TJMG 30/12/2015 - Pág. 87 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2015. Partes: Patis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 77/2015. Partes: Pedra Azul/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 78/2015.
Partes: Pedras de Maria da Cruz/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 79/2015. Partes: Pintópolis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 80/2015. Partes: Ponto Chique/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo:
A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 81/2015. Partes: Porteirinha/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 82/2015. Partes: Poté/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 83/2015.
Partes: Riacho dos Machados/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 84/2015. Partes: Rio Pardo de Minas/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 85/2015. Partes: Salinas/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 86/2015.
Partes: Santa Cruz de Salinas/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 87/2015. Partes: Santa Fé de Minas/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 88/2015.
Partes: Santo Antônio do Jacinto/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 89/2015.
Partes: Santo Antônio do Retiro/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 90/2015. Partes: São Francisco/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo:
A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 91/2015. Partes: São João da Lagoa/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 92/2015. Partes: São João do Pacuí/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 93/2015. Partes: São João do Paraíso/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 94/2015. Partes: São Romão/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo:
A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 95/2015. Partes: Senador Modestino Gonçalves /MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 96/2015.
Partes: Serranópolis de Minas/MG, perante o Estado de Minas Gerais.
Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola
2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão
das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 97/2015. Partes: Serro/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao
Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano
agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 98/2015. Partes: Taiobeiras/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 99/2015. Partes: Turmalina/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão
ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A
partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 100/2015.
Partes: Urucuia/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo:
A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 101/2015.
Partes: Vargem Grande do Rio Pardo/MG, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura:
23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 102/2015. Partes: Várzea da Palma/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 103/2015.
Partes: Varzelândia/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 104/2015.
Partes: Verdelândia/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 105/2015.
Partes: Veredinha/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo:
A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o
ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 106/2015.
Partes: Virgem da Lapa/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto:
Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações
para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015.
115 cm -29 780686 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1641003582/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AOS GRUPOS DE PRODUÇÃO ALTERNATIVA DE MINAS
NOVAS. Objeto: Aquisição de veículos, conforme Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$95.045,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641
20 608 161 4114 1 4 4 80 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 180 dias.
2 cm -29 780684 - 1
Contrato n° 9050424/2015 (Processo de Compra: 1501558 290/2015).
Partes: SEDA e IOF. Objeto: Prestação de serviços de publicação de
matérias de interesse do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e
o noticiário do “Minas Gerais”. Vigência: 12 meses, a contar da data
de assinatura do instrumento. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1641 20 122 701 2002 0001 33 91 39 39 0 10 1. Assinam:
Glenio Martins de Lima Mariano, pela SEDA e Eugênio Ferraz, pela
Empresa.
2 cm -29 780703 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a Convenente MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA LTDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014. OBJETO:
1- Prorrogação da vigência do convênio, pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 30/12/2015 e término em 29/12/2016; 2 – Promover a reformulação do Plano de Trabalho de acordo com o disposto
no Anexo I, deste Termo. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard, Gilmar Alves Machado e Rosângela Borges Paniago Machado.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
3 cm -29 780664 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. Espécie: Contrato nº 9050425 – OBJETO: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão. VALOR TOTAL: R$ 428.064,00
(quatrocentos e vinte e oito mil e sessenta e quatro reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.1050.0001.449052.12.0.10.1, 1441.0
3.092.726.4150.0001.449052.12.0.10.1, 1441.06.421.139.1027..0001.
449052.12.0.39.1 da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57 §1º,
da Lei 8.666/93.A contratada prestará a garantia de R$21.403,20, na
modalidade de em dinheiro ou títulos da dívida pública/seguro/garantia/fiança bancária correspondente a 5% de seu valor total, no prazo de
10 dias após a assinatura do contrato, observados as condições previstas na Lei de Licitações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard, Eduardo Guimarães Moreno. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
4 cm -29 780701 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Espécie: Contrato nº 9050408/2015 – OBJETO: Contratação da empresa Editora
Revista dos Tribunais Ltda. para disponibilização de um link na base de
dados da intranet da Defensoria Pública, conforme Termo de Referência, constante no Anexo I, para integrante deste instrumento independente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.128.726.2068.0001.3390.39.11
.0.10.4, da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard, Marisa Portela Harms e Maria Carolina Lourenço Guimarães.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
3 cm -29 780694 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ANTÔNIO FAGUNDES GUIMARÃES. Espécie: Contrato nº
9050395/2015. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua São
João da Ponte, nº 427, Bairro: Centro, CEP 39.440-000, Janaúba/MG.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. VALOR
MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR GLOBAL: R$
36.00,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 21.695/2015 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard e Antônio Fagundes Guimarães. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
3 cm -29 780661 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
LTDA. Espécie: Contrato nº 9050388 – OBJETO: Contratação do Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE, para ministrar
curso de capacitação em Mediação de Conflitos para 100 (cem) Defensores Públicos/servidores, todos os indicados pela DPMG, a ser realizado em Belo Horizonte com previsão do curso em fevereiro/março.
VALOR TOTAL: R$ 85.950,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.128.726.2068.0001.3
390.3948.0.10.4 da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a
partir de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard e Renata Roman. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
3 cm -29 780663 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E LUSALINE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Espécie: Contrato nº 9050419 – OBJETO: Contratação da empresa Lusaline Serviços Educacionais Ltda, para ministrar curso sobre Matéria Recursal
no Novo Código de Processo Civil. O curso está previsto para 25 e 26
de fevereiro de 2016, com 120 alunos, em Belo Horizonte. VALOR
TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.
03.128.726.2068.0001.3390.3948.0.10.4 da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) contados da sua publicação. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Daniel Amorim Assumpção
Neves. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
3 cm -29 780685 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E FUNDAÇÃO DOM CABRAL LTDA. Espécie: Contrato nº 9050398
– OBJETO: Contratação da Fundação Dom Cabral, para ministrar
curso sobre Gestão Pública Contemporânea. O curso está previsto para
janeiro de 2016, com duração de 32 horas, para 25 Defensores e servidores, em Belo Horizonte. VALOR TOTAL: R$ 104.904,00 (cento
e quatro mil novecentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: 1441.
03.128.726.2068.0001.3390.3948.0.10.4 da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) contados da sua publicação. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Wagner Furtado Veloso. Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
3 cm -29 780660 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E 11E CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI. Espécie: Contrato nº 9050386 – OBJETO: Contratação da 11E Consultoria e Treinamentos Eireli- ME, para ministrar curso de capacitação em Elaboração de Termo de Referência e Editais de Licitação. O curso está
previsto para 1º semestre de 2016, com 30 alunos, em Belo Horizonte.
VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 1441.03.128.726.2068.0001.3390.3948.0.10.4 da Lei
21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) contados da sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Felipe José
Ansaloni Barbosa. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
3 cm -29 780662 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – Cia Mamb. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 17805/2014,
que entre si celebram a empresa Primer Solução em terceirização e de
outro, o Estado de Minas Gerais por intermédio da Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente.
1 cm -29 780643 - 1
PMMG - CAA-11 x Comercial Bretano Ltda – ME; contrato
13.679/2011; 7º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
com reequilíbrio econômico-financeiro até 31/12/2016. Novo valor unitário do desjejum: R$ 3,95. Novo Valor unitário da refeição: R$ 11,22.
1 cm -29 780533 - 1
PMMG- 7ª BPM Convênio 03/2016 que entre si celebram o Município de Perdigão e PMMG. Objeto: Cooperação mútua para aperfeiçoamento do policiamento ostensivo do município de Perdigão/MG.
Vigência 01/01/2016 a 31/12/2016, Valor: R$ 65.160,00.
PMMG – 7ºBPM Comodato 04/2015. Celebrado entre CONSEP de
Pompéu e a PMMG. Objeto: Empréstimo gratuito de uma motocicleta
marca Honda, modelo XR 250 Tornado, ano 2008/2008, placa GYY2317. Valor R$ 7.408,00. Vigência: 21/12/2015 a 21/12/2018.
2 cm -29 780423 - 1
PMMG – RCAT e MEGA Serviços de Administração Ltda.- Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 13563/2011; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, sob as mesmas condições a partir de
22/12/2015.
1 cm -29 780435 - 1
PMMG – 31 BPM. 4 Termo Aditivo ao Contrato 9040113 firmado com
a empresa MAED. Objeto: Prorrogacao da vigencia contratual. Vigencia: 31/12/2015 ate 14/02/2016.
1 cm -29 780272 - 1
PMMG- 34ºBPM PUBLICA Termo Aditivo nº06/2016-ao Contrato 02/2011 firmado com a Empresa LA ESFOGLIATELA,
CNPJ:01.477.669/0001-31 Concessão de Uso cantina valor de
R$544,47 – prazo de 01/01/16 a 30/06/2016, Comarca em Belo horizonte, 29 de Dezembro de 2015.
1 cm -29 780328 - 1
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG.
Convênio nº 02/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG.
Convênio nº 03/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG.
Convênio nº 04/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Monte Santo
de Minas/MG. Convênio nº 05/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Nova Resende/
MG. Convênio nº 06/2016. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Juruaia/MG.
Convênio nº 07/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de São Tomás de
Aquino/MG. Convênio nº 08/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Sr Carlos Henrique Bianco. Termo de
Comodato. Objeto: Empréstimo gratuito de três impressoras marca
Samsung, modelo SCX-4521F para uso na 20ª Cia PM Ind. Vigência:
11/08/2015 a 10/08/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG. Convênio nº 01/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG. Convênio
nº 02/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG.
Convênio nº 03/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG. Convênio nº 04/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG. Convênio
nº 05/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/MG. Convênio nº 06/2016. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG.
Convênio nº 07/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Capitólio/MG. Convênio
nº 08/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG. Convênio nº 09/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Cássia/MG. Convênio
nº 10/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Claraval/MG. Convênio
nº 11/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Passos/MG. Convênio
nº 12/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG. Convênio nº 13/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Piumhi/MG. Convênio
nº 14/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016.
15 cm -28 780205 - 1
PMMG – 35º BPM x Prefeitura de Santana do Riacho/MG. Convênio
01/2012; 3º Aditivo. Objeto: alteração da vigência. Vigência: 01/01/16
a 31/12/16.
1 cm -29 780563 - 1
PMMG–CAA17 x Sebastião Odemir de Souza. Comodato; Objeto:
Imóvel na MG 290, KM 33, com 25m2, para instalação de estação de
repetidora. Vigência 05/11/15 a 05/11/25.
PMMG–CAA17 x FIEMG/Regional Sul. Acordo de Cooperação
Mútua; Objeto: Realização de atividades de ensino dentre outros.
Vigência 20/11/15 a 20/11/17.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Conceição dos Ouros/MG. Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 01/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência 01/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Tocos do Moji/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência 04/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Albertina/MG. Convênio; Objeto:
Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência 01/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Munhoz/MG. 3º Aditivo Convênio;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência 04/01/16 a 31/12/16.
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Cachoeira de Minas/MG. 2º Aditivo
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 04/01/16 a 31/12/16.
6 cm -29 780389 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 48/2015, Proc. de Licitação
95/2015; Objeto: Aquisição de combustível, GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM, para abastecimento das viaturas do 1º PEL/ 288ª
CIA PM / 62º BPM na cidade de INHAPIM/MG. PROPOSTA: envio
ao Portal de Compras/MG, a partir de 30/12/2015 até às 08:30h de
13/01/2016. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 780286 - 1
2a RPM/7aCIA PM IND - EDITAL DE LICITACAO – PREGAO
PRESENCIAL
Objeto: Prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva dos
veiculos da frota da 7a Cia PM Ind da PMMG com fornecimento de
pecas genuinas.
Processo no 21/15 - Igarape - Dia 08/01/2016 - 09 horas - Local: Av.
Governador Valadares, 470, Centro, cidade de Igarape.
2a RPM/7aCIA PM IND - COOPERACAO MUTUA DE REPASSE
DE MATERIAL
Extrato de Convênio de cooperação mútua 01/15- Repasse de material conforme plano de trabalho entre Carlos Gomes da Costa, Ten Cel
PM Comandante da 7ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Itaguara/
MG, Valor : R$ 28.160,00 (vinte oito mil e cento e sessenta reais reais )
anual. Vigência : 01/01/2015 a 31/12/2016.
4 cm -29 780555 - 1
PMMG- 8ª CIA PM IND. Ato de Homologação de Concorrência. O
TEN CEL PM Ordenador de Despesas 8ª Cia PM Ind. da PMMG, torna
público a HOMOLOGAÇÂO, da concorrência Nr. 01/2015, em data de
29 de dezembro de 2015, a favor da empresa EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.927.327/0001-53, com
o valor global de R$ 2.289.654,27 (dois milhões, duzentos e oitenta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
2 cm -29 780601 - 1
PMMG – CAA17 x Copygerais Comércio Digital Ltda. Contrato
9034845/15; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência
01/01/16 a 31/12/16.
1 cm -29 780581 - 1
PMMG - 40ºBPM x Reginaldo de Jesus Cardoso, Autorização de uso
13/2012; 3º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 40 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Prorrogação da vigência de 01/12/2015 à 30/11/2016.
PMMG - 40ºBPM x Wellisson Novaes de Souza, Autorização de uso
11/2012; 3º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 41, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Prorrogação da vigência de 01/12/2015 à 30/11/2016.
PMMG - 40ºBPM x Marcos Vinicius Campos, Autorização de uso
11/2013; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 38 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Prorrogação da vigência de 01/11/2015 à 31/10/2016.
PMMG - 40ºBPM x Agnaldo Augusto da Silva, Autorização de uso
09/2012; 3º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 42, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Prorrogação da Vigência de 01/11/2015 à 31/10/2016.
4 cm -29 780657 - 1
PMMG – 11º BPM X Mudanças Gileade Ltda – ME. Contrato Nº
9050410. Objeto: para serviços de transporte de mobiliários (mudanças) para atender necessidades do 11º BPM, 62º BPM e 21ª Cia PM Ind.
Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016. Valor: 132.000,00
1 cm -29 780668 - 1
PMMG- 8ª CIA PM IND. Ato de Intempestividade de Contrarrazões.
O TEN CEL PM Ordenador de Despesas 8ª Cia PM Ind. da PMMG.
Torno público que as Contrarrazões encaminhada pela empresa EFICIÊNCIA CONSTRUTORA, referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA devido a
classificação da proposta desta no certame da Concorrência 01/2015-8ª
Cia PM Ind., não será conhecido, por ser intempestivo.
2 cm -29 780576 - 1
PMMG- 12ª RPM- 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público o edital de licitação 03/2015, número do processo de compra 26/2015. Objeto compra
de combustível óleo diesel e gasolina comum, para abastecer a frota da
12ª Cia PM Ind MAT. Nas cidades de Ferros, Alto Caparaó, Mutum,
Ipanema, Raul Soares, Caratinga, Barão de Cocais e Espera Feliz/MG
para o exercício 2016.Encaminhamento da proposta comercial - Início:
30/12/2015, às 08:00 hs – Término: 26/01/2016, às 08:00 hs – Abertura
das propostas comerciais: Início: 28/01/2016, às 08:30 hs – Abertura da
sessão de pregão: Início: 28/01/2016, às 09:00 hs. Observado o horário
de Brasília (DF).
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT –Torna Público o Edital de
licitação 04/2015 – Número do processo de compra: 27/2015. Objeto:
contratação de serviços com revisão, manutenção preventiva e corretiva
para veículos de quatro rodas da Frota 12ª Cia PM Ind MAT, com eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos por hora trabalhada.
Encaminhamento da proposta comercial - Início: 30/12/2015, às 08:30
hs – Término: 28/01/2016, às 08:30 hs – Abertura das propostas comerciais: Início: 28/01/2016, às 09:00 hs – Abertura da sessão de pregão:
Início: 28/01/2016, às 09:15 hs. Observado o horário de Brasília (DF).
5 cm -29 780539 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 47/2015, Proc. de Licitação
96/2015; Objeto: Aquisição de combustível GASOLINA, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO COMUM e ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO
S10, para abastecimento das viaturas do 3º Pel da 21ª CIA PM IND, na
cidade de Rio Casca/MG. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/
MG, a partir de 30/12/2015 até às 08:30h de 13/01/2016. Conforme
edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 780285 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de suprimentos
e acessórios de equipamentos (etilômetros) para unidades da 17ª RPM,
conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre
09:00h de 05/01/2016 até às 08:50h de 15/01/2016. Abertura da Sessão
às 09:00h de 15/01/16.
1 cm -29 780622 - 1
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura de Andradas/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Veículo placa GUC-2211 , marca GM/S10 Deluxe, tipo camioneta – aberta, versão standart, ano 1996, movido a gasolina, chassi
nº 9BG124CRTTC926790, valor R$10.000,00. Vigência: 18/12/15 a
17/12/18.
1 cm -29 780509 - 1
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Claraval/MG. 1º Termo
Aditivo Suplementar ao Convênio. Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo. Valor: R$ 28.800,00. Vigência: 29/11/15 a 31/12/15.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG. 1º
Termo Aditivo Suplementar ao Convênio. Objeto: Logística para o
Policiamento Ostensivo. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 31/10/15 a
31/12/15.
2 cm -28 780233 - 1
PMMG-34ºBPM-PUBLICA Termo Aditivonº05/16-ao Contrato
13128/2011 firmado com a Empresa LA ESFOGLIATELA, CNPJ:
01.477.669/0001-31 para serviço de fornecimento de alimentação
aos presos, passando o valor global para R$70.985,32 anual, prazo de
01/01/16 a 30/06/2016.Comarca em Belo Horizonte, 29 de Dezembro
de 2015.
2 cm -29 780325 - 1