TJMG 02/12/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 225 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UFMG
Pós-graduação Lato Sensu
Seleção 1º semestre de 2016
A Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG FAZ
SABER que estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de
Especialização emAUDITORIA EXTERNA E INTERNA do Departamento de Ciências Contábeis da FACE/UFMG. A inscrição deverá
ser efetuada através do site www.cepcon.face.ufmg.br, para o exame
de seleção do 1º semestre de 2016, no período de 14 de dezembro de
2015 a 19 de fevereiro de 2016. As aulas serão ministradas às sextasfeiras de 19h as 22h30 e aos sábados de 8h30 as 12h e de 13h as 16h30
na FACE/UFMG- Campus Pampulha. O Edital, na íntegra, encontra-se
no site www.cepcon.face.ufmg.br.Maiores informações: Tel(s):34097069/3409-7263 - Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015. Profa.
Paula de Miranda Ribeiro - Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas FACE/UFMG.
4 cm -01 771352 - 1
UFMG
Pós-graduação Lato Sensu
Seleção 1º semestre de 2016
A Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG FAZ
SABER que estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de
Especialização emContabilidade em IFRS e Controladoria do Departamento de Ciências Contábeis da FACE/UFMG. A inscrição deverá
ser efetuada através do site www.cepcon.face.ufmg.br, para o exame
de seleção do 1º semestre de 2016, no período de 14 de dezembro de
2015 a 19 de fevereiro de 2016. As aulas serão ministradas às segundasfeiras, terças-feiras e quartas-feiras das 19h às 22h30, com exceção as
três primeiras disciplinas, quais sejam: Nivelamento Contábil, Métodos
e Técnicas de Pesquisa e Estatística Descritiva, que serão ministradas
às sextas-feiras das 19h às 22h30 e aos sábados das 8h30 às 12h e de
13h as 16h30na FACE/UFMG- Campus Pampulha. O Edital, na íntegra, encontra-se no site www.cepcon.face.ufmg.br.Maiores informações: Tel(s):3409-7069/3409-7263 - Belo Horizonte, 27 de novembro
de 2015. Profa. Paula de Miranda Ribeiro Diretora da Faculdade de
Ciências Econômicas FACE/UFMG.
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução nº 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da
Lei nº 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução nº 6, de 1/02/2010, publicada no DOU
de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 30/11/2015, foram
requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Alcione Santos Viana, rio Carinhanha, Município de Montalvânia/
Minas Gerais, irrigação.
Antônio Cosme Gomes de Matos, rio Jequitinhonha, Município de
Itinga/Minas Gerais, irrigação.
Antônio da Silva Filho, Reservatório da UHE de Aimorés, Município
de Aimorés/Minas Gerais, irrigação.
Antônio de Oliveira Costa-ME, rio Sapucaí-Mirim, Município de
Cachoeira de Minas/Minas Gerais, mineração.
Areal Marreco Ltda Me, rio Grande, Município de Ribeirão Vermelho/
Minas Gerais, mineração, alteração.
Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda, Reservatório da UHE
de Itumbiara, rio Parnaíba, Município de Tupaciguara/Minas Gerais,
mineração, alteração.
Carlos Dietrich, rio Doce, Município de Aimorés/Minas Gerais,
irrigação.
Celso Manica, rio são Marcos, Município de Paracatu/Minas Gerais,
irrigação, alteração.
Cerâmica Pingo de Ouro Ltda, rio Jequitinhonha, Município de Itinga/
Minas Gerais, irrigação.
Dragagem Santo Antônio Pirapora Ltda, rio São Francisco, Municípios
de Várzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro/Minas Gerais, mineração.
Eloy Avelino Júnior, Reservatório da UHE de Aimorés, rio Doce,
Município de Aimorés/Minas Gerais, irrigação.
Ernani Barbosa Nepomuceno, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Extratora de Areia Primo, rio Grande, Município de Passos/Minas
Gerais, mineração.
Fabiano Almeida de Souza - ME, rio Preto, Município de Santa Barbara
do Monte Verde/Minas Gerais, mineração.
Fábio Augusto Hardman Leite, rio Mucuri, Município de Carlos Chagas/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Fabio de Salles Meirelles, Reservatório da UHE de Queimado,
Município de Cabeceira Grande/Minas Gerais, irrigação, dessedentação animal, alteração.
Fortaleza de Santa Terezinha Agricultura e Pecuária Ltda, rio Verde
Grande, Município de São João da Ponte/Minas Gerais, irrigação.
Gracilene de Araújo, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/
Minas Gerais, irrigação, alteração.
H rio Verde Grande, Município de São João da Ponte/Minas Gerais,
irrigação.
Humberto Marinho de Souza, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas Gerais, irrigação.
Itevaldo da Matta Horst, rio José Pedro, Municípios de Chalé e Conceição de Ipanema/Minas Gerais, irrigação, alteração.
Ivan Moreira dos Santos, rio Urucuia, Município de Buritis/Minas
Gerais, irrigação.
Jânio Ardito Lerário, rio Verde Grande, Município de São João da
Ponte/Minas Gerais, irrigação.
João Pedro Vieira de Souza, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
José Geraldo Teixeira, rio Jequitinhonha, Município de Coronel Murta/
Minas Gerais, irrigação.
Júlio Xavier Aguilar, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/Minas
Gerais, irrigação.
Kione Nonata Campos, rio Urucuia, Município de Buritis/Minas
Gerais, irrigação.
Lacir Barbosa de Almeida, rio Jequitinhonha, Município de Itinga/
Minas Gerais, irrigação.
Lourivaldo Pereira da Silva, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/
Minas Gerais, irrigação.
Manoel Oscar de Araújo Filho, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Maria Auxiliadora Pereira Marinho, rio Urucuia, Município de Buritis/
Minas Gerais, irrigação.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE Furnas,
Município de Alfenas/Minas Gerais, aquicultura, preventiva.
Nelson Antônio Borges, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Osvaldo Alves dos Santos, rio Jequitinhonha, Município de Itinga/
Minas Gerais, irrigação.
Paulo Márcio Franco de Oliveira, rio Paranaíba, Município de Rio
Paranaíba/Minas Gerais, irrigação.
Predial JM Imobiliária e Participações S.A., Reservatório da UHE de
Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/Minas Gerais, irrigação e dessedentação animal.
RD Mineração e Material de Construção Ltda, rio Doce, Município de
Resplendor/Minas Gerais, mineração, alteração, renovação.
Rodolfo Giannetti Geo, rio Verde Grande, Município de São João da
Ponte/Minas Gerais, irrigação.
Rosana Márcia de Lima, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/
Minas Gerais, irrigação, renovação, transferência.
Sandra Elizabete Moreira de Souza, rio Preto, Município de Unaí/
Minas Gerais, irrigação, alteração.
Severiano Sena Júnior, rio Jequitinhonha, Município de Pedra Azul/
Minas Gerais, irrigação.
SG Mineração e Transporte Ltda-ME, rio José Pedro, Município de
Conceição de Ipanema/Minas Gerais, mineração.
Vicente Afonso Castro, rio São Francisco, Município de São Francisco/
Minas Gerais, irrigação.
Willi Dietrich, Reservatório da UHE de Aimorés, rio Doce, Município
de Itueta/Minas Gerais, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
22 cm -01 771080 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha torna público que fará Processo Licitatório n°032/2015, na modalidade Pregão Presencial n°022/2015, pararegistro de preço para futura
e eventual aquisição de artigos domésticos e comerciais, equipamentos
para refeitório, copa e cozinha, materiais e equipamentos para limpeza,
gêneros alimentícios e bebidas, substancias e produtos químicos, aparelhos e meios auxiliares para treinamento, recipientes e materiais para
acondicionamento e embalagem, forragens, fertilizantes, sementes e
mudas para o CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 17/12/2015, às 08:30h,
na sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n°
62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações:
[email protected]; (38) 3531-2757/1309.
3 cm -01 771231 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha torna público que fará Processo Licitatório n°034/2015, na modalidade Pregão Presencial n°024/2015, pararegistro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, materiais de
construção, ferramentas e equipamentos para oficina em geral, para o
CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 18/12/2015, às 08:30h, na sala de
reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro,
Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: cisaje@
gmail.com; (38) 3531-2757/1309.
2 cm -01 771232 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha torna público que fará Processo Licitatório n°033/2015, na modalidade Pregão Presencial n°023/2015, pararegistro de preço para futura
e eventual aquisição de mobiliário para o CISAJE. A sessão ocorrerá
no dia 17/12/2015, às 14:00h, na sala de reuniões do CISAJE, situada
na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100000. Maiores informações: [email protected]; (38) 3531-2757/1309.
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50 cm -30 770526 - 1
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SAAE/
UNAÍ-MG.Processo de Dispensa nº 06/2015, com fundamento no art.
24, inciso V da Lei nº 8.666/93; Favorecida: PAPELARIA MULTIESCOLHA LTDA ME, com o valor total de R$153,70. Objeto: Quadro de
avisos e capas protetoras para tablet; Cobertura Orçamentária:03.02.1
7512.0060.2202.3.3.90.30.00; Ratificação em 26/11/2015 por Petrônio
Cordeiro Valadares - Diretor Adjunto.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
Extrato de Contrato 042/2015. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e Cimsal Com. E Ind. de Moagem e Ref. Santa Cecília Ltda .
Objeto: Aquisição de Sal Grosso . Valor: R$ 66.000,00. Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17512.0046.6003-3390.30. Passos-MG, 30 de novembro de 2015. Fabio Rodrigues da Silva – Diretor
do SAAE.
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