TJMG 15/12/2015 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Polícia Militar de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial
de 22/9/2015, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do
supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA CONTINENTAL
SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 16.667.303/0001-00,
NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 03
de dezembro de 2015.
MárioViníciusClaussenSpinelli
Controlador-Geral do Estado
14 775902 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 120/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: P.C.G.A., Masp 1.046.588-8, admissão 1, aposentado,
e admissão 2, analista universitário, enquanto Reitor; J.R.C., Masp
375.217-7, admissão 1, professor de educação superior, e admissão
2, ainda no cargo de em comissão, enquanto Reitor; W.A.R., Masp
1.045.691-1, admissão 1, aposentado, e admissão 2, desligado do cargo
de recrutamento amplo, enquanto Pró-Reitor de Planejamento, Gestão de Finanças; W.P.S., Masp 1.046.166-3, admissão 1, professor de
educação superior, e admissão 2, desligado do cargo de recrutamento
amplo, enquanto Pró-Reitor de Planejamento, Gestão de Finanças;
D.O.L., Masp 1.046.686-0, admissão 1, desligada do cargo efetivo,
enquanto Diretora de Recursos Humanos, admissão 2, professor de
educação superior, e admissão 3, ativa no cargo de recrutamento amplo,
enquanto Pró-Reitora de Planejamento.
Comissão Processante: Presidente: Stefano Antonio Cardoso.
Membros: Inez Xavier Macedo Silva e Letícia dos Anjos.
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 121/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: R.M.B.T., Masp 1.045.586-3, admissão 1, aposentado,
e admissão 2, desligado do cargo de recrutamento amplo, enquanto
Diretor de Recursos Humanos; H.G.T.O., Masp 1.061.988-0, admissão 1, analista universitário, enquanto Diretor de Recursos Humanos; J.C.A.A., Masp 1.046.959-1, admissão 2, recrutamento amplo,
enquanto Superintendente do Hospital Universitário; L.P.S., Masp
839.881-0, admissão 2, enquanto Contador.
Comissão Processante: Presidente: Stefano Antonio Cardoso.
Membros: Inez Xavier Macedo Silva e Letícia dos Anjos.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 14 de
dezembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
14 775904 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em
vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Polícia Militar de
Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de 27/08/2015,
DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, c/c o art. 46,
inciso VI, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA
CBS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ Nº 13.175.733/0001-09, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de 02 (dois) anos.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 03
de dezembro de 2015.
MárioViníciusClaussenSpinelli
Controlador-Geral do Estado
14 775901 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009001748/2012. Partes:
EMG/SEGOV e o Consórcio Saúde Meio Ambiente Casablanca Inovate. Objeto: I – Alterar Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo,
para prorrogar a vigência pactuada, que, passará a ser de 4 (quatro)
meses, a contar de 16/01/2016. Valor Global: R$ 5.000.000,00. Dotações orçamentárias: 91.04.131.070.2037">1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.08.0.10.1/ 14
91.04.131.070.2037.0001.3390.39.09.0.10.1. Assinatura: 14/12/2015.
2 cm -14 775851 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1281/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Curvelo. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 23/12/2016. Assinatura: 10/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 380/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra do Indaiá
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 28/11/2016. Assinatura: 27/11/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 366/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São João do Manteninha. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias,
passando seu vencimento para 28/11/2016. Assinatura: 27/11/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0188/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São Francisco do
Glória. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para adequação da Planilha Orçamentária; II - Prorrogar o prazo de
vigência por mais 730 dias, passando seu vencimento para 06/06/2018.
Assinatura: 10/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1211/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cláudio. Objeto:
I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 12/12/2016; II - Alterar a Cláusula Primeira para ampliar
meta física, com fins de acrescer: “revitalização do telhado do ginásio
do Centro Recreativo de Claudio, com área de 249,48 m²” mediante a
utilização do saldo remanescente de R$ 14.048,62; III – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o valor de R$ 6.309,91 relativo
aos rendimentos de aplicação financeira; IV - Alterar a Cláusula Quinta,
para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 10/12/2015.
7 cm -14 775537 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002438/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo para passageiros com características mínimas de motor 1.4 e 02(duas) portas,
zero Km.. Valor do Repasse: R$42.550,67. Valor da Contrapartida:
R$2.250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.682,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Contrapartida: R$8.208,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002441/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA. Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de 2.095,96m², execução de 851,16m de sarjeta de
concreto tipo 1 e 851,16m de meio fio de concreto tipo A na Rua da
Cerâmica e na Rua da Comunidade de Capivara.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.864,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002472/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE JOANENSE
- ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS. Objeto: Aquisição de veículo
com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse:
R$35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002511/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANA BRAVA. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, 04(quatro) portas, zero Km..
Valor do Repasse: R$33.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002474/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACIABA. Objeto: Recapeamento asfáltico
em CBUQ de 1.750,00m², execução de 24,67m de rede drenagem pluvial DN=400mm, 22,26m de DN=600mm, 02 bocas de lobo simples,
01 caixa de inspeção, 21,00m de escada dissipadora DN=600mm e
35,10m² de muro de arrimo de concreto na Rua Horácio V. de Souza
- Povoado de São Joaquim.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$1.600,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002513/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO. Objeto: Pavimentação de 1.032,30 m²
em bloquetes e execução de 399,66 m de meio-fio de concreto e de
399,66 m de sarjeta nas Ruas “B” e da Paz e trecho da Rua José Evangelista, todas no Bairro Vila Vieira.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$13.663,42. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002442/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. Objeto: Recapeamento asfáltico em
CBUQ de 2.346,54m² e execução de 586,64m de sarjeta de concreto
na Rua Modestino Carlos da Rocha Franco - Bairro Palmital.. Valor do
Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.527,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002444/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. Objeto: Execução de 156,00m de alambrado
com tela de galvanizada #2” fio 12 h=2,80m e plantio de 4.541,00m² de
grama esmeralda no campo de futebol do Bairro Enéas Ferreira Aguiar..
Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.686,89.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002447/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PROSSIGA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$747,20. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002449/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DOS IDOSOS
RECANTO DOS AMIGOS. Objeto: Aquisição de 08 (oito) armários em MDF.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002450/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 1.600,00m², execução de 500,00m de meio fio e sarjeta de concreto
conjugada nas Ruas Santa Juliana e São Benedito - Bairro Vila Juliana..
Valor do Repasse: R$85.250,99. Valor da Contrapartida: R$4.486,89.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002454/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e NÚCLEO DE
VOLUNTÁRIOS DE CARATINGA NO COMBATE AO CÂNCER.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, fisioterápicos, eletroeletrônicos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$15.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002455/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA. Objeto: Iluminação do campo de futebol do
Estádio Municipal José Lázaro Magalhães à Rua José Delfino Borges com instalação de 06 (seis) postes em concreto com 04 (quatro)
refletores cada, além da reforma da arquibancada.. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$13.032,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002457/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO. Objeto: Pavimentação de 975,00
m² em bloquetes e execução de 394,00 m de meio-fio com sarjeta
(extrusora) nas Ruas Flores e Begônia, Distrito Serra do Cipó.. Valor
do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.777,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002458/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS DE LAMBARI. Objeto: Aquisição de máquina de lavar roupas tipo hospitalar (com barreira antiinfecção) com capacidade para 30
kg.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002460/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FAZENDA DE
RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO. Objeto: Construção de quadra
poliesportiva, com estrutura e cobertura metálica com 600,00 m², situada na Região Rural do Jacaré.. Valor do Repasse: R$90.000,00. Valor
da Contrapartida: R$39.354,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002461/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CHARCO. Objeto: Aquisição de 01 (uma) grade aradora
intermediária com 14 (quatorze) discos, 01 (um) distribuidor de sementes e fertilizante de 600 litros e 02 (duas) pás traseira tipo concha com
capacidade para 220 litros.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$266,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002463/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FRIMISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DO BAIRRO FRIMISA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática conforme planilha dos itens a serem
adquiridos anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002464/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LIRA MUSICAL
PADRE SÉRGIO RIBEIRO PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA.
Objeto: Construção da Sede da Lira Musical Padre Sérgio Ribeiro
da Paróquia Sagrada Família, com área de 117,79 m², localizada
à Rua Campos Altos, s/nº, Bairro Maria Amália.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002467/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ABRIGO SAO
VICENTE DE PAULO DE RIO VERMELHO. Objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares, mobiliário e eletrodomésticos conforme
planilha dos itens a serem adquiridos anexa ao processo.. Valor do
Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002465/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA. Objeto: Aquisição de veículo, mínimo 02 (duas)
portas, motor 1.0, zero km. Valor do Repasse: R$29.960,00. Valor da
Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 790 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002470/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA. Objeto: Restauração de 352,10 m² de pavimentação e recapeamento asfáltico de 352,10 m² em CBUQ em trecho da Rua Francisco Valadares, Bairro Poço Rico.. Valor do Repasse:
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002475/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZEBIA. Objeto: Calçamento em bloquete sextavado de 1.903,23m², execução de rede de drenagem D=600mm, 05
poços de visita, 06 bocas de lobo simples, 568,53m de sarjeta de concreto tipo 1 e 472,53m de meio fio de concreto tipo B na Rua João Alves
da Silva.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$7.271,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002479/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ELOI
MENDES. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário conforme planilha dos itens a serem adquiridos anexa ao processo.. Valor
do Repasse: R$35.315,00. Valor da Contrapartida: R$3,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002517/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO. Objeto: Aquisição e instalação de 03(três)
playgrounds, a serem instalados na Rua José Soares de Oliveira, s/nº,
Praça Poliesportivo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Vicente
Soares de Oliveira, s/n°, Praça do Bairro Nossa Senhora de Aparecida
e Rua José Pedro, s/nº esquina com Rua Antônio Pereira Leite, s/nº
na Praça do Bairro Bela Vista.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$2.947,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002520/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FRATERNIDADE
ESPÍRITA NOSSO PEQUENO LAR. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletroeletrônico, eletrodoméstico
além de instalação de circuito interno de vigilância, na Sede da Entidade localizada, à Rua Nelson Hungria, nº 340, Bairro Tupi. Belo Horizonte. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002481/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI. Objeto: 1ª Etapa da construção de galpão industrial com área de 1.371,86m² localizado na Rua João Batista - Complexo Industrial conforme planilha orçamentária anexada ao convênio..
Valor do Repasse: R$500.000,00. Valor da Contrapartida: R$24.970,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002523/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DOS IDOSOS
ROSINA DE PAULA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário.. Valor do Repasse: R$29.993,96. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002484/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e GRUPO ESPÍRITA
IRMAO LÁZARO. Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no
mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$29.891,15. Valor
da Contrapartida: R$5.509,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002525/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ELOI
MENDES. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, eletroeletrônico e mobiliário conforme planilha dos itens a serem adquiridos
anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$64.685,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002486/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
ARTESÃOS DE UBERLANDIA. Objeto: Aquisição de barracas e tendas.. Valor do Repasse: R$94.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002528/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO SOCIAL
SAO JOSE. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário e aquisição e instalação de
rampa metálica para acesso de portadores de necessidades especiais na
sede da entidade localizada na Rua Capitão Menezes, nº 04 - Centro.
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002488/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO VICENTE
DE PAULO DE ALTEROSA. Objeto: Aquisição de veículo com duas
portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$35.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002489/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DO BAIRRO JK. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e mobiliário..
Valor do Repasse: R$35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002491/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e NÚCLEO DE
VOLUNTÁRIOS DE CARATINGA NO COMBATE AO CÂNCER.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.4, no mínimo, mínimo
02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002494/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDACAO EDUCACIONAL DE ENSINO DE TECNICAS AGRICOLAS, VETERINÁRIAS E DE TURISMO RURAL. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática conforme planilha dos itens a serem adquiridos
anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002496/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E AGROPECUARIA
DE ITABIRA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, 04
(quatro) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$35.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002499/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRISTAIS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos
com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$567,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002502/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE PEDRA
AZUL. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, utensílios para cozinha industrial e mobiliário.. Valor do Repasse: R$49.654,32. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002504/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO CATOLICA ESPORTIVA BELOVALENCE. Objeto: Aquisição de veículo
com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002505/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico e mobiliário.. Valor do Repasse: R$26.000,00. Valor da Contrapartida: R$260,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002507/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
ASSISTENCIAL GETSÊMANI. Objeto: Aquisição de 01 veículo de
passageiros de sete lugares, motor 1.4, no mínimo.. Valor do Repasse:
R$63.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002509/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE. Objeto: Pavimentação em piso de
concreto intertravado e=8cm de 533,60m², execução de 116,00m de
sarjeta in loco 40x5cm e 116,00m de meio fio de concreto tipo A na
Rua Governador Valadares.. Valor do Repasse: R$55.000,00. Valor da
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002530/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI. Objeto: Reforma do piso e da cobertura da Estação Ferroviária de Tapiraí com área de 205,66m².. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.770,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002533/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
SANTO ANJO DA GUARDA. Objeto: Execução das sapatas em concreto armado para construção da sede com área de 626,13m² localizada na Rodovia BR262 - Km 423 - Distrito de Limas - Igaratinga..
Valor do Repasse: R$40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002468/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO P.A VEREDA GRANDE.
Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0,
zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002469/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO SOCIAL
DURVAL DE BARROS. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares.. Valor do Repasse: R$75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002473/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CIDADE OZANAM
OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, informática e
eletrodomésticos.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002476/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMUNIDADE
TERAPEUTICA RETIRO NOVA ALIANÇA. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002480/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE SANTO DE MINAS. Objeto:
Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002483/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE AO CÂNCER. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002490/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE MONES CLAROS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de cozinha industrial, eletrodoméstico e mobiliário.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002492/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola,
de pneus, motor a diesel, potência mínima de 78cv, zero km.. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$55.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias.