TJMG 03/12/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015
ata. Poços de Caldas, 21.07.2015.Assinaturas:Carlos Eduardo Mahfuz:
Presidente da Mesa e Diretor dasacionistas Alcoa Alumínio S.A. e
Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Otavio Augusto Rezende
Carvalheira: Diretor dasacionistas Alcoa Alumínio S.A. e Alcoa do
Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Hercules de Lacquila Filho: Secretário da Mesa.JUCEMG 5574283 em 31.08.2015 e Protocolo 155810634
em 27.08.2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral
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ESTREITO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.089.298/0001-05 - NIRE 3130009364-6
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 25.09.2015, às 16hs., Sede social, Rodovia Poços
de Caldas/ Andradas, S/N, Km 10 - Parte B, Zona Rural, Poços de Caldas/MG. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Ricardo de Barros Moraes Sayão. Secretário:
Hercules de Lacquila Filho. Deliberações Aprovadas: 1. Aprovar, com
base no resultado parcial do exercício de 2015, conforme balancete de
31.08.2015, a distribuição antecipada de dividendos no valor total de
R$ 33.629.875,75. 2. Autorizar que os departamentos da Companhia,
tomem as providências necessárias para que o pagamento do referido
valor seja efetuado até o dia 30.09.2015. Encerramento: Nada mais,
lavrou-se a Ata. Poços de Caldas, 25.09.2015. Assinaturas: Ricardo
de Barros Moraes Sayão: Presidente da Mesa e Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Companhia Geral de Minas; Carlos Eduardo Mahfuz; Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Companhia Geral de Minas; Hercules de Lacquila Filho: Secretário da Mesa.
JUCEMG nº 5602739 em 22.10.2015 e Protocolo 157254607 em
14/10/2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE/MG, por
sua Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos
seus associados para a Eleição Sindical da entidade para escolha dos
membros da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegados representantes
e respectivos suplentes do Sindicato para o mandato de 2016/2021,
que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Monsenhor Dutra,
212 - Centro, em Pouso Alegre/MG, no dia 20 de janeiro de 2016,
no horário das 09:00 às 16:00 horas. Na hipótese de ausência de quórum a eleição será realizada, em segunda convocação, no dia 21 de
janeiro de 2016, no mesmo horário e local. Serão constituídas mesas
coletoras suficientes que garanta ao associado exercer o seu direito
de votar. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para registro de chapas,
contados a partir da data da publicação do presente edital. O requerimento para registro de chapas deverá ser dirigido ao Sindicato, em
três vias, acompanhadas da documentação necessária prevista no art.
41 do estatuto. A secretaria do sindicato funcionará das 09:00 às 16:00
horas para registro das chapas, estando à disposição pessoa habilitada
para prestação de informações referentes ao processo eleitoral, receber
documentação e fornecer recibos. O prazo para impugnações de candidaturas será de 03 (três) dias a contar da data da publicação da relação nominal das chapas concorrentes. O presente Edital também será
fixado na Sede Social do Sindicato. Pouso Alegre, 02 de Dezembro de
2016. Maria Nerci Ribeiro de Oliveira Costa – Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ITATIAIA MÓVEIS S.A.
CNPJ: 25.331.521/0012-05 - NIRE: 31300047407 -Ficam os Senhores Acionistas da Itatiaia Móveis S.A. (“Companhia”), convidados a se
reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2015, às 10:00 horas,
na sede da Companhia, localizada na Alameda da Serra nº 119, sala
902, Bairro Vale do Sereno, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Referendo à venda da empresa Habitat 2 Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda; (b) Renúncia do diretor Comercial e eleição de novo nome
para o restante do triênio 2014/2017; (c) Extinção da Diretoria Industrial da Unidade Fabril de Sooretama; (d) Renúncia do diretor de Supply Chain e eleição de novo nome para o restante do triênio 2014/2017;
(e) Venda de ativos; e (f) Consolidação do Estatuto Social.Informações
Gerais: Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na
Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Nova Lima, 30 de novembro de 2015.Victor Penna Costa -Diretor Presidente.
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ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S/A
CNPJ/MF n.º12.104.241/0001-60 - NIRE31.3.0009460-0
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Oncoclínicas do Brasil Serviços
MédicosS/A (“Companhia”) convocados, na forma do Artigo7º do
Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da Cláusula11.1
do Acordo de Acionistas celebrado em 19demaiode2015 («Acordo de
Acionistas”), a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se
realizará às 11:00horas do dia 10 dedezembrode2015, na sua sede social
situada na Avenida do Contorno6.594, salas501, 502, 601 e 602, Lourdes, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP30.110044, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aumentar o
capital social da Companhia no valor de R$92.787.057,88(noventa
e dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e sete reais
e oitenta e oito centavos) para realização de Saneamento Financeiro
(conforme definido no Acordo de Acionistas), mediante a emissão de
760.612(setecentas e sessenta mil e seiscentas e doze) novas ações
ordinárias, escrituras, sem valor nominal, ao preço de emissão de
R$121,99(cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos) por ação
ordinária, fixado com base no valor de patrimônio líquido da ação, nos
termos da Lei n.°6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(«Lei das Sociedades por Ações”) e conforme previsto no Acordo de
Acionistas. ii. Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários
à consumação das deliberações tomadas na assembleia, com a ratificação dos atos já praticados. Observações Gerais: 1. Encontra-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia os documentos
referentes ao cálculo (i) do valor do aumento de capital para fins de
Saneamento Financeiro e (ii) do preço de emissão das ações a serem
emitidas no âmbito do Saneamento Financeiro. 2. Observado o disposto
no artigo126 da Lei das Sociedades por Ações, solicita-se aos acionistas
que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente, com a antecedência de
5(cinco) dias da data de realização da Assembleia Geral. 3. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1(uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia.
Belo Horizonte, 2 de dezembrode2015. Bruno Ferrari - Presidente do
Conselho de Administração.
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NETIMÓVEIS HOLDING S/A
Companhia Fechada
CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da NETIMÓVEIS HOLDING S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 16 de dezembro de
2015, às 08:27 horas, na sede da Companhia situada na Rua Paraíba, n. 1.332, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei n. 6.404/76 (“Lei
das Sociedades por Ações”), discutir e deliberar sobre: I - As contas
dos Administradores, bem como examinar, discutir e deliberar sobre
as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2014; II - A destinação do resultado do
exercício encerrado em 31.12.2014; III - Alteração do objeto social
da Companhia; IV – Aumento do capital social da Companhia e integralização destas ações por novos sócios; e, V – Outros assuntos de
interesse da Companhia. Participação na Assembleia: Os acionistas da
Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos dos seguintes
documentos: (i) documento de identidade; (ii) cópia do contrato ou
estatuto social, caso o acionista seja uma sociedade; e (iii) se for o
caso, instrumento de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do artigo 126, § 1º da Lei de Sociedade
Anônimas. Na hipótese de representação por procurador, nos termos
do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, os Acionistas
deverão depositar até as 08:27 horas do dia 15 de dezembro de 2015,
o respectivo instrumento de procuração, na sede social, aos cuidados
do Departamento Jurídico.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015. Ariano Cavalcanti de Paula
- Diretor Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF n.º 20.367.629/0001-81 - NIRE 31.300.052.184
Aviso aos Acionistas
O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (“Companhia”), informa aos acionistas da Companhia que em
27 de novembro de 2015 foi aprovado por unanimidade, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento do capital social da Companhia
no montante total de R$170.000.001,00 (cento e setenta milhões e um
real), mediante a emissão de 131.122.253 (cento e trinta e um milhões,
cento e vinte e duas mil, duzentas e cinquenta e três) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,2965
por ação. Será assegurado aos acionistas o direito de preferência para
a subscrição de referidas ações, na proporção de sua respectiva participação no capital social da Companhia, durante o prazo de 60 (sessenta)
dias a contar da data de publicação do presente Aviso aos Acionistas.
Daniel Mandelli Martin - Presidente do Conselho de Administração.
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Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. AAssociação
dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIGe Subsidiárias- AEA-MG, situada à Av. Afonso Pena, 867, conj. 1.610, em Belo
Horizonte/MG, convoca todos os seus associados para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 (quinze)
de dezembro de 2015, na sede da Associação– endereço acima mencionado, às 13 (treze) horas, em primeira convocação, com a presença
de 2/3 de seus Associados, ou às 14 (quatorze) horas, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: Aprovação de
proposição de ação judicial para anular a decisão unilateral referente ao
seguro de vida em grupo da Cemig e motivo do Edital e Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08911, daquela empresa.
Belo Horizonte, 03/12/2015.Edmar Pereira. Presidente do Conselho
Deliberativo da AEA-MG
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEAviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2015 - Processo Licitatório 042/2015. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna
público o Edital referente ao PP 015/2015. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de segurança, de vigilância. Recebimento de propostas e Julgamento: 16/12/2015 às 09h30min. Informações: (31)3215-7371. Edital disponível em: www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. BH/MG, 02.12.2015. Marta Lucia de Lima Miligrana
- Pregoeira Oficial.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEPP 012/2015 - Extrato de Contrato – Processo Licitatório 035/2015.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o extrato de Contrato referente ao PP 012/2015. Objeto: Contratação de empresa para
publicação dos atos oficiais. Partes: CIAS x W&M PUBLICIDADE
LTDA - EPP. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br BH/MG, 02.12.2015. Fernando Pereira Gomes Neto
- Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - Pregão
Presencial N.º 005/2015 e Pregão Presencial N.º 006/ 2015 . Aviso de
Licitação - Pregão Presencial N.º 005/2015 (Menor preço por Item)
para Aquisição de Materiais e Medicamentos, com recursos do PROHOSP. O pregão será realizado no dia 15/12/2015, às 08:30 horas. Pregão Presencial N.º 006/2015 (Menor preço por Item) para Aquisição
de Medicamentos e Materiais de Consumo com recursos do Convênio
1.962/2012, firmado com o EMG/SES/SUS-MG/FES. O pregão será
realizado no dia 16/12/2015, às 08:30 horas. Maiores informações no
site www.aroldotourinho.com.br ou junto à Comissão de Licitação à
Avenida João XXIII, 1.207 - bairro Edgar Pereira (entrada pela Av.
Presidente Kennedy s/nº, guarita ao lado do Pronto Socorro). Telefone
(038) 2101-4069 - CEP 39400-162 - Montes Claros/MG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2015: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 11/2015, no dia 18/12/2015, às 15 horas,
para aquisição de equipamentos de informática para atendimento das
necessidades da Câmara Municipal, conforme descrição do Anexo I
- Termo de Referência, do Edital. Para consulta e conhecimento dos
interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site
oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada do Edifício
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede da Câmara Municipal),
podendo ser obtido, também, na secretaria da Câmara Municipal, no
horário de 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Barão de Cocais, 2
de dezembro de 2015. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Processo Licitatório nº 20/2015 - Convite nº 06/2015. Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de execução de obras de
reforma dos passeios do entorno da Câmara Municipal de Brumadinho.
Síntese da decisão: INDEFERIMENTO TOTAL DO RECURSO EM
REFERÊNCIA E MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que classificou e declarou vencedora a proposta da empresa Arvel Dragagem Comércio e Transportes
Ltda-ME.
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CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO - CONCURSO PÚBLICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO - EDITAL 01/2015
- AVISO DE CONVOCAÇÃO – 1ª CHAMADA - A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
Edital 01/2015, torna pública a convocação dos candidatos da 1ª Chamada, para exames médicos pré-admissionais, entrega de documentos
e posse, no prazo de 30 dias contados da nomeação (02.12.2015), nos
termos do Art. 39 da Lei Municipal n° 910/76, sob pena de ter seu ato
de nomeação tornado sem efeito. O Aviso de Convocação, em sua integra, será divulgado no Painel de Publicações da Câmara de Curvelo
e disponibilizado no endereço eletrônico: www.cmcurvelo.mg.gov.
br .Curvelo(MG), 02 de dezembro de 2015 - DUARTE SEVERINO
GOMES - PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO -CONCURSO PÚBLICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO - EDITAL N° 01/2015
- AVISO DE NOMEAÇÃO – 1ª CHAMADA - A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu art. 30, inciso II
, NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital n° 001/2015, os seguintes candidatos:
CARGO: CONTROLADOR INTERNO
Nome
Raul Ulysses Rodrigues de Araújo

Classificação
1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nome
Jânio Luiz de Oliveira
Sandra Maria da Silva
Charles da Silva Trindade
Willian Vaz da Silva
Jéssica Daiane Viana de Souza

Classificação
1
2
3
4
5

Curvelo(MG), 02 de dezembro de 2015
DUARTE SEVERINO GOMES
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS,
torna público a formalização de contrato com a empresa INCONFIDÊNCIA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº.01.205.013/0001-60, representado por sua procuradora Conceição
Vargas dos Santos, vencedora do certame, cujo objeto e a à aquisição
parcelada, futura e eventual de mobiliários para o Prédio da Câmara

Municipal, situada na Rua José da Silva Lima Júnior, n. 56, centro,
nesta cidade de Desterro de Entre Rios - MG, CEP: 35.494-000, inscrita
no CNPJ sob o Nº 08.032.530/0001-23, representada pelo seu Presidente, Sr. Edilson Pereira de Andrade, por intermédio do Pregoeiro e da
Comissão de Apoio, designados pela Portaria nº 006/2015.conf. Anexo
I do Edital. Processo nº 011/2015-Pregão Presencial nº 002/2015, no
valor total de R$. 29.950,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta
reais). Michelle Resende Oliveira - Pregoeira – Edilson Pereira de
Andrade – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO Nº.
026/2015 – CONTRATADO: J.W.E.A. Assessoria Contábil Ltda. –
ME; CNPJ 09.276.609/0001-62; OBJETO: prestação de serviços de
assessoria e consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos, correspondente ao Convite 006 de 2015; VALOR: 1.130,00;
VIGÊNCIA: até 20/02/2016. Francisco Sá; 20 de novembro de 2015 –
Schirlene Ribeiro Ruas – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.Processo Administrativo nº 38/2015 – Adesão nº 02/2015 - Extrato do Contrato nº
46/2015. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do Contrato
nº 46/2015 referente ao processo em epígrafe. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de mobiliários corporativos (cadeiras). Contratada: Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. CNPJ: 49.058.654/0001-65.
Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de assinatura: 16/11/2015. Vigência: 31/12/2015. Dotação Orçamentária:
01.01.003- 01.031.0001- 1.001 - 3.4.4.90.52.00.00- Ficha 22.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG.Processo Administrativo nº 37/2015 – Adesão nº 01/2015 - Extrato do Contrato nº
45/2015 - ERRATA. O Presidente da Câmara torna pública a retificação
do valor do Extrato do Contrato nº 45/2015, referente ao processo em
epígrafe. Onde se lê: Valor: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos
reais), deve-se ler: Valor: R$ 29.656,00 (vinte e nove mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 31/2014, Processo Licitatório nº
13/2014, Pregão Presencial nº 12/2014. Contratante: Câmara Municipal
de Itabirito – MG. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda, CNPJ 22.720.791/0001-67. Nos termos do art.
65, I, b, e §1º da Lei 8.666/93, e consoante o disposto nas cláusulas contratuais 3.1.7 e 3.1.17, fica o contrato decrescido no valor total de R$
5.510,88 (cinco mil, quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos),
o que equivale a 2,78% (dois vírgula setenta e oito pontos percentuais) do valor anteriormente contratado. Data de assinatura: 29/10/2015.
Dotação: Dotação: 01.01.002- 01.031.0001 – 2.011 / 3.3.3.90.39.00.00
- Ficha 21.
Câmara Municipal de Itabirito/MG.Décimo Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 31/2014, Processo Licitatório nº 13/2014,
Pregão Presencial nº 12/2014. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito – MG. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda, CNPJ 22.720.791/0001-67. Nos termos do art. 65, I, b,
e §1º da Lei 8.666/93, e consoante o disposto nas cláusulas contratuais 3.1.7 e 3.1.17, fica o contrato acrescido em R$ 245,44 (duzentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), o que equivale
a 0,13% (zero vírgula treze pontos percentuais) do valor anteriormente contratado. Data de assinatura: 16/11/2015. Dotação: Dotação:
01.01.002- 01.031.0001 – 2.011 / 3.3.3.90.39.00.00 - Ficha 21.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Processo Licitatório
nº 22/2015 - Pregão Presencial nº 18/2015. A Câmara Municipal comunica que será realizada a licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e insumos para a
rede de dados do Plenário, em atendimento a Câmara Municipal de
Itabirito/MG. Tipo: Menor Preço por Item. A sessão de abertura será
realizada no dia 16/12/2015, às 09:00 hs, na sede da Câmara. O edital
poderá ser retirado na sede da Câmara, no Setor de Licitações e Contratos, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito-MG
ou solicitado pelo email: [email protected].
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS- EXTRATO
DE CONTRATO Contrato nº 02/2015 Contratante: Câmara Municipal
de Itamarati de Minas Contratado: Lacosta Construções LTDA.EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para reforma e ampliação da
sede da Câmara Municipal de Itamarati de Minas, localizada na Avenida Ricardo Zanela, 79, Centro, pelo período de 2 (dois) meses, conforme planilha, cronograma físico – financeiro e especificações técnicas
constantes do edital. Valor: R$ 90.098,18 (noventa mil, noventa e oito
reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 26/11/2015. Carta Convite nº003/15 – Processo Licitatório – n° 003/2015 Signatários: Tarcísio
Edgar Almeida Mota e Bernardo Ladeira Costa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA- Extrato da Portaria
n°12/2015 - Exonera servidora em substituição ao cargo de Assessora
de Gabinete de provimento em comissão – Alcides Osório da SilvaPresidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA- Extrato da Portaria
n°13/2015 - Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Gabinete
de provimento em comissão – Alcides Osório da Silva-Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.A Câmara Municipal de
Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 14/2015
- PRC nº 063/2015, tipo menor preço por item, visando a Aquisição de
Cestas de Natal para distribuição aos servidores da Câmara Municipal
de Monte Sião, de acordo com especificações e condições comerciais
constantes dos Anexos do Edital. A abertura dar-se-á no dia 21/12/2015,
às 10:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 h às 16 h, na Rua Presidente Tancredo
Neves, 274 - Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-1611. –
RAFAEL LÚCIO DA SILVA – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO Nº 016/2015 - PROCESSO Nº 127/2015 - Torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, em de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, tendo como objeto Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de elevador para o prédio do Legislativo,
inclusive com fornecimento de materiais e insumos. O presente edital poderá ser adquirido na sede da Câmara Municipal de Nova Lima,
à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG,
Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Thompson
Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
- Contrato nº. 108/15, firmado em 2 de dezembro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Wisa Comércio e Serviços de Informática e Segurança Eletrônica Ltda - ME ; Objeto : contratação de empresa para aquisição de HDs e Dock Station para garantir a segurança e preservação dos dados armazenados nos servidores
da rede de computadores do Legislativo. Fundamento Legal : Lei nº
8.666/93; Vigência : 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;
Processo Nº: 123/15, Dispensa Nº: 094/15; Cobertura Orçamentária :
Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo; 33903099
- Outros Materiais de Consumo; 01.006.01.031.0001.2025 – Manutenção dos Serviços Informática . Valor total : R$ 800,00 (oitocentos
reais). Signatários : pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Willian Roberto Rios . Nova Lima, 02 de dezembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 021/15, Pregão
016/15 - torna público a homologação do processo acima mencionado.
Objeto: contr. empresa para serviços de Buffet, decoração, cobertura
fotográfica e em vídeo e confecção de placas de homenagens em virtude da solenidade de entrega de Moções Congratulatórias e Títulos de
Cidadania Honorária – Edição 2015. Vencedores: Rogério Gomes Martins item 01 R$ 6.725,00; Ind. Com. Prod. Alimentícios Oliveira Ltda
ME item 02 R$ 8.400,00; Geysa Teixeira dos Santos Batista itens 06 e

07 R$ 1.625,00; Adonai Comunicação Visual Ltda ME itens 03, 04 e 05
R$ 5.839,00. N. Serrana 01/12/2015. Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 021/015, Pregão
016/15 – Extrato de Contrato. Empresas Vencedoras: Rogério Gomes
Martins item 01 R$ 6.725,00; Ind. Com. Prod. Alimentícios Oliveira
Ltda ME item 02 R$ 8.400,00; Geysa Teixeira dos Santos Batista itens
06 e 07 R$ 1.625,00; Adonai Comunicação Visual Ltda ME itens 03,
04 e 05 R$ 5.839,00. Objeto: contr. empresa para serviços de Buffet,
decoração, cobertura fotográfica e em vídeo e confecção de placas de
homenagens em virtude da solenidade de entrega de Moções Congratulatórias e Títulos de Cidadania Honorária – Edição 2015. Vigência:
04/12/2015. N. Serrana/MG 01/12/2015. Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG- CONTRATO
048/2015 - e a Empresa Comércio e Locação de Materiais para Festa
Momento Mágico - LTDA, assinam contrato 048/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Buffet, Ornamentação e Cerimonial do evento entrega de Honrarias no dia 09/12/2015
as 19:00 horas. O preço do contrato é R$ 38.900,00 (Trinta e oito mil e
novecentos reais) com vencimento no término do serviço. Assinado em
27 de Novembro de 2015 – Branca de Castilha de Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna pública a contratação das empresas: Katia Aparecida Ferreira Soares Lopes 00750203609
- CNPJ. 18.348.638/0001-83, processo de dispensa 17/2015, tendo
como objeto produção editorial, no valor de R$ 1.850,00 por mês
durante 03 meses, em 30/04/2015; Posto Carmy Anas Ltda - CNPJ.
02.574.828/0001-89 processo de dispensa 18/2015, tendo como objeto
fornecimento de combustível para veiculo da Câmara Municipal de Rio
Acima, no valor de R$ 4.000,00 em 06/05/2015;
Master Turismo Ltda - CNPJ. 19.472.744/0001-37, processo de dispensa 19/2015, tendo como objeto passagens aéreas para Aracajú/
SE, no valor de R$ 5.600,00, em 12/05/2015; San Manuel Praia Hotel
Ltda - CNPJ. 02.574.828/0001-89 processo de dispensa 19/2015, tendo
como objeto hospedagem em Aracaju/SE, no valor de R$ 1.344,00, em
12/05/2015. Douglas Nascimento Rodrigues - Presidente da Comissão
de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos que se interessarem que por motivos administrativos o CANCELAMENTO do edital
de licitação da CARTA CONVITE 02/2015 destinado a contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP,
VC1 com permissão de conversação ilimitada sem custos intra-grupo,
tipo corporativo pós-pago, totalizando 13.300(treze mil e trezentos)
minutos, mediante a disponibilização de 15(quinze) aparelhos celulares
em comodato e 15(quinze) linhas telefônicas. Rio Acima, 02 de dezembro de 2015. Douglas Nascimento Rodrigues. Presidente da Comissão
de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato de Contrato do Processo Licitatório n° 13/2015 modalidade Pregão Presencial n° 06/2015, Objeto: Aquisição de material de escritório e equipamentos diversos. Empresa MOBILLEACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ:
13.759.572/0001-09. Valor do contrato R$ 4.190,00 (quatro mil, cento
e noventa reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato de Contrato do Processo Licitatório n° 12/2015
modalidade Pregão Presencial n° 05/2015, Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção em computadores e impressoras da
Câmara, aquisição de equipamentos de informática e recarga de cartuchos. Empresa INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
12.959.463/0001-64. Valor do contrato R$ 4.017,60 (quatro mil e
dezessete reais e sessenta centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato de Contrato do Processo Licitatório n° 12/2015 modalidade Pregão Presencial n° 05/2015, Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção em computadores e impressoras da Câmara, aquisição de equipamentos de informática e recarga de cartuchos. Empresa
PAMPULHA SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ:
22.196.675/0001-90. Valor do contrato R$ 3.605,00 (três mil e seiscentos e cinco reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato de Contrato do Processo Licitatório n° 11/2015 modalidade Pregão Presencial n° 04/2015, Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo, zero KM.Empresa VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS
LTDA, CNPJ: 00.836.942/0001-04. Valor do contrato R$ 36.900,00
(trinta e seis mil e novecentos reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato de Contrato do Processo Licitatório n° 13/2015 modalidade Pregão Presencial n° 06/2015, Objeto: Aquisição de material de
escritório e equipamentos diversos. Empresa DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 05.448.910/0001-55.
Valor do contrato R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato de Contrato do Processo Licitatório n° 12/2015 modalidade Pregão Presencial n° 05/2015, Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção em computadores e impressoras da Câmara, aquisição de equipamentos de informática e recarga de cartuchos. Empresa
DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
05.448.910/0001-55. Valor do contrato R$ 5.707,55 (cinco mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
RESOLUÇÃO N.º 03/2015
Aprova As Contas Prestadas No Exercício Financeiro De 2011 Pelo Sr.
Serafim Ciríaco De Oliveira, Então Prefeito Municipal De São Pedro
Do Suaçuí.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 000026/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação (Pregão n° 000026/2015) exarado na Ata datada de 27 de
novembro de 2015 onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta
das empresas: ARTEC AR- CONDICIONADO LTDA-ME, CNPJ/CPF
18.465.901/0001-14, com o valor total de R$ 8.573,00,ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 01 de Dezembro de
2015-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 000027/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos da Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação (Pregão n° 000027/2015) exarado na Ata datada de 30 de
novembro de 2015, onde a Pregoeira responsável adjudicou a proposta
das empresas: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP, CNPJ/
CPF 01.255.291/0001-21,com o valor total de R$ 1.785,MARCILIA
AZEVEDO GROSSI, CNPJ/CPF 20.821.116/0001-07,com o valor
total de R$ 1.932,00,MOEMA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ/CPF
03.134.867/0001-28,com o valor total de R$ 2.023,10,PAPELARIA
E COPIADORA COPYSUL LTDA, CNPJ/CPF 68.533.967/0001-72,com o valor total de R$ 1.956,40,SOLUTION INFORMATICA LTDA,
CNPJ/CPF 25.517.145/0001-95,com o valor total de R$ 14.670,00
ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 01 de
Dezembro de 2015-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da
Câmara Municipal de Três Corações.
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