TJMG 29/12/2015 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao
cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 847758-0, Maria dos Reis da Silva, a
partir de 28/01/2015, referente ao cargo de ATBID, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, alínea “a” (integral) § 2º, inciso III da Lei complementar 64/02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a; MaSP 847758-0, Maria dos Reis da Silva,
a partir de 28/01/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, alínea “a” (integral) § 2º, inciso III da Lei complementar 64/02, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 02 h/a; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
978137-8, Francisco Pereira de Souza, a partir de 17/06/2015, referente
ao cargo de ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “a” (integral) § 2º, inciso III da Lei complementar 64/02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 938021-3, Sulamita Gonçalves de Carvalho, a partir de 13/08/2015, referente ao cargo de ASBID, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, alínea “b” (proporcional) da Lei complementar 64/02,
com direito à remuneração proporcional 13/30 avos, correspondente à
carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2015 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 1190749-0, Lucimar Ferreira Gonçalves
para Lucimar Ferreira Gonçalves Braga.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2015
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” – MaSP 1097703-1, Carolina
Silva Moreira, PEBIID, cargo 01, a partir de 05/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1168219-2,
Tânia Maria Lemos do Prado, ATBIA, cargo 02, a partir de 04/11/15;
EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1101591-4, Solange Bernardino Leite, ASBIC, cargo 01, a partir de 27/11/15; Paracatu: CESEC.
“Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 366893-6, Marly Batista Gomes,
PEBIIIO, cargo 01, a partir de 16/12/15; MaSP 867897-1, Simone
Batista Gomes Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 16/12/15.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2015
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” – MaSP 1404513-2, Selma
Ferreira da Conceição, ATBIA, cargo 01, a partir de 01/12/2015; MaSP
862511-3, Maria Cileide da Silva Vaz Zica, ATBIA, cargo 03, a partir
de 01/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 25/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 1335215-8,
Douglas Henrique Oliveira Teles de Carvalho, PEBIA/Educação
Fisíca, 10 h/a, cargo 02, a partir de 01/12/2015; EE. “João Guimarães
Rosa” - MaSP 981041-7, Marlei Leles Ferreira, PEBIA/Biologia/Ciências, 16 h/a, cargo 03, a partir de 01/12/2015; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 602786-6, Maria Aparecida Alves da
Silva, PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 02, a partir de 01/12/2015;
EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1404546-2, Rogério da Mata Santos, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 01, a partir de 20/11/2015; EE.
“Antônio Carlos” - MaSP 598887-8, Tânia Maria Machado Gontijo,
PEBIA/Biologia/Ciências, 16 h/a, cargo 03, a partir de 27/10/2015; EE.
“Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 387500-2, Susane Aparecida
Sabino, PEBIA/História, 12 h/a, cargo 02, a partir de 17/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 30/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 365458-9, Eliane Caixeta Nunes Santos, PEBIIIP,
cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/12/15;
João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 933201-6, Sandra Aparecida da Silva Almeida, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 05/07/15; MaSP 335811-6, Maria Aparecida
Rodrigues Honório, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 14/06/12; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
446653-8, Edinilma Alves da Silva Faria, PEBIC, cargo 01, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/12/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1236566-4, Aline Bernardes Gonzaga Millian, ANEI-IA,
cargo 02, a partir de 10/12/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 1271166-9, Júlio César Rodrigues da Silva, PEBIA,
cargo 03, a partir de 16/10/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 07/2015
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE PARACATU, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1061683-7,
Naira Marinho Lima do Nascimento, PEBIA, cargo 01, EE. “Alminda
Alves da Silva”, Brasilândia de Minas, a partir de 03/08/15; MaSP
557923-0, Wender Padilha Medeiros, ATBIC, cargo 02, EE. “Sebastião
Simão de Melo”, João Pinheiro, a partir de 02/02/15; MaSP 556819-1,
Monica Cristina Custódio, PEBIA, cargo 02, EE. “Teotônio Brandão
Vilela”, João Pinheiro, a partir de 03/07/15; MaSP 1135854-6, Marta
Rodrigues Pereira Borges, PEBIA, cargo 02, EE. “Teotônio Brandão
Vilela”, João Pinheiro, a partir de 25/03/15; MaSP 600936-9, Margarete Ferreira Campos da Silva, PEBRIIA, cargo 01, EE. “Capitão Speridião”, João Pinheiro, a partir de 04/08/15; MaSP 867897-1, Simone
Batista Gomes Silva, PEBIA, cargo 01, EE. “Temístocles Rocha”,
Paracatu, a partir de 27/10/15; MaSP 932771-9, Dileia Rodrigues dos
Santos, ATBIE, cargo 01, EE. “Afonso Arinos”, Paracatu, a partir de
06/07/15; MaSP 1107814-4, Andréa Carmo Silva, PEBIA, cargo 01,
EE. “Antonio Carlos”, Paracatu, a partir de 29/10/15; MaSP 598887-8,
Tânia Maria Machado Gontijo, PEBIA, cargo 02, EE. “Antonio Carlos”, Paracatu, a partir de 27/10/15; MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira
Rodrigues de Assis, PEBIA, cargo 01, EE. “Dona Mariana Solis Rosa”,
Vazante, a partir de 27/08/15.
ANULAÇÃO – ATO N° 59/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” – MaSP 978137-8, Francisco Pereira de Souza, ASBIE, cargo 01,
na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 04/12/2015, por motivo: embasamento legal incorreto;
EE. “Affonso Roquette” - MaSP 938021-3, Sulamita Gonçalves de
Carvalho, ASBID, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 04/12/2015, por motivo:
embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO N° 60/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1168219-2, Tânia Maria Lemos do
Prado, ATBIA, cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento por
Motivo de Luto, publicado em 04/12/2015, por motivo: publicação
incorreta; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” – MaSP 1054524-0, Cinésia
Pimentel Alvares Campos, ATBIVE, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 04/12/2015, por
motivo: Licença Saúde.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 15/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Marli Aparecida
Franco, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº2741 de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: MaSP 842225-5, Maria
do Carmo da Cunha, PEB1A, 1º Cargo, da E.E.Prof.Manuel Rufino,
de Urucânia, a contar de 16/12/2015; MaSP 866287-6, Maura Siqueira
Santana, PEB1A, 1º Cargo, da E.E. Imaculada Conceição de Porto
Firme, a contar de 14/12/2015.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente ao
servidor: Raul Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP
1007192-6, Zulmira Maria Leal de Paula, PEB1A, 1º cargo, ato publicado em 12/12/2015, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Onde se lê: 25/30 anos. Leia-se: 11/30 anos.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2015
Retifica a ato de qüinqüênio, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre
Campo”, MaSP 825255-3, Maria Djanira Chaves Ribeiro Araujo,
PEB1B, 1º cargo, atos publicados em 22/05/2001, 17/03/2007 e
07/02/2012, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: Onde
se lê: 2º qüinqüênio, a partir de 30/04/2001, 3º qüinqüênio, a partir de
13/09/2006 e 4º qüinqüênio, a partir de 24/07/2011. Leia-se: 2º qüinqüênio, a partir de 30/12/2000, 3º qüinqüênio, a partir de 12/05/2006
e 4º qüinqüênio, a partir de 01/06/2011; Ponte Nova - “SRE”, MaSP
553887-1, Maria Jose da Silveira Baião, PEB1A, 1º cargo, ato publicado em 18/03/2006 e 08/01/2011, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: Onde se lê: 3º qüinqüênio, a partir de 01/01/2006 e 4º
qüinqüênio, a partir de 30/12/2010. Leia-se: 3º qüinqüênio, a partir de
02/02/2005 e 4º qüinqüênio, a partir de 02/02/2010.
24 779764 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2015
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sem Peixe - E.E.“São Sebastião”, MaSP 805777-0, Cleonice Aparecida Jardim, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares - E.E. “Albano Pires”, MaSP 861811-8, Teresinha de Oliveira
Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 13/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 53/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E. “Abre Campo”,
MaSP 825255-3, Maria Djanira Chaves Ribeiro Araujo, PEB1B, 1º
cargo, a partir de 16/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a mensais; Dom Silvério - E.E. “Pres.Tancredo Neves”, MaSP
1132923-2, Terezinha Inacia da Silva, EEB1A, 1º cargo, a partir de
23/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
Nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3860 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 54/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, do
servidor: Araponga - E.E. “Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
969456-3, Maria Herminia Teixeira, PEB1F, 1º cargo, a partir de
20/02/2015,, com direito nos termos art. 40, §1º inciso I, da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “A”, §2º, inciso III, da LC 64/02, a proventos integrais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/2015
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 413802-0, Ana
Lucia Martino, para, Ana Lucia Martino Maciel.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2015
Anula o ato referente ao servidor: Raul Soares - E.E. “Dom Helvecio
Gomes de Oliveira”, MaSP 884498-7, Cristiane Fernandes de Oliveira
Silva, PEB1J, 1º cargo, ato publicado em 10/10/2015, por motivo de
desistência de férias prêmio afastamento do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”,
MaSP 344647-3, Rozelene Ladeira da Silva Ferreira, PEB1P, 1º cargo,
por 09 meses, sendo 03 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
03 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, e 03 meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 28/12/2015. (com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 40 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 183569-3, Lourdes
Dutra Gomides, ANEI3L, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Ponte Nova - E.E. “Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
1193266-2, Maria de Fatima Silva Dias, PEB1A, 3º cargo, a partir de
28/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2015
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Ponte Nova - E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 1404453-1, Lucyene
Alice Cristina Silva Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30/11/2015.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2015
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 1.234.485-9, Janaína Barbosa
da Rosa, ATB1A, adm. 3, Ato publicado em 12/12/2015, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
leia-se: E.E. Dr. Moreira Brandão; Pouso Alegre - E.E. Presidente Bernardes, Masp 1.104.951-7, Taylor de Andrade Correa, PEB1A, adm.
3, Ato publicado em 12/12/2015, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Taylor Andrade Correa, leia-se: Taylor de Andrade Correa.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
738.545-3, Maria Aparecida Silva Lima do Couto, ATB4D, 1° cargo,
Ato publicado em 24/10/2015, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 3° quinquenio, leia-se: 2° quinquênio; Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 390.715-1, Maria Aparecida da Silva Vilhena,
PEB2L, 1° cargo, ato publicado em 21/07/2015, por alteração da vigência, onde se lê: 30/08/2015, leia-se: 23/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 738.000-9, Marlene
Alves de Mira Lemes, PEB2M, 3° cargo, Ato publicado em 23/05/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 07/09/2012, leia-se:
29/08/2012; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, Ato publicado em 27/03/97, por motivo de regularização funcional, onde se lê:

12/09/95, leia-se: 10/12/94; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno
de Paiva, MaSP 301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L,
2° cargo, Ato publicado em 05/12/2000, por motivo de regularização funcional, onde se lê: 12/09/00, leia-se: 11/12/99; Cachoeira de
Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, Ato publicado em 18/03/2006,
por motivo de regularização funcional, onde se lê: 10/09/05, leia-se:
10/12/04; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, Ato publicado em 13/11/2010, por motivo de regularização funcional, onde se lê:
10/09/10, leia-se: 10/12/09; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEBIIM, 1° cargo, Ato publicado em 05/07/2005, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3
meses ref. ao 1° quinquenio de exercício a partir de 14/04/2000, leia-se:
6 meses ref. ao 1° quinquenio de exercício de acordo com o art. 290
da CE/89 a partir de 27/10/2000(data do exercício do cargo efetivo
para regularização dos registros funcionais); Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEBIIM, 1° cargo,
Ato publicado em 17/10/2006, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: 3 meses ref. ao 2° quinquenio de exercício a partir de 13/04/2005,
leia-se: 6 meses ref. ao 2° quinquenio de exercício de acordo com o art.
290 da CE/89 a partir de 13/04/2005; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEBIIM, 1° cargo, Ato
publicado em 16/10/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: 3 meses ref. ao 3° quinquenio de exercício a partir de 12/04/2010,
leia-se: 6 meses ref. ao 3° quinquenio de exercício de acordo com o art.
290 da CE/89 a partir de 12/04/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr.
Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague
Sarno, PEBIIIH, 1° cargo, Ato publicado em 21/11/2015, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 24/04/2000,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 24/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2015
RETIFICA NO ATO OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.188.020-0, Karina
Romano da Silva Dias, ATB1A-SEV, adm. 03, Ato publicado em
03/10/2015, por publicação incorreta, onde se lê: CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo, leia-se: E.E. Verner Grinberg, e onde se
lê: 01/07/2015, leia-se: 10/07/2015; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira
Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson Jose Fernandes, PEB3H, adm. 01, Ato
publicado em 03/10/2015, por publicação incorreta, onde se lê: adm.
02, leia-se: adm. 01; Pouso Alegre - Servidor aposentado/apostilado,
MaSP 080.199-3, Felicia Tenorio Dionisio, EEB1M, adm. 01, Ato
publicado em 14/11/2015, por publicação incorreta, onde se lê: pelo
recebimento do dobro do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015, leia-se: pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO, referente ao servidor: Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 301.006-3, Rita de
Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, Ato publicado em 05/07/96,
por motivo de regularização funcional, onde se lê: 12/09/95, leia-se:
10/12/94; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, Ato publicado em 02/11/2000, por motivo de regularização funcional, onde se lê:
12/09/00, leia-se: 11/12/99; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno
de Paiva, MaSP 301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L,
2° cargo, Ato publicado em 22/10/2005, por motivo de regularização funcional, onde se lê: 10/09/05, leia-se: 10/12/04; Cachoeira de
Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 301.006-3, Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, Ato publicado em 02/10/2010,
por motivo de regularização funcional, onde se lê: 10/09/10, leia-se:
10/12/09; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1,
Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIM, 2° cargo, Ato publicado
em 08/08/2000, por vigência incorreta, onde se lê: 10/03/00, leia-se:
09/03/00; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1,
Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIM, 2° cargo, Ato publicado
em 02/06/07, por vigência incorreta, onde se lê: 26/03/06, leia-se:
25/04/06; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1,
Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIM, 2° cargo, Ato publicado
em 24/11/12, por vigência incorreta, onde se lê: 05/06/11, leia-se:
29/04/11; Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz Miranda,
MaSP 734.945-9, Ana Maria Rodrigues, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 03/02/2004, por vigência incorreta, onde se lê: 18/12/2002,
leia-se: 04/08/98.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2015
RETIFICA NO ATO DE BIENIO, referente ao servidor: Camanducaia
– E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo
Oliveira, PEBIIM, 2° cargo, Ato publicado em 22/09/98, por vigência incorreta, onde se lê: 05/07/98, leia-se: 09/04/98; Camanducaia –
E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo
Oliveira, PEBIIM, 2° cargo, Ato publicado em 29/08/00, por vigência incorreta, onde se lê: 12/08/00, leia-se: 21/05/00; Camanducaia –
E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo
Oliveira, PEBIIM, 2° cargo, Ato publicado em 27/05/03, por vigência
incorreta, onde se lê: 5° biênio a contar de 12/08/00 e 6° biênio a contar de 14/01/03, leia-se: 6° biênio a contar de 13/07/02; Camanducaia
– E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo
Oliveira, PEBIIM, 2° cargo, Ato publicado em 10/05/05, por vigência
incorreta, onde se lê: 13/10/04, leia-se: 16/10/04; Ouro Fino – CESEC –
Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 734.945-9, Ana Maria Rodrigues, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 16/05/2000, por vigência
incorreta, onde se lê: 12/04/2000, leia-se: 19/12/1999.
23 779474 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 31/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3°, art.23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da lei n° 15.293, de
2004, do(s) servidore(s): Extrema – Servidor Aposentado/apostilado,
MaSP 226.254-8, Liris Neiva de Toledo, PEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 32/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
lei n° 15.293, de 2004, combinado com o §§3° e 4°, art.23 da lei nº
21710, de 2015, e, do(s) servidore(s): Pouso Alegre - Servidor Aposentado/apostilado, MaSP 289.914-4, Analia Conceição Martins Siconelli,
PEB2P/D1, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 33/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A
da lei n° 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei N° 21.710
de 2015, do(s) servidore(s): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
442.840-5, Darlene Andrade Dias de Morais, PEB1A(ADI 4876-STF),
adm.02 e PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo em comissão
de Diretor de escola DIII a partir de 16/11/2015, com vinculação ao
cargo 03 PEB1A.
23 779471 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 151/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra de
Minas, E. E. Adílio José Borges, MaSP 1.049.379-9/02, Andro de Vessi
Teixeira Vargas, PEB 1D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
73/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Dores
de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP 522.546-1/01, Jaqueline

Aparecida Silva Ferreira, a partir de 23/12/15, referente ao cargo de
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 08 h/a mensal
de extensão de carga horária; São João del Rei, Conservatório Estadual
de Música Pe. José Maria Xavier, MaSP 367.747-3/02, Nadia Haddad
Reis, a partir de 18/12/15, referente ao cargo de PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com direito
á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 17/15
ANULA ATO, no que se refere a (aos ) servidor (es): Prados, E.E. Dr.
Viviano Caldas, MaSP 369.395-9/02, Rodrigo Rodriguez Alves Costa,
ATB4H, 5º quinquênio, publicado em 20/09/12, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO ATO Nº 74/15
ANULA ATO, no que se refere a (aos ) servidor (es): Itumirim, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.821-5/02, Magda
de Nazaré Cassiano, PEBIP, retificação, ato nº 07/15, publicado em
30/06/15, por incorreção; Itumirim, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.821-5/02, Magda de Nazaré Cassiano, PEBIP,
retificação, ato nº 08/15, publicado em 30/06/15, por incorreção.
23 779331 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004
do(s) servidor (es): Itumirim, servidora aposentada, MASP 145.909-8,
Joana Maria de Lima, PEBIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004
do(s) servidor (es): Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP
378.320-6, Raquel Cristina Teixeira Malta, ATBIA, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do§ 1º, art.
23 Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004 do(s)
servidor (es): São João del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP
266.482-9, Claudia Regina Carneiro, PEB 2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15.
23 779330 - 1
Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18 /15
RETIFICA ATO de desligamento ao(s) servidor (es): Ibituruna, E.E.
Prof. Júlio Bueno, MaSP 243.374-6/02, Ana Maria Fagundes de
Figueiredo, EEBIA, publicado em 05/12/15, por incorreção, onde se lê:
...EEBIA, admissão 02, E.E. Professor Júlio Bueno, leia-se: ...EEBIA,
admissão 02, E.E. Professor Júlio Bueno, a partir de 30/11/15.
23 779332 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
944/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Baldim – E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 333.145-1, Simone
Franco Martins, a partir de 23/12/15, referente ao cargo 02, PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1250
dias); Cordisburgo – E.E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 824.190-3,
Etel Cristina Ferreira Julio, a partir de 23/12/15, referente ao cargo 01,
PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 36 h/a; Matozinhos – E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 345.469-1, Nadma Bispo Rodrigues Lima, a partir
de 22/12/15, referente ao cargo 02 PEBIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-diretor (357 dias); E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 287.187-9, Maisa de Cássia da Costa Lima, a partir de 22/12/15, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-diretor (1439 dias); Sete Lagoas – E.E.
Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 438.370-9, Nilma Leão Pedras de
Magalhães, a partir de 23/12/15, referente ao cargo 02 PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a; E.E. Governador Juscelino, MaSP 347.595-1,
Nadia Aparecida Silva Carvalho, a partir de 23/12/15, referente ao
cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
945/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Matozinhos - E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.077.244-0, Ione
Alves de Paula, a partir de 23/12/15, referente ao cargo 01 PEBT2A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4193 dias
de exercício; Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 825.922-8, Ana
Maria de Paula, a partir de 23/12/15, referente ao cargo 01 ASBIF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10932 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
946/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 323.896-1, Deliana Guimarães Braga
Azeredo, a partir de 22/12/15, referente ao cargo 02, ANEI3J, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
947/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu, E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 435.593-9,
Edleia Cordeiro de Alkimim, a partir de 22/12/2015, referente ao cargo
01, PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §
1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
948/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.400-6,
Edna Marilda Mendes da Silva, a partir de 22/12/2015, referente ao