TJMG 24/12/2015 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ção Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003150/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE JACUTINGA. Objeto: Realização
de reforma da Sede da Entidade, conforme especificado no Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$3.213,26. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4
4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481003208/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-CTSFA. Objeto: Aquisição de bens de consumo:
gêneros alimentícios, conforme especificado no Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do 5º T.A. ao Contrato de Serviço nº 13543/2010 Partes: EMG/
SEDESE e a Escola Satélite. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses a partir de 28/12/2015 e reajuste por índice oficial IPCA,
no percentual de 10,47% (dez inteiros, vírgula quarenta e sete centésimos percentuais) do contrato original nº 128/2010e (13.543, Portal
de Compras), conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2015.
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Fundação Caio Martins
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação nº 1501557-360/2015, para contratação de
empresa para fornecimento parcelado de pão tipo sal de 50 gramas,
para atender a demanda do Centro Educacional da Fundação Caio
Martins – FUCAM, em Buritizeiro/MG. Abertura da sessão pública:
11/01/2016, às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br. Informações e-mail:[email protected]. BH/
MG 23/12/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/02/2016 às 10h00, na EE Assis Resende, localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido, n° 82, Centro – CEP 36340-000 Telefone
32-3354-1203 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A Caixa Escolar “Bueno Brandão” realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/15 para Habilitação e Projeto de Vendas até o dia 18/01/2016, às
17h, na Escola Estadual Coronel Paiva, localizada a Praça Francisco
Bueno Brandão, nº 60 – Centro- CEP 37.570.000 – telefone (0XX35
3441 4310) e email, [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti realizará Chamada Pública nº 05/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para fornecimento em Fevereiro/2016. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2016, às 10h., na EE Alfredo Olivotti,
localizada na rua João Mendes n° 171 – Centro – Exttrema MG - CEP
37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435.1990, e-mail: Alfredo.olivotti@
gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 257003, de 30/04/2009, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para fornecimento de Gás
GLP p13, com vigência de 30/04/2009 à 29/04/2010, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal
“Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-87
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 306837, de 12/01/2011, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para fornecimento de Álcool
combustível e gasolina automotiva, com vigência de 12/01/2011 à
11/01/2012, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será
publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-87
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 346481, de 07/10/2011, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para fornecimento de gêneros alimentícios agricultura familiar, com vigência de 07/10/2011 à
31/12/2011, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será
publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-87
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 371517, de 03/05/2012, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para fornecimento de gêneros alimentícios agricultura familiar, com vigência de 03/05/2012 à
31/12/2012, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será
publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-87
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 436466, de 03/03/2014, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para fornecimento de Álcool
combustível e gasolina automotiva, com vigência de 03/03/2014 à
02/02/2015, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será
publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-87
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 449349, de 10/05/2014, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para fornecimento de Gás
GLP P 13, com vigência de 10/05/2014 à 09/05/2015, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal
“Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-8
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 452312, de 12/07/2014, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para fornecimento de óleo
diesel combustível S10, com vigência de 12/07/2014 à 11/07/2015, e
que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado
o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-8
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 347554, de 03/08/2011, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para serviço de locação de
multifuncional e cópias, com vigência de 03/08/2011 à 02/08/2012, e
que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado
o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-87
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 348529, de 03/08/2011, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, para serviço de locação de
multifuncional e cópias, com vigência de 03/08/2011 à 02/08/2012, e
que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado
o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 23 de dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu
CPF: 944.570.506-87
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A Caixa Escolar Dona Amanda Pinheiro Senna, realizará Chamada
Pública 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/01/2016, às 10:30, na E.E.
Dona Amanda Pinheiro Senna, localizada à Praça Nossa Senhora das
Dores, 151, Centro – Distrito Antunes, Igaratinga - MG, CEP 35698000 – Tel. (37) 3247-1021, email: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clóvis Salgado, realizará Chamada Pública 05/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2016, às 14:00, na E.E. Clóvis Salgado,
localizada à Rua Pouso Alegre, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima,
Pará de Minas - MG, CEP 35660-157 – Tel. (37) 3236.1100, email:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clóvis Salgado, realizará Chamada Pública 06/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2016, às 14:00, na E.E. Clóvis Salgado,
localizada à Rua Pouso Alegre, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima,
Pará de Minas - MG, CEP 35660-157 – Tel. (37) 3236.1100, email:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clóvis Salgado, realizará Chamada Pública 07/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2016, às 14:00, na E.E. Clóvis Salgado,
localizada à Rua Pouso Alegre, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima,
Pará de Minas - MG, CEP 35660-157 – Tel. (37) 3236.1100, email:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antonio Augusto Soares
Canedo , realiza Chamada Pública n° 006/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2016, às
17h00, na EE. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo, localizada na, Avenida Capim Branco, 157 - Vista Alegre - Belo Horizonte/MG - CEP:
30518-020, Telefone (31) 3386-1931 email: escola.1848@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antonio Augusto Soares
Canedo, realiza Chamada Pública n° 007/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2016, às
17h00, na EE. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo, localizada na, Avenida Capim Branco, 157 - Vista Alegre - Belo Horizonte/MG - CEP:
30518-020, Telefone (31) 3386-1931 email: escola.1848@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAEA
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Gameleira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/01/2016, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na Secretaria do do Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Gameleira, localizada na Av. Amazonas, nº 6455, Gameleira - Belo Horizonte/MG - CEP: 30 510 000, ou pelos telefones (31) 2123-1254 (Caixa
Escolar) e (31) 2123-1258 ou pelo e-mail: [email protected],
até o dia 11/01/2016, às 17h00.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0231/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1099/2014. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Pará de Minas. Objeto: Acréscimo de contrapartida financeira para
aquisição de mobiliário escolar.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0232/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.932/2013. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Autorizar a substituição no plano
de trabalho das escolas municipais em virtude da nucleação pela EM
Núcleo Adão Ventura.
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 55
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0233/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0027/2014. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de São José do Goiabal. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a
utilização de saldo residual e de aplicação financeira/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/12/2015 para 27/07/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0234/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.848/2015.
Data: 23/12/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Esmeraldas.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor para dar continuidade à execução das atividades do “Poupança Jovem”. Valor:
R$490.831,80. Dotação: OP/2016: 1261.12.362.213.4651.334041 –
Fonte: 71.1. Vigência: de 31/12/2015 para 31/12/2017.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0235/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0079/2014. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/SEE e a Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor para dar continuidade à
execução das atividades do “Poupança Jovem”. Valor: R$1.679.248,28.
Dotação: OP/2016: 1261.12.362.213.4651.334041 – Fonte: 71.1.1.
Vigência: de 31/12/2015 para 31/12/2017.
Extrato do Contrato n.º 9049906. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/
SEE e a Empresa Gol Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Aquisição
de mobiliário para escritório e mobiliário escolar – Pregão nº. 05/2015.
Valor: R$111.315,00. Dotações: OP/2015: 1261.12.122.701.2002.0001
– 449052-14 - Fonte: 0.10.1; 1261.12.122.701.2085.0001 – 449052-14
– Fonte: 0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Sérgio Teixeira
Duarte.
Extrato do Contrato n.º 9049905. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/SEE e
a Empresa CCP Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição
de mobiliário para escritório e mobiliário escolar – Pregão nº. 05/2015.
Valor: R$57.999,50. Dotações: OP/2015: 1261.12.122.701.2002.0001
– 449052-14 - Fonte: 0.10.1; 1261.12.122.701.2085.0001 – 449052-14
– Fonte: 0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Josias Augusto da
Silva.
Extrato do Contrato n.º 9049903. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/
SEE e a Empresa Comercial de Máquinas e Móveis Ltda. Objeto:
Aquisição de mobiliário para escritório e mobiliário escolar – Pregão nº. 05/2015. Valor: R$1.969.191,00. Dotações: OP/2015:
1261.12.122.701.2002.0001 – 449052-14 - Fonte: 0.10.1;
1261.12.122.701.2085.0001 – 449052-14 – Fonte: 0.10.1. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Michael de Souza Marçal.
Extrato do Contrato n.º 9049907. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/
SEE e a Empresa Metalúrgica Sá EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição
de mobiliário para escritório e mobiliário escolar – Pregão nº. 05/2015.
Valor: R$594.500,00. Dotações: OP/2015: 1261.12.122.701.2002.0001
– 449052-14 - Fonte: 0.10.1; 1261.12.122.701.2085.0001 – 449052-14
– Fonte: 0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Sebastião Alves da
Silva Júnior.
Extrato do Contrato n.º 9049910. Data: 23/12/2015. Partes:
EMG/SEE e a Empresa Prestobat Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição aparelhos de ventilação para atender a SEE e as SREs – Pregão nº. 09/2015. Valor: R$2.410.285,00. Dotações: OP/2015:
1261.12.122.701.2002.0001.449052-12.0.10.1
UPG:
8931;
1261.12.122.701.2085.0001.449052-12.0.10.1 UPG: 9487. Vigência:
12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Macaé Maria
Evaristo dos Santos e Leandro Luiz Leal Silva.
Extrato do Contrato n.º 9049913. Data: 23/12/2015. Partes:
EMG/SEE e a Empresa DTV Comércio e Serviços Reprográficos EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática – Pregão nº. 06/2015. Valor: R$15.789.000,00. Dotações:
OP/2015: 1261.12.361.017.4593.0001 – 449052-07. Fonte: 10.1.1;
1261.12.122.701.2002.0001 – 449052-07. Fonte: 10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Odilon Braga de Assis.
Extrato do Contrato n.º 9049912. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/
SEE e a Empresa REPREMIG – Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática – Pregão nº. 06/2015. Valor: R$4.899.998,40. Dotações:
OP/2015: 1261.12.361.017.4593.0001 – 449052-07. Fonte: 10.1.1;
1261.12.122.701.2002.0001 – 449052-07. Fonte: 10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Leandro Figueiredo de Castro.
Extrato do Contrato n.º 9049915. Data: 23/12/2015. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Objeto: Aquisição de veículos – Pregão nº. 04/2015. Valor:
R$8.388.000,00. Dotações: OP/2015: 1261.12.122.701.2002.0001
– 449052-17. Fonte: 10; 1261.12.122.701.2085.0001 – 449052-17 Fonte: 10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Fabrício Colares Teixeira.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.478/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São Tiago. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$37.680,78. Dotação: 61.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.448/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Santa Fé de Minas. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$50.564,64.
Dotação: 61.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.915/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ressaquinha. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$12.631,80.
Dotação: 61.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.352/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Vargem Grande do Rio Pardo. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$120.246,99. Dotação: 61.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.
41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.410/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Jesuania. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$27.174,50. Dotação:
61.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.229/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Capitólio. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$35.662,76. Dotação:
61.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.583/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Arcos. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$9.043,39. Dotação: 12
61.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.838/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Campo Belo. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$38.580,10.
Dotação: 61.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
33 cm -23 779687 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/12/2015, às 10
horas e 30 min, Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n° 220 – Bairro:
Flores – Município: Serra do Salitre//MG –Telefone:(034)38331241e
[email protected] até o dia 29/12/2015, às 10
horas e 30min.
3 cm -23 779714 - 1
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 02/2015 - PROCESSO DE COMPRA Nº
1261035.000019/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso, torna pública a Anulação da Licitação Pregão
Eletrônico n.º 02/2015, que tem por objeto Prestação de Serviços de
Manutenção e Reparo das Instalações das redes lógica, telefônica e elétrica das salas da SRE, em virtude de vícios encontrados em seu Edital
de licitação. São Sebastião do Paraíso, 23 de dezembro de 2015. Alípio
Mumic Filho Diretor Educacional respondendo pela Superintendência
Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso.
3 cm -23 779250 - 1
Contrato n° 9049921/2015 (Processo de Compra: 1501561 115/2015).
Partes: SEE e IVECO LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição de
veículos tipo MICRO-ÔNIBUS. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$58.400,00. Dotações Orçamentárias: 1261 12 782 233
2103 0001 449052 17 0 10 1. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pela SEE e Marluz Renato Cariani, pela Empresa.
2 cm -23 779738 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Termo Aditivo ao Contrato 071/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ponto ORG Organização de Eventos LTDA- ME Objeto:
Alteração do quadro de cronograma do evento, constante da cláusula
segundo do prazo; Valor Global: R$ 27.950,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes.
Contrato Nº. 272/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Empresa Gap Service LTDA- ME; Objeto: Locação de 16 rádios digitais portáteis; Vigência:12 (doze) meses; Valor: R$ 9.555,96 (nove mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Gilmar Aparecido Pereira.
Contrato Nº. 273/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e MR
Eventos LTDA- ME; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza
Pinto; Vigência: 05 (cinco) meses; Valor: R$ 54.650,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Romulo Alves de Freitas.
Contrato Nº. 277/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Música Em Trancoso Objeto: Colaboração mútua entre
as partes com o fim de viabilizar as apresentações da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais no Festival de Música de Trancoso, no período
de 05/03 a 12/03/2016; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Carlo
Filippo Massimiliano Lovatelli.
4º Aditivo ao Contrato 448/2011 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e a WOLTECH Empreendimentos Elétricos LTDA- EPP; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Reajuste de 9,49% passando o Valor Global do contrato para R$ 28.467,40 e Alteração da CLÁUSULA NOVA;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Jeferson Alves Martins.
7 cm -23 779575 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9034047/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Concreto Construtora
LTDA - EPP. Objeto: prorrogação de vigência. Valor Anual Estimado:
R$ 3.669.362,28 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.20.0.10.1. Vigência:
01/01/2016 até 31/12/2016. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 9034047/2015.
Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Miguel Safar Filho pela Concreto Construtora LTDA - EPP.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
3 cm -23 779291 - 1
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
A FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, com sede
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora
do Carmo, 931, bairro Sion, CEP 30.310-000, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 21.229.281/0001-29, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
ISRAEL DO VALE NETO, rescinde a partir de 01.12.2015 o Contrato
Administrativo Temporário Técnico de TV nº. 20/2015, celebrado com
Leonardo Leandro dos Santos Borges, CPF. 043867326-32, RGMG
7.503,866, por término, no termo da Cláusula Nona, tendo em vista a
CI 007/15 da Diretoria de Programação e Produção.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
4 cm -23 779708 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 3/2015
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a licitação
do processo em referencia foi julgada FRACASSADA por não cumprimento dos itens 8.4.7, 8.4.8 e 8.5.1 do edital, pela única empresa participante do certame. Belo Horizonte, 23/12/2015. Renata Lúcia Ourivio
- Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 3/2015
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a decisão da CPL, que
declarou o processo licitatório em referência, cujo objeto é a contratação de Obras de restauração de toda a cobertura da Igreja Matriz de
Nossa Senhora da Conceição, localizada na Praça Cônego Maurício,
em Matias Cardoso/MG, FRACASSADO pelo não cumprimento dos
itens 8.4.7, 8.4.8 e 8.5.1 do edital, pela única empresa participante
do certame. Michele Abreu Arroyo – Presidente. Belo Horizonte,
23/12/2015.
4 cm -23 779282 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 110/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura. Ass: 21/12/2015.
1 cm -23 779230 - 1
Retificação da Publicação datada de 23/12/2015, referente ao convênio:
98/2015. Onde se lê: Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
assinatura. Leia-se: Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da
assinatura. Bhte, 23/12/2015.
Retificação da Publicação datada de 23/12/2015. Onde se lê: CONVÊNIO nº. 104/2015. PARTES: SECTES e MUNICÍPIO DE CAPELA
NOVA/MG. Leia-se: CONVÊNIO nº. 104/2015. PARTES: SECTES e
MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG. Bhte, 23/12/2015.
2 cm -23 779289 - 1