TJMG 07/01/2016 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Lucas H. A. Cardoso-639804
Marciano C.Gomes-640458
Rafael Emilio F. Correia-580598
Robson A. Dos Santos-209831
Thiago Jose De Almeida-640350
Yuri Brendo De Jesus-538566

Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá

Ratificar a matrícula no Presídio de Monte Carmelo, em Monte
Carmelo:
José Carlos Da Silva-639070
Monte Carmelo
Juliano Malta Monteiro-210962 Monte Carmelo
Nilson De Paula Martins-80200 Monte Carmelo
Ratificar a matrícula no Presídio Professor Jacy de Assis, em
Uberlândia:
Maycon E. Silva Araújo-628261 Uberlândia
Rafael Martins-117837
Uberlândia
Ratificar a matrícula no Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara:
Maycon E. Silva Araújo-628261 Tupaciguara
Antônio da Silva Porto-128500 Tupaciguara
Gesmar Ribeiro da Silva-453603 Tupaciguara
Ronaldo N. dos Santos-638880 Tupaciguara
Siliomar da Silva Ferreira- Tupaciguara
638881
Raimundo F. Q. Neto-638879
Tupaciguara
Rafael Alves Serato-639343
Tupaciguara
Ozéas Santos Martins-156169
Tupaciguara
Laudenis Luis Correia-638594
Tupaciguara
Leandro da Silva Fraga-638591 Tupaciguara
Rafael Martins-117837
Tupaciguara
Ratificar a matrícula no Presídio de Frutal, em Frutal:
Creilton de Oliveira Luiz-140015 Frutal
José R. R. de Paula Filho-401370 Frutal
Leonardo de Oliveira-638993
Frutal
Orlando Alves dos Santos- Frutal
638877
II – Autorizar o internamento dos sentenciados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais subordinados à Subsecretaria de
Administração Prisional:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Adenísio Catarino Schiavon - 368000 Ubá
Adailson Rodolfo da Silva - 620313
Cachoeira da Minas
Alarcon Carvalho de Paula - 615109
Lima Duarte
Anderson de Paula Júnior - 280932
Barbacena
Deborah Cristina F. da Silva - 256929 Rio Pomba
Elvis Bondi - 134116
Três Pontas
Maria Augusta A. Spinelli - 460303
Cruzília
Rafael Fernandes de Souza - 624666
Sabinópolis
Selma Carmo dos Passos - 636226
Abre Campo
Tyago Elias Soares - 362058
Itajubá
Para exame de cessação de periculosidade:
Antônio Teotônio de Oliveira - 201935 Conselheiro Lafaiete
Edson de Sousa Hipólito - 180781
Três Pontas
Iara de Azevedo C. Gusman - 396609 Mar de Espanha
José Aparecido da Silva - 157087
Ipatinga
José Roberto de Almeida - 84672
Campo Belo
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Felipe Soares Martins - 475054
Juiz de Fora
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade:
Diego Elias Gonzaga - 472643
Conselheiro Lafaiete
Joaquim Natalício de Oliveira - 26364 Guapé
Transferências:
Do Complexo Penitenciário Público Privado II, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Cleiton Flávio dos Santos - 289568
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o
Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora,
para tratamento psiquiátrico temporário:
Libânio Marques da Silva - 468158
Contagem
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas,
para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz
de Fora, para tratamento psiquiátrico temporário:
Eduardo Santos - 4732
Pará de Minas
Da Penitenciária de Formiga, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Walter Leite dos Santos - 325583
Formiga
Da Penitenciária de Três Corações, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Breno Alexandre Silva - 481943 Três Corações
Da Penitenciária de Três Corações, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Leandro Lucas - 6429
Três Corações
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa,
em Juiz de Fora, em Juiz de Fora , para tratamento psiquiátrico
temporário:
José Carlos dos Santos Silva - 295050 Juiz de Fora
José Maria Davi - 178264
Juiz de Fora
José Maurício de Faria Paiva - 14906 Juiz de Fora
Osvaldo Camilo - 231275
Juiz de Fora
Robson Antônio Dias - 16017
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em
Juiz de Fora, em Juiz de Fora , para tratamento toxicológico:
Giovanni Sobreira Noronha - 281040 Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Ricardo Magela Lobo - 182722
João Monlevade

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de
sanidade mental:
Fabrício de Souza Silva - 625213
Rio Casca

Do Presídio de Muriaé, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Rondinelli de Souza Pinheiro - 123907 Muriaé

Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, para tratamento
toxicológico:
Humberto Guilherme Cunha - 370276 Ipatinga

Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico temporário:
Divino Altivo Conceição - 260182
Barbacena

Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de cessação de periculosidade:
Rivaldávio Alves de Araújo - 78821
Governador Valadares
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação periculosidade:
Carlos Alexandre S. Reis - 106179
Uberaba
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Denis Cristiano Gonçalves - 636587
Belo Horizonte
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Warley Felipe S. Evencio - 476010
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital de Toxicômanos Padre Vale da Costa, em Juiz de Fora,
para exame de sanidade mental:
Renan Abrantes Fávero - 629585
Juiz de Fora
Tiago Dias F. Fernandes - 453117
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Ismael Alves de Moura - 252347
Ipatinga
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Varley Neves de Oliveira - 185612
Ipatinga
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão, continuidade do
cumprimento de pena:
Marco Aurélio Pereira Silva - 189907 Barbacena
Pascoal Adolfo O. Júnior - 150592
Barbacena
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Presídio de Viçosa, para continuidade do cumprimento de pena:
Sandro Oliveira Ribeiro - 88772
Viçosa
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para continuidade de cumprimento de pena:
André Alberto dos Santos - 64427
Ribeirão das Neves
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para continuidade de cumprimento de pena:
Cleber Gonçalves Assis - 67871
Belo Horizonte
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora,
para tratamento toxicológico:
Rodrigo Pains dos Santos - 416524
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Leonardo Fernando C. Vieira - 61156 Ribeirão das Neves
Do Presídio de Brumadinho, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Ivan de Ramos Saturnino - 461061
Brumadinho
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em Igarapé, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Acemir Prudêncio Marcelino - 574631 Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em Igarapé, para o Hospital de
Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para tratamento toxicológico:
Anderson Serravite - 257232
Capital
Do Presídio de Lagoa Santa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Valter Coelho da Silva - 577337
Lagoa Santa
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para tratamento
toxicológico:
Pablo Leandro S. Chagas - 250761
Itapecerica
Do Presídio de Nova Serrana, para o Hospital de Toxicômanos Padre
Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de sanidade
mental:
Júlio César Horácio da Silva - 619056 Nova Serrana
Do Presídio de Abaeté, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento médico:
José Damário Maia - 196735
Abaeté
Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de sanidade mental:
Joilson de Oliveira Santana - 110756 Ouro Preto
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Hospital de Toxicômanos
Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de sanidade
mental:
Kleber Feliciano Pinto - 428004
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Ubá, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale
da Costa, em Juiz de Fora, para exame de sanidade mental:
Edson Luiz - 186755
Ubá

Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Adeilton Nogueira - 78152
Baependi
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Hospital de Toxicômanos Padre
Wilson Vale da Costa , em Juiz de Fora, para exame de sanidade
mental:
Fernando Aparecido dos Reis - 221404 Cambuí
José Ferreira Costa - 308562
Lambari

Minas Gerais - Caderno 1
Perla A. F. Santos-320620
Talita Barbosa Andrade-382795

Pará de Minas
Pará de Minas

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Cristiane Nogueira-458450
Pará de Minas
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Pompéu:
Camila S. A. Pinto-303931
Pará de Minas
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio Floramar:
Cleiton Paulo Goes-323250
Formiga
Da Penitenciária de Três Corações para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Daniela O. Rosa-525728
Três Corações

Do Presídio de Caratinga, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
José Felisberto da Silva - 79663
Caratinga

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Presídio de Ubá:
Luiz F. Celestino-210974
Ubá

Do Presídio de Abre Campo, para o Hospital de Toxicômanos Padre
Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de sanidade
mental:
Michel de Oliveira Silva - 552649
Abre Campo

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Presídio
de Santos Dumont:
Alcides O. Carvalho-185464
Juiz de Fora
Cleverson S. Hamada-248731
Juiz de Fora

Do Presídio de Ervália, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson
Vale da Costa, em Juiz de Fora, para tratamento toxicológico:
Geovane Inácio dos Reis - 114649
Ervália

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Aílton N. R. Silva-88287
Ouro Preto
José R. Costa-7954
Juiz de Fora
Sebastião E. O. Pereira-204271 Juiz de Fora
Uanderson F. Araújo-4737
Capital

Do Presídio de Novo Cruzeiro, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves , para exame de cessação de
periculosidade:
Jerry Adriano O. Picelli - 380220
Novo Cruzeiro
No Presídio Doutor Carlos Vitoriano, em Araçuaí , para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
José Maria M. Pereira - 373061
Araçuaí
No Presídio Doutor Carlos Vitoriano, em Araçuaí , para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Valter Rodrigues Santos - 256371
Araçuaí
Do Presídio de Montes Claros, para o Hospital de Toxicômanos
Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame de sanidade
mental:
Cirilo Ramos Martins - 612708
Montes Claros
Do Presídio Sargento Jorge, em Coromandel, para o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, para exame
sanidade mental:
Heder Júnio Machado - 515419
Coromandel
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Maria de Lourdes S. Araújo - 621100 Uberlândia
III - Autorizar as transferências dos sentenciados abaixo nominados,
com seus respectivos números do INFOPEN, no âmbito da Secretaria
de Estado de Defesa Social:
Da Penitenciária José Maria Alkimim para a Penitenciária de Três
Corações:
Marcone D. Daniel-139975
Três Corações
Da Penitenciária José Maria Alkimin para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Aldair R. Procidônio Santos- Capital
609352
Marlon C. S. Braga-171813
Capital-DPC
Do Complexo Penitenciário Público Privado para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Rodinei Cerqueira Schwanz-10331 Capital
Do Complexo Penitenciário Público Privado para a Penitenciária de
Três Corações:
Diego Cristiano Ribeiro-306812 Lavras
Haniel Vanderlei da Silva- Capital
297759
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Edmar Tadeu Lima-279595
Capital
Jucemar Aparecido da Cruz-340205 Capital
Thiago Diniz de Oliveira-351085
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires:
Genesio N. Machado-244544
Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
Johny Francis dos Santos-289798 Paraopeba
Lídio R. de Souza Neto-166038 Jequitinhonha
Marcos Vinícius L. Reis-102171 Capital
Sebastião Carlos S. Borges-12006 Capital
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Edmar Alves Vicente-37893
Capital
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Professor
Jacy de Assis:
Andre S. Novaes-106224
Nova Lima
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Márcia Moreira da Silva-206330
Capital
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para a Penitenciária de Três Corações:
Glívea Oliveira Araújo-458139
Capital
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Flávia Afonso de Castro-94893 Pará de Minas

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira:
Elielton H. Costa-54005
Juiz de Fora
Jucelino J. E. Silva-371055
Juiz de Fora
Lucas Andrade-425804
Juiz de Fora
Luiz F. C. Garcia-184629
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Presídio
de Pouso Alegre:
Rafael M. Borges-413612
Pouso Alegre
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Ubá:
José S. Moreira-243297
Ubá
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Alugiano T. Silva-141573
Caratinga
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para a Penitenciária José
Edson Cavalieri:
Anízio M. Santos-74008
Sete Lagoas
Luciano Shimidt-88896
Coronel Fabriciano
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires:
Gleyverson S. Oliveira-513134 Ipatinga
Jonathan G. Silva-442122
Barbacena
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria:
Antônio C. Lins-106153
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Rodrigo P. Dias-166246
Ipatinga
Rogério A. Silva-81876
Ipatinga
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária de Teófilo
Otoni:
Almir Lopes Fernandes-257635 Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Alex de Menezes-253243
Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor Aluízio
Ignácio de Oliveira:
Diego B. Rodrigues-184077
Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Bocaiúva:
Flávio M. Ferreira Silva-145981 Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Guaranésia:
Renato dos Santos Pereira- Francisco Sá
371515
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Alfenas:
Rafael Tozzato-427028
Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Doutor Carlos
Vitoriano:
Ildeci Pereira da Silva-265900
Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:
João W. P. Silva-151335
Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Janaúba:
Cleude de Paula-145153
Francisco Sá
Jorge A. C. Soares-119769
Francisco Sá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Manga:
Victor H. Garcia Silva-509834
Francisco Sá
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Daiane Darc de Oliveira-303866 Carmo do Paranaíba
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Agnaldo Antônio Pereira-532841 Carmo do Paranaíba