TJMG 08/01/2016 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda - Administração Fazendária de Nanuque, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
MARIA MARGARET VIEIRA PRINZ, MASP 752287-3, AUXILIAR
DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL III, GRAU P;
SERGIO ONOFRE, MASP 752781-5, AUXILIAR DE SEGURIDADE
SOCIAL, NÍVEL II, GRAU P.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/12/2015, a
disposição de FÁBIO DE CASTRO PATRÍCIO, MASP 0599545-1,
lotado no Instituto de Geoinformação e Tecnologia, ao Ministério do
Esporte, pelo período de 01/04/2015 até 31/12/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/01/2016, pelo qual THIAGO ALBERTO DOS SANTOS NOCE,
MASP 1105285-9, foi dispensado da função gratificada FGD-9
VH1100020 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA APARECIDA GOMES COLEN, MASP 1071755-1, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL III, GRAU P.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE, em prorrogação, pelo
período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
FLAVIA MENDES SILVA CAIRES, MASP 1205968-9, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais _ HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
ADÃO DOS PRASERES, MASP 2871275, AUXILIAR DE APOIO À
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES, MASP3715729, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
ADRIANA BORGES LOPES SILVA, MASP 9038514, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
ADRIANA TORGA BELLARDINI, MASP 9134495, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/A;
ALDA MARIA SOARES, MASP 3657483, AUXILIAR DE APOIO À
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
ALEXANDRE LUIZ DO PRADO, MASP 3674017, ESPECIALISTA
EM POLÍTICA E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANA CACILDA ASSUNÇÃO, MASP 3786431, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
ANA CLÁUDIA FERNANDES ANDRADE, MASP 3665460, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
ANA CRISTINA PRADO DE AVELAR, MASP 3721602, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANA LUCIA ORTIZ, MASP 3765781, TÉCNICO DE GESTÃO DA
SAÚDE III/E;
ANA RITA DA FONSECA, MASP 9139031, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANA ROSA DE CARVALHO VESPÚCIO, MASP 3513751, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
ANDREIA CARLA MARQUES SOARES GOMES, MASP 9194861,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
ANGELA MARIA CORREA, MASP 3495553, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANISIA DA SOLEDADE DIAS FERREIRA, MASP 3823564, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE V/A;
ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES, MASP 3555372, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/C;
ANTONIA MARIA DA SILVA, MASP 3502671, TÉCNICO DE
ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
ANTONIO GILSON VARGAS, MASP 3556487, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
AURELIANO GONÇALVES DOS SANTOS, MASP 3442464, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CARLOS ACYR ALVES ARAÚJO, MASP 3559606, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
retifica o ato de Disposição de CAMILA MACHADO CORDEIRO
MOTTA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 12/12/2015:
onde se lê “até 31/12/2015”, leia-se “pelo período de 01/09/2015 a
31/12/2015”.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Saúde, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus
para o órgão de origem:
ALINE MACHADO CAETANO COSTA/MASP 08968562/ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE/AEPS III;
LIZZIANE MARIA D AVILA PEREIRA/MASP 12060562/ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE/AEPS III;
SALETE MARIA NOVAIS DINIZ/MASP 09199183/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE/AEPS III.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação João Pinheiro, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
MARIA JOSÉ NOGUEIRA/MASP 12778148/ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE/AEPSV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura
Municipal de Contagem, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
OELDE DE OLIVEIRA COSTA FILHO/MASP 1291467-7/ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE III/ AEPS III.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura

Municipal de Sabará, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem:
MARIA DE LOURDES MENEZES/MASP 558824-9/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE NÍVEL III A/AEPS IIIA.

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5580/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12648861 Paulo
Alves Cordeiro – ATB – 2 - Santa Maria do Suacui - 15 - 29/12/2015
A 12/01/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa – ATB
– 1 - Itabira - 8 - 28/12/2015 A 04/01/2016 - 158.I

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de adjunção à Prefeitura Municipal de Itapecerica, publicado em 28.05.1985, referente a
MILTON GERALDO ARAUJO, PEB - ADM 1, MASP 256419-3,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, para regularizar situação
funcional.
07 783111 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
RETIFICA O ATO de Deferimento do Requerimento de Renovação da
Qualificação como OSCIP da Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes – APPA: onde lê-se “CNPJ: 70.925.209/0001-03”, leia-se “CNPJ:
70.945.209/0001-03”.
07 782812 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CR/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03; a(ao)
servidora(o): Masp 1128059-1 Helena Alaide Mortimer Macedo a
partir de 8/10/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao servidor: Masp 2148807 Maria Inez Martins de Oliveira Queiroz Melo
a partir de 30/12/2015- Aposentadoria integral nos termos do art. 6º
da ECF nº 41/2003. ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados da servidora:Masp 2704864 Maria Aparecida da Silva para
Maria Aparecida Cidinha da Silva. CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3561354 Celso Idamiano da Silva referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2015; Masp 2790889 Solimar
Assis referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2015;
Masp 11281433 Lizandro Nei Gualberto referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2011; Masp 3464450 Renata Maria Paes de
Vilhena referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/3/2015;
Masp 3617875 Ricardo Guimarães Assis referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/2015. RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor Erienio Jaderson de Souza,
Masp 12311148 publicado no MG de 23/12/2015, Onde se lê: Masp
13211148 e 7º QQ de Férias-Prêmio a contar de 09/12/2015, Leia-se:
Masp 1231114-8 e 1º QQ de Férias-Prêmio a contar de 09/12/2015.
07 782676 - 1
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1365359-7, Clarissa Maria Augusta
Lopes, a partir de 10/12/2015. MASP 1084285-4, Fernando Perez
Ferreira, a partir de 10/12/2015. ALTERA O(S) NOME(S), à vista de
documento(s) apresentado(s), do(s) servidor(es):MASP 1365359-7,
de Clarissa Maria Augusta Lopes, para Clarissa Maria Augusta Lopes
Bicalho.AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
ao(s) servidor (es):MASP 1207498-5, Alysson de Souza Macedo, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016.MASP 669856-7,
Ana Carolina Utsch Correa, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio,
a partir de 4/1/2016.MASP 1128001-3, Anderson da Costa, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016.MASP 900640-4, Carlos Augusto Mendonça Soares, por 1 mês referente ao 5º quinquênio,
a partir de 5/1/2016.MASP 959729-5, Cláudia Eunice Pinto Alves,
por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016.MASP
613082-7, Cláudia Martins Duarte, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/1/2016.MASP 1093308-3, Daniela Sacramento Castro
de Souza, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016.
MASP 1258425-6, Eduardo Fonseca Tavares, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 4/1/2016.MASP 752450-7, Felipe Michel Santos Araújo Braga, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de
18/1/2016.MASP 900475-5, José Eduardo Machado, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 5/1/2016.MASP 351445-2, Juliana
Ponzio Araújo de Melo Pereira, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a
partir de 25/1/2016.MASP 919653-6, Laudicéia Trindade Porto, por 1
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/1/2016.MASP 1208097-4,
Luciana Cardoso Viana, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 14/1/2016.MASP 349432-5, Luzia Soraia Silva Ghader, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/1/2016.MASP 0347889-8,
Robson Weber Feijó, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
4/1/2016.MASP 1208057-8, Simone Ribeiro Teixeira Braga, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016.CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por
um período de 120 dias à servidoras(s):MASP 1319344-6, Simone
Almeida da Silva Neves, a partir de 29/12/2015.CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias ao(s) servidor(es):MASP 1287782-5, Alexandre Carvalho Pinto
Coelho, a partir de 28/10/2015.MASP 1338619-8, Henrique Ajudarte
Pinheiro dos Santos Nassif, a partir de 1º/12/2015.MASP 1396276-6,
José Flávio Mascarenhas de Paula, a partir de 15/12/2015.RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor(es):MASP 370803-9, Juliano Fisicaro Borges publicado em
27/11/2015: onde se lê por 2 meses referentes ao 1º quinquênio e 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/11/2015, leia-se por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/11/2015.
07 783067 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revoga, a contar de 09 de dezembro de 2015, o ato de afastamento para exercer o
mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de São Pedro da União,
de LUIZ ANTÔNIO DE REZENDE, MASP. 732.368-6, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, lotado
na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com opção pelos
subsídios do mandato, publicado no “MG” de 10 de maio de 2013, nos
termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso I do
artigo 38, alínea “b” do inciso I do artigo 54, da Constituição da República e alínea “b” do inciso I do artigo 57 da Constituição Estadual.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório do servidor abaixo
relacionado, por falta de amparo legal:
Polícia Civil
Alécio Salustiano de Souza, Masp. 293.471-9
07 782984 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13502778 Mara Dalila Pereira
da Silva – ASP – 2 - Rio Piracicaba - 3 - 25/12/2015 A 27/12/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03080477618
- Cleunice Andrade dos Santos – ATB - 04/01/2016 , 72181630682 Marcia de Lourdes Costa Quintao – PEB - 06/01/2016 , 93430698634
- Dirlene Vitor da Costa – PEB - 05/01/2016 , 60065400615 - Maria da
Penha Silva Moreira – PEB - 06/01/2016 , 75973669653 - Elisa Paula
de Pinho Barroso – PEB - 05/01/2016 , 88515591634 - Simone Linhares de Oliveira Lage – PEB - 05/01/2016 , 01171754639 - Adriano
Figueiredo Horta de Oliveira – PEB - 06/01/2016 , 03305519657 Rozeli Aparecida Martins – PEB - 06/01/2016 , 06118032670 - Nonimar Aparecida Pereira – PEB - 06/01/2016 , 06082141679 - Izabel
Cristina Santos Soalheiro – PEB - 06/01/2016 , 06310529684 - Chaysa
Cardoso Valentin Simeao – PEB - 05/01/2016 , 91756693668 - Zuleica
Gloria Bicalho – PEB - 05/01/2016 , 00073860603 - Adriana Stela da
Silva – PEB - 05/01/2016 , 07574449627 - Diego Santos Oliveira –
PEB - 06/01/2016 , 92988725691 - Claudia Maria Miranda de Oliveria
Saldanha – ATB - 05/01/2016 , 04269457600 - Andersany Carvalho de
Morais – ATB - 04/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02594578681
- Monica Francisca Barbosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12113619 Tales Vinicius da Silveira Povoa – – 2 - - 3 - 01/01/2016 A 03/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12286290 Eula
Maria Nascimento – PEB – 2 - Guanhaes - 14/12/2015 - , 13492871
Jordana Moreira Ramos – PEB – 1 - Guanhaes - 18/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5587/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444502
Sandra Elena de Oliveira Fernandes – PEB – 1 - Cataguases - 60 05/01/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 03761061 Marcia de Almeida Campista Sousa – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 05/01/2016 A 03/02/2016
- 158.I, 03885530 Dalila Maria Cadete – PEB – 1 - Cataguases - 30
- 04/01/2016 A 02/02/2016 - 158.I, 03885530 Dalila Maria Cadete
– PEB – 2 - Cataguases - 30 - 04/01/2016 A 02/02/2016 - 158.I,
08515652 Dalca Morais de Souza Monteiro – ANE – 1 - Leopoldina
- 45 - 28/12/2015 A 10/02/2016 - 158.I, 08773657 Neide da Silva Oliveira – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 02/01/2016 A 31/01/2016 - 158.I,
13985171 Aline Bonifacio da Silva Santos – TDE – 1 - Leopoldina - 20
- 29/12/2015 A 17/01/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258231 Ana Maura dos Reis
– – 1 - - 15 - 23/12/2015 A 06/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0015/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03935434
Marilda de Jesus Pena Santos – EEB – 2 - Ladainha - 14 - 18/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 06370662 Cenira Vanda Pereira de Souza – ASB – 1
- Teofilo Otoni - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06466882 Maria
Eliene Jardim de Oliveira – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 21/12/2015 A
21/12/2015 - 158.I, 08375875 Maria Helena de Medeiros Alves – PEB
– 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 18/12/2015 A 15/02/2016 - 158.I,
08398612 Isabel Rocha de Souza – PEB – 0 - Serra dos Aimores - 6
- 13/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08398612 Isabel Rocha de Souza
– PEB – 0 - Serra dos Aimores - 6 - 13/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
09553967 Vilna Monica de Oliveira Silva – EEB – 1 - Nanuque - 8 16/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 10056372 Francisco Soares Pereira
– ASB – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 18/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
10993228 Maria de Lourdes Abreu dos Santos – ASB – 1 - Setubinha
- 11 - 21/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11035730 Raniele Ramos de
Sousa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 158.I, 12770004 Moacir Gomes da Silva – ATB – 2 - Malacacheta - 60
- 22/12/2015 A 19/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08277953607
- Geniane Lafaiete Ferreira Mendes – ATB - 06/01/2016 , 50149768672
- Anadelia Camargos Soares – ATB - 06/01/2016 , 63911000634 - Nilson Ferreira dos Santos – ATB - 06/01/2016 , 07231553648 - Sebastiao
Ferreira da Silva – ATB - 06/01/2016 , 04518989660 - Edilene Ferreira Oliveira – ATB - 06/01/2016 , 08007154620 - Odirlene Lopes de
Macedo – ATB - 06/01/2016 , 04454463662 - Andreia Rodrigues dos
Santos – ATB - 06/01/2016
COMUNICAÇÃO : 0017/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03415338 Maria Helena de Assis Ferreira – TFAZ – 1 - Abaete - 15 - 05/01/2016 A 19/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11269594 Eny
Claudia da Silva Tinoco Freitas – SEV – 3 - Santo Hipolito - 3 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 48021296615 Rosa Helena de Souza Franca - Curvelo
COMUNICAÇÃO : 0023/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05605704
Maria Lucia da Silva – PEB – 1 - Icarai de Minas - 21 - 30/10/2015
A 19/11/2015 - 158.I, 05844022 Gisely Generoso Barbosa – EEB –
3 - Sao Francisco - 21 - 27/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 05850904

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 3
Julia de Fatima Coutinho – PEB – 2 - Januaria - 36 - 26/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 05941687 Marlucia Rodrigues dos Santos – ASB
– 1 - Sao Francisco - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05966015
Inacio de Barros Filho – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 10/12/2015
A 19/12/2015 - 158.I, 05966015 Inacio de Barros Filho – PEB – 2 Sao Francisco - 10 - 10/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 06155022 Maria
Aparecida Goncalves Moreira Marques – SEV – 1 - Varzelandia - 39
- 23/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06155022 Maria Aparecida Goncalves Moreira Marques – PEB – 2 - Varzelandia - 39 - 23/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 08526261 Cristiany Nascimento Neves – PEB – 1
- Januaria - 30 - 26/11/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 08526261 Cristiany
Nascimento Neves – PEB – 2 - Januaria - 30 - 26/11/2015 A 25/12/2015
- 158.I, 08638074 Zoraide Pereira da Mata – PEB – 1 - Itacarambi - 77
- 16/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09327511 Eliana de Fatima Alves
Ribeiro – ASB – 1 - Sao Francisco - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 09353285 Santa Almeida Santos da Cruz – ASB – 1 - Sao Francisco - 40 - 22/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10194827 Ednaldo Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Januaria - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015
- 158.I, 10194827 Ednaldo Oliveira Magalhaes – DVI – 1 - Januaria
- 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10194827 Ednaldo Oliveira
Magalhaes – PEB – 3 - Januaria - 10 - 21/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I,
10194827 Ednaldo Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Januaria - 39 23/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10194827 Ednaldo Oliveira Magalhaes – DVI – 1 - Januaria - 39 - 23/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
11483468 Aurito de Oliveira Ramos – PEB – 1 - Conego Marinho 64 - 29/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11799921 Giselle Santos Dias
Ribeiro – PEB – 3 - Januaria - 15 - 27/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02830297 Maria Ivanilde Vieira Lima – PEB
– 1 - Montes Claros - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 02830297
Maria Ivanilde Vieira Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 26/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I, 02979276 Altair Dantas – PEB – 2 - Montes Claros
- 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 02980290 Joana Cardoso Silva
Cordeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 12 - 07/12/2015 A 18/12/2015
- 158.I, 02980290 Joana Cardoso Silva Cordeiro – PEB – 2 - Montes
Claros - 10 - 26/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 03237682 Vanda Cassia
Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 03320231 Maria das Dores Mendes Goncalves – EEB – 2 Brasilia de Minas - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03526357
Nelza da Silva Sobrinha – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/11/2015
A 27/11/2015 - 158.I, 03526357 Nelza da Silva Sobrinha – PEB – 2 Montes Claros - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 03685443 Maria
Cristina de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 60 - 17/11/2015 A
15/01/2016 - 158.I, 03738838 Francisca de Assis Aparecida Batista
De Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 04474151 Izabel Cristina Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 26/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 04503108 Werla Maria de
Sousa – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015 158.I, 04523619 Carlos Andre Sales da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 16 - 01/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 05911912 Marlene Ribeiro
Amaral – ASB – 1 - Montes Claros - 8 - 27/11/2015 A 04/12/2015 158.I, 05949771 Celina Aparecida Goncalves de Souza – TDE – 1 Montes Claros - 4 - 25/11/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 05956552 Eva
Goncalves da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 36 - 26/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 05961552 Claudia do Rosario Duarte – PEB –
1 - Grao Mogol - 14 - 27/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 06136998
Cilene Vieira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 17/12/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 06136998 Cilene Vieira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 06145759 Eliete
Pereira Alves – PEB – 1 - Bocaiuva - 15 - 13/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 06458822 Manoel Rodrigues de Morais – ASB – 1 - Montes
Claros - 17 - 15/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08157125 Eneide Vieira
Mendes – PEB – 1 - Lontra - 22 - 25/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I,
08157125 Eneide Vieira Mendes – PEB – 2 - Lontra - 22 - 25/11/2015
A 16/12/2015 - 158.I, 08390817 Cynthia Conceicao Neves dos Santos
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 23 - 24/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I,
08390817 Cynthia Conceicao Neves dos Santos – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 23 - 24/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 08476111 Dulce
Maria Gomes Brant – PEB – 1 - Montes Claros - 38 - 24/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 08820284 Eliane Rodrigues Santos – PEB – 2 Bocaiuva - 37 - 25/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08840480 Rosevania
Correia Nunes da Mata – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 24/11/2015
A 08/12/2015 - 158.I, 08927824 Iara de Fatima Pimentel Veloso
– PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I,
09398603 Vanessa Rodrigues de Souza – EEB – 1 - Montes Claros 10 - 25/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 09592411 Maria Jose dos Santos

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br