TJMG 16/12/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
PREGÃO PRESENCIAL 069/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 069/2015, dia 30 de dezembro de 2015, às
13:00 (treze horas) – Objeto:registro de preços para futura e eventual locação de veículos. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou
através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T.
Otoni, 15/12/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -15 776149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIERRATA 01 - RETIFICAÇÃO Nº 01/2015 DO EDITAL 01/2015
DE 23/11/2015 - CONCURSO PÚBLICO. De acordo com as Instruções Normativas 04/2007, 05/2008 e 08/2009 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais e com amparo na Súmula 473
do STF e nos itens 7.4 e 22.26 do Edital 01/2015 de 23 de novembro de 2015 do Concurso Público de provas e provas de títulos
para provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, o Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, retifica o Edital do Concurso Público,
o seguinte item: 1) Fica acrescido ao Edital o item: DA PROVA
DE REDAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO conforme
item 15 e subitens 15.1 a 15.18 do referido edital. 2) Altera os
Programas de Provas de Inspetor Escolar, Pedagogo, Professor I
e Professor III acrescentado o item III – REDAÇÃO. 3) Altera o
Quadro de Vagas IV, Códigos dos cargos 24, 46 a 56, acrescentando redação no caderno de provas. 4) Retifica o subitem 21.1.11
acrescentando o exame de teste ergométrico para o cargo de Auxiliar de Serviços. 5) Retifica o requisito/escolaridade do cargo de
Inspetor Escolar para Curso Superior em Pedagogia + Especialização e/ou Complementação em Inspeção Escolar e altera o
programa de prova acrescentando os seguintes itens: Resolução
CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Resolução
CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
6) Retifica a carga horária semanal de Professor I para 25 horas
semanais. Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados. Teófilo Otoni, 15 de dezembro de 2015. Getúlio Afonso Porto
Neiva - Prefeito do Município.
6 cm -15 776121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
-Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000135/2015
- Objeto: Materiais Permanentes Para Atender As Creches Estefânia Falcão Margotti, Maristela Meliato, Afonsina Fonseca Musa,
Cãndida Junqueira, Solicitado Pelas Secretaria Municipal De
Educação, Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
E Secretaria Municipal De Saúde, Descritos E Especificados No
Termo De Referencia - Anexo I. Data: 20 De Novembro De 2015.
A Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze)
Meses Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo Nº:
000119/2015. Vencedor: Halley Alan Cabral De Andrade – Epp.
Cnpj: 01.255.291/0001-21. Endereço: Rua Cel. Octavio Meyer,
160, Centro, Pouso Alegre-Mg – Cep: 35550-000. Termo Nº:
000120/2015. Vencedor: Opportunitat Comercio E Serviços Ltda.
Cnpj: 23.178.866/0001-92. Endereço: Av. Deputado Renato Azeredo, 1612, Jardim America, Três Corações/Mg – Cep:36784000. Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra
No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
Denis Leonardo Ferreira. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria
Municipal De Saúde. Três Corações, 20 De Novembro De 2015.
5 cm -14 775652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão
Eletrônico nº 330/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto:
Aquisição de diversas peças automotivas destinadas ao veículo
Fiat Uno Mille Economy, ano 2010/2011, Placa HLF 3515, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha
este Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, após o
recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 18/12/2015 às
08h59min do dia 08/01/2016. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 09 horas do dia 08/01/2016. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 08/01/2016. Valor estimado da licitação: R$ 1.919,69. Fonte de recursos: Vinculados.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 14 de dezembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
5 cm -15 776237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG–
Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 042/2015: Contratante:
Município de Varzelândia – Contratada: POLÍGONO VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.122.936/0001-13, valor: 30.000,00 –
Objeto: Aquisição de veículo – vigência: 30/06/16 – Varzelândia,
11 de dezembro de 2015. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG–
Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 043/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Giovanna Antunes Vieira, CPF:116.964.076-13, valor: 46.800,00 - Serviços de
Administração e Comércio Ltda, CNPJ: 04.929.957/0001-78,
valor: 15.500,00 – Objeto: Serviços assessoria regulamentação do
SIM e serviços médico veterinário – vigência: 31/12/2016 – Varzelândia, 15 de dezembro de 2015. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira Oficial.
4 cm -15 776108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 062/2015. PROCESSO Nº
030/2015. TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2015. OBJETO: A
contratação de serviços na construção Escola Municipal Maria
Natália Idaló, conforme planilha quantitativa, memorial descritivo, projetos e cronograma físico/financeiro, de acordo com as
especificações detalhadas no Anexo I, conforme Termo de Compromisso PAR nº 34938/2014, firmado entre o Ministério da
Educação - FNDE e o Município de Veríssimo MG, conforme
as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo MG. CONTRATADO: Bernardi & Souza Construção e Comércio Ltda.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
VIGÊNCIA: da assinatura à 31/12/2016. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 923.685,18 (novecentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais dezoito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 063/2015. PROCESSO Nº
031/2015. TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2015. OBJETO: A
prestação de serviços na reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, conforme planilha quantitativa, memorial descritivo, projetos e cronograma físico/financeiro, conforme
convênio nº 087/2014, firmado entre o SEDRU e o Município de
Veríssimo MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo
I, que faz parte do Edital. CONTRATADO: Lamdha Construções
E Serviços Eireli – ME. VIGÊNCIA: da assinatura à 27/06/2016.
VALOR DO CONTRATO: é de R$ 327.278,86 (trezentos e vinte
e sete mil, duzentos e setenta e oito reais oitenta e seis centavos).
Veríssimo MG, 02 de Dezembro de 2015. Adalberto Luis da Costa
- Prefeito Municipal.
6 cm -14 775838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 074/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 106/2015. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas para os Grupos do PAIF
(Programa de Atenção Integral á Família) que ocorre no âmbito
do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social). Empresa
vencedora do citado processo: Comercial C E C – EIRELI –
ME, Extrato de Contrato n. 159/2015, Valor global R$ 5.018,00.
Vigência 14/12/2015 a 14/03/2016. SMI 14/12/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG,
Pregão Presencial n. 075/2015 - Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo 107/2015. Objeto: Aquisição de Conjutos de Uniformes Unissex para o Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Feliz Idade” que ocorre no âmbito do
CRAS - (Centro de Referencia da Assistência Social). Empresa
vencedora do citado processo: Comercial C E C – EIRELI – ME,
Extrato de Contrato n. 160/2015, Valor global R$ 18.306,00.
Vigência 14/12/2015 a 14/03/2016. SMI 14/12/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG,
Pregão Presencial n. 076/2015 - Torna Publico Adjudicação
e Homologação - Processo 108/2015. Objeto: Contratação de
empresa para Instalação com Reforço na Estrutura do Sombrite
da Escola Municipal “Trajano Procópio” vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora do citado processo: Souza e Lisboa Comercio e Serviços de Toldos Ltda - EPP,
Extrato de Contrato n. 158/2015, Valor global de R$ 17.100,00.
Vigência 14/12/2015 a 14/03/2016. SMI 14/12/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
- Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 166/2014 firmado
entre o município de Santa Maria de Itabira e a empresa Conecta
Itabira Informática Eireli – EPP. Fica prorrogado por 12 (doze)
meses o contrato, iniciando em 05 de Novembro de 2015 e findando-se em 04 de Novembro de 2016. Fica suprimido 30% do
valor do contrato, o qual será de R$ 81.730,20 para 12 meses. O
valor total do contrato após o aditivo passa a ser R$ 200.054,82.
Santa Maria de Itabira, 05 de novembro de 2015. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
8 cm -15 776133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 21/2015 – O Município de Itabirinha torna
público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço
por item para contratação de empresa para prestação de serviços
de fabricação e instalação de móveis em MDF, para atender as
necessidades das secretarias diversas do Município de Itabirinha,
abertura dos envelopes se dará no dia 29 de dezembro de 2015,
às 09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município
na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno
Feliciano Reis) Presidente da CPL.
3 cm -14 775565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Ratificação – Dispensa: 015/2015 - Processo: 237/2015 - O Prefeito
Municipal de Itabirito RATIFICOU em 15/12/2015 o processo
epigrafado - Objeto: Locação de imóvel situado na Av. dos Inconfidentes, nº 1000, Santa Efigênia. Itabirito/MG, para funcionamento da Casa do Adolescente Locador: Alexandre Eufrosino
Niquini CPF: 716.627.316-04
2 cm -15 776144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Inexigibilidade - Processo Nº. 000083/2015 - Inexigibilidade Nº. 000008/2015. O Município de Janaúba-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 06/01/2016 às 09:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert,
n°. 92, Centro, Janaúba-MG, Credenciamento de Empresas Para
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Oftalmologia,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de dezembro de
2015. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -15 776319 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DE RIO
PARDO/MG- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 004/2015, para Aquisição de 01 (uma) Motocicleta 0 KM. O
prazo para entrega dos envelopes habilitação e proposta é até às
10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2015. O edital estará disponível na sede da Câmara, situada Rua Bom Jardim, nº 272, Centro,
Vargem Grande de Rio Pardo - Minas Gerais. Maiores Informações pelo telefone (38) 3824-7051.
2 cm -15 776335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/
MG- PREGÃO 064/2015 - Torna público que realizará licitação
PR 095/2015 - PREGÃO 064/2015para aquisição de combustíveis. Seção: 05 de janeiro de 2016 às 08hs30min. Santa Margarida 10 de dezembro de 2015. Tatiane de Fatima Castro Abreu
- Pregoeira.
1 cm -15 776296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 093/2015 – Sistema
de Registro de Preços nº 017/2015, abertura dia 29/12/2015, às
12h30, tipo menor preço unitário, objetivando o Registro formal
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para o fornecimento de materiais médicos e medicamentos destinados ao Hospital Municipal. JP/MG, 15/12/2015,
Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel.
Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -15 776315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG - Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 053/2015- O prefeito Municipal de Urucuia nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o pregão Presencial nº 053/2015, adjudicando as empresas: Lucian Oliveira Mesquita 09537441679 MEI - Itens: 01; 10;
15; 17; 18; 19; 20; 21; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 30; 32; 33; 34; 35;
36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 46; 47; 48; 50. Marcelo Martins Rocha 43082092691 - MEI – Itens: 02; 03; 04; 05; 06; 07;
08; 09; 11; 12; 13; 14; 16; 22; 29; 31; 40; 45; 49.. Urucuia, 15 de
dezembro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 776073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - Proc. Lic. nº 104/2.015- Pregão Presencial nº 074/2.015. O Prefeito Municipal de Mirabela-MG,
HOMOLOGA o resultado do Proc. Lic. nº 104/2.015- Pregão Presencial nº 074/2.015, autorizando a contratação de ME ou EPP,
para fornecimento de mobiliário escolar/equipamentos destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino,
a favor das empresas: “Wesley Rodrigues de Oliveira-ME” pelo
valor global de R$5.445,00 e “Metalmontes Comércio e Indústria de Móveis Ltda-ME” pelo valor global de R$9.364,00.
Recursos: Convênio nº 62.1.3.1127/2.013 – SEE/MG e Próprios.
Mirabela-MG, 14/12/2.015. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 776260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA- Pregão Presencial nº 064/2015. A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 064/2015, para contratação de
empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender a frota de veículos
do município no ano de 2016, no dia 30/12/2015 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva
Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - Pregão Presencial
nº 065/2015. A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 065/2015, tipo registro de preços, para
prestação de serviços de divulgação com carro de som no município de Ninheira e locação de som para eventos de pequeno porte
no município, no dia 30/12/2015 às 11h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
4 cm -15 776331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG – Pregão Presencial n° 002/2015 - O Município de Luislândia/MG
torna pública a assinatura do 1° Termo Aditivo referente ao Contrato n° 003/2015, Processo n° 002/2015, Pregão Presencial n°
002/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria e suporte técnico contábil/
administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo a cessão de sistema integrado para
a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos
arquivos a serem disponibilizados ao tribunal de contas do estado
de Minas Gerais, através do SICOM, com a empresa HLH Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ: 02.915.196/0001-70. Vigência:
01/01/2016 à 31/12/2016. Valor de R$ 152.100,00 (cento e cinqüenta e dois mil e cem reais)”. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -15 776313 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG- Extrato
de Contrato - Prestação de Serviços. Contratante: Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratado: Polaris Inovações em
Soluções Web. Objeto: Destina-se este Contrato a Instalação de
GED, software GoldenDoc e customização da interface gráfica do
sistema. Valor R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Inicio
03/12/2.015. Ass. Samuel Ribeiro Júnior - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG- Extrato de
Contrato - Prestação de Serviços. Contratante: Câmara Municipal
de Bom Sucesso/MG. Contratado: Open File Soluções Inteligentes em Arquivamento. Objeto: Destina-se este Contrato a Prestação de Serviços de digitalizações do acervo de Leis e Resoluções, catalogados no banco de dados LightBase, e 27 livros de
atas de Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes. Valor R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Inicio 01/12/2.015. Ass.
Samuel Ribeiro Júnior - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG- Extrato
Rescisão de Contrato - Rescisão Amigável do Contrato nº
004/2015, Firmado entre a Câmara Municipal de Bom Sucesso
e a Empresa Mita Tecnologia Desenvolvimento e Comércio de
Software Ltda - ME, cujo objeto é prestação de serviços de instalação de Gerenciamento Eletrônico de Dados - GED, software
GoldenDoc, da Light Infocon e customização da interface gráfica
do sistema. Ass. Samuel Ribeiro Júnior - Presidente.
6 cm -15 776220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 074/2015.
Objeto: Locação de barracas, sanitários químicos, palco e um
grupo gerador para o Carnaval 2016. Credenciamento: de 12h30
as 13h00 do dia 12/01/2016. O edital está disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/
MG - DECRETO N° 450/2015, DE 30 NOVEMBRO DE 2015
- “Declara nomenclatura de rua, localizada na Comunidade rural
de Três Barras, local onde será construído um piso para quadra
poliesportiva dentro dos limites municipais de Fortuna de Minas”.
O Prefeito Municipal de Fortuna de Minas, no uso de suas atribuições previstas no inciso VI do art. 69 c/c 107 da Lei Orgânica Municipal, decreta: Art. 1° - Declara que o local onde será
construído o Piso para Quadra Poliesportiva, na Comunidade
Rural denominada Três Barras, é a Rua Protazo Gonçalves Pinto,
confrontando com as ruas Antônio Gonçalves Batista e Eulália
Maria de Jesus, cuja área está inserida e registrada junto ao Cartório de 1° Ofício de Registro de Imóveis de Sete Lagoas, matricula n° 24.741, às fls. 156 do Livro 2/APGI. §1° - Declara que o
local constante no caput deste artigo, situa-se dentro dos limites
municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas/MG, conforme
mapa (croquis) georreferenciado, sendo portanto, bem público
que pertence ao domínio sob a jurisdição do Município de Fortuna de Minas e de uso comum da população. §2° - Declara que as
Coordenadas Geográficas do Local mencionado no caput, Datum
de referência: WGS 84, são: Latitude: 19°38’9.01”, Longitude:
44° 28’4.05”. Art. 2° - Este Decreto entre em vigor na data de
sua publicação. Fortuna de Minas, 30 de novembro de 2015. João
Evangelista Abreu Pontes - Prefeito Municipal.
5 cm -15 776269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- Pregão Presencial nº 062/2015 - Aviso de Licitação - A
PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 151/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 062/2015. Objeto: Aquisição de computadores para
atender a demanda municipal. Abertura da sessão: 31/12/2015
às 09h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.
mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial - Marcela Ribeiro.
2 cm -15 776167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 00111/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
0047/2015. O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema
de registro de preços, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no
dia 31/12/2015 às 09h00min para Aquisição de Óleos lubrificantes, aditivos para radiador, fluidos de freios e graxas, destinados
à manutenção dos veículos. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min
às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. - Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
3 cm -15 776301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG
- Pregão Presencial SRP 046/2015 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Fruta de Leite - MG, torna-se público: Pregão Presencial SRP 046/2015, a realizar-se no dia 30/12/2015 às 09h00min,
objeto: RP para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota da prefeitura, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos da marca do veiculo e/ou maquina ou
originais de fabrica, informações complementares através do site:
www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2015”. 14/12/2015
- Pregoeira.
2 cm -15 776357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Pregão - Extrato do Contrato 077/2015 - PRC 0219/2015 - PREG
091/2015 - Partes: Município de Machado/ ETHOS Concursos
Públicos LTDA ME - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração do edital e demais
atos relacionados ao concurso público, para provimentos dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Machado MG. Valor
Total Do Processo: R$ 29.850,00 (vinte nove mil oitocentos e cinquenta reais) - Assinatura: 14/12/2015 - Vigência: 31/12/2015.
2 cm -15 776367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.Torna Público
que realizará Processo Licitatório na Modalidade Inexigibilidade
03/2015 - Credenciamento de serviços de plantões Médicos para
atender o Hospital Municipal. Abertura dos Envelopes será a partir do dia 18/12/2015 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e site www. tiros.mg.gov.br. Julio André de Oliveira
- Prefeito Municipal.
2 cm -15 776241 - 1
Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg.
Presencial 044/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 067/2015 - Preg. Presencial 044/2015 Aquisição de combustíveis - Credenciamento 30/12/2015 às
08h20min - Abertura da sessão 30/12/2015 às 08h40min - Informações: (038) 3625 - 7103. Valdeir Pereira da Silva - Pregoeiro
Oficial.
EDITAL DE CITAÇÃO – 18ª Vara Cível – Comarca de Belo
Horizonte – Prazo: 20 dias. O Dr. Silvemar José Henriques Salgado. Juiz de Direito substituto, em pleno exercício de seu cargo,
na forma da lei, etc. Faz saber pelo presente edital aos que virem
ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se
processam aos termos legais os autos 0024.13.382.617-2, Ação
Ordinária cumulada com indenização, movida por Paulo Emílio
Souto Fernandes contra Eurico Fernandes Silveira e Pala Sena
Empreendimentos Ltda. E como o referido e qualificado réu
PALA SENA EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no
CNPJ 06.016.306/0001-12, que atualmente se encontra em lugar
incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com prazo de
20 dias, pelo que ficará a mesma perfeitamente CITADA de todo
conteúdo da ação, para querendo contestá-la no prazo de 15 dias,
com a advertência contida na parte final do art. 285 do CPC “não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para conhecimento de
todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 23 de novembro de
2015. Eu, Carla Valicek, Escrivã da 18ª Vara Cível, o subscrevi. O
Juiz de Direito Dr. Silvemar José Henriques Salgado.
2 cm -15 776346 - 1
5 cm -15 776261 - 1
2 cm -15 776232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº. 082/2015 - A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna público que realizará no dia 05/01/2016 às
08h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº.
082/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP e acessórios, em atendimento à demanda
das secretarias municipais. Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/12/2015. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
2 cm -15 776351 - 1