TJMG 27/11/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Governo
Subsecretaria de Comunicação Social
COMUNICADO Nº 001/2015
INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO
O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de
suas atribuições legais e conforme disposto na Resolução SEGOV nº 428, de 05/03/2015, alterada pela Resolução SEGOV nº 457, de 29/07/2015,
art.3º, §1º, indica os nomes para sorteio objetivando compor a Subcomissão Técnica de Licitação, para as Concorrências Públicas a serem iniciadas
no ano de 2015, destinadas à contratação dos serviços de publicidade, através de agências de publicidade e propaganda para atender a administração
direta do Estado de Minas Gerais:
NOME
ÓRGÃO DE LOTAÇÂO
Delano Wagner Laine Pereira
Assessor de Comunicação/ COPASA
João Marcos Prado Macedo
Assessor de Comunicação/ BDMG
Luana Isabel da Silva
Assessora da Subsecretaria de Comunicação Social/SEGOV
Marcello Pereira Machado
Analista de Comunicação Social/CODEMIG
Sheila de Oliveira
Assessora de Comunicação/ARSAE/MG
Warlei Lamas Silva
Gerente Produção/Subsecom
Integrantes Externos:
Carlos Rubens Doné Diretor Comercial da Rede Itatiaia
Cláudio Costa Bianchini Presidente do Jornal Metro
Cristiana Brandão Castelo Branco Produtora Executiva e Coordenadora Operacional da Empresa A Dupla Informação
A sessão pública para sorteio dos membros da subcomissão técnica fica marcada para o dia 10 (dez) de dezembro de 2015, às 15:00 horas, na sala de
nº 08 do 1° andar do edifício Gerais, localizado na rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário Adjunto de Governo
26 769869 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 60 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera a Resolução nº 34 de 31 de julho de 2015 que dispõe sobre a
delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho
Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º
do art. 10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e arts. 2º e 53
do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo
desta Resolução, indicados pelas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para responder como chefia
imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação
Especial de Desempenho.
Art. 2º A delegação de competência no processo de Avaliação de
Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho terá
vigência de um ano.
Art. 3º Fica alterado o Anexo da Resolução nº 34, de 31 de julho
de 2015, com a inclusão dos servidores constantes no Anexo desta
Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO
(a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 60 de 2015)
MASP
SERVIDOR
7526452 Gabriel Lara Rodrigues
2585602 Maria Auxiliadora Fonseca Cobucci
13960166 Henrique Murched Sette Camara
13976790 José Adeilson Colares
UNIDADE DE
EXERCÍCIO
Intendência
SAC/Intendência
NOLOG/
Intendência
NOLOG/
Intendência
Intendência
12049383 Carla Carvalho Martins
Geraldo Miranda de Resende SUGESP/MASP
6695357 Tadeu
Barros
14007181 Letícia Baeta Villas
ASCOM
10829422 Juliana de Lourdes Fonseca Oliveira
Gabinete
11105202 Thais Portela Amabile
SUGESP/MASP
11077211 Joao Victor Silveira Rezende
Gabinete/CEOC
CSC/Sala de
2845188 Miriam Marcia Salvador
Situação
13526066 Alessandra Rodrigues
CSC/Frota
9040536 Nildislene Coelho
CSC/Patrimônio
3769700 Martinha Raimunda de Souza
CSC/Viagens
11420197 Rosilana Aparecida da Silva
CSC/Viagens
13430236 Waltercides Antônio Costa Filho
CSC/Viagens
13519673 Ewerton Jose Souza Pinto
CSC/Viagens
CSC/Compras
7523772 Lucas Vilas Boas Pacheco
Medicamentos
CSC/Compras
13655071 Kelly Carina Soares
Cel.1
CSC/Compras
7524176 Bernardo Alves Moraes de Souza
Cel.2
CSC/Compras
12584157 Priscilla Baldoni Quirino
Cel.2
CSC/Compras
10868321 Roney de Aguiar Costa
Cel.2
CSC/Compras
3882321 Samara De Oliveira Moreira Areal
Cel.2
7527369 Henrique B. G.Gomes Pinto Coelho
SCRLP
12924395 Cássia Aparecida Botelho Menezes
DCGIM
12241147 Elton Macedo Braga
DCGIM
3703782 Janaina Valéria de Oliveira
DCGIM
2702363 Maria José Pires de Almeida
SCRPL
10140853 Frederico de Santana Tescarolo
SCRPL
12751590 Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira
SCRPL
CSC/
6049142 Daniela Aparecida Silva Rocha
CADASTRO
CSC/
3741717 Valeria Uba Morais
CADASTRO
CSC/
12741096 Cleber Francisco de Assis
CADASTRO
11283678 Ana Luiza Camargo Hirle
CSC
7527468 Ana Claudia Machado Botelho
Projeto MASP
6697437 Lia Barbosa Silva
Projeto MASP
6641609 Fabiano Rodrigues Marx
Projeto MASP
3512621 Ronaldo Madalena de Medeiros
Projeto MASP
Santanna Caetano Romano Projeto MASP
7524663 Amanda
Giron
11077211 Joao Victor Silveira Rezende
CEOC
12988440 Itamara de Andrade Pires
ARS
26 769528 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 59 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera a Resolução nº 33 de 29 de julho de 2015 que dispõe sobre a
aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a
servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa
correspondente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.
2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º Será aplicada a Avaliação de Desempenho do Gestor Público ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de
2008, aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Fica alterado o Anexo da Resolução nº 33, de 29 de julho
de 2015, com a inclusão dos servidores constantes no Anexo desta
Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I –
(a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 59 de 2015)
UNIDADE DE
MASP
SERVIDOR
EXERCÍCIO
7526452 Gabriel Lara Rodrigues
Intendência
Maria
Auxiliadora
Fonseca
2585602 Cobucci
SAC/Intendência
NOLOG/
13960166 Henrique Murched Sette Camara
Intendência
NOLOG/
13976790 José Adeilson Colares
Intendência
12049383 Carla Carvalho Martins
Intendência
Geraldo Miranda de Resende SUGESP/MASP
6695357 Tadeu
Barros
14007181 Letícia Baeta Villas
ASCOM
de Lourdes Fonseca
10829422 Juliana
Gabinete
Oliveira
11105202 Thais Portela Amabile
SUGESP/MASP
11077211 Joao Victor Silveira Rezende
Gabinete/CEOC
CSC/Sala de
2845188 Miriam Marcia Salvador
Situação
13526066 Alessandra Rodrigues
CSC/Frota
9040536
Nildislene Coelho
CSC/Patrimônio
3769700 Martinha Raimunda de Souza
CSC/Viagens
11420197 Rosilana Aparecida da Silva
CSC/Viagens
13430236 Waltercides Antônio Costa Filho
CSC/Viagens
13519673 Ewerton Jose Souza Pinto
CSC/Viagens
CSC/Compras
7523772 Lucas Vilas Boas Pacheco
Medicamentos
CSC/Compras
13655071 Kelly Carina Soares
Cel.1
CSC/Compras
7524176 Bernardo Alves Moraes de Souza
Cel.2
CSC/Compras
12584157 Priscilla Baldoni Quirino
Cel.2
CSC/Compras
10868321 Roney de Aguiar Costa
Cel.2
CSC/Compras
3882321 Samara De Oliveira Moreira Areal
Cel.2
B. G.Gomes Pinto
7527369 Henrique
SCRLP
Coelho
12924395 Cássia Aparecida Botelho Menezes
DCGIM
12241147 Elton Macedo Braga
DCGIM
3703782 Janaina Valéria de Oliveira
DCGIM
2702363 Maria José Pires de Almeida
SCRPL
10140853 Frederico de Santana Tescarolo
SCRPL
Soares
Vasconcelos
12751590 Rodrigo
SCRPL
Teixeira
6049142 Daniela Aparecida Silva Rocha
SC/CADASTRO
CSC/
3741717 Valeria Uba Morais
CADASTRO
CSC/
12741096 Cleber Francisco de Assis
CADASTRO
13057104 Thales Santos Terra
CSC
6130827 Claudia Martins Duarte
CSC
7527468 Ana Claudia Machado Botelho
Projeto MASP
6697437 Lia Barbosa Silva
Projeto MASP
6641609 Fabiano Rodrigues Marx
Projeto MASP
3512621 Ronaldo Madalena de Medeiros
Projeto MASP
Santanna Caetano Romano Projeto MASP
7524663 Amanda
Giron
11077211 Joao Victor Silveira Rezende
CEOC
26 769509 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº
9443, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar
propostas relativas à redução da carga horária de trabalho para trinta
horas semanais, sem redução salarial, no âmbito dos órgãos e entidades
do Grupo de Atividades de Saúde e do Hospital Universitário Clemente
de Faria, da Unimontes.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e elaborar propostas relativas à redução da carga horária de
trabalho de quarenta para trinta horas semanais, sem redução salarial,
no âmbito dos órgãos e entidades do Grupo de Atividades de Saúde a
que se refere a Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e do Hospital
Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º tem a seguinte
composição:
I – representantes da gestão:
a) Bruno Carlos da Silva Porto, Masp 752.247-7, Diretor Central de
Planejamento da Força de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
b) Alice Guelber Melo Lopes, Masp 669.360-0, Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, representando a
gestão da Secretaria de Estado de Saúde - SES;
c) Adolfo Vieira Sales, Masp 943.403-6, representado a gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig;
d) Vicente de Paula Fernandes, Masp 1.035.879-4, representando a
gestão da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS;
e) Luciana Waleska Cardoso Assunção, Masp 1.157.525-5, representando a gestão da Fundação Ezequiel Dias – FUNED;
f) Vanessa da Silva Brito Wardil, MASP 1.267.891-8, representando
a gestão da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP-MG;
g) Alysson Danilo Dantas, Masp 1.061.862-7 representando a gestão da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
II – representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde em
Minas Gerais – Sind-Saúde/MG:
a) Renato de Almeida Barros, representando os servidores da Secretaria
de Estado de Saúde – SES/MG;
b) Érica Menezes dos Reis, representando os servidores da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG;
c) Maria Lúcia Barcelos e Lincoln Chaves da Silva, representando
os servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG;
d) André Moreti de Oliveira do Vale, representando os servidores da
Fundação Ezequiel Dias – FUNED;
e) Maria Aparecida da Cruz, representando os servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS;
f) Carmem Lúcia Ventura César, representando os servidores do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
III – apoio técnico às atividades do grupo:
a) Rafael Divino de Vasconcelos, Masp 1.176.689-6, Coordenador do
Núcleo de Estatística e Acompanhamento da Despesa de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
b) Lúcio Monteiro, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
Art. 3º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
26 769920 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 58, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Constitui a Comissão de Inventário físico dos materiais da Bolsa de
Materiais e do Depósito de Veículos Oficiais, sob a gestão do Núcleo
de Serviços Administrativos da Subsecretaria do Centro de Serviços
Compartilhados.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando a necessidade de realização do
inventário físico para encerramento do exercício financeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão encarregada de inventariar os materiais permanentes e de consumo, estocados na Bolsa de Materiais e no
Depósito de Veículos Oficiais, sob a gestão Núcleo de Serviços Administrativos – NSA – da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, conforme art. 71 do Decreto Estadual nº 46.557, de
11 de julho de 2014 e art. 3º do Decreto Estadual nº 46.883, de 5 de
novembro de 2015.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores: Cecília Regina Duarte – MASP 752873-0, Luiz
Vanderley Nunes Viana – MASP 386429-5, José Eustáquio Rocha
Figueiredo – MASP 852214-6 e Daniel Cristiano Gonçalves da Trindade – MASP 1352755-1, sob a presidência da primeira, que poderá ser
substituída pelo segundo, no caso de ausência.
Art. 3º A Comissão será assistida em suas funções pela Coordenação
de Patrimônio do CSC.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
26 769878 - 1
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 358600-5, José Henrique Mattos Bartonelli, a partir de
14/10/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do(s) servidor (es): MASP 365543 -8, Edson Timbuiba de Santana, a partir de 24/10/2015. MASP 752.251-9, Henrique Oliveira Carvalho, a partir de 30/10/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/4/2003, ao(s) servidor(es): MASP 1128059-1, Helena Alaide
Mortimer Macedo, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de
30/11/2015. MASP 370803-9, Juliano Fisicaro Borges, por 2 (dois)
meses, referente ao 1º quinquênio e 1 mês referente ao 4º quinquênio,
a partir de 30/11/2015. MASP 351257-1, Mirtes Maria Pascoal Ferradeira, por 1(um) mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 30/11/2015.
MASP 901906-8, Olga Maria Gonçalves, por 1 (um) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 28/10/2015. MASP 263600-9, Viviane Diniz
Vallim, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/11/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s): MASP
1167802-6, Allyne Coelho Marques, a partir de 27/10/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1208097-4, Luciana Cardoso Viana, a partir de 09/06/2015.
MASP 1367771-1, Mariana Millen Azevedo, a partir de 03/11/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: MASP 1275159-0, Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira, a partir de 17/11/2015. RETIFICA o ato de
afastamento para Gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP 638962-1, Deolinda Neta Saldanha Costa, publicado em
10/11/2015: onde se lê por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 19/11/2015, leia-se por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 19/11/2015.
MASP 361007-8, Mauro Lúcio Vidigal, publicado em 10/11/2015:
onde se lê por 1 mês referente ao 7º quinquênio a partir de 16/11/2015,
leia-se por 1 mês, referente ao 8º quinquênio, a partir de 16/11/2015.
MASP 362003-6, Ronilson Almeida Jacomini publicado em
10/11/2015: onde se lê por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 18/11/2015, leia-se por 1 mês, referente ao 7º quinquênio, a partir
de 18/11/2015.
26 769735 - 1
sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 3
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5114/2015
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02483592
Algemira Martins Porto Lacerda – PEB – 2 - Jacinto - 6 - 19/11/2015
A 24/11/2015 - 158.I, 02483816 Vera Lucia Souto de Morais – PEB
– 2 - Jequitinhonha - 4 - 23/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 03293594
Ednalva dos Santos Rodrigues – PEB – 2 - Jordania - 30 - 23/11/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 03293792 Suzana Galvao de Almeida Botelho
– EEB – 2 - Jequitinhonha - 11 - 18/11/2015 A 28/11/2015 - 158.I,
03471455 Elizete de Lucena Quaresma – PEB – 3 - Joaima - 16 19/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 05576350 Marlene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Salto da Divisa - 3 - 24/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I,
05576350 Marlene Pereira Nepomuceno – PEB – 2 - Salto da Divisa
- 3 - 24/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05663026 Katia Ivanice Barbosa
Cirino Vieira – ASB – 1 - Jordania - 28 - 23/11/2015 A 20/12/2015
- 158.I, 06276570 Euvaldo Alves Correia – PEB – 1 - Santa Maria
do Salto - 10 - 23/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 06276570 Euvaldo
Alves Correia – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 10 - 23/11/2015
A 02/12/2015 - 158.I, 06318497 Vilmeia Farias de Carvalho Souza –
PEB – 2 - Jacinto - 40 - 22/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06321780
Nora Ney Rodrigues Chaves – EEB – 1 - Almenara - 41 - 21/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 06327951 Ildete Pereira dos Santos – ASB – 1
- Santo Antonio do Jacinto - 43 - 19/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
06333678 Juslene Catia Ferreira Barbosa – ANE – 1 - Almenara - 4 17/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06367387 Eunice de Almeida Avelar
– PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 06367387
Eunice de Almeida Avelar – PEB – 2 - Palmopolis - 4 - 24/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I, 06384580 Rosangela de Fatima G De Oliveira –
PEB – 1 - Palmopolis - 18 - 18/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 06384580
Rosangela de Fatima G De Oliveira – EEB – 2 - Palmopolis - 18 18/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 06387377 Elizabete Almeida Ferreira
– PEB – 1 - Jordania - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 06387377
Elizabete Almeida Ferreira – PEB – 3 - Jordania - 5 - 23/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I, 06395727 Marta Cangussu Guimaraes – PEB –
1 - Jequitinhonha - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 06402903
Mariete Silva Guimaraes – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 24
- 25/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos
– EEB – 1 - Jequitinhonha - 30 - 24/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I,
08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 30
- 24/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 08374639 Zildenir Alves Meireles – PEB – 1 - Almenara - 17 - 24/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I,
08607277 Katia Roberta Braga Souza Barbosa – PEB – 1 - Rio do
Prado - 28 - 23/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 08607277 Katia Roberta
Braga Souza Barbosa – PEB – 2 - Rio do Prado - 28 - 23/11/2015 A
20/12/2015 - 158.I, 08639114 Evanilde Pereira Reis – PEB – 1 - Divisopolis - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 08639114 Evanilde
Pereira Reis – PEB – 2 - Divisopolis - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015
- 158.I, 08884447 Delvani Pereira dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 11 - 25/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 08950032 Maria Aparecida Vieira dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 41 - 21/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09485863 Carlos Alex Novais de Souza – PEB – 1
- Almenara - 16 - 23/11/2015 A 08/12/2015 - 158.I, 09633884 Iracema
Silva de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 10 - 25/11/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB – 1 - Almenara - 30
- 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 09791013 Elma Gomes Pereira –
PEB – 2 - Almenara - 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 09792763
Aurita Maria de Matos Santos – PEB – 1 - Palmopolis - 8 - 17/11/2015
A 24/11/2015 - 158.I, 09828245 Ivanete Vieira dos Santos – ASB – 1 Almenara - 16 - 19/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10000958 Edna dos
Santos Tinum – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015
- 158.I, 10077501 Valdirene Pires Dias da Silva – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 10761351 Sebastiao Geraldo Ferreira Junior – ASB – 1 - Jordania - 17 - 24/11/2015
A 10/12/2015 - 158.I, 10766012 Graziela Souza Tavares Rodrigues
– PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 158.I, 10766012 Graziela Souza Tavares Rodrigues – PEB – 2 - Santa
Maria do Salto - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11010816 Cinthia dos Santos Rocha – PEB – 1 - Rio do Prado - 15 - 23/11/2015 A
07/12/2015 - 158.I, 11010816 Cinthia dos Santos Rocha – PEB – 2 Rio do Prado - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 11139193 Jarliane
dos Santos Martins – PEB – 1 - Jacinto - 4 - 23/11/2015 A 26/11/2015
- 158.I, 11243086 Eva Pereira Jardim – PEB – 1 - Santo Antonio do
Jacinto - 3 - 24/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 11504370 Ionar de Oliveira Goncalves Ramos – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 16/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 12442158 Rosalia Alves Pinheiro dos Anjos Brito
– PEB – 3 - Jordania - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 13794821
Marco Antonio Silva Pereira – ATB – 1 - Bandeira - 1 - 18/11/2015 A
18/11/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06161616 Carlos Magno de Oliveira – PEB –
2 - Fronteira dos Vales - 8 - 20/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13757430 Kristoferson Luiz
Costa Ruas – ASP – 1 - Almenara - 9 - 21/11/2015 A 29/11/2015
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07578765795
- Marcio Antonio Brito Souza Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10492783
Lucimara Oliveira Rocha dos Anjos Gomes – EEB – 2 - Jordania - 4
- 24/11/2015 A 27/11/2015 - , 11014875 Valeria Barbosa Sarmento –
EEB – 2 - Jordania - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - , 11014875 Valeria
Barbosa Sarmento – PEB – 3 - Jordania - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015
- , 11098753 Kelly Neves Moreira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 11139193 Jarliane dos Santos Martins –
PEB – 3 - Jacinto - 4 - 23/11/2015 A 26/11/2015 - , 11243086 Eva
Pereira Jardim – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 3 - 24/11/2015
A 26/11/2015 - , 11749272 Katia Cilene Barbosa de Medeiros Soares – PEB – 1 - Rubim - 2 - 24/11/2015 A 25/11/2015 - , 11749272
Katia Cilene Barbosa de Medeiros Soares – PEB – 2 - Rubim - 2 24/11/2015 A 25/11/2015 - , 11852787 Lucimaria de Souza Pereira –
PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 12315818
Amanda Gama Ferreira – PEB – 1 - Divisopolis - 15 - 24/11/2015 A
08/12/2015 - , 12315818 Amanda Gama Ferreira – PEB – 2 - Divisopolis - 15 - 24/11/2015 A 08/12/2015 - , 13729140 Vanessa Antunes Reis
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 13729140
Vanessa Antunes Reis – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 23/11/2015 A
27/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5124/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05900923
Marilene Jose de Almeida Ribeiro – ASB – 1 - Sao Francisco - 70 23/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05908850 Ednice Oliveira Reis
– PEB – 1 - Montalvania - 30 - 12/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I,
05910047 Sandra Sena de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 26 26/10/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 05910047 Sandra Sena de Almeida
– PEB – 2 - Sao Francisco - 26 - 26/10/2015 A 20/11/2015 - 158.I,
05915335 Maria de Fatima Farias dos Reis – ASB – 1 - Januaria - 5
- 22/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 05923768 Margarete de Almeida
Rosario – PEB – 2 - Januaria - 15 - 08/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I,
09749185 Clotildes Barbosa de Almeida – EEB – 1 - Sao Francisco 22 - 29/10/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 09749185 Clotildes Barbosa de
Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 22 - 29/10/2015 A 19/11/2015 158.I, 12905725 Patricio Ferreira Veloso – PEB – 2 - Sao Francisco - 45
- 01/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03685443 Maria Cristina de Oliveira
Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 22 - 29/10/2015 A 19/11/2015 - 158.I,
03732120 Wanderdaik Fernandes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros
- 60 - 30/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 03772589 Mary Rose Rocha