TJMG 18/12/2015 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
MINERAÇÃO
TERRAS
RARAS
S.A.
–
CNPJ/MF
00.623.329/0001-09 – NIRE 3130010717-5 – ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE
ABRIL E 2015. DATA, HORA E LOCAL: 28 de abril de 2015,
às 14:00 horas, na sede da Mineração Terras Raras S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Itália, n. 50, Parque das Nações, na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP 37.706-180.
PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas,
conforme dispõe o parágrafo 4o do art. 124 da Lei 6.404/76. MESA:
Presidente: Mozart Kraemer Litwinski. Secretário: Antônio Carlos
Martins Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre o aumento
do capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações
ordinárias. (ii) Deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, em razão da deliberação contida no item “i”.
1. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas por unanimidade de votos dos presentes: 1.1. AUMENTO
DO CAPITAL SOCIAL. Conforme chamada de capital deliberada
em 03.10.14, os acionistas aprovaram o aumento do capital social da
Companhia que é R$7.730.623,00 (sete milhões setecentos e trinta mil
seiscentos e vinte e três reais), dividido em 7.730.623 (sete milhões
setecentas e trinta mil seiscentas e vinte e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, para R$ 8.045.950,00 (oito milhões, quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), mediante a emissão
privada de 315.327 (trezentos e quinze mil e trezentos e vinte e sete)
novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço
de emissão de R$4,1373495 cada, sendo R$1,00 (um real) destinado
ao capital social, no montante de R$315.327,00 (trezentos e quinze
mil trezentos e vinte e sete reais) e 3,1373495 destinados à conta de
reserva de capital (ágio) no montante de R$ 989.291,00 (novecentos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e oitenta e nove mil duzentos e noventa e um reais), perfazendo o
valor total de R$1.304.618,00 (um milhão trezentos e quatro mil e
seiscentos e dezoito reais). De acordo com o artigo 170, §1º, I, da Lei
das Sociedades por Ações, foi adotado o critério da perspectiva de rentabilidade futura da Companhia conforme estudos desenvolvidos para
D¿[DomRGRSUHoRGHHPLVVmRGDVQRYDVDo}HV$WRWDOLGDGHGDVDo}HV
ora emitidas foi subscrita e integralizada, neste ato, pelos acionistas
CONECTAR PARTICIPAÇÕES S.A., PRIME STAR BRASIL
MINERAÇÃO LTDA., MOZART KRAEMER LITWINSKI, e
BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente ata.
A acionista EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM
MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., presente a esta assembleia, renuncia expressamente, neste ato, ao direito de preferência
para subscrição das novas ações ora emitidas pela Companhia para
aumento de seu capital social que lhe é conferido pelo Art. 171 da Lei
das S.A., anuindo com a consequente diluição de suas participações no
capital social da Companhia decorrentes do referido aumento do capital social realizado pelos demais acionistas da Companhia. 1.2. REFORMA ESTATUTÁRIA. Em virtude da alteração havida no item
(i) acima, foi aprovada a mudança na redação do caput do Artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a viger com a seguinte
redação: “Artigo 5 - O capital social subscrito é de R$ 8.045.950,00
(oito milhões quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais)
representado por 8.045.950 (oito milhões quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal,
totalmente integralizado em moeda corrente nacional. Tendo em vista
as deliberações tomadas, os acionistas decidem consolidar o Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante
do Anexo II à presente ata, permanecendo vigentes e inalterados os
dispositivos do Estatuto Social não alterados pelas deliberações tomadas nessa Assembleia Geral Extraordinária. 2. ARQUIVAMENTO

E PUBLICAÇÕES LEGAIS. Ainda em Assembleia, os acionistas
deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas,
a publicação da ata em seu extrato, não sendo necessário republicar o
Estatuto Social consolidado da Companhia, tendo em vista que a única
alteração ao Estatuto Social foi o Artigo 5, já transcrito no item 1.2
acima em sua nova redação, e a transcrição dos livros societários para
RVGHYLGRV¿QVOHJDLV3. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os presentes: Prime Star Brasil Mineração Ltda.
(representada por seu administrador Antônio Carlos Martins Mene]HV  Mozart Kraemer Litwinski Conectar Participações S.A.
(representada por seus Diretores Jercineide Pires de Castro e Pedro
%HUWRGD6LOYD Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participação Ltda. (representada por seu administrador Luiz
$QW{QLR 9HVVDQL  H Bocaina Empreendimentos e Participações
S.A. (representada por seu administrador Carlos Henrique Ferreira
Braga). Presidente da Mesa: Mozart Kraemer Litwinski. Secretário:
Antônio Carlos Martins Menezes. Acionistas: PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Nome: Antônio Carlos Martins Menezes - Cargo: Administrador. MOZART KRAEMER LITWINSKI.
CONECTAR PARTICIPAÇÕES S.A. Nome: Jercineide Pires de
Castro - Cargo: Diretora Presidente. Nome: Pedro Berto da Silva Cargo: Diretor Administrativo. BOCAINA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A. Nome: Carlos Henrique Ferreira Braga
- Cargo: Diretor. EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Nome: Luiz Antônio Vessani - Cargo: Administrador. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV±&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP
Mineração Terras Raras S/A. Protocolo: 15/837.014-7. (a) Marinely
GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO

ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA MINERAÇÃO TERRAS RARAS S.A. REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015 – BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO – MINERAÇÃO
TERRAS RARAS S.A. – Lista dos subscritores da emissão de 315.327 (trezentos e quinze mil e trezentos e vinte e sete) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal da MINERAÇÃO TERRAS RARAS
S.A., pelo preço de emissão de R$ 4,1690625, totalizando o valor de R$1.314.618,00 (um milhão, trezentos e quatro mil, seiscentos e dezoito reais), nos termos da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada
nesta data.

SUBSCRITOR
PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
10.565.393/0001-34, com sede no SCS QD 01, Bloco 1, 30, sala 308, parte, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal,
CEP 70304-900, neste ato representada por Antônio Carlos Martins Menezes, brasileiro, economista, separado
judicialmente, inscrito no CPF/MF sob o n. 435.248.268-49, portador da Carteira de Identidade n. M-519.307,
emitida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Coronel Moreira Cesar, n. 160, apto 1203, Icaraí, na
Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24230062 .
MOZART KRAEMER LITWINSKI, brasileiro, casado, engenheiro de minas portador da Carteira de
Identidade MG 180.188 expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n. 280.005.796-34, residente
 HGRPLFLOLDGRQD&LGDGHGH%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV*HUDLVFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD5XD(ONR
n. 48A, Bairro Jardim Canadá, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34.000-000.

Nº de Ações
Subscritas

Preço de
Emissão das
Ações - R$

Ordinárias

Ordinárias

166.175

R$4,1373311

83.214

R$4,1373447

Valor
Realizado
R$

Condições de
Pagamento

687.521,00

À vista

R$344.285,00

À vista

CONECTAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.344.934/0001-020,
com sede na Raja Gabaglia, n. 1492, 14º andar, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30441-194, neste ato representada pelos Diretores Jercineide Pires de Castro, brasileira,
solteira, engenheira civil, portadora da carteira de identidade n. M- 5.866.658, expedida por SSP/MG, CPF
nº. 851.514.166-34, residente e domiciliada na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, com endereço
 SUR¿VVLRQDOQD5XD7XULPžDQGDU6DQWD/XFLD&(3H3HGUR%HUWRGD6LOYDEUDVLOHLURFDVDGR
administrador, portador da carteira de identidade n. M-925.415/SSPMG, CPF nº 001.392.546-68, residente e
 GRPLFLOLDGRQD&LGDGHGH%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV*HUDLVFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD5XD6LQYDO
de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070.

49.730

R$4,1373819

R$205.752,00

À vista

BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 30.032.502/0001-65, com sede na Rua Visconde de Inhauma, nº 81 – 6º andar, Município do
Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-007, neste ato representado por seu administrador
Carlos Henrique Ferreira Braga

16.208

R$4,1374628

R$67.060,00

À vista

TOTAL

315.327

R$1.304.618,00

Forma de
Integralização
Do valor de emissão das
ações R$1,00 (um real) será
destinado ao capital social e
R$3,1373311 destinados à
conta de reserva de capital
(ágio), à vista em moeda
corrente nacional.
Do valor de emissão das
ações R$1,00 (um real) será
destinado ao capital social e
R$3,1373447 destinados à
conta de reserva de capital
(ágio), à vista em moeda
corrente nacional.
Do valor de emissão das
ações R$1,00 (um real) será
destinado ao capital social e
R$3,1373819 destinados à
conta de reserva de capital
(ágio), à vista em moeda
corrente nacional.
Do valor de emissão das
ações R$1,00 (um real) será
destinado ao capital social e
R$3,1374628 destinados à
conta de reserva de capital
(ágio), à vista em moeda
corrente nacional.
--

Poços de Caldas, 28 de Abril de 2015. (página assinaturas dos acionistas subscritores do Boletim de Subscrição, Anexo I à ata da Assembleia Geral Extraordinária da Mineração Terras Raras S.A., realizada em 28 de abril de
2015). PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Nome: Antônio Carlos Martins Menezes - Cargo: Administrador . MOZART KRAEMER LITWINSKI. CONECTAR PARTICIPAÇÕES S.A. Nome: Jercineide
Pires de Castro - Cargo: Diretora Presidente. Nome: Pedro Berto da Silva - Cargo: Diretor Administrativo. BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Nome: Carlos Henrique Ferreira Braga - Cargo:
Diretor. EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Nome: Luiz Antônio Vessani - Cargo: Administrador.
54 cm -17 777157 - 1
FUNDAÇAÕ MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA /MG.
CONVALIDAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS. Ficam convalidados os atos relativos aos contratos cujos
extratos constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo
ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº8.666/93,
convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública
e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse
público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei.
Anexo único: Contrato CV nº 04/2013- Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Souza e Santos Mercearia Ltda valor R$
39.796,50, Supermercado Bicalho e Bicalho valor R$7.691,27 e Ernane
Coelho Linhares ME valor R$4.400,00. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios e material de limpeza para o hospital. Vigência: inicio
18/03/2013 e termino 31/12/2013- Dotação 02.10.01.10.122.0004.600
2.3.3.90.30.00-Ficha 391. Contrato CV nº 05/2013- Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda valor R$ 26.450,00. Objeto: Compra de Material
de informática e recarga de cartuchos. Vigência: inicio 13/03/2013 e
termino 31/12/2013- Dotação 02.10.01.10.122.0004.6002.3.390.30.00Ficha 391, 02.10.01.10.122.0004.5002.3.390.52.00-Ficha 386 e 02.10.
01.10.122.0004.6002.3.390.39.00-Ficha 395. Contrato CV nº 06/2014Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda valor R$ 26.125,60. Objeto: Compra de material
de limpeza para lavanderia do hospital. Vigência: inicio 20/03/2013 e
termino 31/12/2013-Dotação 02.10.01.10.122.0004.6000.3.3.90.30.0
0-Ficha 391. Contrato CV nº 07/2013- Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Brasfilme Comércio Empreendimentos e
Participações Ltda valor R$ 22.863,68. Objeto: Compra de filme, revelador e fixador. Vigência: inicio 21/03/2013 e termino 31/12/2013-Dotação 02.10.03.10.301.0013.6007.3.3.90.30.00-Ficha 418. Contrato CV
nº 08/2013 - Contratante: Fundação Municipal de Saúde. Contratado:
MCJ Assessoria e Sistemas de Informática Ltda valor R$ 9.000,00.
Objeto: prestação de serviços de informática com licença de uso de
Sistema de Gestão Hospitalar. Vigência: inicio 26/03/2013 e término
31/12/2013. Dotação 02.10.01.10.122.0004.6002.3.3.90.39.00-Ficha
395. Contrato CV nº 09/2013 - Contratante: Fundação Municipal de
Saúde. Contratado: Tech Med Assistência Técnica Ltda - ME. Objeto:
contratação de empresa para manutenção em tubo de RX, para equipamento UMI – Valor R$ 17.400,00 -Vigência: inicio 16/12/2013 e
término 31/12/2013. Dotação 02.10.01.10.122.0004.6002-Ficha 396.
Pregão nº 01/2013 - Contratante: Fundação Municipal de Saúde. Contratado: BSB Comércio de Produtos valor R$ 80.000,08, Bioline Fios
Cirúrgicos Ltda valor R$ 8.498,40, Equipar Medico e Hospitalar Ltda
R$ 43.020,50, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda valor
R$ 94.125,16, Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêutico Ltda
valor R$ 91.957,00, Valemac Ltda valor R$ 54.482,92 e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda valor R$ 81.380,00. Objeto Compra
de medicamentos e materiais para farmácia do hospital. Vigência: inicio 21/03/2013 e término 31/12/2013. Dotação 02.10.03.10.301.0013.
6007.3.3.90.00 -Ficha 418. Contrato Pregão nº 02/2014 - Contratante:
Fundação Municipal de Saúde. Contratado: Cofarminas Comércio de
Produtos Farmacêutico Ltda valor R$ 11.250,00, Visamed Comércio
de Material Hospitalar Ltda valor R$36.490,00. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de equipamentos de raio-X e equipamentos de uso hospitalar. Dotação: 02.10.01.10.10.122.0004.5001.4.4.5
0.52-Ficha 386, 02.10.01.10.122.0004.6002.3.3.90.30.00-Ficha 391Vigência: inicio 01/07/2013 e término 31/12/2013. São João Evangelista, 18 de dezembro de 2016. Núbia D. Braga Procópio, Presidente
da Fundação.
13 cm -17 776947 - 1

MASB 21 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 09.722.379/0001-18 - NIRE 3120868668-7
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2015
Em 03 de novembro de 2015, às 09:00h (nove horas), na sede social
da MASB 21 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ
09.722.379/0001-18 situada na Rua Curitiba, nº 1279, Bairro Centro,
CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG. Dispensadas
as formalidades de convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072,
§2º da Lei 10.406/2002, em decorrência de estarem presentes os sócios
representando a totalidade do capital social. Os sócios deliberaram, por
unanimidade e sem quaisquer restrições promover a redução do capital
social em R$ 15.512.211,00 mediante o cancelamento de 15.512.211
quotas sociais, de forma que o capital social da Sociedade passará de
R$25.322.211,00 para R$ 9.810.000,00, uma vez que o capital social se
mostrava excessivo ante às necessidades da Sociedade (Art. 1.084 do
Código Civil). Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
4 cm -17 777260 - 1
RADIO ALMENARA STÉREO FM LTDA - ME
NIRE: 3120274300-0
CNPJ: 23.800.733/0001-06
REUNIÃO DE SÓCIOS
São convocados os senhores sócios a se reunir em reunião, que se realizará no dia 08/01/2016, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Aleixo
Paraguassú, 150, 2º Andar, Centro – Almenara – MG, a fim de deliberar
sobre reestruturação societária.
Almenara, 18 de Dezembro de 2015
Manoel Francisco A. Silva - Diretor
2 cm -15 776394 - 1
O SEMASA DE CARANGOLA/MGtorna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao
Pregão Presencial nº 041/2015, Processo nº 397/2015, de registro de
preço de pão francês, no dia 17/12/2015, às 08:00 horas. Todas as firmas foram inabilitadas pó deixarem de apresentar todas as documentações exigidas no edital. O presente processo será cancelado.
2 cm -17 776959 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº:010/2015, Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº:009/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
contratação de fornecedor de material de higiene e limpeza e gêneros
de alimentação. A Abertura será dia 06/01/2016 às 08:30 horas, na sede
do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro –
Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de 07h00 às 11h30min, e das
13h00min às 17h00min, ou pelos E-mails: cplsaaeitambacuri@hotmail.
com ou [email protected]. Demais informações poderão ser
obtidas pelo tel: (33) 3511-1405
Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº:009/2015, Modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº:008/2015, tipo menor preço por item, cujo
objeto é a aquisição de produtos químicos para tratamento de água consumo humano . A Abertura será dia 05/01/2016 às 14h30min, na sede

do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro –
Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de 07h00 às 11h30min, e das
13h00min às 17h00min, ou pelos E-mails: cplsaaeitambacuri@hotmail.
com ou [email protected]. Demais informações poderão ser
obtidas pelo tel: (33) 3511-1405
Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial
6 cm -17 777393 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
RESULTADO DO RECURSO REFERENTE
AO PREGÃO - n.º 037/2015
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
acatando os termos do Parecer Jurídico lançado nos autos, como razões
de decidir, NEGA PROVIMENTO ao Recurso Administrativo manejado pela empresa MACROVISIOM – SERVIÇOS E ASSOCIADOS
LTDA, e DÁ PROVIMENTO ao Recurso Administrativo manejado
pela empresa ALEX ANOEL FIALHO ME, para, em consequência,
inabilitar a empresa ANDREIA POWELL ROSSITER MAGALHÃES
– ME, desclassificando a proposta lançada no certame. Ficando designada, para continuidade do feito, a data de 22/12/2015, às 08h00min, na
sala de licitações do SAAE, a reabertura da fase de lances e julgamento
da habilitação dos demais. Detalhes pelo telefone (31) 3899-5608, ou
ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 17 de dezembro de 2015.
4 cm -17 777207 - 1
SINDINEF - SINDICATO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS
E CONGÊNERES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDINEF convoca os diretores de empresas filiadas componentes
da diretoria e do conselho fiscal para a Assembleia Geral Extraordinária
que será realizada no dia 04/01/2016, em sua sede, Avenida Augusto de
Lima, nº 479, sala 604, Centro, Belo Horizonte / MG, sendo a primeira
chamada às 14:00 horas, e a segunda as 14:30 horas, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Rerratificação da ata de Eleição e de
Posse registrada incorretamente.
Belo Horizonte 18 de dezembro de 2015
Daniel Luiz Santos Gonçalves Pereirinha
Presidente do SINDINEF
4 cm -16 776729 - 1
ANALÍTICA SISTEMAS S/A– CNPJ 42.774.414/0001-18 – Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária – Edital de
Convocação – Convidamos os acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 30/12/2015, às 10:00 horas, na sede
social, à Av. Álvares Cabral, 593 – Sala 303, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)Exame, discussão e votação do
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. b) Fixação
dos honorários dos administradores. c) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas

na sede da empresa, os relatórios da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos e cópia das demonstrações
financeiras. Desta data até a realização da Assembleia ficam suspensas
as transferências de ações. Belo Horizonte 15 de dezembro de 2.015.
A Diretoria: Marco Polo dos Santos Penna, André Ribeiro da Glória e
Paulo Márcio dos Santos Penna.
4 cm -17 777011 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL -Nº 2101090501115, que entre si celebram o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e Alessandra de Moura Ambrósio, CPF
Nº 039.526.546-04. Objeto: Medida Compensatória prevista no art.
17 e art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do
Decreto nº 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS Nº
130/2015 aprovado na 61ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em
02/10/2015, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na página 16 do Diário do Executivo, em 06/10/2015. PROCESSO IEF:
09000000983/15 - PA NRRA-BH: 09010001859/14 - Assinatura: 26 de
novembro de 2015. (a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF.
(b) Alessandra de Moura Ambrosio – Compromissário.
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COMPANHIA CONSTRUTORA MONTES
CLAROS- CNPJ: 22.661.789/0001-64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Ficam convocados os senhores acionistas desta companhia para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede social à Av. Atlântica, 59, em Montes
Claros-MG, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2015 às 09h00min
(nove) horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Discussão e aprovação das contas da diretoria ref. ao exercício findo em
31/12/2014, 2)Outros assuntos de interesse da sociedade, 3)Alteração
do objetivo social. Montes Claros, 17 de dezembro de 2015. Irani Teles
de Oliveira Antunes – Presidente.
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CONSÓRCIO CEMIG-CEB- EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014. Partes: CONSÓRCIO CEMIG-CEB e ENEX O&M DE SISTEMAS ELÉTRICOS
LTDA. Data da assinatura do Aditivo: 09/11/2015. Objeto: Prorrogação
do Prazo: O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado
por 180 (cento e oitenta) dias, contados de seus vencimentos e Suplementação de verba do Contrato. O Contrato 03/2014 será suplementado
no valor de R$ 799.721,27 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), para fazer face ao novo
período de vigência. Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José
Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação e Manutenção e Aurélio
Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela
Enex O&M DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA: Austin Laine Powell
- Diretor Executivo e Flávio Martins Ribeiro - Diretor.
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CONSÓRCIO CEMIG-CEB -EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 312000002/2011. Partes: CONSÓRCIO CEMIG-CEB e CEB PARTICIPAÇÕES S.A. Data
da assinatura do Aditivo: 30/11/2015. Objeto: Prorrogação do Prazo:
O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12
(doze) meses contados da assinatura do Termo Aditivo e Suplementação de verba do Contrato - O Contrato 312000002/2011 será suplementado no valor de R$ 880.595,74 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos
e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), para fazer face
ao novo período de vigência. Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB:
José Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação e Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e
pela CEB Participações S.A. Elias Brito Júnior - Diretor Geral Substituto e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo
Financeiro.
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