TJMG 22/12/2015 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP 0992340-0,
PEBIM - Adm. 1, a partir de 18/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119:00 h/a e a incorporação conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção 2408 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Odete
Pimenta da Costa, MaSP 1156493-7, ASBIB - Adm. 1, a partir de
22/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 4558/10950 dias de exercício; São João Evangelista
- E E Major Lermino Pimenta - Zualino Evaristo dos Santos, MaSP
0834876-5, ASBIG - Adm. 1, a partir de 21/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 11995/12775
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/15
ANULA NO ATO Nº 128/14 de retificação referente a servidora: Água
Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Margarida Maria Ferreira de Souza, MaSP 0614319-2, PEBRTIIA - Adm. 2, na parte de retificação do afastamento preliminar, publicado no MG 26/08/14, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 53/98 de
Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Guanhães
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIF - Adm. 2, na
parte que concedeu 1º biênio, publicado em 21/03/98, por incorreção;
ANULA NO ATO Nº 10/01 de retificação referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIF - Adm.
2, na parte que retificou o 1º biênio, publicado em 21/03/98, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 10/15 referente a quinquênio referente a
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Neiva Martins de Oliveira
Dias, MaSP 0517886-8, PEBIIP - Adm. 1, na parte que concedeu o
5º quinquênio de exercício, publicado em 24/03/15; ANULA NO ATO
Nº 09/10 de quinquênio referente a servidora: Guanhães - E E Odilon
Behrens - Neiva Martins de Oliveira Dias, MaSP 0517886-8, PEBIIP Adm. 1, na parte que concedeu o 4º quinquênio de exercício, publicado
em 18/03/10, por falta de implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Cleuzalice
Pereira de Souza, MaSP 0854592-3, TDEIIG - Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias aos servidores: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Adair José da Silva,
MaSP 1179794-1, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 09/12/15; São João
Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Márcio Pimenta Falcão, MaSP
1013179-5, EEBIA - Adm. 1, a partir de 19/11/15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/15
RETIFICA OS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria referentes as servidoras: Água Boa - Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria - Margarida Maria Ferreira de Souza, MaSP 0614319-2,
PEBRTIIA - Adm. 2, Ato nº 66/14, publicado em 19/08/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4480/10950
dias, leia se: proporcional a 4612/10950 dias; Água Boa - Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria - Maria Geralda de Freitas Loredo, MaSP 0645722-0, ASBIC - Adm. 1, Ato nº 76/15, publicado em 01/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
4480/10950 dias, leia se: 4488/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/15
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar a aposentadoria por
invalidez referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIF - Adm. 2, Ato nº 62/13, publicado em
26/11/13, por incorreção no ato, onde se lê: remuneração proporcional
a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia se:
remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária de 126:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência Efetivo
referentes as servidoras: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP
0363621-4, PEBIF - Adm. 2, Ato nº 10/01, publicado em 07/04/01, por
incorreções nas vigências, onde se lê: a contar de 10/08/88, referente ao
1º biênio, a contar de 09/05/91 referente ao 2º biênio, leia se: a contar
de 07/03/95, referente ao 1º biênio, a contar de 07/03/95, referente ao 2º
biênio; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado Luzia Campos Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 09/93,
publicado em 10/06/93, por incorreções nas datas, onde se lê: 4º biênio
a partir de 27/07/92, leia se: 4º biênio a partir de 28/08/92 e retifica
publicações anteriores do 3º biênio, 2º biênio e 1º biênio para 25/02/92,
data da efetivação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Salva Maria de Sousa
Cunha, MaSP 0280709-7, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 07/10, publicado em
18/03/10, por incorreções nas vigências, onde se lê: 3º biênio a partir
de 11/02/06, 4º biênio a partir de 02/03/08, 5º, 6º e 7º biênios a partir de
04/09/09, leia se: 3º , 4º e 5º biênios a partir de 11/11/04, data do protocolo, 6º biênio a partir de 19/01/07 e 7º biênio a partir de 28/01/09;
Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Ilma do Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm.
1, Ato nº 25/10, publicado em 01/07/10, por incorreções nas vigências,
onde se lê: 9º biênio a partir de 11/09/07, leia se: 9º biênio a partir de
29/07/09 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 8º biênio para 31/07/07, 7º biênio para 30/07/05, 6º biênio para 31/07/03 e 5º
biênio para 31/07/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério Efetivo referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIF
- Adm. 2, Ato nº 10/01, publicado em 07/04/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/07/92,
leia se: 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/03/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Salva Maria de Sousa Cunha, MaSP
0280709-7, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 23/09, publicado em 01/10/09, por
incorreções nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/09 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/09, leia
se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/04, data do protocolo
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/08; Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Marly
de Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5, EEBIN - Adm. 3, Ato nº
26/11, publicado em 24/11/11, por incorreções nas vigências, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 06/11/11 e retifica publicação
anterior do 3º quinquênio para 07/11/06, leia se: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/04/10 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio para 22/04/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Ilma Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm. 1, Ato nº
21/08, publicado em 10/06/08, por incorreções nas vigências, onde se
lê: 4º quinquênio magistério a partir de 29/08/07, leia se: 4º quinquênio
magistério a partir de 02/08/07 e retifica publicação anterior alterando
vigência do 3º quinquênio para 02/08/02; Peçanha - E E Senador Simão
da Cunha - Zelita da Silva Gonçalves, MaSP 0513505-8, ASBIE - Adm.
1, Ato nº 03/95, publicado em 10/02/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/02/92, leia se: 1º quinquênio
a partir de 17/03/92.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/15
RETIFICA OS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria referentes as servidoras: Água Boa - Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria - Margarida Maria Ferreira de Souza, MaSP 0614319-2,
PEBRTIIA - Adm. 2, Ato nº 66/14, publicado em 19/08/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4480/10950
dias, leia se: proporcional a 4612/10950 dias; Água Boa - Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria - Maria Geralda de Freitas Loredo, MaSP 0645722-0, ASBIC - Adm. 1, Ato nº 76/15, publicado em 01/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
4480/10950 dias, leia se: 4488/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/15
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar a aposentadoria por
invalidez referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIF - Adm. 2, Ato nº 62/13, publicado em
26/11/13, por incorreção no ato, onde se lê: remuneração proporcional
a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia se:
remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária de 126:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência Efetivo
referentes as servidoras: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP
0363621-4, PEBIF - Adm. 2, Ato nº 10/01, publicado em 07/04/01, por
incorreções nas vigências, onde se lê: a contar de 10/08/88, referente ao
1º biênio, a contar de 09/05/91 referente ao 2º biênio, leia se: a contar
de 07/03/95, referente ao 1º biênio, a contar de 07/03/95, referente ao 2º
biênio; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado Luzia Campos Fróis, MaSP 0353644-8, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 09/93,
publicado em 10/06/93, por incorreções nas datas, onde se lê: 4º biênio
a partir de 27/07/92, leia se: 4º biênio a partir de 28/08/92 e retifica
publicações anteriores do 3º biênio, 2º biênio e 1º biênio para 25/02/92,
data da efetivação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Salva Maria de Sousa
Cunha, MaSP 0280709-7, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 07/10, publicado em
18/03/10, por incorreções nas vigências, onde se lê: 3º biênio a partir
de 11/02/06, 4º biênio a partir de 02/03/08, 5º, 6º e 7º biênios a partir de
04/09/09, leia se: 3º , 4º e 5º biênios a partir de 11/11/04, data do protocolo, 6º biênio a partir de 19/01/07 e 7º biênio a partir de 28/01/09;
Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Ilma do Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm.
1, Ato nº 25/10, publicado em 01/07/10, por incorreções nas vigências,
onde se lê: 9º biênio a partir de 11/09/07, leia se: 9º biênio a partir de
29/07/09 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 8º biênio para 31/07/07, 7º biênio para 30/07/05, 6º biênio para 31/07/03 e 5º
biênio para 31/07/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério Efetivo referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP 0363621-4, PEBIF
- Adm. 2, Ato nº 10/01, publicado em 07/04/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/07/92,
leia se: 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/03/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Salva Maria de Sousa Cunha, MaSP
0280709-7, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 23/09, publicado em 01/10/09, por
incorreções nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/09 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/09, leia
se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/04, data do protocolo
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/08; Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Marly
de Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5, EEBIN - Adm. 3, Ato nº
26/11, publicado em 24/11/11, por incorreções nas vigências, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 06/11/11 e retifica publicação
anterior do 3º quinquênio para 07/11/06, leia se: referente ao 4º quinquênio a partir de 21/04/10 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio para 22/04/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Ilma Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm. 1, Ato nº
21/08, publicado em 10/06/08, por incorreções nas vigências, onde se
lê: 4º quinquênio magistério a partir de 29/08/07, leia se: 4º quinquênio
magistério a partir de 02/08/07 e retifica publicação anterior alterando
vigência do 3º quinquênio para 02/08/02; Peçanha - E E Senador Simão
da Cunha - Zelita da Silva Gonçalves, MaSP 0513505-8, ASBIE - Adm.
1, Ato nº 03/95, publicado em 10/02/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/02/92, leia se: 1º quinquênio
a partir de 17/03/92.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247141-5, E.C.R.D., PEB1P, admissão
2, por motivo de erro na conclusão do processo administrativo, ato nº
27/2015, publicado em 10/12/2015, onde se lê: pela retificação e reposição do débito referente ao 10º biênio, leia-se: pela anulação e reposição do débito referente ao 6º quinquênio de acordo com o art. 270
da Lei 869/52.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 351512-9, Eveline Gasparino Mattos Montalvão, PEB2N, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 21/09/2001, onde se lê: progressão ao grau B a contar de 14/05/01,
leia-se: progressão ao grau B a contar de 24/05/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 871424-8, Maria Aparecida
Lisboa, PEB 1A, admissão 2, por motivo de erro na vigencia e saldo de
meses, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio a contar de 30/11/12, leia-se: 06 meses referente ao 1º
quinquênio a contar de 10/11/12; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 379720-4, Manoel Lopes Santana, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 164/2011, publicado em 21/12/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/08/2006, leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/2006, ato nº 40/2012, publicado em 22/05/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/08/11, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/08/11; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 877147-9, Manoel Messias da Silva, PEBI-N, admissão 1, por motivo de dados incompletos, ato publicado em
18/11/2015, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercicio, leia-se:
MasP 877147-9, Manoel Messias da Silva, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 31/05/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de
Almeida, PEB II, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 03/01/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 20/06/90,
leia-se: 2º biênio a partir de 22/10/90, ato nº 21/2003, publicado em
30/07/2003, onde se lê: 3º biênio a partir de 09/01/93, leia-se: 3º biênio a partir de 02/03/93, ato publicado em 13/04/1996, onde se lê: 4º
biênio a partir de 04/06/95, leia-se: 4º biênio a partir de 21/10/95, ato
publicado em 26/08/1998, onde se lê: 5º biênio a partir de 09/07/97,
leia-se: 5º biênio a partir de 07/11/97, ato nº 21/2003, publicado em
30/07/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 02/02/00, leia-se: 6º biênio a partir de 30/01/00, ato nº 30/2003, publicado em 15/10/2003,
onde se lê: 7º biênio a partir de 23/03/02, leia-se: 7º biênio a partir
de 03/04/02, ato nº 26/2015, publicado em 24/06/2015, onde se lê: 8º
biênio a partir de 22/02/04, 9º biênio a partir de 03/03/06 e 10º bienio a partir de 08/05/08, leia-se: 8º biênio a partir de 05/05/04, 9º biênio a partir de 31/05/06 e 10º biênio a partiir de 14/08/08; E.E. DR.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595381-7, Lúcia Cristina Mont’Alto Aves, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 42/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: 10º
biênio a partir de 07/12/09, leia-se: 10º biênio a partir de 12/12/09; E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 587183-5, Maria Onilda Barros Silva,
PEB IL, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº
32/2009, publicado em 18/08/2009, onde se lê: 8º biênio a partir de
13/09/07, leia-se: 8º biênio a partir de 04/0407, ato nº 72/2011, publicado em 30/12/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de 08/10/09 e 10º
biênio a partir de 28/10/11, leia-se: 9º biênio a partir de 13/04/09 e 10º
biênio a partir de 13/05/11; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA
- MaSP 588844-1, Juzenisse Ferreira da Silva, PEBT1A, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 15/12/1993,
onde se lê: 1º biênio a partir de 11/06/88, 2º biênio a partir de 29/07/90
e 3° biênio a partir de 03/08/92, leia-se: 1º biênio a partir de 16/06/88,
2º biênio a partir de 03/08/90 e 3] biênio a partir de 04/08/92 , ato publicado em 30/08/1995, onde se lê: 4º biênio a partir de 03/08/94, leia-se:
4º biênio a partir de 04/08/94; E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 591585-5, Maria Suely Viana Malta, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
24/07/1991, onde se lê: 1°biênio a partir de 11/02/90, leia-se: 1º biênio a partir de 0109/89, ato publicado em 23/04/1993, onde se lê: 2º
biênio a partir de 30/01/93, leia-se: 2º biênio a partir de 14/01/93, ato
publicado em 02/09/1998, onde se lê: 4º biênio a partir de 25/12/97,
leia-se: 4º biênio a partir de 08/01/98, ato publicado em 11/10/2000,
onde se lê: 5º biênio a partir de 18/02/00, leia-se: 5º biênio a partir de
17/02/00, ato publicado em 28/06/2002, onde se lê: 6º biênio a partir de
04/04/02, leia-se: 6º biênio a partir 08/03/02, ato nº 6/2008, publicado
em 21/10/2008, onde se lê: 8º biênio a partir de 24/03/06 e 9º biênio a
partir de 23/03/08, leia-se: 8º biênio a partir de 06/04/06 e 9º biênio a
partir de 05/04/08, ato nº 3/2011, publicado em 02/08/2011, onde se lê:
10º biênio a partir de 02/04/10, leia-se: 10º biênio a partir de 15/04/10;
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323678-3, Marlene de
Souza Santana Almeida, PEBIH, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato publicado em 13/02/1990, onde se lê: 1º biênio a partir de 18/09/89, leia-se: 1º biênio a partir de 01/12/88, ato publicado em
10/11/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/03/93, leia-se: 3º biênio
a partir de 01/05/93, ato publicado em 02/08/1995, onde se lê: 4º biênio
a partir de 26/03/95, leia-se: 4º biênio a partir de 03/05/95, ato publicado em 09/05/1997, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/03/97, leia-se:
5º biênio a partir de 03/05/97, ato publicado em 06/10/1999, onde se
lê: 6º biênio a partir de 29/04/99, leia-se: 6º biênio a partir de 20/05/99;
E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 586138-0, Lenice Nunes Ribeiro,
PEB2M, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
07/06/2012, onde se lê: 8° biênio a contar de 01/11/07, leia-se: 8° biênio a contar de 03/03/07; MaSP 591834-7, Maria Milza de Castro Santos, PEBT2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 60/2011, publicado em 11/10/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de
19/11/08, leia-se: 8º biênio a partir de 12/11/08; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 389720-4, Manoel Lopes Santana, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 19/04/2000, onde se lê: 6º biênio a contar de 30/01/99,
leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/99, ato publicado em 06/07/2001,
onde se lê: 7º biênio a contar de 08/02/01, leia-se: 7º biênio a partir
de18/02/01, ato publicado em 28/03/2003, onde se lê: 8º biênio a contar de 08/03/03, leia-se: 8º biênio a partir de 18/02/03, ato nº 8/2005,
publicado em 16/03/2005, onde se lê: 9º biênio a contar de 16/02/05,
leia-se: 9º biênio a partir de12/03/05, ato nº 62/2011, publicado em
17/11/2011, onde se lê: 10º biênio a contar de 10/03/97, leia-se: 10º
biênio a partir de 12/03/07; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591737-2, Regina Aparecida
Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 18/05/1993, onde se lê: 2º biênio a/c de 01/02/91,
leia-se: 2º biênio a/c de 04/04/91, ato publicado em 20/01/2015, onde
se lê: 8º biênio a/c 18/12/03, 9º biênio a/c de17/12/05 e 10º biêno a/c de
27/12/07, leia-se: 8º biênio a/c 17/12/93, 9º biênio a/c de16/01/06 e 10º
biêno a/c de 26/01/08; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 860150-2, Maria de Fátima Aquino dos Santos, PEB IA,
admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 25/2003,
publicado em 10/09/2003, onde se lê: 1º biênio a partir de 12/01/01
e 2º biênio a partir de 12/01/03, leia-se: 1º biênio a partir de 28/01/01
e 2º biênio a partir de 28/01/03; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 844878-9, Carmelita Alves dos Santos, PEB
IA, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 7/2013,
publicado em 26/03/2013, onde se lê: 7º biênio a partir de 25/11/11,
leia-se: 7º biênio a partir de 28/11/11; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326297-9, Maria da Glória Martins Ferreira,
PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº
25/2011, publicado em 14/06/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de
23/01/08 e 9º biênio a partir de 28/06/10, leia-se: 8º biênio a partir de
16/01/07 e biênio a partir de 28/06/10; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ
FERNANDES DE SOUZA - MaSP 593458-3, Maria Anízia Alves de
Araujo de Souza, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 17/05/2011, onde se lê: 6º biênio a/c de 10/04/06, 7º
biênio a/c de 19/04/08 e 8º biênio a/c de 09/05/10, leia-se: 6º biênio a/c
de 09/03/06, 7º biênio a/c de 18/03/08 e 8º biênio a/c de 28/03/10, ato
publicado em 17/05/2011, onde se lê: 5º biênio a/c de 03/10/00, leia-se:
5º biênio a/c de 08/09/00; E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA MaSP 812301-0, Joana Zilda de Souza e Antunes, PEB IF, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 7/2011, publicado em
15/03/2011, onde se lê: 6º biênio a partir de 23/04/10, leia-se: 6º biênio
a partir de 25/03/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 587895-4, Antônia Neusa
Gonçalves, PEB2M, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo
de férias e referência do quinquênio, ato nº 18/2015, publicado em
22/09/2015, onde se lê: 01 mês , ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/2015, leia-se: 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 893857-3, Heliene Rodrigues Souza, PEB1M,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 15/2015, publicado em 30/06/2015, onde se lê: 02 meses , ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015, leia-se: 02 meses , ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Educação Especial, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PIO XII - MaSP 591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo,
PEB IP, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 06/10/1999, onde se lê: 5º biênio a partir de 01/05/99, leia-se:
5º biênio a partir de 07/06/99, ato nº 20/2009, publicado em 19/05/2009,
onde se lê: 9º biênio a partir de 11/06/07, leia-se: 9º biênio a partir de
12/06/07, ato nº 30/2009, publicado em 11/08/2009, onde se lê: 10º biênio a partir de 10/06/09, leia-se: 10 biênio a partir de 11/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 389720-4,
Manoel Lopes Santana, PEP1P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 20/2001, publicado em 14/09/2001, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 08/08/01, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 20/08/01, ato nº 105/2011, publicado em 21/12/2011, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 30/08/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de
01/09/06, ato nº 27/2012, publicado em 22/05/2012, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 29/08/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de31/08/11;
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591737-2, Regina Aparecida Oliveira, PEBR2A, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/07/2015,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 11/11/07, leia-se: 4º quinquênio a/c
de 11/12/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP
870593-1, Casilda Vieira dos Santos, ASB 1E, admissão 1, por motivo
de erro na proporcionalidade de dias de exercício, ato publicado em
26/11/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7357 dias de exercício, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9624 dias de
exercício, usando tempo averbado.
21 778096 - 1
terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 17
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEBIA,
admissão 1, na parte em que retificou, do 2º ao 10º biênio, publicado em
24/11/2015, por motivo de incorreção nas vigências; E.E. NARCIZA
DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP 591585-5, Maria Suely
Viana Malta, PEBIA, admissão 1, na parte em que concedeu, do 1º
ao 10º biênio, publicado em 21/10/2008, por motivo de incorreção nas
vigências; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323678-3,
Marlene de Souza Santana Almeida, PEBIH, admissão 1, na parte em
que retificou, referente ao 1º e 2º biênio, publicado em 04/11/1993, por
motivo de incorreção nas vigências; E.E. PIO XII - MaSP 591130-0,
Rita de Cássia Mameluque Araújo, PEBIP, admissão 1, na parte em que
retificou, referente ao 5º biênio, publicado em 26/08/2008, por motivo
de incorreção na vigência; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
591834-7, Maria Milza de Castro Santos, PEBT2A, admissão 1, na
parte em que retificou, do 1º ao 7º biênio, publicado em 19/05/2015, por
motivo de incorreção nas vigências; MaSP 591834-7, Maria Milza de
Castro Santos, PEBT2A, admissão 1, na parte em que retificou, 8º biênio, publicado em 17/11/2015, por motivo de incorreção na vigência;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 389720-4,
Manoel Lopes Santana, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou,
do 6º ao 10º biênio, ato nº 62, publicado em 17/11/2011, por motivo de
incorreção nas vigências; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591737-2, Regina Aparecida
Oliveira, PEBR2A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º , 3º e quinquênios, publicado em 20/01/2015, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP
593458-3, Maria Anízia Alves de Araujo de Souza, PEB1A, admissão
1, na parte em que retificou, 5º biênio, publicado em 17/05/2011, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 587895-4, Antônia Neusa Gonçalves,
PEB2M, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, Ato nº 28/2015, publicado em 17/11/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 591834-7, Maria Milza de Castro Santos,
PEBT2A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, publicado em 22/05/2012, por motivo de incorreção nas vigências;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 389720-4,
Manoel Lopes Santana, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou,
3º quinquênio Magistério, ato nº 174, publicado em 21/12/2011, por
motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E.
DE CACHOEIRA - MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira de França,
PEB1N, admissão 1, na parte em que concedeu, 5º quinquênio de exercio, publicado em 12/11/2015, por motivo de duplicidade de portaria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 586138-0, Lenice Nunes Ribeiro, PEB2M, admissão 2,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA
SOBRINHO - MaSP 965729-7, Faustina Marques Ferreira Neta, PEBI-D, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 588154-5, Maria Aparecida Oliveira Veiga, a partir
de 21/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 111 h/a; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE MaSP 594995-3, Edna Borges de almeida, a partir de 21/12/2015 referente ao cargo PEB1O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
591047-6, Maria de Fátima Cordeiro, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB 1A, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
51 h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 351512-9, Eveline
Gasparino Mattos Montalvão, a partir de 22/12/2015 referente ao cargo
PEB2N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 116 h/a, e a incorporação da
gratificaçao de vice direção correspondente a 3092 dias de exercício
até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; E.E. PIO XII
- MaSP 584829-6, Maria Divino Oliveira, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB 1A, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 121 h/a; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 586138-0, Lenice
Nunes Ribeiro, a partir de 22/12/2015 referente ao cargo PEB2M, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a, e a incorporação da gratificaçao
de vice direção correspondente a 1401 dias de exercício até a véspera
do afastamento preliminar a aposentadoria; E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 591737-2, Regina Aparecida Oliveira, a
partir de 22/12/2015 referente ao cargo PEB2RA, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 126 h/a; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 323729-4, Vanda José da Silva, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595388-0,
Maria Lúcia Pereira de França, a partir de 17/12/2015 referente ao
cargo PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 589023-1,
Maria Eunice Almeida Silva, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEB 1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 53 h/a; E.E.
MESTRA HERCÍLIA - MaSP 583479-1, Mirtes Maria de Brito, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB 1A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO
CARDOSO GODINHO - MaSP 860039-7, Sueli Rodrigues Cordeiro
Machado, a partir de 19/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; E.E. JOSÉ FERNANDES DE
SOUZA - MaSP 593458-3, Maria Anízia Alves de Araujo de Souza,
a partir de 22/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
286845-3, Rosangela Nascimento Lisboa, a partir de 22/12/2015, referente ao cargo EEB 2E, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5126 dias de exercício; E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, a partir
de 22/12/2015, referente ao cargo PEB 1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional