preços para aquisição materiais de consumo para atender a demanda
das escolas creches municipais. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
João de Melo Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza- MG,
24/11/2015.
2 cm -25 768895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG– LEILÃO Nº001/2015 - Município de Augusto de Lima/MG, torna público
que fará realizar Leilão Nº001/2015, para venda de bens móveis inservíveis e sucata. DIA: 22/12/2015, às 12:30h. local: Pátio da Prefeitura municipal de Augusto de Lima, Praça Jose Agostinho da Silva,
s/nº, Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal, ou através do Leiloeiro Público Oficial ISAC
VICENTE DA SILVA, matricula Jucemg nº 890, email [email protected], ou pelo telefone (31) 3271-4045.
3 cm -25 769036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG -5º
Termo Aditivo referente Contrato: 73/2014; PR 40/2014. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Hospital Genésio Franco de Morais S/C.
Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência: 22/09/2015
a 31/12/2015; valor acrescido: R$143.000,00; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso
5º Termo Aditivo referente ao Contrato: 167/2014; Concorrência
Pública 002/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Comvepe - Com. de Veículos e Peças Ltda. Objeto: supressão no valor
do contrato original; Vigência: 06/11/2015 a 31/12/2015; Valor acrescido: R$1.211.740,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária:
do ano em curso
1º Termo Aditivo referente ao Contrato: 176/2015; Pregão 91/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Agrimaq Comercial
Eireli ME. Objeto: supressão no valor do contrato original; Vigência:
12/11/2015 a 31/12/2015; Valor acrescido: R$560,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
1º Termo Aditivo referente ao Contrato: 177/2015; Pregão 91/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Comercial Licita Ltda EPP.
Objeto: supressão no valor do contrato original; Vigência: 12/11/2015 a
31/12/2015; Valor acrescido: R$1.200,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
5 cm -25 769088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG- Pregão Presencial
Nº:038/2015, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:047/2015 Pregão Presencial Nº:038/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é Registro de Preços para a aquisição parcelada de Livros de Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados a Biblioteca da Rede
Municipal de Educação do Município de Sardoá. A abertura será dia
09/12/2015 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady
Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/32961116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
3 cm -25 769112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG -Pregão
Presencial 045/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE
FRUTA DE LEITE-MG, torna-se público: Pregão Presencial 045/2015,
a realizar-se no dia 10/12/2015 ás 09h00min, objeto: Aquisição, com
entrega imediata, de aparelhos de audio e video, eletronicos e móveis,
informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.
br. Fruta de Leite/MG - 25/11/2015. Pregoeira.
2 cm -25 769201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 134/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 053/2015. Objeto: Aquisição de pães, biscoitos e bolos para
atenderem às demandas municipais. Abertura da sessão: 14/12/2015 às
13h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 135/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 054/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços funerários com fornecimento de urnas, coroas e vestuários.
Abertura da sessão: 14/12/2015 às 13h30min. Edital disponível no site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 136/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 055/2015. Objeto: Aquisição de carnes e embutidos para
atenderem às demandas municipais. Abertura da sessão: 14/12/2015 às
14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 137/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 056/2015. Objeto: Aquisição de materiais de construção para
atenderem às demandas municipais. Abertura da sessão: 14/12/2015 às
15h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
9 cm -25 769158 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG - PL 002 - CV
002/2015 - Aviso de Licitação - L. 8.666/93. Objeto: Contrat. Empresa
Especial. Fornec. Combustíveis. Entrega envelopes: 04.12.2015 até as
8:45. Abertura na mesma data às 9:00. Informações 38.3621.1706.
1 cm -25 769134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA -ESTADO DE
MINAS GERAIS - Preg. Pres. nº. 21/2015 - Aviso de Extrato de Termo
Aditivo ata de registro de preço nº. 33/2015. Ref.: Proc. nº. 51/2015
- Preg. Pres. nº. 21/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X
Empresa Valdomiro Ferreira de Moaris-ME. Objeto: Aplicação do percentual correspondente ao INPC sobre o valor da ata de registro de
preço. Acréscimo de 8,2% do valor do contrato original para o fornecimento de gás engarrafado - gás liquefeito do petróleo (GLP). Valor do
Termo Aditivo R$ 613,53. Turvolândia, 23 de outubro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Pres. nº. 27/2015 - Aviso de Extrato de Ata
de Registro de Preço nº. 48/2015. Ref.: Proc. nº. 66/2015 - Pregão Pres.
nº. 27/2015 PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Halley Alan C. de Andrade-Epp. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos a serem utilizados em diversos setores da administração pública do
Município de Turvolândia/MG. Itens vencedores: 07, 15 e 22. Valor
estimado: R$ 1.544,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata:
04/11/2015 - Turvolândia, 04 de Novembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Pres. nº. 27/2015 - Aviso de Extrato de
Ata de Registro de Preço nº. 49/2015. Ref.: Proc. nº. 66/2015 - Pregão Pres. nº. 27/2015 PARTES: O Município de Turvolândia X
Empresa Rodrigo Damasceno Ferreira-Epp. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de equipamentos a serem utilizados em diversos setores da administração pública do Município de Turvolândia/MG. Itens vencedores:
11,13,14,16,17,19,20,21,23 e 24. Valor estimado: R$ 9.303,99. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 04/11/2015 - Turvolândia, 04
de Novembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Pres. nº. 27/2015 - Aviso de Extrato de
Ata de Registro de Preço nº. 50/2015. Ref.: Proc. nº. 66/2015 - Pregão
Pres. nº. 27/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Papelaria e Copiadora Copysul Ltda - Epp. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos a serem utilizados em diversos setores da administração
pública do Município de Turvolândia/MG. Itens vencedores: 18. Valor
estimado: R$ 1.869,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata:
04/11/2015 - Turvolândia, 04 de Novembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Pres. nº. 27/2015 - Aviso de Extrato de
Ata de Registro de Preço nº. 51/2015. Ref.: Proc. nº. 66/2015 - Pregão
Pres. nº. 27/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Sul Minas Fabrica de Moveis Ltda - ME. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos a serem utilizados em diversos setores da administração
pública do Município de Turvolândia/MG. Itens vencedores: 01,03 e
04. Valor estimado: R$ 3.662,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 04/11/2015 - Turvolândia, 04 de Novembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Pres. nº. 27/2015 - Aviso de Extrato de Ata
de Registro de Preço nº. 52/2015. Ref.: Proc. nº. 66/2015 - Pregão Pres.
nº. 27/2015 PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Comercial Farah Ltda - ME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos a serem
utilizados em diversos setores da administração pública do Município
de Turvolândia/MG. Itens vencedores: 02,08 e 12. Valor estimado: R$
4.893,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 04/11/2015
- Turvolândia, 04 de Novembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Pregão Pres. nº. 27/2015 - Aviso de Extrato de Ata
de Registro de Preço nº. 53/2015. Ref.: Proc. nº. 66/2015 - Pregão Pres.
nº. 27/2015 PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Dental Sâmia Ltda - ME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos a serem
utilizados em diversos setores da administração pública do Município
de Turvolândia/MG. Itens vencedores: 09 e 10. Valor estimado: R$
10.584,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 04/11/2015
- Turvolândia, 04 de Novembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
18 cm -25 769172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2015. O Município de
Canaã-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº: 007/2015 nos
termos da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a seleção de proposta para aquisição de materiais de consumo hospitalar para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital. A data
de abertura será dia 15 de dezembro de 2015, às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG,
onde poderá ser retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e
13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Meire Aparecida
Rodrigues Lelis - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 768940 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. Torna público
que fará realizar Licitação na forma que segue: Proc. Licitatório Nº
002/2015 - Pregão Presencial Nº 001/2015. Objeto: “Aquisição de
01 (um) veículo popular “0” km, pagamento a vista. Sessão de Julgamento: Dia 09/12/2015 - 08h00min. Edital e anexos se encontram
disponíveis no site: www.juvenilia.mg.gov.br. Maiores informações:
Através do telefone: (38) 3614-9147, email: camjuvenilia@hotmail.
com ou diretamente na sede da Câmara, situado Rua Bernardo da Fonseca Pinto, 341 - Centro - Juvenília/MG, no horário das 07h00min às
11h00min. Juvenília/MG, 25 de novembro de 2015. Elivando Nonato
da Silva - Pregoeiro.
3 cm -25 768968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 0163/2015 Pregão Presencial nº
077/2015 - Objeto: Contratação de serviços de digitação de fichas de
cadastro domiciliar e fichas de cadastro individual do sistema de informação em saúde para a atenção básica (SISAB/e-SUS AB), neste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 10/12/2015.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/11/2015 Jovelino Pinheiro Costa
- Prefeito Municipal.
2 cm -25 768944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG- Aviso de Credenciamento 004/2015 - O município de Taiobeiras, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através do Presidente de Comissão
de Licitação, torna-se público a todos os interessados o Credenciamento 004/2015, com a primeira seleção para o dia 30/12/2015, permanecendo em aberto para futuros interessados, contratação de empresa
(s) especializada(s) para prestação de serviços laboratoriais para atender as demandas excedentes do Departamento Municipal de Saúde. O
Edital completo e demais informações poderão ser obtidos de segunda
e sexta-feira no horário de 12h00min ás 18h00min no edifício sede da
prefeitura, à Praça da Matriz, 145, centro, Taiobeiras-MG, ou através
do telefone (38)3845-3304 ou do e-mail: [email protected].
br (preferencialmente). Taiobeiras-MG, 25/11/2015 - Welton Silveira
Mendes - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG - Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL S.R.P Nº. 098/2015 - A Prefeitura de
Taiobeiras - MG, torna-se público: P.P 098/2015 - S.R.P, objeto: Aquisição com entrega parcelada mediante demanda de matérias de consumo
laboratorial, data da realização: 14/12/2015, as 09h30min informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 25/11/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira
Oficial.
5 cm -25 769232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG - Número do
Contrato: 005/2015. Nº Processo: 124/2014. TOMADA DE PREÇOS
013/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado: UNIÃO
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ Nº: 13.401.652/0001-80. O
objeto do presente Contrato é para construção do Terminal Rodoviário, Etapa 01, na Antiga Rodovia MG 353 - Via de acesso do trevo
ao centro de Guarani/MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal

nº 8.666/93 e suas alterações. Fica prorrogada a vigência do referido
contrato, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 02 de novembro de
2015. Valor do contrato R$ 325.852,67 (Trezentos e vinte e cinco mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data de
Assinatura: 2/11/2015.
3 cm -25 769146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/
MG.Aviso de Adiamento (Impugnação ao Edital) - Pregão Presencial 035/2015. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Amparo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo nº 070/2015, Comunica aos interessados que a empresa
Implementos BH - Máquinas Agrícolas Eireli-EPP, apresentou Impugnação ao preâmbulo e Termo de referência do edital 035/2015, a qual
foi conhecida, processada e julgada procedente, posto que tempestiva. Nestes Termos, Avisa aos interessados que o Pregão Presencial
035/2015, com abertura prevista para o dia 26/11/2015 às 13:00 horas,
no setor de licitações da PMBJA, fica adiado SINE DIE para a correção
das especificações técnicas relativas ao impugnado com abertura para o
dia 08/12/2015 às 13:00 horas no setor de licitações da PMBJA. O Edital completo após as correções será publicado no site da PMBJA (http://
www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br/). Bom Jesus do Amparo, 25 de
novembro de 2015. Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
4 cm -25 769193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG . Aviso de
Licitação Processo Licitatório Nº 39/2015 - Pregão Presencial Nº
18/2015. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças
e prestação de Serviços na Retroescavadeira JCB. Data: 08/12/2015,
às 14:00 horas (Quatorze Horas). Maiores Informações pelo tel.: (33)
3626-1241 ou pelo e-mail: [email protected]. Mauro
Rodrigues Costa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG . Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 40/2015 - Pregão Presencial Nº 19/2015.
Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de cesta básica para
distribuição as pessoas carentes, Segundo levantamento Sócio econômico da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 08/12/2015,
às 08:00 horas (Oito Horas). Maiores Informações pelo tel.: (33) 36261241 ou pelo e-mail: [email protected]. Mauro Rodrigues
Costa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG . Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 41/2015 - Pregão Presencial Nº 20/2015.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de diversos vestuários para atender as necessidades da Administração Municipal. Data:
09/12/2015, às 08:00 horas (Oito Horas). Maiores Informações pelo
tel.: (33) 3626-1241 ou pelo e-mail: [email protected].
Mauro Rodrigues Costa - Pregoeiro.
5 cm -25 769199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG . Torna público Contrato 56/2015 - Aquisição de um trator agrícola. Empresa Contratada:
DCJ Maquinas Agrícolas Ltda-ME. Valor do Contrato: R$ 69.000,00
(Sessenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 23/11/2015. Vigência
do Contrato: 31/12/2015. Maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 47/2015 - Pregão Presencial 27/2015. Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Empresa Vencedora: DCJ Maquinas Agrícolas Ltda-ME. Valor total: R$ 69.000,00
(Sessenta e nove mil reais). Maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.
mg.gov.br.
4 cm -25 769197 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento

Cláudio Manoel Simões, Oficial do Registro de Imóveis da
Comarca de Itabirito, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei,
etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Pedra Negra Imóveis
Ltda., CNPJ 21.036.555/0001-63, depositou neste Cartório, à Rua
Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, planta do Loteamento
“Residencial Viverde”, situado no lugar denominado Pedra Negra,
em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 07-10-2015, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 401
lotes, agrupados em 22 quadras, ocupando a área de 101.631,39m²,
ficando ainda a área de 34.838,26m² para ruas, 5.210,60m² de área
de servidão, 15.034,50m² de área de passeio, 43.370,07m² de área
verde, 26.221,76m² de área institucional, área mista (res/comercial)
de 5.218,82m² e 5.409,42m² para APP. O terreno loteado tem a área
total de 236.934,82m², com acesso pela Rua Ana Maria Teixeira, confrontando com Fazenda Pedra Negra, Edivar Reis Oliveira Assunção,
Tynaka Ltda. e herdeiros de Pedro Cardoso. Dado e passado nesta
cidade de Itabirito em 17 de novembro de 2.015. Eu, Cláudio Manoel
Simões, Oficial, o subscrevi e assino. O Oficial,
6 cm -23 767818 - 1
COMARCA DE ITUIUTABA - ESTADO DE MINAS GERAIS
- SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Maria Antonieta Salles Batista, Juíza de
Direito da 3ª Vara desta Comarca de Ituiutaba, na forma da lei, etc. Faz
saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícias tiverem,
com o prazo de 30 dias, tramitam os termos da Ação Anulatória c/c
Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, nº 008967641.2015.8.13.0342 requerida por VICENTE BENTO DE MENEZES em desfavor de CONCEIÇÃO VILELA CAETANO e outros. E
por este meio e na forma de direito CITA o requerido CONCEIÇÃO
VILELA CAETANO, CPF 483.462.256-87, RG-MG 4.276.608 SSP/
MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos do
pedido inicial da ação supra e para querendo, oferecer contestação no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial (art. 319 e 285 do CPC). E para que chegue
ao conhecimento de todos e não possam alegar ignorância, expediu-se
o presente e outros iguais, que serão publicados e afixados nos locais
de costume. Dado e passado nesta Comarca de Ituiutaba/MG, aos 15
dias do mês de outubro de 2015. Eu, Silvio Rezende Gouveia, Escrivão Judicial, digitei. Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto, Juíza de
Direito em substituição da 3ª Vara Cível.
5 cm -24 768435 - 1