TJMG 12/01/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19
Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da
E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda
dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do
Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do
Maranhão - José Lucinei Pinheiro, MaSP 1014336-0, PEBIA - Adm. 1,
Matemática 16h/a, da E E Santo Antônio dos Araújos, de Santo Antônio dos Araújos/ São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do
Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Mary Elem de Oliveira Ribeiro Soalheiro, MaSP 1272957-0, PEBIA - Adm. 3, História
11h/a, da E E Santo Antônio dos Araújos, de Santo Antônio dos Araújos/ São Sebastião do Maranhão; para Dores de Guanhães - E E Coronel
João Barreto - Kátia Soares Câmara, MaSP 1118859-6, EEBIA - Adm.
2, Supervisor Pedagógico, da E E Professora Civa Simões Fonseca,
de Senhora do Porto; para Guanhães - E E Senador Francisco Nunes
Coelho - Fábio Júnior Queiroz de Oliveira, MaSP 1166648-4, PEBIA
- Adm. 3, Geografia 16h/a, da E E Doutor Antônio da Cunha Pereira,
de Peçanha; para Guanhães - E E Altivo Coelho - Wesley Souto Braga,
MaSP 1242768-8, PEBIA - Adm. 3, Educação Física 16h/a, da E E Professor Adelardo da Cunha, de Peçanha. Obs.: Devendo manifestar junto
à SRE Guanhães sua decisão em assumir ou não sua movimentação até
o dia 20/01/16. Impreterivelmente.
a carga horária de 43 h/a; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA BUKINUK - MaSP 450773-7, Andrelina Gonçalves da Silva, a
partir de 31/12/2015 referente ao cargo PEBR2A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 92 h/a; E.E. INDIGENA MAMBUKA - MaSP
450525-1, Creuza Nunes Lopes, a partir de 31/12/2015 referente ao
cargo PEBR2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 85 h/a;
VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP
594267-7, Dirce Gonçalves de Souza, a partir de 31/12/2015 referente
ao cargo PEB1D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a; E.E.
DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 578309-7, Anália do Reis Mendes
lourenço de Souza, a partir de 28/12/2015 referente ao cargo ASB1E,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
nº 47/05, com direito a remuneração integral.
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR
INEXISTÊNCIA DE VAGAS
Coluna
Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7
Guanhães
Benícia das Neves Mourão Silva, MaSP 0364588-4
Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7
Marilande Rocha de Araújo, MaSP 0992090-1
Dalila do Socorro Pimenta Duarte Leandro, MaSP 0662907-5
Flávia Lacerda Martins Ribeiro, MaSP 0899543-3
Soraia Aparecida de Pinho Cunha Ferreira, MaSP 1336654-7
Cristiane Madureira de Carvalho Vieira, MaSP 0454174-4
Jorciander Ferreira de Carvalho, MaSP 1338789-9
Peçanha
Flaviano Cândido da Costa, MaSP 0972057-4
Sabinópolis
Andréa Ramos de Oliveira Garandy, MaSP 0860563-6
São José do Jacuri
Edna Maria Santos, MaSP 0379266-0
São Pedro do Suaçuí
Ana Eliza Rocha Pinto, MaSP 0279581-3
Virginópolis
Ivany Roque de Oliveira Cruz, MaSP 0370599-3
Marcelo José da Silva, MaSP 0977470-4
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA
DE VADAS
Coluna
Paula Simone Souto Bernardo, MaSP 0665098-0
Valéria de Oliveira Gomes, MaSP 0933818-7
Jusciane de Oliveira Costa, MaSP 1049093-6
Ellen Maria Oliveira Barroso, MaSP 1077028-7
Guanhães
Fernanda Aparecida Alves Nascimento de Ávila, MaSP 1261427-7
Raquel Carvalho Mota, MaSP 1074338-3
Sabrina Carvalho Reis, MaSP 1015013-4
Divinolândia de Minas
Cintia Luciana Figueiredo Coelho, MaSP 1177688-7
Maria Aparecida Santos, MaSP 0891168-7
José Raydan
Maria Aparecida Pereira, MaSP 1058767-3
Peçanha
Janete de Freitas Dumont, MaSP 0990985-4
Sabinópolis
Rosely Campos Ferreira e Silva, MaSP 1280835-8
São João Evangelista
Larissa Leão Almeida Machado, MaSP 1107898-7
São Sebastião do Maranhão
Shirley Cristina Alves Souto, MaSP 1063340-2
11 783735 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Regina Maria Gesta Simões Teixeira, MaSP
0990703-1, PEBIIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/10/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Neiva Martins de
Oliveira Dias, MaSP 0517886-8, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/15; Santa Maria do Suaçuí - E E
Deputado Nacip Raydan - Newman Fernandes Oliveira Alves, MaSP
0518611-9, PEBIIIN - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/15; São João Evangelista - E E Major Lermino
Pimenta - Sônia Rosa Petruceli Coelho lima, MaSP 0363204-9, PEBIIP
- Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15.
11 783737 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
016/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876 dos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 741181-2, Fátima Maria Martins Lisbôa, PEBIA, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, a partir de 31/12/2015; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches,
MaSP 982140-6, Helena Florentina de Oliveira, EEBIA, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
integrais a partir de 31/12/15; EE Silvério Sanches, MaSP 734623-2,
Maria Sidinéa Gonçalves, ASBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 31/12/15; MaSP 724660-6, Maria das Dores
Silva, ATBIC, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 31/12/15; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 973827-9,
Maria Leonina Muniz de Toledo, referente ao cargo de ASBIE, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6916
dias, a partir de 31/12/15.
11 783740 - 1
SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO MaSP 1074555-2, Cláudio Rodrigues Gonçalves, PEB1D, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016; MaSP 854287-0, Sebastiana de Matos Silva França,
ATB4E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 27/06/2016; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa, PEB2P, admissão
1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016; MaSP 586860-9, Juralene Pereira da Mota Costa,
PEB2P, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/05/2016; E.E. DE CÔNEGO MARINHO
- MaSP 980254-7, Maurício Morais de Oliveira, PEB1F, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE MaSP 593415-3, Elma Cristina Feitosa Lima, PEB1P, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/02/2016; ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA
- MaSP 871240-8, Jucirene Rodrigues de Lacerda, PEB1I, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/02/2016; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da Mota, PEB1M,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2016; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 607763-0, Aléxia Medeiros Heringer Pereira, EEB2E, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/06/2016; MaSP 323678-3, Marlene de Souza Santana Almeida,
PEB1H, admissão 1, por 6 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/02/2016; MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima
Lopes Ferreira, PEB1H, admissão 1, por 9 mes(es) e 29 dia(s), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016;
E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 335638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, PEB1P, admissão 1, por 5 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/02/2016; MaSP 1014247-9,
Paulo Renato Cardoso Marinho, PEB2E, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016;
MaSP 594630-6, Sônia Maria Lima Mendes, PEB2P, admissão 3, por
2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/05/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
872409-8, Cassiana da Silva Soares, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016;
MaSP 1106227-0, Neide Lopes da Silva Carvalho, PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 11/02/2016; MaSP 881800-7, Suzelma Maria de Jesus,
PEB1G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/02/2016; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE
REI - MaSP 312278-5, Patrocínia Vitória Barros, ASB3G, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016; MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS
- MaSP 312247-0, Maria da Penha Leite de Souza, ASB1J, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/02/2016; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
593835-2, Cláudia Lima da Silva, PEB1A, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2016;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB1E,
admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/02/2016; MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu,
PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2016; E.E. DONA CILA - MaSP 444127-5,
Maurício Barbosa Reis, ATB4E, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; MaSP
589046-2, Milca Lopes Oliveira, PEB1L, admissão 1, por 5 mes(es),
referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 282781-4, Carlos
Alberto Almeida, PEB1M, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 282832-5,
Ednéia Claret Rodrigues Cangussu, ATB4J, admissão 1, por 3 mes(es),
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2016;
E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha
Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/02/2016, com vistas à aposentadoria.; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
323531-4, Enildes Vieira Mendes, EEB2F, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016;
MaSP 331522-3, Ildete Almeida de Souza, PEB2P, admissão 2, por
2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2016; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa, PEB1I, admissão
2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/02/2016; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2,
Denise Maria Canabrava Vieira, PEB2N, admissão 1, por 3 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016;
E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323499-4, Deusdete
Fernandes da Silva, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016; E.E. MESTRA
HERCÍLIA - MaSP 815708-3, Edilson José da Silva, PEB1B, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016; MaSP 369305-8, Maria Odete Francisca da Rocha,
ASB3G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/06/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 896662-4, Claudete Cardoso da Silva Dias, PEB1J,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2016; MaSP 859787-4, Leila Antunes de Souza,
ATB4G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/06/2016; MaSP 590085-7, Maria Vilma
Ferreira Borges, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2016; E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa,
PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/02/2016, com vistas à aposentadoria.; MaSP
366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa, PEB2P, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
13/02/2016, com vistas à aposentadoria..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO
DA SILVA - MaSP 312054-0, Benedita Campos Ribeiro, a partir de
28/12/2015 referente ao cargo ASB2J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA MaSP 588491-1, Maria José Rodrigues Gomes, a partir de 28/12/2015
referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115
h/a; MaSP 589739-2, Marilda Neris de Sá, a partir de 31/12/2015 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E.
BIAS FORTES - MaSP 586717-1, Marildete Rodrigues Viana, a partir
de 31/12/2015 referente ao cargo PEB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 102 h/a; E.E. CAIO MARTINS - MaSP 585915-2, Elizabete
Evangelista da Silva, a partir de 31/12/2015 referente ao cargo PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 126 h/a; E.E. DE FABIÃO - MaSP 282800-2, Cremilda Melo
Araújo, a partir de 28/12/2015 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a, e a inclusão da gratificação de vicedireção referente à 957 dias de exercício; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete dos Santos Rosário, a
partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 588427-5,
Maria da Conceição Corrêa Martins, a partir de 31/12/2015 referente
ao cargo ATB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 588793-0, Doraci de Fátima Oliveira e Silva, a
partir de 31/12/2015 referente ao cargo TDE1G, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito
a remuneração integral; MaSP 577475-7, Marília de Castro Ramos, a
partir de 31/12/2015 referente ao cargo TD1F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos Sales, a partir de 31/12/2015
referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110
h/a; E.E. DE MONTE REI - MaSP 591095-5, Maria Gomes Pequeno,
a partir de 31/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 586925-0, Rita Albertina Rodrigues da Veiga, a partir de 31/12/2015 referente ao cargo PEBR2A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP
1010192-1, Maria Aparecida Silva Magalhães, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo ASB1B, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3978 dias de exercício; E.E.
NOVA ESPERANÇA - MaSP 863815-7, Leondina Nunes Gonçalves
Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6381
dias de exercício; E.E. PIO XII - MaSP 582646-6, Iracema Ferreira Lisboa, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8821
dias de exercício; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 591533-5,
Maria de Fátima Farias dos Reis, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9673 dias de exercício; MONTALVÂNIA - E.E.
DE MONTALVÂNIA - MaSP 589352-4, Eugênia Soares Ribeiro, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9561
dias de exercício; E.E. DE SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MASP
594672-8, Ana Maria Rodrigues da Veiga, a partir de 01/01/2016, referente ao cargo PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º
da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente a carga horária de 116 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-diretor, correspondente a 1327
dias de exercício até a véspera do afastamento preliminar à aposentadoria; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 592173-9, Carmita Gonçalves Lopes, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo ASB1G, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10392 dias de exercício; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 560464-0, Maria
José Pereira vieira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASB1F,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8113 dias de exercício; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP
595267-6, Zenilda Ribeiro Rocha, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8909 dias de exercício.
11 783738 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 589739-2, Marilda Neris
de Sá, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias
e referência do quinquênio, ato nº 1/2015, publicado em 10/02/2015,
onde se lê: 04 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/2015, leia-se: 08 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 590941-1, Geni Maria
dos Santos Sales, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 19/05/2000, onde se lê: 6º biênio a contar
de 11/02/99, leia-se: 6º biênio a contar de 13/03/99, ato publicado em
18/07/2001, onde se lê: 7º biênio a contar de 11/02/2001, leia-se: 7º
biênio a contar de 12/03/2001.
11 783739 - 1
SRE de Juiz de Fora
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 001/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
Município
DESIGNAÇÃO PARA:
Escola Estadual
Conservatório Estadual de Música Haidée
França Americano
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Professor José Eutrópio
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
Instituto Estadual de Educação
MASP
NOME
ADM
CARGO
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
1.327.047-5
Denise Gomes de Sant’ana Marinho
2
ATB1A
30H
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
13/01/2016
845.387-0
1.326.558-2
1.312.154 -6
1.356.208-7
368.980-9
1.321.382-2
809.878-2
1.057.116-4
1.321.834-2
Maria Angélica Barbosa Pálace
Estefânia Honorio Guedin
Sávio Martius Resende Alvim
Andreia Lúcia Evangelista dos Reis
Goreth Aparecida Silva Ferreira
José Aparecido Neto
Tania Luiza da Silva Lins
Maria Orminda Aparecida de Almeida
Maria Fernanda de Souza Santos Freitas
1
1
2
1
2
1
3
1
1
ATB2H
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB5J
ATB1A
ATB1A
ATB2E
ATB1A
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Fernando Lobo
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Clorindo Burnier
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
13/01/2016
13/01/2016
13/01/2016
13/01/2016
13/01/2016
13/01/2016
13/01/2016
13/01/2016
13/01/2016
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 001/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
MUDA A LOTAÇÃO PARA A
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL:
Conservatório Estadual de Música Haydée França Juiz de Fora
Americano
1.141.059-4
Alessandra Abrantes
2
E.E. Doutor Clemente Mariani
Juiz de Fora
1.283.683-9
Roberta Garcia Viana
2
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
365.292-2
Iêda Maria Moreira Dias Duarte
1
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Mariano Procópio
MASP
NOME
ADM
Juiz de Fora
1.325.364-6
Luciana Santos Oliveira Wertz
2
Juiz de Fora
1.163.797-2
Cleici Araujo Martins
2
Juiz de Fora
1.324.468-6
Cristiane Mara de Souza Santos
2
CARGO
PEB1A –
Anos Iniciais
PEB1A –
Anos Iniciais
PEB3D –
Anos Iniciais
PEB1A –
Anos Iniciais
PEB1A –
Anos Iniciais
PEB1A –
Anos Iniciais
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
24H/A
E.E. Maria de Magalhães Pinto
Juiz de Fora
24H/A
E.E. Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
13/01/2016
13/01/2016
24H/A
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
13/01/2016
24H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
13/01/2016
24H/A
E.E. Teodorico Ribeiro de Assis
Juiz de Fora
13/01/2016
24H/A
E.E. Doutor Clemente Mariani
Juiz de Fora
13/01/2016