TJMG 13/01/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 01/15 DISP 001/2015, PRC 269/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
MARIA VANUSA DORTA DE SOUZA. Objeto: Locação do Imóvel
Comercial localizado a Rua José Guireli, nº 86, Bairro Parque Dona
Antonieta, Monte Sião, para instalação do Conselho Tutelar, Bolsa
Família e Diretoria de Promoção e Assistência Social para a Diretoria
de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião - MG.
Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 15.600,00. Valor Contratual: R$ 31.200,00. Fundamento
Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0209010812200272050-339036. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 59/15 DISP 004/2015, PRC 027/15. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
SINDICATO RURAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Emater, Diretoria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente e Alistamento Militar pela Diretoria de Administração
da Prefeitura de Monte Sião - MG. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 22.050,00. Valor Contratual: R$ 36.750,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0209010812200272050-339036.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Prorrogação
do Contrato Administrativo n° 37/15, DISP n° 05/2015, PRC 100/15,
Termo Aditivo. Locatário: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Locadores: ANTONIO TADEU SERAFIM VIDAL. Objeto: Locação do
Imóvel Comercial sito à Rua Geraldo Laurindo de Freitas, s/nº, Bairro
dos Alves, Monte Sião, MG, para o Almoxarifado do Pátio de Serviços
da Prefeitura de Monte Sião, MG. - Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 9.120,00. Valor Contratual: R$ 17.480,00. Fundamento Legal: inciso I, § 3º, artigo 62, Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 02020412200012004-339036. Data:
30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 36/15 DISP 006/2015, PRC 101/15. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
NELSON LABIGALINI. Objeto: Locação do Imóvel localizado a Rua
Minas Gerais, nº 384, Centro, Monte Sião, para instalação do setor de
Saúde Mental e SIM - Serviço de Inspeção Municipal para a Diretoria
de Saúde. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor
do Aditamento: R$ 15.000,00. Valor Contratual: R$ 26.250,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200712246-339036 e 0208011030400122022-339036.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 38/15 DISP 007/2015, PRC 041/15. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: JOSÉ CARLOS DA FONSECA VILAS BOAS. Objeto: Locação do Imóvel localizado a Rua Antonio Gotardelo Sobrinho, nº. 196,
Bairro Parque Dona Antonieta, Monte Sião, para instalação da Diretoria de Educação e Esportes pela Diretoria de Educação e Esportes.
Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 31.680,00. Valor Contratual: R$ 63.360,00. Fundamento
Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030200712246-339036 e 0208011030400122022-339036.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 80/14 DISP. 010/2014, PRC 067/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: AMAURI SEBASTIÃO BERNARDI. Objeto:
Locação do Imóvel Comercial localizado na Rua Antônio Guarini, nº.
25, Bairro Parque Dona Antonieta, Monte Sião, para instalação da Diretoria de Saúde, Almoxarifado da Saúde e do Serviço Social da Saúde
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/
MG. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 25.296,00. Valor Contratual: R$ 64.246,00. Fundamento
Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011012200052182-339036. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 151/14 DISP. 014/2014, PRC 181/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: LUIZ NELZIO FRANCO. Objeto: Locação do
Imóvel residencial localizado na Rua Paraíba, nº. 213, Apartamento
01, Bairro Magioli, para moradia do médico do Projeto Mais Médica
para o Brasil para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG de Monte Sião/MG. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 9.600,00. Valor Contratual: R$ 23.200,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030100072346-339036.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 205/14 DISP. 020/2014, PRC 246/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
FAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
ME. Objeto: Locação do Imóvel residencial localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 886, Apartamento 102, Centro, Monte Sião, para moradia do médico do Projeto Mais Médica para o Brasil para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG de Monte Sião/MG.
Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 16.800,00. Valor Contratual: R$ 35.700,00. Fundamento
Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030100072346-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
Contrato Administrativo 206/14 DISP. 021/2014, PRC 247/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
FAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
ME. Objeto: Locação do Imóvel residencial localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 886, Apartamento 103, Centro, Monte Sião, para moradia do médico do Projeto Mais Médica para o Brasil para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG de Monte Sião/MG.
Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 16.800,00. Valor Contratual: R$ 35.700,00. Fundamento
Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030100072346-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 131/2015, PRC
269/2015, TP 010/2013 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: AMABELT SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
Estudo Tráfego e Projeto de Intervenção Rodoviária para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 22.990,00. Dotação Orçamentária: 020041545100161193449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº.
8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/14, CP 005/2014, PRC 105/14.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: DAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos, estudos, levantamentos e sondagem para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 43.737,15. Dotação
Orçamentária: 0204011545100161040-449051. Fundamentação Legal:
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data
da Assinatura: 30/12/2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo
Contrato Administrativo 45/14, PRC 311/13, TP 002/2014. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: S F AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil e Orçamentaria para
a Chefia de Governo, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Monte
Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor
do Aditamento: R$ 51.480,00. Valor total Contratado: R$ 145.860,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02010412200552014-339039. Data: 30/12/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2015, PRC
285/2015, TP 008/2015 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: VALENTE ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública para Construção de Viveiro Municipal de Mudas e Árvores para a Diretoria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do Município
de Monte Sião/MG. Valor: R$ 48.918,45. Dotação Orçamentária: 0
02101854100371117-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura:
30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/14, TP 009/2014, PRC
178/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: ÁGUA BRANCA PERFURADORA DE POÇOS
ARTESIANOS LTDA ME. Objeto: Contratação para Execução de
Obra Pública para Construção de Poços Artesianos nos Bairros Batinga
e Almeidas para Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte
Sião, MG. Dotações Orçamentárias: 02102060600541179-449051 e
02041545100161178-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura:
30/12/2015
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 168/14, TP 010/2014, PRC
171/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP. Objeto:
Contratação para Execução de Obra Pública para Ampliação e Reforma
da Escola Lazaro Candido de Souza no Bairro Guiné para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte
Sião, MG, compreendendo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projeto, anexos ao presente contrato da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Valor: R$ 233.209,47. Dotações Orçamentárias:
0206011236100211019-449051 e 0206021236100211183-449051.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 169/14, PRC 195/14, TP
011/2014 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA NORBEX LTDA EPP. Objeto:
Execução de Obra Pública para Construção de Praça no Bairro Mococa
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 424.567,21. Dotação Orçamentária:
02041545100161023-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura:
30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO
ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TP 013/2011
PRC 156/11- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Construção de Creche – Pro Infância no Bairro São Simão no Município de
Monte Sião, MG. Valor: R$ 1.498.574,54. Dotações Orçamentárias:
0206011236500191016449051 e 0206021236500191016-449051.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO PRORROGAÇÃO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 204/14, PRC 256/14, TP
010/2013 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: BASE FORTE ENGENHARIA LTDA EPP. Objeto:
Execução de Obra Pública para Construção do Centro de Apoio
ao Turista no Centro no Município de Monte Sião/MG. Valor: R$
419.687,64. Dotação Orçamentária: 0207022369500741172-449051
e 0207022369500741172-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, §
1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2015 ADESAO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2014 PREGÃO Nº 063/2014
PROCESSO Nº 090/2014 DA PREFEITURA DE MARAVILHAS/
MG. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: BALUARTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. ME. Objeto: Fornecimento de lousas panorâmicas retrátil digital para as escolas municipais para a Diretoria de
Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor:
R$ 84.000,00. Dotação Orçamentária: 026011236100211065-449052.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº. 8.666/93.
Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015 ADESAO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 PREGÃO Nº
050/2014 PROCESSO Nº 090/2014 DA PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA/MA. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Fornecimento de conjunto escolar infantil – trapézio
médio com seis cadeiras, seis, mesas e uma mesa central para as escolas
municipais de ensino infantil para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$ 51.150,00. Dotação Orçamentária: 026011236100211065-449052. Fundamentação
Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016.
Data da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2015, CP 006/2015, PRC
501/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: C. V. DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS
EIRELI EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para Elaboração de Projetos Elétricos para a Praça Prefeito Mário Zucato
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 9.945,00. Dotação Orçamentária:
020041545100161026-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso III da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura:
30/12/2015.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2015, PRC 355/2015, PP
063/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA.
Objeto: Fornecimento de veículos, tipo furgão, zero quilometro para
o Transporte de Pacientes para Diretoria de Saúde da Prefeitura de
Monte Sião - MG. Valor: R$ 131.800,00. Dotações Orçamentárias:
028011030200061079-449052 e 028011030200061079-449052. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Prazo:
31/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 176/2015, PRC 634/2015, PP 065/2015.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: STALO BAURU MOBILIARIO ESCOLAR LTDA. Objeto:
Fornecimento de lousas para a Diretoria de Educação e Esportes da
Prefeitura de Monte Sião /MG. Valor: R$: R$ 88.200,00. Dotações
Orçamentárias: 026011236100211065-449052, 026021236500201070449052. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº.
8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Prorrogação Contrato Administrativo 173/15, PP 078/2015, PRC 649/15. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS MONTE SIÃO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/ MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 419.390,16. Valor total Contratado: R$ 489.288,52. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030200152104">0208011030200152104-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 141/2015, PRC 142/2015, TP
005/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: PEARSON EDUCATION DO BRASIL Objeto:
Fornecimento de Sistema de Ensino de Apostilamento para a Educação
Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais, juntamente com Assessoramento Técnico-Pedagógico aos Professores e Corpo Técnico para
a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião /MG.
Valor: R$ 546.480,00. Dotações Orçamentárias: 0206123610021228339030, 020601123500192330-339030 e 0206021236500202329339030. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº.
8.666/93. Prazo: 30/06/2016. Data da Assinatura: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Prorrogação. Termo
Aditivo Contrato Administrativo 111/13, PRC 088/32, INEX 006/2013.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO TOZZI - SANTA
CASA DE MISERICORDIA. Objeto: Prestação de serviço de realização de Partos Normais e Cesáreas, incluindo todos os serviços médicos e hospitalares, materiais e medicamentos, internação e todo procedimento decorrente da internação para a mãe e o recém-nascido,
para as gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde do município para a Diretoria de Saúde/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 514.800,00. Valor total
Contratado: 2.001.970,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200152008">0208011030200152008-339039.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 132/14, PRC 135/14, INEX
007/2014. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
LADIR & FRANCO ADVOGADOS. Objeto: Prestação de serviço de
Assessoria Jurídica Especializada no Ramo do Direito Público, para
a Chefia de Governo, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Monte
Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do
Aditamento: R$ 156.000,00. Valor total Contratado: R$ 390.000,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02010412200552014-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG- Contrato Administrativo 22/14 PP 001/2014. PRC 305/13. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: OXICOPER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação
de suporte ventilatório CPAP, de aparelho concentrador de oxigênio
domiciliar e reabastecimento de cilindro de oxigênio para a Diretoria
de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 181.020,00. Valor
Contratual: R$ 543.060,00. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020801103020015.2.008-339039.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação
Contrato Administrativo 01/13, PP 002/2013, PRC 183/12. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE
COLETIVO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte
de pacientes para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016.
Valor do Aditamento: R$ 192.000,00. Valor Contratual: R$ 768.000,00
- Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200062151-339039. Data: 30/12/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Prorrogação
Contrato Administrativo 18/13, PP 013/2013, PRC 193/12. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de empresa especializada em locação e higienização de
enxovais para uso no Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato”
da Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 76.892,00. Valor total Contratado: R$ 271.384,80. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030200152008">0208011030200152008-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 97/15, PRC 257/15, PP
017/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: DOUGLAS FERREIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prestação de
serviços para de produção de eventos para realização de shows para
a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Monte
Sião. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$29.800,00. Valor total Contratado: R$ 59.600,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030100072258-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 92/2015, PRC 281/2015, PP
021/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
ADRIANO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de gravação
de mídia e divulgação sonora para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Educação e Esportes, de Finanças e Tesouraria,
de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, de Promoção e Assistência
Social da Prefeitura de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 29.760,00. Valor total
Contratado: R$ 59.520,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0202030412900582161-339036,
0206021212200182027-339036,
0204011339200752285-339036,
0207011339200752332-339036,
0208011030400122022-339036,
020900812200272050-339036 e 02021020012200542085-339036.
Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 58/12, PP 023/2012, PRC 025/12. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: ELETRONET TELEMEDICINA DIGITAL LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de exames
de eletrocardiograma digital, com fornecimento de laudo a distancia e
equipamentos para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016.
Valor do Aditamento: R$ 18.600,00. Valor total Contratado: R$
91.450,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0208011030200152008">0208011030200152008-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 59/13, PP 023/2013, PRC 016/13. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ambiental especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos dos serviços da saúde do Município de Monte
Sião, para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor
do Aditamento: R$ 49.192,00. Valor total Contratado: R$ 171.292,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030400122008-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 112/2015, PRC 290/2015, PP
024/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
ROBERTO FRANCO DE SOUZA ME. Objeto: Prestação de serviços
de refeições tipo café da manhã, café da tarde, almoço e janta para as
Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente,
de Finanças e Tesouraria, de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, de
Obras Urbanas e Rurais, de Promoção e Assistência Social e de Saúde/
MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 49.490,00. Valor total Contratado: R$ 107.240,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0202020412200012044-339039, 0207011339200752285-339039,
0209010824400285188-3390039, 020208010824400332301-339039,
0209010824400332303-339039, 0209020824300412077339039">0209020824300412077339039 e
0202102060600352267-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo Contrato Administrativo 100/2015, PRC 204/2015,
PP 028/2015. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: SHAMOU ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para as competições esportivas oficiais da Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 45.680,00. Valor total
Contratado: R$ 91.360,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0206042781200512128-339039.
Data: 30/12/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 86/14, PRC 010/14, PP
028/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Home Care para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento:
R$ 178.800,00. Valor total Contratado: R$ 491.700,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030200152008">0208011030200152008-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 132/12, PP 039/2012, PRC 015/12. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
em equipamentos médicos e odontológicos, para Diretoria de Saúde
do Município de Monte Sião, MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 143.000,00. Valor total
Contratado: R$ 643.500,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0208011030100072018-339039,
0208011030100072019-339039,
0208011030100722249-339039,
0208011030200152008">0208011030200152008-339039,
0208011030200702242-339039,
0208011030500122023-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 119/14, PRC 109/14, PP
042/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: DEPÓSITO DE BEBIDAS J. COMUNE LTDA
ME. Objeto: Prestação de serviço de montagem/desmontagem e manutenção de mesas e cadeiras para o serviço multidisciplinar com foco
em obesidade para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião/
MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 33.600,00. Valor total Contratado: R$ 89.600,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030100072258-339039. Data: 30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo Contrato Administrativo 149/14, PRC 147/14, PP
056/2014. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: MAZARIN E FERREIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção de veículos da frota municipal – alinhamento, balanceamento e cambagem da Prefeitura de Monte Sião/MG. Prorrogação da
vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 19.966,00.
Valor total Contratado: R$ 49.915,00. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02010412200552014339039, 02042678200172096-339039, 02051545200612145-339039,
0206021212200182027-339039,
0206021236100222175-339039,
0206021236500222046-339039,
0208011030200062151-339039,
0209010812200272050-339039,
0209010824400302056-339039,
0209020824300412077-339039,
02102012200542085-339039,
02102060600352266-339039 e 0206031236200222177-339039. Data:
30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação.
Contrato Administrativo 150/14, PP 057/2014, PRC 110/14. Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de
transporte coletivo para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente, de Educação e Esportes, de Indústria, Comercio, Turismo
e Cultura, de Promoção e Assistência Social e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 115.410,00. Valor
Contratual: R$ 350.730,00 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0206042781200512128-339039,
0207011339200752284-339039,
0207011339200752332-339039,
0209010824100322300-339039,
02090108244003320303-339039,
0209010842100622156-339039,
0209020824300412079-339039,
02102012200542085-339039 e 0208011030200062151-339039. Data:
30/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato Administrativo 132/13, PP 062/2013, PRC 135/13. Termo
Aditivo Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
MARCOS SCODELER ME. Objeto: Prestação de serviços, fornecimento, instalação, monitoramento de sistema de segurança eletrônica 24 horas, com sensores, viatura de apoio e monitoramento para
as Diretorias de Administração, de Educação e Esportes, de Promoção e Assistência Social e de Saúde do Município de Monte Sião/MG.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2016. Valor do Aditamento: R$ 40.020,00. Valor total Contratado: R$140.530,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02020412200012004-339039, 0206011236500192029-339039,
020602121220018027-339039,
0206021236100212148-339039,
0206021236500202032-339039,
0208011012200052182-339039,
020801103010072018-339039,
0208011030300082007-339039,
0208011030400122022-339039,
0209010812200272050-339039,
0209010824400312062-339039,
0209010824400332070-339039,
0209010824400392150-339039 e 0209020824300412077-339039.
Data: 30/12/2015.