TJMG 04/12/2015 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP185723-4, Terezinha
Mendes Amorim, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 70/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP233787-1, Maria Geralda
Serafim, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 71/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP248573-8, Maria Ildete
Costa Aguilar, PEB1G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 72/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP365326-8, Alina Bastos de
Almeida, PEB1O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 73/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP106881-6, Maria Helena
Alves Almeida, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 74/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP76100-7, Enah Lizete Fernandes Soares, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP326754-9, Cleunice Costa
Siqueira, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 76/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Aposentada, MaSP172740-3,
Anita Rosa Cardoso Loyola, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 77/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): NOVORIZONTE-Aposentada, MaSP286950-1, Vaniza
Bernardino de Almeida, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 78/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-Aposentada, MaSP286096-3, Gilda Martins
Almeida, PEB1G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 79/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP128681-4, Nívia Cardoso
de Araújo Sarmento, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 80/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP205158-9, Odete Cândido
de Oliveira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 81/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP231174-4, Joeliza Dias Cardoso, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 82/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP231152-0, Terezinha
Costa Mendes Ruas, PEB1G, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP101047-9, Maria Geralda
das Neves Santana, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP105006-1, Regina Dulce
Guimarães Freire, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 85/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP92985-1, Maria de Lourdes Costa Correa, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 86/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP286066-6, Felismina Martins Barbosa Ferreira, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 87/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP147265-3, Delma Maria da
Costa, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 88/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP153655-6, Marlene Araújo Santos, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 89/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Aposentada, MaSP208889-6,
Geralda Correa Amaral Machado, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 90/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291662-5, Janice
Pereira Sá, PEB1P, admissão 01 e PEB2G, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 91/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP248552-2,
Clemência Maria Pereira Gusmão Veneno, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 92/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): COMERCINHO-Aposentada e EE Alphonsus de
Guimaraens, MaSP278271-2, Idanélia Malaguth Costa, PEB1P, admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 93/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1,
Maria Goreth Vieira de Macedo, PEB2G, admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 94/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Aposentada,
MaSP249648-7, Vanilda Batista de Oliveira Sousa, PEB1P, admissão
01 e PEB1P, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 95/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP276650-9, Maria do Rosário de Fátima Vieira Queiroz, PEB2PAposentado, admissão 01 e PAB1I, admissão 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 96/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP1283684-7, Diana Eni
Cordeiro Rodrigues, ATB-Auxiliar de Secretaria, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 97/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938254-0,
Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB3G, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 98/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP804438-0,
Lúcia Márcia Costa de Almeida Sarmento, ATB3H, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE I, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 99/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP338651-3, Maria Lúcia Mendes Ferreira, ATB3E, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE I, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 100/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP110118-7, Isabel de
Oliveira Ramos, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
02 771761 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes, PEB1A-História, 2º cargo,
Ato nº 13/2003, publicado em 07/08/2003, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 11/12/02, leia-se: 8º biênio
a contar de 04/08/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes, PEB1A-História, 2º cargo,
Ato nº 82/2006, publicado em 18/08/06, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 10/12/04, leia-se: 9º biênio
a contar de 04/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes, PEB1A-História, 2º cargo,
Ato nº 56/2010, publicado em 07/07/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 06/07/08, leia-se: 10º biênio
a contar de 03/08/08;
02 771762 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
Portaria nº 07/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Elisemar das Graças
Lopes Lima Avelar, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011,
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 44.986, de 19
de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de
julho de 2009, Resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho(AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público(ADGP) e de Avaliação Individual(ADI) dos servidores das
carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º Compete à Comissão de Recursos:
I. Emitir relatório quanto a regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
II. Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
III. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto;
IV. Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º Integra a Comissão de Recursos:
Waleska Avelar Nonato, MASP 8557290-Presidente;
Maria Aparecida Franca, MASP 3641032-Membro Titular;
Rosa Vieira de Araújo, MASP 8063125-Membro Titular;
Renata Alves Pego, MASP1194779-Membro Titular;
Leila Gomes de Souza, MASP9794116-Membro Suplente.
Art.4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I. Ele tenha avaliado, ou;
II. Seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou;
III. Esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3(três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. Parágrafo único.
Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da
atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado.
Art. 6º Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revoga a
Portaria nº 01/2013 publicada no Minas Gerais de 26 de abril de 2013
Araçuaí, 29 de outubro de 2015.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí
02 771760 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 109/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora:
Antônio Dias, servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Marisa Magela da Rocha, MaSP 552.261-0, PEBT2A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período
de 08/08/2013 a 30/06/2015 referente a anulação e nova concessão do
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, Schirley de Souza Rocha,
MaSP 552.470-7, PEB3P, admissão 01, pela retificação da vigência do
10º biênio e 4º quinquênio sem débito pois no período a servidora recebia pelo regime de subsídio, considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 117/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidor aposentado, Maria de Lourdes Soares Neves Giacomin, MaSP 364.268-3, PEB2P, admissão 02, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 118/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidor aposentado, Edith Rodrigues de
Almeida Pereira, MaSP 278.244-9, PEB1P, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 119/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidor aposentado, Elisabet
Magalhães Lage Bhering, MaSP 364.238-6, PEB1J, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, considerando a ausência de má-fé da
servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 120/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, Marilza Amarante Silveira, MaSP 894.937-2, PEB1A,
admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela retificação da vigência do 5º biênio e pela reposição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela
manutenção da vigência do 1º quinquênio devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 121/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente ao servidor: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, Helvécio Ferreira
Coura, MaSP 813.018-9, PEB2L, admissão 02, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, considerando a ausência de má-fé do servidor, porém fica mantido o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 123/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano, E. E. Doutor Querubino, Márcia Rosa Barros, MaSP 285.293-7, PEB1A, admissão 02, mesmo considerando a
ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres
públicos do débito gerado no período de 05/2015 a 08/2015 referente
ao AEC – Adicional de Exigência Curricular recebido indevidamente,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 124/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de Sales, Célia Maria
Rosado Cordeiro, MaSP 364.842-5, PEB2I, admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação
da vigência do 4º biênio e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 125/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2015, pub. “MG” em 16/10/2015, referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita, E. E. Germano Pedro de Souza, Marcos
Pereira Gonçalves, MaSP 893.565-2, PEBR2A, admissão 02, mesmo
considerando a ausência de má-fé do servidor concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 03/02/2015
a 31/08/2015 referente ao AEC – Adicional de Exigência Curricular
recebido indevidamente, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
03 772421 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 551.353-6, Elizabet Ferreira de Oliveira, a partir de data da
publicação, referente ao PEB1B, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a + 5 h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de
Menezes, MaSP: 822.366-1, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de
data da publicação, referente ao PEB1A , admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, e a gratificação proporcional a 1.109 dias de vicedireção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 833.326-2,
Vander Bento de Andrade, a partir da publicação, referente ao ASB1G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.472 dias de exercício; EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
889.100-4, Marizete Caminhas Felismino, a partir da data desta publicação, referente ao ASB1B, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.713 dias de exercício; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 868.687-5, Nedira Ribas
de Assis Julião, a partir da data de publicação, referente ao ASB1F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.586 dias de exercício; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 874.508-5, Antônio Carlos da
Silva, a partir da data desta publicação, referente ao ASB1F, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.948 dias de exercício; MaSP: 516.953-7, Vergínia Helena de Brito da
Silva, a partir da data desta publicação, referente ao ASB1E, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9.154 dias de exercício; EE Haydée Maria Imaculada Schitinni, MaSP:
550.306-5, Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, a partir de publicação, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4.390 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a + 01 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 554.547-0, Elisabete
Ferreira Gomes, a partir de 02/09/2015, referente ao PEB1I, admissão
01, com direito, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 975.899-6, Creusa Maria das
Graças Santos, a partir de 14/08/2015, referente ao ASB1C, admissão
01, com direito, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos.
03 772240 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Administrativo –
10% referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 874.508-5, Antônio Carlos da Silva,
ASB1F, admissão 01, ato nº 94/04 – SRE de Caratinga, publicado em
11/11/04, por erro na vigência do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/12/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/11/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente aos servidores: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.013.358-5, Cátia
Afonso Vasconcelos, PEB1A, admissão 02, ato nº 01/15 publicado em
13/03/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à proventos proporcionais a 2.928 dias, leia-se: à proventos proporcionais
a 2.868 dias; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 963.414-8, Maria das Graças Caldeira Santos, PEB1A,
admissão 02, ato nº 12/2015, publicado em 26/11/2015, por incorreção
no número de dias, onde se lê: proporcional a 4.080 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4.079 dias de exercício; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A, admissão 02, ato nº 16/14 publicado em 06/06/2014,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.015
dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.076 dias de exercício; Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 550.306-5, Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A,
admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção
no nome e na proporcionalidade, onde se lê: Maria Vilma de Menezes
Viera Godoy, leia-se: Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, onde se
lê: proporcional a 8.076 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.075
dias de exercício; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 977.761-6, Terezinha Domiciano de Araújo, ASB1C, admissão
01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4.709 dias de exercício, leia-se: 4.708 dias
de exercício; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 553.776-6, Esmerita Celestina de Almeida,
ASB1G, admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por