TJMG 29/12/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos-MG- Inexigibilidade de
Licitação - de conformidade com o Art. 13, conjugado com o Art. 25 da
Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações, é inexigível o Processo Licitatório para Contratação da empresa Banda Rael Mendes Producoes Ltda.
– Me, valor Total R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fel. dos Santos. Mateus
L.L.Soares – Pref. Mun.
3 cm -28 780126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Extrato
Tomada de Preços 005/2015: O Presidente da CPL DE Formoso/MG,
comunica que acha-se aberto o processo licitatório 357/2015 na modalidade tomada de preços 005/2015, com o objetivo da execução de obra
pavimentação asfáltica por tratamento superficial simples em 3.150
m2 e execução de 610 metros de meio fio no Distrito de Goiaminas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto
Básico – Anexo I. Com abertura prevista para o dia 25/01/2016 às 08:30
horas. O edital poderá ser solicitado sem ônus, pelo e-mail: [email protected] ou pelotelefone (38)3647-1264. Fso, 23.12.15,
Antônio Moreira dos Santos Neto.
EXTRATO: O Presidente da CPL DE Formoso/MG, comunica que
acha-se aberto o processo licitatório 358/2015 na modalidade tomada
de preços 006/2015, com o objetivo da execução de obra recapeamento
asfáltico de 4.509,25 m² , sobre pavimento já existente, em ruas e avenidas da sede do Município, conforme especificações constantes no
Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I. Com abertura prevista
para o dia 26/01/2016 às 08:30 horas. O edital poderá ser solicitado
sem ônus, pelo e-mail: [email protected] ou pelotelefone
(38)3647-1264. Fso, 23.12.15, Antônio Moreira dos Santos Neto.
EXTRATO: O Presidente da CPL DE Formoso/MG, comunica que
acha-se aberto o processo licitatório 359/2015 na modalidade tomada de
preços 007/2015, com o objetivo da execução de obra de pavimentação
asfáltica na rua Martinho Antônio Ornelas, Distrito de Goiaminas Formoso/MG, a obra compreenderá execução da pavimentação por TSD
(tratamento superficial duplo), conforme especificações constantes no
Termo de Referência/Projeto Básico – Anexo I. Com abertura prevista
para o dia 27/01/2016 às 08:30 horas. O edital poderá ser solicitado
sem ônus, pelo e-mail: [email protected] ou pelotelefone
(38)3647-1264. Fso, 23.12.15, Antônio Moreira dos Santos Neto.
Resultado do pregão presencial n°27/2015, para a aquisição de materiais e equipamentos para a Secretaria de Saúde, nos termos do anexo I
do presente instrumento, para Secretaria de Saúde. A empresa Pettyta,
Atacado, Varejo e Distribuição Ltda, ganhou os itens:3,8,9,10;totaliza
ndoR$5.268,00 reais, a empresa MB Variedades Ltda EPP ganhou os
itens: 7 e 11,totalizandoR$605,59 reais, e a empresa Oxicenter Comercio de medicamentos, Produtos e serviços Hospitalares Ltda ME,
ganhou os itens: 1,2,4,5,6; totalizando R$ 4.380,00 reais. Formoso/MG,
23/12/2015, Joelma Ferreira Arruda, Pregoeira.
9 cm -28 779988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Presencial nº 190/2015, para Registro de Preços nº
100/2015, tipo “Menor Preço” referente à aquisição de combustíveis
diversos para funcionamento da frota do Município de Governador
Valadares. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33
3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.
valadares.mg.gov.br. - Data do Pregão: 14 de janeiro de 2016. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00 horas. Governador Valadares, 28 de dezembro de 2015. Claudete
da Costa e Freitas - SMA
4 cm -28 780087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.RATIFICAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação 03/2015. Processo 236/2015. Objeto:
Contratação da empresa Ingrid Tamiris de Sousa Gomes, CNPJ
-23.749.214/0001-60, para apresentar a Arquivo X Banda Show em
31/12/2015. Valor: R$ 32.980,00. José Gilson Barbosa – Presidente
da CPL.
2 cm -23 779686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 187/2015 – Pregão Presencial nº 082/2015
– Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de show com banda
regional, para as festividades de final de ano. Empresa vencedora, item
e valor unitário: Michell Suleman da Silva Campos – 12465702700
– 01-R$4.799. Processo nº 186/2015 – Pregão Presencial nº 083/2015
– Objeto: Locação, montagem, manutenção e desmontagem sistemas
de sonorização e iluminação de pequeno porte e banheiros químicos
para as festividades da passagem de ano. Empresa vencedora, itens e
valores unitários: Michell Suleman da Silva Campos – 12465702700
– 01-R$2.449,00; 02-R$140,00. Guaranésia, 24.12.2015 – João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
3 cm -24 779779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 084/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 139/2015, firmado com as empresas: R.V.M Avenida Ltda e
Posto Don Inácio Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Guaxupé e Convênios,
dentro do perímetro urbano do Município de Guaxupé, por um período
de 12 (doze) meses. Valor:R$ 983.191,32. Guaxupé, 29/12/2015. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -28 779867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 085/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 137/2015, firmado com a empresa Castro Arantes Quimica Industrial Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para sinalização viária para Divisão de Trânsito da
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$
93.090,00. Guaxupé, 29/12/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -28 779918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 132/2015 originado da realização da Dispensa nº 064/2015, firmado
com Dronevisual Produções Cinematográficas Eireli - ME. Objeto:
aquisição de um quadricóptero (Drone) para a Secretaria Municipal de
Saúde – Divisão de Vigilância em Saúde. Valor: R$ 6.300,00. Guaxupé
08/12/2015. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -28 779811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 134/2015 originado da realização da Dispensa nº 065/2015, firmado
com Carvalho e Nunes Informática Ltda - ME. Objeto: aquisição de
aparelhos celulares para todas as Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/
MG. Valor: R$ 16.900,00. Guaxupé 15/12/2015. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -28 779812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 086/2015, originado da realização do Pregão
Presencial nº 138/2015, firmado com as empresas: Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Wedway Log Comércio e Serviços Ltda, Med Center
Comercial Ltda e BH Farma Comércio Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no comércio de medicamentos para fornecimento dos medicamentos que compõem a relação municipal de
medicamentos (REMUME) e que serão distribuidos gratuitamente pela
farmácia municipal aos usuários do SUS do Município de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 193.295,00. Guaxupé, 29/12/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -28 780009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 269/2015,
Dispensa nº 068/2015. Objeto: aquisição de produtos e prestação de
serviços para revisão do veículo MITSUBISHI TRITON placa OQM9970 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: NLD
Comércio de Veículos e Peças Ltda, no valor de R$ 762,00.Data:
24/12/15.Fundamento Legal: art. 24, XVII, da Lei 8666/93 – Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -24 779755 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 270/2015,
Dispensa nº 069/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de digitalização de Decretos e Portarias – anos 2014 e 2015.
Fornecedor: Thiago Henrique Neto Eireli ME, no valor de R$ 1.800,00.
Data: 24/12/15.Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei 8666/93 – Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -24 779756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 111/15, Pregão Presencial n° 64/15, do tipo menor
preço. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de
pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de plataforma de
percurso vertical metálica, com instalação.Abertura dia 14/01/2016
às 09:00h. Dotação Orçamentária: 02.07.01.10.302.1003.1074-4
.4.90.52.00-299. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 32461404. Igaratinga, 28/12/15 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -28 779877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 112/15, Pregão Presencial n° 65/15 e Registro de
Preço n° 37/15, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição eventual e
futura de gás de cozinha.Abertura dia 14/01/2016 às 14:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 50, 96, 121, 172, 207, 285, 295, 364, 378
e 384. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 28/12/15 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -28 779878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 41/2015, Inexigibilidade n.º 12/2015.
TERMO DE RATIFICACAO - Guilliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado
como Processo Licitatório nº: 41/2015, Inexigibilidade de Licitação
nº: 12/2015 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: contratação da empresa Fabricio Ferreira Ribeiro
MEI sob CNPJ/ MF n.º 20.162.696/0001-60, estabelecida na Rua Doutor Jaziel Resende n.º 1545, bairro Jardim Gloria, Lavras, Estado de
Minas Gerais, CEP 37.200-000, que é a empresa responsável pelas
apresentações artística da dupla Leoni & Rai, para apresentação no dia
02/01/2016, cujo valor é R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Ingaí, 28 de
dezembro de 2015 - Guilliano Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -28 779959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 40/2015, Inexigibilidade n.º 11/2015.
TERMO DE RATIFICACAO - Guilliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado
como Processo Licitatório nº: 40/2015, Inexigibilidade de Licitação nº:
11/2015 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação da empresa Cristiano Soares de Souza - ME
sob CNPJ/ MF n.º 20.689.681/0001-54, estabelecida na Rua Horácio
de Carvalho n.º 355, bairro Nossa Senhora Aparecida, Lavras, Estado
de Minas Gerais, CEP 37.200-000, que é a empresa responsável pelas
apresentações artística da banda Carta & Seus Curingas, para apresentação no dia 01/01/2016, cujo valor é R$ 6.000,00 (seis mil reais)
– Ingaí, 28 de dezembro de 2015 - Guilliano Ribeiro Pinto - Prefeito
Municipal.
3 cm -28 779956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 39/2015, Inexigibilidade n.º 10/2015.
TERMO DE RATIFICACAO - Guilliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado
como Processo Licitatório nº: 39/2015, Inexigibilidade de Licitação nº:
10/2015 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação da empresa Gustavo Duarte Teixeira Soares
08820825660 MEI sob CNPJ/ MF n.º 14.924.444/0001-28, estabelecida na Rua Amália Cândida de Araújo n.º 142, bairro Monte Líbano
III, Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP 37.200-000, que é a empresa
responsável pelas apresentações artística da dupla Talles e Miller, para
apresentação no dia 31/12/2015, cujo valor é R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais) – Ingaí, 28 de dezembro de 2015 - Guilliano Ribeiro
Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -28 779954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 005/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Material para Raio X, não sofreram modificações de
preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 20/06/15. Desde a publicação
no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 17/09/15, os preços mantiveram inalterados. Sec. Adjunto de Saúde Waldemar Dias de Araújo,
em 28/12/2015.
3 cm -28 780120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Faz publicar cancelamento do código 28073 - REGISTRO DE PREÇO 009/2015. O Secretário Adjunto de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que
amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz
publicar o cancelamento do medicamento código 28073 – Eritropoentina Humana 2000UI, marca Chron Epgen, Ata 007/2015 – FARMACONN LTDA e do processo. Waldemar Dias de Aráujo, Sec. Adjunto
Saúde, em 28/12/2015.
2 cm -28 780123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 027/2014 - SMAS/
SME/SESUMA/SMS - DO TIPO TÉCNICA E PREÇO. REABERTURA: 15/02/2016 ÀS 14h – PROTOCOLO ATÉ AS 13h DO MESMO
DIA. OBJETO: Seleção de empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e
ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada,
para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de
Dados Metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Ipatinga a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Ipatinga-MG, além do
provimento de Link dedicado de acesso à Internet Mundial e à Rede
Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de
garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço,
para atender as demandas de todas as Secretarias e demais órgãos que
integram a Administração Municipal, pelo regime de execução indireta
- empreitada por preços unitários, observadas as especificações técnicas
do Anexo 1 – Termo de Referência Técnica. Novo edital disponível no
site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações
através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI,
na Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga - MG, no horário de 12 às 18h. Edilene Eufrásia Costa Roque,
Secretária Municipal de Assistência Social, Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Secretário Municipal de Saúde, Leida Alves Tavares, Secretária
Municipal de Educação e Samuel José Gomes, Secretário M. de Serviços Urbano e Meio Ambiente, em 28/12/2015.
6 cm -28 779975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 002/15 . Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, o Secretário Adjunto de Saúde, no uso
de suas atribuições torna público que os preços registrados para aquisição de DIETAS E FÓRM. INFANTIS, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.
mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de
MINAS GERAIS na edição do dia 28/03/15. Exceção para os códigos: 29196 - Fórmula Inf. Seg. p/ Lactantes de 06 a 12 meses, que
trocou da marca “Nan Confor 2” para “Nan Supreme 2”, inserido na
Ata 004/2015 - Rios & Matos Com. Prod. Dietas Ltda - EPP, conforme
publicado no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 21/07/15; 29199
– Fórm. Nutric. completa 1 a 10 anos, foi cancelado da Ata 001/2015
- Nutri Mais Dist. Alimentos Eirelli ME, tornando público o compromisso com a empresa Loas Atacadista Ltda ME, Ata 006/2015, marca
Abbott, R$ 29,50 un, conforme publicado no Diário Oficial de MINAS
GERAIS em 28/08/15, os demais preços mantiveram inalterado. Sec.
Adjunto Saúde Waldemar Dias de Araújo, em 28/12/2015.
4 cm -28 780117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PREGÃO N.º
013/15 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MEDICAMENTOS. Abertura 25/01/16 às 8h (credenciamento e entrega dos
envelopes), sendo que etapa de lances terá início no dia 26/01/16 às 8h.
Retirada do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Waldemar Dias de Araújo, Secretário
Adjunto Saúde, em 28/12/2015.
2 cm -28 780135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação.
Tomada de Preços nº 003/15, tipo empreitada global. Objeto: contratação de serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura
Municipal de Ipiaçu-MG, na publicação de atos oficiais e informativos
de caráter de educativo e de orientação social à comunidade. Abertura
do certame: 02/02/2016, às 13h. Local: sede da Prefeitura situada na
Av. Milton Campos, 344 – B. Centro. O edital poderá ser solicitado
pelo e mail: [email protected]. Informações pelo telefone:
034-3252-0100. Data: 21/12/15. José Tonaco da Silva Neto. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015. Objeto: CONVOCAÇÃO
DE INTERESSADOS A FIM DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU
MARKETING, PARA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
que irá atuar no processo de licitação Tomada de Preços n. 003/2015,
Processo nº102/15, que será regido pela Lei Federal nº 12.232/2010 e
pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, assim como
pelas regras deste edital. PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até às 17h do
dia 04 de janeiro de 2016. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Município de
Ipiaçu – MG, situada na Av. Milton Campos, 344, Centro - Departamento de Licitações e Compras. Sala da Comissão Permanente de
Licitação. O edital poderá ser solicitado pelo e mail: licitacao@ipiacu.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100. Data: 21/12/15.
José Tonaco da Silva Neto. Pregoeiro.
6 cm -23 779194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo nº
047/2015 - Edital nº 043/2015, na modalidade de Tomada de Preços
nº 007/2015. Objeto: aquisição de produtos de limpeza e utensílios em
geral, objetivando o suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ipuiuna, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II; §2º, Inciso
III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal. Data prevista
para entrega de documentação e propostas e abertura: 13.01.2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. O inteiro teor estará à disposição dos
interessados pelo email: [email protected] ou licitacao@
ipuiuna.mg.gov.br ou telefax(PABX): (35)3732-2075 Data: 28.12.2015.
Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza
Oliva-Prefeito Municipal.
3 cm -28 779784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. 112/2015
Inexigibilidade 24/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93.
Apresentação da Banda Artigo Zero data 31/12/2015. Empresa Contratada: Gildo Henrique da Silva Cariry - MEI; Valor R$15.000,00. Itaguara, 28/12/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito
Municipal.
2 cm -28 779997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 113/2015 Pregão Presencial SRP 60/2015 OBJETO: Aquisição
parcelada de combustíveis (óleo diesel comum e S10, gasolina comum
e álcool hidratado), óleo de motor 2 tempos e Arla 32 para veículos
e máquinas da Prefeitura/Fundos e órgãos vinculados e conveniados
com a Prefeitura de Itaguara. Entrega dos envelopes até dia 14/01/2016
às 09:00 Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara,
28/12/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -28 780110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°067/2015
Pregão Presencial n°043/2015
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia19 de
janeiro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor
preço por item, que tem por objetivo aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e hidráulicos que serão usados em diversos
locais do município, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se
à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site
www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 17 de dezembro
de 2015 . Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -23 779662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG –Processo
Licitatório nº 304/2015-Em atendimento ao comando do item 9.22 do
instrumento convocatório referente ao processo licitatório nº 304/2015,
pregão presencial para registro de preços nº 161/2015, fica a licitante
Trana Papelaria e Suprimentos Ltda. - EPP intimada a apresentar amostras dos itens do pregão. Ficam convocados todosos demais licitantes para a sessão de apresentação da amostra que se realizará no dia
07/01/2016 às 13h30min. Pregoeira.
2 cm -28 780096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 043/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 14/01/2016,
às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Item Com Qualidade”, de acordo com as 8.666/93, 8.883/94
e 9.648/98, Lei 10.520/02, Decreto nº 592/05, Decreto nº 782/09,
Decreto nº 7.892/13 e Decreto 1.006/2014, visando à implantação de
Registro de Preços para a aquisição de lubrificantes visando a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas,
em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze)
meses. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, e-mail:
[email protected] e no site www.itaudeminas.mg.gov.
br. Itaú de Minas (MG), em 28 de dezembro de 2.015. Janete Alves de
Pádua. Pregoeira Oficial.
3 cm -28 779904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 067/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, odontológico, fisioterapêutico e para o serviço de radiologia, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde; Data: 13 de janeiro de 2016; Horário: 8 horas e
30 minutos;Tipo: Menor Preço;Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 28/12/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
3 cm -28 779977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG.EXTRATO de
contrato firmado com a empresa Construtora Sarah LTDA-ME. O município de Japonvar MG torna publico o contrato firmado com a empresa
Construtora Sarah LTDA-ME CNPJ: 16.778.600/0001-15, valor global
R$ 54.397,36 (cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais
e trinta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para reforma da Unidade de atendimento do Bolsa família na comunidade de Nova Minda no Município de Japonvar. Eraldino
Soares de Oliveira- Prefeito Municipal.
2 cm -28 780014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – FUNALFA
–CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 281/2015 - FUNALFA - O
Superintende da FUNALFA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que alguns itens do Edital de Concurso Público n.º 281/2015
- FUNALFA foram modificados/atualizados, de acordo com a Errata
n.º 03. O Edital retificado e a errata já se encontram publicados no site
da empresa organizadora do certame: www.fluxoconsultoria.com.br
e www.pjf.mg.gov.br. Juiz de Fora/MG, 28 de dezembro de 2015. a)
ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA DUTRA – Superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage.
3 cm -28 780004 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Presencial 078/2015,exclusivo para participação de MEI, ME, EPP e EIRELI, referente à locação de três tendas
abertas, 10mx10m, cobertura em lona night day, destinadas à Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a realizar-se dia 12
de janeiro de 2016, às 09h30min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 28/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -28 780042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/
MG,Torna publico o extrato particular de doação com força de escritura publica, entre o Município de Leandro Ferreira- Doador, do Estado
de Minas Gerais e a Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais-COHAB MINAS- Donatário, torna público. OBJETO:Doação
do imóvel registrado feito nas matriculas n°39.168 e 39.192, Livro 2,
registro geral, referentes, respectivamente, aos lotes 01 a 25 da quadra
01; matricula 39.193 e 39.218 Livro 2 respectivamente dos lotes 01 a
26 quadra 2, matricula 39219 a 39.225 Livro 2 respectivamente aos
lotes 01 a 07 da quadra 03 todos dos registro de imóveis da comarca
de Pitangui/mg, todos no loteamento denominado Conjunto Habitacional Jose Tavares Gontijo. Podendo retirar o contrato no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone 37 3277 1331
Leandro Ferreira, 24 de dezembro 2015. Robério Antônio de Campos
–Prefeito Municipal.
4 cm -28 779802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTEEXTRATO DO CONTRATO N° 075/2015 - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2015. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste-MG. CONTRATADA: Construtora
Palmas Ltda-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na
execução de obras de calçamento com rampas a serem executados em
diversos logradouros desta cidade, de acordo com o Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 179.778/14 e Projeto Básico. Fundamento:
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 136.411,98 (Cento
e trinta e seis mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).
Prazo: 03 (três) meses a partir da ordem de serviços. Limeira do Oeste,
16 de dezembro de 2015. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -28 780055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG
ATOS, OFÍCIOS, EDITAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.567, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
“Cria o Distrito de Santo Amaro de Minas e dá outras providências.”
O Povo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, Nailton Cotrim
Heringer, Prefeito do Município, em seu nome, sanciono a seguinte
lei:
Artigo 1º - Fica criado o Distrito de SANTO AMARO DE MINAS, no
Município de Manhuaçu/MG, passando o atual povoado de SANTO
AMARO, com o novo topônimo, à categoria de Vila, e sede do respectivo Distrito.
Artigo 2º - Os limites do território do Distrito de SANTO AMARO DE
MINAS, ficam assim definidos:
§ 1º - Entre o Distrito de SANTO AMARO DE MINAS e o Distrito
de Realeza: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do
Córrego dos Pinheiros, defronte a cabeceira do pequeno afluente do
ribeirão da Cabeluda que banha os sítios de Geraldo José Mendes e
da viúva de José Dutra; continua pelo divisor da vertente da margem
direita do ribeirão Cabeluda, contorna as cabeceiras do Córrego da Realeza e prossegue pelo divisor da vertente da margem esquerda do Córrego Bom Jesus, o qual banha o povoado de mesmo nome; em seguida
contorna as cabeceiras do pequeno afluente que banha a fazenda Ciridó;
continua pelo seu divisor da vertente da margem esquerda até atingir a
foz desse afluente no Rio Manhuaçu.
§ 2º - Entre o Distrito de SANTO AMARO DE MINAS e o distrito
de Manhuaçu (sede): Começa na foz do pequeno afluente que banha a
fazenda Ciridó no Rio Manhuaçu; sobe pelo Rio Manhuaçu até a foz do
Córrego Jatobá ou Bom Jesus, no Rio Manhuaçu.
§ 3º - Entre o Distrito de SANTO AMARO DE MINAS e o Distrito de
Vilanova: Começa no divisor da vertente da margem esquerda do Córrego dos Pinheiros, defronte a cabeceira do pequeno afluente do ribeirão da Cabeluda, que banha os sítios de Geraldo Mendes e da viúva de
José Dutra, alcança essa cabeceira e desce pelo afluente até sua foz no
ribeirão da Cabeluda; daí, sobe a encosta fronteiras, transpõe o divisor,
desce a vertente oposta e atinge a confluência dos Córregos das Pedreiras e Santo Amaro; sobe pelo Córrego das Pedreiras até sua cabeceira
no divisor de águas do Córrego Santo Amaro e o ribeirão Pernambuco,
nos limites com o Município de Caputira.
Artigo 3º - Fica fazendo parte integrante desta Lei, o mapa do Distrito
de SANTO AMARO DE MINAS, elaborado pelo Instituto de Geociências Aplicadas – IGA.
Artigo 4º - Os Poderes Executivo e Legislativo Municipais, após a sanção desta Lei, darão imediata ciência da criação do novo Distrito ao
Tribunal Regional Eleitoral-TRE, à Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística-IBGE, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, ao Instituto de Geociências Aplicadas-IGA e aos cartórios
de registros e notas da Comarca de Manhuaçu.
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as
demais providências necessárias para instalação do Distrito criado por
esta Lei.
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a lei
nº 2.398/2003.
Prefeitura Municipal de Manhuaçu, 23 de dezembro de 2015.
Nailton Cotrim Heringer
Prefeito Municipal
15 cm -28 780107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público a Retificação da Ata Ref. a Concorrência Pública n.º05/15.
Os valores apresentados pelas empresas , aonde –se lê valor mensal
, leia-se valor global.
1 cm -28 780018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura. Pregão Presencial nº 083/2015. Objeto: aquis. peças
p/ manutenção veículos. Abertura: 11/01//2016 às 09:00 horas .Edital/
inform.:(33)3764.2490. Francisco A.V. e Andrade. Pregoeiro.
1 cm -28 780074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público
a Ata de Registro de Preços nº 06/2015 – data da assinatura dia
23/12/2015 – fornecedor: Las Vida Remoções Ltda – EPP CNPJ nº
09.513.897/0001-21 - cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de transporte de pacientes do SUS para
a cidade Belo Horizonte/outros, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em ambulância tipo D, UTI Móvel adulto e neonatal
com cobertura 24 horas, com validade até 31/12/2016, valor por km
rodado R$12,90 – documento completo no sítio www.moema.mg.gov.
br - Moema/MG - 23/12/2015.
3 cm -28 779792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO – PREGÃO PRESENCIAL 098/2015 – O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições
legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente à aquisição
de jogos, brinquedos educativos e outros materiais para fisioterapia,
fonoaudiologia e psicologia destinados à manutenção das atividades
de diversos Departamentos do Município, FRACASSADO, tendo em
vista que o único participante interessado no certame foi inabilitado.
Monte Alegre de Minas – MG, 18 de dezembro de 2015.