TJMG 10/12/2015 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
Figueiredo, Masp 1195751-1, Mércia Júlia Vieira, PEBIA Adm04,
por motivo de incorreção na publicação Ato nº 28/2015 publicado em
22/10/2015 onde se lê: Adm03, leia-se: Adm04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 439730-3, Irene
Gomes Ribeiro Leal, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária Ato nº 57/13 publicado em 04/09/2013 onde se lê: correspondente a carga horária de 120 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 119 h/a;
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 340292-2, Natalícia Gonçalves
Monteiro Ferreira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na redação
Ato nº 68/11 publicado em 03/01/2012 onde se lê: conforme os dias de
direito à percepção de incentivo à docência – “biênio” 5566 dias, da(s)
função(ões) de vice-diretora, leia-se: conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência – “biênio” 5566 dias, da(s) função(ões)
de vice-diretora - 2606 dias; E.E Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
276446-2, Geralda Flor de Maio Pereira, PEBIIP Adm01, por motivo
de incorreção na carga horária Ato nº 79/15 publicado em 18/11/2015
onde se lê: Correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação, Masp 114619-0, Maria do
Carmo Santos, PEBIC Adm01, por motivo de erro de digitação Ato
nº 38/2015 publicado em 25/11/2015 onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV,
leia-se:Recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão; MINAS NOVAS, E.E Professora
Odília Cândida de Souza, Masp 1264897-8, Cleyton Ferreira Silva,
PEBIA Adm03, por motivo de erro de digitação Ato nº 43/2015 publicado em 25/11/2015 onde se lê: Adm01, leia-se: Adm03. RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 231831-9, Maura Ribeiro dos Santos, PEBI
I Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 27/2015 publicado
em 11/11/2015 onde se lê: Masp 2318831-9 leia-se: Masp 231831-9;
SERRO, E.E Leopoldo Pereira, Masp 302150-8, Rosemaire Goretti
Faria Araújo, ASBIIIH Adm01, por motivo de incorreção no número
de admissão Ato nº 31/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê:
Adm02 leia-se: Adm01; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade,
Masp 351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIJ Adm01,
por motivo de incorreção na publicação Ato nº 33/2015 publicado em
18/11/2015 onde se lê: cargo de provimento de comissão Diretor de
Escola, DIV leia-se:Cargo de provimento de comissão de Diretor De
Escola DV.
ANULAÇÃO - ATO Nº 57/2015- ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Balbino
Andrade Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, na parte em que retificou Férias Prêmio concessão
publicado em 08/07/2015 por motivo de impossibilidade de retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): Serro, EE. João
Nepomuceno Kubitschek, Masp 231863-2, Maria da Consolação Silva
Melo, PEBIM Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
02/2009 publicado em 21/01/2009 onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2008 leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 440145-1,
Maria José de Jesus Pereira Lopes, PEBIIJ Adm01, por motivo de
incorreção na concessão Ato nº76 publicado em 18/09/2013 onde se
lê: referente ao 2º quinquênio leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp
845276-5, Maria Aparecida Pereira Matos, PEBIL Adm01, por motivo
de incorreção na concessão Ato nº28 publicado em 10/04/2013 onde
se lê: referente ao 2º quinquênio leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 285509-6, Rosarinha de Fátima Santos Coelho, ANEI IJ Adm01, por motivo de erro de
digitação Ato nº48/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: Rosainha
de Fátima Santos Coelho leia-se: Rosarinha de Fátima Santos Coelho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvéro, Masp
975731-1, Adriane Ap. dos Santos Bonfim, PEBII I Adm01, por motivo
de incorreção na digitação Ato nº18 publicado em 29/10/2015 onde se
lê: 24/07/2015, leia-se: 28/07/2015.
09 773758 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PORTARIA Nº 05/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil - Pré-Escolar, nas
escolas municipais abaixo, do município de Cantagalo.
Escola Municipal São Félix
Fazenda São Félix
Escola Municipal Cabaçal
Fazenda Cabaçal
Escola Municipal Quebra Cangalha
Fazenda Quebra Cangalha
Escola Municipal de Souto
Fazenda Souto
PORTARIA Nº 06/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Pequeno Príncipe, de Pré-Escolar, com a Educação Infantil - Creche,
situado na Rua do Rosário, nº 301, Centro, Dores de Guanhães.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 053/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - M A S, MaSP
0364593-4, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 054/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E de Resplendor - E A X , MaSP
0435591-3, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 055/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Carmela Dutra - S P
P, MaSP 0515119-6, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 056/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza
- J P L, MaSP 1014728-8, ASBID - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 057/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Materlândia - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - A C V, MaSP 0564030-5, ASBIE - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 058/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira
- M G C F, MaSP 0511884-9, ASBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 059/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira
- M F C C, MaSP 0992911-8, ASBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 060/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - G R P C, MaSP
0516540-2, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 061/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - M J A L D, MaSP 0516036-1, PEBRIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 062/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade
Guimarães - M C P, MaSP 0511587-8, PEBIA - Adm. 1.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Margolene Araújo da Silva,
MaSP 0364593-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 30/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E de Resplendor - Lourdes Aparecida
Mendes, MaSP 0440361-4, PEBIA - Adm. 1, a partir de 08/12/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109:00 h/a; Guanhães - E E
Senador Francisco Nunes Coelho - Laudiceia das Dores Pimenta de
Matos, MaSP 0564542-9, PEBIB - Adm. 1, a partir de 08/12/15, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 156:00 h/a; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Maria Isabel Costa Batista, MaSP 0965387-4,
PEBIC - Adm. 1, a partir de 08/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118:00 h/a; São José do Jacuri - E E de Taboleiro - Maria das
Graças Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6, PEBIB - Adm. 1, a partir de
08/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Geralda
Rita de Almeida Passos, MaSP 1048936-7, ASBIC - Adm. 1, a partir de
08/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3660/10950 dias de exercício; São José do Jacuri - E E John
Kennedy - Agostinho Francisco de Almeida, MaSP 0936665-9, ASBID
- Adm. 1, a partir de 08/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 4814/12775 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 38/15 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Cintia Maria Teixeira da Cunha, MaSP
1168870-2, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 26/11/15; Sabinópolis - E E
Professora Margaret Barroso Pinto - Maria Mercês de Oliveira Cotta,
MaSP 0990920-1, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 28/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- Flávia Vilarino Camilo, MaSP 1219631-7, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 11/11/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Vânia Ferreira Ribeiro,
MaSP 0848124-4, PEBIIIL - Adm. 1, PEBIIIO - Adm. 3, para Vânia
Ferreira Ribeiro da Silva; Guanhães - SRE Guanhães - Janine Ferreira
de Castro Andrade, MaSP 0839742-4, TDEVG - Adm. 1, para Janine
Ferreira de Castro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/15
ANULA NO ATO Nº 06/15 referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria
Etelvina Ribeiro, MaSP 0965448-4, ASBIC - Adm. 1, na parte que concedeu o 1º quinquênio de exercício, publicado em 27/10/15 , por duplicidade de publicação; ANULA NO ATO Nº 05/15 referente a servidora:
Marly de Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5, EEBIN - Adm. 3,
na parte que concedeu quinquênio publicado em 14/07/15 por ter sido
publicado indevidamente; ANULA NO ATO Nº 45/14 referente a servidora: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Irléia Nunes da Silva
e Santos, MaSP 0279912-0, PEBIG - Adm. 2, na parte que concedeu
férias-prêmio, publicado em 25/11/14, por concessão indevida.
09 773760 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 20/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião
do Maranhão - Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2, PEBIA - Adm.
1, a partir de 26/11/15.
09 773764 - 1
PORTARIA Nº 03/2015
A Diretoria de pessoal da SRE Guanhães , no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37/2005, resolve: instituir Comissão Processante, nos termos da Lei 14.184/2002, Resolução SEPLAG nº 34/2005, composta pelos servidores, Evandra Helena
Ferreira, MaSP. 888.288-8, Meiriane Carvalho de Almeida, MaSP
1.354.381-4 e Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP. 370.616-5, para sob
a presidência da primeira instituir Processo Administrativo, à vista da
constatação de irregularidade na concessão de vantagens e benefícios
dos servidores desta jurisdição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 046/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Z G N G F, MaSP 0344827-1,
PEBIM - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 047/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso
Pinto - M M O C, MaSP 0990920-1, PEBRIIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 048/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - M A A,
MaSP 0562958-9, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 049/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de
Carvalho - A P S, MaSP 0510671-1, ATBID - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 050/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - A S B S, MaSP 0503367-5, ASBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 051/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - M
M S, MaSP 0991293-2, PEBIP, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 052/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Dom Joaquim - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C C M, MaSP 0874947-5, ASBIE, Adm.
1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Zelita da Silva
Gonçalves, MaSP 0513.505-8, ASBIE - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E José Bonifácio Santana - Maria Creuza
Alves, MaSP 0441052-8, PEBIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109:00 h/a; Água Boa - E E de
Resplendor - Erenita Alves Xavier, MaSP 0435591-3, PEBIA - Adm.
1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115:00 h/a; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Maria Aparecida
do Amaral, MaSP 0562958-9, PEBIA - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a; Guanhães - E E
Padre Café, em adjunção à APAE - Elmira Maria Claudino de Carvalho,
MaSP 0519481-6, PEBIE - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de119:00 h/a; Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Marinalva Martins de Brito, MaSP 0518896-6, PEBIA
- Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 120:00 h/a; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Ilma Socorro
Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm. 1, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Áurea Gonçalves Lima, MaSP 0350995-7,
PEBIIJ - Adm. 2, a partir de 23/11/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Cecília Teles de
Araújo Sousa, MaSP 0646425-9, ASBID - Adm. 1, a partir de 03/11/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
6679/10950 dias de exercício; Coluna - E E Professora Heroína Torres
- Geralda Cândida Alves, MaSP 0565894-3, ASBIF - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9760/10950 dias de exercício; Gonzaga - E E
São Sebastião - Maria Teresinha Madureira Silva, MaSP 0991912-7,
ASBIG - Adm. 1, a partir de 03/11/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8701/10950 dias de exercício;
Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Matozinhos Fernandes Pires,
MaSP 0661193-3, ASBIC - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5104/10950
dias de exercício; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Maria de Fátima Cândido Costa, MaSP 0992911-8, ASBIF - Adm. 1, a
partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8109/10950 dias de exercício; Peçanha - E
E Senador Simão da Cunha - Jovelina de Fátima Alves Braga, MaSP
0344273-8, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 10/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 4682/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 41:00 h/a; Sabinópolis - E E do Quilombo - José Profeta dos
Santos, MaSP 0990899-7, ASBID - Adm. 1, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 7160/12775 dias de exercício; Sabinópolis - E E Sabino Barroso Laura dos Santos Oliveira, MaSP 0563512-3, ASBIF - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9715/10950 dias de exercício; São João Evangelista
- E E Carmela Dutra - Maria Irene de Fátima Pinto, MaSP 0992338-4,
ASBIG - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 8917/10950 dias de
exercício; São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Valdemar Pinto,
MaSP 1059196-4, ASBIC - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4285/12775
dias de exercício; São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Bernadete Maria Reis Costa, MaSP 1085017-0, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4305/10950 dias de exercício; São João Evangelista
- E E Monsenhor Pinheiro - Maria do Socorro Araújo Lopes, MaSP
0562513-2, ASBIF - Adm. 1, a partir de 03/11/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 10699/10950
dias de exercício; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro Lúcia Helena de Carvalho Machado, MaSP 0808305-7, ATBIE - Adm.
1, a partir de 03/11/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 6770/10950 dias de exercício; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Alaíde Sardinha
Braga Souto, MaSP 0503367-5, ASBIF - Adm. 1, a partir de 03/11/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
8479/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 36/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Geralda Magela Coelho Santiago,
MaSP 0839917-2, ATBIC - Adm. 1, a partir de 18/10/15; Cantagalo - E
E Professora Ester Siqueira - Geralda Magela Coelho Santiago, MaSP
0839917-2, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 18/10/15; Divinolândia de
Minas - E E Professor Carvalhais - Conceição Aparecida Alves Oliveira, MaSP 1330934-9, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 10/11/15; Dom
Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Fernando Ribeiro de Figueiredo, MaSP 0513697-3, PEBSIA - Adm. 2, a partir de 02/08/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2,
PEBIIIH - Adm. 1, a partir de 03/11/15;Sabinópolis - E E Professora
Margaret Barroso Pinto - Délia Vaz Mourão Santos, MaSP 0321956-5,
PEBDIA, Adm. 3, a partir de 03/11/15; Santa Maria do Suaçuí - E E
Imaculada Conceição - Gabriela Maria da Silva Benevides, MaSP
1262252-8, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 02/11/15; São Sebastião do
Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos
Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 1, a partir de 14/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes
Coelho - Marcolino Alves Barbosa, MaSP 1270340-1, PEBDIA - Adm.
1, a partir de 22/10/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- Terezinha Ádria Barbosa Pinto, MaSP 0378356-0, ATBIIIH - Adm. 1,
a partir de 09/10/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- Rivani de Azevedo Andrade, MaSP 1379481-3, ATBIA - Adm. 1, a
partir de 09/10/15; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões
Fonseca - Leila Pires Bretas, MaSP 1217192-2, PEBSIA - Adm. 1, a
partir de 02/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Dilene dos Santos Silva,
MaSP 0991680-0, ASBIF - Adm. 1, para Dilene dos Santos Silva Ferreira; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Terezinha Felipe
Santos, MaSP 1101522-9, ASBIC - Adm. 1, para Terezinha Felipe
Siqueira; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Neuza Maria
de Pinho Marques, MaSP 0853943-9, PEBIM - Adm. 1, para Neusa
Maria de Pinho Marques; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Neuza Maria de Pinho Marques, MaSP 0853943-9, PEBIP - Adm. 2,
para Neusa Maria de Pinho Marques; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Marcelo de Oliveria Costa, MaSP 1305674-2, PEBDIA
- Adm. 1, para Marcelo de Oliveira Costa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/15
ANULA O ATO Nº 76/15 referente ao servidor: Sabinópolis - Servidor
Aposentado - Jorge Vieira, MaSP 1179199-3, PEBIA - Adm. 2, que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 07/07/15,
indevidamente; ANULA NO ATO Nº 121/15 referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Nilce Geremias
Augusta, MaSP 0946934-7, PEBIL - Adm. 1, na parte que retificou
Opção Remuneratória publicado em 20/10/15, por impossibilidade de
retificação; ANULA NO ATO Nº 49/13 referente ao servidor: São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Valdemar Pinto, MaSP 1059196-4,
ASBIC - Adm. 1, na parte que retificou Férias Prêmio publicado em
14/05/13, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Matilde
Maria Braga Gomes, MaSP 0331095-0, ANEIH - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade
) a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela
Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Guanhães - SRE
Guanhães - Benisa Nogueira Rodrigues, MaSP 1326876-8, TDEIA Adm. 1, a partir de 27/10/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Márcia Soares de Oliveira, MaSP 1063227-1, PEBIA
- Adm. 2, a partir de 19/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão
- Eduardo Antônio Catarina da Silva, MaSP 1002436-2, PEBIE - Adm.
1, a partir de 19/10/15.
09 774011 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/15
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente
a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marina Antônia Nogueira, MaSP 0563705-3,
ASBIG - Adm. 1, Ato nº 55/15 publicado em 14/10/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 9948/10950 dias de
exercício, leia se: proporcional à 9950/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Margolene Araújo
da Silva, MaSP 0364593-4, PEBIIP - Adm. 1, Ato s/nº publicado em
22/12/92, por incorreções nas vigências, onde se lê: 3º biênio a partir
de 13/02/92, leia se: 3º biênio a partir de 01/03/93, 2º biênio a partir de 01/03/93, 1º biênio a partir de 01/03/93, retificando publicações
anteriores para data do exercício; São José do Jacuri - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria das Graças