TJMG 04/12/2015 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
tagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 1.011.523-6,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 49/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 49/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu – Masp. 812.585-8,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 50/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 50/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 1.237.791-7
admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 51/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 51/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 608.983-3,
admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 52/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 52/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 608.148-3,
admissão 01.
03 772261 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo- E.E.“Pe.
Sinfrônio Bahia”, MaSP 1074919-0, Mateus Londe de Faria, PEBIAEduc. Fís., adm. 3, a p/ de 16.10.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“N. Sra. da Piedade”, MaSP 369606-9, Eva Moreira dos
Reis, a p/ de 19.11.15, ref. ao cargo ATBIIIJ, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
686944-0, Nadir Aparecida da Silva, a p/ de 26.11.15, ref. ao cargo
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10740 dias
de exerc.; E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 694486-2, Vilma
Abadia Mendes, a p/ de 01.12.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10394 dias de exerc.; E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 690141-7, Maria Teresinha Silva, a p/de 24.11.15, ref.
ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10493 dias de exerc.; Presidente Olegário- CESEC Tancredo
Neves, MaSP 695475-4, Clara de Queiroz Ferreira, a p/ de 24.11.15,
ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10869 dias de exerc.; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 659293-5, Maria de Fátima Barbosa Franco, a p/ de 30.11.15, ref.
ao cargo ATBIC, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9651 dias de exerc..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 896808-3, Denise Sousa Ferreira, a p/ de
02.06.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, a proventos proporcionais a 3079 dias de exerc.; SRE - Patos
de Minas, MaSP 958451-7, Ionice Martins de Azevedo Lopes, a p/ de
17.04.15, ref. ao cargo TDEIE, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, a proventos proporcionais a 6919 dias de exerc..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 861535-3, Amelia Nilsa da Mota, ASBID, adm.
1, a p/ de 09.10.15; Varjão de Minas- E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 445836-0, Vânia Regina Braga, ASBIC, adm. 1, a p/ de 08.11.15;
MaSP 694448-2, Maria do Carmo Porto Silva, PEBIIM, adm. 1, a p/
de 27.10.15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 863044-4,
Regilene Teodoro Ribeiro, para Regilene Teodoro da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 268566-7, Celma Silva Teixeira,
PEBIIIP- Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu 1º e 2º qq. de
Férias-Prêmio, Ato S/nº e nº 82/00, publ. em 28.04.95 e 24.10.00, por
impossibilidade de retif..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 268566-7, Celma Silva Teixeira, PEBIIIPLíng. Port., adm. 2, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 14.08.95 e 2º qq. de
exerc. a p/ de 15.01.01; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 599300-1,
Maria José Aparecida, PEBIC, adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de
02.05.15; E.E.”Profª. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390559-3, Denise
Soares Amorim Nunes, PEBIIIN, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/
de 10.09.15; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390589-0, Isabel
Cristina Teixeira, PEBIIL- Mat., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/
de 23.09.14..
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1325298-6,
Zélia Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIA, adm. 2, a p/ de 10.11.15.
PORTARIA ATO Nº 16/2015
A Diretora da SRE de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Artigo 3º do Decreto 46883 de 05/11/2015.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento anual do
inventário de almoxarifado da SRE/ Patos de Minas: Art. 1º- Ficam
designados os servidores Aline Rodrigues Ferreira, MaSP 1194292-7,
José Romeu de Oliveira, MaSP 1142958-6 e Geraldo Murilo Silva
de Almeida, MaSP 1384896-5, para sob a presidência da primeira

procederem ao levantamento e registro anual do estoque existente no
Almoxarifado da SRE Patos de Minas.
Art. 2º- Os trabalhos da Comissão serão iniciados a partir de 01/12/2015
e deverão ser concluídos até 04/12/2015, com a finalização do inventário e entrega do relatório complementar até o dia 06/01/2016.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 141/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
08/10/15, referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1374044-4, Eduardo Silva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remun. do período
de 06.05.15 a 31.07.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 164/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
05/11/15, referente ao servidor: Lagoa Formosa - E.E.”N. Sra. da Piedade”, MaSP 931750-4, Ione Aparecida de Melo Caixeta, PEBIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de
adicional de exigência curricular do período de 08.02.15 a 31.08.15, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 166/15, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
05/11/15, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1277733-0, Mara Karolyna Rocha Oliveira, PEBDIA, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remun. no período de 18.03.15 a 20.03.15.
03 772392 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 450678-8, Leonor Cândida
dos Reis Machado, ASB I C, admissão 1, Ato nº 18/2015, publicado
em 7/11/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se
lê: 3841/10950, leia-se: 3886/10950; MaSP 1093007-1, Paulo de Oliveira, ASB I C, admissão 1, Ato nº 14/2015, publicado em 23/10/2015,
por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a
3906/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3731/12775 dias
de exercício.
03 772264 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
as servidoras:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 843417-7-2,
Marília de Cássia Trevisan Teixeira, PEB1/IA Matemática, a contar
de 27/11/15;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 808754-6-2,
Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB1/IA L E M Inglês, a contar de 27/11/15;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1100777-0-1, Sandra Machado de Oliveira, PEB1/IA Língua
Portuguesa, a contar de 27/11/15.
03 772209 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 468/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336803-2-1, Vanda Maria
Araújo da Costa, PEB1/IP, Ato nº 008/97, publicado em 17/01/97, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio, leia-se: 05 meses e 29 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios a contar de 31/12/96.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
469/2015
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 354751-0-1, Valéria
Martins Pontes Guimarães, PEB2/IIP, Ato nº 1066/96, publicado em
11/10/96, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 12/04/94 (data da averbação) e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio a contar de 30/06/98, Ato nº 131/01, publicado em
29/03/01, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 29/03/03, Ato nº 1133/06,
publicado em 12/12/06, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 06/03/06, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a
contar de 27/03/08 e Ato nº 231/11, publicado em 15/04/11, onde se lê:
03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 05/03/11, leia-se: 03
meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 26/03/13.
03 772211 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 458/2015
Concede Abono de Permanência nos termos do parágrafo 19 do art 40
da CF /89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de
Caldas – Em Adjunção à APAE, MaSP 336688-7-1, Andréa do Lago
Loiola, PEB2/IIP, a partir de 19/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 459/2015
Registra afastamento por motivo Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 744524-0-1, Rosimeire de Lima, PEB1/IA, a partir de
18/11/15;MaSP 1077549-2-2, Andrea Mara de Lima Reis, PEB1/IA, a
partir de 18/11/15;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
263360-0-2, Eneida Evangelista Silva Pereira, PEB1/IO, a partir de
18/11/15;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 839979-2-1,
Angela Maria Roberto Carvalho, ATB1/IF, a partir de 05/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 460/2015
Registra afastamento por motivo Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1221128-0-2,
Renata Ferraz Nogueira, PEBD1/IA, a partir de 12/11/15;Cabo Verde –
EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 736361-7-1, Elvira Aparecida de Lima Silva, PEBD1/IA, a partir de 18/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
461/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Bolivar
Boanerges da Silveira, MaSP 307837-5-1, Ana de Jesus Teodoro Oliveira, a partir de 02/12/15, referente ao ASB1/IJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 346918-6-1, Maria Helena Alves do Amaral Oliveira, a partir de
02/12/15, referente ao PEB2/IIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
462/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Dep Jales
Machado, MaSP 743260-2-1, Margarida Olivina de Brito Silva, a parti
de 02/12/15, referente ao ASB1/IC, vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8621 dias de exercício;Andradas – EE
Dr Alcides Mosconi, MaSP 748761-4-1, Marlene Barbosa Ferreira, a
partir de 01/12/15, referente ao ASB1/IF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8988 dias de exercício;Botelhos

– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 744883-0-1, Zilda Maria Silveira Santana, a partir de 30/11/15, referente ao ASB1/ID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5795 dias de
exercício;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 742842-8-1, Maria do
Carmo de Oliveira, a partir de 01/12/15, referente ao ASB1/IG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10346 dias de
exercício;Poços de Caldas – E Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
805603-8-1, Maria Aparecida Lopes, a partir de 01/12/15, referente ao
ASB1/IF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7341 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 463/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 745854-0-1, Cleide Franco de Siqueira, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15;Conceição
da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 300181-5-3, João Batista do
Nascimento Filho, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
10/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 743.260-2-1, M
O B S, ASB1/IC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
11/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
805.603-8-1, M A L, ASB1/IF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
12/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
737.284-0-1, M C B, PEB1/IA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
13/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 744.513-3-1, F M O
V, PEB1/IB.
03 772206 - 1

a mudança da Creche Municipal João Cândido da Rua Seis de Abril,
585, B. Santa Helena , em Ibiraci para Rua Seis de Abril, 631, B. Santa
Helena, no mesmo município com as atividades de Educação Infantil.
SRE – São Sebastião do Paraíso

SRE de São Sebastião do Paraíso

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 59/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/15, ref. a servidora:
Ibiraci – Aposentada, MaSP 278.567-3, A.D.B.S., PEBII-O (Adm.01),
decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba
379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012 a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraiso
– E.E. Profª Inês Miranda Almieda, MaSP 1.320.998-6, Meliane da
Silva Suave, ATBDI-A (Adm.01), Abono Família, Ato nº 05/15, publicado em 21/08/15, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo Minas –
E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Marcio Secundo dos
Santos, PEBI-P (Adm.01), Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 26/15, publicado em 20/11/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Monte Santo Minas –
E.E. Educ.Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 1.062.353-6, Maria
Cristina Lattaro, AEBI-D (Adm.01), Abono Família, Ato nº 08/15,
publicado em 18/09/15, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/15
ANULA OS ATOS, no que se refere a servidora: São Sebastião do
Paraiso – E.E. Comª Ana Candida de Figueiredo, MaSP 335.801-7,
Rita Honória Nogueira, PEBII-P (Adm.02), Férias-Prêmio Afastamento e Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Atos nºs 25/15 e
22/15, publicados em 21/08/15 e 16/10/15 respectivamente, por não ter
usufruído do benefício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Guaxupé, E.E. Dr. André Cortez Granero, Masp. 302.729-9,
Sonia Maria Portugal, ASBIII-I, tendo em vista retorno do afastamento
preliminar a aposentadoria, devendo entrar em exercício a partir de
26/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cássia – E.E.Melo Viana, MaSP
351.735-6, Maria Conceição Moreira, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/12/12;MaSP 378.441-0, Luciana
Monteiro Pélico, PEBIII-H (Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/13; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 732.873-5, Alvandec Florentino Alves, PEBIII-F (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15; Guaxupé –
E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 268.786-1, Izabel Aparecida Tomaz
de Morais, PEBII-I, exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DV (Adm.02) ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/15; MaSP 369.150-8 Angela Maria Vicente, ATBIII-G, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/14; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.166-7, Ernani Torres Pereira, PEBIII-G
(Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DI,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/15; Jacuí – E.E.
Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 373.952-1, Virgínia Mª Rezende de
Melo, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/14; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
482.887-7, Valéria Paulino Naves Ribeiro, PEBIII-M (Adm.01), ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/15; Pratápolis – E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 390.959-5, Iêda Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-J
(Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; São
Sebastião do Paraiso – E.E. Mariana Marques – Ed.Especial, MaSP
390.195-6, Patricia Maria Rezende Pimenta Garcia, ATBIV-G, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/15; E.E. São João
da Escócia, MaSP 321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes
Marques Carvalho, EEBII-F (Adm.03), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/15; E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP
895.022-2, Aparecido Ferreira Cândido, PEBIII-M (Adm.01), ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/15; CESEC Alda Polastre, MaSP 330.126-4, Janette Mafra, PEBII-P, apostilada no cargo em
comissão de Diretor de Escola D3A (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/11/15; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 321.835-1,
Maria Aparecida Dizaró, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/14; MaSP 1.093.114-5, Luis Alberto Teixeira, PEBII-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/14; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 488.074-6, José Luiz
Gomes, PEBIII-P (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor
de Escola DII, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/15;
MaSP 488.074-6, José Luiz Gomes, PEBII-N (Adm.02), exercendo o
cargo em comissão de Diretor de Escola DII, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/09/15; MaSP 761.167-6, Arlete Silveira Pádua
e Silva, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/15; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 948.212-6,
Simone Isabel Rocha Peres, ANEIII-G (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/15.
PORTARIA Nº 26/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizada

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 53/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/10/15, ref. o servidor:
São Tomas de Aquino – Aposentado, MaSP 151.117-9, A.C., PEBII-P
(Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 54/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/15, ref. a servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 128.434-8, N.R.V.R., PEBII-P
(Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/15, ref. a servidora:
Itamogi – Aposentada, MaSP 330.146-2, N.A.C.S. PEBI-L (Adm.01),
decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba
379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012 a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/15, ref. a servidora: Monte Santo de Minas – Aposentada, MaSP 278.635-8, I.D.,
PEBI-L (Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem
pessoal (verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 58/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/15, ref. a servidora:
Monte Santo de Minas – Aposentada, MaSP 278.587-1, C.A.B.A.,
PEBI-P (Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem
pessoal (verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 60/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/15, ref. a servidora:
Monte Santo Minas – Aposentada, MaSP 244.270-5, A.I.B.P., PEBII-P
(Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 61/15, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/15, ref. a servidora: Pratápolis – Aposentada, MaSP 244.274-7, M.C.F.C., PEBII-P
(Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
302.729-9, Sonia Maria Portugal, ASBIII-I (Adm.01), Ato nº 49/15,
publicado em 20/11/15, por motivo de sustação, a pedido, a partir de
26/11/15.
03 772267 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
278.503-8, Maria Dulcinea Martins, ATBIV-J (Adm.01), a partir de
27/11/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 347.024-2, Maria
Marta Vieira da Silva, PEBIII-I (Adm.02), a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 882.620-8, Nilza Alves
dos Santos, a partir de 27/11/15, ref. ao ASBI-D (Adm.01), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.095 dias
de exercício; Guaxupé - E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 721.467-9,
Marina Nassif de Souza Ribeiro, a partir de 04/12/15, ref. ao PEBI-A
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; São Sebastião do Paraiso –
Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia – MaSP 354.086-1, Geni Cabral Barbosa, a partir de 04/12/15, ref.
ao PEBII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 de exigência curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º art.40
da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/12 da servidora: Itaú de Minas – E.E.Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 335.511-2, Arlene Colmanette Martins de Oliveira, a
partir de 23/06/15, ref. ao PEBII-N (Adm.03), com direito, nos termos
do art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A,§ 2º,
inciso III, da Lei Complementar nº64/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº37/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12 a servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E.
Clovis Salgado, MaSP 332.792-1, Luciana de Castro Pereira, PEBI-P
(Adm.02), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/12/15, à vistas de aposentadoria.